Revista Kéramica n.º 376 Maio/Junho 2022

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Certificação

A CERTIFICAÇÃO DAS PRODUÇÕES ARTESANAIS TRADICIONAIS PORTUGUESAS NO SECTOR DA CERÂMICA

po r Te r e sa Co st a , D i r e t o ra e Re sp on sáve l de Ce r t i f i ca çã o d a A .C E RTI F IC A

Cada vez mais, é necessário preservar os nossos “saberes fazeres”, e transmiti-los às novas gerações. É unanimemente reconhecida a importância das artes e ofícios na afirmação da identidade nacional e na defesa da genuinidade dos seus produtos, é por isso importantíssimo a sua proteção e valorização, quer no mercado nacional quer internacional, é o que se propõe desde sempre A.CERTIFICA enquanto Organismo de Certificação. Certificar para proteger, fomentar, dignificar e promover as produções e os seus artesãos e/ou unidades produtivas artesanais. O Sistema Nacional de Qualificação e Certificação de Produções Artesanais Tradicionais (SNQCPAT) existe desde 2015 através do Dec.Lei 121/2015. A.CERTIFICA é o único Organismo de Certificação de produções artesanais tradicionais acreditado pelo IPAC (Instituto Português da Acreditação), contando até à data com a certificação de 21 produções de várias áreas de produção, tais como os têxteis, as fibras vegetais, os instrumentos musicais e naturalmente dos processos cerâmicos. Para que se perceba melhor são certificáveis todos os produtos com referente geográfico associado à origem histórica ou centro difusor mais relevante dessa produção, desde que comprovada a sua importância cultural, considerando a tradição da atividade no território; e a sua expressão económica e social. Para que se possa certificar uma produção é essencial que todos estes processos tenham como base um Caderno de Especificações. Diríamos que é facto assente que as artes e ofícios tradicionais devem ser estudadas séria e aprofundadamente, pois são prova inequívoca de saberes, técnicas, modos de estar e de viver das comunidades, documentos essenciais para o conhecimento da cultura popular e para o reconhecimento das linhas que definem as características próprias de uma identidade. Esta

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necessidade de estudo das artes e ofícios tradicionais torna-se ainda mais premente quanto sabemos que há atualmente produções completamente descaracterizadas, totalmente desvinculadas da sua história de origem, desenquadradas do seu contexto socio cultural, e ainda outras em vias de extinção, sem seguidores, que se apagarão dos registos caso não sejam tomadas medidas urgentes tendentes ao seu estudo e revitalização. Este Caderno de Especificações dará lugar à sua publicação em DR (Diário da República) e posterior ao respetivo registo de Indicação Geográfica, que são a marca necessária e obrigatória para proteção nacional, como são o caso dos processos cerâmicos da Olaria de Barcelos, o Figurado de Barcelos, a Louça Preta de Molelos - Tondela, o Barro Preto de Olho Marinho – Vila Nova de

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