CNseg reúne suas comissões temáticas para alinhar estratégias e impulsionar agenda do setor ............................................................................. Página 14
Claudia Prates é a nova diretora de Sustentabilidade da CNseg
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Bruno Sobral é o novo diretor executivo da FenaSaúde
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Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br
Seguro no centro da transformação: Conseguro 2025 debate regulação, inovação e sustentabilidade no setor ............................................................................... Página 16
Diretora Jurídica da CNseg é eleita “In-House Counsel of the Year Insurance" ............................................................................... Página 18
CNseg apoia a 12ª Semana Nacional de Educação Financeira da Susep
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Conselho Diretor CNseg
O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 15 de maio para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente
Relator: Diretor-Presidente Dyogo Oliveira
Eventos:
> Relatada a participação da CNseg nos eventos:
• Conseguro, em 27 de maio, em São Paulo;
• Fórum de Seguros França-Brasil, em 04 de julho, em Paris; e
• Fórum de Lisboa, no período de 02 a 04 de julho, em Lisboa, Portugal.
Diretoria de Sustentabilidade da CNseg
Anunciada a contratação de Claudia Prates como a nova diretora de Sustentabilidade da entidade, com a missão de fortalecer as ações e projetos da agenda Social, Ambiental e Climática no setor segurador.
Assuntos das Federações
Relator: Edson Franco
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas de planos de acumulação e de riscos (fevereiro/2025).
Comissões Temáticas
Aprovados os seguintes nomes para as presidências das Comissões Temáticas da CNseg (mandato 2025/2028): Comissão de Comunicação e Marketing (CCM): Tatiana Cerezer (Mapfre Seguros Gerais); Comissão de Recursos Humanos (CRH): Renato Luzzi (Sul América Seguros); Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD): Sabrina Calixto (Prudential do Brasil Seguros) e Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ): Washington Luís Bezerra da Silva (Zurich Brasil Seguros).
Pesquisa de Imagem do Seguro
Relatora Convidada:
SuperintendenteExecutivaCarlaSimões
Apresentados os resultados da pesquisa qualitativa, que teve como objetivo entender a imagem e a percepção dos seguros no Brasil.
Assuntos Regulatórios
Relator Convidado:
Diretor Executivo Alexandre Leal
Atualizadas, dentre outras, as informações sobre Open Insurance.
Relator: RaquelReis
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas da saúde suplementar (março/2025).
Relator: NeyDias
Mutualista (Lei Complementar nº 213/2025).
Relator: Denis Morais
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas de capitalização (fevereiro/2025).
Assuntos Jurídicos
Relatora Convidada:
Diretora Executiva Carla Simões
Atualizadas, dentre outras, as informações sobre processos relevantes em pauta no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Comissões Temáticas
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Presidente: Eduardo D'Amato (HDI)
Meio Remoto
Data: 07/05
Assuntos tratados:
> ISS. Novos questionamentos da Prefeitura Municipal de São Paulo sobre a comissão de corretagem –Participação da CAFIS;
> Atualização. Lei nº 15.040/2024. GT para regulamentação da Lei e reunião com a Susep;
> Processos julgados, pautados e atualização de casos relevantes:
• Processo julgado - ADI 7.150. Exercício Irregular da Atividade Seguradora;
• Processo pautado – Tema 1295. Limitação ou Recusa de Terapias (TEA);
> Atualização de casos relevantes:
• ADI Crédito de Carbono; e PL nº 2055/2025, do Dep. Domingos Neto - Revoga o art. 56 da Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024. – Relatora: Glauce Carvalhal;
• ADI 7265. Rol de procedimentos. Sustentações Orais. Relatora: Glauce Carvalhal;
> Jurisprudência comentada;
> Atualização. Ingresso de ações judiciais por segurados com base em supostas informações equivocadas de existência de seguros no site da Susep; e
> Projetos de Lei.
> 7.1 PL nº 1087/2025, do Poder Executivo - Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Relatora: Gabriela Lameirão;
> 7.2 Atualização. PL nº 2338/2023, do Senado Federal - Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana. Relatora: Mariana Mendonça;
> PDMS. Entendimento de cases de distribuição por meios remotos - Relatora: Mariana Mendonça.
Open Insurance (COPIN)
Presidente: Rachel Ferreira Bonel (Icatu Seguros)
Meio Remoto
Data: 07/05
Assuntos tratados:
> Apresentação da Águila Consultoria;
> Boas-vindas para a nova Presidente da comissão;
> Eventuais impactos relacionados a mudança de diretoria da ANPD;
> Atualização sobre os de debates de SPOC como transmissora;
> Atualização sobre as melhorias da Plataforma de Coleta de Métricas – PCM;
> Atualização sobre discussão sobre os testes de jornada de fase 3;
> Minuta de relatório final do ciclo 1 dos testes de jornada; e
> Proposta de atualização de Manual de escopo de dados considerando os ajustes no SRO (tempo de disponibilização do dado).
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 08/05
Assunto tratado:
> e-Financeira: Debriefing pós reunião com a RFB.
Integração ASG (CIASG)
Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre Seguros Gerais)
Meio Remoto
Data: 09/05
Assunto tratado:
> Consulta Pública Susep 01/2025
> Supervisão Susep – Circular Susep nº666;
> Programa Brasileiro de Relato Empresarial em Adaptação Climática – FGVCes;
> Apoio a evento SIS & Climate Finance HUB;
> Benchmark da Resolução CNSP 473/2024;
> Presidência CIASG;
> Reportes:
• Jornada Rumo à COP30 (Anbima, CNseg e Febraban);
• Taxonomia Sustentável Brasileira e próximos passos;
• Hub de Riscos Climáticos do Setor de Seguros;
• Seguro Social Catástrofe;
• Atualização sobre coleta de sinistros provocados por eventos climáticos (RNS e Relatório de Sustentabilidade); e
• Relatório de Sustentabilidade do Setor de Seguros de 2024.
Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV)
Presidente: Rafaela Learte Mesquita (Zurich)
Meio remoto
Data: 13/05
Assuntos tratados:
> Apresentação ILO – Women’s Insurance Community of Practice;
> Resultado da recondução da presidência da CDIV para o triênio 2025-2028; e
> Apresentação do resultado da pesquisa CDIV nº02/2025 mais próximos passos do Programa de Diversidade em Foco.
Governança e Compliance (CGC)
Presidente: Cássia Cristina Ferreira de Sousa Monteiro (Sul América)
Meio Remoto
Data: 13/05
Assuntos tratados:
> Apresentação Sistema de Verificação de Vínculo Empregatício – SIVVE. DISERV;
> PL nº 2338/2023, do Senado Federal - Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana. DIJUR;
> Iniciativa PDMS - Entendimento de cases de distribuição por meios remotos; e
> Atualização. GT Política de remuneração.
Relações de Consumo (CRC)
Presidente: Maria Carolina de Oliveira (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 15/05
Assuntos tratados:
> Eleição para Presidência;
> Atualizações SENACON - Plataforma Consumidor. GOV; e
> Novo BDR - Encaminhamento SUSEP.
Assuntos Jurídicos (CAJ) / Atuarial (CAT) – Reunião em conjunto
Presidentes: Eduardo D'Amato – HDI (CAT)
Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro – Prudential (CAT)
Meio Remoto
Data: 16/05
Assunto tratado:
> Lei nº 14.905/2024, que dispõe sobre a Selic como taxa legal de juros.
Processo e Tecnologia da Informação (CPTI)
Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 22/05
Assunto tratado:
> Insights do SXSW 2025.
Comunicação e Marketing (CCM)
Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre Seguros)
Meio Remoto
Data: 22/05
Assuntos tratados:
> Download SXSW;
> O Futuro da Comunicação Interna e Estratégia de Negócios; e
> Apresentação ABERJE.
Atuarial (CAT) | Integração ASG (CIASG)
Presidentes: Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro - Prudential (CAT)
Maria de Fátima Mendes de LimaMapfre Seguros Gerais (CIASG)
• Prorrogação de prazo previsto na Resolução 473/2024 para adequação dos produtos como sustentáveis (flegar aqueles que possuem tal característica e incluir no REP os novos);
• Funcionalidade do REP para indicar a classificação
do produto como sendo sustentável, nos termos da Resolução CNSP nº 473/2024; e
• Conformidade.
Assuntos Fiscais (CAFIS)
– reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 23/05
Assuntos tratados:
> Continuação da análise da proposta de regulamentação da LC 214 - coleta de subsídios da RFB; e
> Mapeamento de Projetos de Leis para análise da CAFIS.
Integração ASG (CIASG)
– reunião extraordinária
Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre Seguros Gerais)
Meio Remoto
Data: 28/05
Assunto tratado:
> Apresentação de versão preliminar de estudo conduzido pelo Atlantic Council, em parceria com a CNseg e a Marsh, sobre o status atual, as oportunidades, os desafios e possíveis soluções para ampliar a oferta de seguros e coberturas voltadas a riscos climáticos e a soluções baseadas na natureza.
Atuarial (CAT)
|
Governança e Compliance (CGC) |
Integração ASG (CIASG)
Presidentes: Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro - Prudential (CAT)
Cássia Cristina Ferreira de Sousa Monteiro - Sul América (CGC)
Maria de Fátima Mendes de LimaMapfre Seguros Gerais (CIASG)
• Prorrogação de prazo previsto na Resolução 473/2024 para adequação dos produtos como sustentáveis (flegar aqueles que possuem tal característica e incluir no REP os novos);
• Funcionalidade do REP para indicar a classificação do produto como sendo sustentável, nos termos da Resolução CNSP nº 473/2024; e
• Conformidade.
Administração e Finanças (CAF)
Presidente: Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 29/05
Assuntos tratados:
> OFÍCIO Prêmios a Restituir – Direto;
> Atualização da página da COMOC no site da SUSEP - Manuais de Orientação;
> Resolução SUSEP Nº 51 - Codificação dos ramos de seguro; e
> Atualização sobre o CBPS.
Inteligência de Mercado (CIM)
Presidente: Ana Paula Schmeiske (MAPFRE)
Reunião presencial
Data: 30/05
Assuntos tratados:
> Boas-vindas aos novos membros: Lucas Safont Pereira e Maria Clara Ramos, da Allianz Seguros;
> Apresentação Dashboard de Seguros Auto;
> Apresentação da Conjuntura Econômica;
> Relato sobre a Conseguro 2025 e o evento Conexão estratégica: Panorama das Comissões Temáticas da CNseg; e
> Formação dos GTs 2025.
Diretoria FenSeg
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, sob a presidência de Ney Ferraz Dias, se reuniu às 9 horas de 5 de maio, de forma remota para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Palavra do Presidente
Reunião do Conselho Diretor da CNseg.
Apresentações
Comissão de Seguro Rural: Glaucio Toyama (Swiss Re) e Daniel Nascimento (Brasilseg);
Comissão de Transportes: Marcos Siqueira (HDI) e Adailton Dias (Sompo); e
Lei 213/2025 (Lei de Cooperativas e Associações de Proteção Patrimonial Mutualista) - Estudo em parceria com a EY - Relator: Nuno Vieira (EY).
Aprovação de Nova Associada; Composição das Comissões Técnicas da FenSeg; e
Lei 15.040/2024: Impactos da Lei do Seguro nas Operações das Seguradoras - Contratação da Consultoria PWC - Reunião com a SUSEP em 24/04/2025 - Relatores: Marcelo Goldman (Tokio Marine) e Carlos Frederico Ferreira (Austral).
Crédito de Carbono - Comparativo do Cálculo de Rateio; Mentores das Comissões Técnicas: Atualização; e Evento ENEF: Participação da FenSeg.
Comissões
Riscos Patrimoniais – Massificados (CRP)
Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)
Meio Remoto
Data: 06/05
Assuntos tratados:
> Participação DISERV – Tema: RNS;
> Assuntos Regulatórios:
o Impactos operacionais relativos à adequação da nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024);
o Análise da Lei de Cooperativas de Seguros e Associações de Proteção Patrimonial Mutualista (Lei Complementar 213/2025);
> IP Residencial 2024 –Início dos levantamentos;
> Reunião com Corpo de Bombeiros – Atualização;
> Cobertura de Alagamento – Atualização; e
> Webinar pela Comissão de Riscos Patrimoniais. Tema: “Diferenças entre os produtos para atendimento aos riscos massificados”. GT: Mablia Rezende, Renata Ferraes, Andrea Soares, Christian Achurra, Pedro Coelho, PaulaTassi, Tiago Carvalho.
Riscos Patrimoniais Grandes Riscos (CRP)
Presidente: Marcelo Gil Orlandini (Mapfre)
Meio Remoto
Data: 09/05
Assuntos tratados:
> Projeto CNseg – Parceria com a SEPPI – Seguros em contratos de concessões e PPP’s – Relato da Reunião com a Consultoria EY;
> Nova Lei de Seguros – Impactos nas Operações das Seguradoras;
> Curso de Inspeção de Riscos; e
> Participação da Associação Brasileira de Sprinkler no evento Expo Incêndio, que se realizará de 27 a 29 de agosto 2025.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Presidente: Eduardo D'Amato (HDI)
Meio Remoto
Data: 09/05
Pauta Deliberativa
Pauta Informativa
Assuntos tratados:
> Home Equity –Consultada Comissão de Seguro Habitacional (Relatora: ElaineSibinelli);
> Questionamento sobre Comissão de Corretagem –Prefeitura de São Paulo –ISS–Prazo para resposta: 16 de maio (Relatoras: Sofia Melo e Roberta Reis);
> Lei n.º15.040/2024 – Grupos de trabalho (Relator: Eduardo D’Amato):
• Massificados (Auto e RE);
• Grandes Riscos;
• Sinistros;
> Consulta Pública SUSEP n.º 01/2025–Estabelece diretrizes relacionadas a questões ambientais, sociais e climáticas aplicáveis ao seguro rural (Relator: FenSeg); e
> Ações Judiciais Oriundas de Negativas de Sinistros no RS – Mapeamento pela CAJ-FenSeg – Início do Levantamento (Relator: FenSeg).
Riscos de Engenharia (CRE)
Presidente: Luciano Martins (Tokio Marine)
Reunião Presencial: Sindseg-SP
Data: 13/05
Assuntos tratados:
> Atualização GT Impacto Nova Lei de Seguros (Planilha Anexa) – (FenSeg);
> Atualização Projeto CNseg x EY x Mattos Filho –SEPPI ( Christian Zammit / Swiss Re);
> Conceitos: convulsões da natureza/fenômenos da natureza (GT);
> (Ofício Circular Eletrônico nº 8/2024);
> GOInfra – Workshop dia 02/06 (Goiânia) – Indicação de representante CRE (FenSeg);
> Composição CRE |2025 (Efetivos) – FenSeg; e
> GT Sinduscon – Atualização (FenSeg).
Transportes (CT)
Presidente: Marcos Siqueira (HDI)
Meio Remoto
Data: 13/05
Assuntos tratados:
> Impactos da Lei de Seguros; e
> Decreto sobre a Majoração do IOF.
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Mapfre
Meio Remoto
Data: 14/05
Assuntos tratados:
> Fenseg: Aprovação da Ata 04 /2025 (publicado no STI);
> GEPCF:
• Subcomissão Transporte: Novo coordenador;
• Reporte mensal com a evolução dos trabalhos;
• Evento de Fraude;
• Relato do Consultor Jurídico;
> Subcomissões:
• Patrimonial;
• Auto;
• Assistência 24h;
> CPCF:
• Convocação da Comissão de Automóvel (abril/25);
• Reunião Localiza;
• Revisão do regimento da Comissão de Prevenção e Combate a Fraudes;
• Reunião COAF;
> FenSeg:
• Atualização - Nova lei geral de seguros.
Responsabilidade Civil Geral (CRCG)
Presidente: Fabio Garcia Barreto (Chubb)
Meio Remoto
Data: 19/05
Assuntos tratados:
> Impactos da Lei de Seguros; e
> Decreto sobre a Majoração do IOF.
Automóvel (CA)
Presidente: Jaime Soares Batista (Porto Seguro)
Meio Remoto
Data: 21/05
Assuntos tratados:
> Apresentação da empresa BCG sobre o cenário de tarifas e de peças com previsões para o Brasil, considerando o impacto causado pelos mercados americano e europeu;
> Assuntos da DISERV/CNseg;
> Pátio Legal RJ: Ações Judiciais;
> Lei do Seguro (Lei 15.040/2024);
> Tabela FIPE:
• Ajustes no layout; e
• Avaliação de preço de mercado.
Estratégica de Seguros Corporativos (CESC)
Presidente: Luiz Felipe Smith de Vasconcellos (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 26/05
Assuntos tratados:
> Impactos da Lei de Seguros; e
> Decreto sobre a Majoração do IOF.
Riscos de Crédito e Garantia (CRC&G)
Presidente: Ketlyn Stefanovic (Junto)
Meio Remoto
Data: 29/05
Assuntos tratados:
Pauta Crédito:
> Levantamento dos impactos operacionais – Lei de Seguros ( 15.040/2024). impacto para as seguradoras de crédito (Relato Erika Ferreira/AIG).
> IBP - Garantias Financeiras de Descomissionamento (Relato: Ketlyn Parolin);
> Consulta Pública - Portaria nº 387, de 15 de maio de 2025 - Política Nacional de Outorgas Ferroviárias (Relato: Ketlyn Parolin); e
> AGU - Contratos com mão de obra exclusiva (terceirização) - Ofício FenSeg nº10/2025 - Parecer nº 00036/2024/DECOR/CGU/AGU (Relato: Anna Paixão).
Seguro Rural (CSR)
Presidente: Glaucio Toyama (Swiss RE)
Meio Remoto
Data: 29/05
Assuntos tratados:
> Assuntos da DISERV;
> PSR: Ofício encaminhado; pelo MAPA;
> Consulta Pública 01/2025;
> Lei 15.040/2024 (Lei do Seguro);
> Governo Federal:
• Relato sobre a reunião com o Secretário de Política Agrícola em 13/05/2025;
• PROAGRO;
• Plano Safra;
> GT Equipamentos e Penhor Rural:
• Renovação FIPE;
• Participação nas reuniões bimestrais;
> Assuntos Gerais:
• Secretaria de Agricultura de SP;
• Pagamento MAPA 2024; e
• ALASA.
Diretoria FenaPrevi
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich), se reuniu no 6 de maio, às 14h30, de forma virtual, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Aprovação de John Liu (Zurich) para Vice-presidência da Comissão de Produtos por Sobrevivência;
Aprovação de associação das seguradoras SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. e COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS;
Instrução Normativa Conjunta RFB/PREVIC/SUSEP nº 1, de 04/02/2025;
Planejamento Estratégico; v) Resolução conjunta CMN/CNSP nº 12/2024 (direito de resgate como garantia de operações de crédito);
Open Insurance; vii) Nova Lei de Contratos de Seguro;
PL 1.087/25 (redução de IRPF e tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e Estatísticas.
Comissões
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)
Vice-Presidente: Clarissa Dias (Prudential)
Meio Remoto
Data: 08/05
Assuntos tratados:
> Lei Municipal RJ 8.753/2024 – Lei etarismo;
> Atualização do Judiciário – Reajuste por faixa etária, ITCMD, etc;
> Atualização de temas em andamento - Lei nº 14.803/2024 (Opção pelo regime de tributação), Tema 1174 STF (Tributação de residentes no exterior), Conta coletiva, Lei nº 15.040/2024 (Lei dos contratos de seguros); e
> Atualização Legislativo - PL 1087 (Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas), PL 1060 (Realização de exame de saúde previamente à contratação de seguro de vida), PL (PB) 3460/24 (Estabelece diretrizes para a formalização de empréstimos de qualquer modalidade quando realizados por pessoas idosas) e PL 2408/24
(Proíbe a utilização de termos correlatos para a descrição da causa de morte por suicídio em todos os documentos oficiais, registros médicos, laudos periciais, boletins de ocorrência, laudo do IML, atestado de óbito, publicações científicas e demais instrumentos que mencionem a causa de morte)
Investimentos (CINVEST)
Presidente: Vinícius Cruz (Bradesco)
Vice-Presidente: Fernanda Faustich (Brasilprev)
Meio Remoto
Data: 13/05
Assuntos tratados:
> Lei nº 15.042/2024 – Lei do carbono;
> Prazo médio dos títulos de renda fixa nos fundos de investimentos;
> Aspectos relacionados a estratégias de ativos tokenizados/bitcoin;
> Norma de investimentos; e
> Resolução CVM 175/22 - Constituição, funcionamento e divulgação de informações dos fundos de investimento e prestação de serviços para os fundos.
Gestora do SIDE (CGSIDE)
Presidente: Maria Fernanda Fernandes (Icatu)
Vice-Presidente: Rafael Araujo (Caixa Vida e Previdência)
Meio Remoto
Data: 13/05
Assunto tratado:
> Troca de Históricos de Reserva em Lote no SIDE –Processo, Cronograma e Dúvidas
Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) reunião conjunta com a Comissão de Administração e Finanças da CNseg
Presidente: Murilo Tigre (XP)
Meio Remoto
Data: 29/05
Assuntos tratados:
> Ofício Prêmios a Restituir – Direto;
> Manuais de Orientação Susep;
> Resolução SUSEP nº 51/2025 - Codificação dos ramos de seguro;
> Comitê Brasileiro de Pronunciamento de Sustentabilidade – CBPS | GT de Seguros;
> Circular Susep nº 678/2022 - Provisões técnicas; Teste de Adequação de Passivos; Ativos Redutores; capitais de risco; Banco de Dados de Perdas Operacionais; Planos de Regularização; Registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Envio de informações periódicas; Normas contábeis; Auditoria contábil independente; Exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e Pronunciamentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA).
> Reforma tributária;
> Decreto lei nº 12.466 – IOF;
> Quadros FIP 6 e 51; e
> ISS – Prefeitura de SP (comissão de cosseguro).
Diretoria FenaSaúde
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Raquel Reis, ocorreu no dia 14 de maio, quando foram tratados os seguintes assuntos:
> Consulta Pública 151 – atualização sobre a ação IDEC e a nota técnica do MPF;
> RN 623 – divulgação do workshop promovido pela ANS; e
> Aprimoramento do SIB – informação.
Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 14/05/2025
Assuntos tratados:
> Agência Única;
> Tecnologias da CONITEC: atualizações;
> ANVISA e FDA: Novos registros; e
> Informe: Consulta Pública CMED - Revisão dos Critérios para Definição de Preços de Produtos Novos e Novas Apresentações.
FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas
2ª Reunião Extraordinária Conjunta 2025
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 16/05
Assuntos tratados:
> Apresentação da Proposta de Atualização do Rol submetida pela Unimed do Brasil: “UAT 155DUT inclusão para Punção ou infiltração articular diagnóstica ou terapêutica”;
> Consulta Pública CMED nº 1.330/2025; e
> Edital de Chamamento CMED nº 2/2025.
FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas
5ª Reunião Conjunta 2025
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 23/05
Assuntos tratados:
> UAT 153 – Mepolizumabe em combinação com corticoesteroides orais para tratamento de pacientes adultos com rinossinusite crônica com pólipos nasais graves – Relatoria: Abramge e FenaSaúde;
> UAT 161 – Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de tumores do canal anal –Relatoria: Unimed do Brasil; e
> UAT 165 – Tafasitamabe + lenalidomida para tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B – Relatoria: FenaSaúde e Unimed-BH.
Prevenção e Combate à Fraude
(CPCF)
Presidente: Anderson Mendonça (Bradesco)
Meio Remoto
Data: 28/05
Assuntos tratados:
> Casos e Denúncias – apresentação e discussão;
> Litigância abusiva – discussão;
> Bureau de dados – atualização;
> CNES – atualização;
> PL 221/2015 – atualização; e
> Sistemas – atualização.
Jurídica (CJUR)
Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 30/05
Assuntos tratados:
> Temas Regulatórios – atualização;
> Ofícios CADE – atualização e deliberação;
> STF - ADI 7265 (Rol de Procedimentos e Lei nº 14.454/2022) - Atualização e pesquisa de judicialização;
> STJ - Tema Repetitivo 1295 (Cobertura de terapias multidisciplinares para beneficiários com transtornos globais de desenvolvimento) – atualização;
> STJ - Tema Repetitivo 1314 (Limitação de carência para urgência e emergência) – atualização;
> STJ - Tema Repetitivo 1316 (Cobertura de bomba de insulina) – atualização;
> STJ - Tema Repetitivo 1340 (Cobertura de home care) – atualização;
> STJ - Controvérsia S/N (Extensão do direito ao reembolso) – atualização e deliberação;
> Instrução Normativa DIPRO ANS nº 36/2024 – atualização;
Tema: Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS/HTA): Garantia da Eficácia, Segurança, Custo-Efetividade e Implicações Éticas para Tomada de Decisões em Saúde.
Palestrante: Hellen Miyamoto
Data: 07/05/2025
FGV
Direito Rio - Regulação
e Direitos
Tema: O que muda com a Resolução Normativa 623 da ANS?
Palestrante: Cesar Cardim
Data: 15/05/2025
Seminário ANAHP
Tema: Incorporação de tecnologias na saúde e a sustentabilidade do setor
Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho
Data: 21/05/2025
CONSEGURO 2025
Tema: Aperfeiçoamento regulatório e competitividade do mercado brasileiro de seguros
Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho
Data: 27/05/2025
Diretoria FenaCap
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 21 de maio, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Palavra do presidente
Principais assuntos em andamento
Reflexão estratégica
Debate com o regulador.
Conhecimento:
Apresentação Comissões Técnicas:
> Relato CPC/CAT/CTI - O Sr. Natanael Castro apresentou o andamento dos temas tratados na comissão, destacando as discussões sobre PPPs e Concessões, além da Resolução Conjunta CMN/CNSP nº 12/2024;
> Relato CAJ/CCI – A Dra. Simone Moregola apresentou um relato sobre a reunião realizada com a Susep para tratar do Manual Técnico de Capitalização;
> Relato CAF - O Sr. Jairton Cardoso fez um breve relato sobre as discussões da comissão relacionadas à atualização da Reforma Tributária.
COP 30 – Apresentação Casa do Seguro – O Sr. Denis Morais destacou que a Casa do Seguro é uma iniciativa da CNseg que tem como objetivo
Comunicação (CCOM)
posicionar o setor como um agente fundamental na busca por soluções para as mudanças climáticas. Durante a COP30, a Casa do Seguro funcionará como espaço oficial de representação do setor, promovendo debates, painéis, fóruns, reuniões e apresentações culturais. A FenaCap estará presente nesse espaço;
Pesquisa de mercado – O Sr. Gilberto Figueira apresentou o status atual do tema, informando que o material está em fase de elaboração e que os resultados serão posteriormente apresentados à Diretoria;
Demonstração de Resultado – abril/2025 - Foi apresentada a receita e despesas da Federação de abril/2025; e
Atas Comissões Técnicas - Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
Comissões
> Resolução N°12 – Atualização;
> Reforma Tributária;
Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap Capitalização)
Meio remoto
Data: 08/05/2025
Assunto tratado:
> Apresentação do relatório mensal das assessorias.
Atuarial e Tecnologia da Informação
(CAT e CTI)
Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)
Meio remoto
Data: 14/05/2025
Assuntos tratados:
> Ofício Presi FenaCap n° 001/25 / Manual Técnico de Títulos de Capitalização;
> Report – Reunião com a Susep referente ao Manual Técnico de Capitalização.
Notícias
CNseg reúne suas comissões temáticas para alinhar estratégias e impulsionar agenda do setor
Foi com casa cheia e muitos temas estratégicos na pauta que representantes das 20 comissões temáticas da CNseg se reuniram em São Paulo, no dia 28 de maio, para um encontro marcado por troca de experiências, alinhamento institucional e uma dose bem-vinda de inspiração.
Esses colegiados, compostos por representantes da CNseg e de empresas do setor, são os pilares que sustentam o debate técnico, regulatório e institucional do mercado de seguros. Subordinadas às superintendências da Confederação, as comissões têm papel essencial na construção de propostas e na consolidação de consensos.
E foi justamente esse papel que o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, fez questão de ressaltar. “A Confederação precisa ter a agenda do setor que representa. E quem dá vida a essa agenda são as comissões”, afirmou, reforçando que ali nasce o pensamento coletivo da indústria de seguros.
O momento também foi de apresentações. Dyogo aproveitou para dar boas-vindas à nova diretora de Sustentabilidade da CNseg, Claudia Prates, destacando sua ampla experiência e reconhecida capacidade de trabalho.
Visão de mercado, inteligência e inovação
Coube ao superintendente de Estudos e Projetos, Thiago Ayres, apresentar a nova presidente da Comissão de Inteligência de Mercado (CIM), Ana
Paula Schmeiske. A missão da CIM é estratégica: fornecer insumos para análise de tendências, inovações e práticas que ajudem o setor a evoluir com base em dados e visão de futuro.
Na comunicação, os números também impressionaram. Carla Simões, superintendente de Comunicação e Marketing da CNseg, compartilhou os resultados da atuação da Comissão de Comunicação e Marketing (CCM), responsável por projetos como o uso de influenciadores digitais, o patrocínio a atletas olímpicos e a produção de conteúdo voltado à cultura do seguro. Em 2024, a CNseg foi mencionada em 12.170 matérias na imprensa nacional — um salto de 28% em relação ao ano anterior.
Segurança jurídica e novo marco legal
Na frente jurídica, Alfredo Viana, superintendente da área, destacou o intenso volume de trabalho da equipe: mais de 2 mil análises contratuais por ano, realizadas por uma equipe de 30 profissionais. A grande entrega de 2024, segundo ele, foi o livro “Lei de Seguros Interpretada”, que oferece uma análise artigo por artigo da recém-sancionada Lei nº 15.040/2024, o novo marco legal do setor.
Dez comissões, uma superintendência e muitos desafios
Coordenando nada menos que dez comissões temáticas, a Superintendência de Acompanhamento
Técnico, comandada por Karini Madeira, acompanha discussões sobre temas-chave como o plano de regulação da Susep para 2025, a agenda de reformas financeiras do Ministério da Fazenda e a Reforma Tributária. As comissões sob sua responsabilidade abrangem áreas técnicas como Atuária, Finanças, Gestão de Riscos, Investimentos, TI, Resseguro, Open Insurance e mais.
Valorização das pessoas e novos paradigmas no trabalho
O superintendente de Recursos Humanos, Maurício Seixo, cuja área é responsável pela Comissão de Recursos Humanos (CRH), afirmou que os principais temas em debate na comissão são a política de remuneração da CNSP 476, a Convenção Coletiva de Trabalho 2025, a Lei de igualdade de remuneração de gêneros, a questão do trabalho presencial x home office e a norma que regulamenta a avaliação de riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Um plano ousado para transformar o mercado
Na sequência, Larissa Ferreira, responsável pelo Escritório de Projetos da CNseg, apresentou os avanços do Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS), uma iniciativa ambiciosa que busca enfrentar o baixo conhecimento da população sobre seguros e ampliar a penetração do setor.
Com metas arrojadas — como aumentar em 20% a população coberta por seguros e atingir uma arrecadação equivalente a 10% do PIB —, o plano se estrutura em quatro eixos: Imagem do Seguro, Produtos, Canais de Distribuição e Eficiência Regulatória. Hoje, 13% das 76 iniciativas já foram concluídas, 42% estão em andamento e 33% ainda serão iniciadas.
Formação de talentos e inclusão social
Complementando as ações do PDMS, o consultor da Presidência, André Nunes, apresentou a “Agenda Integrativa de Qualificação no Setor de Seguros”, que visa fortalecer o papel do setor na promoção da educação financeira e na inclusão social.
A agenda abriga quatro projetos de destaque:
> Atuários do Futuro – Apoio a estudantes vulneráveis de atuária em universidades públicas;
> Programadores, Futuro Seguro –Capacitação de jovens em TI para o setor;
> Educação Financeira e Transição para o Mundo do Trabalho – Parceria com a Unicef;
> Um Milhão de Oportunidades – Iniciativa de divulgação de educação financeira.
Articulação institucional com o poder público
Com escritório em Brasília, a Diretoria de Relações Institucionais da CNseg atua para promover um ambiente regulatório favorável ao setor, com transparência e ética. As superintendentes Marianah Villela e Laíne Meira informaram que, entre os temas em acompanhamento, estão a reforma tributária, o seguro rural, o mercado de carbono, o IOF, os seguros para barragens e o seguro social de catástrofes.
Inovação, combate a fraudes e uso inteligente de dados
O superintendente de Negócios, Marcos Barreto, fechou o encontro com uma visão prática: a CNseg oferece mais de 30 soluções para seguradoras associadas, focadas na redução de custos, mitigação de riscos e, sobretudo, combate a fraudes. Essas soluções são baseadas em convênios com bases de dados públicas e privadas e operam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Foi um dia para pensar o presente, planejar o futuro e, acima de tudo, fortalecer as pontes que unem o setor de seguros em torno de uma agenda comum.
Seguro no centro da transformação: Conseguro 2025 debate regulação, inovação e sustentabilidade no setor
No painel “Diálogo Regulatório: Visão Estratégica do Mercado de Seguros e Oportunidades de Crescimento”, durante a Conseguro 2025, em 27 de maio, em São Paulo, os holofotes se voltaram para os temas que prometem redefinir os rumos do setor: regulação das entidades mutualistas, universalização do seguro de vida, sustentabilidade e riscos climáticos.
Moderado por Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, o painel foi um retrato de como o mercado segurador está se reposicionando em um cenário em que o crescimento precisa andar lado a lado com responsabilidade regulatória e inovação.
Mutualistas sob nova luz
O tema da regulamentação das empresas de proteção patrimonial mutualística ganhou destaque logo de início. Após uma intensa discussão em 2024 no Congresso Nacional, que culminou na Lei Complementar nº 213/2025, o mercado agora busca traduzir a nova legislação em regras práticas e justas.
“Chegamos a uma lei adequada para um setor que cresceu à margem da legislação por anos, mas nos preocupam os movimentos que visam criar brechas regulatórias”, alertou Dyogo Oliveira.
Alessandro Octaviani, superintendente da Susep, reforçou que o foco agora é garantir equilíbrio. “A lei é clara ao dizer que essas entidades oferecem proteção patrimonial, não seguro. Nosso desafio é aproximar modelos distintos sem prejudicar os consumidores”, disse, prometendo diálogo amplo com o setor antes da definição das novas normas.
O desafio da inovação com segurança
Outro destaque foi a esperada chegada do Seguro de Vida Universal ao Brasil, produto que une proteção e investimento, já consolidado em outros países.
“O Vida Universal pode ser um divisor de águas ao ajudar a democratizar o acesso ao seguro a um público de renda média”, afirmou Vinícius Brandi, subsecretário de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira do Ministério da Fazenda, que disse que o governo está comprometido em acelerar a regulamentação necessária.
Octaviani revelou que a Susep já finalizou uma consulta pública sobre o tema. “Estamos na reta final da avaliação. Vamos conversar com a Receita Federal e concluir esse processo com a atenção que ele merece”, afirmou.
Ajustes na regulação prudencial e transparência
O debate também girou em torno dos impactos da regulação prudencial no equilíbrio entre ativos e passivos das seguradoras, especialmente em um ambiente de taxas de juros voláteis.
“A CNseg contratou um estudo para avaliar os impactos operacionais da legislação atual. Precisamos encontrar soluções que deem mais previsibilidade ao setor”, afirmou Oliveira.
Brandi reconheceu o desafio. “O tema é complexo, mas já avançamos no entendimento. A boa regulação deve induzir boas práticas de gestão e proteger os segurados”, declarou.
A controvérsia do crédito de carbono
Em tom mais crítico, Dyogo levantou preocupação e surpresa com a medida imposta às seguradoras de investirem em créditos de carbono, indo de encontro ao trabalho de aproximação do setor com a agenda climática. Para ele, a medida — ainda sem mercado estruturado e grande volatilidade — representa risco às reservas que pertencem aos segurados.
Vinícius Brandi disse considerar positivo o estabelecimento do mercado de carbono para lidarmos de forma mais adequada com os riscos climáticos e a transformação ecológica, mas fez coro com o presidente da CNseg ao afirmar que vê com preocupação essa obrigatoriedade, principalmente em termos de calibragem.
Catástrofes climáticas: o futuro chegou
A pauta climática não ficou de fora. O aumento da frequência de eventos extremos já impacta a sinistralidade do setor, e os reguladores sabem que a resposta precisa ser urgente.
“Esse não é um problema do futuro, é do presente”, alertou Octaviani, apesar de reconhecer que, do ponto de vista regulatório, as coisas ainda
Claudia Prates é a nova diretora de Sustentabilidade da CNseg
Com o objetivo de fortalecer as ações e projetos da agenda Social, Ambiental e Climática (SAC) no setor segurador, a CNseg anuncia Claudia Prates como a nova diretora de Sustentabilidade da entidade.
A executiva possui uma trajetória de 28 anos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo sido diretora entre os anos de 2016 e 2019.
Entre agosto de 2019 e abril de 2023, esteve licenciada da instituição financeira para assumir o cargo de diretora geral do New Development Bank (NDB) para as Américas, liderando os escritórios no Brasil da instituição multilateral criada pelos países do BRICS. No NDB, conduziu negociações relevantes de financiamento, com foco em infraestrutura sustentável e desenvolvimento inclusivo.
De volta ao BNDES em 2023, Claudia assumiu o recém-criado departamento de Clima, onde foi responsável por estruturar as estratégias institucionais para a transição climática. Ela liderou, ainda, o secretariado da Plataforma de Investimentos Climáticos para a Transformação Ecológica (BIP),
estão muito a quem da tarefa que se apresenta.
Ciente de que é preciso dar um salto na proposição de soluções, destacou a proposta da CNseg de criação de um seguro social contra catástrofes, como um dos caminhos possíveis para fortalecer o ecossistema de proteção.
“Estamos diante de desafios gigantescos que exigem criatividade, urgência e, sobretudo, responsabilidade com o país”, completou.
O painel se encerrou com a percepção geral de que o diálogo entre mercado, reguladores e governo não só é possível, como essencial para que o seguro cumpra seu papel de indutor do desenvolvimento econômico e de amparo à sociedade em tempos de transformação.
uma iniciativa do Governo Federal voltada à mobilização de recursos para projetos relacionados à descarbonização da economia brasileira.
Sua chegada à CNseg sinaliza o compromisso da Confederação com o fortalecimento das práticas sustentáveis no mercado segurador, especialmente no contexto dos riscos climáticos crescentes.
“Estou bastante empolgada em trabalhar no setor segurador, que tem um papel crucial na construção de produtos e soluções para aumentar a resiliência climática e na proteção de indivíduos e empresas em relação às consequências dos eventos extremos, cada vez mais frequentes, fruto do aumento da temperatura global. Acredito que o País tem um longo aprendizado no gerenciamento de riscos climáticos e a parceria das seguradoras, bancos e comunidade científica terão um papel importante nessa trajetória”, avalia Claudia.
A nova diretora, que é mestre em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e possuí MBA em finanças pela mesma instituiçã, irá liderar iniciativas de articulação institucional, desenvolvimento de métricas de sustentabilidade e promoção de soluções inovadoras que reforcem o papel do setor de seguros como indutor da resiliência e da transição climática.
Diretora Jurídica da CNseg é eleita “In-House Counsel of the Year Insurance"
A diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, acaba de ser agraciada no “The Latin American Lawyer Women Awards 2025” com o prêmio de “In-House Counsel of the Year Insurance”.
De acordo com a entidade, a profissional foi reconhecida por sua visão estratégica e expertise regulatória no setor de seguros, com seu trabalho contribuindo para o avanço das melhores práticas e para o fortalecimento da cultura jurídica e de conformidade no setor.
A cerimônia de premiação, em sua segunda edição, ocorreu em 21 de abril, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, com o objetivo de reconhecer as conquistas das principais advogadas da região, tanto na prática privada quanto dentro de instituições.
Bruno Sobral é o novo diretor executivo da FenaSaúde
Com mais de 20 anos de experiência e atuação no setor da saúde, o executivo deixa o cargo na Confederação Nacional de Saúde e migra para a entidade
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) anuncia Bruno Sobral para assumir a sua diretoria executiva. Com mais de 20 anos de experiência na área, o executivo deixa o cargo que ocupava na Confederação Nacional de Saúde.
Bruno Sobral chega na FenaSaúde junto à nova presidente Raquel Reis em um momento de transformações e desafios. Entre os desafios da nova gestão estão a ampliação de diálogo com as empresas de saúde, com o parlamento, com o judiciário e com os órgãos reguladores para o fortalecimento do setor, além da melhoria da satisfação dos beneficiários.
O executivo pretende trazer a sua experiência em análise de mercado, governança e macroeconomia. Sobral é engenheiro civil e mestre em
“Ter meu nome aclamado entre as vencedoras do Latin American Lawyer Women Awards 2025 é mais que emocionante e profundamente gratificante. É uma inspiração para toda trajetória construída com muito trabalho, dedicação e propósito. Sou imensamente grata à CNseg e a todos que, direta ou indiretamente, caminham ao meu lado nessa missão de fortalecer a cultura jurídica, a ética e o compliance na nossa indústria”, afirmou a executiva.
Confira a lista completa das premiadas clicando aqui .
economia formado pela Universidade de Brasília e tem MBA com honras acadêmicas nos Estados Unidos pela Universidade de GeorgetownMcDonough School of Business, em Washington.
Exerceu funções públicas como assessor econômico na Anvisa, coordenador-geral de Economia da Saúde no Ministério da Fazenda e foi diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar entre 2011 e 2014.
“Nossa proposta é fortalecer o setor da saúde como um todo, buscando a sustentabilidades das cadeias produtivas para assim propiciar mais investimentos em inovação e na qualidade da atenção à saúde dos beneficiários de planos privados de saúde”, afirma.
No contexto da 12ª Semana Nacional de Educação Financeira, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) realiza em 12 de maio, das 14h30 às 18h, o evento: “Seguros para Todos: educação financeira, vulnerabilidade socioeconômica e seguros inclusivos”.
Contando com o apoio da CNseg e das federações que a compõem, o encontro, em formato presencial e transmitido pela internet, será realizado no auditório do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, em Brasília.
O objetivo do evento é destacar a importância da educação em seguros, previdência e capitalização para o desenvolvimento do País. A programação contará com a participação de lideranças do mercado segurador e autoridades do Poder Executivo que integram o Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF).
A Semana Nacional de Educação Financeira, organizada pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), representa um esforço coletivo pela educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal. A iniciativa conta com a participação de instituições públicas, privadas e da comunidade escolar, com o objetivo de compartilhar conhecimentos, estimular atitudes e comportamentos e construir, desde cedo, uma base sólida para a tomada de decisões financeiras por parte de todos os brasileiros.
Os interessados em participar do encontro podem se inscrever clicando aqui
As instituições interessadas em participar da 12ª Semana Nacional de Educação Financeira podem cadastrar suas iniciativas clicando aqui
CNseg apoia a 12ª Semana Nacional de Educação Financeira da Susep
