Remetente
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Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná
Av. Agostinho de Leão Júnior, 177, Alto da Glória. Curitiba - PR www.sinditest.org.br secretaria@sinditest.org.br
Gestão
Jornal do
EDIÇÃO Nº 1 | JULHO DE 2019
Sinditest-PR - UTFPR GESTÃO 2019-2021 EXPLICA O PROCESSO ELEITORAL
02
Cortes
orçamentários Na UTFPR, bloqueio ultrapassa os 40% e afeta projetos de extensão
06
04
07
Aposentadoria
30 horas
Como a Reforma da Previdência pode afetar a Funpresp?
30h na UTFPR: uma queda de braço
federais anunciado pelo Governo Federal impactará profundamente o dia a dia da UTFPR. A medida irá tirar R$ 43,8 milhões do
Bloqueio coloca em risco o funcionamento da Universidade
Cortes UTFPR
Cortes na UTFPR somam R$ 43 milhões
ORÇAMENTO
02
O bloqueio orçamentário das universidades
caixa. Isso pode comprometer seriamente o funcionamento da instituição. O valor é equivalente a 36,25% do orçamento previsto para todo o ano de 2019, e irá impactar despesas diárias e fundamentais em todos os 13 campi da Universidade no Paraná. Os cortes têm sido rotina na UTFPR nos últimos tempos. As reduções se traduzem na precarização das condições de trabalho, e na dificuldade cada vez maior para que os servidores consigam realizar as funções para as quais foram contratados. Contudo, desta vez, o corte repentino faz parte de um projeto maior e mais ameaçador. Prova disso é o Future-se, iniciativa do Governo Federal anunciada em 17 de julho. A proposta colocará em risco o caráter público e social das universidades federais, que poderão delegar a administração de algumas áreas das instituições para organizações privadas, incluindo com a possibilidade de gestão dos servidores técnico-administrativos.
Despesas básicas
Mobilização
Luta
Despesas com água, luz, telefone, limpeza e até a participação de servidores em eventos acadêmicos estarão comprometidas.
A defesa da educação pública foi tema de diversos atos. As manifestações levaram milhões às ruas em todo o Brasil, incluindo TAEs da UTFPR.
Trabalhadores foram às ruas na Greve Nacional da Educação (15 de maio), em 30 de maio e durante a Greve Geral de 14 de junho, que paralisou mais de 40 milhões de pessoas.
EXPEDIENTE O Jornal do Sinditest-PR é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória - Curitiba- Paraná | Telefone: (41) 3362-7373 | Fax: (41) 3363-6162 | www.sinditest.org.br Jornalista Responsável: Guilherme Mikami - SRTE 9458/PR | Produção e Fotos: Abridor de Latas (www.abridordelatas.com.br) | Tiragem: 4.000 exemplares
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
RECONTRUÇÃO
Agilidade Nova política de comunicação do Sinditest-PR vai garantir mais agilidade nas informações
03
Novo site Responsivo e Ágil O site do Sinditest-PR foi reformulado para facilitar a navegação. O website também ganha uma nova cara em sua versão para celulares, melhorando (e muito!) a experiência de quem o
Com a nova gestão, começa também uma nova
acessa por smartphones e tablets.
fase nos canais de comunicação do Sinditest-PR. Agora, os servidores técnico-administrativos terão
Facebook (Facebook.com/Sinditest)
acesso a uma rede de ferramentas interligadas e devidamente segmentados para cada local de trabalho, contemplando as necessidades e os interesses específicos da categoria em cada instituição. Já pensou em receber as notícias do sindicato diretamente no seu e-mail? Agora é possível! O novo serviço de boletim eletrônico compila as
O Sinditest-PR mantém está reformulando sua atuação no Facebook, com ações estratégicas que irão reforçar a divulgação de todas as atividades promovidas pela entidade. Agora, o espaço também vai contar com campanhas frequentes de conscientização e de valorização dos TAEs.
principais notícias da semana e envia a seleção diretamente para todos os trabalhadores
Youtube (Sinditest PR)
cadastrados. A triagem das reportagens é personalizada, com informações diferenciadas para cada instituição. Quem não tem o hábito de checar a caixa de entrada, mas está com o celular sempre por perto também pode receber as novidades em primeira
O canal do sindicato no YouTube também foi reformulado e agora conta com reportagens frequentes em vídeo sobre a luta dos TAEs, além do projeto Técnicos em ação por uma sociedade melhor, que divulga os impactos positivos do trabalho da
mão. O Sinditest-PR vai distribuir as notícias por
categoria no dia a dia das universidades e seu reflexo na
lista de transmissão do WhatsApp, enviando todas
sociedade.
as atualizações do seu interesse diretamente para o seu celular assim que elas forem publicadas no site da entidade.
Instagram @sinditestpr
Por fim, quem não é tão adepto da tecnologia também terá a oportunidade de se manter bem
Por fim, a entidade agora está no Instagram. Ali serão
informado com os novos informativos impressos
publicadas muitas imagens bacanas que servirão para valorizar
do sindicato.
ainda mais a nossa categoria.
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
04
POR QUÊ A CHAPA 3 FOI A VITORIOSA...
Posse da nova diretoria
ELEIÇÕES
HISTÓRICO
A nova gestão do Sinditest-PR fica à frente do sindicato durante triênio 2019-2021 No dia 15 de abril, a Chapa 3 –
exige uma união sem precedentes entre
Reconstruir o Sinditest-PR pela Base,
a categoria.
tomou posse em uma cerimônia
Por uma série de embaraços jurídicos
simbólica na sede da entidade.
e regimentais, o processo eleitoral
Apesar de simples, o momento teve um
foi decidido de forma atípica. Diante
grande significado para a diretoria e
disso, muitas pessoas construíram
todos aqueles que acreditam em uma
narrativas falaciosas que tentam
gestão democrática, construída com
atacar a credibilidade e o compromisso
a participação coletiva de todas as
da atual gestão com todos os TAEs
trabalhadoras e trabalhadores da UFPR,
e suas pautas, incluindo a defesa
da UTFPR, da Unila e do CHC, sobretudo
dos empregos e dos interesses dos
em uma conjuntura tão complexa, que
trabalhadores da Funpar.
1
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3
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7
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9
11 de agosto de 2014
abril de 2015
28 de maio de 2015
29 de maio de 2015
abril de 2016
9 e 10 de outubro de 2018
12 de dezembro de 2018
12 de abril de 2019
15 de abril de 2019
Sinditest-PR entra na justiça requerendo a base da Funpar na Mat. Victor F. Amaral
Decisão do TRT9 reconhece que a base da Funpar é do Senalba
Daniel Mittelbach solicita inclusão da Funpar no Estatuto durante assembleia
Estatuto votado sem inclusão da Funpar
Decisão do TST reafirma decisão de primeira instância de que a base Funpar é do Senalba
Eleições do Sinditest-PR
Ações de servidores questionam votos da Funpar
Justiça reconhece vitória da Chapa 3
Posse da Chapa 3
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
em maio de 2015. A diretoria do
ligação com as chapas, e só foi deferido
sindicato, em outubro de 2018, os
sindicato na época decidiu, de forma
por conta de erros cometidos pelas
servidores Janiel de Oliveira Ferreira
equivocada, deixar os funparianos
gestões anteriores.
e Elias Cordeiro entraram com ações
fora do novo estatuto, negando a
Em 23 de maio, os trabalhadores da
questionando a validade dos votos dos
proposta apresentada pelo servidor
Funpar, reunidos em assembleia,
trabalhadores da Funpar.
Daniel Mittelbach – hoje um dos
ratificaram a representatividade
Duas situações anteriores deixaram
coordenadores-gerais da nova gestão –
do Sinditest-PR e referendaram
brechas para que isso ocorresse. Em
que propunha a inclusão.
a participação da nova gestão do
2014, a então diretoria do Sinditest-
Com base nessas duas situações, a
sindicato nas negociações coletivas
PR entrou com ação requerendo a
Justiça anulou definitivamente os votos
junto com o Senalba-PR e com a
representação legal dos trabalhadores
dos trabalhadores da Funpar em abril
Comissão de Negociação.
da Funpar lotados na Maternidade
deste ano e determinou a posse da
Agora, o compromisso da diretoria é
Vitor Ferreira do Amaral e perdeu
Chapa 3 (que havia vencido na ampla
lutar incondicionalmente pelos direitos
a ação. A Justiça então decidiu
maioria das urnas).
da categoria, construindo um sindicato
que os funcionários deveriam ser
Dessa forma, é fundamental esclarecer
forte, representativo, com os interesses
representados pelo Senalba-PR.
que o processo judicial foi fruto do
de cada trabalhador e cada trabalhadora
A segunda situação ocorreu durante a
questionamento de integrantes da
em primeiro lugar – sejam eles da Unila,
reforma do estatuto do Sinditest-PR,
categoria que não tinham nenhuma
UTFPR, UFPR, Funpar ou Ebserh.
UTFPR
UFPR
Unila
CHAPA 1
74
138
0
CHAPA 2
90
184
24
CHAPA 3
166
229
53
APOSENTADOS
IFPR
CHC
CHAPA 1
20
2
328
CHAPA 2
62
4
213
CHAPA 3
27
2
155
Total Chapa 1: 562
Total Chapa 2: 577
Total Chapa 3: 632
RESULTADO
Após as eleições para a diretoria do
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
06
Luta pela Previdência ganha 20 dias para voltar com força
1
Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o início da votação em segundo turno será em
Redução drástica
6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. Para o SinditestPR, por mais difícil que seja o cenário,
Será aplicada uma nova fórmula para o
a luta não está perdida, pois as
cálculo da aposentadoria dos servidores que
dificuldades do governo em liquidar a
ingressaram após 2004 – ou seja, aqueles
questão antes do recesso abre espaço
que não possuem direito à integralidade
para uma reação de ocupação das ruas.
e paridade. A partir da aprovação final, as
Para garantir a aprovação, o Governo
aposentadorias serão calculadas com base
Federal comprou o apoio dos
em todas as contribuições a partir daquele
parlamentares com a promessa de
ano. Na prática, as aposentadorias poderão
liberação de R$ 5,6 bilhões em emendas
ser 20% menores do que nas regras atuais.
parlamentares. Enquanto eram votados
3
alguns destaques importantes, foram liberados mais R$ 176 milhões. “Entramos numa fase decisiva da luta pelos nossos direitos. O Governo Federal está distribuindo bilhões em emendas parlamentares para destruir a
para a mobilização”, ressalta o
E agora?
Precisará passar pela Comissão de
cada trabalhadora abrace o chamado
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ser enviada ao plenário. Para passar,
coordenador-geral do Sinditest-PR, Daniel Mittelbach.
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
Homens: Idade mínima de 61 anos, em 2019. Em 2022, subirá para 62 anos. Também
deverá contribuir por 35 anos, sendo 20 anos estabelece ainda um sistema de pontos:
votos no 2º turno, segue para o Senado.
é necessário que cada trabalhador e
2
Regras de transição
no serviço público e 5 no cargo. A reforma
Caso seja aprovada com mais de 308
Previdência Social. Mais do que nunca,
Em 10 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma da Previdência em primeiro turno, com 379 votos favoráveis.
precisará receber 49 votos favoráveis entre os 81 parlamentares.
soma da idade com o tempo de contribuição. Em 2019, o servidor deverá ter 96 pontos. A pontuação aumenta a cada ano, até chegar a 105 pontos em 2028. Mulheres: Idade mínima de 56 anos, em 2019. Em 2022, essa idade subirá para 57 anos. Também serão exigidos 30 anos de contribuição, sendo 20 anos no serviço público e 5 no cargo. A servidora também deverá alcançar 86 pontos em 2019, chegando a 100 pontos em 2033.
07 Luta pelas 30h na UTFPR ganha fôlego Jogada política da Reitoria restringiu concessão das 30h. Em setembro de 2017, uma reunião do Conselho Universitário (Couni) foi convocada para decidir sobre a nova regulamentação da jornada dos técnicos, sem que houvesse debate com qualquer segmento da comunidade universitária. Para impedir que a reitoria atropelasse o processo, os servidores ocuparam a reunião do Couni e a sessão foi cancelada. Nesse processo, os TAEs conseguiram forçar a criação de uma comissão que faria uma consulta à comunidade. Mesmo com a manobra do reitor, que indicou apenas conselheiros – deixando de fora o sindicato – foram realizadas audiências públicas em todos os campi.
Esse trabalho durou seis meses e não
a alteração do regulamento acabou sendo
TCU, que engessaram ainda mais os pro-
constatada nenhuma irregularidade no
menos prejudicial do que a proposta origi-
cessos - e as subcomissões dos campi são
regimento vigente e nem na aplicação da
nal da Reitoria.
desiguais, compostas na sua maioria por
jornada. Ao contrário, as avaliações dos
Uma das dificuldades é quantificar os
pró-reitores e diretores de área, respecti-
setores apontaram aumento da satis-
atendimentos quando o atendido não é
vamente. Há apenas um membro da CIS e
fação do público com o atendimento dos
estudante, o que é muito difícil já que nem
um indicado pelo sindicato.
técnicos.
sempre existe um modo de mensurar. O
Diante dos retrocessos, a luta pela ma-
Foram encontrados erros apenas nas
que causou mais prejuízo foi a alteração
nutenção das 30 horas ganhará fôlego no
concessões, cometidos pela própria ad-
de concessão de setor para individual,
próximo período. Atualmente, o Sindi-
ministração ao conceder indevidamente a
restringindo a cargos iguais. Servidores
test-PR está fazendo um levantamento das
jornada para quem não tinha direito.
com cargos diferentes, mesmo que des-
solicitações de redução da jornada que
Mesmo assim, a Reitoria ignorou o tra-
empenhem as mesmas atividades, terão a
foram negadas em todos os campi.
balho feito pela comissão que ela mesma
jornada negada pelo simples fato de não
O objetivo da diretoria é identificar os
nomeou e levou para o Couni o parecer da
terem o mesmo cargo.
motivos que embasam as negativas para,
procuradoria jurídica. A categoria se man-
Além disso, a comissão central – que criou
a partir deles, desenvolver uma linha de
teve firme e acompanhou a reunião com
regras que não existem no regulamento,
atuação em conjunto com a assessoria
protestos. Com a pressão da mobilização,
baseadas nas recomendações da CGU e
jurídica do sindicato.
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
INFORMES JURÍDICO
Sobre os 28,86%? Recentemente, começaram a circular boatos sobre o desfecho da ação dos 28,86% na UTFPR. Não caiam nessa! No momento, o processo está parado por conta de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as ações que envolvem correções monetárias sobre precatórios. Portanto, a ação só irá prosseguir quando o Supremo decidir essa questão – o que inclui a liberação de pagamentos. “A suspensão é exclusivamente por conta da liminar do ministro Luiz Fux. Nós temos que aguardar a finalização da ação e, por ora, infelizmente não há data para que
de, os novos advogados do Sinditest-PR conseguiram fazer com que a tutela antecipada abrangesse todos os servidores da UTFPR que corriam o risco de corte no pagamento dos adicionais. A decisão determina que a UTFPR provi-
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dencie o restabelecimento do pagamento de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, nos moldes em que vinha pagando até a migração para o SIAPE Saúde, desde que não tenha havido a regular extinção do ato de sua concessão. Caso os pagamentos não sejam restabelecidos na folha de pagamento, os servidores devem entrar em contato com a assessoria da entidade.
isso ocorra”, explica o advogado Mauro
Sobre o Incentivo a Qualificação
Cavalcante.
dos pagamentos que até então efetuava. O sindicato buscou, obter tutela em ação civil pública, mas diante da negativa do judiciário, optou por buscar a revisão da decisão administrativa na via judicial em ações individuais, nas quais as situações poderão ser analisadas de forma detalhada. O Sinditest-PR está disponibilizando procuração e relação de documentos para viabilizar o ajuizamento de ações individu-
Sobre o Adicional de Insalubridade
A UTFPR, através de procedimentos cuja
ais, que poderão ser encaminhadas para
legalidade é questionada pelo sindicato,
os servidores por e-mail ou poderão ser
A princípio, o sindicato havia obtido deci-
promoveu revisão e redução dos percen-
retiradas diretamente na sede do sindica-
são liminar que assegurava a manutenção
tuais de dezenas de servidores. A univer-
to. Os interessados devem providenciar
dos pagamentos apenas para os servido-
sidade, para dar satisfação à notificação
imediatamente a documentação, para
res que prestavam serviços em Curitiba.
do Ministério Público, através de uma
que as medidas judiciais possam ser ajui-
Tão logo assumiu a assessoria da entida-
auditoria interna, promoveu revisão geral
zadas o mais rapidamente possível.
Sinditest-PR - Informativo UTFPR