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Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná
Av. Agostinho de Leão Júnior, 177, Alto da Glória. Curitiba - PR www.sinditest.org.br secretaria@sinditest.org.br
Gestão
Jornal do
EDIÇÃO Nº 1 | JUNHO DE 2019
Sinditest-PR - Unila GESTÃO 2019-2021 EXPLICA O PROCESSO ELEITORAL
02 Cortes
orçamentários Na Unila, bloqueio ultrapassa os 40% e afeta projetos de extensão
06
04
07
Aposentadoria
30 horas
Como a Reforma da Previdência pode afetar a Funpresp?
Com posse de reitor, reivindicação da 30h entra em nova etapa.
Nos dias 15 e 30 de maio, milhares de pessoas foram às ruas para defender a Universidade em atos unificados
Cortes Unila
Na Unila, cortes orçamentários extrapolam 40%
ORÇAMENTO
02
A Unila foi uma das universidades mais impactadas pelo bloqueio orçamentário imposto às instituições federais de ensino pelo Governo Federal. A instituição perdeu R$ 14,2 milhões, o equivalente a 41,27% da verba anual de custeio. De acordo com a administração da Universidade, o desmonte promovido pela medida arbitrária do Ministério da Educação (MEC) irá afetar os projetos de extensão, bem como despesas básicas para as atividades – como limpeza, segurança, luz, água e telefone. Os TAEs da Unila – que já vivenciam um longo histórico de sucessivas tentativas de extinguir e descaracterizar a Universidade – mostraram a união e o comprometimento da categoria com a defesa da educação pública em todos os atos nacionais contra os cortes orçamentários. Nos dias 15 e 30 de maio, milhares de pessoas foram às ruas para defender a Universidade em atos unificados. Já no dia 14 de junho, os técnicos levantaram a bandeira do financiamento da educação – duramente atacado pelo Governo Federal – durante a Greve Geral contra a Reforma da Previdência.
Dimensão
Inviabilização
Precarização
Para se ter uma ideia da dimensão dos cortes na Unila, o orçamento previsto para o ano inteiro seria de R$ 34.543.625,00.
Por conta dos cortes orçamentários, a Unila, assim como outras universidades, pode não ter condições de seguir funcionando no 2º semestre.
Os cortes de verbas terão impacto direto na vida dos servidores, que terão suas condições de trabalho prejudicadas se o bloqueio não for revertido.
EXPEDIENTE O Jornal do Sinditest-PR é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória - Curitiba- Paraná | Telefone: (41) 3362-7373 | Fax: (41) 3363-6162 | www.sinditest.org.br Jornalista Responsável: Guilherme Mikami - SRTE 9458/PR | Produção e Fotos: Abridor de Latas (www.abridordelatas.com.br) | Tiragem: 4.000 exemplares
Sinditest-PR - Informativo Unila
RECONTRUÇÃO
Agilidade Nova política de comunicação do Sinditest-PR vai garantir mais agilidade nas informações
03
Novo site Responsivo e Ágil O site do Sinditest-PR foi reformulado para facilitar a navegação. O website também ganha uma nova cara em sua versão para celulares, melhorando (e muito!) a experiência de quem o
Com a nova gestão, começa também uma nova
acessa por smartphones e tablets.
fase nos canais de comunicação do Sinditest-PR. Agora, os servidores técnico-administrativos terão
Facebook (Facebook.com/Sinditest)
acesso a uma rede de ferramentas interligadas e devidamente segmentados para cada local de trabalho, contemplando as necessidades e os interesses específicos da categoria em cada instituição. Já pensou em receber as notícias do sindicato diretamente no seu e-mail? Agora é possível! O novo serviço de boletim eletrônico compila as
O Sinditest-PR mantém está reformulando sua atuação no Facebook, com ações estratégicas que irão reforçar a divulgação de todas as atividades promovidas pela entidade. Agora, o espaço também vai contar com campanhas frequentes de conscientização e de valorização dos TAEs.
principais notícias da semana e envia a seleção diretamente para todos os trabalhadores
Youtube (Sinditest PR)
cadastrados. A triagem das reportagens é personalizada, com informações diferenciadas para cada instituição. Quem não tem o hábito de checar a caixa de entrada, mas está com o celular sempre por perto também pode receber as novidades em primeira
O canal do sindicato no YouTube também foi reformulado e agora conta com reportagens frequentes em vídeo sobre a luta dos TAEs, além do projeto Técnicos em ação por uma sociedade melhor, que divulga os impactos positivos do trabalho da
mão. O Sinditest-PR vai distribuir as notícias por
categoria no dia a dia das universidades e seu reflexo na
lista de transmissão do WhatsApp, enviando todas
sociedade.
as atualizações do seu interesse diretamente para o seu celular assim que elas forem publicadas no site da entidade.
Instagram @sinditestpr
Por fim, quem não é tão adepto da tecnologia também terá a oportunidade de se manter bem
Por fim, a entidade agora está no Instagram. Ali serão
informado com os novos informativos impressos
publicadas muitas imagens bacanas que servirão para valorizar
do sindicato.
ainda mais a nossa categoria.
Sinditest-PR - Informativo Unila
04
POR QUÊ A CHAPA 3 FOI A VITORIOSA...
Posse da nova diretoria
ELEIÇÕES
HISTÓRICO
A nova gestão do Sinditest-PR fica à frente do sindicato durante triênio 2019-2021 No dia 15 de abril, a Chapa 3 –
exige uma união sem precedentes entre
Reconstruir o Sinditest-PR pela Base,
a categoria.
tomou posse em uma cerimônia
Por uma série de embaraços jurídicos
simbólica na sede da entidade.
e regimentais, o processo eleitoral
Apesar de simples, o momento teve um
foi decidido de forma atípica. Diante
grande significado para a diretoria e
disso, muitas pessoas construíram
todos aqueles que acreditam em uma
narrativas falaciosas que tentam
gestão democrática, construída com
atacar a credibilidade e o compromisso
a participação coletiva de todas as
da atual gestão com todos os TAEs
trabalhadoras e trabalhadores da UFPR,
e suas pautas, incluindo a defesa
da UTFPR, da Unila e do CHC, sobretudo
dos empregos e dos interesses dos
em uma conjuntura tão complexa, que
trabalhadores da Funpar.
1
2
3
4
5
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7
8
9
11 de agosto de 2014
abril de 2015
28 de maio de 2015
29 de maio de 2015
abril de 2016
9 e 10 de outubro de 2018
12 de dezembro de 2018
12 de abril de 2019
15 de abril de 2019
Sinditest-PR entra na justiça requerendo a base da Funpar na Mat. Victor F. Amaral
Decisão do TRT9 reconhece que a base da Funpar é do Senalba
Daniel Mittelbach solicita inclusão da Funpar no Estatuto durante assembleia
Estatuto votado sem inclusão da Funpar
Decisão do TST reafirma decisão de primeira instância de que a base Funpar é do Senalba
Eleições do Sinditest-PR
Ações de servidores questionam votos da Funpar
Justiça reconhece vitória da Chapa 3
Posse da Chapa 3
Sinditest-PR - Informativo Unila
em maio de 2015. A diretoria do
ligação com as chapas, e só foi deferido
sindicato, em outubro de 2018, os
sindicato na época decidiu, de forma
por conta de erros cometidos pelas
servidores Janiel de Oliveira Ferreira
equivocada, deixar os funparianos
gestões anteriores.
e Elias Cordeiro entraram com ações
fora do novo estatuto, negando a
Em 23 de maio, os trabalhadores da
questionando a validade dos votos dos
proposta apresentada pelo servidor
Funpar, reunidos em assembleia,
trabalhadores da Funpar.
Daniel Mittelbach – hoje um dos
ratificaram a representatividade
Duas situações anteriores deixaram
coordenadores-gerais da nova gestão –
do Sinditest-PR e referendaram
brechas para que isso ocorresse. Em
que propunha a inclusão.
a participação da nova gestão do
2014, a então diretoria do Sinditest-
Com base nessas duas situações, a
sindicato nas negociações coletivas
PR entrou com ação requerendo a
Justiça anulou definitivamente os votos
junto com o Senalba-PR e com a
representação legal dos trabalhadores
dos trabalhadores da Funpar em abril
Comissão de Negociação.
da Funpar lotados na Maternidade
deste ano e determinou a posse da
Agora, o compromisso da diretoria é
Vitor Ferreira do Amaral e perdeu
Chapa 3 (que havia vencido na ampla
lutar incondicionalmente pelos direitos
a ação. A Justiça então decidiu
maioria das urnas).
da categoria, construindo um sindicato
que os funcionários deveriam ser
Dessa forma, é fundamental esclarecer
forte, representativo, com os interesses
representados pelo Senalba-PR.
que o processo judicial foi fruto do
de cada trabalhador e cada trabalhadora
A segunda situação ocorreu durante a
questionamento de integrantes da
em primeiro lugar – sejam eles da Unila,
reforma do estatuto do Sinditest-PR,
categoria que não tinham nenhuma
UTFPR, UFPR, Funpar ou Ebserh.
Unila
UFPR
UTFPR
CHAPA 1
0
138
74
CHAPA 2
24
184
90
CHAPA 3
53
229
166
APOSENTADOS
IFPR
CHC
CHAPA 1
20
2
328
CHAPA 2
62
4
213
CHAPA 3
27
2
155
Total Chapa 1: 562
Total Chapa 2: 577
Total Chapa 3: 632
RESULTADO
Após as eleições para a diretoria do
Sinditest-PR - Informativo Unila
06
Reforma da
Previdência e Funpresp Apesar das discussões acaloradas sobre a Reforma da Previdência, pouco se tem falado sobre como as mudanças apresentadas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 irão afetar os servidores técnico-administrativos que já aderiram ao regime da Funpresp. Isso acontece porque, a princípio, o escopo do texto da Reforma não aborda a Lei 12.618/2012, que criou o Regime de Previdência Complementar (RPC). Por isso, ainda é nebuloso como esses TAEs serão afetados se o desmonte da seguridade social for aprovado. No entanto, já existem alguns possíveis cenários. Os técnicos que ingressaram no serviço público após a criação da Funpresp já terão suas aposentadorias limitadas pelo teto do INSS. Com a PEC 6/2019, que endurece os critérios de idade mínima e diminui os proventos com um novo método de cálculo, há a possibilidade real de que esses servidores acabem trabalhando até o fim da vida, sem conseguir se aposentar.
Sinditest-PR - Informativo Unila
1
Privatização
Uma das mudanças da Reforma da Previdência é que o texto retira da Funpresp o direito a exclusividade na gestão da previdência complementar dos servidores federais. A mudança deve gerar um rombo na arrecadação do fundo, o que pode dificultar o pagamento dos benefícios no futuro.
3
A capitalização já é uma realidade na Funpresp, mas há muito mais a perder
2
Insegurança
Aqueles que aderiram à Funpresp, de certa forma já convivem com um modelo que o governo quer implantar para todos os
Redução
Com o deficit de arrecadação que inevitavelmente será causado à Funpresp se a exclusividade de gestão de previdência complementar for retirada, não é exagero dizer que aqueles que aderiram à Funpresp poderão receber valores ainda mais baixos do que no modelo atual.
trabalhadores com a Reforma da Previdência: o regime de capitalização. Mas enquanto adesão à Funpresp é opcional e funciona para complementar a aposentadoria – com grandes riscos, pois não há garantias quanto aos valores dos benefícios no futuro –, na proposta do governo o regime seria a única fonte de renda, e sem a contrapartida patronal.
07 Jornada de 30 horas na Unila No dia 28 de maio, o Sinditest-PR protocolou o Ofício 094/2019. O documento exige que a reitoria da Unila analise seis processos de flexibilização de jornada, que estão engavetados há mais de seis meses. A reivindicação foi tratada com descaso pela gestão do ex-reitor Gustavo Oliveira Vieira, que se quer se preocupou em emitir qualquer resposta ao direito da categoria. O desrespeito do Governo Federal às decisões democráticas da comunidade universitária também desempenha um papel crucial na atual situação. A nomeação do novo reitor, Gleisson Alisson Pereira de Brito, só foi publicada em Diário Oficial em 31 de maio – quase sete meses após a eleição – o que dificultou as negociações.
Novo reitor A nomeação de Brito foi oficializada três
sobre questões importantes. Agora, com
flexibilizada. Com isso, há um impasse
dias depois que o ofício do Sinditest-PR
a posse “oficial” de Brito, o sindicato irá
sobre a manutenção das 30 horas
foi protocolado. Por isso, o sindicato
protocolar o novo documento.
nesses casos.
redigiu um novo documento.
Na negociação com a próxima reitoria,
Para a diretora do Sinditest-PR Daiane
No entanto, o protocolo foi negado, sob
uma das prioridades do sindicato
Carolina Paulino, a situação exige
a alegação de que embora a nova gestão
será resolver o imbróglio causado
a mobilização dos TAEs para que o
já tenha sido nomeada, ainda não
pelo Decreto 9.725/2019, editado pelo
direito à flexibilização de jornada
tinha sido empossada. Mais uma vez, a
Governo Federal em março deste ano.
seja respeitado e que os processos
burocracia foi usada como impeditivo
A publicação extingue funções
parados sejam respondidos pela
para que a flexibilização de jornada não
gratificadas, incluindo a FG-4, atribuída
nova composição da reitoria. “Esse
fosse concedida aos servidores.
às chefias das bibliotecas. Com o
é o momento de toda a categoria se
É comum as reitorias utilizarem o
decreto, esses servidores passarão a
envolver para fortalecer a luta por
período de troca de gestões como
responder ao setor imediatamente
essa conquista. Iremos fazer pressão”,
pretexto para não encarar o diálogo
acima deles, que não possui jornada
destacou.
Sinditest-PR - Informativo Unila
O Sinditest-PR dispõe de uma equipe de advogados especializada.
Equipe especializada Os profissionais estão à disposição dos TAEs para resolver quaisquer dificuldades relacionadas ao dia a dia de trabalho da categoria. Os advogados ficam de plantão na própria sede do sindicato. Com isso, a entidade facilita para que os servidores técnicoadministrativos contem com uma
A equipe jurídica do Sinditest-PR dispõe de horários de plantão especiais para atender à categoria! Para agendar um atendimento, basta entrar em contato:
Telefone:
(41) 3362-7373
equipe que conhece a fundo o cotidiano e as reivindicações dos técnicos. Além de trabalhar em demandas individuais dos trabalhadores, a assessoria jurídica também coordena e acompanha ações coletivas.
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08
Plantão jurídico
E-mail: juridico@sinditest.org.br
Comparecer à sede do
sindicato e agendar
Horários de plantão Dia da semana Horário
Local de trabalho
Segunda-feira
14h às 16h30
Funpar e Ebserh
Terça-feira
14h às 16h30
UFPR e UTFPR
Quinta-feira
9h às 11h30
Unila e UTFPR