BOLETIM INFORMATIVO Nº15/2022

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BOLETIM INFORMATIVO SEMANAL06 DE JUNHO DE 2022

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SE OMITE RECEBER O SINTEP PARA RESOLVER A GRAVE SITUAÇÃO DAS ESCOLAS

A situação é gravíssima que passam mais de 600 escolas em todo Estado da Paraíba, onde 80% não há condições de funcionar pelas péssimas instalações elétricas e hidráulicas, espaços ísicos desabando, cheios de goteiras e com in iltrações, onde as pessoas estão correndo risco de vida, e o Secretário de Educação, Cláudio Furtado continua em silêncio e omisso com tudo isto. Essa declaração é do Coordenador Geral do SINTEP, Antonio Arruda que a irmou que a diretoria do Sindicato tomará outras medidas acionando o Ministério Público e outras autoridades cabíveis, para encontrar uma saída, haja vista, o referido gestor não responde o pedido de audiência para receber a entidade, para solucionar ‘esse caos’ estabelecido em que se encontra a educação paraibana.

De acordo com Antônio Arruda, o Governo perdeu uma grande chance de reestruturar as escolas no período da pandemia, onde num período de dois anos, teve para realizar as reformas e “agora tínhamos retornado às atividades presenciais com as condições satisfatórias e adequadas para um bom funcionamento, para que vislumbrássemos uma educação pública com boa qualidade. Não é desejo nosso, mas as providências parecem que só serão tomadas quando acontecer o pior, acidentes com vítimas e óbitos”, desabafou.

O SINTEP está vigilante e atento para este cenário, visitando as escolas, ouvindo e instruindo os trabalhadores e trabalhadoras e toda comunidade escolar, que estão convivendo e sofrendo com essas péssimas condições. Já é de conhecimento de toda sociedade paraibana, os inúmeros protestos de estudantes que vem ocorrendo, reivindicando as melhorias nas escolas estaduais de todas as regiões, sem soluções.

PROFESSORES E ESTUDANTES PROTESTAM EM REUNIÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Estudantes, servidores, professores e a comunidade escolar de várias escolas estaduais da Terceira Regional estiveram em massa e lotaram a audiência do Orçamento Democrático Estadual, em Campina Grande para protestar sobre as reais condições em que se encontram as unidades de ensino distribuídas em toda região e pediram soluções urgentes ao Governador João Azevedo. O evento ocorreu na tarde do último sábado(4), no ginásio da Escola Técnica Estadual Bráulio Maia, onde o Governador e seus demais gestores, puderam presenciar através das falas, dezenas de faixas e cartazes sobre a situação caótica em que se encontram as escolas e precisam que os mais variados problemas, sejam resolvidos. Entre os protestos estão: a falta de infraestrutura, de equipamentos, de professores, de gestores, e até assédio moral sofrido por professores e alunos.

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ser feitos através do 9915-7127 ou pelo e-mail: teixeiracastroadv@gmail.com

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTEP SE REÚNE COM APOSENTADOS

Foi realizada na última sexta-feira(03), na sede do SINTEP uma reunião de professores aposentados e com os que estão prestes a se aposentar da educação do Estado, com a Assessoria Jurídica do SINTEP, por meio do advogado Dr. Páris Teixeira. Estiveram presentes também a diretora Keila Maria Pimentel, da Secretaria dos Aposentados, entre outros diretores do Sindicato. Na ocasião, o advogado fez uma explanação das ações impetradas na justiça em favor da categoria, tirou muitas dúvidas sobre os processos em andamento e tranquilizou os servidores diante de muitos questionamentos relacionados à incorporação da Bolsa Desempenho, prometida pelo Governo do Estado, ainda para este ano. E também da aprovação do PCCR, onde todos puderam receber uma cópia da cartilha com a proposta que será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa

De acordo com Páris, a assessoria jurídica se encontra com plantões três dias na semana na sede do SINTEP, à disposição para atendimento presencial com algum pro issional do escritório; (segunda-feira a tarde; quarta e sexta-feira pela manhã), e para demais regionais, os contatos podem

Para a Diretora Keila Maria, este encontro foi de fundamental importância, o primeiro de muitos que ocorrerão, onde estão sendo planejados para serem realizados também nas outras regionais. “Somos aposentados sim, inativos nunca. Portanto, iremos promover diversas atividades para nos mantermos irmes na luta, por nossas causas e direitos adquiridos”, destacou.

REPUBLICADO EDITAL DO PROGRAMA ‘PAULO FREIRE-CONECTANDO SABERES’

O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação publicou o edital do Programa Paulo Freire- Conectando Saberes, para contemplar mais professores da rede estadual de ensino com os notebooks. O objetivo principal é a valorização da prática docente, sobretudo aqueles que não izeram adesão.

Na primeira etapa, dez mil docentes foram contemplados no referido programa, que efetuaram adesão, sem a existência de concorrência entre professores, para recebimento de notebooks, ocasionando na concessão de um notebook, por cessão de uso. Após período estabelecido e alcance de índices educacionais, o equipamento cedido poderá ser doado ao professor que efetuou a adesão e vem participando da iniciativa.

Infelizmente, neste edital não foram incluídos os

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po de regulamentação que abarca os sistemas de regulação pro issional, no caso o Sistema CREF/ CONFEF. De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, o PL inviabiliza que pro issionais de educação ísica exerçam livremente a pro issão. “Trata-se de um projeto caça-níquel, já que os pro issionais de educação ísica já são regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [LDB]”, defendeu. O referido projeto vai de encontro ao mesmo caminho de pautas que visam desorganizar a educação brasileira, como a escola sem partido, a educação domiciliar e a militarização nas escolas.

pro issionais readaptados, os que trabalham em suporte pedagógico, nem os diretores das escolas.

O SINTEP espera resolver estes problemas, pois foram comprados mais de 10 mil equipamentos pelo Estado, desta forma dará su iciente para atender também a estes trabalhadores e trabalhadoras, pois precisam dos notebooks para trabalhar com as novas tecnologias.O link para acessar o edital: https://auniao.pb.gov.br/servicos/ doe/2022/junho/diario-o icial-02-06-2022-1. pdf

REGULAMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA APROVADA, NO SENADO

O Projeto de Lei 2486/2021 que trata da regulamentação das atividades do pro issional de educação ísica foi aprovado pelo plenário do Senado, nesta quinta-feira (2), mas com a rejeição da emenda número 4, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que visava que pro issionais da educação ísica com atuação nas escolas públicas brasileiras, da educação básica, icassem fora do esco-

No entendimento da Confederação, o/a professor/a de educação ísica que atua nas escolas já segue legislação especí ica e não pode ser obrigado/a se iliar a um conselho pro issional para exercer suas funções. A luta pela valorização da educação pública brasileira deve ser por garantias de condições estruturais e respeito e valorização à carreira. “Quem está na escola todos os dias sabe avaliar se o pro issional atua corretamente ou não. Os professores de educação ísica das escolas públicas têm formação superior e são concursados e, portanto, já estão habilitados.” O texto do PL 2486/2021, sem a emenda nº 4, vai à sanção presidencial. Matéria completa no site da CNTE : www.cnte.org.br