Rio Araguari Notícias - Impresso

RI ARAGUARI INFORMATIVO BIMESTRAL JANEIRO E FEVEREIRO - 2018 EDIÇÃO 17 - ANO 04

ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA REGULARIZAR 2.500 PROCESSOS DE OUTORGA EM 2018 Ação faz parte do Projeto Águas Gerais, uma parceria da ABHA, com o CBH Araguari e Ministério Público Estadual.

RI ARAGUARI

INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

Editorial O ano de 2018 começa com grandes expectativas em relação ao reconhecimento da importância da gestão hídrica no Brasil e no mundo. Este ano, acontecerá o 8º Fórum Mundial da Água e a sede do evento é Brasília - DF. Os olhares se voltam para temas como a água e sua gestão, sua escassez e distribuição, que passam a ser discutidos com mais intensidade.

O Comitê de Bacia Hidrográca do Rio Araguari desenvolve um trabalho fundamental para a gestão de recursos hídricos na nossa região. Este ano, serão desenvolvidos diversos projetos de interesse da comunidade, como o de Demanda Espontânea que você vai conhecer nas páginas a seguir. Além disso, nesta edição, você poderá saber mais sobre as diversas ações previstas nos Planos de Trabalhos de 2018 das Câmaras Técnicas do CBH Araguari.

Nos primeiros meses deste ano, já demos grandes passos em relação à união de forças para otimização da gestão dos recursos hídricos em nosso estado, com a Assinatura do Acordo de Cooperação entre a Semad e a Abha e a Assinatura do primeiro aditivo do Termo de Compromisso Positivo entre a Abha e Ministério Público. Ambos os projetos contam com a parceria e o apoio do Comitê.

Esses são alguns dos assuntos abordados no primeiro Rio Araguari Notícias do ano. Desejamos a todos um 2018 repleto de realizações e conquistas! Contamos com você para colocar em prática bons projetos!

Conselho Editorial

Presidente Thiago Alves do Nascimento Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg tanascimento@emg.com.br

Secretário Luiz Humberto F. Souza Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia – Dmae luizhumbertofsouza@gmail.com

Vice-Presidente Bruno Gonçalves dos Santos Prefeitura Municipal de Araguari santosbg@ig.com.br

Secretário Adjunto Joaquim Menezes Ribeiro da Silva Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA joaquim.menezes@yahoo.com.br

02

Produzido pela Agência de Bacia do CBH Araguari - ABHA Coordenação e Redação: Camila Kalil Projeto Gráfico: Franco Propaganda Diagramação: Franco Propaganda Revisão: Lyanna Peixoto

Rua Jaime Gomes, 741, Centro Araguari, MG - CEP: 38440-244 Fone Fax: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br

INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

RI ARAGUARI

Acordo de Cooperação vai regularizar 2.500 processos de outorga Aconteceu, no dia 05 de fevereiro, a solenidade ocial

Nascimento ainda arma que, "quando há a união

de assinatura do Acordo de Cooperação entre a Secretaria de

entre a sociedade civil, usuários e de órgãos do poder público,

Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

por meio do Comitê, são escutadas todas as necessidades

(Semad) e Abha e do Termo de Compromisso Positivo entre a

relacionadas ao uso da água e assim são programadas e

Abha e Ministério Público, ações do projeto Águas Gerais em

executadas ações que beneciam a gestão das águas".

parceria com o CBH Araguari.

Atualmente, existem aproximadamente 2.500

O superintendente regional da Supram, José Vitor de Aguiar Resende, destaca a importância da força-tarefa. "Esse

processos de outorgas no âmbito da Unidade de Planejamento

apoio técnico veio em uma boa hora. Boa parte do trabalho da

e Gestão de Recursos Hídricos do Rio Araguari que se encon-

análise é administrativa, cerca de 70%. Os estagiários vão

tram em fase de análise na Superintendência Regional de Meio

auxiliar nessas tarefas, mas a responsabilidade técnica é toda de

Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Supram) da

servidores da Supram", arma.

Semad.

Para o diretor-presidente da Abha, Sérgio Leal, a O esforço conjunto foi viabilizado por meio do Acordo

parceria vai trazer muitos pontos positivos para a gestão dos

de Cooperação entre a Semad, a Abha, o Ministério Público de

recursos hídricos em Minas. Entre os benefícios, ele lista a

Minas Gerais (MPMG) e o Comitê da Bacia Hidrográca do Rio

regularização dos usos ao longo da Bacia do Rio Araguari, a

Araguari (CBH Araguari).

diminuição da clandestinidade, a otimização do desenvolvi-

Na prática, o acordo prevê a contratação de 12

mento econômico da região, além do aumento na arrecadação

estagiários de nível superior, de áreas com atribuições relacio-

de recursos, com consequente destinação da verba para

nadas ao meio ambiente e aos recursos hídricos, para um

investimentos ao longo da bacia hidrográca.

trabalho inicial de 12 meses, que vão auxiliar o corpo técnico da

O secretário de Estado de Meio Ambiente e

Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em assuntos

Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira,

administrativos. A lista de tarefas do corpo técnico inclui, por

durante a cerimônia de assinatura do termo, também ressaltou

exemplo, organização de arquivos, digitalização e paginação de

a saída da clandestinidade como um dos maiores benefícios.

processos, envio de correspondências, entre outras.

"Cerca de 70% de nossas autuações são de pessoas que fazem

O CBH Araguari, responsável por fazer a gestão da

uso irregular da água. Por meio dessa ação, é possível atacar

água e dos recursos hídricos, ressalta a relevância da parceria.

também, e diretamente, a clandestinidade. Com isso, ganha o

De acordo com o presidente da entidade, Thiago Alves do

cidadão mineiro, aquele que faz uso da água, o produtor, o

Nascimento, "o avanço nas análises vai garantir segurança

empreendedor e, sobretudo, aquele que quer fazer uso da água

jurídica para quem precisa do recurso hídrico para investir, para

de base sustentável", armou.

se desenvolver, fazer negócios, e empreender de modo geral".

03

RI ARAGUARI

INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

Curta:

ComiteRioAraguari

cbharaguari.org.br 04

comites.igam.mg.gov.br

INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

RI ARAGUARI

Abha abre edital para seleção de projetos de demanda espontânea Está disponível, no site da Abha, o Edital PMI Nº

As instituições que atuam na área de abrangência da

001/2018 - Procedimento de Manifestação de Interesse para a

Bacia Hidrográca do Rio Araguari podem participar. A

seleção de projetos por demanda espontânea no âmbito da

documentação necessária para participar da seleção deve ser

Bacia Hidrográca do Rio Araguari.

encaminhada até o dia 19 de março de 2018, seguindo o

O objetivo do edital é a seleção de projetos que

cronograma descrito no edital.

promovam impactos positivos, qualitativos ou quantitativos, relacionados aos recursos hídricos e ecossistemas aquáticos,

Para saber mais sobre o edital acesse:

que estejam alinhados com o Plano Diretor de Recursos Hídricos

www.agenciaabha.com.br ou entre em

da Bacia Hidrográca do Rio Araguari.

contato pelo telefone (34) 3241-4849.

ABHA abre Edital para seleção de projetos de demanda espontânea!

05

RI ARAGUARI

INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

PROCESSO ELEITORAL G e s t ã o 2 0 1 8 - 2 0 2 2

O Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) está com inscrições abertas para o processo eleitoral

hidrográca do rio Paranaíba.

Os postulantes às 38 vagas titulares deverão encami-

que denirá os membros para a gestão 2018-2022.

nhar a documentação necessária para análise até o nal do

Interessados em participar da composição do Comitê terão até

prazo de inscrição. Na sequência os habilitados serão informa-

o dia 30 de março para realizarem sua inscrição por meio do

dos e as plenárias setoriais realizadas, onde a aprovação dos

formulário disponível no site www.cbhparanaiba.org.br.

membros se dará por seus pares. A Assembleia de Posse será

Podem participar do CBH Paranaíba ONGs relacionada ao meio ambiente ou aos recursos hídricos; municípios;

realizada no dia 21 de junho.

O CBH Paranaíba é um Comitê Federal, que abrange os

instituições de ensino e pesquisa; empresas de abastecimento e

estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e o Distrito

saneamento; indústrias, mineradoras e produtores rurais que

Federal, sendo o Comitê do Rio Araguari um dos Comitês de rios

utilizem recursos hídricos em seus processos, bem como as

auentes ao Paranaíba. O CBH Paranaíba promove a integração

entidades que os represente; empresas de hidroeletricidade;

entre com os comitês estaduais de rios auentes ao Paranaíba

empresas que utilizam o rio Paranaíba ou seus auentes para

em busca de uma gestão integrada e compartilhada dos

ns de navegação, turismo, lazer ou piscicultura. Em todos os

recursos hídricos da bacia hidrográca.

casos, as atividades deverão estar localizadas na área da bacia

06

INFORMATIVO BIMESTRAL DO CBH ARAGUARI

RI ARAGUARI

8º Fórum Mundial da Água O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto e cerca de 400 instituições relacionadas à temática, em aproximadamente 70 países. Em 2018, o Brasil recebe a 8ª edição do Fórum, entre os dias 18 e 23 de março.

Essa é uma grande oportunidade para absorção de conteúdos, discussões relevantes e troca de experiências com os maiores especialistas do mundo sobre o tema. É o momento ideal para ressaltar o quão fundamental é água e relembrar a importância de um consumo, desenvolvimento e reaproveitamento sustentável.

Para ter acesso às inscrições e a programação do evento, acesse o site: http://www.worldwaterforum8.org/ .

Saiba mais sobre o Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas para o ano de 2018 Já o plano da CTOC contempla assuntos como:

Para garantir o bom andamento das demandas e um uxo de produtividade positivo dentro de um Comitê de Bacia Hidrográca é comum que suas Câmaras Técnicas construam planos de trabalhos para o ano. O CBH Araguari possui três Câmaras Técnicas, sendo elas: Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan), cada uma com funções especícas e, em alguns casos, complementares.

Denição do coeciente de boas práticas; Sistematização do banco de dados das outorgas existentes na Bacia do Rio Araguari; Análises dos processos de outorgas e elaboração de pareceres técnicos para votação; Desenvolvimento de trabalhos ligados a sistematização dos dados de auto monitoramento das águas subterrâneas em parceria com a CPRM (Serviço Geológico do Brasil); Discussões sobre a Metodologia da Outorga Eletrônica.

Dentro do plano de trabalho CTIL estão atividades como: Deliberação normativa para criar procedimentos

A CTPlan planejou para o ano de 2018: A implementação e acompanhamento do SIG Araguari;

para conitos pelo uso da água;

A implementação e acompanhamento da metodologia

Elaboração das minutas para criação dos Regimentos

ZAP;

Internos das Câmaras Técnicas;

A Revisão do Plano Diretor;

Atender as demandas legais das Câmaras Técnicas,

O atendimento às demandas gerais do CBH Araguari.

Grupos de Trabalho e Diretoria do CBH; Patrocínios e análise e revisão das Resoluções 54 e 55 CBH Araguari.

Esses são alguns pontos que serão trabalhados no ano de 2018 pelas Câmaras Técnicas e juntas somam forças para fazer com que a gestão de recursos hídricos seja ainda mais ecaz.

07

Rua Jaime Gomes, 741, Centro Araguari, MG - CEP: 38440-244 - FoneFax: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br - www.cbharaguari.org.br