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Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná
Av. Agostinho de Leão Júnior, 177, Alto da Glória. Curitiba - PR www.sinditest.org.br secretaria@sinditest.org.br
Gestão
Jornal do
EDIÇÃO Nº 1 | JULHO DE 2019
Sinditest-PR - CHC GESTÃO 2019-2021 EXPLICA O PROCESSO ELEITORAL
02
Cortes
orçamentários Cortes afetam pesquisas no HC — e toda a sociedade.
06
04
07
Aposentadoria
30 horas
Como a Reforma da Previdência pode afetar a Funpresp?
Luta é para garantir que direito não seja questionado.
Pesquisas multicêntricas O HC-UFPR é referência em pesquisas desenvolvidas em parceria com outros centros do país, graças ao Comitê de Ética e Pesquisas em Seres Humanos.
Hospital de Clínicas da UFPR é considerado referência nacional em pesquisas multicêntricas.
Cortes CHC
Cortes afetam pesquisas no HC — e toda a sociedade
ORÇAMENTO
02
Os cortes orçamentários impostos às universidades públicas pelo Governo Federal terão um custo alto para a população brasileira. Além do bloqueio orçamentário de 30%, a comunidade acadêmica também sofre com a suspensão de pelo menos 3.474 bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). Embora as medidas de austeridade não afetem o atendimento básico aos pacientes no Complexo Hospital de Clínicas (CHC), seus desdobramentos irão acertar em cheio um dos principais diferenciais da Instituição: as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Justamente por ser um espaço dedicado à formação de profissionais altamente qualificados e ao fomento de pesquisas científicas, o HC-UFPR se transformou em referência nacional de atendimentos de alta complexidade. Entre os destaques, estão os transplantes de medula óssea, o Ambulatório da Síndrome de Down, o tratamento para gestantes de alto risco e o centro de neuropediatria multidisciplinar. Tudo isso está em risco por causa dos ataques do Governo Federal.
Perdas Hoje, o Comitê abarca pesquisas de excelência, envolvendo HPV, HIV, leucemia mieloide crônica, diabetes e asma infantil, entre outros.
Luta e conscientização Os cortes são parte de um evidente projeto para sucatear universidades, e é fundamental que a sociedade saiba como será afetada pela medida.
EXPEDIENTE O Jornal do Sinditest-PR é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória - Curitiba- Paraná | Telefone: (41) 3362-7373 | Fax: (41) 3363-6162 | www.sinditest.org.br Jornalista Responsável: Guilherme Mikami - SRTE 9458/PR | Produção e Fotos: Abridor de Latas (www.abridordelatas.com.br) | Tiragem: 4.000 exemplares
Sinditest-PR - Informativo CHC
RECONTRUÇÃO
Agilidade Nova política de comunicação do Sinditest-PR vai garantir mais agilidade nas informações
03
Novo site Responsivo e Ágil O site do Sinditest-PR foi reformulado para facilitar a navegação. O website também ganha uma nova cara em sua versão para celulares, melhorando (e muito!) a experiência de quem o
Com a nova gestão, começa também uma nova
acessa por smartphones e tablets.
fase nos canais de comunicação do Sinditest-PR. Agora, os servidores técnico-administrativos terão
Facebook (Facebook.com/Sinditest)
acesso a uma rede de ferramentas interligadas e devidamente segmentados para cada local de trabalho, contemplando as necessidades e os interesses específicos da categoria em cada instituição. Já pensou em receber as notícias do sindicato diretamente no seu e-mail? Agora é possível! O novo serviço de boletim eletrônico compila as
O Sinditest-PR mantém está reformulando sua atuação no Facebook, com ações estratégicas que irão reforçar a divulgação de todas as atividades promovidas pela entidade. Agora, o espaço também vai contar com campanhas frequentes de conscientização e de valorização dos TAEs.
principais notícias da semana e envia a seleção diretamente para todos os trabalhadores
Youtube (Sinditest PR)
cadastrados. A triagem das reportagens é personalizada, com informações diferenciadas para cada instituição. Quem não tem o hábito de checar a caixa de entrada, mas está com o celular sempre por perto também pode receber as novidades em primeira
O canal do sindicato no YouTube também foi reformulado e agora conta com reportagens frequentes em vídeo sobre a luta dos TAEs, além do projeto Técnicos em ação por uma sociedade melhor, que divulga os impactos positivos do trabalho da
mão. O Sinditest-PR vai distribuir as notícias por
categoria no dia a dia das universidades e seu reflexo na
lista de transmissão do WhatsApp, enviando todas
sociedade.
as atualizações do seu interesse diretamente para o seu celular assim que elas forem publicadas no site da entidade.
Instagram @sinditestpr
Por fim, quem não é tão adepto da tecnologia também terá a oportunidade de se manter bem
Por fim, a entidade agora está no Instagram. Ali serão
informado com os novos informativos impressos
publicadas muitas imagens bacanas que servirão para valorizar
do sindicato.
ainda mais a nossa categoria.
Sinditest-PR - Informativo CHC
04
POR QUÊ A CHAPA 3 FOI A VITORIOSA...
Posse da nova diretoria
ELEIÇÕES
HISTÓRICO
A nova gestão do Sinditest-PR fica à frente do sindicato durante triênio 2019-2021 No dia 15 de abril, a Chapa 3 –
exige uma união sem precedentes entre
Reconstruir o Sinditest-PR pela Base,
a categoria.
tomou posse em uma cerimônia
Por uma série de embaraços jurídicos
simbólica na sede da entidade.
e regimentais, o processo eleitoral
Apesar de simples, o momento teve um
foi decidido de forma atípica. Diante
grande significado para a diretoria e
disso, muitas pessoas construíram
todos aqueles que acreditam em uma
narrativas falaciosas que tentam
gestão democrática, construída com
atacar a credibilidade e o compromisso
a participação coletiva de todas as
da atual gestão com todos os TAEs
trabalhadoras e trabalhadores da UFPR,
e suas pautas, incluindo a defesa
da UTFPR, da Unila e do CHC, sobretudo
dos empregos e dos interesses dos
em uma conjuntura tão complexa, que
trabalhadores da Funpar.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11 de agosto de 2014
abril de 2015
28 de maio de 2015
29 de maio de 2015
abril de 2016
9 e 10 de outubro de 2018
12 de dezembro de 2018
12 de abril de 2019
15 de abril de 2019
Sinditest-PR entra na justiça requerendo a base da Funpar na Mat. Victor F. Amaral
Decisão do TRT9 reconhece que a base da Funpar é do Senalba
Daniel Mittelbach solicita inclusão da Funpar no Estatuto durante assembleia
Estatuto votado sem inclusão da Funpar
Decisão do TST reafirma decisão de primeira instância de que a base Funpar é do Senalba
Eleições do Sinditest-PR
Ações de servidores questionam votos da Funpar
Justiça reconhece vitória da Chapa 3
Posse da Chapa 3
Sinditest-PR - Informativo CHC
em maio de 2015. A diretoria do
ligação com as chapas, e só foi deferido
sindicato, em outubro de 2018, os
sindicato na época decidiu, de forma
por conta de erros cometidos pelas
servidores Janiel de Oliveira Ferreira
equivocada, deixar os funparianos
gestões anteriores.
e Elias Cordeiro entraram com ações
fora do novo estatuto, negando a
Em 23 de maio, os trabalhadores da
questionando a validade dos votos dos
proposta apresentada pelo servidor
Funpar, reunidos em assembleia,
trabalhadores da Funpar.
Daniel Mittelbach – hoje um dos
ratificaram a representatividade
Duas situações anteriores deixaram
coordenadores-gerais da nova gestão –
do Sinditest-PR e referendaram
brechas para que isso ocorresse. Em
que propunha a inclusão.
a participação da nova gestão do
2014, a então diretoria do Sinditest-
Com base nessas duas situações, a
sindicato nas negociações coletivas
PR entrou com ação requerendo a
Justiça anulou definitivamente os votos
junto com o Senalba-PR e com a
representação legal dos trabalhadores
dos trabalhadores da Funpar em abril
Comissão de Negociação.
da Funpar lotados na Maternidade
deste ano e determinou a posse da
Agora, o compromisso da diretoria é
Vitor Ferreira do Amaral e perdeu
Chapa 3 (que havia vencido na ampla
lutar incondicionalmente pelos direitos
a ação. A Justiça então decidiu
maioria das urnas).
da categoria, construindo um sindicato
que os funcionários deveriam ser
Dessa forma, é fundamental esclarecer
forte, representativo, com os interesses
representados pelo Senalba-PR.
que o processo judicial foi fruto do
de cada trabalhador e cada trabalhadora
A segunda situação ocorreu durante a
questionamento de integrantes da
em primeiro lugar – sejam eles da Unila,
reforma do estatuto do Sinditest-PR,
categoria que não tinham nenhuma
UTFPR, UFPR, Funpar ou Ebserh.
CHC
UFPR
Unila
CHAPA 1
328
138
0
CHAPA 2
213
184
24
CHAPA 3
155
229
53
UTFPR
APOSENTADOS
IFPR
CHAPA 1
74
20
2
CHAPA 2
90
62
4
CHAPA 3
166
27
2
Total Chapa 1: 562
Total Chapa 2: 577
Total Chapa 3: 632
RESULTADO
Após as eleições para a diretoria do
Sinditest-PR - Informativo CHC
06
Confira os detalhes do ACT da Funpar Em assembleia realizada na manhã de 11 de julho, os trabalhadores e trabalhadoras da Funpar aprovaram, por unanimidade a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Os termos do documento são fruto do trabalho da Comissão de Negociação deliberada pelos próprios funparianos em assembleia. O grupo é composto pelos trabalhadores que já estavam à frente dos trabalhos e por representantes do Sinditest-PR e do Senalba-PR. O acordo aprovado pelos trabalhadores e trabalhadoras estipula o reajuste de 6% para salários, inclusive sobre o adicional de insalubridade, e o aumento de 10% no valor do valealimentação. As reposições salariais são retroativas a 1º de maio e superiores à inflação, que ficou em 5,07% (segundo o INPC) no período. Outra vitória significativa foi a
1
Estabilidade
A proposta original previa que atos administrativos do TCU e do MEC fossem usados como justificativas para retirar estabilidades provisórias (como pós-férias, Cipa e viuvez) e poderia servir como endosso para justificar demissões.
3
Sinditest-PR segue trabalhando para defender os empregos dos funparianos.
2
Próximos passos
De acordo com o ACT aprovado na
assembleia, as estabilidades serão apenas
Riscos
A inclusão de uma
vinculadas à Ação Civil Pública que prevê a demissão dos trabalhadores da Funpar até 24 de novembro deste ano ou a decisões judiciais que visem seu cumprimento. Sinditest-PR continuará lutando pelos
cláusula que cite o TCU e
empregos dos funparianos. Por isso, a
o MEC colocaria sobre os
união dos trabalhadores será fundamental.
retirada da cláusula que vinculava as
trabalhadores e sobre os
O funcionamento do HC-UFPR depende
sindicatos a responsabilidade
desses trabalhadores, que se dedicam
estabilidades a decisões administrativas
compartilhada com a UFPR do
há tantos anos à construção de um dos
do Tribunal de Contas da União (TCU) e
ônus de futuras demissões, no
melhores e mais eficientes hospitais
do Ministério da Educação (MEC).
caso de interferências externas.
universitários do país.
Sinditest-PR - Informativo CHC
07 Como está a jornada de 30 horas no HC? Entre todos os trabalhadores da UFPR, os servidores técnico-administrativos do Hospital de Clínicas são os que podem ficar mais tranquilos em relação ao cumprimento da jornada flexibilizada. Isso porque o regime de trabalho por escalas que mantém o HC funcionando 24 horas por dia se encaixa perfeitamente na normativa legal que assegura o direito. Mesmo assim, o Sinditest-PR trabalha para garantir as 30 horas como conquista histórica da categoria frente aos sucessivos ataques e tentativas de retirada de direitos”
Regulamentação das 30 horas Em setembro do ano passado, o
regimes de plantão iguais ou superiores
regulamentar a normativa na
extinto Ministério do Planejamento,
a 12 horas em função de atendimento ao
Universidade. Entretanto não há
Desenvolvimento e Gestão (hoje parte
público, como é o caso do HC-UFPR.
previsão para a conclusão desse
do Ministério da Economia) editou a
Segundo o texto “é facultado ao
processo.
Instrução Normativa (IN) 2/2018. O
dirigente máximo do órgão ou da
Para o Sinditest-PR, apesar de poder
texto orienta especificamente sobre as
entidade autorizar o servidor a cumprir
ser usada para regulamentar a jornada
jornadas de trabalho em entidades e
jornada de trabalho de 6 (seis) horas
de 30 horas no HC-UFPR, a IN2 possui
órgãos da administração pública federal.
diárias e jornada de 30 (trinta) horas
outros artigos bastante prejudiciais
A regulamentação da jornada de
semanais”. Isso significa que, para ter
aos servidores, que permitem
trabalho é um dos vários pontos tratados
validade legal, a instrução precisa ser
a interferência na autonomia
pela IN2. Em seu artigo 17, a publicação
regulamentada pela UFPR.
administrativa das universidades,
assegura o direito a jornada de 30 horas
Segundo a direção do Hospital,
e dispositivos que conflitam com a
semanais em locais que funcionem em
a Progepe está trabalhando para
legislação vigente.
Sinditest-PR - Informativo CHC
O Sinditest-PR dispõe de uma equipe de advogados especializada.
Equipe especializada Os profissionais estão à disposição dos TAEs para resolver quaisquer dificuldades relacionadas ao dia a dia de trabalho da categoria. Os advogados ficam de plantão na própria sede do sindicato. Com isso, a entidade facilita para que os servidores técnicoadministrativos contem com uma
A equipe jurídica do Sinditest-PR dispõe de horários de plantão especiais para atender à categoria! Para agendar um atendimento, basta entrar em contato:
Telefone:
(41) 3362-7373
equipe que conhece a fundo o cotidiano e as reivindicações dos técnicos. Além de trabalhar em demandas individuais dos trabalhadores, a assessoria jurídica também coordena e acompanha ações coletivas.
Sinditest-PR - Informativo CHC
08
Plantão jurídico
E-mail: juridico@sinditest.org.br
Comparecer à sede do
sindicato e agendar
Horários de plantão Dia da semana Horário
Local de trabalho
Segunda-feira
14h às 16h30
Funpar e Ebserh
Terça-feira
14h às 16h30
UFPR e UTFPR
Quinta-feira
9h às 11h30
Unila e UTFPR