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Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná
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Jornal do
EDIÇÃO Nº 2 | NOVEMBRO DE 2019
Sinditest-PR - UTFPR ASSÉDIO MORAL CRESCE NA UTFPR
02 Future-se Projeto afeta pesquisas na UFPR — e toda a sociedade.
03 Decreto
9.991/2018 qualificação Restringe o afastamento dos servidores para capacitação.
04
08 Whatsapp Receba as notícias na palma da sua mão.
Futuro sombrio
02
A palavra “futuro” geralmente vem associada
Toda a luta dos servidores por garantias e
à noção de progresso, de evolução. No
direitos está ameaçada.
governo Bolsonaro, porém, ela é aplicada de
O projeto ainda prevê a criação de um fundo
maneira inversa: o que ele teima em chamar
privado para estimular a comercialização
de modernização é, na verdade, um grande
da produção científica. É a mercantilização
retrocesso.
da educação em sua forma mais pura. Se a
O projeto Future-se carrega essa contradição
iniciativa privada não enxergar potencial de
no próprio nome. No discurso, se diz inovador.
lucro, vai simplesmente abandonar alguns
Na prática, vai simplesmente descartar todo
setores das universidades.
o trabalho duro e o investimento público que
Até mesmo os espaços físicos da universidades
ajudaram a elevar as universidades federais a
poderão carregar o nome de empresas em
um nível de excelência inédito no país.
troca de pagamento por divulgação.
Ao entregar a gestão da ciência, do ensino
O Future-se também vai mudar a lei da Ebserh
e dos trabalhadores às organizações sociais
e colocar planos de saúde nos Hospitais
(OS) – pessoas jurídicas de direito privado–,
Universitários (como o HC-UFPR). As OS
o Future-se dilui os pilares que sustentam as
também poderão contratar profissionais sem
universidades públicas. O projeto nem chega
necessidade de concurso público. Nesse jogo
a citar a extensão universitária porque ela não
mercantil guiado pelo lucro, a democracia e a
dá lucro.
valorização não costumam ter lugar.
A proposta simplesmente ignora a autonomia
De certo modo, o Future-se não surpreende:
didático-científica, administrativa e de gestão
o presidente já declarava guerra às
financeira e patrimonial das universidades
universidades durante as eleições e, depois de
federais, garantida pela Constituição
eleito, tudo o que tem feito é para beneficiar o
Federal. Para o governo Bolsonaro, o ideal
mercado,
é que as universidades virem as costas para
e não as
as necessidades da sociedade e passem a
pessoas.
atender somente às vontades das empresas financiadoras. O Future-se ainda determina que os servidores técnico-administrativos poderão ter o seu trabalho tutelado pelas OS. A categoria deverá se submeter a uma espécie de “código de ética” criado pelas empresas, o que pode facilmente estimular episódios de perseguição política. Certamente veríamos aumentar os índices de assédio moral e de adoecimento.
EXPEDIENTE O Jornal do Sinditest-PR é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória - Curitiba- Paraná | Telefone: (41) 3362-7373 | Fax: (41) 3363-6162 | www.sinditest.org.br Jornalista Responsável: Guilherme Mikami - SRTE 9458/PR | Produção e Fotos: Abridor de Latas (www.abridordelatas.com.br) | Tiragem: 4.000 exemplares
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
Decreto 9.991/2018
03
Decreto de Bolsonaro cria restrições ao afastamento dos servidores para capacitação Publicado pelo governo Bolsonaro no final de agosto, o Decreto 9.991/2018 reformulou pontos-chave da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e redefiniu os parâmetros que norteiam a capacitação do funcionalismo público federal. Em outras palavras, o direito de afastamento do servidor para capacitação e qualificação profissional está ameaçado. O documento prevê, entre outras medidas, o fim do pagamento de gratificações e adicionais para o servidor que se afasta por mais de 30 dias para se capacitar. A restrição é flagrantemente ilegal, já que fere frontalmente o direito de afastamento e os termos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PPCTAE). Além disso, o decreto centraliza as decisões sobre a capacitação de todos os servidores públicos federais do Poder Executivo no Ministério da Economia. Cada órgão ou entidade deverá decidir quais são as necessidades de desenvolvimento de seus servidores, e elas deverão ser aprovadas pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas (SGP) do ministério. Para o diretor do Sinditest-PR Olivir Freitas, trata-se de mais um ataque à autonomia universitária das IFES. “Ao exigir a ‘permissão’ do Ministério da Economia, o governo Bolsonaro deixa claro que a capacitação dos servidores seguirá critérios meramente financeiros,
quando não outros interesses subjetivos, alheios às necessidades das instituições. As universidades federais sempre dispuseram de orçamento próprio para planejar e executar suas ações de desenvolvimento de pessoas de forma autônoma. Isso agora não será mais possível”, destaca. Ao criar dificuldades para a capacitação e qualificação de seus servidores, o governo busca desvalorizar as carreiras do serviço público, tornando-as ainda menos atraentes. Tal medida se soma à outras da chamada “Reforma Administrativa” anunciada pelo governo, que visa acabar com a estabilidade dos servidores e permitir a redução de salários, por exemplo.
para realização de cursos de mestrado e doutorado, por exemplo, essa política coloca um poder discricionário altamente subjetivo nas mãos de gestões que podem interromper tais afastamentos a qualquer tempo. “Isso causa ainda mais incerteza e insegurança nos servidores que planejam com antecedência seu afastamento para qualificação, já que ninguém gostaria de iniciar um curso de mestrado ou doutorado sem possuir garantia nenhuma de que conseguirá concluí-lo. O prejuízo maior certamente será das universidades que deixarão de contar com uma equipe cada vez mais qualificada e capacitada”, avalia o coordenador geral do Sinditest-PR, Daniel Mittelbach.
Gerenciamento autoritário O Decreto 9.991/2019 também permite a interrupção, a qualquer momento, dos afastamentos já concedidos pela administração da universidade. A mudança abre brechas para uma intervenção autoritária sobre a vida dos servidores, especialmente nesse momento em que o Governo Federal demonstra seu desejo de implementar critérios políticos e ideológicos na gestão das universidades federais. Na prática, além de aumentar a dificuldade já existente para que técnicos-administrativos possam gozar de licenças
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
04
Assédio moral na UTFPR cresce. Algo precisa ser feito.
Prática recorrente em outras universidades, o assédio moral está se espalhando na Universidade Tecnológica do Paraná. Para combater essa realidade que atinge muito os técnicos administrativos, o Sinditest-PR se coloca como um canal para receber denúncias
A saúde do trabalhador é uma luta histórica das entidades sindicais. E para enfrentar o assédio moral e sexual nos locais de trabalho, a vítima precisa denunciar. “Vamos sempre priorizar a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Por isso, caso alguém tenha passado ou esteja passando por situações constrangedoras e humilhantes constantes durante
ausenta da vida social e cotidiana para
Nesses casos o assédio se torna um
tratamento. Também o rendimento no
crime. O mais grave é o estupro, se a
trabalho diminui, podendo chegar ao
vítima for mulher, ou atentado violento
ponto da necessidade de se ausentar
ao pudor, se a vítima for homem.
permanentemente”, completa a dirigente.
O agressor deve ser processado criminalmente pela vítima.
O que é assédio moral?
Punição
Todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima
Dentro do princípio jurídico universal
e a segurança de um indivíduo,
ninguém deve violar os direitos dos
fazendo-o duvidar de si e de sua
outros. Alguns danos são tipificados no
competência, implicando dano ao
Código Penal, como: calúnia, injúria e
ambiente do trabalho, à evolução da
difamação. Também poderá, o infrator,
carreira profissional ou à estabilidade
ser denunciado por crime de tortura,
emocional e física do assediado, pode
que é o sofrimento físico e mental
ser configurada como assédio moral.
imposto a uma pessoa.
Os atos agressivos e hostis, contínuos e
Caso algum assédio seja enquadrado,
repetitivos, que caracterizam o assédio
de fato, em violência ou tortura, pode ser
moral, são uma forma de violência, a
considerado uma prática hedionda. Isso é
psicológica, e causam uma vivência de
crime, mesmo a violência psicológica, que
humilhação e constrangimento que afeta
não é visível aos olhos.
a dignidade humana. Muitas vezes há
“O Sinditest-PR tem o compromisso com
sérios reflexos também na vida pessoal.
a saúde física e mental dos TAEs, e não medirá esforços para combater toda
desempenho de sua função, pode
O que é assédio sexual?
enxergar no sindicato uma ponte para fazer denuncia”, explica Cláudia Nardin,
O assédio sexual é algo ainda mais
coordenadora-geral da entidade.
constrangedor e mais violento. Sugere ou
O que se pode revelar até o momento
busca de fato favores sexuais (geralmente
é que os casos na UTFPR estão
as vítimas são mulheres) usando alguma
crescendo. A orientação do Sinditest-
forma de coação ou chantagem.
PR é que, em caso de práticas abusivas
A situação mais comum é o chefe
e atitudes antiéticas repetidas nas
ou o patrão ameaçar de punição ou
relações de trabalho, o caminho é fazer
até de demissão se o favor sexual for
a denúncia ao sindicato.
negado. Pode acontecer de a pessoa ser
Cláudia explica ainda que as
apalpada em partes íntimas, ou mesmo
consequências, paras as vítimas, são
agarrada à força e até ser consumado
graves e, muitas vezes, irreparáveis.
o ato sexual ou algum tipo de carícia
“Há casos em que a pessoa se
imprópria.
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
forma de assédio dentro dos espaços das universidades e na sociedade”, reforça a coordenadora-geral do sindicato, Claudia Nardin. Saiba mais sobre a questão jurídica no artigo “O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO ACADÊMICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS”.
DENUNCIE!
Central de atendimento do Sinditest-PR: (41) 3362-7373 ou (41) 98902-8777.
05
PONTO ELETRÔNICO
Reitoria da UTFPR ignora os TAEs e toma decisão arbitrária sobre o ponto eletrônico Os TAEs da UTFPR e o Sinditest-PR
um debate que atravessa diversos
base para compor a comissão
foram surpreendidos por uma decisão
aspectos das condições de trabalho.
e poder intervir de forma
arbitrária da reitor Luiz Alberto Pilatti sobre a implantação do ponto eletrônico na instituição. De maneira antidemocrática e sem um debate qualificado com a categoria, a Reitoria optou pela adoção ao Sistema de
qualificada nas deliberações.
Comissões de fachada Antes da decisão atravessada da Reitoria, duas comissões foram criadas para debater como seria a
Apesar da existência de alternativas ao sistema, elencadas na primeira comissão, a Reitoria ignorou a voz da categoria e impôs sua decisão unilateral aos trabalhadores,
Registro Eletrônico de Frequência
implementação do ponto eletrônico
(SIsREF).
na UTFPR. Na prática, entretanto, a
O sistema é uma ferramenta de
decisão já estava tomada.
gestão de pessoas criado pelo
Na primeira comissão, organizada
extinto Ministério do Planejamento,
pela Reitoria, foram consideradas
Desenvolvimento e Gestão (MPOG,
três opções de registro de frequência:
hoje parte do Ministério da Economia,
o desenvolvimento de um sistema
de Paulo Guedes) para unificar o
próprio para a UTFPR; uma parceria
controle de frequência no serviço
que viabilizasse a utilização do
público. Nele, as instituições públicas
sistema já desenvolvido pela UFPR;
instituição a se mobilizarem por
perdem a autonomia sobre as folhas
e o SIsREF. A comissão avaliou que a
mais democracia na
de pagamento, que ficam diretamente
alternativa mais econômica e viável
instituição.
vinculadas ao Executivo.
seria o SIsREF. A Administração da
Além de aumentar consideravelmente
UTFPR, no entanto, criou a segunda
a burocracia em torno das questões
comissão para avaliar a aplicação do
relacionadas à jornada de trabalho,
SIsREF em uma universidade que já
o SISREF oferece informações
utiliza o sistema.
privilegiadas sobre a realidade dos
Sem consulta prévia, a reitoria da
servidores ao Governo Federal.
UTFPR nomeou um
A Reitoria alega que estava sendo
diretor do sindicato
pressionada pela Controladoria-Geral
para a comissão.
da União (CGU) e pelo Ministério da
O Sinditest-PR
Educação (MEC) para implantar algum
questionou a decisão
mecanismo de controle eletrônico da
e pediu a suspensão
frequência dos TAEs.
dos trabalhos. Em
O problema é que a decisão foi
assembleia local, os
tomada de maneira arbitrária e
TAEs nomearem um
sem a participação da categoria em
representante da
cancelando os trabalhos da última comissão. A justificativa da Reitoria seria que o sindicato atrapalhou o processo e que estava sendo cobrada peça CGU para tomar uma decisão imediata. O Sinditest-PR manifesta seu repúdio à postura arbitrária da Reitoria da UTFPR e convida os TAEs da
De maneira antidemocrática e sem um debate qualificado com a categoria, a Reitoria optou pela adoção ao Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SIsREF).
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
06 Bolsonaro planeja acabar com a estabilidade dos servidores O governo Bolsonaro está preparando mais um ataque sem precedentes às garantias dos servidores públicos. O Ministério da Economia (MEC) deve propor, em breve, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com o direito à estabilidade no emprego. A medida compõe a Reforma Administrativa do Governo Federal. Além do fim da estabilidade, o presidente quer autorizar a redução dos salários e da carreira dos servidores públicos. A equipe de Jair Bolsonaro ainda não definiu se as regras se aplicam somente aos novos servidores ou se valeriam para todo o funcionalismo público. Para jogar a população contra os servidores públicos, Jair Bolsonaro e os setores
políticos que o apoiam estão, há meses, protagonizando uma declarada campanha de difamação do funcionalismo público. Taxados de “privilegiados” e improdutivos, os servidores públicos sofrem não só com os ataques do Governo Federal aos seus direitos, mas com a estigmatização baseada em mentiras, uma especialidade desse governo. Para o coordenador-geral do Sinditest-PR, Daniel Mittelbach, a Reforma Administrativa é mais um capítulo da radicalização do governo brasileiro. “Tudo o que o presidente fala e faz é para representar os interesses das elites financeiras e econômicas. Nessa balança, os servidores públicos ficarão cada vez mais fragilizados. É preciso resistir”, afirma.
Estabilidade como proteção Muito distante de ser um privilégio, o
O Brasil está, contudo, nas mãos de
direito à estabilidade é uma forma de
um grupo com posições claramente
proteger os servidores de retaliações
antidemocráticas. Jair Bolsonaro já
políticas e ideológicas.
protagonizou diversos episódios de
O motivo é simples: como o servidor
autoritarismo, como a exoneração de
deve servir ao Estado, e não a um ou
servidores que não o “agradaram” e os
outro governo, a estabilidade impede
casos de nepotismo descarado.
que ele sofra perseguição nas trocas de
Resistir à Reforma Administrativa é,
gestão – caso contrário, grande parte do
antes de tudo, lutar por um ambiente de
quadro de funcionários seria alterada de
trabalho democrático e livre do assédio
quatro em quatro anos.
de qualquer natureza.
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
JUNTE-SE A NÓS NESSA LUTA!
07 União para resistir! Os retrocessos estão vindo por todos os lados. Os ataques do Governo Federal aos trabalhadores e à educação pública se intensificam de maneira sistemática. Ao abrirmos o noticiário, vemos que a articulação entre as elites e setores autoritários está colocando em risco direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Está cada vez mais claro que somente a nossa união poderá barrar essa onda de destruição. O momento pede urgência! É hora de resistir! Filie-se ao Sinditest-PR e fortaleça a luta dos TAEs por respeito e por dignidade!
A FORCA DA NOSSA LUTA É VOCÊ!
AO SINDITEST-PR
Mais reconhecimento O trabalho dos servidores técnico-
a dedicação da categoria é crucial para
administrativos é fundamental para
que a UFPR, a UTFPR e a Unila sejam
o funcionamento das universidades
referência em educação e produção
públicas, mas, infelizmente, a categoria
do conhecimento.
não têm o reconhecimento que merece.
Você deseja participar? É só enviar
Para reverter essa situação, o Sinditest-
uma mensagem de WhatsApp para o
PR lançou a websérie “Técnicos em ação
número (41) 98902-8777 informando o
por uma sociedade melhor”.
seu nome completo e local de trabalho.
Com publicações semanais nos canais
Nessa fase, conte-nos um pouco sobre
do sindicato (site, Facebook, Instagram
as atividades que você desenvolve na
e Youtube) e na TV Comunitária de
sua instituição. O seu trabalho pode
Curitiba (CWBTV), a série mostra como
virar um capítulo da nossa série.
PARTICIPE!
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
Inscreva-se na nossa Lista de Transmissão do WhatsApp Uma das características da nova gestão
lhador interagir, será unicamente com o
do Sinditest-PR é a retomada do relacio-
sindicato. E de forma sigilosa.
namento do sindicato com toda a base.
“Nossa base necessita de informação es-
Por isso, além realizar constantemen-
pecífica, útil e relevante. E com rapidez.
te eventos, reuniões e assembleias, a
Isso faz parte do projeto de reconstru-
diretoria criou novos canais de comu-
ção do Sinditest. Estamos trabalhando
nicação, entre eles a Lista de Transmis-
duro e sabemos que a forma com que
são por WhatsApp. Os filiados podem
as pessoas interagem mudou”, explica
receber notícias personalizadas sobre
Olivir Freitas, diretor do sindicato.
a UFPR, UTFPR e UNILA diretamente no celular.
O Sinditest busca aprimorar cada vez mais sua atuação e conta com a participação de todas e todos na construção de novos laços.
sente no dia a dia das pessoas e o sindicato utiliza a ferramenta para esclarecer
um “grupo do zapzap”, podem ficar
a base, enviar convocatórias, divulgar
tranquilos! Ninguém irá receber memes,
atividades, espalhar campanhas em
mensagens de bom-dia, piadas, e muito
defesa dos TAEs e muitas outras ações
menos as fake news. E também não
importantes .
discussões.
08
O “Whats” é um aplicativo bastante pre-
É importante deixar claro que não é
haverá bate-papo coletivo, brigas e nem
INSCREVA-SE PARA RECEBER NOTÍCIAS DIRETAMENTE NO CELULAR
(Nada de grupos de bate-papo)
Para o Sinditest-PR, o bem mais valioso do sindicato é a base. “Precisamos
Nada disso! É tudo individual, e o
manter nossa categoria sempre bem
contato é exclusivo entre o sindicato e
informada, por isso essa ferramenta
cada trabalhador que se inscrever. O
tem sido tão valiosa, sem ser
sindicato envia as notícias e, se o traba-
invasiva”, afirma Olivir.
Sinditest-PR - Informativo UTFPR
Se liga aí! Inscreva-se na nossa Lista de Transmissão de WhatsApp Coloque o telefone 41 98902 8777 na agenda do seu celular, envie nome completo e local de trabalho.