Publicação
semestral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – nº5
Vem aí a Semana Rio Pará 2024!
Comitê prepara nova jornada pela bacia, tendo a educação ambiental como destaque
CBH vai investir cerca de R$ 200 mil em ações do PEA em 2024
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Conheça Itapecerica, um dos berços culturais e históricos da bacia do Rio Pará Págs. 10 e 11
Censo 2022 revela desigualdades no acesso ao saneamento na bacia Pág. 12
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EDITORIAL
2024 promete ser um ano especial para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Um ano de afirmação de projetos já iniciados, mas também de implementação de novas e importantes ações.
O nosso Plano de Educação Ambiental (PEA) é um bom exemplo. Concluído em 2023, o Plano mapeou todas as iniciativas desenvolvidas na bacia, levantou boas práticas com potencial de aplicação e apresentou um planejamento estratégico com diretrizes, metas, programas, ações, indicadores, possíveis fontes de financiamento e formas de divulgação e articulação institucional.
No final de março, o CBH tornou público dois procedimentos de manifestação de interesse que buscam nortear capacitações voltadas a instituições que representam usuários de recursos hídricos e técnicos municipais da bacia.
Educação Ambiental será também o tema da Semana Rio Pará 2024. Entre os dias 06 e 10 de maio, percorreremos seis municípios da bacia com uma programação especial. O objetivo segue sendo conhecer a realidade de cada local, mobilizar a sociedade para a revitalização do território e apresentar os programas e projetos em desenvolvimento pelo CBH, em especial o PEA.
Outro ponto forte das ações em desenvolvimento pelo Comitê é o nosso Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água, realizado em três microbacias consideradas prioritárias, uma para cada região fisiográfica da bacia: Alto, Médio e Baixo Rio Pará. Os trabalhos já começaram e, recentemente, contratou-se a empresa que fará os serviços de gerenciamento, fiscalização, medição e acompanhamento técnico das obras.
Recuperação e cercamento de nascentes e matas ciliares, revitalização de pastagens, construção de barraginhas e similares para acúmulo de água, infiltração e combate ao assoreamento de cursos d’água, adubamento e correção do solo são algumas das medidas a serem promovidas no âmbito do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água.
Para este ano, apostamos muito também na eficiência do CBH do Rio Pará, especialmente agora com a unificação das Câmaras Técnicas do colegiado. Aprovada em plenária, a medida visa otimizar e agilizar os trabalhos, haja vista que estávamos tendo dificuldades em recompor as então quatro câmaras que tínhamos.
Por fim, quero parabenizar a todos os conselheiros do CBH do Rio Pará, pela eficiência no desenvolvimento do Plano de Trabalho estabelecido pela Diretoria – o que mostra que estamos conseguindo alcançar os nossos propósitos.
Túlio Pereira de Sá Presidente do CBH do Rio Pará
Diretoria do CBH do Rio Pará
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ÁGUA TRATADA E QUALIDADE DE VIDA
Programa de Saneamento
Rural do CBH vai beneficiar
350 famílias ao longo da bacia
Cerca de 350 famílias que vivem em comunidades rurais ao longo da bacia do Rio Pará serão beneficiadas por uma importante ação do CBH do Rio Pará. O Comitê vai investir, ao todo, R$ 2 milhões no Programa de Saneamento Rural e a previsão é que as obras comecem ainda este ano.
34 municípios manifestaram interesse em receber as ações do Programa. No ano passado, o Comitê realizou a etapa de análises técnicas e hierarquização das demandas. Com base nos levantamentos, foram selecionadas as comunidades de Cajuru e Jacarandira, em Resende Costa; Custódios, em Cláudio; o povoado de Branquinhos, em Divinópolis; Bom Jesus de Angicos, Jacarandá e Olhos d´Água de Angicos, em Carmo do Cajuru; a reserva indígena Kaxixó e a comunidade Antônio Veloso, em Pompéu.
Todos os programas executados pelo CBH do Rio Pará são financiados por verbas oriundas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia. “A gente está retornando para a bacia os valores cobrados pelo uso da água, através da melhoria da quantidade e qualidade da água. E, nas pequenas comunidades que normalmente lançam o esgoto diretamente nos afluentes do Rio Pará, o Programa de Saneamento Rural vai causar um impacto muito grande. A ideia é proporcionar qualidade de vida para as comunidades beneficiadas”, comenta Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.
A previsão do Comitê é que as obras do Programa tenham início em outubro deste ano. “No planejamento para 2024 foram previstas ações de planejamento e ações estruturais. Está prevista a contratação de uma empresa para elaboração de projetos básico/executivo para coleta, tratamento e destinação de esgotos domésticos em módulos individuais, em localidades rurais vinculadas ao Programa de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Estamos em processo de licitação. Após a conclusão desta etapa, está prevista, para ainda este ano, a execução dos projetos no Baixo Pará”, explica Flávia Mendes, engenheira e Coordenadora Técnica da Gerência de Projetos da Agência Peixe Vivo.
Nove comunidades rurais da bacia do Rio Pará foram selecionadas para o Programa.
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UNIÃO DE ESFORÇOS PARA TRANSFORMAR A BACIA
CBH do Rio Pará vai investir este ano cerca de R$ 200 mil em ações do Plano de Educação Ambiental
Ao longo deste ano, várias ações previstas pelo PEA, o Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, serão executadas. A previsão do CBH do Rio Pará é investir cerca de R$ 200 mil com as diferentes iniciativas. Uma das primeiras atividades que serão realizadas é o projeto “CBH nas Instituições”, com o objetivo de estreitar os laços do Comitê com os usuários de recursos hídricos.
Neste momento, o CBH do Rio Pará está fazendo um levantamento das entidades interessadas em receber as ações do “CBH nas Instituições”. O PEA prevê atividades trimestrais e um investimento anual de R$ 10 mil nessa iniciativa. “Entendo que será importante para
estreitar a relação do Comitê com o segmento usuários de recursos hídricos. Principalmente considerando que está sendo observado um aumento na inadimplência dos pagamentos da cobrança pelo uso da água. O Comitê pode se aproveitar dessa ação para, além de trabalhar a educação ambiental em si, apresentar os resultados das ações realizadas com os recursos da cobrança e reforçar a importância do pagamento. Muitos usuários não conhecem o CBH, o sistema de recursos hídricos e não sabem o que é feito com o recurso arrecadado com a cobrança pelo uso da água”, explica Ohany Vasconcelos, coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo.
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Ações do PEA do CBH do Rio Pará serão executadas ao longo de 10 anos.
O PEA começou a ser desenvolvido pelo CBH do Rio Pará em 2022, com base no Plano Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Ao longo de nove meses, foram feitos diversos levantamentos e análises técnicas para identificar ações de educação ambiental já desenvolvidas ao longo do território, além de pontuar desafios a serem superados e potencialidades que podem ser exploradas. Como resultado, o Plano de Educação Ambiental prevê uma série de ações e metas a serem executadas nos municípios da bacia, levando em conta as diferentes regiões fisiográficas e abrangendo quatro públicos-alvo: usuários de recursos hídricos, estudantes do ensino básico, prefeituras e público em geral.
As ações do PEA vão ser executadas ao longo de dez anos e foram divididas entre iniciativas de curto, médio e longo prazo. Ao todo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará vai investir mais de R$ 3 milhões com o Plano de Educação Ambiental. Em 2024, várias melhorias serão implementadas. Beatriz Alves, vice-presidente do CBH do Rio Pará, explica que a intenção é criar um Grupo de Trabalho específico para direcionar o desenvolvimento das ações do PEA. As ações previstas para este ano incluem a capacitação técnica para servidores das prefeituras que compõem a bacia, atividades de educação ambiental nas escolas e a realização de Dias de Campo para usuários de recursos hídricos.
Para a capacitação de técnicos municipais em educação ambiental com foco em recursos hídricos, o CBH do Rio Pará prevê um investimento de R$ 30 mil reais. Já os Dias de Campo vão ter um orçamento de cerca de R$ 100 mil. “No meu entendimento, o Comitê já alcançou um passo inicial muito importante com a elaboração do PEA, que define as ações a serem executadas a partir de agora pelos próximos dez anos e já com a previsão de recursos financeiros. Agora, temos que continuar o nosso trabalho para viabilizar a execução das iniciativas, articular atores dos diferentes segmentos e definir quais serão nossos temas prioritários”, finaliza a vice-presidente do Comitê.
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VEM AÍ A SEMANA RIO PARÁ 2024!
Exibição de vídeos e ‘bate-papo ambiental’ estão na programação
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Iniciativa terá como tema principal a educação ambiental.
O CBH do Rio Pará vai promover, no próximo mês de maio, a Semana Rio Pará 2024. Sob o mote ‘Educar para Transformar’, a iniciativa irá percorrer seis municípios de destaque na bacia, a fim de conhecer a realidade atual, mobilizar a sociedade para a revitalização do território e apresentar os programas e projetos em desenvolvimento pelo CBH, em especial o seu Plano de Educação Ambiental (PEA).
Na programação principal está a exibição de vídeos, bem como um ‘Bate-Papo Ambiental’ com o público presente. A iniciativa deverá ocorrer em ambiente escolar, mas aberta a lideranças, políticos, atores representativos do território e o público em geral. O roteiro inicial prevê a passagem pelos seguintes municípios no período de:
• 06/05: Desterro de Entre Rios
• 07/05: Carmópolis de Minas
• 08/05: Itapecerica
• 09/05: Nova Serrana (manhã) / Leandro Ferreira (tarde)
• 10/05: Araújos
O presidente do CBH do Rio Pará, Túlio Pereira de Sá, reforçou a relevância da Semana Rio Pará 2024. “Queremos seguir colhendo os frutos da Expedição Rio Pará do ano passado, por isso vamos promover esta ação, passando agora por municípios que não foram contemplados na Expedição 2023. Estamos com uma excelente expectativa, um formato diferente, no qual vamos levar o Comitê aos municípios, apresentar as ações e atribuições do colegiado, este que é um dos papéis fundamentais do CBH do Rio Pará”, finalizou.
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PLANTANDO ÁGUA
Gerente de projetos da Agência Peixe Vivo dá detalhes sobre o maior investimento em obras do CBH do Rio Pará
O Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água vai executar uma série de obras ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. O projeto foi lançado em 2021, com o objetivo de viabilizar a execução de intervenções para melhorar a quantidade e a qualidade de recursos hídricos.
Dos 35 municípios da bacia do Rio Pará, 29 manifestaram interesse em participar. Serão investidos recursos em obras na bacia do Custódios, em Cláudio, no Alto Pará, na bacia do Ribeirão Sapé, em Carmo do Cajuru, no Médio Pará, e na bacia do Pari, em Pompéu, no Baixo Pará.
O CBH do Rio Pará, por intermédio da Agência Peixe Vivo, já contratou as empresas responsáveis por gerenciar e executar as obras em Cláudio e em Carmo do Cajuru. Já em Pompéu o cronograma está em uma fase anterior e vai avançar ao longo dos próximos meses.
Para entender detalhes do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água, conversamos com Thiago Campos, Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo.
ENTREVISTA:
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Qual a importância do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água para cumprir os objetivos do CBH do Rio Pará?
Com o passar dos anos, de maneira geral, as bacias hidrográficas têm perdido a sua capacidade em captar e armazenar a água da chuva. Vários fatores estão contribuindo para essa falta de resiliência, mas, sobretudo, devido ao manejo inadequado dos solos, a perda da vegetação natural e os recentes extremos climáticos, com muita chuva concentrada em um pequeno espaço de tempo e longos períodos de estiagem. As consequências para o ser humano e para todas as formas de vida são drásticas, ocasionando enormes perdas econômicas e, em situações piores, tiram a vida dos seres humanos e outros animais. O Programa lançado pelo CBH do Rio Pará visa recuperar a capacidade que microbacias possuem em prestar serviços ecossistêmicos para os seres humanos – ou seja, aumentar a sua capacidade em infiltrar a água e diminuir a geração de escoamento superficial (enxurradas).
O Programa prevê um dos maiores investimentos já realizados pelo CBH do Rio Pará. Ao todo, nas cidades contempladas, quanto será aplicado em todas as etapas do processo?
Estima-se que sejam aplicados aproximadamente R$ 13 milhões em três municípios contemplados com a implementação de ações de conservação nas microbacias prioritárias indicadas pelos proponentes.
Como estão sendo definidas quais intervenções prioritárias a serem executadas pelo Programa?
O Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia do Rio Pará preconiza realizar planos de manejo em microbacias – no entanto, o que se arrecada atualmente é incipiente, frente às enormes necessidades que a bacia possui. O processo participativo foi determinante na escolha das microbacias prioritárias. A partir da indicação voluntária que os municípios realizaram, foram aplicados alguns critérios técnicos, tais como a presença de áreas de conflito pelo uso da área, solos com maior capacidade de produzir escoamento superficial e microbacias que se prestam ao abastecimento público das cidades. Todo o processo contou com participação social na indicação das áreas e foi amplamente divulgado – aproximadamente 90% dos municípios elegíveis participaram desse processo, ocorrido em 2022.
Em Cláudio e em Carmo do Cajuru já foram assinadas as Ordens de Serviço para as empreiteiras contratadas. Qual cronograma atual do Programa nas duas cidades? E em Pompéu, qual situação atual do Programa e quais prazos previstos?
Tanto em Cláudio, quanto em Carmo do Cajuru, o cronograma será de dois anos. Nesse intervalo de tempo serão realizadas as intervenções (ano 1) e a manutenção das intervenções realizadas (ano 2). Ao longo desse tempo, haverá o monitoramento dos indicadores de qualidade da água e nível dos cursos d’água, a fim de se avaliar os efeitos positivos das intervenções nas microbacias. Também está prevista a realização de serviços de conscientização dos produtores rurais e capacitação focada em práticas sustentáveis de cultivo do solo.
Já em Pompéu, o início das intervenções está previsto para setembro de 2024, com a mesma duração de dois anos.
Nesta etapa do Programa, três cidades estão sendo contempladas. O Comitê tem planos para estender esse Programa para outros municípios, no futuro?
A continuidade do Programa será dependente da capacidade da bacia em arrecadar os recursos necessários para a sua implementação. Sabemos que os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, via de regra, são muito reduzidos. Contudo, havendo recursos disponíveis e suficientes, existe necessidade de ampliação deste Programa importantíssimo.
Com a execução do Programa, quais “heranças” o Comitê deixará para a bacia?
Deixará um legado de transparência, participação social e efetividade na aplicação dos recursos públicos, em benefício da busca pela melhoria da qualidade das águas e do incremento da disponibilidade hídrica nas microbacias atendidas.
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Thiago Campos é gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, entidade que presta apoio administrativo, técnico e financeiro ao CBH do Rio Pará.
CONHECENDO
A BACIA DO RIO PARÁ:
234 ANOS DE HISTÓRIA E BELEZAS NATURAIS
Um dos berços culturais e históricos da bacia do Rio Pará, Itapecerica preserva a memória e encanta visitantes
O visitante que tem a oportunidade de percorrer as ruas de pedra do centro de Itapecerica ganha de presente a chance de fazer uma viagem no tempo. A cidade, a cerca de 160 quilômetros de Belo Horizonte, fica no Centro-Oeste do estado e faz parte do Médio Rio Pará. Além de ser cercada por belezas naturais, o município é considerado um dos berços culturais e históricos de Minas Gerais.
Em tupi-guarani, Itapecerica significa “pedra escorregadia ou penhasco de encosta lisa”, em referência aos morros que cercam a cidade. É justamente em um desses morros, o Morro do Calado, que nasce o Rio Vermelho. Quilômetros depois, a partir da junção com as águas dos ribeirões do Gama e Santo Antônio, o rio ganha o nome de Itapecerica, um dos maiores da região e responsável pelo abastecimento de várias cidades. O Rio Itapecerica também é um dos principais afluentes do Rio Pará, tendo grande importância na bacia hidrográfica.
Quem gosta de turismo ecológico encontra em Itapecerica uma variedade de atrativos. Há inúmeras trilhas percorrendo as encostas da cidade, onde é possível ter contato próximo com a natureza. Há, ainda, hotéis-fazenda, pousadas e outras opções de hospedagem que oferecem aos visitantes uma aproximação com as belezas naturais da região.
Também é possível visitar a aldeia Muã Mimatxi, de etnia Pataxó, localizada no distrito de Lamounier, a poucos quilômetros do centro de Itapecerica. Por lá os indígenas mantêm vivos costumes e tradições dos antepassados.
Itapecerica é uma das cidades mais antigas do Centro-Oeste de Minas. Os registros históricos mostram que por volta de 1730 a região era um importante ponto de descanso para os homens aventureiros que seguiam para a capitania de Goiás em busca de ouro, prata e pedras preciosas. O lugar agradável conquistou alguns bandeirantes, que construíram um arraial por lá ainda no século XVIII.
A história conta que o arraial não parava de crescer ao longo dos anos. Em 1744, a Vila de São José Del Rey, onde hoje fica Tiradentes, tomou posse do arraial e dos mananciais da região. Em 20 de novembro de 1789, Itapecerica se tornou vila. Esta passou a ser a data de fundação do município, hoje com 234 anos de história.
Capela em homenagem ao São Bom Jesus de Matozinhos foi erguida a partir de doação de moradores.
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Itapecerica tem pouco mais de 20 mil habitantes.
Itapecerica faz questão de preservar sua história. Na região central da cidade, inúmeros casarões coloniais com fachadas bem cuidadas. Muitos imóveis passaram por restaurações recentes, mantendo as cores e os traços característicos da arquitetura que tem forte influência barroca. Alguns desses casarões hoje abrigam órgãos públicos, como a Câmara Municipal de Itapecerica. A Biblioteca Municipal é outro local com uma fachada belíssima.
As igrejas, espalhadas pela cidade, também proporcionam uma viagem no tempo e na história. A Igreja de São Francisco da Ordem Terceira de Santo Antônio é a mais antiga, iniciada em 1790. A Igreja Matriz de São Bento, com início em 1825, é uma das mais bonitas da cidade. Já a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi construída por volta de 1819 - esta foi tombada pela prefeitura de Itapecerica devido à importância cultural para a cidade.
Dentro das imponentes igrejas, o visitante se encanta pela riqueza de detalhes. Assim como nas cidades históricas de Minas, as igrejas de Itapecerica guardam tesouros da arquitetura. Em muitas, a decoração tem detalhes entalhados em madeira cobertos de ouro. As pinturas de cenas bíblicas também foram preservadas, assim como as esculturas e imagens santas.
Percorrendo as ruas da cidade encontramos ainda alguns chafarizes, praças bem cuidadas e canteiros com flores coloridas. É um lugar acolhedor e encantador, que atrai turistas ao longo do ano todo. Mas se o visitante puder programar a data da viagem, é possível tornar a viagem a Itapecerica ainda mais agradável. A cidade é palco de importantes festivais culturais e gastronômicos. O calendário inclui, por exemplo, o tradicional Festival de Gastronomia Rural de Itapecerica.
Há mais de 15 anos, geralmente no mês de junho, produtores rurais e famílias de Itapecerica se reúnem para apresentar a diversidade de sabores da região. No Festival de Gastronomia Rural as receitas que passam de geração em geração são preparadas para o público, que enche as ruas da cidade.
Já em julho acontece o Festival de Inverno de Itapecerica, que já é realizado há quase 30 anos. O clima agradável da cidade atrai turistas, que aproveitam diferentes atrações culturais e musicais. A lista de eventos ao longo do ano conta também com o tradicional Carnaval, um dos maiores da região, a Festa do Reinado e outras atividades. Independente da época do ano, visitar Itapecerica sempre proporciona experiências inesquecíveis.
Para chegar a Itapecerica, o visitante sai de Belo Horizonte pela BR381 e depois segue pela BR-262 até Juatuba. Ao acessar a MG-050, segue por cerca de 100 km, passando por Divinópolis e seguindo até o entroncamento com a MG-164. O trajeto é sinalizado. Pela MG-164 o viajante passa por Lamounier, um dos distritos de Itapecerica, e em poucos minutos chega até a cidade.
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Construção da Igreja Matriz de São Bento foi iniciada em 1825.
CENSO 2022
82% possuem acesso a esgotamento sanitário adequado na bacia do Rio Pará
Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em fevereiro, provenientes do Censo 2022, mostram que 82% da população da bacia do Rio Pará possui acesso adequado a esgotamento sanitário. Além do esgoto, os dados divulgados incluem abastecimento (99,2%), canalização (99,8%), coleta de lixo (92,3%) e banheiro de uso exclusivo (99,9%).
Nesse território, no entanto, há locais cujos índices de esgotamento preocupam. Enquanto o Alto Rio Pará possui o pior índice de cobertura (78%), a região do Baixo Rio Pará, com o índice mais elevado da bacia (84%), é dona da maior desigualdade, contendo as duas cidades com maior e menor índices de toda a bacia.
Saneamento básico e pobreza
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), cuja última revisão foi feita em 2023, está baseado na Lei nº 11.445/2007, que prevê 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Nesse sentido, a bacia do Rio Pará possui uma grande tarefa nos próximos nove anos, uma vez que todas as regiões fisiográficas estão abaixo desse índice, segundo o IBGE – nos dados divulgados, apenas 26% das cidades da bacia atendem a essa meta.
Por sua vez, a Organização das Nações Unidas (ONU) indica, no item 6 de seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos até 2030. Isso inclui, segundo o Glossário do ODS 6 (PNUD/ONU), o saneamento, que segundo o documento constitui-se em “disponibilidade de instalações e serviços para gerenciamento seguro e destinação final de fezes e urina humanas”.
O Baixo Rio Pará, embora tenha a melhor média de moradores com esgotamento adequado, é o retrato de uma desigualdade: Onça de Pitangui deixou, segundo o Censo, 59% dos moradores sem esgoto adequado – o mais baixo índice de toda a bacia. Vizinha, Pará de Minas possui a maior cobertura, com 96,4% de sua população com acesso a esgoto adequado.
Já o Alto Rio Pará concentra o maior número de cidades com índices de esgotamento abaixo de 71% de cobertura: Piracema (57%), Resende Costa (61%) e Desterro de Entre Rios (71%) – sendo que Desterro de Entre Rios também apresenta a pior coleta de lixo da bacia: 32% dos moradores estão excluídos desse serviço.
No Médio Rio Pará, com média de 82% de cobertura, duas cidades se destacam negativamente: Conceição do Pará, com 47% de moradores sem esgoto adequado, e Maravilhas, que possui um terço da população sem acesso a redes de esgoto.
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Alto Rio Pará tem o pior índice de esgotamento; Baixo concentra desigualdades.
