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RI ARAGUARI INFORMATIVO DO CBH ARAGUARI EDIÇÃO 111 - MAIO DE 2021

Bacia do Rio Araguari terá cartografia digital


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EDITORIAL Aprimorando a gestão dos recursos hídricos Na primeira quinzena do mês de maio, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) obteve importantes avanços para ampliar e aprimorar sua atuação no que tange à gestão dos recursos hídricos. Em reunião realizada no dia 5 de maio, o Grupo de Trabalho (GT) do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) acompanhou a apresentação da entidade equiparada, Abha Gestão de Águas, sobre os investimentos já concretizados, previsão de desembolso para 2021 e remanejamento de recursos para os demais anos, conforme estimativa de arrecadação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. No dia seguinte, foi a vez de a Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) analisar a minuta do Termo de Referência para contratação da empresa responsável pela execução do serviço de cartografia digital para o CBH Araguari, importante ferramenta visando à obtenção de dados relevantes ao estudo e à análise de bacias hidrográficas, como hidrografia, altimetria, uso e ocupação do solo e ainda informações úteis ao planejamento estratégico e à gestão ambiental.

Outra conquista a ser celebrada é a conclusão do relatório de trabalho do projeto de cadastro técnico multifinalitário no município de Pratinha, a ser analisado pela equipe técnica da Abha. Como se percebe, as recentes ações desenvolvidas são avanços significativos para a gestão do CBH Araguari. Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

EXPEDIENTE Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Instituição: Prefeitura Municipal de Araguari Segmento: Poder Público Municipal Vice-Presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Instituição: Organização de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Segmento: Sociedade civil Secretário: Maurício Marques Scalon Instituição: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC CBH) Segmento: Sociedade civil Secretária Adjunta: Maria Eduarda Rodrigues Cunha Instituição: Federação das Indústrias do Estdo de Minas Gerais (FIEMG) EXPEDIENTE Segmento: Usuário

Rio Araguari é o Informativo Online do CBH Araguari Redação: Nara Santos, Osmam Martins e Rafael Masselli Revisão: Priscilla Rocha Edição: FAMA Comunicação

Endereço: Rua Jaime Gomes, 741, Centro - Araguari/MG CEP: 38440-244 Telefone: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br


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Bacia do Rio Araguari terá cartografia digital Com a apresentação da minuta do Termo de Referência (TR), o serviço de cartografia digital para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) poderá ser contratado em breve. Na 1ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan), realizada no dia 6 de maio, os membros fizeram sugestões ao documento elaborado pela entidade equiparada à agência de bacia, Abha Gestão de Águas. Após essa etapa, poderá ser aberto o processo licitatório para a contratação do serviço. A empresa vencedora da licitação deverá fazer o levantamento e criar um banco de dados georreferenciados, bem como disponibilizar uma base cartográfica digital para o Sistema de Informação Geográfica da Bacia do Rio Araguari. O Sistema de Informação Geográfica é um equipamento tecnológico que permite a análise, gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem. Também chamadas de cartas digitais, as representações temáticas repassam informações importantes para o estudo e análise de bacias hidrográficas, como hidrografia, altimetria, uso e ocupação do solo e ainda informações úteis ao planejamento estratégico e à gestão ambiental. Cadastro Técnico

Durante a reunião, os participantes também acompanharam a apresentação do projeto de cadastro técnico multifinalitário desenvolvido na cidade de Pratinha, cujo relatório de trabalho foi entregue para análise da equipe técnica da Abha. A exposição foi conduzida pelos representantes da empresa executora do proje-

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Foto: Pablo Andrew

to, com participação da empresa fiscalizadora desta ação. O projeto de cadastro multifinalitário das redes de esgoto, drenagem fluvial e esgotamento sanitário já foi finalizado nos municípios de Pratinha e Tapira. O trabalho agora está sendo executado nas cidades de Pedrinópolis e Santa Juliana. Por fim, os membros da CTPlan elegeram o representante do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae Uberlândia), Celismar da Costa Melo, para ocupar a secretaria da Câmara Técnica.


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Plano Plurianual de Aplicação do CBH Araguari está em fase final de análise Em reunião virtual realizada no dia 5 de maio, os membros do Grupo de Trabalho (GT) do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) do CBH Araguari assistiram à apresentação da proposta de remanejamento elaborada pela entidade equiparada, Abha Gestão de Águas, considerando os Programas e Ações presentes no documento anterior. O documento apresentado fez a correção dos investimentos já concretizados, previsão de desembolso para 2021 e remanejamento de recursos para os demais anos, conforme estimativa de arrecadação do montante a ser obtido com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Os membros do GT PPA encaminharam as dúvidas e obtiveram esclarecimentos sobre a dinâmica de aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos em cada um dos seis programas do PPA do CBH Araguari.

Aprovado neste ano, o Plano de Comunicação do CBH Araguari trouxe os orçamentosprevistos para a execução e a implementação das ações e atividades da comunicação para os próximos três anos. Os valores previstos foram incorporados ao Programa 5 - Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental.

CTOC ratifica parecer técnico e recomenda deferimento de outorga Com base no parecer técnico elaborado pela entidade equiparada à agência de bacia, Abha Gestão de Águas, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do CBH Araguari recomendou o deferimento do processo de outorga requerido pelo empreendimento Dragagem Noronha para extração mineral no curso de água do Rio Araguari. O parecer técnico foi apresentado pela analista ambiental da Abha, Cristiane Turlon, em reunião virtual no dia 4 de maio. Em sua exposição, ela explicitou dados como área de dragagem, tipologia da bacia, vazão necessária de água, tempo de operação, equipamentos, número de funcionários e outras informações. A decisão da CTOC levou em consideração o parecer técnico da Abha e o parecer da URGA-TMAP, especialmente condicionantes

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como relatório fotográfico da instalação de bandejas coletoras sobre os motores para evitar contaminação por eventuais vazamentos de óleo diesel e tambem das barreiras de proteção para retenção de partículas em suspensão da água que retorna ao leito do rio. Somam a estas condicionantes uma outra exigência: a necessidade de apresentação de programa com medidas de mitigação para evitar o aumento de turbidez e a mortandade de peixes na operação do empreendimento. Tanto os relatórios fotográficos quanto a descrição do programa deverão ser encaminhados em até 120 dias, a contar da data de entrega do certificado de outorga. O relatório técnico emitido pela CTOC será apresentado ao plenário para definição do posicionamento do CBH Araguari.


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Água potável e saneamento proporcionam benefícios para a educação e a economia A expansão dos serviços de água potável de qualidade e de saneamento básico reduziria drasticamente a perda de vidas por doenças relacionadas com a água e seria um alívio para a escassez de recursos no países em desenvolvimento. A afirmação é baseada em resultados obtidos em estudos realizados pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), órgão ligado à ONU (Organização das Nações Unidas). Outra conclusão é que há enorme perda econômica em razão da falta de água potável de qualidade e de saneamento básico, dado que a ausência desses itens básicos contribui para o aumento de doenças. E mais: ao aumentar o suprimento de água e de saneamento, eleva-se o nível de educação, pois permitiria a presença de crianças e adultos na escola em vez de passarem horas por dia coletando água. A solução desse problema, segundo os estudos, vai exigir o fortalecimento da educação, treinamento, capacitação e esforços de conscientização a respeito da gestão sustentável de recursos de água doce. Exigirá também a ampliação de conhecimentos necessários para processos bem-informados de

tomada de decisões quanto ao gerenciamento e ao consumo de recursos hídricos, bem como o desenvolvimento de políticas de sustentabilidade, que tratam dos riscos globais de maneira integrada e coordenada, incluindo aqueles relacionados com a água. O acesso à água potável e ao saneamentopara todos é uma questão tão preocupante que a ONU definiu como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), a ser alcançado até 2030, quando a população mundial deverá chegar a 9 bilhões de habitantes.

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão participa de capacitação Uma capacitação sobre a atuação Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) no âmbito do CBH Araguari foi a principal atividade desenvolvida com seus integrantes durante encontro virtual realizado no dia 26 de abril. Na oportunidade, a colaboradora do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Tayná Uber da Silva, abordou temas pertinentes ao trabalho do GACG, como as atualizações na legislação que regulamenta os contratos de gestão, relatório de exercício anual,

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formalização do contrato, orçamento anual da entidade, entre outros. Tayná também fez questão de explicitar ao grupo as principais atribuições do GACG: definir a agenda anual de trabalho do grupo, avaliar o cumprimento das obrigações do Contrato de Gestão pelas partes envolvidas, avaliar a execução do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e POA e emitir relatório do exercício para subsidiar a deliberação do Comitê quanto à execução do contrato, em especial do PPA e POA.


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Acesse a edição número 111 do Informativo Rio Araguari Notícias Online!

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