MODULARES: proposta de abrigo efêmero para população em situação de rua no Município de Mogi d. C.

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES TUANE RAMOS ROCHA DE OLIVEIRA

MODUL

RES

proposta de abrigo efêmero para população em situação de rua no Município de Mogi das Cruzes

Mogi das Cruzes, SP 2021

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES TUANE RAMOS ROCHA DE OLIVEIRA 11142402362

MODULARES: proposta de abrigo efêmero para população em situação de rua no Município de Mogi das Cruzes

Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista

Prof. Orientadora: Silvia Beatriz Zamai

Mogi das Cruzes, SP 2021

TUANE RAMOS ROCHA DE OLIVEIRA MODULARES: proposta de abrigo efêmero para população em situação de rua no Município de Mogi das Cruzes

Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista

Aprovado em:__________________

BANCA EXAMINADORA

Professora Orientadora: Silvia Beatriz Zamai

Professor(a) Convidado (a):_____________________________________________

Arquiteto(a) Convidado(a):______________________________________________

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a todos aqueles cuja má gestão culminou em suas mortes precoces.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, Paulo e Tereza por me trazer de volta à vida. À minha irmã, Tayna, pelas conversas e desabafos.

Aos professores, em especial, Fernando Claret, Korey Machado, Marco Aurélio, Maria C. Lopez, Marcia Nakashima, Michele Paiva, Paulo Pinhal e Silvia B. Zamai, por toda humanidade, contribuição e incentivo. À Cris Ragaini, que demonstrou grande sensibilidade à minha dor quando retomei os estudos em 2019 após um hiato de 3 anos.

A todos os desconhecidos que cruzaram meu caminho e foram extremamente gentis.

Aos meus amigos, por sempre enriquecer meus dias e por todas as vezes em que acreditaram no meu potencial quando eu só enxergava o vazio.

Aos profissionais de saúde, que com muita dedicação, me fizeram construir um futuro.

Aos jornalistas, Pedro Chavedar e Renan Omura, por tamanha dedicação e sensibilidade ao abordar as vulnerabilidades do município de Mogi das Cruzes. À ciência e a arte, por tudo.

EPÍGRAFE

“Quando perdemos a capacidade de nos indignarmos com

as

atrocidades

praticadas

contra

outros,

perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados.”

(Vladimir Herzog)

RESUMO

Após a eclosão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os números de cidadãos desassistidos aumentaram consideravelmente, e dentre eles, encontra-se a população em situação de rua. É sabido todos os fatores limitantes que permeiam essa população, e com o surgimento dessa pandemia, surge também um adicional de sofrimento. De acordo com a primeira e única pesquisa Nacional voltada sobre a população em situação de rua realizada entre os anos de 2007-2008, mostra que há em média 300 cidadãos vivendo nas ruas de Mogi das Cruzes.

No reconhecimento das particularidades da arquitetura efêmera, procura-se aplicar tais conhecimentos adquiridos ao decorrer das pesquisas a fim de criar um abrigo economicamente viável, socialmente sustentável e que ofereça dignidade a esses cidadãos e seus cães.

Palavras chaves: Efêmero, Pandemia, Coronavírus, População em Situação de Rua, Assegurar Vidas.

LISTA DE FIGURAS Figura 1 — Reconstrução de uma tenda de 10.000 anos a partir de restos encontrados em Pincevent, região norte da França ...................................................................... 33 Figura 2 — Processo esquemático de construção de uma tenda Tipi. .................... 34 Figura 3 — Tenda nômade........................................................................................ 35 Figura 4 — Axonometria explodida habitação Yurt. .................................................. 36 Figura 5 — 1 - Abrigo portátil Nissen Hut, de 1917. Elevação e seção de abrigo típico.

2 - Montagem de abrigo Nissen Hut .......................................................................... 38 Figura 6 — Dymaxion House .................................................................................... 40 Figura 7 — Perspectiva com informações de materialidade utilizada ....................... 47 Figura 8 — Planta baixa Protótipo Puertas ............................................................... 50 Figura 9 — Elevação Protótipo Puertas .................................................................... 51 Figura 10 — Montagem Wikkelhouse ....................................................................... 53 Figura 11 — Diagrama de montagem ....................................................................... 57 Figura 12 — Fluxograma abrigo efêmero .................................................................. 79 Figura 13 — Organograma abrigo efêmero .............................................................. 80 Figura 14 — Ciclo Virtuoso – Dinâmica-dual ............................................................. 81 Figura 15 — Moodboard ........................................................................................... 82 Figura 16 — Sistema de coleta solar para aquecimento de água ............................. 83 Figura 17 — Sistema de captação da água da chuva e reuso de águas cinzas ....... 84 Figura 18 - Estudo de Massa .................................................................................... 88 Figura 19 — Estudo de Volumetria e Materialidade .................................................. 88 Figura 20 — Estudo Preliminar de Implantação ........................................................ 89

LISTA DE GRÁFICO Gráfico 2 — passagens por instituições públicas ...................................................... 23 Gráfico 3 — local onde dormem ................................................................................ 23 Gráfico 4 — Acesso a alimentação ........................................................................... 23 Gráfico 5 — Discriminações sofridas ........................................................................ 25 Gráfico 6 — Razões para ida à rua ........................................................................... 76 Gráfico 7 — Características Socioeconômicas ......................................................... 77 Gráfico 8 — Vínculos Familiares ............................................................................... 77 Gráfico 9 — Formação escolar.................................................................................. 77 Gráfico 10 — Trabalho e Renda................................................................................ 78

LISTA DE IMAGENS Imagem 2 — população em situação de rua ............................................................. 22 Imagem 3 — cidadão em situação de rua e seu cão ................................................ 24 Imagem 4 — "Soluções" urbanas para repelir população em situação de rua .......... 26 Imagem 5 — Padre Júlio Lancelotti, sob viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, desalentado diante da arquitetura hostil (2020). ....................................................... 27 Imagem 6 — População em situação de rua e a COVID-19 ..................................... 28 Imagem 7 — sistema de 4 partições de papel, Japão, Shigeru ban, 2011. .............. 31 Imagem 8 — Sala de Concertos de Papel, L’aquila, Itália, Shigeru Ban, 2011. ........ 32 Imagem 9 — Linha do tempo de tipologias de abrigos efêmeros, 2021. ................... 34 Imagem 10 — Detalhe dos tirantes e prendedores; alguns ancorados por pedras ... 36 Imagem 11 — Exemplos de Yurt............................................................................... 37 Imagem 12 — Em outubro de 1966, o exército Norte-Americano montou a primeira unidade móvel hospitalar no Vietnã. ......................................................................... 39 Imagem 13 — Protótipo Witchita House, montado em 1946, na cidade de Witchita, Kansas, EUA. ............................................................................................................ 40 Imagem 14 — Croqui Fun Palace e Maquete física Fun Palace. .............................. 41 Imagem 15 — Membrana estrutural projetada por Frei Otto - Estádio Olimpico de Munique, 1972........................................................................................................... 41 Imagem 16 — 1 - Unidade MSS (Mobile Shelter Systems), desenvolvida pela Força Aérea Real Norueguesa; 2- Abrigos formados por várias unidades MSS. ................ 43 Imagem 17 — Abrigo desenvolvido pelo exército americano chamado COGIN Imagem; 02 O abrigo COGIN pode ser montado como uma unidade independente ou anexado a outros para conformar grandes abrigos ................................................... 43 Imagem 18 — essas estruturas são muito similares às utilizadas em áreas de camping, sendo uma das soluções mais empregadas em abrigos emergenciais – posto que sua estrutura é leve, fácil de montar e de baixo custo. .................................................... 44 Imagem 19 — Shelt Air, abrigo infável adaptado à pandemia do coronavírus para isolar pacientes infectados. Sua montagem é feita em até 8 horas. ................................... 45 Imagem 20 — Casa Paper Log House ...................................................................... 46 Imagem 21 — Processo de montagem Paper Log House ........................................ 48 Imagem 22 — Interior Paper Log House ................................................................... 48

Imagem 23 — Protótipo Puertas ............................................................................... 49 Imagem 24 — Vista externa Eco Habitação .............................................................. 52 Imagem 25 — Camadas de papelão e confecção em molde giratório ...................... 53 Imagem 26 — Vista interna da Wikkelhouse ............................................................. 54 Imagem 27 — Detalhe encaixe ................................................................................. 54 Imagem 28 — Vista externa Abrigo Liina .................................................................. 55 Imagem 29 — Vista interna Abrigo Liina ................................................................... 56 Imagem 30 — Praça do Carmo, Mogi das Cruzes .................................................... 59 Imagem 31 — Catedral de Sant'Ana, Mogi das Cruzes ............................................ 60 Imagem 32 — Entorno da estação férrea de Mogi das Cruzes ................................. 60 Imagem 33 — Terminal Central Flaviano de Melo, Mogi das Cruzes ....................... 60 Imagem 34 — Avenida José Benedito Braga, Vila Mogilar, próximo ao Centro Pop (Assistência Social e Habitação) ............................................................................... 61 Imagem 35 — Av. Francisco Rodrigues Filho, Mogi das Cruzes .............................. 61 Imagem 36 — Praça do Shangai, Mogi das Cruzes.................................................. 61 Imagem 37 — Praça Norival Gonçalves Tavares, Mogi das Cruzes ......................... 62 Imagem 38 — Mobiliário Fitto Design ....................................................................... 83 Imagem 39 — Esboço sob situação atual – vista da R. Prof. Ismael Alves dos Santos .................................................................................................................................. 85

LISTA DE TABELAS Tabela 1 — população em situação de rua, por região (set./2012-mar./2020) ......... 18 Tabela 2 — Parâmetros técnicos e permissão de uso segundo Zoneamento Municipal .................................................................................................................................. 64 Tabela 3 — Critérios para instalação de abrigos de caráter emergencial ................. 68 Tabela 4 — Critérios para instalação de abrigos de caráter emergencial ................. 68 Tabela 5 — Critérios para instalação de abrigos de caráter emergencial ................. 69 Tabela 6 — Critérios ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos............................................................................. 69 Tabela 7 — Agenciamento abrigo efêmero ............................................................... 80 Tabela 8 — Programa de Necessidades ................................................................... 86 Tabela 9 — Programa de Necessidades ................................................................... 87

LISTA DE ABREVIATURAS

ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas AEC — Antes da Era Comum ANVISA — Agente Nacional de Vigilância Sanitária CAPS — Centro de Atenção Psicossocial CAU/BR — Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil COVID-19 — Coronavírus EPI — Equipamento Proteção Individual EUA — United States of America GCM — Guarda Civil Metropolitana IBGE — II — Dois III — Três IV — Cinco LGBTQI+ — Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo M² — Metro Quadrado NBR — Norma Brasileira ONU — Organização das Nações Unidas PSR — População em Situação de Rua OSB — Oriented Strand Board (Chapa de Tiras de Madeira Orientada) RMSP — Região Metropolitana de São Paulo SP — São Paulo TO — Taxa de Ocupação XIX – Século 19 XX — Século 20 ZL — Zona Leste

SUMÁRIO 1 TEMA: .................................................................................................................... 22 1.1 - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ........................................................ 22 1.1.1 - A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: ATORES URBANOS .............. 22 1.1.1.1 - A População em Situação de Rua e Seus companheiros de quatro patas ............................................................................................................................... 24 1.1.1.2 - Nem tão invisíveis assim — A discriminação .......................................... 25 1.1.1.3 - Arquitetura hostil ...................................................................................... 26 1.1.1.4 - Agravantes – A população em Situação de rua e a Covid-19 ................. 28 1.1.1.5 - Direitos E Políticas Públicas .................................................................... 29 1.2

REVISÃO HISTÓRICA DO TEMA ................................................................... 31

1.2.1 - ARQUITETURA EFÊMERA ........................................................................ 31 1.2.1.1 - ARQUITETURA TRANSITÓRIA .............................................................. 32 1.2.2 – REVISÃO HISTÓRICA DA TIPOLOGIA .................................................... 34 1.2.2.1 - Tipi ........................................................................................................... 34 1.2.2.2 Tendas Nômades....................................................................................... 35 1.2.2.3 - Yurt .......................................................................................................... 36 1.2.2.4 – Uso Militar ............................................................................................... 37 1.2.2.5 - Período pós-guerra e o desenvolvimento de abrigos transportáveis ....... 39 1.3.1 – Soluções tipológicas para abrigos emergenciais ....................................... 42 1.3.1.1 - MODULE ................................................................................................. 42 1.3.1.2 - FLAT- PACK ............................................................................................ 43 1.3.1.3 – TENSILE ................................................................................................. 44 1.3.1.4 – PNEUMATIC ........................................................................................... 44 2 – ESTUDOS DE CASO .......................................................................................... 46 2.1 PAPER LOG HOUSE ...................................................................................... 46 2.2 Protótipo Puertas ............................................................................................. 49

2.3 – Wikkelhouse ................................................................................................. 52 2.4 Liina Abrigo Transitório de Refugiados ............................................................ 55 3. O LOCAL DE INTERVENÇÃO .............................................................................. 58 3.1 MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ............................................................. 58 3.3 O LOCAL ......................................................................................................... 62 4 – DIRETRIZES E PREMISSAS .............................................................................. 68 4.1 – Documento: Administração Para Abrigos Temporários (2006) ..................... 68 4.2 – ABNT NBR 9050 ........................................................................................... 69 4.3 – Código de Obras e Edificações - Lei Complementar Nº 143/18 ................... 69 4.4 – Das Calçadas ............................................................................................... 71 4.5 – Dos Elementos Permeáveis e de Retenção de Águas Pluviais .................... 71 4.6 – Das Instalações Hidráulicas - Água Potável ................................................. 71 4.7 – Dos Acessos, Circulação e Segurança ......................................................... 72 4.8 – Do Conforto Térmico..................................................................................... 72 4.9 – Das Portarias e Bilheterias ........................................................................... 73 4.10 – Das Vagas .................................................................................................. 73 4.11 – Plano Diretor – Lei Complementar Nº 150, 26 de dezembro de 2019 ........ 73 4.12 – Zoonoses .................................................................................................... 74 4.13 – ANVISA....................................................................................................... 74 CAPÍTULO 5 – ESQUEMAS ESTRUTURANTES ..................................................... 76 5.1 – PERFIL DO USUÁRIO.................................................................................. 76 5.1.1 – Público-alvo ............................................................................................... 76 5.1.2 – funcionários e colaboradores ..................................................................... 78 5.2 – Fluxograma ................................................................................................... 79 5.2.1 – Organograma ............................................................................................. 80 5.2.2 – Agenciamento ............................................................................................ 80 CAPÍTULO 6 - PROPOSTA PROJETUAL ................................................................ 81

6.1 – CONCEITO ................................................................................................... 81 6.2 – PARTIDO ...................................................................................................... 81 6.3 – PROGRAMA DE NECESSIDADES .............................................................. 85 6.4 – ESTUDO DE MASSA E VOLUMETRIA ........................................................ 88 6. 5 – SETORIZAÇÃO ........................................................................................... 89 6.7 – IMPLANTAÇÃO ............................................................................................ 89 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 90 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 92

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INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA

A justificativa em abordar o tema proposto, surge de uma inquietação pessoal enquanto cidadã e estudante de arquitetura e urbanismo, reforçada após o encontro remoto com o jornalista Pedro Chavedar (2021) que, através do seu projeto Vida Loka Também Ama, elucida de forma nobre a árdua realidade da população em situação de rua (PSR) no município de Mogi das Cruzes.

Reconhecendo a má gestão das políticas públicas somadas ao contexto pandêmico, testemunhamos no Brasil uma crise que trouxe a oportunidade de reflexão: por que não tornar tangível os deveres enquanto arquiteto e urbanista tendo em vista as necessidades sociais imediatas?

Dessarte, o papel do arquiteto e urbanista não deve se restringir a esfera elitista, pois como foi dito pela arquiteta Mariana Estevão no documentário Habitação Social dirigido pelo CAU/BR “torna nossa profissão dispensável e não um conhecimento essencial.” Portanto, mais que propor e projetar empreendimento excludente sem limites orçamentários, a arquitetura e o urbanismo possui grande potencial transformador no seu papel para formação da cidade e na arquitetura economicamente viável e socialmente responsável.

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PROBLEMATIZAÇÃO

Diante de todas as ameaças que permeiam a população em situação de rua, tal como exposição às intempéries, a violência, a discriminação, a falta de condições de higiene, entre outros, com a eclosão da pandemia do novo coronavírus no ano de 2020, outras 15 mil pessoas foram parar nas ruas do Brasil, com destaque para a Região Sudeste do país com o aumento de 6,35%, como mostra a tabela 01. Outra consequência da pandemia são os novos obstáculos que implicam em uma espécie de sofrimento adicional, reforçado pelas questões da desigualdade social.

Tabela 1 — população em situação de rua, por região (set./2012-mar./2020)

Fonte: Censo Suas; Cadastro Único; RMA; Ipea (2015); IBGE (2015); modificado pelo autor, 2021.

É sabido todas as medidas de biossegurança para mitigar a disseminação do vírus, no entanto, se torna infactível em condições de desamparo – um modo de coabitar sem habitar. Em primeiro momento, o as políticas públicas cedem a esta causa estruturas de abrigos inadequadas, com programas e restrições que não atendem essa população, o que evidencia todo o descaso e despreparo, culminando em desaprovação, e consequentemente ao retorno dessas pessoas para as ruas. No encontro remoto com Pedro Chavedar (2021), o jornalista aponta outra questão fundamental no que se refere a improficiência dos abrigos: não estar prevista áreas destinadas aos animais de estimação, o que acentua a objeção.

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OBJETIVO GERAL

O objetivo geral é contribuir para retirar a PSR das ruas de Mogi das Cruzes oferecendo todo respaldo necessário para a proteção e dignidade durante e o pósperíodo pandêmico. A parte projetual deste trabalho tem a intenção de responder algumas deficiências encontradas no Município de Mogi das Cruzes, como os abrigos que apresentam estruturas insuficientes voltadas a PSR. Com esta intervenção pretende-se melhorar as relações físicas e sociais entre a PSR e a cidade, constituindo assim uma nova relação como o seu próprio eu e o seu próprio futuro.

Deste modo, a efemeridade e transitoriedade surge diante de uma problemática que necessita de amparo social imediato, enquanto não há soluções permanentes por parte das políticas públicas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS •

A criação de um módulo que ofereça flexibilidade tridimensional, tendo em vista a multidisciplinariedade de atividades imprescindíveis no cotidiano;

•

A elaboração de espaços seguros respaldados pelo artigo População em Situação de Rua e COVID-19 além de outras diretrizes e premissas;

•

A inserção humanizada que compete em não excluir a PSR da territorialidade previamente estabelecida, ou seja, o centro urbano de Mogi das Cruzes;

•

Prever no programa de necessidades áreas comuns e de capacitação profissional para o período de pós-pandemia;

•

Assegurar que a PSR que possua comorbidades esteja em um setor com cuidados específicos;

•

Autonomia como forma reforço da dignidade;

•

Prezar pela sustentabilidade;

•

Empregar todo potencial arquitetônico bioclimático, maximizando o conforto interno com o menor consumo energético;

•

Propor módulos de fácil adaptabilidade e reversibilidade com ciclo de vida longínquo e de baixo custo;

•

Mitigar a disseminação da COVID-19;

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•

Honrar as competências profissionais com o propósito de contribuir com o resguarde de vidas.

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ESTUDOS DE CASO

Tendo como princípio a criação de um abrigo efêmero, sustentável, reversível e adaptável, para além do referencial teórico citado no capítulo um, foram tidos como referência 4 projetos internacionais. Estes estudos substituem as visitas técnicas, uma vez que não podem ser realizadas devido à pandemia do novo coronavírus (COVID19). Os projetos analisados foram: Paper Log House (Shigeru Ban); Protótipo Puertas (Cubo Arquitectos e Universidade Central do Chile);Wikkelhouse (Fiction Factory) e; Liina Abrigo Transitório de Refugiados (Aalt University Wood Program)

METODOLOGIA

A presente monografia foi realizada em etapas, sendo a primeira a busca por referências projetuais, informações sobre o tema Arquitetura Efêmera. A segunda etapa, consistiu em cruzar dados da palestra com o jornalista Pedro Chavedar e as demais pesquisas previamente efetuadas. Para mais, foram feitas análises qualitativas e quantitativas a fim de corroborar a importância do tema.

Estas avaliações resultaram em uma monografia visando a elaboração de um projeto de caráter efêmero para abrigar a PSR no Município de Mogi das Cruzes.

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1 TEMA: 1.1 - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA “A todos aqueles cujo abandono induziu à clivagem” Mariana de Oliveira Costa, Livro De que cor será sentir, 2016.

1.1.1 - A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: ATORES URBANOS Imagem 1 — população em situação de rua

Fonte: Ponte, Thiago Fuschini, 2020.

De acordo com a Lei Nº17.252, de 26 de dezembro de 2019, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum: pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os locais públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

Conforme dados do Censo da População em Situação de Rua, do ano de 2019, 24.344 pessoas vivem em situação de rua no Município de São Paulo, e como anteriormente supracitado na problematização, desde o início da pandemia, o número aumentou em 6,5% no Estado. Dessas pessoas, 11.693 estão acolhidas e 12.651 vivem em logradouros públicos ou nas ruas.

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Gráfico 1 — passagens por instituições públicas

Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008, adaptado pela autora, 2021.

Gráfico 2 — local onde dormem

Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008, adaptado pela autora, 2021.

Gráfico 3 — Acesso a alimentação

Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008, adaptado pela autora, 2021.

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1.1.1.1 - A População em Situação de Rua e Seus companheiros de quatro patas Imagem 2 — cidadão em situação de rua e seu cão

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde, Governo do Estado de Goiás, 2019.

No artigo, Pessoas em situação de rua e seus cães: fragmentos de união em histórias de fragmentação, é mencionado a recorrência da qual a PSR considera seus cães como amigos e companheiros, destacado em um quadro elaborada a partir de relatos dos participantes Jorge, Miguel, Abigail e Gabriel: Quadro 1 — O cão amigo

Fonte: BALTAR e GARCIA, 2019, adaptado pela autoria, 2021.

Não é incomum que a população em geral demonstre maior aproximação pela população em situação de rua enquanto acompanhada de um animal de estimação, o que gera maior probabilidade de iniciar conversas com o público. O elo entre cães e pessoas sobrexcede a representação de afeto e lealdade, e para a PSR, destaca-se

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também devido ao seu caráter protetivo diante da vulnerabilidade à qual estão suscetíveis.

1.1.1.2 - Nem tão invisíveis assim — A discriminação

A PSR sofre discriminações vinculadas a uma percepção de fragilidade de caráter, no qual leva a população geral a julgá-los como pessoas que não buscam interromper o uso das drogas, alguém que é perigoso e deve ser temido pela sociedade. Essas percepções culminam em consequências como o isolamento social, a perda de autoestima, dificuldade de acesso aos serviços de saúde, agravando suas condições de vida (TEIXEIRA, Mirna Barros. et al. Os invisibilizados da cidade: o estigma da População em Situação de Rua no Rio de Janeiro, 2019) Gráfico 4 — Discriminações sofridas

Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008, adaptado pela autora, 2021.

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1.1.1.3 - Arquitetura hostil

Nas últimas décadas temos visto a proliferação de um novo movimento que está se apropriando das cidades, mediante a proposição que o espaço público deve ser planejado e modificado com o objetivo de repelir sua utilização “indevida”.

Imagem 3 — "Soluções" urbanas para repelir população em situação de rua

Fonte: ArchDaily, A cidade é para todos?, SOUZA, PREREIRA, 2018.

O termo Arquitetura Hostil originado em julho de 2014 pelo repórter Ben Quinn no jornal britânico The Guardian, em sua matéria intitulada “As pontas de ferro antidesabrigados são parte de um fenômeno mais amplo conhecido como "arquitetura hostil" (Anti-homeless spikes are part of a wider phenomenon of 'hostile Architecture), onde discorria de forma crítica sobre como o desenho urbano tem influenciado o comportamento e o convívio, bem como a exclusão da população em situação de rua dos centros urbanos.

No Documento de caráter federal, intitulado Política Nacional Para Inclusão da População em Situação de Rua, é possível esclarecer fielmente a reflexão discorrida por Ben Quinn: Ao mesmo tempo, a rua não deve ser vista somente como lugar de circulação entre espaços privados, uma espécie de limbo entre situações reconhecidas, mas como espaço em si, tão abarcador e produtor de realidades como qualquer outro. Estar na rua é ocupá-la, não como violação do espaço limpo e vazio. É preciso desconstruir a bipolaridade ontológica entre normal e anormal colocada para as pessoas em situação de rua, considerando a produção e reprodução de identidades sociais dentro mesmo do que Gregori (2000) conceitua como circulação entre espaços e papéis sociais. (Política Nacional Para Inclusão da População em Situação de Rua, Governo Federal, 2008, pág. 04).

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Pedro Chavedar (2021) faz menção sobre a reflexão levantada pelo Padre Júlio Lancelotti (2020) a respeito da invisibilidade da PSR que não passa de uma falácia, uma vez que eles são visíveis, e muito, ao ponto de se elaborar “estratégias” urbanas para repeli-los.

Imagem 4 — Padre Júlio Lancelotti, sob viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, desalentado diante da arquitetura hostil (2020).

Fonte: Disponível em: (https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/02/13/padre-julio-lancellotti-naoposso-colocar-ideologia-acima-da-populacao-de-rua)

Em entrevista para CNN (2021), Padre Júlio Lancelotti é indagado sobre a resposta concedida pela Prefeitura de São Paulo, onde disseram que a instalação foi uma “decisão isolada”, o Padre rebate: “Na Prefeitura, ninguém tem decisão isolada. Para mobilizar toda aquela quantidade de concreto, mais de 500 paralelepípedos. É um trabalho muito grande para ser uma decisão isolada.”

A imagem 4 repercutida em todas as plataformas de divulgação jornalística, mostra o Padre Júlio Lancelotti momentos antes de participar da retirada dos espetos de concreto sob o viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, localizado na cidade de São Paulo. Essa imagem representa apenas um exemplo de incontáveis métodos higienistas que não trazem soluções, mas sim paliativos que acabam por gerar mais violência nas cidades (CLEMENTINO, Lucas 2021).

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1.1.1.4 - Agravantes – A população em Situação de rua e a Covid-19

Imagem 5 — População em situação de rua e a COVID-19

Fonte: CHAVEDAR, Pedro, 2021

A pandemia decorrente da Covid-19, é reconhecida em 16 de março de 2020, através do decreto 59.283. A pandemia do coronavírus constitui importante problema sanitário, enquanto reforça crises sociais. No Brasil, a pandemia chegou de forma subestimada, onde o país que já sediava inúmeras deficiências que afetam principalmente aos mais pobres e grupos fragilizados - como a PSR, por exemplo, foi encurralada com a incapacidade do autoisolamento.

“A pandemia não foi democrática como se propaga nos grandes meios de comunicação. Ela procurou quem estava mais vulnerabilizado. Pessoas idosas, pessoas negras, pessoas pobres, quilombolas, indígenas, LGBTI+, pessoas em situação de rua, pessoas que lidam com aquilo que a maioria considera como “lixo”, pessoas que lidam com nossos corpos vivos, mortos, com chances de vida ou de morte.” (A Pandemia que Ninguém Vê, SILVA, 2020, pág. 08)

Em São Paulo, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) faz uso da violência para expulsar moradores em situação de rua de locais públicos, como o Parque da Mooca, na ZL. Este é um exemplo de como a invisibilidade atribuída a eles depende de onde estão dormindo.

Mais uma vez, o padre Júlio Lancellotti, criou uma petição online a fim de pressionar a Prefeitura de São Paulo a fornecer kits de EPI para mitigação do contágio e materiais básicos de higiene, bem como abrir espaços para o acolhimento dessa população.

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O fechamento dos estabelecimentos do ramo alimentício, coloca em xeque a segurança alimentar e geração de renda dessa população, de forma bastante severa.

1.1.1.5 - Direitos E Políticas Públicas

As Políticas Públicas são de responsabilidade do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios brasileiros em exercer todos os direitos em prol de todos os cidadãos do país. As garantias constitucionais de dignidade da pessoa humana e do direito à moradia, já garantiriam uma qualidade de vida a esta população, no entanto, foram elaboradas leis especificas para atender a PSR. O Brasil como membro da ONU (Organização das Nações Unidas), assegura no que diz respeito a Declaração dos Direitos Humanos: Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Resolução 217 A III, Art. 25, 1948).

A Lei 17.252 de dezembro de 2019 consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, sendo fruto da fortificação do referido Plano e significa importante conquista para essa população, legitimando todos os seus direitos. Nessa mesma Lei o Art. 2º prevê:

I - respeito à dignidade da pessoa humana; II - direito à convivência familiar e comunitária; III - valorização e respeito à vida e à cidadania; IV - atendimento humanizado e universalizado; V - participação social; VI - respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

A Política Nacional para População em Situação de Rua, implementada em 2008, dispõe de uma série de determinações, compreendendo, por exemplo, a oferta de serviços de assistência social, a inclusão da PSR na intermediação de empregos, na criação de alternativas de moradia, dentre outros. Essa política beneficiará apenas os

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serviços municipais cuja população excede 100 mil habitantes ou municípios com mais de 50 mil habitantes que integrem regiões metropolitanas.

Para finalizar, Pop Rua é um órgão colegiado de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil, que visa acompanhar e avaliar a política municipal da PSR da cidade de São Paulo. O comitê foi instituído pelo Decreto nº 17.252 de 26 de dezembro de 2019, e desde então, elabora inúmeros programas e projeto voltados à PSR, tal como, Baixas Temperaturas, que visa minimizar os impactos causados à saúde da PSR em períodos mais frios e o Especial Covid-19 com a interlocução do projeto Rede Cozinha Cidadã, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional da PSR.

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1.2

REVISÃO HISTÓRICA DO TEMA

1.2.1 - ARQUITETURA EFÊMERA

Para elucidar a questão da transitoriedade, é necessário esclarecer o que se entende por efemeridade: do grego ephémeros, a palavra tem por definição aquilo que dura apenas um dia, que é temporário, passageiro ou transitório (MICHAELIS, 2021).

Na Arquitetura, no sentido lato, toda edificação pode ser considerada efêmera - posto que há um período de duração. No entanto, a efemeridade está diretamente relacionada com o tempo de permanência, ou seja, a arquitetura se torna efêmera quando têm o objetivo de sê-lo. Portanto, entende-se que quanto menor o tempo de estadia de uma construção no espaço, maior a sensação de efemeridade (PAZ, 2008), possuindo como tempo crivo o período médio de um ano.

Outro aspecto inerente, é dado por sua concepção enquanto materialidade, onde não implica necessariamente a tecnologia atrelada àquela construção para o seu surgimento, mas sim aquela que preza pelo seu fim. Explicitando, o importante é o quão prático e versátil a arquitetura efêmera é na sua reversibilidade. A adaptabilidade é igualmente fundamental na concepção de uma habitação efêmera, tendo premissas capazes de se moldar a distintas circunstâncias e lugares (FERNANDES, 2019).

Para fins ilustrativos, serão citadas algumas obras seguidas de uma breve descrição.

Imagem 6 — sistema de 4 partições de papel, Japão, Shigeru ban, 2011.

Fonte: ArchDaily, HELM, Joana, 2020.

O Sistema de 4 partições são feitos com tubos de papel e cortinas de lona, de modo a proporcionar privacidade para cada família – o que previamente não ocorria e

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gerava danos mentais e físicos. A necessidade surge a partir da problemática gerada por desastres naturais (terremotos e tsunamis), onde as famílias permanecem em instalações de evacuação, como ginásios, e lá permanecem por longos meses. O financiamento dessas estruturas ocorrerá com doações feitas de inúmeros países.

Imagem 7 — Sala de Concertos de Papel, L’aquila, Itália, Shigeru Ban, 2011.

Fonte: ArchDaily, HELM, Joana, 2020.

Outro exemplo da arquitetura efêmera em resposta aos desastres naturais (terremoto), onde o governo japonês juntamente do arquiteto e urbanista Shigeru Ban, anunciou o plano de construir uma sala de concerto temporário para aumentar a estima da cidade, conhecida por sua cena musical.

1.2.1.1 - ARQUITETURA TRANSITÓRIA

Há cerca de dois milhões de anos, os hominídeos - família taxonômica de humanos e ancestrais distintos, eram habituados a vida exposta às intempéries do clima tropical, o que culminava em não necessitar de abrigos além do uso de cavernas. No entanto, conforme ocorreram mudanças severas no clima (como o período glacial), houve a necessidade em buscar novas fontes de alimentos, o que culminou em deslocamentos territoriais. Para esses primeiros homens, assim como suas ferramentas, armas e roupas, os abrigos demonstraram qualidades à manutenção de suas vidas, sem os quais não teriam sobrevivido (ANDERS, 2007).

Através do domínio da agricultura e a domesticação de animais, foi possível a criação de locais de permanência. Anders (2007, p.43), afirma que somente a partir de 30.000 a 10.000 anos atrás é que apareceram assentamentos maiores e mais

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elaborados, com cabanas e tendas, sendo assim, os primeiros indícios de assentamentos permanentes.

Figura 1 — Reconstrução de uma tenda de 10.000 anos a partir de restos encontrados em Pincevent, região norte da França

Fonte: Anders, 2007.

Com a urgência em adaptar-se à diversas condicionantes climáticas, o homem aliou-se ao avanço tecnológico para a elaboração de habitações que obtivessem o máximo de eficácia, com a proposição de durabilidade, leveza, flexibilidade e efemeridade – o que não significa que esses abrigos não possuam conforto e beleza.

A partir de então, teve início as inúmeras tipologias de abrigos vernaculares desmontáveis e portáteis, tal como a Tipi, dos índios Norte-Americanos; as tendas dos nômades do deserto, localizadas principalmente na região Norte da África; o Yurt, na Ásia.

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1.2.2 – REVISÃO HISTÓRICA DA TIPOLOGIA

Imagem 8 — Linha do tempo de tipologias de abrigos efêmeros, 2021.

Fonte: elaborado pelo autor, 2021, com base nos dados da dissertação de mestrado de ANDERS, Abrigos Temporários de Caráter Emergencial, 2007.

1.2.2.1 - Tipi

As Tipis são tendas cônicas desenvolvidas pelos índios norte-americanos das grandes planícies. Originalmente são cobertas de pele de búfalo, e embora algumas características variem de cada comunidade indígena, é possível identificar aspectos em comum: sua estrutura é feita por uma série de varas principais (3 - 4 varas) e complementada por varas secundárias que são amarradas na parte de cima como mostra a Figura 2.

Figura 2 — Processo esquemático de construção de uma tenda Tipi.

Fonte: Anders, 2007.

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1.2.2.2 Tendas Nômades

As tendas dos povos nômades ao Norte da África foram concebidas há milhares de anos sendo construções facilmente transportadas por duas pessoas “uma cultura transitória requer posses leves e transportáveis” (ANDERS, 2007). Isso se deve em decorrência de deslocamentos suscitados pelas atividades pastoris para que seus rebanhos de cabras e camelos tivessem pastagens mais frescas. Anders (2007) reforça a transitoriedade enraizada em uma cultura de características livres, onde se recusavam a permanecer em habitações de povoados sedentários.

Figura 3 — Tenda nômade

Fonte: Arch Urbs, 2012.

O tecido que cobre a tenda é composto por tiras de 60cm a 70cm e são costurados para formar uma cobertura resistente à tração exercidas pelos tirantes e prendedores.

As tendas são tensionadas por pinos cravados no terreno, e quando estes não apresentam resistência, pedras ou arbustos são adicionadas para mantê-los tensionados funcionando como uma espécie de âncora (Figura 03).

As paredes de tecidos são dispostas ao redor da tenda suspensas por areia ou pedra. As divisões internas são feitas por cortinas, ou poder ser um espaço livre de compartimentação. As paredes podem ser levantadas para ventilação ou fechadas para proteger das tempestades de areia.

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Imagem 9 — Detalhe dos tirantes e prendedores; alguns ancorados por pedras

Fonte: Anders, 2007.

1.2.2.3 - Yurt

Yurt são uma típica habitação dos povos asiáticos há séculos, tradicionalmente utilizada por tribos de pastores do Irã até a Mongólia. Embora seja facilmente transportada por cavalos ou carroças, as Yurt são extremamente sólidas quando erguidas.

Figura 4 — Axonometria explodida habitação Yurt.

Fonte: Anders, 2007.

Sua estrutura é uma espécie de tenda circular com paredes treliçadas de madeira e juntas articuladas, permitindo sua contração para o transporte e expansão para uso.

A faixa tensora é colocada na parte superior amarrada à estrutura da porta. A cobertura tem forma abobadada sendo construída entorno de um coroa composta por varas que são posteriormente cobertas por feltro ou lã.

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Imagem 10 — Exemplos de Yurt

Fonte: Disponível em: (https://www.trekearth.com//gallery/Asia/Kyrgyzstan/photo105872.htm)

1.2.2.4 – Uso Militar

A produção de abrigos portáteis no século XIX trouxe muitas melhorias na vida dos soldados, em termos de condições de moradia em campo e provisão de instalações médias (Anders, 2007). Estas produções definiram o curso das habitações transportáveis.

No início da Primeira Guerra Mundial, os soldados ainda eram acomodados em barracas – embora houvesse plano para outras abrigos transitórios. Os abrigos alternativos eram construídos em madeira e comumente pesados, de montagem complicada e difícil transporte. Com o aparecimento dos abrigos Nissen Hut (Imagem 5 - 01 e 5 - 02), desenvolvido por um engenheiro canadense, o Capitão Nissen, substituiu todos os abrigos até então utilizados.

O abrigo Nissen Hut é constituído por poucos componentes: uma cobertura semicircular e dois fechamentos, sem um dos lados para adição de uma porta e duas janelas. As peças eram em chapa de ferro corrugado e pisos de madeira, ambos intercambiáveis. O abrigo possuí dimensões de 8,2 por 4,9m, podendo ser montado em até 4 horas por 4 homens, sendo necessário apenas uma chave de boca como ferramenta.

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Figura 5 — 1 - Abrigo portátil Nissen Hut, de 1917. Elevação e seção de abrigo típico. 2 - Montagem de abrigo Nissen Hut

Fonte: Anders, 2007.

Fonte: Disponível em: (https://www.flickr.com/photos/111021196@N07/11464366204/), editado pelo autor, 2021.

Até o ano de 1917, foram construídos em média 20.000 abrigos Nissen Hut, que forneceram acomodações para mais de 500.000 soldados. O sucesso se deve a modulação que facilitava o processo de montagem, sua transitoriedade e leveza.

No período da Segunda Guerra Mundial, os abrigos Nissen Hut não puderam ser construídos, visto a escassez do aço utilizado pelas indústrias bélicas, tendo sido substituído por habitações de concreto e de outros materiais compostos, que demonstraram sua ineficiência quanto a transitoriedade. Assim que o aço se tornou disponível novamente, os abrigos Nissen Hut reapareceram.

Os acontecimentos no pós-guerra contribuíram muito para o desenvolvimento de novos abrigos, com novas materialidades e tecnologias, mas os princípios norteadores se mantiveram os mesmos:

Adaptação ao local (terreno); Flexibilidade (layout e forma); Facilidade de transporte e montagem; e, Fabricação barata.

Nos anos 60, o exército Norte-Americano desenvolveu um abrigo formado por paredes infláveis e complementadas por fechamentos infláveis rígidos revestidos com alumínio. Esses abrigos eram utilizados para formar uma unidade hospitalar chamada “MUST” Medical Unit, Self-contained, Transportable (Unidade Médica, Auto-suficiente,

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Transportável). Essa unidade foi muito utilizada na guerra do Vietnã e na guerra do Golfo.

Imagem 11 — Em outubro de 1966, o exército Norte-Americano montou a primeira unidade móvel hospitalar no Vietnã.

Fonte: Anders, 2007.

1.2.2.5 - Período pós-guerra e o desenvolvimento de abrigos transportáveis

A destruição vivida durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial deu início a uma variedade de respostas em termos projetuais, uma vez que os avanços tecnológicos aumentam exponencialmente em situações emergenciais, onde soluções inovadoras são levadas a sério para solucionar problemas e seu desenvolvimento se torna prioritário (ANDERS, 2007).

Com o desenvolvimento de técnicas pré-fabricação,e consequentemente a possibilidade de fabricação em massa, levou muitos arquitetos inovadores a desenvolveram projeteos de abrigos transportáveis.

O arquiteto alemão, Buckminster Fuller, desenvolveu inúmeros abrigos temporários transportáveis para uso militar durante a Segunda Guerra Mundial, porém, seu maior objetivo era construir habitações em tempos de paz, a partir do usufroto da tecnologia de produção em massa. Fuller era norteado por duas preocupações principais: o desejo de introduzir novos métodos de produção de habitações acessíveis (baixo custo de produção); e a importância do peso (massa) como um componente de projeto do edificio (ANDERS, 2007).

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Seu primeiro projeto voltado à questão da habitação foi em 1928, nomeado por Dymaxion House, que embora não tenha saído do papel, atraiu a atenção do público e levou Fuller a desenvolver novos projetos futurísticos.

Figura 6 — Dymaxion House

Fonte: ArchDaily, 2013.

No final da década de 40, Fuller desenvolveu a Witchita House (imagem 12), que possuía algumas das características das edificações portáteis de uso militar: produção em massa por meio de componentes industrializados, leveza (cada um dos componentes não pesava mais de 5kg) e facilidade na montagem (6 pessoas em apenas um dia). Cerca de 37.000 unidades foram encomendadas, mas apenas 2 protótipos foram construídos.

Imagem 12 — Protótipo Witchita House, montado em 1946, na cidade de Witchita, Kansas, EUA.

Fonte: ANDERS, 2007.

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O arquiteto Cedric Price influenciou diversos arquitetos com seu conceito em aplicar tecnologias industriais à arquitetura, de modo a alcançar flexibilidade e portabilidade. Em 1961, Price propôs para o Fun Palace uma estrutura espacial de aço que permitia a manipulação dos componentes conforme uso. Esse centro comunitário tinha aproximadamente 2.000 m² e foi projetado para ser um espaço capaz de sofrer inúmeras alterações em seu layout para abrigar diferentes usos (ANDERS, 2007).

Imagem 13 — Croqui Fun Palace e Maquete física Fun Palace.

Fonte: ArchDaily, 2018; Projeto Batente, 2019.

Frei Otto, arquiteto alemão, outro inovador, tendo como premissa dos seus trabalhos a busca da eficiência da forma, leveza e flexibilidade. Suas inovações no século XX mostraram o potencial das tensoestruturas, que são portavéis, leves e flexiveis — capazes de resolver inúmeras questões projetuais.

Imagem 14 — Membrana estrutural projetada por Frei Otto - Estádio Olimpico de Munique, 1972

Fonte: DoARCH 152, 2015

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1.3.1 – Soluções tipológicas para abrigos emergenciais

Há duas linhas de solução para abrigos emergenciais, as Construções in loco e os Kits, cada uma delas possuindo características distintas: •

Construção in loco: São os abrigos que podem ser construídos com materiais locais e possuem baixo custo. Posteriormente esses materiais podem ser reciclados pela população após o período de emergência.

•

Fornecimento de Kits: São os abrigos duráveis, em unidades pequenas e leves, de aparência temporária e aceitabilidade cultural.

Invariavelmente,

as

estruturas

transportáveis

associadas

como

abrigos

emergenciais nem sempre oferecem soluções adequadas, desse modo, os Kits consideram prioritariamente o usuário final e suas características culturais, obtendo uma maior aceitação e consequentemente maior eficácia. A partir da revisão literária de Anders (2007), esses métodos serão agrupados em quatro categorias: Module, Flat-Pack, Tensile e Pneumatic.

1.3.1.1 - MODULE O sistema modular compreende em unidades que são entregues praticamente prontas para o uso, sem necessidades de complexas para montagem. Dentro dessa categoria há dois subgrupos: •

O primeiro subgrupo engloba unidades totalmente independentes, entregues prontas para uso, com a necessidade de conexão às redes de esgoto, água e eletricidade (imagem 15 - 1).

•

O segundo subgrupo diz respeito a unidades modulares que possuem o mesmo tamanho de uma unidade independente, mas em função de necessidades especificas, podem ser otimizadas quando conectadas umas às outras (imagem 15 - 2). Os materiais mais utilizados nesse sistema são a madeira e o aço, e em alguns casos materiais compostos como fibras e plásticos. Ambos os subgrupos são transportados por caminhão e, em casos extremos, por helicóptero ou avião (Anders, 2007).

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Imagem 15 — 1 - Unidade MSS (Mobile Shelter Systems), desenvolvida pela Força Aérea Real Norueguesa; 2- Abrigos formados por várias unidades MSS.

Fonte: Anders, 2007.

1.3.1.2 - FLAT- PACK

Esse sistema também modular possui uma característica que o diferencia da anterior: todos os componentes são entregues desmontados, o que significa que seu tamanho quando transportado é muito menor. Outra vantagem, se verifica onde há limitações de acesso, assim o peso e volume tornam-se restrições (Anders, 2007). Os materiais utilizados são semelhantes às unidades Module, mas sua eficácia está diretamente atrelada ao procedimento de montagem.

Imagem 16 — Abrigo desenvolvido pelo exército americano chamado COGIN Imagem; 02 O abrigo COGIN pode ser montado como uma unidade independente ou anexado a outros para conformar grandes abrigos

Fonte: Anders, 2007.

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1.3.1.3 – TENSILE

O sistema Tensile é composto por uma armação rígida geralmente de aço ou alumínio, que trabalha à compressão que sustenta uma fina membrana (tenda) geralmente em lona, e mais recentemente um composto de poliéster coberto com PVC. Devido sua flexibilidade são mais indicadas em situações onde espaços flexíveis são necessários (Anders, 2007).

Imagem 17 — essas estruturas são muito similares às utilizadas em áreas de camping, sendo uma das soluções mais empregadas em abrigos emergenciais – posto que sua estrutura é leve, fácil de montar e de baixo custo.

Fonte: Anders, 2007.

1.3.1.4 – PNEUMATIC

As estruturas pneumáticas ou infláveis, funcionam de modo semelhante às estruturas tensionadas. Sua estabilidade deriva de uma membrana sob tensão, sendo esta exercida pelo ar. É facilmente montada e podem oferecer soluções para diversas tipologias construtivas. No entanto, há problemas relacionados a sua resistência, uma vez que podem ocorrer esvaziamentos acidentais provocados por furos ou falhas no funcionamento de ar, pois é necessário o suprimento constante de energia.

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Imagem 18 — Shelt Air, abrigo infável adaptado à pandemia do coronavírus para isolar pacientes infectados. Sua montagem é feita em até 8 horas.

Fonte: Disponível em: (https://casavogue.globo.com/Arquitetura/Casas/noticia/2020/04/abrigoinflavel-e-montado-em-8-horas-para-isolar-pacientes-com-covid-19.html)

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2 – ESTUDOS DE CASO

2.1 PAPER LOG HOUSE

Imagem 19 — Casa Paper Log House

Fonte: CARBONARI, LIBRELOTTO, 2019

2.1.1 Ficha Técnica

Arquiteto: Shigeru Ban Local: Japão, Turquia, índia, Filipinas Solução Construtiva: Modulação Metragem: 16m²

A Paper Log Houser é uma habitação temporária desenvolvida pelo arquiteto Shigeru Ban para acolher os desabrigados da cidade de Kobe, no Japão, após um terremoto de magnitude 7,4 na escala Richter ocorrido no ano de 1995. Este desastre culminou em trezentas e vinte mil pessoas desabrigadas e cerca de duas mil edificações destruídas.

A habitação é facilmente montável e desmontável, tendo sido concluída em menos de seis horas em sua primeira implantação. Os critérios para a Paper Log House eram materiais locais e de baixo custo, métodos construtivos simples e isolamento térmico satisfatório, baixo impacto ambiental e qualidade estética.

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Como apontado por Ferreira (2011), os critérios para a Paper Log House eram materiais locais e de baixo custo, métodos construtivos simples, isolamento térmico satisfatório, baixo impacto ambiental e, ao mesmo tempo, qualidade estética. Após seu desmonte, os elementos pré-fabricados foram manufaturados em uma espécie de oficina próxima ao local da primeira montagem. Os módulos eram espaçados a cada 1,8m e este vazio entre eles foi utilizado como área comum. As plantas possuíam dimensões de 4x4m, totalizando 16m² de espaço livre de divisórias. Na face frontal está localizada a porta e nas outras três faces estão dispostas as janelas para favorecer a entrada de luz e circulação de ar.

Figura 7 — Perspectiva com informações de materialidade utilizada

Fonte: CARBONARI, LIBRELOTTO, 2019, modificado pela autora, 2021.

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Imagem 20 — Processo de montagem Paper Log House

Fonte: CARBONARI, LIBRELOTTO, 2019.

A fundação consiste em caixas de cerveja reutilizadas, preenchidas com sacos de areia para ancorar-se no local. Para o piso foram utilizadas duas placas de madeira compensada com dimensões de 4x4m contornadas por pinos de madeira compensada. As paredes são feitas de tubos de papel com 4 mm de espessura e 106 mm de diâmetro, e têm função de vedação e estrutural. Os tubos não encaixados aos pinos de madeira compensada e colados com fita adesiva expandida, para obter maior resistência à água.

Imagem 21 — Interior Paper Log House

Fonte: CARBONARI, LIBRELOTTO, 2019.

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Como mostra a imagem 21 a cobertura é configurada em duas águas e apoia em uma estrutura com tubos revestidos com dupla camada de lona, sendo essas retráteis para melhor acondicionamento no verão.

Quadro 2 — Matriz Swot Paper Log House

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

2.2 Protótipo Puertas Imagem 22 — Protótipo Puertas

Fonte: Archdaily,2010.

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2.2.1 Ficha Técnica

Autores: Cubo Arquitectos e Universidade Central do Chile Ano: 2005 M²: 14m² Solução Construtiva: Modulação Local: Chile

O protótipo Puertas foi concebido para situações emergenciais causadas por desastres naturais. O objetivo foi empregar materiais que pudessem ser encontrados em qualquer distribuidora voltada à construção civil. São necessárias oito horas e sete pessoas para sua montagem, e apenas quarenta e cinco minutos para a desmontagem.

No centro há uma varanda que divide o ambiente de estar do dormitório. A cobertura independente gera ventilação e sombreamento, podendo ser regulada pelo próprio usuário.

Figura 8 — Planta baixa Protótipo Puertas

Fonte: Archdaily, 2010.

A base é desenvolvida com pallets de madeira estruturada com pilares em pinus.

O piso e as paredes de vedação são feitos em placas OBS, as aberturas com vãos do chão ao teto foram vedadas com plástico bolha.

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Figura 9 — Elevação Protótipo Puertas

Fonte: Archdaily, 2010.

O valor estimado é de U$ 305,46 doláres, podendo haver variação no preço a depender da região no qual será implantado.

Quadro 3 — Matriz Swot Protótipo Puertas

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

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2.3 – Wikkelhouse

Imagem 23 — Vista externa Eco Habitação

Fonte: Archdaily, 2018.

2.3.1 Ficha Técnica:

Autor: Fiction Factory Local: Holanda, Amsterdam Soluçao Construtiva: Modulação

Wikkelhouse vem de “wikkelen”, palavra holandesa que significa “embrulhar”. A casa é construída a partir de 24 camadas de papelão de alta qualidade em um molde giratório que lhe confere forma tridimensional. Todas as camadas são coladas com uma supercola ecológica, proporcionando maior durabilidade e isolamento. A última camada é impermeabilizante e painéis de madeira para proteger das intempéries. Não requer uma base, posto que cada segmento pesa 500 quilos.

Os segmentos possuem 4,6 m de comprimento por 1,2 m de largura e 3,5 m de altura. A casa pode ser ampliada e aumentada conforme as necessidades do morador.

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: Figura 10 — Montagem Wikkelhouse

Fonte: Archdaily, 2018.

Todos os materiais utilizados na confecção da Wikkelhouse causam baixo impacto ao meio ambiente, sendo três vezes mais sustentável que uma habitação tradicional e podendo ser infinitamente reciclada.

Imagem 24 — Camadas de papelão e confecção em molde giratório

Fonte: Archdaily, 2018, modificado pela autora, 2021.

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Imagem 25 — Vista interna da Wikkelhouse

Fonte: Archdaily, 2018.

Imagem 26 — Detalhe encaixe

Fonte: Archdaily, 2018, modificado pela autora, 2021.

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Quadro 4 — Matriz Swot Wikkelhouse

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

2.4 Liina Abrigo Transitório de Refugiados

Imagem 27 — Vista externa Abrigo Liina

Fonte: Arquea, 2011.

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2.4.1 – Ficha Técnica

Autores: Aalt University Wood Program Ano: 2011 Local: proposto para Ararat, Turquia M²: 18m² Solução Construtiva: Modulação

O Abrigo Liina foi idealizado por estudantes finlandeses, com a proposta de atender a região de Ararat na Turquia, contudo, sua flexibilização permite adequação a inúmeras culturas e situações.

Imagem 28 — Vista interna Abrigo Liina

Fonte: Arquea, 2011.

O abrigo é composto de uma série de painéis pré-fabricados de madeira com 0,60 m de largura, tornando-o facilmente transportável. É estimado um tempo de seis horas para sua montagem com o auxílio de dois adultos e sem uso de ferramentas especiais.

Após montagem, o abrigo dispõe de 18m² e uma área externa de 3,5m², podendo ser readequada às necessidades do usuário.

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Figura 11 — Diagrama de montagem

Fonte: NHabitat, 2011.

Quadro 5 — Matriz Swot Abrigo Liina

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

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3. O LOCAL DE INTERVENÇÃO

3.1 MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Mapa 1 — Localização de Mogi das Cruzes

Fonte: Disponível em: (https://pt.wikipedia.org/wiki/Mogi_das_Cruzes)

A análise do recorte no contexto urbano de Mogi das Cruzes tem por objetivo fundamentar a elaboração de critérios para a solução da área de intervenção, de modo a incorporar um abrigo efêmero para PSR que dialogue com as demandas do local em consonância com as necessidades sociais imediatas.

Mogi das Cruzes está inserido na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), à aproximadamente 50 quilômetros do Estado de São Paulo e próximo a regiões econômicas importantes, sendo o principal polo econômico e populacional da Bacia do Alto Tietê Cabeceiras. Possui 712,541 km² de extensão territorial e uma população de 450.758 habitantes (IBGE, 2020).

Situada em uma região de mata Atlântica, a mais de 750 metros acima do nível do mar, o município possui um clima tropical por altitude, com temperatura média anual de 12ºC a 28ºC, com ventos predominantes vindos do Leste e do Sudeste.

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3.2 Localização PSR em Mogi das Cruzes

Segundo o jornalista Pedro Chavedar (2021), o local com maior incidência da PSR está localizado no quadrante central do município. O mapa abaixo enumera essas localizações seguidas de imagens para melhor compreensão.

Mapa 2 — Localização da PSR na centralidade de Mogi das Cruzes

Fonte: Mapstyle, 2021, editado pela autora, 2021.

Imagem 29 — Praça do Carmo, Mogi das Cruzes

1 Fonte: Google Earth Pro, 2018, editado pela autora, 2021.

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Imagem 30 — Catedral de Sant'Ana, Mogi das Cruzes

2 Fonte: Google Earth Pro, 2019, editado pela autora, 2021.

Imagem 31 — Entorno da estação férrea de Mogi das Cruzes

3 Fonte: Google Earth Pro, 2019, editado pela autora, 2021.

Imagem 32 — Terminal Central Flaviano de Melo, Mogi das Cruzes

4 Fonte: Google Earth Pro, 2019, editado pela autora, 2021.

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Imagem 33 — Avenida José Benedito Braga, Vila Mogilar, próximo ao Centro Pop (Assistência Social e Habitação)

5 Fonte: Google Earth Pro, 2019, editado pela autora, 2021.

Imagem 34 — Av. Francisco Rodrigues Filho, Mogi das Cruzes

6 Fonte: Google Earth Pro, 2019, editado pela autora, 2021.

Imagem 35 — Praça do Shangai, Mogi das Cruzes

7 Fonte: Google Earth Pro, 2019, editado pela autora, 2021.

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Imagem 36 — Praça Norival Gonçalves Tavares, Mogi das Cruzes

8 Fonte: Google Earth Pro, 2019, editado pela autora, 2021.

3.3 O LOCAL

A escolha pelo local surge da não exclusão da PSR em um território previamente estabelecido. Além disso, o terreno alvo do estudo está inserido no quadrante central de Mogi das Cruzes, assegurado por boa infraestrutura. Não omitir essas pessoas da sociedade torna o abrigo passível de transformação.

Mapa 3 — Percurso do Centro de Mogi das Cruzes até o local do projeto.

Fonte: Google Maps, 2021.

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3.4 Bairro Nova Mogilar

Nova Mogilar é tido como um dos bairros mais cobiçados do Município de Mogi das Cruzes, dispondo de vias arborizadas e ampla infraestrutura comercial e equipamentos urbanos, tal como o Mogi Shopping e os hipermercados D’avó e Extra, além de academias, farmácias e comércios de lazer. Possui fácil acesso com as demais regiões da cidade através da Avenida João XXIII, São Paulo e Pref. Carlos Ferreira Lopes e Ruas Yoshitero Onishi e Prof. Álvaro Pavan. Oferece fácil acesso às demais regiões da cidade pelas Avenidas João XXIII, São Paulo e Pref. Carlos Ferreira Lopes e Ruas Yoshitero Onishi e Prof. Álvaro Pavan.

Mapa 4 — Localização do Bairro Nova Mogilar no Município de Mogi das Cruzes

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes, modificado pela autora, 2021.

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3.5 Índices Urbanísticos Mapa 5 — Zoneamento Municipal do Município de Mogi das Cruzes

Fonte: Acervo do autor com base nos dados da Prefeitura de Mogi das Cruzes, 2021.

O local escolhido para implementação do projeto está localizado na Zona de Dinamização Urbana I, que compreende zona de desenvolvimento econômico, com a preferência de atividades de comercio atacadista e varejista, admitindo também o uso residencial. Essas características denotam uma priorização por autossuficiência local a fim de reduzir os trajetos para atividades essenciais.

Tabela 2 — Parâmetros técnicos e permissão de uso segundo Zoneamento Municipal

ZDU - 1

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes, 2021, modificado pela autora, 2021.

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O Zoneamento Municipal estipula a Taxa de Ocupação (TO) de 60%, o Coeficiente de Aproveitamento Básico (CAb) de 2,5, e Coeficiente de Aproveitamento Máximo equivalente a 3, com recuo frontal de 5 metros, laterais de 2 metros (por se tratar de terreno localizado em uma esquina), e 2 metros de recuo dos fundos. A taxa de permeabilidade é de 20% da área total.

3.6 Análise Macro Ambiental No contexto deste trabalho, a análise macro ambiental tem por objetivo demonstrar as condicionantes do local bem como enfatizar que a PSR não será desassistida e margeada. :

Mapa 6 — Equipamentos urbanos

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

No mapa acima é possível analisar que a área é bem assistida por equipamentos urbanos de várias ordens. Para a reconciliação com a dignidade, este fator é extremamente importante. Sentir-se parte da sociedade, do seu pleno funcionamento, contribui significativamente para esta melhora.

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Mapa 7 — Gabarito de Altura

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

A região possui predominantemente edifícios de até três pavimentos, sendo o edifício mais alto (acima de seis andares) de uso residencial.

Mapa 8 — Hierarquia Viária

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

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O mapa de sistema viário evidência 3 hierarquias presentes na região. Em vermelho estão as vias arteriais que conectam com a Rodovia Henrique Eroles (SP066) comumente conhecida por “Estrada Velha São Paulo-Rio”: As vias arteriais são: Avenida Francisco Rodrigues Filho; Avenida Yoshiteru Onishi; e a Avenida Pref.

Carlos Ferreira Lopes. Estes conectores são de suma importância para a logística aplicada para o transporte das habitações até o local.

3.7 Análise Micro Ambiental

O terreno possui 13.012m² com ventos predominante a Sudeste e dispõe de um perfil topográfico praticamente plano, havendo apenas duas variações entre os níveis 738m e739m como pode ser observado no mapa abaixo.

Mapa 9 — Análise condicionantes ambientais

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

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4 – DIRETRIZES E PREMISSAS 4.1 – Documento: Administração Para Abrigos Temporários (2006)

No que se refere à instalação dos abrigos de caráter emergencial, no documento Administração Para Abrigos Temporários (2006), está previsto os seguintes critérios para instalação:

4.1.1 - Das características da edificação para quantificação de infraestrutura: Tabela 3 — Critérios para instalação de abrigos de caráter emergencial

01 vaso sanitário para cada 10 residentes

01 lavatório para

01 chuveiro para

01 tanque de

(mictórios podem

cada 10

cada 30

lavar roupas para

substituir até a

residentes;

residentes;

cada 40 pessoas;

metade dos vasos).

Fonte: Adaptado pelo autor, 2021, com base no documento Administração Para Abrigos Temporários, 2006.

4.1.2 - Das delimitações de espaço físico:

Tabela 4 — Critérios para instalação de abrigos de caráter emergencial

Alojamento — 2m² por pessoa

Refeitório — 1,5m² por pessoa

Cozinha — 15m² para cada fogão industrial de 06 bocas (que atendem a até 250 pessoas)

Distância entre abrigos — mínima de 3,00 m

Fonte: Adaptado pelo autor, 2021, com base no documento Administração Para Abrigos Temporários, 2006.

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4.1.3 - Das estimativas de consumo de água: Tabela 5 — Critérios para instalação de abrigos de caráter emergencial

Entre 15 e 20 litros / pessoa / dia (sem considerar água do banho)

2,5 L em dias quentes

2,0 L em dias frios

Banho — Média de 60 litros / pessoa / dia

Fonte: Adaptado pelo autor, 2021, com base no documento Administração Para Abrigos Temporários, 2006.

4.2 – ABNT NBR 9050

No que se refere a acessibilidade, será recorrido à ABNT NBR 9050, sendo antecipadamente eliminado o uso de escadas e será substituído por rampas.

Da acessibilidade:

Tabela 6 — Critérios ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos

Rampas — inclinação mínima de 6,25 % e

Manobras de cadeira de rodas — rotação 90º: 1,20x1,20m

máxima de 8,33 % para

Rotação 180º: 1,50x1,20m

pedestres

Rotação 360º: círculo

Portas de correr — deverá ter vão livre de no mínimo 0,80 m

com diâmetro de 1,50m Fonte: Adaptado pelo autor, 2021, com base na Norma Brasileira ABNT NBR 9050, 2020.

4.3 – Código de Obras e Edificações - Lei Complementar Nº 143/18

4.3.1 - Das Instalações Temporárias

Conforme Art. 502, as instações temporárias devem garantir recuo mínimo do alinhamento com o logradouro público e dificações vizinhas; áreas de acesso restrito individualizado do acesso público; estacionamento devidamente organizado e com

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identificação; acessos independentes para entrada e saída dos usuários para fins de segurança de escape, conforme normas técnicas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Estado de São Paulo; vasos sanitários separados por sexo, com soluções adequadas de destino final dos dejetos e que não comprometa o meio ambiente; iluminação emergencial e local adequadro para o acondicionamento do lixo.

4.3.2 – Da sustentabilidade das Obras e das Edificações

O Código de Obras e Edificações recomenda, principalmente, alternativas que correspondam as premissas de sustentabilidade, tal como, a conservação de água por meio de aproveitamento de fontes alternativas de reuso, o aumento da eficiência no uso de energia, a utilização de materiais sustentáveis e a implementação de infraestrutura verde.

4.3.2.1 – Da Conservação de Água em Edificações pelo Aproveitamento de Fontes Alternativas

Sempre que houver viabilidade economica e tecnica deverá ser implementado fontes alternativas de aproveitamento de águas. Entende-se por fontes alternativas de água aquelas oriundas do solo (drenagem), da água de poços (subterrânea), água de chuva (pluvial) e água já utilizada (cinza/reuso). Independente das alternativas aplicadas, todas devem receber tratamento adequado conforme a utilização que se pretende, garantindo sempre a segurança e preservação da saúde dos usuários.

4.3.2.2 – Da Eficiência Energética nas Edificações

Quanto a eficiência energética, as edificações deverão dispor de ações para racionalizar o uso de energia, de forma a incentivar a economia de energia elétrica e reduzir o consumo excessivo, garantindo sempre a qualidade necessária para a realização das atividades nas construções. É indicado buscar a utilização de fontes

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alternativas e sustentáveis de energia elétrica, tal como a energia solar que será implementada no acampamento de abrigos. No que se refere à bioclimática, os sistemas de iluminação deverão ser projetados de modo a tirar maior partido possível da iluminação natural.

4.4 – Das Calçadas

A calçadas deverão ser adequadas às condições locais de forma a garantir o trânsito, a acessibilidade e a segurança dos usuários, possuir durabilidade e fácil manutenção, e contrbuir para a qualidade ambiental e paisagística do local em que for implantada. A construção e reforma das calçadas deverá atender aos padrões estabelecidos na NBR 9050 — supracitada neste capítulo Diretrizes e Premissas, contendo piso regular, estável, nivelado e contínuo, de material resistente e antiderrapante, independente das condições climáticas.

4.5 – Dos Elementos Permeáveis e de Retenção de Águas Pluviais

Para área máxima permeável, os elementos de piso será de 50% (cinquenta por cento) da área total coberta pelo elemento, podendo ser utilizado: I – piso de “blocos de concreto intertravados”: 20% II – piso “Concregrama”: 50% III – piso de concreto drenante: 50%

4.6 – Das Instalações Hidráulicas - Água Potável

É previsto reservatório com capacidade mínima de 500L nas edificações. Em caso de mais de uma unidade independente dispor do uso de reservatórios de água comum, o acesso ao mesmo e ao sistema de controle de distribuição se fará por partes comuns. As instalações dos sistemas de aquecimento de água por energia solar deverão ser projetados e executados, de forma a garantir níveis aceitáveis de funcionalidade, segurança, conforto, durabilidade e economia.

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4.6.1 - – Das Instações Hidráulicas – Captação de Águas Pluviais

Conforme Art. 224, as instalações hidráulicas para captação de águas pluviais deverão, assim como a água potável, ser projetadas e executadas, de forma a garantir níveis aceitáveis de funcionalidade, segurança, higiene, conforto, durabilidade e economia. As águas das coberturas deverão ser captadas de maneira que I – não deságue nos passeios; II – não deságue direto nos lotes vizinhos.

4.7 – Dos Acessos, Circulação e Segurança

Os acessos visam garantir a segurança dos ocupantes relativas às disposições construtivas das edificações e intalação de equipamentos considerados essenciais, que permitam a evacuação da totalidade da população na hipótese de riscos. Para assegurar a circulação de pessoas com deficiência, as as portas situadas nas áreas comuns de circulação, terão largura livre mínima de 0,80 centímetros. É considerado espaços de circulação as escadas, as rampas, os corredores e os vestíbulos, neste caso, caracterizando uso coletivo, que deverá dispor de largura mínima de 1,20m.

4.7.1 – Das Rampas de Pedestres

As rampas terão inclinação máxima de 8,33%, e sempre que exceder os 5%, o piso deverá ser revestido de material antiderrapante. É recomendado a largura livre de 1,50m sendo o mínimo adminissível de 1,20m.

4.8 – Do Conforto Térmico

É preferível que haja soluções arquitetônicas que busquem maior desempenho a partir da utilização de recursos naturais, de modo a reduzir a potência despendida com equipamentos de condicionamento artificial. Dentre as recomendações, está: I –

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proteger as aberturas das radiações diretas e; II – dispor as aberturas de maneira a garantir a ventilação cruzada no seu interior.

4.9 – Das Portarias e Bilheterias

Conforme Art. 363, as portarias, guaritas e abrigos para guarda, a partir da justificava pela categoria da edificação, poderá ser localizada nas feixas de recuos mínimo obrigatórios, desde que seja observado tais requisitos: I – pé direito mínimo de 2,60m; II – área máxima de 15,00 m² e; III – dispor internamente de instalação sanitária de uso privativo.

4.10 – Das Vagas

No que se refere as vagas de estacionamento destinada aos funcionários que irão atuar no acampamento dos abrigos, estas deverão atender às seguintes dimensões: I – vagas para automóveis: 2,50m x 4,80m; II – vaga para veículo de carga: 3,00m x 7,00m; III – vagas reservadas para pessoa com deficiência: 1,20m+2,50m x 5,00; IV – vagas para biciletas: 0,70m x 1,85m; V – vagas para motos: 1,20m x 2,50m.

4.11 – Plano Diretor – Lei Complementar Nº 150, 26 de dezembro de 2019

Conforme o Art. 3º do Plano Diretor Municipal de Mogi das Cruzes, dentre as premissas previstas em prol do desenvolvimento municipal está: Cidade Conectada e Igualitária, que compreende em não tornar periférico a população de classe mais baixa dispondo de todos os recursos de forma homogeneizada e; o Direto à Cidade.

No que se refere ao Princípio da Cidade Compacta e Qualificada, é determinante que haja a valorização e a qualificação urbana nas centralidades consolidadas, de modo que reduza os movimentos pendulares intraurbanos, ou seja, para o este projeto em questão, como mencionado anteriormente no capítulo 3, a PSR está majoritariamente localizada no centro do município há 23 minutos de caminhada até o local de implantação do abrigo.

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O 4º princípio detém a Função Social da Cidade que determina a Política de Desenvolvimento Urbano buscando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos sociais, que compreende o acesso à moradia digna, o saneamento básico, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho, ao sossego e ao lazer, estando todos estes princípios previstos no programa de necessidades do abrigo efêmero.

Do 8º princípio do Direito à Cidade, determina que a o município promova a integração e a inclusão sócio territorial, ofertando o uso dos serviços, equipamentos urbanos, sociais ou comunitários e infraestruturas públicas.

4.12 – Zoonoses

Foram consideradas os critérios da Vigilância Sanitária de SC quanto ao Gerenciamento de Abrigos Temporários no que se refere ao controle dos animais de estimação:

Da prevenção de Zoonoses: A prevenção de doenças transmitidas pelos animais deve ser criteriosa, sem deixar de considerar o momento traumático por que passam os abrigados, nos quais os sentimentos pelos seus animais são bastante fortalecidos. Para melhor controle dessa situação, é necessário que já na triagem e cadastramento dos abrigados seja efetuado o registro dos animais, informando-se com o dono se os mesmos estão vacinados, para que se possa tomar providências, caso não estejam. Após isso, os animais devem ser colocados em local não muito afastado do abrigo, de forma que as famílias possam fazer os cuidados diários necessários (Vigilância Sanitária, SC, Anexo V).

4.13 – ANVISA

No que se refere as orientações para prevenção e o controle do novo coronavírus (covid-19) em instituições de acolhimento, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), prevê as seguintes recomendações:

No interior dos abrigos: •

Deve ser reduzido o tempo de circulação nas áreas comuns;

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•

Os abrigados devem manter uma distância de no mínimo 1 metro entre eles (dormitórios, refeitórios);

•

Em casos de suspeitos e confirmados, é importante adotar o isolamento, se possível com utilização de quarto individual e banheiro diferenciado dos demais.

4.14 – Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde

São classificados como resíduos sólidos gerados por estabelecimentos e instituições de assistência médica tanto à saúde humana quanto à veterinária. Esses resíduos deverão sofrer tratamento diferenciado, desde a sua geração até o seu destino, para fins de reduzir o impacto no meio ambiente. A resolução nº 05 – 5/08/93, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), classifica os resíduos sólidos como: Grupo A: resíduos com a presença de agentes biológicos e objetos perfurocortantes e, B: resíduos de natureza química, onde ambos os resíduos classificados, conformam o uso no abrigo efêmero.

As etapas de tratamento interno desses resíduos, são: I – Segregação: onde ocorre a separação dos resíduos no momento e local da sua geração; II – Acondicionamento: a) passo contínuo a sua geração, onde deverá ser depositado em recipientes que não possibilitem rupturas e vazamentos; b) resíduos infectados ou para totalidade dos resíduos gerados, quando não for seguro, depositar em sacos plásticos de cor branca-leitosa; c) observar que o preenchimento dos sacos alcance somente 2/3 de sua capacidade.

III – Identificação: após o acondicionamento, os resíduos deverão ser identificados com a expressão e símbolo específico para cada grupo.

IV – Coleta e transporte: nessa atividade são utilizados veículos adequados e exclusivos a esse fim.

Cabe enfatizar condutas a serem adotadas na coleta de transporte interno, onde, em função do volume de resíduos gerados, deverão ocorrer procedimentos padronizados de fluxos, constância de horário, sentido único e fixo, para evitar cruzamento com outros setores, tal como a distribuição de alimentos.

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CAPÍTULO 5 – ESQUEMAS ESTRUTURANTES

5.1 – PERFIL DO USUÁRIO

Como mencionado ao decorrer do trabalho, o projeto trata-se da população em situação de rua, portanto, no tópico a seguir (Público-alvo) conterá outras informações complementares.

5.1.1 – Público-alvo

Neste tópico serão elencadas características que tracem o perfil da PSR conforme primeiro e único levantamento Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizado nos anos de 2007/2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O município de Mogi das Cruzes não possui censo destinado à PSR, desse modo, foi necessária recorrer aos dados mais abrangentes. É importante ressaltar que esses levantamentos são imprecisos, uma vez que não possuem um padrão para quantificação.

Gráfico 5 — Razões para ida à rua

Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008, elaborado pela autora, 2021.

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Gráfico 6 — Características Socioeconômicas

Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008, elaborado pela autora, 2021.

Gráfico 7 — Vínculos Familiares

Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008, elaborado pela autora, 2021.

Conforme pode ser analisado nos gáficos, a PSR conforma marjoritariamente homens negros, com idade entre 22 a 44 anos. As maiores razões pela qual estão nas ruas, são as desavenças familiares e o uso de drogas. Vale abrir um parenteses para reflexão à respeito da relação entre o uso de drogas e as desavenças familiares.

Gráfico 8 — Formação escolar

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Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008, elaborado pela autora, 2021.

Gráfico 9 — Trabalho e Renda

Fonte: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008, adaptado pela autora, 2021.

Estes gráficos somados as demais informações coletadas ao longo da construção deste trabalho, evidencia que o público-alvo é conformado por pessoas necessitadas de recursos básicos, atendimento urgente voltado à saúde, e posteriormente, a qualificação profissional para reinserção no mercado de trabalho.

5.1.2 – funcionários e colaboradores

Os funcionários e colaboradores são profissionais que irão garantir o pleno funcionamento do abrigo enquanto este se mostrar necessário. É formado por administradores, oficiais de segurança, enfermeiros, médicos, psicólogos, assistente psicossocial, dentista, veterinário, cozinheiros e auxiliares de limpeza. A faixa etária pode variar entre 18 e 65 anos a depender da profissão exercida.

Vale esclarecer o papel da equipe médica em um abrigo emergencial: são responsáveis pela realização da triagem para identificar possíveis comorbidades de saúde e proporcionar melhor atendimento às suas demandas. Após esta etapa, a equipe de assistência médica procederá à vigilância da população com visitação regular. Não está prevista a permanência desses profissionais no abrigo, mas podem

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ser acionados pela administração em casos de emergência. Em casos agudos ou graves, a remoção dos doentes será solicitada junto ao serviço de resgate do município.

5.2 – Fluxograma Figura 12 — Fluxograma abrigo efêmero

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

O fluxograma demonstra todas as atividades interligadas através de uma circulação geral, em razão dos ambientes serem dispostos em módulos individuais, formando uma espécie de acampamento emergencial. Em amarelo escuro estão todas as atividades passiveis de ser exercidas durante o período pandêmico e, em amarelo claro, as atividades livres para o uso no pós-pandemia.

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5.2.1 – Organograma Figura 13 — Organograma abrigo efêmero

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

O organograma foi criado de modo a seguir uma ordem de acontecimentos para a PSR. Porém, por se tratar de necessidades básicas, torna-se dificultoso analisar do viés hierárquico.

5.2.2 – Agenciamento Tabela 7 — Agenciamento abrigo efêmero

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

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CAPÍTULO 6 - PROPOSTA PROJETUAL

6.1 – CONCEITO

O pertencimento está intrinsecamente relacionado com o processo de identificação com o meio em que se está inserido. Para Bauman (2003) no livro “Comunidade: busca por segurança no mundo atual” a construção da identidade é um processo sem fim, podendo recriar o significado ao decorrer da vida. A valorização deste sentimento nos atribui bons sentimentos como o amor, ética, valores e respeito.

No livro Psicologia Ambiental (2018), o pertencimento é atribuído à afetividade ambiental, e desse modo, ela surge como eixo norteador para evidenciar o potencial transformador dado pela estima do local.

A estima de lugar como referência de “bons encontros com a cidade” acontece quando os sentimentos e as emoções das pessoas potencializam a ação, possibilitando o conhecimento, a humanização e a emancipação do habitante. Assim, as imagens afetivas do encontro do indivíduo com a cidade podem ser de agradabilidade e de pertencimento e implicam uma estima de lugar potencializadora (Cavalcante & Elali, 2018, p.68-69).

6.2 – PARTIDO

A afetividade se concretizada a partir da autonomia da PSR, onde os processos facilitadores se convertem em dignidade, e, consequentemente, em pertencimento.

Figura 14 — Ciclo Virtuoso – Dinâmica-dual

Fonte: elaborado pelo autor, 2021, com base no livro Psicologia Ambiental: conceitos para a leitura da relação pessoa-ambiente.

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Figura 15 — Moodboard

Fonte: Autoria própria, 2021.

Através do Moodboard foi possível relacionar ideias que possuem correlações.

Será empregada a técnica construtiva da madeira aliada a solução modular Flatpack, visando redução de custo, facilidade para transporte e sustentabilidade. Para tal, foram sugeridas a madeira OSB, utilizada tipicamente para vedação, e o compensado pinus, para estruturação. Os encaixes surgem como forma de dinamizar as montagens, tornando-as fáceis e rápidas de serem concluídas – mantendo os princípios da efemeridade, e eliminando o uso de pregos e parafusos. Por sua vez, os mobiliários e soluções retráteis têm a função de otimizar o espaço, uma vez que se trata de dimensões mínimas e possuem múltiplas funções. Para tornar a fabricação dos módulos mais precisa, optou-se por método digital realizado via Router CNC, que alia técnicas artesanais da marcenaria com a tecnologia.

Para o período do pós-pandemia, tornaria possível um projeto colaborativo com a PSR: a confecção e personalização de mobiliários para que se aplique com mais proximidade o conceito do pertencimento. Desse modo, além do aprendizado técnico adquirido, seria possível compreender os valores sociais aplicados a esta causa.

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Imagem 37 — Mobiliário Fitto Design

Fonte: Habitus, 2019.

Painéis Solares e Reservatórios Térmicos Figura 16 — Sistema de coleta solar para aquecimento de água

Fonte: Disponível em: (https://www.soletrol.com.br/extras/como-funciona-o-aquecedor-solar-soletrol/)

Os painéis solares são constituídos de células fotovoltaicas e têm como função absorção da luz solar para posteriormente transformá-la em energia elétrica. Aliada

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ao sistema de aquecimento solar, será proposto o uso de reservatórios térmicos, para otimização de recursos.

Sistema de captação da água da chuva e reutilização de águas cinzas

Assim como mencionado anteriormente, o sistema de captação da água da chuva e a reutilização de águas cinzas também possuem como objetivo a otimização de recursos naturais, gerando uma importante economia. Esses sistemas serão utilizados para a irrigação das hortas comunitárias, limpeza de piso e descarga.

Figura 17 — Sistema de captação da água da chuva e reuso de águas cinzas

Fonte: Disponível em: (https://ejeamb.com.br/captacao-agua-chuva/); (https://www.universidadetrisul.com.br/sustentabilidade/reuso-de-aguas-cinzas-e-solucao-sustentavelem-edificios), modificado pela autora, 2021.

Readequação de calçadas, acessos e mobiliário urbano

A região em que o terreno está situado não possui situação crítica na infraestrutura urbana, porém, ao se tratar de uma população desassistida em que pode ter ocorrido situações que culminaram em danos na mobilidade, vê-se a necessidade de implantar

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adequações de acessos tal como o rebaixamento da guia da calçada, inserção de piso tátil e readequação de pisos para qualificação da microacessibilidade. Além do mais, será proposto um novo acesso destinado aos pedestres para que não haja conflitos com o acesso restrito de veículos e funcionários. No período noturno, neste quadrante específico, não há iluminação urbana suficiente, portanto, será implementado um novo mobiliário urbano a fim melhorar as condições de segurança local.

Imagem 38 — Esboço sob situação atual – vista da R. Prof. Ismael Alves dos Santos

Fonte: Google Earth, 2020, modificado pela autora, 2021.

6.3 – PROGRAMA DE NECESSIDADES

O programa de necessidades será elaborado respaldado nas necessidades sociais atuais frente à pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de mitigar os danos à população em situação de rua visando também o período pós pandêmico.

Numa primeira fase, será pensado um programa que atenda às necessidades básicas da PSR. Serão oferecidos dormitórios coletivos com tipologias que atendam entre 4 e 6 pessoas, e dormitórios individuais para PSR com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus. Além disso, os dormitórios contarão com mobiliário retrátil a fim de acomodar área para as refeições sem que haja necessidade de uso do refeitório coletivo, uma vez que se tornaria controverso colocar a PSR em risco dentro do próprio abrigo. Ademais, serão oferecidos módulos sanitários/vestiários, cozinha para preparo e distribuição dos alimentos, módulo administrativo, consultórios médicos e ambulatório, atendimento veterinário, espaço para banho dos animais previamente acolhidos pela PSR, salvo os demais módulos para suporte dos

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profissionais que irão atuar neste abrigo. A princípio, as hortas comunitárias serão administradas por funcionários, e posteriormente pela PSR como forma de capacitação profissional e/ou autonomia.

Tabela 8 — Programa de Necessidades

6.4 – ESTUDOS DE MASSA E VOLUMETRIA

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

A Tabela de Necessidades foi divida em duas partes e organizada por módulos ao invés de setores. Dessa forma torna-se mais simples a compreensão. Como mostra na tabela 8, a soma total dos módulos é de 990m².

87 Tabela 9 — Programa de Necessidades

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

Na segunda Tabela, a soma dos módulos foi de 297m². No total, são 1.287m² edificados. As vagas não foram previstas, uma vez que ocuparão o recuo lateral sem necessidade de pavimentação. As hortas comunitárias e os redários seguem a mesma linha de raciocínio. Tratando-se de estudo preliminar, há possibilidades de alterações no TCC II, durante o processo de apronfundamento dos detalhes.

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6.4 – ESTUDO DE MASSA E VOLUMETRIA Figura 18 - Estudo de Massa

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

Figura 19 — Estudo de Volumetria e Materialidade

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

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6. 5 – SETORIZAÇÃO Mapa 10 — Setorização

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

6.7 – IMPLANTAÇÃO Figura 20 — Estudo Preliminar de Implantação com demonstrativo de acessos

Acesso livre Acesso restrito

Fonte: Elaborado pela autora, 2021.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O tema é bastante desafiador e abrangente, uma vez que não pode ser recorrido apenas do viés arquitetônico. É de suma importância não simplificar e banalizar cada um dos cidadãos que hoje se encontram em situação de rua sempre que abordamos o tema cidade. As estatísticas, ainda que subnotificadas, demonstram que o número de cidadãos em situação de rua tem se tornado cada vez mais alarmante, evidenciando todas as deficiências sociais de desigualdade e despreparo. O estado mais degradante em que o ser humano pode chegar, da súplica em silêncio, que revela o abandono familiar, o preconceito, a dependência química, os transtornos neuropsiquiátricos etc.

O desafio se fortalece quando as soluções devem ocorrer em tempo real com a problemática, necessitando de respostas rápidas e criativas que flexibilizam com inúmeros outros fatores, tal como a sustentabilidade social e econômica. A arquitetura efêmera e transitória, assim como toda arquitetura de caráter social, tem grande potencial transformador. As alternativas são vastas quando aliadas as tecnologias, possibilitando experimentações e inovações passiveis de contribuir em escala mundial.

Planeou-se elaborar abrigos efêmeros e transitórios para oferecer respaldo à população em situação de rua, dando assim, contribuições a nível social, ambiental e econômico em um momento assustadoramente difícil para a humanidade. É importante ressaltar a atenção que este projeto se propôs a enfrentar, em tornar possível a potente relação construída entre a população em situação de rua e seus cães para dentro do abrigo, como forma de contribuir com a permanência e continuação àquela recuperação.

Outro aspecto relevante, são os programas sociais paralelos, que em situações emergenciais como esta abordada no trabalho, contribuiriam grandiosamente para o seu funcionamento. Tratando-se do município de Mogi das Cruzes, o abrigo trabalhado juntamente dos programas Bom Prato, que atua na distribuição refeições em um preço justo e acessível e o CAPS, Centro de Atenção Psicossocial, que atua como dispositivo de atenção à saúde mental, tornaria o projeto possível e efetivo de se concretizar.

Para finalizar, enquanto aluna, partimos de um pressuposto que quanto maior a escala projetual, maior a sua importância. No entanto, após muitos conflitos internos,

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pude concluir que as grandes escalas são formadas por pequenas coisas, e que cada uma delas, independente do seu tamanho natural, carregam consigo outros universos.

Desse modo, não acredito que projetos surjam sozinhos, tendo ele inúmeras contribuições aquém da individual, visto toda a sua complexidade. A arquitetura e o urbanismo são células, assim como todas as outras profissões que atuam em prol do melhor funcionamento do nosso corpo urbano, a sociedade.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGÊNCIA BRASIL. Anvisa orienta abrigos sobre prevenção e controle à covid-19.

Disponível

em:

<https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/anvisa-

orienta-abrigos-sobre-prevencao-e-controle-ao-covid-19>. Acesso em: 21/04/2021

ANDERS, G. Abrigos Temporários de Caráter Emergencial/ Gustavo Caminati Anders. Orientador Alessandro Ventura. São Paulo, 2007.

ARCHDAILY. Arquitetura Hostil – a cidade é para todos? Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/888722/arquitetura-hostil-a-cidade-e-para-todos>.

Acesso em: 21/04/2021

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<http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/phocadownload/vigidesastre/Anexos/anexovi-abrigos.pdf>. Acesso em: 18/04/2021

VITRUVIUS.

Arquitetura

efêmera

ou

transitória.

Disponível

em:

<https://vitruvius.com.br/index.php/revistas/read/arquitextos/09.102/97->. Acesso em: 18/04/2021

VIVA DECORA PRO. Como criar hortas urbanas? Veja 16 exemplos que deram certo.

Disponível

em:

<https://www.vivadecora.com.br/pro/arquitetura/hortas-

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YOUTUBE, GAZETA REGIONAL - ALTO TIETÊ, Vida Loka Também Ama – Pedro Chavedar. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=Qu0pYp5rthA> Acesso em: 20/04/2021.

ZANELLA, M. G.; SOARES, I. A. R.; GALVAN, J. Proposta de projeto arquitetônico para residência emergencial com o uso de containers baseada em princípios

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