Boletim Informativo 149 - Junho de 2024

Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 149 | Junho 2024

NOTÍCIAS

Membros do CBH Araguari retornam à Gruta dos Palhares, ponto de partida das atividades do Comitê, 27 anos depois

Plenária

EDITORIAL

Alterações no Regimento Interno do Comitê do Rio Araguari são aprovadas

Prezados leitores, É com grande satisfação que apresentamos a mais recente edição do Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. Este período tem sido marcado por eventos e decisões significativas que reafirmam nosso compromisso com a gestão sustentável e eficiente dos recursos hídricos na região.

Primeiramente, destacamos a aprovação das alterações no Regimento Interno do Comitê do Rio Araguari em nossa última plenária. Essas mudanças são fruto de um processo democrático e participativo, que visa aprimorar a governança e a eficiência de nossas ações.

A atualização do regimento é um passo importante para garantir que o Comitê continue a responder de forma eficaz aos desafios e às demandas de nossa bacia hidrográfica.

Outro momento de grande relevância foi a reunião com o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, que convocou as diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos afluentes mineiros do Rio Paranaíba. Este encontro foi uma oportunidade valiosa para debater questões críticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos na região, promover a integração entre os comitês e compartilhar experiências e soluções.

Em uma assembleia extraordinária, o Comitê do Rio Araguari analisou e aprovou dois processos de outorga de grande porte. A decisão cuidadosa e criteriosa sobre essas outorgas reflete nosso compromisso com a sustentabilidade e a preservação dos recursos hídricos, garantindo que o uso da água esteja alinhado com os princípios de responsabilidade ambiental e social.

Também merece destaque a reunião em Santa Juliana, onde a ABHA e o CBH Araguari discutiram a destinação adequada dos resíduos da construção civil. A proposta de implantação de uma usina de beneficiamento de resíduos entre os municípios da Bacia do Rio Araguari é uma iniciativa inovadora que pode transformar a gestão de resíduos na região, promovendo a sustentabilidade e a economia circular.

Por fim, celebramos a visita à Gruta dos Palhares, um local de importância histórica para nosso Comitê.

Este evento marca os 27 anos desde o encontro de mobilização que foi um marco na trajetória de nosso Comitê. A visita não só resgatou memórias, mas também reforçou nosso compromisso com a preservação do patrimônio natural e cultural da região.

Agradecemos a todos os membros do Comitê, parceiros e colaboradores por seu empenho e dedicação.

Continuamos firmes em nossa missão de promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, sempre em benefício das atuais e futuras gerações.

Boa leitura!

Em 6 de junho, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) esteve presente na cidade de Sacramento (MG) para realização da 2ª Assembleia Geral Extraordinária do ano. Este encontro faz parte dos planos de aproximação com os municípios da bacia por meio das reuniões itinerantes.

As alterações no Regimento Interno do CBH Araguari, em atenção à Deliberação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) nº 78 de 24 de março de 2023 - que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura - esteve entre os assuntos principais da pauta do dia. Foi realizado um ajuste em relação à participação dos consórcios e associações intermunicipais no Comitê.

Com a nova redação, “fica vedada a participação de associações de municípios e associações de usuários como representantes de entidades da sociedade civil ligadas aos recursos hídricos. Essas associações poderão participar, respectivamente, nos segmentos do poder público municipal e usuários.”

Durante o diálogo deste item, os membros consideraram pertinente a adição de um artigo que veda a participação de membros da Diretoria no papel de coordenação das Câmaras Técnicas, bem como a acumulação da coordenação em CTs e GTs. Ao final do evento, o presidente do Comitê, Sylvio Andreozzi, convidou os presentes para uma visita à Gruta dos Palhares, local onde ocorreu o primeiro encontro de mobilização para a criação do Comitê do Rio Araguari, em 1997, na cidade de Sacramento/MG.

Outra modificação foi relativa ao processo de seleção dos membros do segmento da sociedade civil. Anteriormente, o documento permitia o remanejamento de vagas dentro do mesmo segmento em casos nos quais não fossem possíveis atingir a proporcionalidade desejada. No entanto, essa disposição foi removida e, agora, as vagas devem ser preenchidas de acordo com critérios estabelecidos previamente. Essa mudança visa maior paridade na seleção dos membros, garantindo uma representação proporcional e eficaz dos diversos setores de uso de água na região.

Além disso, a categoria de usuários “hidroeletricidade e outras formas de geração de energia” (Cap. III, Composição, Art. 7º) foi dividido em dois novos incisos no Regimento Interno do CBH Araguari.

As alterações foram aprovadas pela Plenária após diálogo e votação. Desta forma, ficam revogadas as Deliberações Normativas CBH Araguari nº 41, de 04 de abril de 2019; nº 129, de 15 de junho de 2022 e nº 131, de 14 de julho de 2022.

O Regimento Interno das Câmaras Técnicas também foi deliberado durante a reunião. O coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), Alexandre Walmoot Borges, realizou uma breve apresentação ao Plenário e abriu espaço para esclarecimentos e considerações.

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A reunião teve como principal ponto de pauta a aprovação das alterações no Regimento Interno do colegiado

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Afluentes

Outorga

Diretor-Geral do Igam reúne diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos afluentes mineiros do Rio Paranaíba Na tarde do dia 12 de junho, em Uberlândia, Minas Gerais, ocorreu uma reunião significativa envolvendo as diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) dos afluentes mineiros do Rio Paranaíba. O encontro contou com a presença de todos os representantes da porção mineira das bacias hidrográficas do Rio Paranaíba, que se reuniram para debater questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos na região.

Representando o CBH Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBH PN1), esteve presente o Presidente Antônio Geraldo de Oliveira. O Vice-Presidente Glênio Alves Silvério compareceu em nome do CBH Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (CBH PN3). Sylvio Andreozzi, Presidente do CBH Araguari (CBH PN2), também esteve presente.

A reunião contou ainda com a participação de Thiago Alves do Nascimento, Diretor-Presidente da Abha Gestão de Águas, e de Marcelo da Fonseca, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). Marcelo esteve acompanhado de Thiago Figueredo, Diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e de Michel Jacks de Assunção, Gerente de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas, ambos servidores do Igam.

Comitê do Rio Araguari analisa e aprova dois processos de outorga O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu, no dia 25 de junho, de forma virtual, para a sua 3ª Assembleia Geral Extraordinária. A principal pauta foi a análise de dois Processos de Outorga requeridos pela Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa): SIAM nº 57272/2022 (desvio parcial/total de curso d’água) e SIAM nº 57273/2022 (canalização de curso d’água), processo SEI nº 1370.01.0050254/2022-51.

A Comipa é uma empresa que opera na extração de pirocloro (nióbio) no município de Araxá/MG. Segundo a requerente, o pleito se deve à necessidade de ampliação da Pilha de Estéril 01 (PDE01) e de aterros de resíduos, com o intuito de garantir a estabilidade das estruturas para deposição do material estéril gerado no processo de lavra do minério. Os dois processos de outorga requeridos pela Comipa são classificados como de grande porte e com potencial poluidor, conforme o Art. 2º, item VII, da Deliberação Normativa do CERH nº 07, de 4 de novembro de 2002.

Conforme estabelece o regimento do Comitê, os pedidos passaram previamente pela análise da Câmara Técnica de Cobrança e Outorga (CTOC) do CBH Araguari. O membro da CTOC, Hideraldo Buch, esteve presente para apresentar o Parecer Técnico da Câmara, com posição favorável aos pedidos, desde que em acordo com as condicionantes.

Antes da deliberação dos processos, foi solicitado que a empresa disponibilizasse aos membros um informativo com dados adicionais que não constaram na apresentação, como o processo de compensação dos impactos em detalhes.

Por fim, a Plenária votou pelo deferimento dos Processos de Outorga SIAM nº 57272/2022 e SIAM nº 57273/2022, processo SEI nº 1370.01.0050254/2022-51, com as condicionantes estabelecidas pela Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Urga TMAP) e pela CTOC.

Na ocasião, representantes da Comipa e da Ekos Planejamento Ambiental, consultoria responsável pelos estudos ambientais apresentados pela requerente, compareceram para realizar a apresentação dos pedidos e abrir espaço para dúvidas dos membros do colegiado.

Igam reúne representantes dos CBHs dos afluentes mineiros do Rio Paranaíba em Uberlândia

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Reciclagem

Reunião

ABHA e CBH Araguari discutem destinação adequada de resíduos da construção civil em Santa Juliana No dia 19 de junho, a equipe técnica da ABHA e a Diretoria do CBH Araguari estiveram reunidos na cidade de Santa Juliana, em resposta ao Ofício 009/2021 do Consórcio Inter Ambiental. O encontro tinha como objetivo discutir a proposta de parceria visando a destinação adequada dos resíduos da construção civil (RCC).

A reunião contou com a participação do Presidente do CBH Araguari, Sylvio Andreozzi, do Vice-Presidente, Celismar da Costa, dos membros da equipe técnica da ABHA, Hygor Siqueira e Patrícia Antunes, dos Prefeitos de Santa Juliana, Belchior Antonio da Silva, e de Pedrinópolis, Rafael Ferreira Silva, além de suas respectivas equipes técnicas. Também esteve presente o Superintendente do Consórcio Inter Ambiental, Marcos Magno da Gama.

Durante o encontro, foi apresentada à Diretoria do CBH Araguari e à ABHA a proposta de implantação de uma usina de beneficiamento de RCC entre os municípios da Bacia do Rio Araguari. A proposta foi baseada em um exemplo de atuação de municípios do estado de São Paulo, que

visitaram recentemente o Programa de Beneficiamento dos Resíduos da Construção Civil do CIVAP. Estima-se que esse modelo possa ser aplicado aos 18 municípios da bacia do Araguari, com a possibilidade de reaproveitar aproximadamente 225 mil toneladas de RCC por ano.

A Diretoria do CBH Araguari solicitou ao Consórcio Inter Ambiental a elaboração de um projeto detalhado, incluindo todos os custos e viabilidades, para solucionar a problemática dos RCC nos municípios da bacia. O projeto será apresentado ao CBH Araguari para posterior análise e discussão na CTPlan.

Adicionalmente, foi proposta a realização de uma reunião com todos os municípios inseridos na bacia do Araguari para conhecer as demandas e soluções já adotadas, bem como as principais destinações dos RCC que podem ser aplicadas na região. O objetivo é mobilizar os municípios sobre a problemática e buscar uma solução conjunta para este projeto.

Diretoria do Comitê do Rio Araguari dialoga sobre avanços do Sistema de Informações do Rio Araguari A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se encontrou no dia 3 de junho, em formato híbrido, para a sua 3ª Reunião Ordinária. O Sistema de Informações de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari - SIRH Araguari, plataforma tecnológica para gestão do conhecimento referente à Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, foi um dos destaques do encontro.

Na ocasião, representantes da empresa responsável pelo desenvolvimento do SIRH, a Ecoplan, estiveram presentes de forma remota para atualizar a Diretoria acerca dos trabalhos e status do sistema. Atualmente, o projeto se encontra na etapa de divulgação, atualização de dados, capacitação das equipes, desenvolvimento, suporte e manutenção do sistema.

O SIRH é uma plataforma voltada para a gestão do conhecimento referente à Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. Ela possibilita o acesso de forma abrangente, controlada e colaborativa ao conjunto das informações disponíveis a respeito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, dando o devido suporte ao planejamento e gestão, e apoiando o Comitê e demais agentes envolvidos neste processo. Esta plataforma representa um grande avanço para os trabalhos do CBH Araguari.

Ao longo da apresentação, os membros da Diretoria tiveram os primeiros contatos com a plataforma e puderam sanar dúvidas junto à empresa, bem como oferecer sugestões visando a otimização da ferramenta. Uma das sugestões submetidas foi, por exemplo, a inserção da marca do CBH Araguari em qualquer documento disponível para download por meio do SIRH, além da fonte dos dados.

Alguns questionamentos foram voltados para a interação do usuário com a plataforma, e se a jornada dos usuários será registrada com a finalidade de entender a relação dos visitantes com a plataforma e a efetividade do sistema.

De acordo com a empresa, este fluxo já está presente no sistema, e mostra o passo a passo de cada visitante.

Representantes da ABHA e do CBH Araguari discutem proposta de parceria visando a destinação adequada dos resíduos da construção civil

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Retorno às origens: Comitê da Bacia do Rio Araguari visita Gruta dos Palhares 27 anos após encontro de mobilização histórico em Sacramento Em 1997, a Gruta dos Palhares, uma das principais atrações turísticas do município de Sacramento, foi cenário para o primeiro encontro de mobilização para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Araguari. Tal encontro visava fomentar o diálogo acerca do uso dos recursos hídricos, garantir a qualidade e a quantidade de água e conciliar o crescimento econômico da região com a preservação dos recursos hídricos.

Agora, 27 anos depois, os membros do CBH Araguari retornaram à Gruta dos Palhares para uma visita especial após a última reunião itinerante da Plenária, sediada na cidade de Sacramento, em 6 de junho. Na ocasião, os membros puderam contemplar o local que marcou a história do Comitê, além de observar a placa presente no local que marca o encontro de 1997.

Luiz Antônio Centenaro, membro suplente do Comitê pelo Poder Público Municipal, esteve presente no encontro realizado em 1997. Para ele, o caminho percorrido pelo CBH Araguari nas últimas duas décadas foi “extremamente produtivo e certeiro” graças à seriedade e competência do Comitê e da ABHA Gestão de Águas em todo o processo.

“Foi interessante e memorável rever o ambiente que inspirou e transformou a visão dos membros presentes sobre a importância de cuidarmos mais e melhor dos recursos hídricos disponíveis no meio ambiente. Com a valorização e cobrança pelos usos diversos dos recursos hídricos dos usuários, estamos devolvendo em benefícios para as comunidades da bacia hidrográfica. São investimentos em saneamento básico e demais ações que repercutem na qualidade e quantidade hídrica da nossa bacia”, comentou Centenaro.

A visita à Gruta dos Palhares não celebra apenas a trajetória e as conquistas do Comitê, mas também reforça o compromisso contínuo com a gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Araguari. A volta ao local onde tudo começou simboliza a continuidade do trabalho e a renovação dos esforços para enfrentar os desafios atuais e futuros na preservação dos recursos naturais da bacia do Rio Araguari.

Presidente: Sylvio Luiz Andreozzi Vice-presidente: Celismar da Costa Melo Secretário: Adairlei Aparecida da Silva Borges Secretário Adjunto: Hideraldo Buch

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