Comitê do Rio Araguari traça novas estratégias para trabalhos na Bacia Hidrográfica
Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 153 | Outubro 2024
EDITORIAL
Caros leitores,
O Informativo de nº 153 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari traz uma série de importantes avanços que refletem o compromisso contínuo com a gestão sustentável das águas e a busca por soluções eficazes para os desafios enfrentados na bacia.
Destaque para os esforços da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) na definição de diretrizes. A elaboração de normativas que facilitam a participação e a organização dos GTs busca garantir que os processos sejam mais produtivos e eficientes. Além disso, a CTIL avança na normatização da participação dos membros do Comitê em eventos externos, priorizando a transparência e a pertinência de cada participação, alinhando a atuação às metas estratégicas do CBH.
Outro destaque é a atuação do Grupo de Trabalho Subbacias, que segue com importantes passos na revisão da divisão das sub-bacias, um processo essencial para garantir a qualidade dos recursos hídricos e para adequar as políticas de uso e conservação às necessidades regionais.
No âmbito da gestão, a Abha Gestão de Águas apresentou resultados significativos ao Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão, reafirmando o seu compromisso com o contínuo aprimoramento das ações do Comitê, e para que as metas de gestão sejam atingidas com eficiência e responsabilidade.
A educação ambiental também é um pilar de destaque neste informativo, com o Grupo de Trabalho do Comitê iniciando a organização de um simpósio sobre mudanças climáticas. O evento buscará sensibilizar e capacitar os agentes locais e regionais, reforçando a necessidade urgente de ações concretas diante dos desafios climáticos.
A Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) também trabalha no diálogo sobre o Plano Plurianual de Aplicação Plurianual e e as principais ações proposta pela ABHA Gestão de Águas para o período de 2025 a 2030.
Paralelamente, a Diretoria do Comitê do Rio Araguari. avança na análise da minuta do Plano Plurianual de Aplicação (PPA 2025-2030), documento que orientará as principais ações e investimentos para os próximos anos.
Este conjunto de ações reforça o papel estratégico do CBH Araguari na governança das águas, ao buscar soluções que não apenas respeitam o meio ambiente, mas também promovem o bem-estar e o desenvolvimento sustentável para as populações da bacia. Seguimos juntos, com dedicação e responsabilidade, em busca de um futuro mais equilibrado para nossas águas e para todos que delas dependem.
Boa leitura!
Câmara do Comitê do Rio Araguari avança na criação de diretrizes para Grupos de Trabalho e normatização de participação em eventos externos
Em duas reuniões virtuais recentes, a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) deu importantes passos em duas frentes: o regramento dos Grupos de Trabalho (GTs) e a normatização da participação de membros em eventos externos.
No dia 7 de outubro, a CTIL se reuniu para continuar a redação da normativa que disciplinará os Grupos de Trabalho. Criados com o objetivo de analisar, estudar e propor soluções para temas específicos, os GTs são temporários e têm suas decisões subordinadas às Câmaras Técnicas.
A intenção da CTIL é facilitar a participação e aprimorar os trabalhos dos GTs, propondo melhorias como ajustes na composição, priorizando pessoas com capacitação técnica e experiência no tema abordado.
Cordélia Rios, membro da CTIL, destacou a importância da assiduidade dos participantes: “Vamos atender a paridade, de acordo com o regimento, mas com flexibilidade dentro do possível. Se não houver manifestação para participar, teremos que ficar insistindo em colocar pessoas que não têm interesse, e acredito que isso seja perda de tempo, agilidade e produtividade do GT”. O coordenador da CTIL, Alexandre Walmoot, reforçou que o objetivo é garantir a maior produtividade possível nos trabalhos dos GTs.
Já no dia 21 de outubro, a CTIL dialogou sobre a normatização da participação dos membros do CBH Araguari em eventos externos. O foco foi estabelecer um processo mais transparente e organizado para a solicitação de diárias, passagens e outros auxílios financeiros. Alexandre Walmoot Borges ressaltou que o regramento busca “trabalhar a transparência voltada para a sociedade, bem como a ordem de prioridade para a participação e custeio em eventos”. A proposta prevê que todos os pedidos passem por análise do Presidente do Comitê e contenham informações detalhadas sobre a relevância do evento para o CBH, os resultados esperados e os custos envolvidos.
A finalização dos documentos e das normativas será discutida nas próximas reuniões, com encaminhamento para a apreciação da Plenária do CBH Araguari. As novas diretrizes visam melhorar a organização interna e fortalecer a participação e a eficiência dos membros em suas atividades.
Reunião virtual dos membros da CTIL
Grupo de Trabalho Sub-bacias avança na análise e revisão da atual divisão das sub-bacias do Rio Araguari
No dia 15 de outubro, o Grupo de Trabalho Sub-bacias, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) realizou sua 1ª reunião em formato presencial na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O encontro reuniu membros do Grupo para definir o Plano de Trabalho e prosseguir com suas atividades.
O principal objetivo do GT é avaliar a atual divisão das sub-bacias e propor ajustes e melhorias, caso necessário. A revisão é essencial para a boa gestão das águas, uma vez que não há registros sobre a metodologia utilizada na atual divisão. “Se essa divisão não atende, precisamos rever e organizar os parâmetros para fazer uma nova divisão”, apontou o coordenador do GT, Sylvio Andreozzi. “Debater a atual divisão das sub-bacias hidrográficas na região é
um passo fundamental para otimizar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos locais, além de compreender os aspectos e particularidades de cada sub-bacia da região”, complementou.
Durante a reunião, os membros do Grupo analisaram mapas e debateram sobre a melhor maneira e metodologia para dar início à revisão. Um dos encaminhamentos foi a comparação cartográfica entre os níveis 5 e 6 das Ottobacias, comparando também o uso do solo e os pontos de monitoramento.
Membros do GT Sub-bacias analisam mapas para dar início ao enquadramento dos corpos d’água
Abha Gestão de Águas apresenta resultados para o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê do Rio Araguari
No dia 15 de outubro, foram apresentados os resultados do desempenho da Abha Gestão de Águas, que atua como entidade equiparada à agência de bacia, no âmbito do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão IGAM/ABHA nº 003/19. A avaliação contemplou os indicadores e seus respectivos subindicadores, que medem a eficiência da entidade.
Cada indicador possui um peso específico e recebe uma nota, refletindo a capacidade da Abha de cumprir as metas estabelecidas. O primeiro indicador avalia o desempenho da Abha no exercício de secretaria executiva, envolvendo o apoio nas ações do CBH Araguari e disponibilização de informações. O segundo indicador avalia o cumprimento do planejamento e eficiência da Abha em suas atividades administrativas. O terceiro, avalia o cumprimento do planejamento e eficiência na execução das atividades programadas no Plano Plurianual de Aplicação.
Durante a reunião, a coordenadora da Abha, Sândra Vieira, conduziu uma análise detalhada de cada indicador, proporcionando uma visão clara e precisa para os membros do GACG.
Ao fim da apresentação, Sândra destacou que, apesar dos desafios enfrentados, a Abha está comprometida em melhorar continuamente seu desempenho. “Estamos empenhados em investir o máximo possível, dentro das nossas capacidades, e continuaremos trabalhando para otimizar nossos resultados e alcançar as metas estabelecidas”, afirmou.
A nota do Relatório de Avaliação Conclusivo do Cumprimento do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão IGAM/ ABHA nº 003/19, referente ao exercício de 2023, foi de 8 pontos, em uma escala de 10.
Em reunião virtual, Abha apresenta resultados de desempenho para o GACG
Educação Ambiental
Educação ambiental: Grupo de Trabalho do Comitê do Rio Araguari inicia organização de simpósio voltado para as mudanças climáticas
No dia 10 de outubro, o Grupo de Trabalho de Educação
Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu para dar continuidade à elaboração do seu Plano de Trabalho. Durante o encontro, os membros discutiram pautas relevantes para o fortalecimento da educação ambiental em diversos contextos.
Um dos principais temas abordados foi a organização de um simpósio, previsto para ocorrer em Uberlândia no início de 2025, que terá como foco as mudanças climáticas e seus impactos na disponibilidade hídrica na região da bacia. “O simpósio será uma oportunidade importante para debater questões críticas relacionadas ao clima e à gestão dos recursos hídricos”, ressaltou o coordenador do GT, Celismar Costa.
Para o Grupo, a educação ambiental é um pilar essencial, tanto no Comitê quanto nas cidades da bacia. A proposta do GT foi estruturada em três frentes: capacitar membros para melhorar o entendimento das discussões no Comitê, engajar os usuários dos recursos hídricos e promover a conscientização da sociedade em geral.
Com essa abordagem integrada, o grupo avança nas suas atividades, buscando fortalecer a conscientização e promover melhorias na gestão ambiental da bacia do Rio Araguari. “Um dos nossos objetivos é oferecer suporte às escolas públicas das 20 cidades (que compõem à bacia), proporcionando ferramentas e materiais educativos que reflitam a realidade da nossa bacia”, comentou Celismar Costa.
Em reunião, membros do GT Educação Ambiental elaboram plano de trabalho
Câmara de Planejamento dialoga sobre o Plano Plurianual de Aplicação e a revisão Planos Municipais de Saneamento para 2025-2029
Os membros da Câmara Técnica de Planejamento (CTPlan) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) reuniram-se, no dia 8 de outubro, para dar continuidade à elaboração do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) 2025-2029.
O PPA é fundamental para a gestão dos recursos hídricos na bacia e visa otimizar a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, além de promover a sustentabilidade e conservação dos recursos hídricos.
Estruturado em três eixos, ele é composto por programas e ações cruciais para promover a sustentabilidade e a conservação dos recursos hídricos, além de garantir uma aplicação adequada dos recursos da cobrança pelo uso da água.
Entenda:
O Eixo 1 - Programas e Ações de Gestão, é voltado para a gestão eficiente dos recursos hídricos na bacia do Rio Araguari, incluindo ações de diagnóstico, conscientização e sensibilização da população da bacia hidrográfica. Destacam-se atividades relacionadas ao apoio ao Comitê mobilização social.
O Eixo 2 - Programas e Ações de Planejamento, aborda o planejamento estratégico e a gestão dos recursos, por meio da elaboração de estudos de concepção, planos, projetos básicos e executivos, necessários à execução de ações estruturais e de gestão, que visem à melhoria das condições ambientais da bacia.
O Eixo 3 - Programas e Ações Estruturais, prioriza a implementação de obras de engenharia que visam a implementação dos projetos desenvolvidos relativos à melhoria da qualidade e quantidade de água da bacia, com destaque para as obras de esgotamento sanitário, recuperação de mata ciliar entre outras.
Desde o último encontro da CTPlan, uma das principais alterações foi a inclusão da possibilidade de utilização de uma rubrica do PPA para a revisão do Plano Diretor da Bacia do Rio Araguari, considerando que o Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranaíba está em processo de elaboração.
“Há um encaminhamento do CBH Araguari para a necessidade de complementação de informações para a revisão do Plano Diretor do CBH Araguari, junto à proposta de Enquadramento a serem utilizados nos anos de 20252026”, relatou Hygor Siqueira, coordenador técnico da Abha Gestão de Águas, que apresentou a proposta à Câmara.
Ele ressaltou que, conforme decisão do CBH Araguari na última plenária, caso haja necessidade de aprimoramento do Diagnóstico e da proposta de Enquadramento que está sendo realizada pelo CBH Paranaíba na revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos, esse recurso está previsto na proposta do Plano Plurianual de Aplicação elaborado pela ABHA para os anos de 2025 e 2026.
Outro ponto importante discutido na reunião foi a necessidade de revisar os Planos de Saneamento Básico dos municípios, que, por lei, devem ser atualizados a cada cinco anos. Foi proposto pela CTPlan que o PPA contemple recursos para esse fim.
Por fim, a CTPlan definiu o seguinte encaminhamento para Assembleia: os saldos remanescentes (oportunidade de investimentos) serão voltados inicialmente para a ação
2.3.2.1 do PPA, que abrange a elaboração de estudos, planos e projetos do Sistema de Esgotamento Sanitário, para elaboração da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico a partir dos encaminhamentos do Grupo de Trabalho e aprovação do CBH Araguari.
Diretoria do Comitê do Rio Araguari analisa minuta do Plano Plurianual de Aplicação (PPA 2025-2030)
A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu no dia 16 de outubro, de forma virtual, para apreciar as considerações da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) na proposta do Plano Plurianual de Aplicação (PPA). O coordenador da Câmara, Bruno dos Santos, apresentou o documento e destacou as contribuições feitas durante o processo de elaboração do Plano.
Ele destacou que a inadimplência dos usuários dos recursos hídricos na cobrança pelo uso da água tem sido um desafio para o CBH Araguari. Um Grupo de Trabalho está sendo formado para traçar estratégias que criem medidas para esta questão. Dessa forma, o PPA foi estruturado considerando uma média de 20% de inadimplência anual dos recursos previstos para 2025-2030. “Devido à inadimplência real que estamos enfrentando, consideramos esses 20% de reserva. Caso o GT Inadimplência não atue efetivamente, a CTPlan também assumirá a discussão”, afirmou o coordenador.
Para o horizonte do PPA, a proposta é de investir aproximadamente R$119 milhões do recurso da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, restando um saldo total ao final de 2030 de aproximadamente R$ 94.142,00 (noventa e quatro mil e cento e quarenta e dois reais).
O documento agora segue para apreciação e deliberação da Plenária, quando o coordenador da CTPlan fará uma apresentação detalhada para os membros do CBH Araguari.
Presidente: Sylvio Luiz Andreozzi
Vice-presidente: Celismar da Costa Melo
Secretário: Adairlei Aparecida da Silva Borges
Secretário Adjunto: Hideraldo Buch
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBH Araguari
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