Boletim Informativo 151 - Agosto de 2024

Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 151 | Agosto 2024

NOTÍCIAS

Impactos das Mudanças Climáticas e Educação Ambiental em debate

EDITORIAL Avanços e desafios na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Neste momento crucial para a gestão dos recursos hídricos da nossa região, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari reforça seu compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental. Ao longo deste informativo, destacamos ações fundamentais realizadas nas últimas semanas, que visam não apenas a proteção da bacia, mas também o fortalecimento das nossas comunidades e a construção de um futuro mais resiliente.

A Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Comitê iniciou um diálogo essencial sobre o Regimento Interno do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). Este processo de revisão é fundamental para assegurar que nossas normas e diretrizes estejam alinhadas com as necessidades do Comitê.

Simultaneamente, a Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) deu início à revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico da bacia, um passo importante para assegurar que as políticas e ações estejam coerentes com os objetivos de sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida das populações locais.

O Comitê também teve que lidar com um desafio: o acidente na BR-050 que resultou em um derramamento de óleo no rio Araguari. A Diretoria do Comitê, em conjunto com as Câmaras Técnicas, se reuniu para discutir as implicações desse evento e elaborar estratégias de mitigação. Essas ações demonstram a prontidão e a capacidade de resposta do Comitê em situações de crise, priorizando sempre a segurança ambiental e a proteção dos recursos hídricos.

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Outro marco importante foi a realização da 2ª Reunião Setorial do Comitê, que promoveu um diálogo produtivo entre diferentes segmentos da sociedade. Essa reunião fortaleceu a colaboração entre os membros, destacando a importância de uma governança participativa e integrada para a gestão da bacia hidrográfica.

Além disso, o Comitê tem se dedicado ao diálogo sobre educação ambiental e os possíveis impactos das mudanças climáticas na bacia. Estas discussões são fundamentais para conscientizar a comunidade sobre a importância de práticas sustentáveis e para preparar a nossa região para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, promovendo a resiliência e a adaptação.

Por fim, destacamos a participação dos membros do Comitê na capacitação do Sistema Integrado de Recursos Hídricos (SIRH), em Uberlândia. O objetivo foi apresentar a ferramenta, construída especificamente para as necessidades da bacia do Rio Araguari, e suas funcionalidades, criada para apoiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos mediante a coleta, tratamento, armazenamento e recuperação das informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.

Em conjunto, essas ações refletem o nosso compromisso contínuo com a proteção dos recursos hídricos e a promoção do desenvolvimento sustentável na bacia do Rio Araguari. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para assegurar que nossas ações tenham um impacto positivo duradouro, garantindo um futuro próspero e saudável para todos.

Regimento Interno

Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Comitê do Rio Araguari inicia diálogo acerca do Regimento Interno do GACG No dia 12 de agosto, os membros da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniram para dar continuidade aos trabalhos relacionados ao funcionamento do Comitê, entre eles a proposta de Regimento Interno para o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG).

Foram sugeridas melhorias na redação do documento, com o objetivo de torná-lo mais claro e preciso. Um dos aspectos ressaltados foi a realização das reuniões do GACG, destacando que elas podem ocorrer quantas vezes for necessário para garantir a eficácia dos trabalhos.

“Este trabalho serve de apoio à Plenária, que é a instância responsável por aprovar o relatório final. É fundamental evitar incoerências, pois o conhecimento do contrato baliza a metodologia”, afirmou o coordenador da CT, Alexandre Wamoot.

Além disso, a CTIL deu início à elaboração de uma minuta que estabelecerá normas para a participação dos membros do CBH Araguari em eventos, buscando regulamentar e garantir uma representação adequada nessas ocasiões.

Está prevista uma reunião extraordinária na primeira quinzena de setembro para dar continuidade aos trabalhos.

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PPA

Câmara Técnica do Comitê do Rio Araguari se reúne para discutir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PPA 2025 – 2029) No dia 21 de agosto, a Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu na nova sede da ABHA Gestão de Águas, em Araguari.

PMSB A reunião teve como um dos itens de pauta a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios inseridos na Bacia. O coordenador da Câmara, Bruno Gonçalves, destacou a importância de estabelecer etapas para esta ação, visando garantir a aplicação prática e efetiva da revisão.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) propõem diretrizes para o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais em um horizonte de 20 anos.

Durante a reunião, o coordenador técnico da ABHA, Hygor Siqueira, apresentou a proposta do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PPA 2025-2029). O PPA prevê os investimentos e o orçamento dos programas essenciais ao CBH Araguari, que incluem o atendimento às atividades do Comitê, ações de planejamento e gestão de recursos hídricos, iniciativas voltadas para a mobilização social, comunicação e educação ambiental, ações relacionadas a recuperação de nascentes, estudos, projetos e obras para o tratamento de esgoto no Inadimplência meio urbano e rural.

De acordo com o coordenador técnico da ABHA, Hygor Siqueira, o valor proposto para aplicação corresponde ao valor de aproximadamente R$ 21 milhões em 2025, R$ 24,7 milhões para o ano de 2026, R$ 19,1 milhões para o ano de 2027, R$ 17,5 milhões em 2028, R$ 17, 8 milhões para 2029 e R$17,9 milhões para o ano de 2030, totalizando aproximadamente R$ 118,5 milhões em investimento na bacia para o horizonte de 2025-2030.

A proposta apresentada na CTPlan continuará a ser discutida na próxima reunião.

Os membros da CTPlan debateram sobre a eficiência do método da cobrança e formas para atender e lidar com esse cenário. Como encaminhamento, será enviado um ofício à Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Urga TMAP/Igam) a fim de obter orientações e mais informações.

Ainda durante a reunião foi eleita para ocupar a vaga de Secretária da CTPlan, Cordélia Alves Rios, que representa o Instituto de Desenvolvimento Estratégico de Araxá (idea) no Comitê.

A próxima reunião da CTPlan está prevista para setembro, quando será dada continuidade às discussões e encaminhamentos necessários.

Membros da CTPlan se reúnem na nova sede da ABHA, em Araguari

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Plano de Contingência

Acidente na BR-050: Diretoria do Comitê do Rio Araguari se reúne com Câmaras Técnicas para abordar o derramamento de óleo No dia 21 de agosto, a Diretoria e os coordenadores das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) realizou sua 1ª reunião extraordinária conjunta de 2024. O principal objetivo do encontro foi discutir o recente acidente na BR-050, ocorrido no trecho entre Uberlândia e Araguari.

Atualmente, não existe um procedimento específico no âmbito do CBH Araguari para lidar com acidentes que afetam diretamente os recursos hídricos. No entanto, os membros das Câmaras Técnicas e da Diretoria do Comitê enfatizaram a importância de estabelecer um protocolo para situações semelhantes.

Na manhã do dia 17 de agosto, uma carreta que transportava biodiesel sofreu um acidente, resultando em um significativo derramamento de óleo. A situação gerou preocupações graves sobre o impacto ambiental, especialmente porque parte do biodiesel atingiu o Rio Araguari, colocando em risco a qualidade dos recursos hídricos da região.

O primeiro passo será estudar e requisitar os planos de contingência dos municípios para entender o que está previsto para situações semelhantes e avaliar os cenários possíveis. Além disso, o Comitê deve discutir estratégias de prevenção e elaborar um plano de contingência específico para a bacia do Rio Araguari.

Diretoria e representantes das CTs do CBH Araguari se reúnem para discutir estratégias para prevenção de acidentes como o derramamento de óleo no rio

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Reunião Setorial

2ª Reunião Setorial do Comitê do Rio Araguari fortalece a colaboração entre segmentos A 2ª Reunião Setorial do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) ocorreu no dia 23 de agosto, de forma presencial, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Na ocasião, o presidente do Comitê, Sylvio Andreozzi, conduziu reuniões separadas com os representantes de cada um dos segmentos que compõem o Comitê: Poder Público Estadual e Municipal, Sociedade Civil e Usuários.

O objetivo das reuniões setoriais é promover uma maior proximidade e facilitar um diálogo aberto entre a Diretoria do CBH Araguari e os diferentes segmentos da bacia.

Durante as reuniões, foram discutidas as particularidades de cada segmento, proporcionando um espaço para que dúvidas fossem esclarecidas e necessidades fossem apresentadas.

Este formato visa garantir que todas as partes interessadas possam alinhar suas expectativas e colaborar eficazmente na gestão e preservação dos recursos hídricos da região.

2ª Reunião Setorial do CBH Araguari

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Assembleia Geral

Comitê do Rio Araguari dialoga sobre educação ambiental e possíveis impactos das mudanças climáticas na bacia No dia 23 de agosto, a Reitoria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi o cenário da 4ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), realizada no município de Uberlândia.

A Secretária do CBH Araguari, Adairlei Aparecida, destacou a importância do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Ambiental e, por isso, a necessidade de aumentar a participação dos membros na instância. “Precisamos colocar essa proposta de trabalhar a educação ambiental em ação, para levar conhecimento à população, levar o Comitê para dentro da comunidade, dos municípios, das escolas. Gostaria de sensibilizá-los a participar desse importante trabalho de educação e conscientização”, discursou.

Na ocasião, o presidente do CBH Araguari, Sylvio Andreozzi, abriu espaço para que os interessados em compor o grupo se manifestassem. Com a adesão de Cordélia Alves Rios representando o segmento Sociedade Civil, o GT Educação Ambiental está completo e, em breve, dará início aos trabalhos, começando pela realização de eventos voltados para ações ambientais na bacia.

Também foi pauta da Assembleia um ofício enviado pela Usina Uberaba, no qual foram relatadas preocupações sobre mudanças na disponibilidade de água e dificuldades na captação. Os membros do Comitê decidiram realizar um estudo técnico-científico para entender os impactos das mudanças climáticas na Bacia. Este estudo incluirá um relatório técnico sobre os efeitos das mudanças climáticas e servirá como base para discutir e propor soluções durante um evento futuro, focado em tratar os impactos ambientais identificados.

Outro ponto relevante do dia foi a criação de um novo Grupo de Trabalho para o gerenciamento de resíduos sólidos e tratamento de resíduos civis. Este GT irá se dedicar a desenvolver estratégias para melhorar a gestão de resíduos na Bacia, abordando as questões ambientais relacionadas e envolvendo a comunidade para encontrar soluções eficazes.

O próximo encontro da Plenária está previsto para acontecer no dia 12 de setembro, de forma remota.

4ª Assembleia Geral Extraordinária do CBH Araguari colocou em pauta temas como Mudanças Climáticas e Educação Ambiental

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Membros do Comitê do Rio Araguari participam de capacitação do SIRH, em Uberlândia No dia 23 de agosto, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) promoveu a capacitação para utilização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos (SIRH) da Bacia do Rio Araguari. Realizado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o objetivo do treinamento foi possibilitar que os membros do Comitê saibam como utilizar o Sistema, que está em fase de testes, assim como todas as suas funcionalidades.

O SIRH, um dos instrumentos previstos pela Lei das Águas (Lei 9.433/1997), é uma ferramenta essencial que visa coletar, tratar, armazenar e recuperar informações sobre os recursos hídricos e os fatores que influenciam sua gestão.

Durante o curso, os participantes tiveram a oportunidade de se familiarizar com a plataforma, que se destaca por oferecer acesso abrangente, controlado e colaborativo às informações relacionadas à Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. A ferramenta não só facilita o planejamento e a gestão dos recursos hídricos, como também apoia as atividades do CBH Araguari.

constantemente melhorado. O Sistema reúne muitas informações de uma forma muito mais focada em nossas necessidades. Para mim, vai ser uma ferramenta essencial no desenvolvimento dos meus trabalhos”, afirmou.

Nayana Grasielle, que representa o segmento Usuários de Água no Comitê, afirmou que o colegiado e a comunidade têm muito a ganhar com o SIRH. Segundo ela, “essa é uma grande oportunidade para migrar informações para uma plataforma amigável e de fácil acesso”.

Para a membro Rugislaine Dias, o SIRH é fundamental, “especialmente quando precisamos verificar uma área de preservação permanente (APP) ou identificar alguma infração. O SIRH nos dá uma visão clara de como o Rio Araguari passa por essas áreas, facilitando nosso trabalho no CBH ao identificar pontos que precisam de mais recursos e onde orientar produtores e usuários de maneira mais precisa.”

Após o treinamento, os participantes compartilharam suas impressões sobre o impacto dessa nova ferramenta.

Para Murielle Costa, membro do Comitê, “conseguir acessar todas as informações em uma única plataforma é de extrema importância para a gestão e para a busca de soluções em nossa região. Essa ferramenta é extremamente enriquecedora, e parabenizo o Comitê por mais esse progresso”.

Já para Cordélia Rios, também membro do CBH Araguari e secretária da CTPlan, o treinamento foi de grande importância. “É essencial que todos se familiarizem com o SIRH para que ele seja realmente utilizado e

Presidente: Sylvio Luiz Andreozzi Vice-presidente: Celismar da Costa Melo Secretário: Adairlei Aparecida da Silva Borges Secretário Adjunto: Hideraldo Buch

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Capacitação vai permitir maior conhecimento da ferramenta SIRH

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