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RI ARAGUARI INFORMATIVO QUINZENAL ONLINE SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO EDIÇÃO 38 - ANO 02

Tratamento de Esgotos é tema de curso A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e

as operacionais.

Ambiental Seção Minas Gerais (ABES-MG) promoveu entre

Para o conselheiro e coordenador da Câmara

os dias 27 e 29 de setembro, em Belo Horizonte, o curso

Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), Michel Sinclair, o

Sistemas de Tratamentos de Esgotos. O tema é de suma

conteúdo será importante para as atividades do CBH

importância, principalmente para o Comitê da Bacia

Araguari. "O curso agregou muito conhecimento técnico e

Hidrográca do Rio Araguari (CBH Araguari), tendo em vista

como coordenador de câmara técnica acredito que em

que mais de 70% do esgoto gerado nos 20 municípios que

breve poderemos usar esse novo conhecimento na prática e

compõem a bacia não é tratado e, assim, é lançado in natura

nos ajudará a subsidiar os pareceres que fazemos na CTOC",

nos auentes do Rio Araguari.

completa.

Dessa forma, a capacitação dos membros nesse

O representante do DMAE Uberlândia, Geraldo

tema agrega conhecimento e fomenta a geração de novas

Oliveira, ressalta que foi possível ver de forma supercial os

soluções para esse problema enfrentado na Bacia. Com isso,

processos de tratamento e conhecer as técnicas de funcio-

foi aprovado em plenária a participação de quatro conselhe-

namento. "Conhecemos, basicamente, os diferentes

iros no curso, são eles: Reginaldo José de Oliveira, represen-

sistemas de tratamento natural de esgoto", naliza.

tante da Prefeitura Municipal de Indianópolis, João Eduardo Della Torres, representante da Abes; Geraldo Silvio de Oliveira, represente do DMAE Uberlândia; e Michel Sinclair Rodrigues, representante da Apea-TMAP. O CBH Araguari patrocinou também o gerente administrativo e nanceiro da ABHA - agência do Comitê, Ronaldo Barbosa, objetivando uma melhor integração entre a agência e o Comitê.

O curso teve a duração de 24h e o objetivo de transmitir as principais características dos sistemas naturais de tratamento de euentes, projetos, controle operacional, abordando, inclusive, o pós-tratamento e aproveitamento de biogás. O curso foi ministrado por quatro professores, Carlos Augusto Lemos, Marcos Von Sperling, Carlos Alberto L. Soares e Anibal de Oliveira, e divido em teoria e experiênci-

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Semad divulga resultado da eleição on-line para vagas do Copam O resultado referente às entidades eleitas on-line para composição das Unidades Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), para o mandato referente ao biênio 2016/2018, foi divulgado. Para a relação completa, acesse o portal da Semad.

Ao nal do processo, serão eleitos 258 conselheiros representantes da sociedade civil para o Plenário, a Câmara Normativa e Recursal, as Câmaras Técnicas Especializadas e as Unidades Regionais Colegiadas do Copam (URC). A divulgação do resultado nal do processo eletivo acontecerá no dia 28 de outubro de 2016.

Os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográcas (CBHs) e dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codemas) serão eleitos em reuniões a serem coordenadas pelas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams).

Fonte: Semad

ANA lança programa para fortalecimento de comitês de bacias No Diário Ocial da União foi publicado o regula-

ações de comunicação para que a sociedade reconheça os

mento do Programa Nacional de Fortalecimento dos

comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos como

Comitês de Bacias Hidrográcas (PROCOMITÊS), que consta

capazes de exercer suas funções no SINGREH e nos sistemas

na Resolução ANA nº 1.190, de 3 de outubro de 2016. Com

estaduais de recursos hídricos. Outro objetivo do Programa

esta iniciativa, a Agência Nacional de Águas (ANA) busca

é contribuir para implementação e efetividade dos instru-

apoiar os colegiados do Sistema Nacional de

mentos de gestão da água em prol da melhoria da qualida-

Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) no aperfei-

de e disponibilidade dos recursos hídricos.

çoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográcas.

O PROCOMITÊS terá cinco anos de duração, sendo que podem participar comitês de bacias estaduais que

A iniciativa também busca promover a capacitação

tenham sido criados até hoje e as ações de capacitação e

de membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos

comunicação oferecidas para os comitês também atende-

para reduzir assimetrias de conhecimento e organização

rão aos respectivos conselhos estaduais de recursos

entre os diferentes setores e segmentos representados nos

hídricos. A adesão ao Programa é voluntária e a ANA

colegiados. Além disso, o PROCOMITÊS visa a promover

aplicará recursos nanceiros nas unidades da Federação que

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PRESIDENTE Antonio Giacomini Ribeiro Associação dos Usuários das Águas do Ribeirão Santa Juliana giacominiribeiro1@hotmail.com

SECRETÁRIO EXECUTIVO Thiago Alves do Nascimento Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg tanascimento@emg.com.br

VICE-PRESIDENTE Marco Aurélio Pereira Paiva Prefeitura de Ibiá marcaopaiva@gmail.com

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO Joaquim Menezes Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG joaquim.menezes@yahoo.com.br

Produzido pela Agência de Bacia do CBH Araguari Coordenação e Redação: Priscilla Rocha Projeto Gráfico: Franco Propaganda Diagramação: Franco Propaganda Revisão: Lyanna Peixoto

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aderirem a partir do cumprimento de metas a serem

conselhos estaduais e comitês antes da assinatura dos

negociadas. Tais recursos deverão ser aplicados pelo estado

contratos. Após a aprovação pelo respectivo conselho de

exclusivamente em ações voltadas ao fortalecimento de

recursos hídricos, os indicadores e as metas são inseridas

seus respectivos comitês de bacias.

nos contratos do PROCOMITÊS. Anualmente, o conselho

A ANA aplicará anualmente até R$ 500 mil por

deverá analisar o relatório de certicação do alcance das

estado. Abaixo deste valor, a Agência fará um desembolso

metas, que será enviado à Agência como um dos requisitos

de R$ 50 mil multiplicado pelo número de comitês estaduais

para orientar o processo de desembolso das parcelas

participantes do Programa. O primeiro desembolso

nanceiras a favor dos estados.

acontecerá quando o Quadro de Indicadores e Metas for

Como participar

aprovado pelo conselho estadual de recursos hídricos. As

Para participar do Programa da ANA, o comitê de

parcelas seguintes serão pagas anualmente e em valor

bacia deverá encaminhar para o órgão gestor estadual de

proporcional ao percentual de alcance das metas pactua-

recursos hídricos uma manifestação formal indicando o

das.

interesse em fazer parte do PROCOMITÊS. O passo seguinte No que diz respeito a indicadores e metas, o

é a formalização da adesão do estado por meio de decreto

PROCOMITÊS levará em consideração os diferentes estágios

especíco. A terceira etapa é a solicitação de inscrição do

de implementação da gestão de recursos hídricos no âmbito

comitê no Programa através de ofício encaminhado pelo

dos comitês, que vão desde aqueles simplesmente criados

órgão gestor à Agência Nacional de Águas. Por último,

até aqueles que já possuem cobrança pelo uso da água

acontece a assinatura de contrato entre a ANA e o órgão

implementada, plano de recursos hídricos ou enquadra-

gestor, tendo o respectivo conselho estadual de recursos

mento dos corpos d'água em classes, segundo os usos

hídricos como interveniente. As inscrições podem ser

preponderantes.

solicitadas até 29 de dezembro de 2017.

Estas metas serão denidas pela Agência juntamente

Fonte: ASCOM/ANA

aos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos,

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