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EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2014
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JORNAL DO
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JORNAL DO Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná
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Fil i a d o à Gestão SINDICATO É PRA LUTAR
O ano Copa da Copa da FIFA no Brasil foi o ano da GREVE dos TAE’s, o ano da luta contra a privatização do HC, o ano da luta contra a demissão dos trabalhadores FUNPAR/HC, o ano de unificar a luta com os demais trabalhadores com a filiação à Central Sindical e Popular CSPConlutas. Relembre nesta edição todas as batalhas e lutas feitas com a base do Sinditest em 2014!
R E TR O S P EC T I VA SIN D ITE ST 2014
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JORNAL DO
Congresso Sinditest
03 a 07 de novembro/2014
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edição 13 - ano 22 novembro/dezembro de 2014
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Retrospectiva 2014
edição 13- ano 22 novembro/dezembro DE 2014
editorial
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ASCOM - SINDIDEST
Nesta edição do Jornal do Sinditest apresentamos um breve histórico das muitas batalhas que travamos neste ano em defesa da educação e da saúde públicas, dos serviços públicos de qualidade e da valorização dos servidores.
2014 foi o ano em que construímos uma forte greve nacional das universidades federais. Foram mais de 90 dias de luta, reivindicando database, antecipação da parcela de reajuste prevista para 2015, piso de três salários mínimos, turnos contínuos e jornada de 30h, entre outras reivindicações. Infelizmente, não fomos ouvidos pelo governo. Teve dinheiro de sobra para a FIFA, para as empreiteiras e para os bancos. Mas para os trabalhadores sobraram apenas portas fechadas e o rigor da “Lei e da Ordem”: a violência policial. 2014 foi também o ano das batalhas mais duras contra a implantação da EBSERH na UFPR. Já no mês de março fomos surpreendidos com a decisão de um obscuro juiz da 1ª Vara do Trabalho, que desenterrou a Ação Civil Pública que previa a demissão dos trabalhadores da FUNPAR/HC, concedendo 90 dias para que todos eles fossem demitidos. Era a primeira medida de pressão do judiciário paranaense, em articulação com a
imprensa, reitoria da UFPR e governo federal, para forçar a UFPR a aderir à EBSERH. A partir de então, o sindicato intensificou a luta contra as demissões, deflagrando greves e paralisações em defesa dos empregos, por reajuste de salário, e contra o assédio moral permanente a que os trabalhadores da FUNPAR/HC estão submetidos. Todas essas manifestações foram reprimidas pelo reitor Zaki Akel e pela FUNPAR, que não hesitaram em judicializar a greve. Apenas agora, depois que a repressão foi consumada e a EBSERH aprovada, a “Justiça” reconheceu que a greve era justa e legítima, com decisão favorável ao Sinditest no dissídio coletivo de greve. A mobilização dos servidores estatutários do HC também foi reprimida. Com a ajuda de procuradores do Ministério Público Federal favoráveis à EBSERH, o reitor Zaki Akel conseguiu uma liminar condenando a greve do HC. A decisão ordenava o corte de ponto imediato e a responsabili-
zação civil e criminal de todos os servidores em greve, com anotação em “livro de ocorrência” de possíveis casos de “omissão de socorro”. O sindicato conseguiu reverter essa decisão, mas o efeito negativo da repressão surtiu efeito, e muitos trabalhadores acabaram retornando ao trabalho e não voltaram mais para a greve. Em meio a essas lutas, o Sinditest e a “Frente de Luta Pra não perder o HC” fizeram forte campanha contra a privatização, com milhares de jornais distribuídos em toda a cidade, campanha no rádio, apoio de movimentos sociais e sindicatos, e realizamos três grandes manifestações nos dias 4 de junho, 9 de junho e 28 de agosto. Foram dias em que trabalhadores e estudantes, portando cartazes, faixas e panfletos, enfrentaram a repressão armada das polícias Militar e Federal, além da segurança privada contratada pelo reitor. Todo esse aparato de repressão foi mobilizado para garantir os interesses da iniciativa privada (EB$ERH).
expediente
FOTOS - Adriana Possan e Maria Carolina Felício
O Jornal do SINDITEST-PR
é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória – Curitiba/Paraná – Telefone: (41) 3362-7373 – Fax: (41) 3363-6162 – www.sinditest.org.br – imprensa@sinditest.org.br Fotos: Sinditest-PR. Jornalista Responsável: Adriana Possan - DRT 10049. Diagramação: Maria Carolina Felício - MTB 8400. Fotografia: Adriana Possan e Maria Carolina Felício. Tiragem: 6.000 exemplares. Gráfica: Mega Impressão Gráfica e Editora - fone: 3598.1113 e 9926.1113. É permitida a reprodução com a citação da fonte. Os textos sem assinatura são de autoria da Direção do Sinditest.
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O que esperar de 2015? Recessão, inflação e desemprego? O Brasil já entrou em recessão. A economia parou de crescer e a inflação está consumindo lentamente os rendimentos dos trabalhadores. A recessão é consequência da política econômica do governo, e não apenas da crise da economia internacional. A taxa de juros básica da economia, a taxa Selic (que Dilma acaba de aumentar para 11,25%), é a maior do mundo, e tem repercussão em todos os níveis da economia, principalmente no bolso das famílias que estão endividadas no cartão de crédito, no cheque especial, no “consignado”, em financiamentos ou no crediário. Em 2015, infelizmente, essa situação tende a piorar. E a escolha do governo Dilma já foi feita: favorecer os bancos e multinacionais, penalizando os trabalhadores. Para confirmar
essa opção, Dilma nomeou um neoliberal representante dos bancos, Joaquim Levy, para o Ministério da Fazenda e, no momento em que escrevíamos esse artigo, estava em dúvida sobre nomear um nome da Friboi (para compensar as doações da empresa para sua campanha) ou a representante dos ruralistas, do agronegócio e dos desmatadores, Kátia Abreu, para o Ministério da Agricultura. Continuar na luta! Nenhuma confiança nos patrões ou no governo! Para enfrentar os ataques contra nossas condições de vida, para defender o que sobrou dos nossos direitos, precisamos estar bem organizados e preparados para construir fortes mobilizações. Isso só será possível se nosso sindicato estiver fortalecido, democratizado e reorganizado,
por isso a reforma estatutária que estamos fazendo é tão importante. Sindicato acertou em se filiar à CSP-CONLUTAS! Ao mesmo tempo, para que sejamos bem sucedidos em nossa luta por salário, carreira e condições de trabalho, precisamos conquistar o apoio da sociedade e de outros segmentos da classe trabalhadora. Para isso, o sindicato precisa estar conectado aos demais movimentos sociais, o que deve ser feito através de uma central sindical. Essa é a razão pela qual a Direção do Sinditest defendeu a filiação do sindicato à CSP-Conlutas, aprovada em Assembleia Geral do dia 4 de novembro. Enquanto a CUT e outras centrais governistas e patronais estão defendendo a redução da jornada com redução de salários
como medida para combater a crise econômica, a CSP-Conlutas continua defendendo que o governo reduza o lucro dos empresários, principalmente o lucro dos banqueiros, e que haja proibição legal de demissão em todos os ramos da economia beneficiados com isenções fiscais. Ao contrário do que diz a CUT, é possível defender salário digno e emprego sem ceder aos patrões e ao governo. E a CSP-Conlutas vem demonstrando isso na prática. Em 2015, vamos continuar na luta! As mudanças virão das ruas, das greves, da mobilização e da organização da classe trabalhadora! A Direção do Sinditest deseja a todas as trabalhadoras e trabalhadores de sua base um excelente final de ano e um 2015 repleto de lutas, vitórias e conquistas.
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edição 13 - ano 22 novembro/dezembro de 2014
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Acompanhe a retrospectiva Sinditest 2014! Sindicato é Pra Lutar! Adriana Possan
O Sinditest Paraná completou recentemente 22 anos de história de luta! O nosso sindicato foi fundado em 05 de novembro de 1992, onde é hoje o prédio do DCE. Com o fim do Golpe Militar o país viveu na década de 80 um período de retomada de perspectivas de mudança da sociedade brasileira. Por isso é importante lembrar que o Sinditest é fruto das lutas dos trabalhadores que foram iniciadas duran-
te a Ditadura Militar no Brasil. A fundação do sindicato representou um marco na história da categoria dos técnicos no estado, pois foi um grande passo rumo à democratização e, sobretudo, à organização política e sindical da classe trabalhadora. Assim, o Sinditest começou sua história: com árduos embates contra a estrutura dominante, contribuindo de forma imprescindível nas lutas sociais da classe trabalhadora.
Luta contra EBSERH (2014)
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Em 2015 Venha participar do
Setorial de Mulheres do Sinditest
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Sinditest na Luta A
direção que assumiu o
inúmeras lutas !
S inditest
S indicato
vem batalhando junto com os trabalhadores em
é para estar do lado do trabalhador !
S indicato
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P ra
L utar !
Greve 2014!
edição 13- ano 22 novembro/dezembro DE 2014
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Matéria de Capa II Congresso Sinditest
e nas Conquistas!
Adriana Possan
Frente de Luta
em Defesa do HC!
Marcha pela Saúde Pública fez parte da greve 2014
04 de junho I ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO do HC A Reitoria, sempre de forma rasteira convocou três sessões do COUN para aprovar de qualquer jeito a EBSERH. A primeira sessão teve data adiantada para desarticular os
movimentos sociais para o dia 04 de junho. Depois de ter adiado a reunião sem avisar os conselheiros contrários à EBSERH, o Reitor chamou reunião para o prédio da Procuradoria Geral da República mas não conseguiu realizar a sessão por falta de quórum.
09 de junho II ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO do HC
NA COPA VAI TER LUTA!
O Reitor Zaki Akel novamente, às pressas e com muito aparato policial (ROTAM, PM e PF), convocou sessão do COUN, desta vez para o dia 09 de junho, sem informar o local da sessão, mostrando mais uma vez sua estratégia golpista. As 14 horas, sem conhecimento de todos os conselheiros a sessão foi iniciado na sede dos Correios na João Negrão. Antes de a sessão ser considerada ilegal, através de ofício da Justiça Federal, os manifestantes chegaram a apanhar da ROTAM num dos portões dos Correios. A sessão foi suspensa.
Zaki Akel chamou a Polícia Militar e da Polícia Federal, que tentaram intimidar os manifestantes. Graças ao I ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO do HC, o Reitor se obrigou a promover ao menos três debates na UFPR. Um deles ocorreu no HC, com participação
dos trabalhadores do HC, no qual o sindicato recebeu muito apoio e a Reitoria foi rechaçada. Os outros dois debates foram esvaziados e sem ampla divulgação e participação da comunidade! O Reitor só fez para cumprir tabela e vestir a “máscara da democracia”! Lamentável!
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edição 13 - ano 22 novembro/dezembro de 2014
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28 de agosto III ATO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO do HC Desde 1964, época da Ditadura Militar no Brasil não havia ocorrido um episódio tão lamentável na UFPR. Balas de borracha, bombas, gás de pimenta, gás lacrimogênio e a energia truculenta da Polícia Federal, RONE e PM foram os mecanismos utilizados pelo Reitor Zaki Akel para privatizar o Hospital de Clínicas. Um estudante foi preso de forma ilegal pela PFG e está sendo criminalizado pela luta. Através de um golpe, com votação pelo celular, Zaki Akel conseguiu aprovar a EBSERH. O Sinditest juntamente com a Frente de Luta Pra Não Perder o HC fez todos os esforços para impedir a venda do HC, mas infelizmente palavras e bandeiras na mão foram vencidas pela força bruta.
Zaki dá golpe pelo celular e privatiza o HC
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II Congresso do Sinditest foi um grande sucesso! Confira os melhores momentos!
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Filiação à CSP-Conlutas decidida em Assembleia com a base
De 03 a 07 de novembro deste ano acon-
teceu o II Congresso do Sinditest. Com muita discussão e participação, o Congresso se consagrou como um marco político na história do sindicato, que por muitos anos ficou refém de diretorias não combativas.
No dia 05 de novembro de 2014 o Sinditest
se filiou à CSP-Conlutas, uma Central Sindical e Popular guerreira e que sinaliza a unidade nas lu-
Campanha “Lutar Não é Crime!”
pelo arquivamento do processo de Nicolas Pacheco pelo fim da Criminalização dos Movimentos Sociais!
tas da classe trabalhadora. Dentre as atividades do Congresso também aconteceu o II Encontro de
Assembleia que abriu o II Congresso Sinditest
Mulheres e o II Encontro de Aposentados e Pensionistas do Sinditest. Além disso, o Congresso realizou o GT de Reforma Estatutária e o Almoço Paulo Barela apresentando a CSP-Conlutas
do Dia do Servidor Público.
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edição 13 - ano 22 novembro/dezembro de 2014
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II Encontro de Mulheres do Sinditest
O tema do II Encontro de Mulheres do Sinditest foi “Trabalhadoras em Movimento na Luta
Contra a Opressão e Exploração”. O evento elegeu o Setorial de Mulheres do sindicato, composta por pelo menos trinta mulheres que terá como objetivo realizar um levantamento nos locais de trabalho sobre as demandas das trabalhadoras.
II Encontro de Aposentados e Pensionistas do Sinditest
Com o tema “Menos Solidão, Mais Participação”, o II Encontro de Aposentados e Pensionistas abordou temas como a solidão, participação nas atividades do sindicato, reposicionamento salarial da categoria, reforma estatutária, Estatuto do Idoso e sexo na terceira idade.
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GT Reforma Estatutária No dia 06 de novembro o Grupo de Trabalho Reforma Estatutária debateu os pontos centrais que estão sendo encaminhados na reforma da estatuinte do sindicato, observando a necessidade de democratizar o sindicato e reorganizar a luta dos servidores técnicoadministrativos.
Almoço do Dia do Ser vidor Público O tradicional Almoço do Dia do Servidor foi realizado no dia 07 de novembro da sede social do Sinditest em Curitiba. Além da comida boa, o evento contou com música ao vivo e muita animação.
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Trabalhadores FUNPAR/HC seguirão lutando de cabeça erguida mesmo após golpe de ZAKI AKEL! Adriana Possan
O ano de 2014 foi um ano de fortes lutas dos trabalhadores e trabalhadores FUNPAR/HC pela manutenção de seus empregos. A categoria guerreira sofreu o maior assédio da história, lutou e fez greve, enfrentou a acusação de abusividade da paralisação, mesmo sendo legítima e o único instrumento para defesa dos empregos. A guerra na luta pela estabilidade nos empregos culminou num pacto de demissão
Campanha “Somos Todos FUNPAR/HC na LUTA contra as demissões” Assim que a Justiça do Trabalho determinou na Ação Civil Pública das demissões o desligamento dentro de 90 dias dos fundacionais, em março de 2014, o
realizado entre UFPR, FUNPAR e MPT que deverá ser executado em no prazo máximo cinco anos. Entretanto, mesmo depois desse duro golpe do Reitor Zaki Akel, os trabalhadores fundacionais seguirão se
cabeça erguida lutando pelos seus empregos, defendendo ganhos salariais na Campanha do ACT 2015/2016, e defendendo um plano de carreira, que até agora não possuem.
Os fundacionais sofreram em 2014 o maior assédio da história: Reitor assinou acordo que deve demitir os trabalhadores de forma gradual dentro de cinco anos
Sinditest se manifestou na justiça pedindo a suspensão do acordo por 180 dias, requerendo uma repactuação do acordo que permitisse a inclusão de uma cláusula de estabilidade, garantindo o emprego dos trabalhadores até a aposentadoria.
Ato no Ministério Público do Trabalho O Ministério Público do Trabalho não respondeu a petição do Sinditest e os trabalhadores fizeram no dia 31 de abril um Ato até o MPT para exigir uma resposta do Procurador.
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Trabalhadores (as) acompanham audiência no TRT
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Matéria Retrospectiva REFORMA ESTATUTÁRIA
Reforma Estatutária será um grande passo na reorganização e democratização do Sinditest!
Em audiência no TRT os trabalhadores viram de perto como e pra quem funciona a justiça: a patronal e o judiciário atrelaram os empregos da FUNPAR sob a condicionante de aprovar a EBSERH para administrar o HC. Vergonha!
Adriana Possan
A atual direção do Sinditest se propôs a fazer a Reforma do Estatuto em 2014, pois desde que o sindicato foi fundado não houve nenhuma mudança estrutural, ocasionando em “amarras” nas ações políticas do sindicato ao mesmo tempo em que vinha se perpetuando o sistema presidencialista, com direções burocratizadas e que não se envolviam com a baseA tarefa é essencial inclusive porque ameaça
Greves FUNPAR/HC 2014 contra as demissões Os trabalhadores fizeram fortes lutas contra as demissões: a “Paralisação 24 Horas” no dia 15 de abril e a greve dos dias 19 de maio e 04 de junho. No dissídio coletivo de greve a patronal tentou criminalizar
os trabalhadores e chegou ao absurdo de suspender o aumento salarial e de benefícios firmados no ACT 2014/2015! O Sinditest conseguiu reverter a situação na justiça no mês de novembro.
Conheça os itens que deverão ser alterados no estatuto:
ACT FUNPAR/HC 2014/2015 Os trabalhadores batalharam pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 e alcançaram aumento de 7,64% para os salários até R$2.180,00, de 6,65% para os salários entre R$ 2.180,00 e R$3.240,00 e de 5,82% para salários acima de R$3.240,01.
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1. O endereço da Sede;
o sindicato de perder o registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que o endereço da sede administrativa está desatualizado e, portanto invalidado. Para concretizar a Reforma Estatutária foram realizadas diversas assembleias itinerantes abrangendo Curitiba, litoral e todo o interior do estado.
2. O percentual de colaboração voluntária dos filiados; 3. O critério para alteração do Estatuto; 4. A forma de organização da diretoria eleita, das seções sindicais e da organização de base;