Revista do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará • Novembro 2023
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EXPEDIENTE Presidente: Túlio Pereira de Sá Vice-Presidente: Beatriz Alves Ferreira Secretário: José Hermano Franco Secretária-adjunta: Vilma Aparecida Messias Produzido pela Assessoria de Comunicação do Rio Pará, Tanto Expresso Comunicação e Mobilização Social Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela e Rodrigo de Angelis Coordenação de Comunicação e Edição: Luiz Ribeiro
EDITORIAL P. 04 ___
COM A PALAVRA, O PRESIDENTE P. 06 ___
Textos: Ricardo Miranda, João Alves, Mariana Martins, Leonardo Ramos e Paulo Barcala Projeto Gráfico e Diagramação: Albino Papa Fotos: Agência Peixe Vivo, Bianca Aun, João Alves, Léo Boi, Pedro Vilela, Semad Divulgação Foto de capa: Léo Boi Ilustrações: Clermont Cintra Revisão: Ísis Pinto Impressão: ARW Gráfica e Editora
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIO PARÁ P. 08 ___
Tiragem: 600 Exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Diretos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. Assessoria de Comunicação: comitedoriopara@gmail.com Versão online:
SEGURANÇA HÍDRICA EM MINAS P. 12 ___
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SANEAMENTO RURAL P. 18 ___
ENTREVISTA: JOSÉ HERMANO FRANCO P. 26 ___
EXPEDIÇÃO “ESSE RIO É MEU” P. 28 ___
ARTE NA BACIA: GRAFFITI ECOLÓGICO P. 38 ___
COMUNICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE P. 42 ___
TERRITÓRIOS: POMPÉU P. 48 ___
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EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAR A BACIA HIDROGRÁFICA “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, disse certa vez o ex-presidente
da África do Sul e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela. De fato, não há como negar o poder transformador da educação sobre o indivíduo e a sociedade – ela é ferramenta, arma e um dos pilares mais importantes na construção de um mundo melhor.
É nesse espírito que a educação ambiental emerge na Bacia Hidrográfica do Rio Pará: crítica, buscando empoderar pessoas e transformar a sociedade. Assim, a Revista do CBH do Rio Pará nº 02 se dedicará a contar as iniciativas de educação ambiental presentes no território e como o Comitê da Bacia Hidrográfica projeta o tema para os próximos 10 anos, com ações ordenadas e contínuas.
O entrevistado desta edição da revista é justamente uma das principais cabeças a idealizar a Expedição ‘Esse Rio é Meu’: José Hermano Franco, ex-presidente e agora secretário do Comitê. Ele faz um balanço da sua gestão, fala das razões que o levaram a abraçar a causa ambiental e dos desafios que a nova gestão do Comitê precisará enfrentar na gestão compartilhada dos recursos hídricos. “Só um doido falando, ninguém acredita. Tem que ter vários. O que fizemos até aqui foi trabalho de todo mundo”, define. Você sabia que os brasileiros que têm maior acesso aos meios de comunicação são, também, os que apresentam maior afinidade com atitudes positivas para a preservação do meio ambiente? É o que apontou uma pesquisa recente. Em uma matéria especial, destacaremos o poder e papel fundamental da comunicação na conscientização ambiental, e como isso, particularmente no contexto do CBH do Rio Pará, tem ajudado a disseminar informações sobre a bacia, visando a sua preservação, e contribuído para consolidar a credibilidade institucional e reputação do Comitê. Nesta edição, apresentaremos, também, o estado da arte da segurança hídrica na Bacia do Rio Pará e como o território tem sido incluído nos Planos e Programas estratégicos sobre o tema do Governo de Minas. O saneamento é, possivelmente, o principal problema de ordem ambiental na bacia do Rio Pará – e em muitos outros territórios mundo afora. E se nos centros urbanos – onde historicamente os investimentos em saneamento se concentram – a realidade já é dura, nas zonas rurais, sempre às margens, o problema é ainda mais grave. A fim de tentar corrigir essa rota, o CBH do Rio Pará lançou o seu Programa de Saneamento Rural, que vai aplicar cerca de R$ 2,5 milhões para beneficiar diretamente sete comunidades rurais em seis municípios, desde a nascente, em Resende Costa, até a foz, em Pompéu. E é Pompéu, justamente, o território homenageado na edição de nº 02 da nossa revista. Polo de uma das maiores bacias leiteiras de Minas e palco da confluência do Rio Pará com o Velho Chico, o município guarda histórias e belezas. A arte se faz aqui presente através de William Pinguim, artista de Divinópolis que usa a arte do grafite para chamar atenção para a importância da conservação ambiental – na bacia do Rio Pará e no mundo.
Uma boa leitura!
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E se o objetivo é mobilizar, agregar, incluir e fazer pertencer, este ano a Expedição Rio Pará 2023 ‘Esse Rio é Meu’ deu show. Ao longo de dez dias, a iniciativa percorreu o rio da nascente à foz, mobilizou centenas de pessoas, conheceu as complexidades da bacia e as comunidades que nela vivem, escutou histórias, conversou com lideranças e estreitou laços. A Expedição, contudo, também observou situações difíceis que o rio vivencia. Relembraremos essa jornada aqui.
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COM A PALAVRA
2023 foi um ano ímpar, repleto de avanços no contexto do CBH do Rio Pará.
Recuperação e cercamento de nascentes e matas ciliares, revitalização de pastagens,
Foi esse ano que colocamos nosso barco n’água e promovemos a
construção de barraginhas e similares para acúmulo
Expedição ‘Esse Rio é Meu’, a primeira nas águas do Rio Pará. Realizado
de água, infiltração e combate ao assoreamento de cursos
em maio, este foi um momento histórico de aproximação com a
d’água, adubamento e correção do solo, são algumas das
comunidade, de olhar de perto o rio, seus problemas e potencialidades,
medidas a serem promovidas no âmbito do Programa de
de mostrar o Comitê e onde podemos atuar de forma conjunta para
Conservação Ambiental e Produção de Água.
melhorar as condições ambientais da nossa bacia. Foi em 2023 também que lapidamos dois dos principais instrumentos
Rural do CBH do Rio Pará. Por meio da construção de soluções
de gestão e gerenciamento, previstos na Política Nacional de Recursos
individuais de esgotamento sanitário em localidades rurais,
Hídricos: o enquadramento dos cursos d’água em classes segundo
o Comitê irá financiar as intervenções com o objetivo de
seus usos preponderantes – que visa assegurar às águas qualidade
melhorar a qualidade de vida da população, além de contribuir
compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, bem
para a preservação dos recursos hídricos. Ao todo, 350
como diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante
famílias de sete localidades rurais da bacia – do Alto ao Baixo
ações preventivas permanentes – e a atualização da metodologia
Pará – serão beneficiadas.
da cobrança pelo uso da água – que garante a obtenção de recursos financeiros para a recuperação da bacia hidrográfica, estimulando o
Não bastasse tudo isso, um processo democrático e
investimento em despoluição e dando ao usuário uma sugestão do real
participativo, concluído em setembro deste ano, renovou o
valor da água.
Plenário do CBH do Rio Pará e a composição da Diretoria. Após mais de dez anos de atuação neste Comitê, assumo
Neste ano, concluímos, também, o nosso Plano de Educação Ambiental
com muito entusiasmo e responsabilidade a presidência pelos
(PEA). A ação mapeou todas as iniciativas desenvolvidas na bacia,
próximos dois (2023/2025).
levantou boas práticas com potencial de aplicação e apresentou um planejamento estratégico com diretrizes, metas, programas, ações,
Aqui comecei como conselheiro, integrei Câmaras Técnicas,
indicadores, possíveis fontes de financiamento e formas de divulgação
assumi a coordenação destas, compus a Diretoria como vice-
e articulação institucional. O PEA da Bacia Hidrográfica do Rio Pará tem
presidente e secretário. Agora, como presidente, a proposta
um orçamento geral de mais de R$ 3 milhões a ser investido em 10 anos.
é de continuidade.
Em 2023, nossos projetos de recuperação hidroambiental, igualmente,
Sinto-me sinto honrado por participar deste Comitê e por
tiveram avanços significativos. A começar pelo Programa de
chegarmos aonde chegamos. Trabalharemos, juntos, para
Conservação Ambiental e Produção de Água, inspirado nas chamadas
irmos além.
Soluções baseadas na Natureza (SbN). No segundo semestre, efetuamos o lançamento oficial da iniciativa em duas das três microbacias consideradas prioritárias.
O PRESIDENTE Túlio Pereira de Sá Presidente do CBH do Rio Pará
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A grande novidade este ano foi o Programa de Saneamento
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
RIO PARÁ DO FUTURO Plano de Educação Ambiental quer transformar as estratégias de preservação e recuperação ambiental no território
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Texto: Ricardo Miranda Fotos: João Alves e Semad Divulgação
A água brota em meio à vegetação preservada, na Mina da Magnólia, em Itapecerica, na região do Médio Rio Pará. A força da natureza fez brilhar os olhos dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Severo Ribeiro que visitaram o local. Eles também estiveram na Mina do Matias, a poucos quilômetros de distância. Além de conhecer as duas nascentes, o grupo recolheu uma pequena quantidade de lixo que estava
foi a oportunidade de ver na prática, pela primeira vez, a importância de cuidar do nosso bem mais precioso: a água.
A Escola Severo Ribeiro, em Itapecerica, é uma das instituições de ensino que participam do programa Jovens Mineiros Sustentáveis, promovido pelo governo de Minas em parceria com prefeituras e outras entidades. A partir dessa iniciativa, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) oferece capacitação em educação ambiental para professores da rede pública e envolve alunos do 5º ano do ensino fundamental em atividades ligadas ao consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária. Com as ações, como as visitas às nascentes em Itapecerica, o objetivo é contribuir para a recuperação e preservação dos recursos naturais.
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espalhada pelas áreas. Para muitas crianças, o passeio
DE MÃOS DADAS COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Desde que a Escola Severo Ribeiro aderiu ao Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis, há cerca de dois anos, os alunos se envolvem bastante com todas as ações propostas. Com o que aprendem durante as atividades, ajudam a propagar as informações e mobilizam também os familiares na conscientização sobre a preservação ambiental. Olga Maria Rabelo Santos, diretora da escola, diz que a sensação é de que estão todos “de mãos dadas com a preservação ambiental”. No ano passado, o governo de Minas reconheceu o empenho dos envolvidos no projeto. Das 115 escolas da rede pública que
Dentre 115 escolas que participam do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, unidade em Itapecerica foi uma das dez premiadas pela Semad.
participam do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, dez foram premiadas pela Semad e a Escola Municipal Severo Ribeiro foi uma delas, empolgando ainda mais tanto os educadores quanto os alunos. “Nossas professoras estão se dedicando ao máximo e desenvolvendo com os alunos todas as propostas enviadas.
Os nossos passeios estão muito divertidos, todos participando, todos interagindo.
Fizemos um piquenique para comemorar, recolhemos todo lixo, pra tudo limpo ficar.
Com a turma da escola partimos alegremente, para o Alto Alegre conhecer uma nascente.
Aprendemos que devemos a natureza respeitar e plantar mais árvores para água não faltar.
Estamos contando também com ajuda da Superintendência de Meio Ambiente, além do apoio da prefeitura, que mais uma
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vez acolheu essa iniciativa na nossa cidade”, comenta Olga. Além das visitas em campo, na escola em Itapecerica também acontecem atividades de educação ambiental dentro das salas de aula. A partir da parceria com uma empresa da região, os alunos puderam participar de palestras sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Para simbolizar o que aprenderam com as ações, os estudantes até escreveram um repente em forma de poesia.
Visitamos com respeito a Mina do Matias, suas águas cristalinas são parte de nossa bacia.
Plano de Educação Ambiental do CBH mapeou todas as iniciativas desenvolvidas no território com potencial de serem replicadas.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA DO RIO PARÁ O Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, desenvolvido com os alunos de Itapecerica, é uma das ações de educação ambiental que acontecem na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Para conhecer a realidade dessas iniciativas, além de definir o que precisa ser feito para o futuro, o CBH do Rio Pará elaborou o seu Plano de Educação Ambiental (PEA). A proposta partiu da CTECOM, a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização do Comitê. “O PEA está previsto no Regimento Interno do CBH do Rio Pará e sua elaboração é um grande passo para realizar, de forma estratégica e adequada a cada região da bacia, ações de educação e conscientização ambiental. As ações do CBH, não somente em educação ambiental, mas em geral, serão muito mais assertivas em relação às necessidades específicas de Alves Ferreira, coordenadora da câmara e vice-presidente do Comitê. O PEA foi elaborado entre agosto de 2022 e maio de 2023. Uma
Vice-presidente do CBH, Beatriz Ferreira acredita que o PEA permitirá ações adequadas a cada região e públicos da bacia.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALÉM DO LÚDICO
das etapas foi o diagnóstico, uma espécie de raio-x para mapear as ações de educação ambiental nos 35 municípios da bacia. A Envex Consultoria e Engenharia, empresa contratada pelo CBH para desenvolver o Plano, identificou 99 atividades de educação ambiental já em andamento ao longo do território. “Hoje existem diversos atores, públicos e privados, que atuam em ações de educação ambiental. Seja em iniciativas pontuais, seja em trabalhos que ocorrem ao longo de todo o ano. Temos empresas
Um dos grandes objetivos do PEA do Rio Pará é unir esforços para propagar a educação ambiental na bacia hidrográfica. O Comitê defende que essas ações não podem focar apenas nas iniciativas lúdicas nas salas de aula, mas devem envolver todos os setores da sociedade. Após o diagnóstico apresentar o que já está sendo feito no território, o Plano propõe ações a curto, médio e longo prazo, para transformar a realidade do Rio Pará pelos próximos dez anos.
com programas de educação ambiental exigidos pelo estado no processo de licenciamento ambiental, além de ONGs, escolas e do próprio estado como agente fomentador e executor de ações de educação ambiental. O que acontece hoje na bacia é que esses diversos atores executam as ações nos seus respectivos territórios, no entanto, ainda precisa haver uma conexão maior entre os projetos”, destaca Tiago Pérez, engenheiro ambiental da Envex, que visitou alguns municípios da bacia do Rio Pará para elaborar o PEA.
O Plano de Educação Ambiental mostra que a responsabilidade é de todos, que é preciso unir esforços para recuperar e preservar os recursos naturais. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 3 milhões em ações de educação ambiental ao longo dos próximos dez anos. “O PEA propõe a unificação dos projetos que são pulverizados e mostra que a responsabilidade é de todos os envolvidos na bacia, seja em questão de gestão, eficiência seja no manejo dos recursos hídricos. E de uma forma que a gente garanta que o rio, nos próximos dez anos, melhore bastante em relação a esses pontos, como lançamento de efluentes, poluição, mas envolvendo todos os atores, fazendo a população se envolver”, pontua Túlio Sá, presidente do CBH do Rio Pará.
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cada microbacia, otimizando a sua execução”, comenta Beatriz
SEGURANÇA HÍDRICA
PARA A ÁGUA NÃO FALTAR Em cenário de crescente preocupação com os recursos hídricos, bacia do Rio Pará emerge como ponto focal nas discussões
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Texto: Mariana Martins Ilustração: Clermont Cintra Fotos: Bianca Aun, João Alves e Léo Boi
A bacia do Rio Pará tem sido uma peça-chave no Plano de Segurança Hídrica (PSH) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e no Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, também conhecido como “Somos Todos Água”. Essas iniciativas têm como objetivo primordial proteger e recuperar os recursos hídricos da região, promovendo a conscientização sobre a importância da água e implementando medidas concretas para sua preservação. A RMBH possui um total de 34 municípios onde reside uma população de aproximadamente seis milhões de habitantes, sendo a capital o município mais populoso, com mais de dois milhões de habitantes. Esse aglomerado urbano é o terceiro maior do Brasil e tanto o abastecimento humano quanto as atividades produtivas estão em risco de desabastecimento na região, segundo as projeções para 2035 realizadas no âmbito do Plano Nacional de Segurança Hídrica (ANA, 2019): aproximadamente 38% da população residente, 15% da produção industrial, 13% da irrigação e 2% da pecuária. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará tem participado de diversas ações para consolidar a segurança hídrica na região. Oficinas, debates e eventos têm unido representantes das bacias dos Rios Pará e Paraopeba, buscando estabelecer critérios para a seleção de áreas prioritárias para a segurança hídrica em Minas Gerais. A bacia do Rio Pará, devido à sua relevância, tem sido parte central dessas discussões.
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Na bacia do Rio Pará, maior volume de água captado tem por finalidade o abastecimento humano, seguido da agricultura e da atividade industrial.
PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA: UM PASSO EM DIREÇÃO À SUSTENTABILIDADE Construído pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (ARMBH), em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), o PSH propõe o desenvolvimento de ações estratégicas, integradas e permanentes para a revitalização das bacias hidrográficas, recuperação da cobertura vegetal, controle da poluição e uso racional dos serviços ecossistêmicos disponíveis no estado. Abrange uma área total superior a 19 mil km² em 71 municípios: 34 da RMBH, 12 do Colar Metropolitano e outros 25 do entorno. O PSH possui quatro produtos principais: estudos e levantamentos diagnósticos; identificação das áreas prioritárias para segurança hídrica da RMBH; banco de projetos; e plano de mobilização, comunicação social e educação ambiental. Os estudos foram organizados em quatro eixos, que englobam conservação e restauração hidroambiental, produção sustentável, garantia de acesso à água
Túlio de Sá, presidente do CBH do Rio Pará, enfatiza que o plano está permitindo uma avaliação abrangente dos principais problemas na bacia, incluindo situações críticas, demandas e qualidade da água em pontos específicos. “Sua implementação ajudará a identificar questões prioritárias relacionadas à segurança hídrica na bacia, permitindo que se trabalhe em cima dessas questões”, explica. Dentre os desafios enfrentados pelo CBH do Rio Pará, um dos mais críticos é o saneamento básico. Cristiane Freitas, ex-conselheira do Comitê pelo SAAE Itaguara (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), espera que, com o Plano, sejam implantadas ações efetivas voltadas principalmente para os pequenos municípios que não possuem poder aquisitivo para custear as obras de saneamento. E completa: “Como o saneamento depende de produção de água, desejo efetividade nas ações de conservação, recuperação, manejo e uso sustentável dos recursos naturais voltados à produção de água”. O presidente do CBH do Rio Pará levanta, ainda, a importância de se fortalecer a colaboração com os órgãos públicos estaduais e municipais no próximo ano, visando sensibilizá-los para a proteção do manancial. Túlio enfatiza que “essa responsabilidade é compartilhada entre o Comitê e o governo”. Ele menciona também a aprovação do Plano de Educação Ambiental como uma ferramenta fundamental para conscientizar a comunidade sobre a importância da segurança hídrica na bacia.
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em qualidade e quantidade e resiliência a eventos extremos.
USOS MÚLTIPLOS: AS FACES DA GESTÃO HÍDRICA O Plano Diretor de Recursos Hídricos do CBH do Rio Pará traz à tona a complexidade dos usos múltiplos da água na bacia do Rio Pará. Além do abastecimento público, a bacia atende a diferentes demandas, como a agricultura, indústria e geração de energia. A gestão equilibrada desses usos, aliada à preservação dos ecossistemas aquáticos, é uma tarefa desafiadora que exige cooperação e coordenação entre diversos atores. De acordo com os relatórios anuais de qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Pará elaborados pelo IGAM, os usos dos recursos hídricos no território estão concentrados principalmente no abastecimento doméstico e industrial, geração de energia elétrica, irrigação, dessedentação de animais, pesca, piscicultura e recreação de contato primário. O membro do CBH do Rio Pará, José Jorge Pereira, representante do IGAM no colegiado, acredita que um dos maiores desafios para garantir a segurança hídrica na bacia seja a mobilização social. “Há que se gerar na sociedade o
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sentimento de pertencimento à bacia. É preciso estarmos cientes de que as águas são recursos cada vez mais escassos e devem ser zeladas como algo precioso. Neste contexto, é um desafio mobilizar a
todos e chamar à participação, principalmente os municípios, para estarem mais próximos e participarem de uma forma mais democrática desse ente público que figura como o parlamento das águas”, afirma. A bacia do Rio Pará engloba 35 municípios e está subdividida em dez sub-bacias, o que, segundo José Jorge, “ajuda a tratar a bacia e suas diferenças de forma mais racional”. O cadastramento dos usuários elaborado pela Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará em 2006 revelou, entre os usuários significantes, que o maior volume total captado na Bacia Hidrográfica do Rio Pará (considerando as captações superficiais, sub-superficiais e subterrâneas juntas), tem por finalidade o abastecimento humano, seguido da agricultura (irrigação) e da atividade industrial. Porém, o volume maior captado está com os usuários insignificantes, que não puderam ter seu uso definido no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos. Para o presidente Túlio de Sá, “o PSH será fundamental para programar a aplicação da cobrança e a implementação de melhorias na bacia, incluindo indicadores, equilíbrio de usos múltiplos e atividades na região. O objetivo é equilibrar esses usos e melhorar o consumo sustentável de água, mantendo as atividades em funcionamento com o menor impacto possível no rio”.
Membro do CBH do Rio Pará, José Jorge Pereira acredita que mobilização social é o caminho e um dos principais desafios.
CAMINHANDO RUMO AO FUTURO A jornada em direção à segurança hídrica na bacia do Rio Pará é um esforço coletivo que envolve governos, organizações não governamentais, comunidades locais e a sociedade como um todo. A inclusão da bacia nos planos de segurança hídrica da RMBH e de Minas Gerais é um passo importante para garantir a disponibilidade de água de qualidade no presente e no futuro. “A preservação da bacia do Rio Pará é um compromisso com as próximas gerações, uma promessa de que os recursos hídricos serão geridos de forma sustentável para assegurar um ambiente saudável e próspero. Nesse contexto, os esforços em curso reforçam a importância de olharmos para além do presente, construindo bases sólidas para um amanhã mais seguro e resiliente”, conclui Túlio.
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA:
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UM OLHAR SOBRE A REALIDADE LOCAL A bacia enfrenta desafios inerentes ao compartilhamento de recursos hídricos. Dois pontos específicos na bacia do Rio Pará foram declarados como locais de conflito pelo uso da água. Um deles é no Ribeirão Paciência, em Pará de Minas, onde a escassez de água tem sido um problema desde 2009, quando foi emitida uma Declaração de Área de Conflito para a única fonte de abastecimento da cidade. Somente em 2019 um decreto estabeleceu procedimentos para regularizar o uso de recursos hídricos em situações de escassez, introduzindo a outorga coletiva. Uma Comissão Gestora Local (CGL) foi criada em 2020 para representar os usuários de recursos hídricos na região. Ela tem a missão de gerenciar a alocação dos recursos hídricos e propor acordos perante o Comitê de Bacia Hidrográfica e o IGAM. Essa comissão está trabalhando para finalizar um Plano de Alocação de Água e planeja criar uma Associação de Usuários no futuro, buscando soluções consensuais para a gestão da escassez de água na região. O outro ponto é no município de Bom Despacho. Próximo ao Garça, o Rio Picão é uma sub-bacia fértil com alto padrão agrícola. O uso excessivo da água levou a conflitos em 2015. A CGL Rio Picão foi estabelecida em 2021 para melhorar a gestão dos recursos hídricos. Os produtores pleiteiam uma controversa “derivação” do Rio São Francisco para irrigação. Isso ajudaria no abastecimento humano, pois a água é escassa. A prefeitura planeja revitalizar mais de 200 nascentes.
Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH, aposta no PSH para equilibrar usos múltiplos da água em cada região.
SANEAMENTO
R$ 2,5 MILHÕES EM SANEAMENTO RURAL Programa do CBH do Rio Pará vai beneficiar sete comunidades de seis municípios da bacia Texto: Paulo Barcala Fotos: Agência Peixe Vivo, João Alves e Léo Boi Ilustração: Clermont Cintra
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No crepúsculo do primeiro quarto do século XXI, o passado teima em imperar em muitos territórios. As fossas rudimentares ou o lançamento direto nos cursos d’água ainda são o destino do esgoto de cerca de 100 milhões de brasileiros, que seguem sem acesso ao tratamento adequado dos efluentes domésticos. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), essa é a principal fonte poluente dos nossos rios. Na bacia do Rio Pará, com seus 900 mil habitantes – 460 mil só na calha principal - a realidade, infelizmente, não é diferente. Informações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema) revelam que, dos 35 municípios que compõem a bacia, 71,4% não coletam nem tratam seus esgotos. O Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais, produzido em 2022 pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), mostra ainda que, das seis estações de monitoramento instaladas no Rio Pará, três superam o nível mais crítico de tolerância a poluentes.
Reserva indígena Kaxixó, em Martinho Campos, será uma das sete comunidades rurais da bacia beneficiadas pelo Programa de Saneamento Rural do CBH do Rio Pará.
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Essa lacuna enorme consegue ser maior – e mais aguda – na zona rural. “É um terreno abandonado, uma situação que impacta na saúde das águas, pessoas e dos animais. A Funasa [Fundação Nacional Técnicos da Agência Peixe Vivo têm visitado as comunidades rurais que serão beneficiadas para levantamento da situação.
de Saúde] fala, muita gente fala, mas ninguém faz”, observa José Hermano Franco, secretário do CBH do Rio Pará. Pensando nisso, o Comitê lançou o seu Programa de Saneamento Rural, que vai aplicar cerca de R$ 2,5 milhões em sua primeira edição para beneficiar diretamente sete comunidades rurais em seis municípios, desde a nascente, em Resende Costa, até a foz, em Pompéu. O Programa vem se juntar a diversas outras inciativas do CBH do Rio Pará, custeadas com os valores arrecadados com a cobrança pelo uso desse bem tão precioso, todas com o objetivo de proteger os recursos hídricos e colaborar para o aumento da qualidade e da quantidade da água – como o Programa de Conservação Ambiental
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e Produção de Água e o Plano de Educação Ambiental.
Como funciona um Tanque de Evapotranspiração (TEvap)? CÍRCULO DE BANANEIRAS
Bananeiras Palhada Taiobas
Altura de 0,5 a 0,8 m
Terra Galhos secos
Diâmetro 2.0 mm
Águas cinzas (pia e chuveiro)
Água do sanitário (entrada de esgoto)
O PROGRAMA Depois de aberto o período para manifestação de interesse por
Técnica é de fácil construção, necessita de baixa manutenção e
parte dos municípios, que findou em abril, a fase seguinte foi de
requer baixo investimento financeiro, além de possuir alta eficiência
criteriosa seleção de dois municípios em cada uma das regiões
no tratamento dos efluentes.
fisiográficas (Alto, Médio e Baixo Rio Pará), com a destinação de metade das vagas a comunidades tradicionais. O Programa vai
As outras são a comunidade de Custódio, em Cláudio; Bom Jesus
oferecer soluções simples, eficientes e facilmente replicáveis para
de Angicos, Jacarandá e Olhos D’água, praticamente ligadas,
o tratamento domiciliar das chamadas águas negras no meio rural,
em Carmo do Cajuru; Branquinhos, em Divinópolis; o Projeto de
atendendo aproximadamente 350 famílias.
Assentamento Antônio Veloso, em Pompéu; e a Associação da Comunidade Indígena Kaxixó, em Martinho Campos.
As tecnologias ideais para cada caso, “que podem ser Tanques de Evapotranspiração (TEvap) ou outras”, como fossas sépticas
Nos dias 4 e 5 de setembro, todas receberam a visita da Agência
biodigestoras, diz o conselheiro do CBH do Rio Pará e professor da
Peixe Vivo para levantamento da situação, informa Guilherme
Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Adriano Parreira,
Guerra, um dos coordenadores técnicos encarregados. “Todas as
serão definidas “após um diagnóstico junto às famílias”.
prefeituras acompanharam as visitas e se mobilizam para fazer o mesmo na segunda etapa, após a contratação da empresa
Em Resende Costa, receberão o benefício o povoado Cajuru e o
que cuidará do cadastramento das famílias e da elaboração dos
distrito de Jacarandira. “Toda a área rural de Resende Costa, na
projetos individuais de saneamento”, explica Guerra. De acordo com o técnico, “os líderes comunitários estão bem ativos e empolgados”. Até final de 2023 “serão contratados os projetos e, até o meio do ano que vem, começam as obras”, completa.
TEVAP (Tanque de evapotranspiração) Taiobas Tampas de inspeção
Bananeiras
Terra Tubulação perfurada para extravasamento
Areia grossa Brita Entulho Impermeabilização Câmara central
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bacia do Pará, será saneada”, comemora José Hermano.
CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO E PRÁTICA É sobre esse tripé que o CBH do Rio Pará desenvolve suas ações, como destaca o secretário José Hermano. O último grande momento foi a Expedição que cruzou a bacia de Alto a Baixo sob o lema ‘Esse Rio é Meu’, aprofundando a compreensão dos problemas, expandindo os vínculos com os moradores, despertando pertencimento e concebendo soluções. José Dirino Arruda, conselheiro do CBH representando o Sindicato dos Produtores Rurais de Martinho Campos, esteve na Expedição: “Participei e detectamos que o rio está muito castigado. Temos grandes cidades na bacia que ainda lançam esgoto in natura direto no rio. O Comitê precisa endurecer para acabar com essa prática. Se os recursos não dão para tudo, tem que priorizar o saneamento, planejar para reduzir gradativamente até zerar a poluição, e chamar as indústrias, a mineração, as comunidades urbanas e rurais. Todos têm que dar sua parcela. Senão, o que vai ser do rio?”, indaga. Sobre o Programa de Saneamento Rural, Arruda vê “uma grande importância”, pois “vem dar vida e melhorar a qualidade da água”. “A
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gente que está na foz do Pará”, acrescenta, “recebe tudo que vem de cima e assim entregamos para o Velho Chico”. Professor da UEMG e membro do CBH, Adriano Parreira destaca importância e eficiência das TEvaps e fossas sépticas biodigestoras.
Guilherme Guerra vê, ainda, um “componente educativo na mobilização para explicar as intervenções em cada comunidade” e a construção de um modelo “que as prefeituras podem replicar, com soluções baratas e eficazes”. José Hermano analisa: “É um programa, não um projeto momentâneo, e não acaba aí. Outras cidades serão beneficiadas mais à frente com os recursos da cobrança”. “Estamos produzindo impacto nas pessoas e na qualidade de vida, promovendo a troca com as comunidades, ouvindo cada uma, levando a educação ambiental, mostrando que é possível”.
Conselheiro representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Martinho Campos, José Dirino Arruda vê saneamento como prioridade a ser encampada pelo CBH do Rio Pará.
RIO PARÁ TAMBÉM É SÃO FRANCISCO A Comunidade Quilombola da Cachoeira dos Forros, na zona rural
Foz do Rio Pará na confluência com o Velho Chico, em Pompéu.
de Passa Tempo, Alto Rio Pará, foi uma das selecionadas pelo edital do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que vai destinar R$ 1,667 milhões para o saneamento rural de oito municípios no alto curso do Velho Chico. “A comunidade possui um poço artesiano que abastece as famílias residentes. No entanto, falta água com frequência, pois a vazão é pouca. Precisa perfurar mais um poço, pelo menos. Não existe nenhum tipo de tratamento da água distribuída. Além disso, a fossa rudimentar é a solução atual de esgotamento sanitário. A maioria das casas tem banheiro dentro de casa e não há separação das águas cinzas e negras”, conta Flávia Mendes, coordenadora Técnica da Agência Peixe Vivo.
explica que o “projeto está sendo elaborado com cadastro dos moradores e definição da tecnologia”. Em seguida, virá a “contratação da empresa que irá fazer as obras. A expectativa é que até o fim do ano que vem o sistema já esteja operando”. Fonseca descreve a “boa receptividade dos moradores”. Foram “cadastradas 95 famílias e a prefeitura recebeu muito bem, está apoiando e esteve presente na reunião prévia com a comunidade, que antecedeu o cadastramento”. O Secretário de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Passa Tempo, Mário Sérgio Andrade, festeja os efeitos do Programa: “Serão mais de 400 pessoas beneficiadas. Além de ajudar com soluções de saneamento, mitiga o impacto ambiental numa comunidade muito próxima ao rio, ajuda na saúde, na qualidade de vida e do solo”. “A prefeitura surgiu como elo entre a Peixe Vivo e a comunidade, dando acesso e apoio. A base de operações é a escola, que também será contemplada pelo Programa”, conclui. Segundo o edital do CBHSF, assim que houver disponibilidade orçamentária e financeira, ainda serão contemplados, na bacia do Rio Pará, os municípios de Carmópolis de Minas, Cláudio, Itapecerica, Oliveira, Bom Despacho, Divinópolis e Carmo do Cajuru.
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Jacqueline Fonseca, também coordenadora técnica da Agência,
ENTREVISTA -JOSÉ HERMANO FRANCO
“MAIS CORAGEM DO QUE JUÍZO” Ex-presidente e atual secretário do CBH Rio Pará fala da construção da credibilidade como chave que abriu um novo tempo para o Comitê Texto: Paulo Barcala Foto: João Alves
José Hermano Oliveira Franco, biólogo com pós-graduação em Gestão de Projetos e estudante de Direito, presidiu o CBH do Rio Pará por quase dois mil dias, entre 2018 e 2023. Natural de Pará de Minas, pai de um adolescente de 16 anos, é titular da Secretaria de Agronegócio e Meio
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Ambiente do município. Em setembro último, foi eleito secretário do CBH.
Nesta entrevista, fala de sua longa gestão como presidente do Comitê, das ameaças ao rio e ao meio ambiente, da Expedição que percorreu a bacia em maio de 2023, das razões que o levaram a abraçar a causa da preservação dos recursos hídricos e dos desafios que a nova gestão do Comitê precisará enfrentar.
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Você exerceu a presidência do CBH do Rio Pará nos últimos cinco
Quais são os principais marcos dessa caminhada
anos. Que balanço faz da evolução do Comitê nesse período?
e o que faltou fazer de importante?
Desde o início, ainda na reunião de eleição da diretoria, sabia
Nessa construção inicial, tudo que foi planejado foi feito. O
que o mais importante era brigar pelos recursos da cobrança,
monitoramento da bacia e a discussão do valor da água, isso ainda
que estavam contingenciados. Sem dinheiro, nada do que
tem que ser enfrentado. O caminho adotado realça a qualidade do
falássemos iria acontecer, íamos ficar nos reunindo e passando
trabalho. O Programa de Conservação, por exemplo, durará seis
raiva. Brigamos até que a coisa fluiu, aceitaram um TAC [Termo
anos. Um engenheiro agrônomo vai morar dois anos e meio nas
de Ajustamento de Conduta] depois de duas ações contra o
comunidades para ajudar no dia a dia.
governo de Minas. No final de 2020 entrou o primeiro recurso. Como você avalia os resultados da Expedição ‘Esse Rio é Meu’?
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Não tínhamos instrumentos de gestão, ninguém conhecia o rio. Listamos prioridades, a primeira foi o Termo de Referência
A ideia nasceu a partir do momento em que eu perguntei em uma
para contratar uma equipe de comunicação, depois rever o
plenária: “Quem conhece a nascente do Pará”? Eu não conhecia,
enquadramento dos cursos d’água. Fui a uma reunião de Comitês
ninguém conhecia. A gente não conhece o rio, como fazer com que
Afluentes do CBH do Rio São Francisco, não levei nenhum Power
as pessoas defendam o que não conhecem e não dão valor? Isso foi
Point, falei no “gogó” e o pessoal do CBH disse que ia nos ajudar.
no final de 2021. Aí fomos amadurecendo a proposta de fazer uma
Liberaram um recurso para a revisão do enquadramento.
expedição da nascente à foz, passando por diversas cidades. Era para ter saído no meio de 2022, mas as restrições da lei eleitoral impediram.
Na sequência, a gente precisava construir credibilidade, fazer coisas no chão de fábrica. Eu estava preocupado com
De navegação mesmo foi só nos últimos 40 km, chegando à foz.
a qualidade da água, mas ainda mais com a quantidade. Hoje
Fomos extremamente bem recebidos em todos os lugares, com boa
temos o Programa de Conservação Ambiental e Produção
vontade e ansiedade, no bom sentido, porque as pessoas querem
de Água e um para o Saneamento Rural. O CBH do Rio Pará
valorizar o rio. O Comitê tem um discurso direto. Tem problema?
mostrou que dá conta de fazer. As pessoas estão vendo agora,
Tem, mas estamos aqui para ajudar a construir as soluções. Isso foi
mesmo que o ritmo seja burocrático, por ter que seguir todos os
muito bem recebido, mesmo quem não gosta do CBH concordou.
trâmites, que as coisas terminam acontecendo, um termômetro
A expedição chacoalhou, mostrou o Comitê, trouxe gente para falar
de credibilidade.
dos seus problemas. Temos que continuar fazendo isso. Pro futuro, vejo umas sete ou oito expedições. É muito necessário.
Agora vamos trabalhar a educação ambiental e conhecer mais o rio. Contratamos uma empresa, houve várias rodadas de
O Comitê do Rio das Velhas, por exemplo, tem toda uma história,
diagnóstico, de prognóstico, em todas as regiões da bacia.
desde o Projeto Manuelzão, uma mobilização antiga, atravessa
Depois fizemos a apresentação do Plano, reunindo, no total, de
BH, é mais visto. A gente tem menos holofote. Ninguém lembra
700 a 800 pessoas. O Plano foi aprovado, uma educação além
que o Rio Pará existe. A expedição botou a gente no cenário. O
do lúdico, além de plantar mudinhas, que seja também para
pessoal no Encob [Encontro Nacional dos Comitês de Bacia
empresas, agricultores, para quem atua sobre os recursos
Hidrográfica], realizado em Natal (RN) em 2023, ficou surpreso:
hídricos da bacia.
“Estão fazendo isso tudo?”.
O que o levou a abraçar essa causa e como isso mexeu com a vida
Que desafios a nova gestão deve tomar como prioridades?
do cidadão José Hermano e com sua maneira de ver o mundo? Como secretário da gestão atual, acho que precisamos nos Sou biólogo de formação, minha área de interesse era Bioquímica
aproximar mais do poder público, do estadual, mas do municipal
e Imunologia, mas isso ficou para trás. Meu primeiro emprego
principalmente, para mudar a visão. Ainda são distantes, veem
como biólogo foi numa ONG. Sempre gostei de florestas. Fui a
a gente como inimigo, mas, ao contrário, a gente traz progresso.
um seminário internacional de revitalização de rios. Não sabia
Temos que chegar mais perto, essa união é capaz de fazer
nada, tinha dois meses de ONG. Conversei com um palestrante
transformações muito maiores. Acho que tinha que ter gente
norueguês. “Vamos tomar um café”, ele disse. “Eu quero café e
profissionalizada nos Comitês, iria render muito mais. Temos
você precisa entender sobre ONGs”. Duas horas de anotação e a
representantes de sindicatos rurais, da Faemg, da Fiemg. Agora é
cabeça a mil. Foi a mesma coisa com um cara da Coreia do Sul,
trazer o poder público. Esse desafio já é difícil o suficiente.
que falou da importância dos projetos. Por causa disso fui fazer pós-graduação em Gestão de Projetos na PUC.
Me inspiro na frase do Otávio Kaxixó, “Nós não somos o regresso,
Não sou “super-verde”, tenho uma veia desenvolvimentista. Temos
em produzir mais e melhor, e precisamos fazer com que isso seja
que navegar nesse mundo dos carros, das indústrias. Fui
compreendido. Agradeço todo mundo que atravessou conosco
membro do Copam [Conselho Estadual de Política Ambiental],
a pandemia com a telinha ligada, participando do Comitê. Só
do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos e fui parar no CBH
um doido falando, ninguém acredita. Tem que ter vários. O que
em 2018. O Túlio [Túlio de Sá, atual presidente do CBH Rio Pará
fizemos até aqui foi trabalho de todo mundo. O Comitê é de todo
e representante da Fiemg] me ligou, me chamou para formar a
mundo. Durante a pandemia, deu tempo para que a construção
chapa, mas disse: “Você tem que ser o presidente, ninguém quer
fosse sendo feita aos poucos, mas o resultado é um salto
ser”. Eu tenho mais coragem do que juízo. Em 2012, fui na Rio +
sem precedentes. Tá redondinho, as coisas fluindo.
20. O prefeito da Cidade do México falou: “As coisas acontecem nas cidades”. Me tornei municipalista. Conversei com um exprefeito de Copenhagen sobre espaço e qualidade de vida, a conexão entre as pessoas e a natureza. Ele botou ciclovias para todo lado, o povo chamou de doido, mas depois tinha engarrafamento de bicicletas. Foi reeleito cinco vezes.
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como dizem por aí. Nós somos o progresso”. Estamos falando
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EXPEDIÇÃO
“O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO ESTÁ VIVO” Rio Pará e Expedição “Esse Rio é meu” marcam a memória de membros e população da bacia Texto: João Alves Fotos: João Alves, Léo Boi e Pedro Vilela
importante para o fortalecimento do engajamento, mobilização da sociedade e conservação do território. Durante 12 dias, entre 08 e 19 de maio de 2023, foi realizada a Expedição ‘Esse Rio é Meu’. A caravana que mobilizou centenas de pessoas antes, durante e depois da sua execução, conheceu as complexidades da bacia e as comunidades que nela vivem, escutou histórias, conversou com lideranças e estreitou laços. A Expedição, contudo, também observou situações difíceis que o rio vivencia, em meio a tantos casos e descasos por parte da sociedade.
Após 12 cidades, 2 mil km rodados entre idas e vindas, alegrias, solenidades, experiências e cobranças, conselheiros e entusiastas avaliaram e discutiram aprendizados adquiridos ao longo da viagem. Em geral, o sentimento é de orgulho, pertencimento e de que um pontapé positivo e promissor foi dado.
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O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará deu um passo
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BEATRIZ ALVEZ FERREIRA, VICE PRESIDENTE DO CBH RIO PARÁ “Foi um grande marco. Houve uma aproximação entre a comunidade e o Comitê, que pôde divulgar suas ações e ter uma rica troca de experiências. Esse tipo de iniciativa conscientiza e mobiliza a população em geral sobre a importância da conservação dos nossos rios, em especial o Pará”.
VARLEI MARRA, CONSELHEIRO DO CBH DO RIO PARÁ
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“A Expedição veio trazer um encontro de lembranças do meu passado com o tempo presente e futuro do rio. Pudemos mostrar também a cara do Comitê e como ele pode apoiar ações que envolvam a preservação do rio e das culturas à beira dele. Foi bem marcante!”
JOSÉ DIRINO ARRUDA, CONSELHEIRO DO CBH DO RIO PARÁ “Estar aqui [na nascente do Rio Pará] prova que não medimos esforços para participar deste Comitê. Desde sua criação, eu trabalho com persistência e com o sonho de um dia conhecer a nascente desse rio. E hoje consegui esse grande feito. Me sinto realizado”.
ANTÔNIO JACKSON, MEMBRO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) “O seu nome em tupi-guarani, Pará, significa rio-mar. Aqui que começa a vida de 900 mil pessoas dessa bacia. É aqui que começa a vida de um rio que é um dos maiores afluentes do São Francisco. Eu tenho certeza de que desse cantinho aqui, nem que seja uma gotinha d’água, chegará ao Oceano Atlântico, fazendo jus ao nome dele”.
JOSÉ HERMANO FRANCO, SECRETÁRIO DO CBH DO RIO PARÁ “Do ponto de vista de engajamento, de pertencimento, acho que o Comitê adquiriu uma grande responsabilidade. Todo mundo ouviu e contribuiu. O sentimento de pertencimento está vivo”.
CRISTIANE FREITAS, EX-CONSELHEIRA DO CBH DO RIO PARÁ
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“Essa Expedição foi maravilhosa, porque o povo pôde conhecer o que é o Comitê e a importância dos recursos hídricos, nesse caso, o Rio Pará. É muito gratificante, isso nos motiva a atuar no CBH. Essa ação veio para abrilhantar mesmo o nosso Comitê”.
JÉSSICA BOLINA, CONSELHEIRA DO CBH DO RIO PARÁ “Foi de grande importância para chamar atenção para o rio, tanto da população, das empresas e instituições. Trouxemos o sentimento de pertencimento. Através das ações realizadas na Expedição, podemos traçar novas estratégias para melhorar a oferta e a qualidade da água no Rio Pará.”
MARCELO DA FONSECA, CONSELHEIRO DO CBH DO RIO PARÁ “É de fundamental importância que os municípios e as comunidades compreendam o papel do CBH do Rio Pará. Cada cidadão que representa uma instituição, seja do Estado, do município ou da sociedade, tem voz e tem voto para definir os rumos dos nossos rios. É de fundamental importância uma Expedição como essa para que possamos avaliar o que podemos facilitar e viabilizar diante das realidades vistas”.
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TÚLIO DE SÁ, PRESIDENTE DO CBH DO RIO PARÁ “A esperança e a felicidade marcaram, principalmente em relação às expectativas traçadas, pois com a Expedição realmente conseguimos ver que as pessoas e os municípios concordaram, planejaram, participaram e abraçaram a bacia do Rio Pará. Tivemos a sensação de dever realizado.”
“A relação dos Kaxixós com o Rio Pará é de mãe e filho, é de cuidado. Com a chegada do Comitê, nós vamos somar em prol do rio, pois temos buscado parcerias para mantê-lo saudável. Tenho certeza de que só vai melhorar para a gente”.
ANDRÉ RUFINO, CONSELHEIRO DO CBH DO RIO PARÁ “Estamos conhecendo as cidades e pessoas que vivem às margens do rio, discutindo os prós e contras, aquilo que nós podemos colaborar para melhorar e o que estamos levando de exemplo. Gera uma emoção saber que essa água vai servir a tantos e vai contribuir com tantos”.
VILMA APARECIDA MESSIAS, SECRETÁRIA-ADJUNTA DO CBH DO RIO PARÁ “Participar da primeira expedição “Esse Rio é Meu” foi uma experiência incrível. Tive a oportunidade de conhecer os potenciais do nosso Rio Pará e, claro, as belezas dos nossos afluentes.”
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JANE GOMES, PROFESSORA E LÍDER DO POVO KAXIXÓ
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P. 37 Encontro de gigantes: Rio Pará deságua no Rio São Francisco.
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ARTE NA BACIA
Morador interage com uma das obras do artista William Pinguim em Divinópolis.
GRAFFITI ECOLÓGICO William Pinguim é um artista de Divinópolis que usa o graffiti para chamar atenção para a importância da conservação ambiental
Texto: Ricardo Miranda Fotos: João Alves William Santos Neves, de 45 anos, mais conhecido como William Pinguim, se envolveu com a arte ainda na adolescência. Ele nasceu em Divinópolis, Graffiti. Inclusive, faz questão de destacar a importância de manter a grafia correta da palavra para lembrar da ligação com o Hip-Hop. Ele já coloriu vários espaços públicos da cidade com obras que chegam a mais de 150 m² e usa esse trabalho para incentivar a conscientização ambiental. O caminho de William Pinguim até o graffiti teve início em 1989, quando ele começou a andar de skate pelas ruas de Divinópolis. Foi assim que Pinguim conheceu alguns espaços públicos que estavam se transformando em bota-fora clandestino para lixo e entulhos, situação que o incomodou bastante. Ao ver o problema tomando conta também das margens dos Rios Itapecerica e Pará, Pinguim resolveu usar o graffiti para passar uma mensagem sobre a importância da natureza. “Utilizar a arte para chamar atenção para o meio ambiente foi algo natural pra mim. No início, os graffitis foram construídos de acordo com a necessidade do que eu observava, retratando, por exemplo, a poluição dos rios e o descarte irregular de lixo. E assim começou o meu trabalho de graffiti ecológico”, explica Pinguim. O graffiti ecológico de William Pinguim colore muros de escolas e praças de Divinópolis, em diversas intervenções cheias de cores e com um recado claro sobre a natureza. Os Rios Itapecerica e Pará são retratados em diversas obras. Para chamar ainda mais a atenção das pessoas, Pinguim chegou a fazer graffitis até diretamente na terra dos barrancos, usando pigmentos minerais e água, para não gerar danos ao meio ambiente.
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na região do Médio Rio Pará, e hoje é um dos nomes de expressão no
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Elementos naturais característicos da bacia do Rio Pará estão presentes na obra de William Pinguim.
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COMUNICAÇÃO
A ARTE E O OFÍCIO DE COMPARTILHAR CONHECIMENTO Quando a comunicação está a serviço da gestão de recursos hídricos, compartilhar informação é a semente de um futuro sustentável Texto: Leonardo Ramos Fotos: João Alves e Pedro Vilela Ilustração: Clermont Cintra
Tornar algo comum, compartilhar, repartir. Esse é o sentido original no latim para a palavra portuguesa “comunicar”. Comunicar é uma prática comum a todos os animais, mas a arte de compartilhar, de colocar os diversos saberes a serviço da coletividade, de expandir o conhecimento, essa é uma habilidade eminentemente humana. Para a preservação do meio ambiente, comunicar é essencial. Sem que as informações circulem, é impossível lutar pela integralidade de uma bacia hidrográfica, por exemplo. Sem entender a bacia como um todo que se comunica através de seus rios, é possível
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que mesmo as ações mais bem planejadas não surtam o efeito esperado. Segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), em pesquisa realizada entre 2011 e 2012, quem tem maior acesso aos meios de comunicação tende a ter mais atitudes positivas no que diz respeito ao meio ambiente. Isso se refere tanto a tomar consciência das questões que envolvem a vida no planeta quanto a conhecer boas práticas na preservação do mundo em que vivemos. Na bacia do Rio Pará não é diferente. Os mais variados conhecimentos técnicos têm sido colocados a serviço da população da bacia no intuito de dar a conhecer o território e de compartilhar o que tem sido feito no cuidado das águas através da Comunicação do CBH do Rio Pará, democratizando a informação, integrando o território e despertando os atores para a urgência de uma gestão sustentável de recursos hídricos.
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INFORMAÇÃO NÃO PODE SER PRIVILÉGIO
Ele entendia que o primeiro recurso que tivéssemos seria para montar o Plano de Comunicação. Se você faz uma intervenção em
“Quando eu estudava na UFMG [Universidade Federal de Minas
uma determinada localidade, como, por exemplo, de proteção de
Gerais], eu percebi o privilégio que eu tinha de ouvir pesquisadores
nascentes, são 10 ou 15 pessoas que vão presenciar. O impacto vai
que eram referência, que davam entrevista, autógrafo. Vendo o
ser ao longo da bacia, mas o território é gigantesco, as distâncias
interesse das pessoas em ouvir esses professores, eu pensei:
são muito grandes e essa informação não se espalha tão facilmente
por que não fazer um podcast?”. Foi assim que Lucas Pessoa,
assim. Então ele entendia que não bastava fazer essas ações
Engenheiro Ambiental, deu início ao podcast H2O, em 2019. Seu
na bacia, era preciso dar visibilidade. Para isso, era essencial ter
objetivo era democratizar o acesso ao conhecimento desses
um Plano de Comunicação com estrutura em rede social, revista,
grandes pesquisadores com os quais ele estudou através de
vídeos, para divulgar a existência do Comitê e justificar também a
entrevistas em que eles pudessem, segundo Lucas, “ir além” do
cobrança pelo uso da água”, finalizou.
que escreveram em livros, numa linguagem menos técnica. O intuito era chegar na ponta. Eu vi que tinha uma turma que às vezes
ARTE E OFÍCIO
ficava operando uma estação de esgoto, por exemplo, afastada de tudo, e que, muitas vezes, quando eu os encontrava, eles estavam
Um Comitê de Bacia que registra suas atividades pode olhar para
ansiosos por informação.”
o futuro com mais segurança sobre qual caminho seguir. Vídeos,
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fotografias, textos, reportagens subsidiam tanto a memória da Lucas foi conselheiro do CBH do Rio Pará e atuou na construção
entidade quanto posicionam o Comitê no cenário da discussão
do Plano de Comunicação do Comitê enquanto foi membro da
da sustentabilidade. Além disso, para a população da bacia, obter
Câmara Técnica De Educação, Comunicação e Mobilização
informações confiáveis e ágeis sobre o panorama do território onde
(CTECOM). Para ele, a Comunicação ocupa um lugar prioritário
residem ajuda a engajá-la na proteção dos recursos naturais que a
nas atividades do Comitê. “Eu acho que isso é mérito do José
rodeiam, fortalecendo o sentimento coletivo de pertença e a sintonia
Hermano [Franco], como presidente do Comitê.
com o meio ambiente. A boa comunicação é uma arte, mas também um ofício. Para que os objetivos de um Plano de Comunicação sejam eficientemente alcançados, é necessária uma estrutura profissional, como destacou Lucas. Nesse sentido, o CBH do Rio Pará conta com assessoria de imprensa, jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos que dão ampla cobertura às reuniões internas, ações e ao encontros através de um conteúdo de qualidade visual e textual, que inclui redes sociais, audiovisual, revista, informativos, folders, cartilhas e outros. Exemplo disso foi a cobertura da Expedição ‘Esse Rio é Meu’, em maio deste ano. Percorrendo a bacia da nascente à foz do Rio Pará, passando por 13 cidades e contando com programações específicas para cada localidade. A Expedição teve suas atividades registradas e divulgadas no YouTube, Facebook, Instagram e site do CBH, onde milhares de seguidores acompanham as publicações e têm acesso às reportagens distribuídas gratuitamente por meio
Alguns dos produtos de comunicação institucional do CBH do Rio Pará, produzidos nos últimos dois anos.
virtual e impresso. Através dessa estrutura, a expedição também pôde alcançar visibilidade na grande mídia.
“Esta é a importância da facilitação da comunicação entre as pessoas promovida por jornais, revistas e redes sociais: assim formamos a consciência coletiva do público. Temos mais de 1 milhão de pessoas nesta bacia, em 35 municípios, incluindo a zona rural. Com uma comunicação bem-feita, conseguimos levar a imagem do Comitê àquelas pessoas que podem agregar valor e colaborar com o trabalho do CBH do Rio Pará”, destaca André Rufino, conselheiro do Comitê e membro da CTECOM. Com oito membros atualmente, a CTECOM é quem guia o CBH do Rio Pará em estratégias voltadas à educação ambiental, mobilização e comunicação social. “É impossível viver sem comunicação”, reflete Marcelo Fonseca, também conselheiro no colegiado. “A comunicação é o meio através do qual os seres inteligentes se relacionam para viver com qualidade. O interessante é que a Comunicação no contexto de uma instituição como o CBH do Rio Pará não precisa trabalhar para o imediato. Ela vai plantando informações, plantando sementes e, com isso, as pessoas vão despertando para as questões de gestão hídrica. Não adiantaria apenas fazer campanhas. É importante que haja visibilidade no dia a dia para as questões hídricas, tanto na vida econômica quanto na social. A comunicação desperta na sociedade a curiosidade pela informação, e isso é fundamental para que todos tenham consciência do que significa pertencer a uma bacia hidrográfica”, conclui.
Mídia espontânea: Expedição Rio Pará 2023 ‘Esse Rio é Meu’ teve ampla cobertura da imprensa local e estadual. Em destaque, entrevista do então presidente José Hermano Franco à Rede Globo em Divinópolis.
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FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO
TERRITÓRIOS
TERRA DO AGRO E DA ÁGUA Pompéu é polo de uma das maiores bacias leiteiras de Minas e palco da confluência do Rio Pará com o Velho Chico Texto: Ricardo Miranda Fotos: João Alves e Léo Boi Ilustração: Clermont Cintra
Os livros de História guardam memórias que nos fazem viajar no tempo e conhecer personagens marcantes, como o Capitão Inácio de Oliveira Campos e sua esposa, dona Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco. Eles podem ser considerados os fundadores de Pompéu, cidade
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localizada no Baixo Rio Pará. Em 1784, o casal se mudou para uma enorme fazenda. A propriedade ocupava toda a área dos limites atuais do município e guardava, em suas terras, uma imensa riqueza natural, incluindo um trecho enorme por onde passava o Rio Pará. O Pará percorre cerca de 365 km desde sua nascente, em Resende Costa, até desaguar no Rio São Francisco, em Pompéu. Ao cortar o Cerrado, passando por mais de 10 cidades, o rio ganha força. Recebe as águas de vários afluentes ao longo da bacia e, já próximo à foz, o rio mostra todo o seu vigor. Em Pompéu, o Rio Pará ajuda a movimentar a economia e faz parte do modo de vida da cidade. É uma localidade que guarda história. Quem percorre as ruas de Pompéu, ou conhece algumas fazendas na zona rural, basta ter um olhar mais atento para encontrar relíquias da arquitetura. Um levantamento feito pela prefeitura identificou pelo menos 40 edificações na área urbana e outras 30 casas em fazendas construídas com arquitetura eclética, característica de meados do século XIX e início do século XX, além de traços coloniais e de outros estilos da época.
Pompéu fica na região Centro-Oeste de Minas Gerais e, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem cerca de 31 mil habitantes. É uma cidade que se desenvolveu bastante nos últimos anos, mas mantém características típicas de um município do interior.
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Vista aérea do município de Pompéu, no Baixo Rio Pará.
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Sede Principais Cursos D’água Limite Municipal
Tanto na área urbana, com o comércio, quanto na zona rural, a economia gira em torno da agropecuária. A cidade é polo de uma das maiores bacias leiteiras de Minas e tenta aliar o desenvolvimento do setor com a preservação do meio ambiente, sobretudo os recursos hídricos da bacia do Rio Pará. De acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu, são cerca de 1.300 produtores de leite no município, totalizando mais de 400 mil litros por dia. A maior parte é encaminhada para as cooperativas, onde recebe beneficiamento antes de ser vendida para diversas cidades do estado. A agropecuária representa boa parte do PIB (Produto Interno Bruto) de Pompéu, gera emprego e movimenta a economia. Nas lavouras, a cidade também se destaca na produção de milho, eucalipto, cana de açúcar e outras atividades.
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A farta disponibilidade de recursos hídricos, sobretudo graças ao Rio Pará, contribui para a agropecuária. Nos últimos três anos, a área plantada de grãos cresceu cerca de 500%, segundo o sindicato. Uma das grandes preocupações do setor é justamente aliar o desenvolvimento à preservação dos recursos naturais. “A conservação do meio ambiente é importantíssima tanto para a área urbana quanto para a zona rural. A maior parte da água usada no município é oriunda do Rio Pará. Na zona rural, é fundamental para a irrigação na produção de cana, de grãos e também no trato dos animais para produção de leite. Somos muito preocupados com a preservação ambiental e com a produção de água, construindo bacias de contenção e cuidando das matas ciliares às margens do Rio Pará, porque sem essa água não temos como sobreviver”, destaca Paulo Henrique de Souza Lino, presidente do Sindicato Rural de Pompéu e conselheiro do CBH do Rio Pará. Por estar na foz do Rio Pará, tudo o que acontece nos outros municípios da bacia interfere na qualidade e na disponibilidade da água no rio, em Pompéu. Por isso, a cidade recebe grande atenção dos projetos desenvolvidos pelo CBH do Rio Pará, como o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água da Bacia do Rio Pará.
Além da produção leiteira, agricultura de grãos tem crescido em Pompéu nos últimos anos.
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Área plantada de grãos em Pompéu cresceu 500% nos últimos três anos.
MUDANÇA DE VISÃO
Diretor de meio ambiente de Pompéu, Breno Ramos aposta em programa do CBH do Rio Pará para produzir mais água na região da foz.
De acordo com a diretoria de meio ambiente da prefeitura de
A prefeitura e o CBH do Rio Pará desenvolvem várias ações
Pompéu, o município é banhado por cinco rios: Paraopeba, São
de mobilização e conscientização sobre educação ambiental
Francisco, Pardo, Pará e Rio do Peixe, além de vários outros
em Pompéu, envolvendo os moradores da área urbana e os
córregos. Apesar da grande disponibilidade natural de recursos
produtores rurais. Os esforços já geram resultados. “As visões e
hídricos, por muito tempo a falta d´água foi um problema crônico
atitudes estão mudando. Hoje a gente vê produtor rural cercando
em Pompéu, principalmente em períodos de estiagem. Alguns
nascentes, cuidando das áreas de preservação permanente,
riachos chegavam a secar completamente e o abastecimento de
recuperando o solo, construindo curvas de nível e barraginhas.
água na cidade ficava comprometido, dependendo de caminhões-
O Comitê trouxe um alerta muito grande e a população se
pipa para atender a população. Isso se transformou em uma
mobilizou. Este ano, a Expedição ‘Esse Rio é Meu’ passou por
preocupação constante, que mudou a visão de todos os envolvidos.
Pompéu e muita gente nos procurou para saber como ajudar. Cada vez mais a gente encontra isso dentro do município de
O agronegócio é o principal pilar da economia em Pompéu.
Pompéu”, afirma Breno Henrique da Silva Ramos, diretor de meio
Além da produção leiteira, nos últimos anos o município
ambiente e representante da prefeitura no CBH do Rio Pará.
presencia o crescimento da agricultura de grãos, além da instalação de indústrias de álcool e açúcar – atividades que
Em 2022, o Comitê deu início às ações do Programa de Conservação
demandam uma grande quantidade de água. Assim, a cidade
Ambiental e Produção de Água, com objetivo de contribuir para
se envolveu com preocupação de aliar o desenvolvimento
a melhoria na qualidade e quantidade das águas na bacia do
econômico à recuperação e preservação do meio ambiente.
Rio Pará. A sub-bacia do Ribeirão Pari, em Pompéu, foi uma
das três primeiras contempladas pelo projeto e a expectativa é que, em breve, as obras no local melhorem ainda mais a disponibilidade de recursos hídricos para o município. “A gente já anunciou isso para a comunidade da região e todos estão muito animados. A vontade de preservar hoje é muito presente e já percebemos uma grande interação entre os moradores e o Comitê. Estamos ansiosos para ver o trabalho acontecendo, com o cercamento das nascentes e outras ações previstas. Sabemos a importância da preservação dos recursos hídricos para a nossa geração, bem como para as gerações futuras. Afinal, onde tem água tem vida”, finaliza Breno. Pompéu fica a cerca de 170 km de Belo Horizonte. Saindo da capital, os motoristas seguem pela BR-040 e pegam o acesso para Pompéu pela MG-420. Outra opção de trajeto é pela BR-262 até Pará de Minas, continuar a viagem pela BR-352 até Martinho Campos e, em seguida, acessar a MG-164 para chegar a Pompéu.
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Presidente do Sindicato Rural de Pompéu, Paulo Lino lembra que maior parte da água usada no município vem do Rio Pará.
Levantamento da prefeitura identificou dezenas de edificações com arquitetura eclética e traços da arquitetura colonial em Pompéu, característicos de meados do século XIX e início do século XX.
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