Jornal Sinditest | Número 22 - Janeiro 2017 by Sinditest-PR

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Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná

edição 22 | ano 23 | janeiro 2017 | gestão sindicato é pra lutar

reivindicações

| www.sinditest.org.br

Assessoria de Comunicação da UFPR

Nova gestão, antigas demandas

O Sinditest questionou o novo reitor da UFPR quanto às reivindicações históricas da categoria. Também estamos de olho! pág. 4 Assalto à Previdência

Com desculpa de falso déficit, governo Temer quer impor reforma pág. 3

greve 2016

Veja a balanço dos mais de dois meses de paralisação contra a PEC 241/55 pág. 6

edição 22 | janeiro 2017

editorial

Dica cultural

Duplo ataque aos(as) servidores(as)

Trabalhadores(as) serão atingidos(as) com adiamento da aposentadoria e desmonte do serviço público

e um lado uma reforma da Previdência em curso, de outro, uma multidão de desempregados(as). Esse é o impacto econômico e social de uma política de ajuste fiscal que vem sendo aplicada há quase dois anos no Brasil. Sim, trata-se do pior cenário enfrentado pelos(as) brasileiros(as) em décadas, com retrocessos que removem direitos conquistados ainda na Constituição de 1988. Servidores(as) estaduais do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, por exemplo, são os(as) primeiros(as) que sofrem com atrasos e com o parcelamento salarial. Há servidores(as) que ainda não receberam o décimo terceiro. Isso é só o começo. Apesar de a Seguridade Social apresentar superávit há pelo menos 10 anos, o presidente Temer e seus ministros insistem em apresentar a reforma da Previdência como um “remédio amargo mas necessário” (PEC 287/2016). Fazendo isso, aproveitam as medidas de “equilíbrio das contas” para inaugurar um novo patamar de exploração.

Por enquanto, o Brasil continuará sendo um país em recessão, acompanhado de uma taxa de desemprego de fazer inveja aos países mais pobres e da redução drástica de recursos para as áreas sociais. Ao longo de 2017, haverá a retirada sistemática de direitos dos(as) trabalhadores(as) com o fim de benefícios, o aumento da jornada de trabalho, e o adiamento da aposentadoria. Nós, que trabalhamos nos setores da educação e saúde públicas, seremos duplamente atingidos por esse ajuste. Primeiro porque também estaremos subordinados à nova regra para aposentadoria, aumentando a idade mínima e igualando o tempo entre homens e mulheres. Segundo, porque atuamos na ponta do serviço público, que já sofre com a redução de recursos porque já apresenta fechamento de leitos no SUS e de vagas na educação pública. Aceitar essa política e esperar a crise passar não é uma opção. Assim como fizemos em 2016, também agora precisaremos nos organizar e lutar, resistir a essas reformas.

charge

Quarto de Despejo Divulgação

O livro de Carolina de Jesus Quarto de Despejo é uma autobiografia que corresponde à história das mulheres negras. Carolina de Jesus, considerada uma das maiores escritoras negras do Brasil, migrou de Minas Gerais para São Paulo, ainda na adolescência, e passou a ganhar a vida como catadora de papel. Quando encontrava papéis ou cadernos, Carolina os usava para registrar um diário, que serve como uma fotografia da vida do povo pobre. Com enorme valor literário, os relatos foram publicados pela primeira vez em 1960, por intermédio de um jornalista que soube dos escritos. A espontaneidade e o lirismo áspero da mulher ganharam publicações em várias línguas.

Tangerine Divulgação

Los Angeles é o cenário do longametragem Tangerine. A trama, que reúne dramaticidade e comédia, aborda com sensibilidade as nuances de questões sensíveis ao público LGBT. O filme é protagonizado por mulheres transexuais e rodado inteiramente com câmeras de Iphone. Aclamado no Festival de Sundance, o longa do diretor Sean Baker retrata a história da travesti Sin-Dee Rella, prostituta que acaba de sair da prisão às vésperas de Natal. Neste conto às avessas, a protagonista, ao reencontrar a melhor amiga Alexandra, se depara com a notícia que dará tônica e movimento à narrativa: seu namorado, o cafetão Chester, está saindo com uma mulher ‘de verdade’.

expediente O Jornal do Sinditest-pr é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória - Curitiba/Paraná | Telefone: (41) 3362-7373 | Fax: (41) 3363-6162 www.sinditest.org.br | imprensa@sinditest.org.br Fotos: Sinditest-PR. Jornalista Responsável: Silvia Cunha - MTB: 0009599/PR. Redação: Carla Cobalchini, Luisa Nucada e Silvia Cunha | Diagramação: Ctrl S Comunicação (www.ctrlscomunicacao.com.br) Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica: Gráfica Mansão - fone: 3598.1113 e 9926.1113. É permitida a reprodução com a citação da fonte.

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edição 22 | janeiro 2017

Reforma da Previdência

aposentadoria cada vez mais distante

Alteração do Regime

Ninguém escapa da reforma. “Para os servidores públicos a maior mudança é a transformação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Isto significa que o teto salarial e o tempo mínimo dos servidores públicos serão os mesmos dos trabalhadores da iniciativa privada”, explica o economista Eric Gil Dantas, do Ilaese – Instituto Latino Americano de Estudos Sócio Econômicos. Para Dantas, que é também doutoran-

Penalização dos(as) mais pobres

Os números evidenciam o retrocesso que está por vir: em dezembro de 2015, a Previdência Social mantinha cerca de 32,7 milhões de benefícios ativos em cadastro, o que equivale a mais de 16% da população recebendo diretamente esse valor. Neste período, o valor médio desses benefícios foi de R$ 1.101,13. Ou seja, a maioria das pessoas que recebe esse dinheiro ganha algo próximo a um salário mínimo.

Confira e compare as principais mudanças:

Idade

Você já deve ter ouvido falar em déficit da Previdência. Este é o principal argumento do governo para justificar a reforma. A atual gestão, apoiada pela imprensa que sustenta o discurso de que é preciso equilibrar os cofres públicos, executa uma série de ataques que ferem na carne e eliminam importantes conquistas trabalhistas. O pretexto governista cai por terra quando verificamos que a seguridade social, aí inclusa a Previdência, é bancada por diversos tributos arrecadados pelo Governo - COFINS, CSLL, PIS e PASEP. O cálculo correto, utilizando todas as fontes de receita constitucionalmente definidas para financiar a Previdência, Saúde e Assistência Social, desautoriza os ideólogos da reforma previdenciária a dizer que existe o “rombo na Previdência”. Na verdade, esclarece Dantas, “o sistema em que está inserido o órgão responsável pelo pagamento das aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios recebe mais do que gasta, ou seja, a Seguridade Social goza sim de superávit, inclusive em 2015, último cálculo feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), quando foi superavitária em 11,17 bilhões de reais”.

Este ano, a luta contra a reforma da Previdência será uma das principais bandeiras do Sinditest, que condena reformas amplas e profundas articuladas sem a participação popular. Outros sindicatos, movimentos sociais e demais categorias da sociedade, em todo o Brasil, já estão mobilizados para enfrentar este retrocesso.

Servidores Contribuição Públicos

Déficit da Previdência é mito

Mobilização popular

Pensão por morte

do em Ciência Política pela UFPR, a Previdência Social brasileira é uma forte política de distribuição de renda, tanto na cidade quanto no campo. Sem o pagamento deste benefício, o percentual de pobres, que hoje é de 24,2%, subiria para 37,6%, aumentando o caos social. “Caso consigam o desmonte desta conquista da população, viveremos um grande retrocesso social, com uma maior concentração de renda e empobrecimento ainda maior dos que mais precisam”, alerta.

Professores

ocê sabia que sem o benefício da Previdência mais de 70% dos(as) idosos(as) brasileiros(as) estariam na extrema pobreza? Marcado pela impopularidade, intransigência e, sobretudo, pela retirada em massa de direitos, o governo Michel Temer pretende com a PEC 287 realizar, ainda este ano, profundas mudanças nas regras deste benefício tão importante. As alterações propostas pelo projeto governista atingem, principalmente, a população mais pobre, e dificultam ainda mais o acesso à aposentadoria. Entenda de que maneira a reforma da Previdência ameaça o seu futuro. Com a aprovação da reforma, para ter acesso à aposentadoria integral, serão necessários 49 anos de contribuição – quase meio século. Além disso, a PEC estabelece, para homens e mulheres, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. No Maranhão, por exemplo, a expectativa de vida não passa dos 70. Muita gente vai dedicar uma vida toda ao trabalho e morrer sem desfrutar do merecido descanso, mesmo após anos de contribuição. A PEC 287 prevê também alterações no pagamento de pensão por morte, que deverá ser reduzida em 50% mais 10% por dependente. Hoje, o(a) pensionista recebe o benefício integral, ou seja, 100%. A proposta altera ainda o tempo mínimo de contribuição, que passará a ser de 25 anos – 10 anos a mais do que a legislação atual. Homens com menos de 50 anos e mulheres com até 45 serão submetidos às regras do novo regime, cujo texto penaliza apenas a classe trabalhadora. Nada muda, porém, para os militares, categoria tradicionalmente privilegiada, e para quem já está aposentado(a).

“Pensemos que essas pessoas também sustentam outras (em uma família média, isto seriam mais outras três pessoas) direta ou indiretamente. Logo concluímos que esta reforma atingirá mais de 130 milhões de brasileiros, 64% da população, sendo ela a parcela mais pobre. Com isto, podemos afirmar que as pessoas que já sofrem com as piores rendas do país serão as mais atingidas por estas mudanças”, esclarece o economista.

Trabalhadores Rurais

Déficit é mito, pois diversos tributos garantem benefício dos(as) trabalhadores(as)

Como é hoje

Como vai ficar

A aposentadoria por idade é de 65 anos para homens e de 60 para mulheres. Se for por tempo de contribuição não há idade mínima

Idade mínima de 65 anos para todos

35 anos para os homens e 30 para as mulheres, com mínimo de 15 anos de contribuição para quem se aposenta por idade

Mínimo de 25 anos para todos. Para o pagamento integral deverão ser 49 anos de contribuição

Homens: 60 anos de idade e 35 de contribuição. Mulheres: 55 anos de idade e 30 de contribuição

Idade mínima de 65 anos para ambos os sexos e 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral

É possível o acúmulo de pensão por morte (pagamento integral) + aposentadoria. O valor é sempre maior que o salário mínimo

Proibido o acúmulo de benefícios, que poderá ser menor que o salário mínimo. Pensão por morte é reduzida pela metade mais 10% por dependente

Homens se aposentam com 30 anos de contribuição e mulheres com 25

Passam a se encaixar nas regras gerais

Homens se aposentam com 60 anos e mulheres com 55, com 15 anos de contribuição

Passam a se encaixar nas regras gerais

edição 22 | janeiro 2017

nova gestão

Menos juridiquês e mais sensibilidade Esta é a reivindicação dos(as) técnicos (as) administrativos(as). Traballhadores(as) lutam por valorização e respeito

no novo, gestão nova na Reitoria, lutas velhas. Sim, porque não é de hoje que os(as) técnicos(as) administrativos(as) reivindicam a ampliação e implementação das 30 horas em todos os campi da UFPR. Também é antiga a reivindicação por qualificação como é exemplo o mestrado profissional; a revogação do reajuste dos restaurantes universitários, implantado de forma arbitrária, em

plenas férias e sem qualquer discussão com representantes da comunidade universitária. A lista de reivindicações é grande e está também o abono do ponto no período da greve, quando os(as) técnicos(as) administrativos(as) paralisaram suas atividades, com respaldo do Conselho Universitário, para lutarem contra a PEC 55, que precariza o atendimento nas áreas de educação e saúde.

Pautas básicas e antigas

ACT FUNPAR

Estas são apenas algumas das pautas básicas apresentadas pelo Sinditest, entidade que representa os(as) técnicos(as) administrativos(as) da Instituição e da FUNPAR/HC, além dos(as) profissionais da UTFPR e UNILA. Para conhecer a disposição da nova Administração, acerca de pautas importantíssimas para a categoria, o Sinditest solicitou que a Reitoria da UFPR se posicionasse, por escrito, sobre os seguintes temas: revogação do reajuste dos RUS; abono do ponto na greve; implantação e implementação das 30 horas; e mestrado profissional. Sobre o valor em vigor dos preços dos RUs, a Reitoria comunica que “caso não haja nenhuma proibição expressa de algum dos órgãos de controle, a redução do valor dos restaurantes universitários para os técnicos administrativos acontecerá já no mês que vem, fevereiro”. Ricardo Marcelo garante que está estudando o assunto e que tratará a questão com total transparência. Ok, a noticia é positiva. Vamos aguardar.

Também na pauta está o cumprimento integral do ACT - Acordo Coletivo dos(as) trabalhadores(as) da FUNPAR, que seguidamente sofrem com atrasos no pagamento, no vale transporte e no não depósito do fundo de garantia. Agora em janeiro, a Reitoria garantiu o pagamento do salário, no entanto, os demais direitos trabalhistas aguardam orçamento. Não são os(as) trabalhadores(as) que devem ser penalizados por uma debandada em massa de dirigentes do HC, na mudança da nova Reitoria, e nem por orçamentos apertados que não privilegiam os direitos trabalhistas básicos. Estes direitos de quem atua no HC há 20, 30 anos, NÃO PODEM ser descumpridos, negligenciados. Vamos aguardar o andar da carruagem e o cumprimento das promessas.

RUs mais baratos O autoritarismo, a falta de transparência quando a Reitoria reajustou o preço das refeições nos restaurantes da Universidade não apenas demonstrou total desrespeito à comunidade universitária, em especial com os(as) técnicos(as) administrativos(as) que tiveram um aumento de mais de 300%, mas também, evidenciou grande inabilidade política e total falta de sensibilidade. Por representar um dos três pilares humanos da UFPR e prestar atendimento qualificado nos diversos campi da Instituição, a categoria merece ser ouvida, merece respeito. Além disto, os (as) trabalhadores(as) da FUNPAR/HC, também representados pelo Sinditest, estão com dificuldades para absorver esse reajuste (de R$1,90 para R$6,00) já que, em média, recebem salários em torno de R$1.000,00. A solução para o problema, portanto, é urgente.

30 horas Com relação à manutenção e ampliação das 30 horas, a Reitoria se manifestou favorável, já que “no mundo do trabalho em que vivemos a produtividade não se computa mais pelo relógio de ponto”. Além disto, defende que “uma jornada de 30 horas semanais pode sim ser um instrumento de melhoria e otimização dos serviços”. Mas, sempre tem um MAS, a posição da Reitoria é de que além do interesse institucional seja observada a questão da segurança jurídica, evitando-se, assim, eventuais riscos futuros indesejados. Defende, também, “o diálogo com as instâncias de controle - que estão acompanhando muito de perto a implementação das 30 horas na UFPR”. Por isso, “devemos dar cada passo com observância estrita ao decreto 1590/1995”. Pelo visto, a novela vai continuar e a luta não pode parar.

edição 22 | janeiro 2017

Zaki Akel Sobrinho entrega a Reitoria da UFPR para Ricardo Marcelo

O Reitor com a Vice-Reitora Graciela Bolzon

Fotos: Ascom UFPR

Corte do ponto

Sobre o corte de ponto durante o período da greve, quando os(a) trabalhadores(as) paralisaram as atividades para tentar barrar medidas que afetam diretamente a área de atuação da categoria, Ricardo Marcelo disse “lastimar o grande retrocesso que foi implementado pelo nosso Supremo Tribunal Federal no final do ano passado, ao estabelecer, com repercussão geral, novos parâmetros da greve dos servidores públicos”. Andamos, comenta o reitor, “algumas décadas para trás, infelizmente, e teremos que lidar com isso”. Medidas jurídicas alternativas e mais adequadas são estudadas pela Reitoria “para não afetar o sagrado direito dos servidores de fazerem a sua mobilização e sua luta, ao mesmo tempo em que não violemos as regras hoje vigentes para todo o funcionalismo estatal”, ressalta o reitor. Conclusão: o que os(as) trabalhadores(as) querem saber é se o ponto será abonado ou não? Uma posição da Reitoria é fundamental para que esse clima de insegurança seja extirpado definitivamente. Vale lembrar que a questão legal é importante, no entanto, cargo de reitor exige posições políticas, escolhas.

Mestrado profissional

Oportunidades de qualificação como é o caso do mestrado profissional, reivindicação essa apresentada por um contingente expressivo da categoria não é, segundo Ricardo Marcelo, um assunto meramente corporativo. Ele deve ser considerado como objetivo estratégico para uma Universidade que queira atingir um patamar superior. Por isso, defende o reitor, “temos que aumentar e incrementar as possibilidades de acesso dos técnicos administrativos às especializações, aos mestrados (sejam acadêmicos ou profissionais) e mesmo ao doutorado, além de formas de capacitação mais específicas e pontuais”. O dirigente aventa a possibilidade de integrar o mestrado para os técnicos da rede PROFIAP (da ANDIFES), bem como a criação de um mestrado profissional nos moldes que foram recém-aprovados pela UFMG. Também apresenta como opção a criação de propostas específicas de programas de pós-graduação perante a CAPES/MEC. As ideias podem ser interessantes, mas melhor serão quando elas efetivamente saírem do papel e virarem realidade. Os(as) ténicos(as) administrativos(as) aguardam ansiosamente.

Posicionamento da Reitoria da UTFPR fica para a próxima edição Até o fechamento do jornal do Sinditest (18 horas do dia 17) não recebemos as respostas da Reitoria da UTFPR, a quem também foi solicitado posicionamentos acerca de pautas importantes para a categoria técnico-administrativo da Instituição. O prazo foi estendido em duas ocasiões, mesmo assim, as respostas não chegaram a tempo de integrar esta edição. No próximo número, a Comunicação do Sinditest tentará, novamente, um posicionamento da Reitoria da UTFPR.

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Balanço da greve de 2016, contra a PEC 55 Trabalhadores (as) se uniram e saíram do movimento organizados para as próximas lutas Ato Ocupa Brasília, duramente reprimido pela PM, no dia 29 de novembro de 2016

“N

ós vamos voltar ao trabalho de cabeça erguida. Não com sentimento de derrota, mas com a consciência tranquila por termos lutado.” A fala é de Carla Cobalchini, uma das coordenadoras de Comunicação do Sinditest, durante assembleia que deliberou pela saída da greve nacional, realizada no dia 15 de dezembro último. A luta continua, sempre, defende Carla, e os esforços agora estarão focados em barrar a PEC 287, que trata da Previdência. Para isso, são fundamentais ações visando alertar e conscientizar trabalhadores(as) e a população em geral sobre o impacto das reformas e a retirada de direitos. Desde o primeiro dia de paralisação, o Comando Estadual de Greve, eleito em assembleia, organizou diversas ações de conscientização da população, como panfletagens e a elaboração de um jornal com linguagem popular. Também foram realizadas atividades para os(as) grevistas, como debates, rodas de conversa, oficinas e até um forró, além das assembleias. Esta programação era necessária pois a PEC ameaçava retirar direitos fundamentais dos trabalhadores, além de reduzir drasticamente os investimentos nas áreas de saúde, educação e programas sociais. Com a Proposta, a vida da população mais pobre, dependente de escolas e unidades de saúde públicas, ficaria ainda mais precarizada. A mobilização foi grande, e, como saldo positivo, ficou a unificação não só entre a categoria, mas também juntos aos(as) estudantes universitários(as) e secundaristas. A juventude ocupou centenas de instituições de ensino no estado contra as medidas de ajuste fiscal e contra a reforma do Ensino Médio.

Repressão Violenta

Um dos ápices da luta foi o ato Ocupa Brasília, no dia 29 de novembro, duramente reprimido pela Polícia Militar (PM). Mais de 20 ônibus de estudantes, trabalhadores(as) e militantes de movimentos sociais saíram em caravana do Paraná para protestar na capital federal contra a PEC 55 no dia da votação em primeiro turno no Senado Federal. A concentração começou no Museu Nacional, onde a caravana do Paraná se uniu a delegações de todo o Brasil. A marcha pela Esplanada dos Ministérios ocorreu dentro do previsto, de forma organizada e tranquila. Tudo se deu como planejado até que os(as) mais de 25 mil manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso. As forças de repressão começaram a “dispersão” com bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta. Deste momento em diante, a truculência da PM não deu trégua, e obrigou o povo a recuar. Dezenas ficaram feridos, e a massa de estudantes e trabalhadores(as) foi literalmente enxotada.

“Mais uma vez o dia 29 é marcado por um governo que está atacando os trabalhadores. Em 2015 foi o 29 de abril com o Beto Richa, jogando, durante duas horas, bomba nos trabalhadores do Paraná”, protestou uma das diretoras do Sinditest, Mariane Siqueira. Ela denunciou a postura dos presidentes da República e do Senado, “que recebem os trabalhadores e a juventude com bomba, com cavalaria, com repressão. Esses governos não nos representam e a gente está aqui para dizer que nós resistimos e resistiremos”. Mariane Siqueira lamentou que, mais uma vez, “a gente tenha um 29 para ser lembrado, de forma triste, com ações de desrespeito”. Apesar da adesão massiva ao ato e da clara insatisfação do povo quanto à medida, a Proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis a 14 contra.

Negociação do Ponto

Em meio à greve, os(as) trabalhadores tiveram de lidar com mais um duro ataque, desta vez, vindo do Judiciário. No dia 27 de outubro, véspera

Judicialização Três dias após a deflagração do movimento paredista, a greve dos(as) companheiros(as) da FUNPAR/HC foi judicializada. A patronal alegou que se trataria de uma paralisação por motivos políticos, e que, portanto, a mesma seria ilegal. A argumentação da equipe jurídica do Sinditest se deu no sentido de que a greve era, sim, política, como toda greve é. Mas foi motivada por questões econômicas, já que a PEC 55 tem implicação direta nos salários, à medida que congela os investimentos públicos em saúde. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT)

determinou que 50% do pessoal dos setores prioritários do Hospital de Clínicas (HC) permanecessem em atividade, o que foi cumprido pela categoria. O processo da judicialização se encontra no gabinete do desembargador Cássio Colombo Filho e será julgado após o fim do recesso do Judiciário. Foi incluída aos documentos a informação de que a FUNPAR fracionou o depósito do salário do último mês de dezembro, efetuando a princípio apenas 70% do valor. Esse descumprimento do Acordo Coletivo de Greve (ACT) deve favorecer os(as) trabalhadores(as) no processo.

Retrospectiva da greve

do dia do Servidor Público, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou medida que dá aos órgãos públicos o direito de descontar os dias em greve dos(as) trabalhadores(as). No entanto, a decisão admite a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo. O STF também decidiu que o desconto não poderá ser feito caso o movimento grevista tenha sido “motivado por conduta ilícita do próprio Poder Público”, como, por exemplo, atrasos de salários, descumprimento de acordos e o não cumprimento da revisão salarial anual prevista na Constituição Federal. O corte do ponto só poderá ser efetuado quando o acórdão do STF for publicado, o que ainda não ocorreu. Após a publicação do acórdão, a FASUBRA irá recorrer da decisão. Estão em andamento negociações com as reitorias da UFPR, UTFPR e UNILA (entidades que compõem o Sinditest) com o objetivo de celebrar acordos de compensação de trabalho. As próximas reuniões deverão ser realizadas ainda no primeiro bimestre deste ano.

Assédio Moral

Após o fim da greve, o Sinditest recebeu vários relatos de assédio, efetuados pelas chefias contra os(as) trabalhadores(as) grevistas, apesar de a greve ser um direito previsto por lei (7783/89) e pela própria Constituição Federal. Todos os critérios e limites estabelecidos nesta lei foram seguidos pelo Sindicato. A Direção do Sinditest destaca que as chefias da UFPR, UTFPR e UNILA não estão autorizadas a descontar ou ameaçar os(as) trabalhadores(as) com o corte do ponto, ou com medidas de retaliação como discriminação em relação a escala de trabalho, férias, ou outra ação similar. Orienta ainda aos(as) trabalhadores(as) que, diante de qualquer prática antissindical que ameace o direito de greve, o(a) trabalhador(a) deve remeter a situação ao Sindicato, que tomará providências necessárias, inclusive incorporando esse tema nas negociações sobre o encerramento da greve.

24out. 27out.

Deflagração da greve

Judicialização da greve da FUNPAR/HC

27out. STF decide aprovar medida que autoriza corte de ponto de servidores(as) em greve

29nov.

Ato Ocupa Brasília e aprovação da PEC 55 em primeiro turno no Senado Federal, por 61 x 14

13dez. Aprovação da PEC 55 em segundo turno no Senado Federal, por 53 x 16

15dez. Saída da greve e retorno aos postos de trabalho

edição 22 | janeiro 2017

Feminicídio

Por que homens

matam suas companheiras?

penas na noite da virada de 2016 para 2017, três mulheres perderam a vida pelas mãos de homens que elas já amaram. Bruna Pereira, de 20 anos, foi assassinada pelo namorado, com facadas no pescoço, em Praia Grande (SP). Renata Rodrigues, 29, foi queimada pelo ex-companheiro na frente de um dos filhos do casal, em Campestre (MG). Isamara Filier, 41, e mais onze parentes seus, incluindo o filho de oito anos, foram mortos a tiros pelo ex -marido e pai do garoto, no crime que chocou o país como a Chacina de Campinas (SP). Essas três mulheres foram vítimas de feminicídio, o assassinato pelo simples fato de a vítima ser do sexo feminino. Segundo a feminista e pesquisadora do Núcleo de Criminologia e de Política Criminal (NCPC) Vanessa Fogaça Prateano, o feminicídio vitima mulheres que se encontram em um contexto específico: “é a mulher que morre por ser esposa de alguém que a vê como propriedade, ou que morre após ser estuprada por um homem que tratou seu corpo como um objeto descartável e disponível, uma mulher que morre num contexto de exploração sexual, ou vítima de um crime de honra”. Para Vanessa, é importante salientar que o feminicídio é “a ponta do iceberg, o último ato de uma vida marcada por variadas violências anteriores”. Antes, outras formas de agressão são cometidas e anunciam a barbárie que está por vir: são maus-tratos físicos, violência simbólica, política, econômica, moral, financeira, midiática, psicológica, sexual.

Legislação pouco cumprida

Das três vítimas de feminicídio na noite

do réveillon, duas já haviam registrado queixa contra os ex-companheiros, Renata e Isamara. Mesmo com a Lei Maria da Penha – em vigor há 10 anos – homens continuam matando suas companheiras e ex-companheiras. Para Vanessa, não basta que a legislação exista, ela tem de ser efetivamente implementada. “Podemos atribuir os problemas à falta de estruturação dos serviços, ou mesmo à inexistência deles. Faltam recursos humanos e físicos. O número de juizados especiais para julgar os processos de violência doméstica e familiar são ínfimos. E estes espaços carecem de psicólogos, assistentes sociais, médicos legistas para produzir provas, pedagogos para assistir os filhos das mulheres. E falta humanização. A mulher é mal atendida, culpabilizada, desacreditada. E ela não volta, desiste de denunciar, fica à mercê do agressor e pode acabar morrendo”, aponta.

Um país feminicida

O Brasil carrega a vergonhosa 5ª posição no ranking dos países com maiores taxas de femi-

nicídios do mundo. O dado é da Organização das Nações Unidas (ONU). Só em 2013, sete homicídios diários de mulheres foram cometidos por um familiar da vítima, segundo o Mapa da Violência 2015. Destes, quatro feminicídios por dia foram de autoria de companheiros ou ex-companheiros, totalizando 1.583 mulheres mortas por parceiros ou ex-parceiros. A militante da Marcha das Vadias de Curitiba e pesquisadora de gênero e sexualidades na UFPR Marcielly Moresco afirma que, apesar da repercussão de casos recentes – que geraram a impressão de que está havendo uma onda de feminicídios – esse tipo de crime sempre foi cometido. “Afinal, é um crime motivado pelo ódio ao gênero feminino. Se recorrermos à história, acharemos vários estudos e registros sobre ele.” De acordo com Marcielly, os crimes contra a mulher seguem sendo cometidos por causa da cultura machista, que naturaliza e aprova a violência contra a mulher – vide centenas de internautas que apoiaram o autor da Chacina de Campinas.

Combate ao feminicídio Pesquisadoras de gênero indicam caminhos para prevenir crimes Educação feminista nas escolas Serviços humanizados, com infraestrutura e profissionais capacitados e sensibilizados Investimento em estatísticas que guiem as políticas públicas Foco na educação de gênero para profissionais

que trabalham na área e na sociedade como um todo Políticas públicas de geração de renda para mulheres que queiram sair de relacionamentos violentos Engajamento da mídia, que naturaliza feminicídios ao chamá-los de “crime passional”

edição 22 | janeiro 2017

Delegados de Base

OLT é realidade na UFPR, UTFPR e UNILA

Interior e litoral já contam com delegados(as) de base

esde 1982, quando o Sin- fortalece a luta, melhora e democraditest foi fundado, esta é a tiza a capacidade de decisão da entiprimeira gestão em que as dade e também ensina lições valiosas três instituições que o compõem para os enfrentamentos necessários – UFPR, UTFPR e UNILA – contam para transformar esta sociedade em com delegados e delegadas de base, que vivemos”, enfatiza Carlos. consolidando, assim, a política de Organização por Local de Trabalho A eleição (OLT). Em outubro passado, os(as) Pelo estatuto do Sinditest, a eleifiliados(as) do Sindicato elegeram ção para delegados(as) sindicais de democraticamente, por meio de as- base será na proporção de um(a) sembleias, representantes dos cam- delegado(a) para cada 50 trabapi do interior e do litoral das três lhadores(as). Eles(as) são escolhiinstituições. No início deste ano, se- dos(as) por meio de votação direta rão eleitos(as) delegados(as) da área em assembleia da categoria, em suas acadêmica dos setores e demais uni- respectivas bases de representação, dades de Curitiba e, em seguida, será segundo condições e critérios estaa vez do Hospital de Clínicas. belecidos no edital de convocação. Você, filiado(a), sabe qual a função Ainda de acordo com o Regimendos(as) delegados(as) de base e sua to, para ser candidato(a), os (as) trabaimportância? Um dos coordenadores lhadores(as) deverão estar filiados(as) gerais do Sinditest, Carlos Pegurski, ao Sindicato até a data da publicação explica: “eles(as) são um braço do do edital. Para votar, no entanto, esse Sindicato para critério não é servir de referênexigido. Basta Delegados(as): cia aos(as) trabaque o(a) trabalhadores(as). A elo entre a Base e a lhador(a) perideia é alcançar tença ao local da Direção do Sindicato cada portinha em eleição. A posse dos(as) delegaque houver um(a) dos(as) titulares e suplentes se dá trabalhador(a), conversar, tirar dúvina própria assembleia, conforme o das, acolher sugestões e/ou críticas, número de vagas estabelecido para entregar o jornal sindical ou a ficha aquele local de trabalho. de filiação, por exemplo”.

Papel do(a) delegado(a)

Para a direção do Sindicato, o(a) delegado(a) possui um papel importantíssimo porque ele(a) tem vivência e competência para apresentar questões voltadas diretamente ao seu local de trabalho: ele(a) é fundamental na identificação dos problemas e das suas causas e na definição de qual a melhor tática de luta para combatê -los. Também tem a função de, em momentos críticos, em especial de assédio moral, ser solidário(a) com seu(ua) colega de trabalho. Com a eleição dos(as) delegados(as) de base, a direção do Sinditest garante que os desejos e necessidades da categoria sejam manifestados, para que juntos, de forma participativa e democrática, sejam encontradas soluções para as questões apontadas. “Nós, trabalhadores, devemos ocupar esse espaço de representação. Isso

Cartilha

Uma cartilha, produzida com o intuito de informar a base acerca da Política de Organização por Local de Trabalho, esclarece as principais dúvidas sobre o processo eleitoral dos delegados(as) de base, bem como sobre a importância desses(as) filiados(as) na representação dos(as) colegas e no diálogo com a direção do Sindicato. A publicação, distribuída nos locais onde já foram realizadas eleições, está disponível na internet e pode ser acessada, no celular, por meio do código abaixo. Informações sobre as eleições nos locais de trabalho de Curitiba serão publicadas na página do Sinditest, no momento do lançamento do edital que regulamentará o processo. Fique de olho! Participe!

Confira os(as) delegados(as) já eleitos(as): Campo Mourão | UTFPR Delegado(a): Osmar Pereira Gomes Filho | Setor: ASCOM-CM Suplente: Ester Cristiane Wonsik | Setor: DEPED-CM Delegado(a): David Vicente | Setor: ASREC-CM Suplente: Fábio Rodrigo Krüger | Setor: DACOC-CM

REGIÃO OESTE Medianeira | UTFPR Delegado(a):Paulo de Lorenzi Delegado(a): Arnaldo Arnildo Wrasse Santa Helena | UTFPR Delegado(a): Leticia Lais Fantinel Itczak Suplente: Caroline Luzia Prediger Toledo | UTFPR Delegado(a): Ligia Mendes Suplente: Janiel de Oliveira Ferreira

Região Norte Jandaia do Sul | UFPR Delegado(a): Márcia Ines Schabarum Mikuska | Setor: Secretaria Acadêmica Suplente: Layane Feifer Calixto Janjacomo | Setor: Biblioteca Apucarana | UTFPR Não houve eleitos. Londrina | UTFPR Delegado(a): Marcio José Alves | Setor: Departamento de Física Suplente: Edivaldo Teixeira Ladislau | Setor: DIPAT / DEMAP Cornélio Procópio | UTFPR Delegado(a): Cíntia Aparecida Paião | Setor: DEPED Delegado(a): Rosemeire Virgínio de Souza | Setor: DERDI Suplente: Paulo Roberto Binda | Setor: DESEG Suplente: Kleyre Anne Messias do Santos | Setor: SECCOORD – DIRGRAD

Litoral Delegado(a): Guilherme Latini

edição 22 | janeiro 2017

prestação de contas TOTAL 1º TRIMESTRE

SINDITEST-PR

TOTAL 2º TRIMESTRE

ENTRADAS

TOTAL 1º TRIMESTRE

SINDITEST-PR

TOTAL 2º TRIMESTRE

SEDE SHANGRILÁ

MENSALIDADE UFPR

R$ 497.078,12

R$ 501.805,25

Aluguel/Seguro/Condomínio

R$ -

MENSALIDADE FUNPAR

R$ 47.351,28

R$ 47.294,93

Água

R$ 2.918,22

R$ 1.612,76

R$ 3.121,45

R$ 2.787,59

MENSALIDADE UTFPR

R$ 74.595,22

R$ 75.453,41

Luz

MENSALIDADE IFPR

R$ 3.899,87

R$ 3.731,13

Alarme

R$ 431,34

MENSALIDADE PENSIONISTAS UFPR

R$ 1.088,04

R$ 3.620,97

Telefone/Telecomunicações

R$ 431,56

R$ 371,99

R$ 4.654,46

Manutenção

R$ 7.382,79

R$ 6.224,05

R$ 14.285,36

R$ 11.427,73

MENSALIDADE UNILA DEMAIS MENSALIDADES

R$ 2.390,94

R$ 2.677,49

SUB TOTAL

DIÁRIAS SEDE SHANGRILÁ

R$ 7.940,00

R$ 2.910,00

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

DIÁRIAS SEDE ITAPOÁ

R$ 7.220,00

R$ 2.610,00

Atos/Encontros/Reuniões

R$ 48.251,80

R$ 53.304,66

R$ 39.731,90

Gráfica/ Matl Divulgação

R$ 41.448,21

R$ 61.197,81

R$ 234,76

Despesas Administrativas

R$ 31.837,05

R$ 25.752,84

R$ 15.251,63

R$ 28.024,29

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OUTROS RECEBIMENTOS

R$ 1.329,74

R$ 27.000,00

Manutenção Predial/Telefonia/Informática

REEMBOLSOS

R$ 4.247,20

R$ 3.030,00

Transp. aéreos/terrestres/hospedagens

R$ 49.741,90

R$ 55.971,75

RENDIMENTO BRUTO DO MÊS

R$ 820,76

R$ 2.076,57

Devolução de Mensalidade

R$ 1.200,56

R$ 660,40

Total de Entradas

R$ 647.961,17

R$ 716.830,87

Papelaria

R$ 2.948,23

R$ 1.366,51

Empréstimo

R$ 2.500,00

R$ -

Patrimônio

R$ 12.883,30

R$ 6.445,63

AJUDA FINANCEIRA

SAÍDAS Repasses REPASSE FASUBRA

R$ 41.515,36

R$ 32.373,00

Despesas Bancárias

R$ 1.076,22

R$ 1.561,41

REPASSE CSP CONLUTAS

R$ 32.044,81

R$ 32.373,00

Transferência para Conta Poupança

R$ 49.087,55

R$ -

REPASSE ILAESE

R$ 6.000,00

Fundo de Caixa

R$ 18.000,00

R$ 31.500,00

REPASSE DIEESE

R$ 2.231,74

R$ 2.229,06

DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO

REPASSE ASSESSORIA JURÍDICA

R$ 46.500,00

R$ 89.470,00

Daiane Carolina

R$ 500,00

R$ 765,00

R$ 492,00

R$ 180,00

REPASSE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (JORNAL)

R$ 16.500,00

R$ 18.480,00

Ivonei Gomes

REPASSE ASSESSORIA CONTÁBIL

R$ 6.251,00

R$ 6.404,00

Ana Paula Oliveira

R$ 560,00

R$ 110,00

AJUDA FINANCEIRA SINDICATO DE BAURU

R$ 1.000,00

R$ -

Renata

R$ 200,00

R$ 50,00

SUB TOTAL

R$ 99.627,85

R$ 187.329,06

José Ivan Amorin

R$ 300,00

R$ -

José Carlos Assis

R$ 300,00

R$ -

Despesas Com Pessoal Salários/Indenizações

R$ 93.418,72

R$ 99.530,00

Marisa B. Ribas Arruda

R$ 1.681,02

R$ 1.517,00

Salário Dirigente José Carlos de Assis

R$ 9.196,37

R$ 9.071,31

Márcio Palmares de Pinto França

R$ 172,51

R$ -

Eliane Graciano

R$ 75,00

R$ 650,00

R$ 7.964,40

Carla Cobalchini

R$ 200,00

R$ -

R$ 200,00

R$ -

Salário Dirigente Marcio Palmares Pinto de França

R$ 6.842,14

Salário Dirigente Carlos Pegurski Insalubridade Dirigente Carmen Luiz Moreira

R$ 573,19

R$ 372,00

Celsina Favorito

Insalubridade Dirigente Maria Aparecida de Oliveira

R$ 573,19

R$ 372,00

Eva

R$ 175,00

R$ -

Vale alimentação Dirigente Maria Aparecida de Oliveira

R$ 120,00

R$ -

Antonio

R$ 75,00

R$ -

Insalubridade Dirigente Valdinei Ribeiro de Oliveira

R$ 573,19

R$ 372,00

Maurício

R$ 1.015,00

R$ 700,00

Férias

R$ 5.316,43

R$ 4.121,14

Carlos Pegurski

R$ 200,00

R$ 460,00

Encargos

R$ 43.332,43

R$ 46.246,36

Célia Soares

R$ -

Jaqueline Baltazar

R$ 6.140,03

João Simões

R$ 174.189,24

Luiz Carlos

R$ 200,00

DESPESAS CORRENTES

Rafael Mello

R$ 300,00

R$ -

SEDE ADMINISTRATIVA

Alberto Cavalli

R$ 610,00

R$ 645,54

Processo Trabalhista Sonia Benefícios SUB TOTAL

R$ 6.666,66 R$ 5.549,62 R$ 172.161,94

R$ 470,00 R$ 200,00

R$ R$ 200,00

Seguro/Condomínio

R$ 2.656,73

R$ 1.572,86

Belmiro

R$ 508,00

R$ -

Impostos/Taxas/Multas

R$ 2.068,39

R$ 1.370,42

Youssef Ali Miguel

R$ 100,00

R$ 350,00

Água

R$ 579,58

R$ 556,88

Carmen Luiz Moreira

R$ 100,00

R$ -

Luz

R$ 2.801,47

R$ 2.796,20

Rafael Krasota

R$ 400,00

R$ 200,00

R$ 3.292,34

Isabel

R$ 100,00

R$ -

R$ 4.474,23

Ramon

R$ 100,00

R$ -

R$ 460,00

R$ 600,00

Telefone/Telecomunicações Celulares

R$ 3.293,74 R$ 4.581,20

IPTU

R$ 2.251,05

Claudia Nardin

Alarme

R$ 1.000,00

R$ 210,00

Marcelo Cavadinha

R$ 100,00

R$ 80,00

Manutenção

R$ 6.036,69

R$ 4.042,80

Mariane de Siqueira

R$ 500,00

R$ -

SUB TOTAL

R$ 25.268,85

R$ 20.566,78

Marcia Mikuska

R$ 80,00

R$ 180,82

SEDE SOCIAL Seguro/Condomínio

R$ 2.254,05

Água

R$ 4.638,52

Maria Aparecida

R$ 350,00

Máximo

R$ -

R$ 2.478,40

Osmar R$ 100,00 R$ 100,00

Luz

R$ 1.409,66

R$ 919,13

Wesley Trevisan

IPTU

R$ 2.319,87

Valeria

R$ 100,00

R$ 450,00

Manutenção

R$ 10.871,52

R$ 4.963,00

Valquíria

SUB TOTAL

R$ 21.493,62

R$ 10.680,40

Flavia Michele Luvison

R$ 510,00

R$ 50,00

Água

R$ 2.493,12

R$ 1.132,48

SUB TOTAL

R$ 283.939,98

R$ 274.493,66

Luz

R$ 6.414,12

R$ 4.483,73

TOTAL DE SAÍDAS

R$ 639.889,93

R$ 654.478,85

IPTU

R$ 1.676,45

R$ -

Alarme

R$ 375,39

R$ 378,89

SALDO C/CSINDITEST-PR EM

R$ 2.814,71

R$ 17.517,97

R$ 236,83

SALDO APLICAÇÃO RESGATE AUTOMÁTICO

R$ 23.581,37

R$ 86.133,11

R$ 1.059,97

SALDO POUPANÇAS B.BRASIL

R$ 52.074,37

R$ 53.128,96

R$ 7.291,90

SALDO FINAL

R$ 75.502,11

R$ 153.811,70

SEDE ITAPOÁ

Telefone/Telecomunicações Manutenção SUB TOTAL

R$ 1.178,39 R$ 10.974,86 R$ 23.112,33

R$ 400,00 R$ 100,00

edição 22 | janeiro 2017

desigualdade

Cresce abismo entre ricos e pobres Oito homens no mundo detêm a mesma riqueza que os 3,6 bilhões mais pobres

penas oito homens no mundo inteiro detêm um patrimônio equivalente ao da metade mais pobre do globo. A conclusão é do estudo “Uma economia para os 99%”, da ONG Oxfam, divulgado no último dia 16. Desde 2015, 1% da população detém mais riqueza que todo o resto do planeta. O estudo mostra que, mais rápido que nunca, os(as) ricos(as) estão ficando mais ricos(as), e os(as) pobres, mais pobres. Nos Estados Unidos, uma pesquisa recente realizada pelo economista Thomas Pickety revela que, nos últimos 30 anos, a renda dos(as) 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%. Dos dados, conclui-se que o crescimento econômico tem ocorrido no sentido de beneficiar os(as) mais ricos e manter os(as) mais pobres em sua situação de marginalização social. E as consequências do acirramento da desigualdade são catastróficas: sensação de insegurança, aumento da criminalidade e fracasso de iniciativas de combate à pobreza.

Herdeiros

Meritocracia? Esforço e dedicação? Empreendedorismo? Que nada. A riqueza é, na maioria das vezes, hereditária. De acordo com o estudo, nos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de 2,1 trilhões de dólares para herdeiros(as). A soma é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia, por exemplo, que tem mais de 1,2 bilhão de habitantes. Além das heranças, as alianças promíscuas com os governos contribuem para a conservação das riquezas nas mãos de poucos(as). Os(as) capitalistas barganham isenções fiscais em troca de “geração de emprego”, promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos.

Sonegação

“As alíquotas fiscais aplicadas a

pessoas jurídicas estão caindo em todo o mundo e esse fato – aliado a uma sonegação fiscal generalizada – permite que muitas empresas paguem o menos possível em impostos”, afirma o documento. Os(as) grandes empresários(as) financiam campanhas políticas e cobram os favores de volta aos(as) eleitos(as). À parte, há a atividade de lobby e, de forma mais indireta, o financiamento de centros de estudos e universidades para que produzam pesquisas que favoreçam o mercado – um claro exemplo é o da indústria farmacêutica.

Exploração

Outra estratégia perversa é utilizar o trabalho análogo à escravidão para manter os custos corporativos baixos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de trabalhadores(as) forçados(as) geram cerca de 150 bilhões de dólares em lucros para empresas, todos os anos.

Solução

Para o coordenador de Formação Política e Sindical do Sinditest Bernardo Pilotto, esse nível crescente de desigualdade só pode ser diminuído com políticas que redistribuam a riqueza. “Isso quer dizer cobrar mais impostos dos mais ricos, das maiores propriedades etc. Foi dessa forma que alguns países diminuíram a desigualdade, o que também fez diminuir os índices de violência. Infelizmente, temos caminhado na contramão disso”, analisa. Foi para mudar esta realidade que, historicamente, os(as) trabalhadores(as) reivindicaram a cobrança de impostos como o Imposto das Grandes Fortunas e o IPTU progressivo, conta o coordenador. “E, considerando que temos um Congresso Nacional e as demais esferas dominadas por uma elite econômica e por seus representantes, isso só é possível com muita luta da classe trabalhadora.”

Os oito bilionários Segundo a lista da Forbes, os oito homens que detêm patrimônio igual ao de 3,6 bilhões de pessoas:

1 2 3 4 5 6 7 8

Bill Gates, criador da Microsoft

US$75bilhões

Amancio Ortega, da grife espanhola Zara

US$67bilhões

Warren Buffett, da Berkshire Hathaway

US$60,8bilhões Carlos Slim, das telecomunicações

US$50bilhões Jeff Bezos, da Amazon

US$45,2bilhões Mark Zuckerberg, fundador do Facebook

US$44,6bilhões Larry Ellison, da Oracle

US$43,6 bilhões Michael Bloomberg, da Bloomberg LP

US$40bilhões

Viver para trabalhar. Morrer trabalhando. É isso que você quer para o seu futuro?

nao i

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