A-12
Cidades
A TRIBUNA
www.atribuna.com.br
Quinta-feira 19
setembro de 2013
ROGÉRIO SOARES
Denúncia aponta irregularidades no Samu de Bertioga Ministério Público apura horas extras e consertos em ambulâncias VAGNER LIMA COLABORADOR
Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público por um munícipe de Bertioga aponta para um esquema fraudulento de divisão de horas extras não trabalhadas entre funcionários doServiço de AtendimentoMóvel de Urgência (Samu) de Bertioga e um chefe de seção. Segundo a denúncia, os funcionários não trabalhavam e dividiam o dinheiro das horas extras com um chefe de seção, responsável por assinar o livro de ponto. O inquérito civilaberto pelo MP também investiga superfaturamento em consertos de ambulâncias. A denúncia cita, inclusive, os nomes dos funcionários envolvidos. Em média, cita o documento, são cerca de 200 horas extras mensais, o que daria aproximadamente dez horas extras diárias. Muitos trabalham em dois cargos, uma vez que isso é permitido para servidores da área da saúde. “Além disso, ocorrem consertos em ambulâncias que custam R$ 8 mil, R$ 9 mil, e essas nem circulam,pois estão encostadas na oficina, sendo claramente uma forma de roubar dinheiro público com nota fiscal”, menciona a denúncia. DOCUMENTOS
Em ofício protocolado em 21 de agosto e enviado à Adminis-
Contraponto “A Prefeitura fez uma análise, e chegou-se à conclusão de que era melhor passar o serviço para a fundação (do ABC), tanto para redução de custos quanto para melhorar o atendimento” Luis Henrique Capellini (PR), presidente da Câmara, sobre a troca de gestão do Samu
200
horas extras
mensais estariam sendo pagas a funcionários do serviço
tração Municipal, a promotora de justiça Rosana Colletta solicitou que a Prefeitura apresentasse esclarecimentos sobre as denúncias. Entre os documentos que a Prefeitura teria de apresentar, estão o livro de ponto com o registro do horário de trabalho
dos funcionários do Samu, holerites, informações sobre o número de ambulâncias e cópias de todos os gastos realizados nesses veículos, no período de janeiro de 2010 a agosto deste ano. O secretário de Saúde da Cidade, Manoel Prieto Alvarez, informou que os documentos pedidos já foram entregues ao Ministério Público. Segundo o MP, parte deles já foi recebida, e será com base na análise de todos os documentos que o órgão tomará providências. MUDANÇA DE GESTÃO
Segundo a denúncia, a suposta farra de horas extras teria sido responsável por fazer a Administração municipal repassar a gestão do Samu para a Fundação do ABC(FuABC), organização social de saúde que também administra o hospital e os postos de saúde municipais. Manoel Alvarez alega, porém, que a transferência se deveu ao alto custo de manutenção do serviço (veja matéria). O Samu está sendo gerido pela fundação desde o dia 1o. A mudança, proposta pela Prefeitura e discutida com a Câmara e o Conselho Municipal de Saúde, foi feita mediante uma adequação do contrato em vigor entre a Prefeitura e a FuABC. “A Prefeitura fez uma análise, e chegou-se à conclusão de que era melhor passar o serviço RENATA DE BRITO/PREFEITURA DE BERTIOGA
Manoel Prieto Alvarez afirma que pagamentos extras eram decorrência de uma equipe inferior à demanda
Cubatão terá cursos de línguas DA SUCURSAL
Inglês e espanhol são idiomas imprescindíveis a quem deseja boas colocações no mercado de trabalho, mas cursos particulares pesam no orçamento doméstico. Em Cubatão, um projeto desenvolvido pelas secretarias de Educação e de Assistência Social pretende oferecer 500 bolsas de estudo gratuitas. Intitulado Cubatão Mais Idiomas, é voltado à formação de moradores da Cidade, com mais de 14 anos, estudantes ou que já tenham concluído o Ensino Fundamental. Segundo o titular da Educação, Fábio Inácio, o aprendizado coincide com a ampliação de demandas do mercado de trabalho, pois o Brasil está às
vésperas de sediar a Copa do Mundo. Conforme o edital do programa, a carga horária de cada curso é de 140 horas – 120 de conteúdo específico e 20 no campo do meio ambiente. INSCRIÇÕES
O candidato deverá ser aprovado num teste de múltipla escolha, em 6 de outubro. As inscrições começam no dia 25 e vão até 4 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Estas são as escolas: Bernardo José Maria de Lorena (Avenida Nossa Senhora da Lapa, 785, Vila Nova); Elza dos Santos (Caminho São Leopoldo, 101, Vila Esperança; Padre José de Anchieta (Rua Salgado Filho, 130, Jardim Anchieta).
Ainda: Martim Afonso (Avenida Deputado Emilio Justo, 50, Jardim Nova República); Rui Barbosa (Avenida Vereador Luiz Pieruzzi Neto, 50, Ilha Caraguatá); e Manoel da Nóbrega (Avenida Beira-Mar, 1392, Casqueiro). Para se inscrever, é necessário apresentar original e cópia da Cédula de Identidade (RG) ou da Carteira de Habilitação (CNH) e cópias de comprovante de residência; declaração escolar de matrícula, se for estudante; e do histórico escolar, se játiver concluído o EnsinoFundamental II. Detalhes na Fábrica da Comunidade (Avenida Nove de Abril, 1775, Centro, telefone 3375-2715).
Horas extras não trabalhadas no Samu seriam repartidas com chefe de seção, diz denunciante
para a fundação, não só para fazer uma redução de custos, como para melhorar o atendimento aos pacientes”, diz o presidente da Câmara, Luis Henrique Capellini (PR). Nas reuniões para discutir o assunto, a Secretaria de Saúde não deu explicações sobre as
horas extras. SEM DELIBERAÇÕES
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Martins Filho, recebeu uma cópia das denúncias. “Não tomamos nenhuma deliberação ainda porque não
nos cabe nenhuma verificação legal desse tipo de procedimento. (...) Uma pessoa que faz uma denúncia e não coloca o nome era, no mínimo, participante no processo. Talvezela esteja chateada porque perdeu o que achava que ia continuar recebendo”, diz.
Secretário rebate as acusações ❚❚❚Para o secretário de Saúde de Bertioga, Manoel Prieto Alvarez, as denúncias não têm fundamento. “A pessoa que fez a denúncia não conhece o funcionamento do Samu. (...) As pessoas que foram nominadas têm o direito de se defender, têm o direito de saber quem fez a denúncia sem conhecimento”, diz. As horas extras eram, sim, uma realidade, de acordo com o secretário. “Precisaríamos de 30, 32 auxiliares de enfermagem. Só temos 20. Então, fatalmente vão ocorrer horas extras”, explica. Manoel reconhece que os custos de manutenção pela Prefeitura eram altos. Segundo ele, agora, nas mãos da fundação, o Samu custará R$ 190 mil por mês. Antes, eram gastos R$ 285 mil.
Preparação RAIMUNDO ROSA - 6/7/10
Foi o alto preço de manutenção do serviço, segundo o secretário, que fez a Administração repassar o serviço para a Fundação do ABC. Administrado pela Prefeitura, o Samu de Bertioga contava com três ambulâncias 24 horas e profissionais atuando em turnos de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. Neste ano, o serviço realizou, em média, 600 atendimentos por mês. No transporte de pacientes, o número de atendimentos ultrapassou 1.200. CONSERTOS SUPERFATURADOS
A denúncia sobre consertos de ambulâncias superfaturados também não tem fundamento, segundo o secretário. “Foi encaminhada para o Ministério Público uma relação com os gas-
tos que foram realizados nos veículos.Gastamos, em15 meses, R$ 213 mil em 11 veículos, o que dá, em média, R$ 14.250,00 para cada um. O Ministério da Saúde manda, por mês, para cada ambulância do Samu, R$ 12,5 mil por mês”, justifica. Ainda de acordo com o secretário, nenhum dos funcionários citados na denúncia foi afastado. Com a transferência de administração para a fundação, eles foram remanejados para outros setores. “Aproveitamos alguns no serviço de remoção de pacientes e absorvemos os motoristas em setores da Prefeitura onde havia carência. Algumas auxiliares de enfermagem foram encaminhadas para a Fundação do ABC”.
Leitura rápida Pediatria
Morre o médico Manuel Padeiro
Faleceu ontem, aos 70 anos, o médico pediatra Manuel da Conceição Padeiro, atuante em Santos. Nascido em Coimbra, Portugal, formou-se em Medicina pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, em 1969. Também mantinha sociedade em dois postos de combustíveis, e o sindicato da categoria emitiu ontem nota de pesar. Era casado com Jacira do Amaral Padeiro e deixa os filhos Rogério, Renato e Marcio. O velório e o sepultamento ocorreram ontem, na Memorial Necrópole Ecumênica.
A oferta de bolsas de estudo para cursos de inglês e espanhol coincide com a ampliação de demandas do mercado de trabalho, diz o secretário municipal de Educação, Fábio Inácio. Ele faz alusão à próxima Copa do Mundo, no ano que vem, da qual o Brasil será sede.
Meio ambiente
Dia da Limpeza Costeira neste sábado
Cerca de 90% dos detritos lançados no mar são de plástico. E 1 milhão de aves marinhas morrem em decorrência dessa poluição anualmente. Com base nisso, no sábado, às 9 horas, haverá caminhada de coleta de resíduos, no 28º Dia Internacional de Limpeza Costeira em Santos. Promovida pelo Instituto Ecofaxina, com apoio de instituições de ensino, busca conscientizar a população dos efeitos da poluição marinha no estuário. A concentração terá início às 9 horas, atrás do Aquário Municipal (Ponta da Praia). Qualquer interessado pode participar.