FIQUE DE OLHO 20
do_ Rio
OAB ENTRA COM AÇÃO CONTRA MP QUE ISENTA
YOUTUBE FACILITA EXCLUSÃO DE
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação no STF para suspender e tornar inconstitucional a isenção de pagamento de execução pública pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, pousadas, camarotes de navios e ambientes similares. Parte da medida provisória 907/2019, editada por Jair Bolsonaro em novembro, a isenção fere o direito de milhares de artistas que dependem de pagamentos pelo uso das suas obras, na visão da entidade de classe dos advogados. “A extinção da cobrança dos direitos autorais impõe graves prejuízos ao setor artístico e cultural. A exploração dos conteúdos de rádio e televisão se traduz em proveito econômico por parte dos hotéis e meios de transporte marítimo e fluvial, configurando também atividade de retransmissão de conteúdo”, sustenta a OAB.
Tradicionalmente calcado na “política das três ações” (derrubar o conteúdo acusado de pirataria, monetizar com ele ou simplesmente acompanhar o seu uso), o megaportal agora aposta pela agilidade na exclusão dos trechos polêmicos, de modo a manter o mais livre possível de problemas seu fluxo de publicações. Agora, com apenas um clique, o autor do vídeo pode autorizar a remoção automática de um trecho de titularidade sob suspeita encontrado pela ferramenta automatizada ContentID. Se se tratar de uma música, por exemplo, ela pode ser eliminada sem que o criador do vídeo tenha que tomar medidas adicionais. Segundo fontes do mercado, a medida seria uma resposta à insatisfação de titulares de direitos autorais musicais com outras mudanças implementadas recentemente pelo YouTube.
QUARTOS DE HOTÉIS
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UBC LANÇA ATUALIZAÇÃO DO
CONTEÚDOS SEU SOB DISPUTA APLICATIVO
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O aplicativo da UBC para smartphones ganhou atualização. Com desenho novo e mais moderno, além de um desempenho aperfeiçoado, o app permite aos associados ver seus extratos detalhados de rendimentos, com gráficos explicativos. Também estão reunidas ali as notícias sobre o mercado musical e o mundo dos direitos autorais que saem semanalmente no site da UBC. E, agora, a carteirinha de associado, em versão digital, está incluída no aplicativo. Para descarregar a versão, basta acessar a loja de aplicativos do seu celular e procurar o UBC App.
