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RI ARAGUARI INFORMATIVO DO CBH ARAGUARI EDIÇÃO 105 - FEVEREIRO DE 2021

As águas de Minas Gerais

RI ARAGUARI

INFORMATIVO QUINZENAL ONLINE DO CBH ARAGUARI

EDITORIAL

As águas e sua relação com os mineiros Mais do que ressaltar as belezas das bacias hidrográficas, o Concurso de Fotografia Águas de Minas certamente vai revelar a forte relação dos mineiros com os rios, lagos, nascentes e cachoeiras. Trata-se de uma convivência diária, que atravessou séculos e hoje se tornou tão afetuosa quanto fundamental para o futuro.

A iniciativa do Institito Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em destacar as melhores imagens das águas de Minas Gerais teve a preocupação de também mostrar desafios cada vez mais presentes na gestão dos recursos hídricos do estado. Por essa razão, fotografias que retratem as ameaças às nossas águas também serão valorizadas, já que a identificação de problemas é sempre o primeiro passo para resolvê-los.

Outra iniciativa que destacamos é a de informar as áreas de conflito pelo uso da água em Minas Gerais, cujo número aumentou nos últimos anos. O relatório anual “Gestão e

Situação das Águas de Minas Gerais” de 2020, reúne dados importantes sobre o consumo dos recursos hídricos do estado, possibilitando que sejam elaboradas estratégias adequadas para a concretização das ações necessárias.

Bruno Gonçalves dos Santos Presidente do CBH Araguari

EXPEDIENTE Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari Presidente: Bruno Gonçalves dos Santos Instituição: Prefeitura Municipal de Araguari Segmento: Poder Público Municipal Vice-Presidente: Antônio Geraldo de Oliveira Instituição: Organização de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Segmento: Sociedade civil Secretário: Maurício Marques Scalon Instituição: Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC CBH) Segmento: Sociedade civil Secretário Adjunto: Luiz Humberto Freitas de Souza Instituição: Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia EXPEDIENTE Segmento: Usuário

Rio Araguari é o Informativo Online do CBH Araguari Redação: Nara Santos, Osmam Martins e Rafael Masselli Revisão: Priscilla Rocha Edição: FAMA Comunicação

Endereço: Rua Jaime Gomes, 741, Centro - Araguari/MG CEP: 38440-244 Telefone: (34) 3246-4269 comite.araguari@agenciaabha.com.br www.cbharaguari.org.br

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Igam prorroga prazos para cadastramento de barragens de água em Minas Gerais O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alterou os prazos previstos para o cadastramento de barragens de água em Minas Gerais. A Portaria nº 11/2021, publicada no dia 28 de janeiro, prorrogou as datas por, pelo menos, seis meses. A ampliação do prazo deve-se a uma instabilidade operacional ocorrida no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (Siscad), plataforma para inserção das informações sobre as barragens.

O cadastramento foi iniciado em 2019 e será encerrado em 2023, prazo final estabelecido pela nova portaria. O objetivo é dar mais segurança às comunidades localizadas abaixo das barragens, além de prevenir danos ao meio ambiente. A medida também aumenta a regularização das estruturas de reservação de água em todo o estado de Minas Gerais.

Atualmente, 550 barragens constam nos registros do Igam.

A primeira data alterada pela Portaria nº 11/2021 é a do cadastro de barragens de água com altura do maciço menor que 15 metros ou volume total do reservatório inferior a 3.000.000 de metros cúbicos, localizadas em área urbana. Inicialmente, o prazo para o registro das informações sobre essas estruturas encerraria no dia 30 de janeiro de 2021, mas foi ampliado por seis meses, sendo que a nova data limite passou para 31 de julho de 2021.

Para barragens com características diferentes, os prazos também foram alterados.

Confira no quadro abaixo:

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Regularização

O cadastro realizado pelo Igam é uma obrigação estabelecida pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e mantém atualizado o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). A plataforma funciona como uma espécie de catálogo consolidado de informações sobre barragens de todo o Brasil.

Como cadastrar?

Conforme Portaria nº 03 do Igam, publicada em 26 de fevereiro de 2019, a regularização das barragens deve ser realizada pelos empreendedores responsáveis pela estrutura, exclusivamente por meio Siscad. No site do Igam, o usuário encontra toda a documentação necessária para o cadastro, além de manual contendo orientações sobre como efetuá-lo.

O cadastro de barragens é obrigatório para todo proprietário de barragens, seja a regularização feita por outorga ou uso insignificante.

As únicas barragens que estão dispensadas de cadastro junto ao Igam são: • estruturas para fins de aproveitamento hidrelétrico, de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); • barragens de rejeitos de minério, fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM); • barragens de resíduos industriais, de responsabilidade da entidade que concede a licença ambiental; • barragens em curso d’água de domínio federal cujo órgão fiscalizador é a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

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Concurso vai premiar as melhores imagens das águas de Minas Gerais As fotografias que melhor retratarem a beleza, a diversidade de usos e as interações humanas com a água e as bacias hidrográfcias de Minas Gerais serão valorizadas publicamente. É que no dia 8 de fevereiro, o Igam lançou o Concurso de Fotografia Águas de Minas, em parceria com o Instituto Esta- dual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.igam.mg.gov.br. Poderão participar maiores de 18 anos, inclusive fotógrafos profissionais. Serão selecionadas as 28 melhores imagens, divididas em quatro categorias: Águas Gerais, Águas da Cultura, Águas e seus Diversos Usos e Águas impactadas. As

imagens também serão selecionadas conforme as Unidades Estratégicas de Gestão (UEG), descritas no Anexo 1 do regulamento do Concurso.

Categorias Os participantes poderão inscrever quantas imagens desejarem, mas deverão obedecer aos seguintes requisitos: Categoria "Águas Gerais": serão selecionadas fotografias que contenham imagens das águas da bacia hidrográfica no contexto de beleza paisagística ou que tenham a água como aspecto central, como rios, lagos, nascentes, sumidouros, veredas e cachoeiras.

Categoria "Águas da Cultura": deverão registrar a interação do ser humano e os recursos hídricos da bacia hidrográfica no contexto cultural local, a exemplo de festas populares, costumes religiosos, monumentos naturais/históricos, populações ribeirinhas, produção de artesanato, comidas e bebidas típicas da região.

Categoria "Águas e seus Diversos Usos": serão selecionadas imagens que retratem os diversos usos e finalidades que as águas possuem para seus usuários, como irrigação, agricultura familiar, preservação de ecossistemas aquáticos, abastecimento humano, dessedentação animal, atividades de lazer, recreação e turismo ecológico, aquicultura e pesca, navegação e uso industrial.

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Categoria "Águas Impactadas": deverão apresentar registros fotográficos que alertem para ameaças à qualidade e à quantidade dos recursos hídricos, como poluição das águas, lançamentos de esgoto sem tratamento, incêndios florestais, disposição inadequada do lixo, desmatamento irregular, degradação dos solos, degradação das margens de rios etc.

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Brasil registra em 2020 o maior número de queimadas na última década Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, em 2020, foram registrados 222.798 mil focos de incêndio, superando os índices da última década. O resultado aponta um aumento de 12,73% em relação a 2019, quando 197.632 queimadas foram identificadas nos biomas brasileiros.

Desde que o Inpe começou a registrar esse tipo de ocorrência, em 1998, os anos que acumularam o maior número de incêndios florestais foram 2007, 2004 e 2005, com 393.915, 380.446 e 362.566 focos, respectivamente. O ano de 2020 passou a ocupar o oitavo lugar no ranking, rompendo a marca de dez anos sem índices de queimadas superiores a 200 mil focos por ano.

Boa parte desse resultado se deve às queimadas registradas no Pantanal. Cerca de 30% de seu território foi consumido pelas chamas, o que equivale a mais de 40 mil quilômetros quadrados. Em 2020, foram 22.116 focos de incêndio no bioma, mais que o dobro contabilizado em 2019: um total de 9.928 casos.

Assim como o Pantanal, a Amazônia registrou, em 2020, número maior de queimadas em relação a 2019. Foram identificados 103.161 focos, quase 17% a mais do que no ano anterior.

A boa notícia é que as queimadas diminuíram na Mata Atlântica em 2020, embora o número ainda seja elevado. O bioma registrou 17.513 focos de incêndio.

Minas Gerais registra áreas em que a água já é insuficiente para a população O relatório anual mostra que o crescente Cartilha repassa orientações para reuniões virtuais

A ampliação do consumo de água e um histórico de secas que castigou o estado mineiro entre os anos de 2012 a 2018 contribuíram para a amplicação das áreas de conflito hídrico. A informação consta no relatório anual “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais” de 2020, publicado pelo Igam no mês dezembro. O documento apresenta a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco como uma das mais afetadas.

De acordo com a publicação, as Declarações de Áreas de Conflito (DAC) em Minas Gerais aumentaram 14%, passando de 57, há cinco anos, para 65 em 2020. Destas, 17 estão inseridas no região Noroeste, na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

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consumo hídrico mineiro é decorrente do uso da água pela agropecuária. Conforme o Igam, esse setor utiliza 72% dos recursos hídricos captados no estado, seguido pelo abastecimento público e o consumo humano, que respondem por 15%. Já a mineração e a indústria são responsáveis pela utilização de 9% do total disponível. E os outros 4% são referentes a usos diversos não especificados.

Os conflitos pelo uso da água ocorrem quando o somatório de demandas pela água de uma determinada fonte, seja superficial ou subterrânea, atinge um nível de 30% a 50% do volume médio daquele recurso.