Impresso Especial DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS
3600173954/2008/DR/PR SINDITEST-PR
CORREIOS
Envelopamento fechado pode ser aberto pela ECT
Mudou-se Falecido Ausente Desconhecido Não procurado Recusado CEP errado End. Insuficiente Não existe o nº indicado Inf. Porteiro / sindico Outros Reintegrado ao seviço postal em: // Responsável:
Jo r na l d o S i n d i c a t o d os T ra b a l h a d ores em E ducação das Ins ti tui çõ e s Fe de r ai s de E ns i no Super ior no Esta do do Pa ra ná
edição 21 | ano 22 | maio 2016 | gestão sindicato é pra lutar
PLP 257:
Governo e Oposição de Direita unidos contra os trabalhadores
Seja PT, PMDB ou PSDB, a agenda é uma só: destruir o serviço público e solapar os direitos dos servidores pág. 3
30 horas! Vitória! 20 unidades de 10 Setores Acadêmicos e de três Órgãos Administrativos da UFPR se enquadraram na jornada de 30 horas. No entanto, há muita luta pela frente págs. 4 e 5
FUNPAR/HC Categoria está em plena negociação do ACT. A luta na Campanha Salarial 2016/2017 é pela estabilidade nos empregos e aumento de 20,16% pág. 7
21 2 | edição maio 2016
EDITORIAL
O Verdadeiro Golpe é contra o Trabalhador
N
o centro da crise política instalada no Brasil, governo e oposição de Direita disputam a opinião pública nas ruas, no Congresso Nacional e nos Tribunais. A única coisa que não dizem, é que são faces da mesma moeda porque na hora de aplicar o ajuste fiscal e punir os trabalhadores, estão unidos contra nós. Isso explica porque grande parte da massa que está extremamente insatisfeita e indignada com o Governo, não sai às ruas para marchar ao lado dos “verde-amarelo(s)” e tão pouco se sente representada pelos atos contra o Impeachment. Nenhum dos dois blocos que se enfrentaram em Brasília, traz a solução que os trabalhadores precisam.
Pelo contrário, tramita em regime de urgência o PL 257, de autoria do próprio Governo Dilma com apoio da oposição de Direita, porque propõe a retirada de direitos dos servidores públicos. Ou seja, todos são nossos inimigos de classe, pois na hora de apontar uma saída para a crise sempre miram juntos nos direitos dos trabalhadores. A FASUBRA, em Plenária Nacional no dia 03 de abril, prioriza e arma a categoria para lutar contra o impeachment poupando o governo Dilma de suas responsabilidades e das alianças que faz com a própria direita. A categoria discorda dessa posição e aprovou em Assembleia Geral que, ao invés de defender o Governo, devemos exigir FORA TODOS
e eleições Gerais, pois caso não se mude o programa do governo, pouco importa quem vai ser o gerente da crise que os ricos querem que nós paguemos. As diferenças fazem parte desse processo de acirramento da luta de classes. No entanto, segue sendo nossa prioridade fazer a luta contra o ajuste fiscal, e contra todos aqueles que insistem em implementar os pacotes de austeridade que apenas penalizam os trabalhadores. Também não entendemos que o impeachment resolverá nossa vida. Trocar um ladrão por outro não vai mudar em nada o cenário de retirada de direitos que temos pela frente. Só a luta dos trabalhadores poderá mudar nosso destino. Adriana Possan
COUN
Conselheiros técnicoadministrativos eleitos finalmente assumem as cadeiras no COUN
D
ifícil não foi ganhar. Difícil mesmo foi levar, ou seja, tomar posse aos cargos de representantes dos técnicos administrativos no COUN (Coplad e Cepe). Este cenário demonstra o quanto a categoria ainda tem que avançar para ter suas conquistas asseguradas. Foi quase um mês de discussões para que todos os recursos impetrados por uma das chapas perdedora fossem votados. Foram necessárias duas sessões do Coplad e uma do Coun. Neste último Conselho, o resultado da votação foi de 39 a 3. Vitória arrasadora. A frase “foi mais fácil ganhar a eleição do que tomar posse” não significa que a disputa eleitoral foi tranquila e favorável. Pelo contrário: nada menos que cinco chapas dos ativos foram inscritas, o que tornou a disputa bastante acirrada. A chapa “Unidos pelos Servidores”, composta por quatro diretores do Sinditest e outros quatro integrantes da base, venceu com 171 votos de diferença da segunda colocada. A confiança dos técnicos administrativos na chapa foi manifestada nas urnas, tanto entre os ativos
A bancada representa os técnicos nas sessões do CEPE, COPLAD e COUN
quanto entre os aposentados, cuja chapa vencedora conquistou 86% dos votos desses servidores. Assembleia dá o norte Agora que tudo está no seu devido lugar os novos conselheiros não apenas defenderão a categoria nas pautas apresentadas nesses Conselhos Superiores, mas também, proporão temas para debate. As 30 horas e ponto eletrônico, por exemplo, ainda vão demandar muita discussão (até que todos que têm direito sejam contemplados); temas como assédio moral e opressões também merecerão atenção dos novos conselheiros. Fato é que como eles representam a base
e será a base, por meio de assembleias, quem norteará a ação dos colegas conselheiros. Vale ressaltar que nenhum dos conselheiros técnicos tem cargo de chefia - portanto estão do lado do trabalhador e não da Reitoria - são experientes e defendem a transparência. Os novos conselheiros da ativa são: Carla Cobalchini (Prograd), Natália Oshiro (HC), Elias Torres da Silva (CCE), Luiz Fernando Mendes (Sacod), Marcia Mikuska (Jandaia do Sul), Giuliano Monn (HC), Valter Maier (Humanas) e Marcelo Cavadinha (UFPR Litoral). Na categoria dos aposentados são Neide Brun e Glaci Schuluga. Todos esses novos conselheiros terão mandato de dois anos.
Expediente O Jornal do Sinditest-pr é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória - Curitiba/Paraná | Telefone: (41) 3362-7373 | Fax: (41) 3363-6162 www.sinditest.org.br | imprensa@sinditest.org.br Fotos: Sinditest-PR. Jornalista Responsável: Adriana Possan - DRT 10049. Redação: Carla Cobalchini e Sandoval Matheus | Diagramação: Ctrl S Comunicação (www.ctrlscomunicacao.com.br) Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica: Mega Impressão Gráfica e Editora - fone: 3598.1113 e 9926.1113. É permitida a reprodução com a citação da fonte. Os textos sem assinatura são de autoria da Direção do Sinditest.
errata
A respeito de nota veiculada na edição número 18, de outubro de 2015, no jornal do Sinditest-PR, sobre trabalhadores da UTFPR que estavam proibidos que acessar bebedouros na parte interna do campus, por prestarem serviços de manutenção e estarem “sujos e suados”, faltou informar à época que a situação ocorria especificamente em Medianeira.
twitter.com/sinditestpr
www.sinditest.org.br
facebook.com/sinditest
imprensa@sinditest.org.br
Em resposta a edição referida ao lado - matéria “UNILA na linha de frente de um combate histórico”- a assessoria de comunicação da UNILA informa que o reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho não encabeça e não integra o grupo ao qual a matéria faz referência, tão pouco faz parte das 120 assinaturas registradas em documento que compõe a Ação Civil Pública nº 5008268-27.2015.4.04.7002.
edição 21 | 3 maio 2016
Mais Ataque
PLP 257 de Dilma estrangula os trabalhadores Novo pacote de maldades ataca abertamente direitos dos servidores públicos
S
uspensão de concursos públicos, de benefícios e progressões; aumento da contribuição previdenciária para 14%; plano de demissão voluntária (PDV); além de limitação de recursos para serviços prestados em áreas como saúde e educação.
Este pacote de maldades é o que propõe o Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Executivo, e que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência (votação está prevista para o dia 6 de maio). A justificativa para apre-
sentação desse PL, que ataca frontalmente direitos dos servidores públicos, é o contingenciamento de recursos públicos através de um “reequilíbrio fiscal”. Por meio dele poderia, por exemplo, ser renegociada as dívidas dos estados e municípios.
O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Executivo, tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. A votação está prevista para o dia 6 de maio
O plano de contingenciamento seria implementado em fases: 1ª fase: Vedação de cargos públicos ou alteração de carreiras que impliquem aumento de despesa; Suspensão de contratação de pessoal; Vedação de concessão de aumento superior ao IPCA; Redução de pelo menos 10% das despesas de cargos de livre provimento; Caso essas medidas não sejam suficientes, passamos à próxima fase. 2ª fase: Vedação de aumentos nominais aos servidores públicos, ressalvado o disposto no Art. 37 da Constituição Federal; Vedação da ampliação de despesas em relação ao ano anterior; Limitação da despesa de custeio ao ano anterior; Redução adicional em pelos menos mais 10% das despesas com cargos de livre provimento; 3ª fase Vedação do reajuste do salário mínimo acima do índice do INPC; Redução de até 30% dos gastos com servidores públicos decorrentes de parcelas indenizatórias ou transitórias; Implementação de programas de desligamento voluntário e de licença incentivada de servidores e empregados.
Reajuste ameaçado O PL 257, proposto pelo Ministério da Fazenda e Planejamento, foi acatado prontamente pela Presidente Dilma e encaminhado, às pressas, para votação. Se aprovado, este PL ameaça inclusive o reajuste parcelado a que o funcionalismo faria jus em agosto deste ano.
Se aprovado, este PL ameaça inclusive o reajuste parcelado a que o funcionalismo faria jus em agosto deste ano O PL prevê ainda que, aumentos salariais já acordados estão condicionados aos limites referidos neste pacote e, caso sejam suspensos, não serão devidos em hipótese ou tempo algum aos potenciais beneficiários. Apesar de propor o equilíbrio fiscal, o Projeto não prevê, em nenhum momento, qualquer limite ou restrição ao pagamento dos juros da dívida pública, apesar dela consumir metade do orçamento da União. A dívida pública, também conhecida como bolsa banqueiro, não será atingida por nenhum contingenciamento, pelo contrário, seus juros serão pagos religiosamente. Com este panorama caótico, de ataques à classe trabalhadora, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e a CSP-Conlutas organizará um calendário de atividades, entre elas, atos e paralisações. Além disso, existe a possibilidade de unidade com os sindicatos de servidores estaduais e municipais, uma vez que o PL tem efeito sobre os servidores das três esferas.
21 4 | edição maio 2016
30 horas
Graças à organização dos servidores, 30 horas já é realidade na UFPR
A luta, no entanto, não acabou. Tem trabalhador sofrendo intimidação e/ou sendo alvo de disputa política Adriana Possan
Servidores na primeira paralisação pelas 30 horas no dia 24 de fevereiro
N
ada menos que 20 unidades de 10 Setores Acadêmicos e de três Órgãos Administrativos da UFPR se enquadraram, até o momento, nos dispositivos legais adotados pela Comissão de Flexibilização da Jornada de Trabalho de 30 horas. Não é pouca coisa. A conquista é digna de comemoração, afinal, apesar de já haver desde 2011 uma Resolução (56/11) que autoriza a implantação desta jornada, somente agora os processos foram analisados um a um, aprovados pela Comissão criada para este fim, e homologados pelo órgão máximo da UFPR, o Conselho Universitário.
Para conceder este direito aos(as) técnicos administrativos os critérios adotados não passaram pela análise da cor dos olhos e nem pela bondade da Reitoria. Foi necessária muita luta e organização dos servidores.
Detalhe: Para conceder este direito aos(as) técnicos administrativos os critérios adotados não passaram pela análise da cor dos olhos e nem pela bondade da Reitoria. Foi necessária muita luta e organização dos servidores. No relatório assinado pelo professor Paulo de Tarso, integrante da Comissão de Flexibilização, a avaliação foi feita com base em legislação federal e orientações da SESu/MEC. Vejam os marcos legais adotados como referência para análise da Comissão: Constituição Federal, Art. 7o, entre os direitos dos trabalhadores: Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento,
salvo negociação coletiva. Resol. 56/11 - COUN, Art. 10: O COUN constituirá Comissão para análise e deliberação do pedido de flexibilização da jornada de trabalho encaminhado pelas unidades proponentes; Dec. no 1.590/95: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e (...), e dá outras providências. Alterado pelo Dec. no 4.836/03. Of. Circ. no 18/2015 - GAB/ SESu/MEC. O trabalhador, portanto, além de ter sua jornada flexibilizada homologada pelo COUN tem, também, amparo jurídico.
edição 21 | 5 maio 2016
Parecer Favorável Na tabela abaixo, apresentamos um balanço de quais unidades/setores já estão com o processo homologado e, portanto, seus servidores aptos a cumprirem a jornada flexibilizada. Uma verificada rápida na tabela mostra que ainda temos luta pela frente. Tem colegas de trabalho que ainda não têm seus direitos resguardados. São o caso dos(as) trabalhadores(as) dos Setores de Ciências Biológicas (posicionamento das chefias e direção é contrário), Palotina e Jandaia do Sul. O que os impedem de fazer jornada flexibilizada?
Arquivo Sinditest
Parecer Favorável Arquivo Sinditest
Gabinete do Reitor
Favorável ( parcial )
PROGEPE
Favorável
PROEC
Favorável
PROGRAD
SETORES Jandaia
Desfavorável
SACOD
Favorável ( parcial )
Favorável
Agrárias
Em Análise
PRPPG
Favorável
Biológicas
Em Análise
PRAE
Favorável ( parcial )
Humanas
Favorável ( parcial )
PRA
Favorável ( parcial )
Terra
Favorável ( parcial )
PROPLAN
Não consta processo
Educação
Favorável
SUINFRA
Favorável
Exatas
Favorável ( parcial )
SiBi
Favorável
Jurídicas
Favorável ( parcial )
Sociais Aplicadas
Favorável ( parcial )
SEPT
Favorável ( parcial )
Tecnologia
Favorável ( parcial )
Saúde
Favorável ( parcial )
Litoral
Favorável ( parcial )
Palotina
Favorável ( parcial )
1 Favorável - todas as unidades internas podem flexibilizar; 2 Favorável (parcial) - algumas unidades internas não atenderam os requisitos ou os servidores não quiseram flexibilizar; 3 Em análise - o processo está em análise/tramitação pela Comissão; 4 Desfavorável - não foi possível flexibilizar por não atendimento de um ou mais requisitos; e 5 Não consta processo - a unidade não foi citada no parecer divulgado pela Comissão de Flexibilização.
Os motivos são intransigência e falta de vontade política da direção e chefias de departamentos, no caso da Biológicas. O próprio diretor, Luiz Claudio Fernandes faz campanha contra as 30 horas e intimida a organização dos trabalhadores alegando que servidores de universidades mineiras “estão tendo que devolver dinheiro, voltar a fazer 40 horas”, enfim, terrorismo puro. Até o momento o Sinditest não teve acesso a esse processo citado pelo referido diretor. O Sindicato (diretores e advogado) tem participado das reuniões departamentais para esclarecer aos técnicos administrativos e chefes de unidades a legislação que regulamenta a jornada flexibilizada e orientar os integrantes da categoria a não se intimidarem diante das ameaças e assédio moral constatados naquele Setor. Defesas indefensáveis Em Palotina, há pelo menos 10 departamentos/unidades em que a luta pelo direito às 30 horas ainda persiste, pois a jornada flexibilizada ainda é parcial. Apesar do diretor do Campus de Palotina ter declarado apoio à jornada flexibilizada, existe manifesta posição contrária de vários docentes e chefias à implantação da referida jornada. No Departamento de Biodiversidade, as negociações estão emperradas por pura rixa política entre chefia e direção. Mesmo com a desaprovação dos chefes, existem requisitos legais para flexibiliza-
ção da jornada. O que os técnicos administrativos de Palotina se perguntam é por que a comissão de flexibilização da jornada acatou apenas a opinião contrária das chefias, mesmo quando havia condições de implementar as 30 horas? Fato é que os (as) trabalhadores (as) ficam no meio desse perrengue e não conseguem fazer uso do seu direito de fazer a jornada flexibilizada. Ao longo do mês de abril, diretores (as) e advogado (a) do Sinditest tem visitado o Setor Palotina para dissipar de vez todos os ruídos que estão impedindo a implantação dessa jornada reivindicada pelos (as) trabalhadores (as).
Servidores de Jandaia em assembleia no dia 22 de março: a comunidade universitária apoia e quer as 30 horas
Outro Setor, o de Jandaia do Sul, também não adotou ainda a jornada flexibilizada. Isto porque, conforme memorando do pró-reitor Edelvino Razzolini Filho, o Campus está proibido de funcionar após as 17h30min por causa do contrato de aluguel com a FAFIJAN, impedindo assim o atendimento ininterrupto por 12 horas. A diretora do Sinditest Carla Cobalchini participou recentemente de assembleia em Jandaia, em que além dos técnicos administrativos também acompanhou as discussões o diretor, Eduardo Teixeira da Silva. No encontro ficou claro que existem atividades acadêmicas/laboratoriais após as 17 horas e que o contrato não prevê proibição do uso do espaço após as 18 horas. Portanto, em Jandaia do Sul, a jornada flexibilizada pode sim ser implantada. O Sinditest reconhece que todas as lutas e mobilizações travadas até o momento só foram vitoriosas graças à organização e participação dos(as) técnicos administrativos, que não abriram mão do seu direito. Por isso, orienta os servidores que ainda não abriram processo que o faça o mais rápido possível pois a Comissão continua recebendo novos pedidos de jornada flexibilizada, agora com dois novos integrantes, atuais representantes dos técnicos administrativos no COPLAD. Enquanto não são abertos os processos o Sinditest sugere que o(a) servidor(a)registrem frequência de 8 horas, no ponto eletrônico, e não mais na folha impressa. Com isso, evita-se riscos de punições, entre eles, descontos no salário. Para os (as) trabalhadores (as) cujos processos ainda estão em análise, a orientação é para que façam jornada de 6 horas, com frequência no ponto eletrônico, ou seja, procedem igualmente aos (as) servidores (as) que já estão com o processo concluído e homologado pelo COUN. A Comissão de Flexibilização informa no relatório atualizado do dia 6 de abril e postado na página da SOC que os resultados dos processos foram informados às chefias/direção. Em reunião do COUN o reitor Zaki Akel comunicou que a PROGEPE está alterando a jornada de trabalho dos servidores beneficiados para que, ao baterem o ponto eletrônico, eles registrem 30 horas e não mais 40. A direção do Sinditest alerta, no entanto, que eventuais inconsistências do sistema de ponto eletrônico devem ser observadas e retificadas pela Administração da Universidade, sem qualquer ônus para o trabalhador. Portanto, a luta agora é em apoio, em solidariedade aos colegas que ainda enfrentam resistências em suas unidades/setores. Adriana Possan
31 de março, 4ª paralisação pelas 30 horas na UFPR. Servidores, impedidos de entrar no COUN, fazem assembleia na porta da reitoria
21 6 | edição maio 2016
Trabalhadores EBSERH
Só ao patrão interessa a divisão dos trabalhadores do HC O Sinditest defende a organização por local de trabalho
A
s redes sociais, não raro, apresentam uma extensa lista de palavras de violência e ódio, contra uma parcela de trabalhadores da nossa base. Para sanar as dúvidas apresentadas, temos a esclarecer: O SINDITEST-PR, assim como boa parte do movimento sindical que não abandonou as bandeiras históricas da classe trabalhadora, defende a UNIÃO dos trabalhadores e a igualdade de direitos entre TODOS. O Sinditest defende que os trabalhadores devam ser organizados por local de trabalho, e não por cargo ou vínculo empregatício (RJU, FUNPAR e EBSERH). Todas as lutas que fizemos, e que seguiremos fazendo, sempre buscarão a Unificação e a Solidariedade entre os trabalhadores. Já realizamos inúmeras greves e manifestações, enfrentamos a polícia, recebemos bombas e gás lacrimogênio em nossas cabeças. As experiências nos mostram que a vitória é maior quando estamos unidos em uma mesma frente de batalha. O Sinditest lutou até o fim contra a adesão da EBSERH, pela UFPR. Fomos e somos contrários ao Modelo de Gestão adotado pela EBSERH, por ser uma forma de privatização dos hospitais públicos. Posição idêntica temos com relação ao Modelo de Gestão das Fundações, que sempre foram porta de entrada para operações privatizantes e corruptas na administração pública. Nem por isso, deixamos um só segundo, de lutar pelos direitos dos trabalhadores destas Fundações, como é exemplo a FUNPAR, pois entendemos quanto mais “terceirizado”, maior é a precarização das condições de trabalho. No caso dos trabalhadores da EBSERH, nossa proposta e defesa é que estes profissionais tenham os mesmos direitos a que os servidores RJU têm, mesmo não tendo feito concurso público. Esses trabalhadores, no entanto, passaram por um processo seletivo, foram aprovados e estão ajudando a manter o HC em funcionamento. Em caso de extinção da EBSERH, não são os trabalhadores que deverão pagar a conta. Por isso, lutaremos para que TODOS os contratados por essa empresa SEJAM ABSORVIDOS NO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE.
Lutaremos para que TODOS os contratados por essa empresa SEJAM ABSORVIDOS NO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE
Solidariedade e Igualdade O concurso público, o teste seletivo ou os anos de dedicação ao HC não nos torna melhores ou piores. Estas são apenas forma de ingresso da classe trabalhadora da UFPR. É uma peneira, já que a administração/empresa não pode absorver todos aqueles que desejam trabalhar no serviço público. No fim das contas, todos somos colegas de trabalho e devemos nos esforçar para que a solidariedade prevaleça nas nossas relações. Tanto pensamos assim que defendemos, por exemplo, a extensão da jornada de 30 horas para os trabalhadores da EBSERH; e a melhoria das condições de trabalho n o HC. Sinditest representa EBSERH Prova de que os trabalhadores EBSERH são bem vindos no Sinditest é a alteração feita na recente reformulação do Estatuto do Sindicato. O Sindi-
test poderá representar os recém ingressos no HC. A luta isolada de uma determinada categoria/vínculo empregatício é mais difícil de ser vencida, por isso, defendemos união e coragem para enfrentar os desafios. Acreditamos que o não reconhecimento do (a) profissional como colega de trabalho ou de sindicato, é fazer o jogo do patrão. É deixar as coisas como estão. É justificar a discriminação. Não brincamos de fazer sindicato. Somos consequentes com a política que defendemos e vamos lutar todos os dias para combater toda forma de exploração e opressão/ assédio. Queremos todos na mesma trincheira: EBSERH, FUNPAR, RJU porque todos somos explorados!
Somem-se à luta do Sinditest!
edição 21 | 7 maio 2016
FUNPAR/HC
Categoria busca aumento de 20,16% e estabilidade nos empregos
“Se tem crise no governo, lutaremos por salário e emprego”, é tema da Campanha Salarial 2016/2017
B
Adriana Possan
rigando por 20, 16% de aumento salarial, pagamento no 1º dia útil de cada mês e seguindo novamente com uma campanha aguerrida pela manutenção dos empregos, os trabalhadores FUNPAR/HC estão em plena negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017. Os fundacionais são representados pelo sindicato e pela comissão obreira, eleita pela própria categoria em assembleia no dia 17 de março. O índice de 20,16% abrange a reposição da inflação, que é de 9,97%, perdas de 6,08% acumuladas desde 1994 e correção de 3%, relacionada ao ganho real. “Vamos lutar por um salário decente, porque do jeito que está nosso salário, está muito defasado e a gente vê diferenças grandes de salários no hospital”, comenta Celia Regina de Jesus, integrante da comissão obreira. Sobre o processo de negociação com a patronal, Carmen Luiza Moreira, coordenadora-geral do sindicato arremete: “você olha um salário de 25 mil reais e outro de 800 na mesma instituição percebe que tem algo errado. Se tem dinheiro pra pagar altos salários das chefias, tem que ter pra pagar o mínimo que a gente tá pedindo”. Além disso, os trabalhadores pretendem a correção do vale-alimentação em 17,63%. Segundo pesquisa da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação (ASSERT) o preço médio da refeição em Curitiba está hoje em R$25,49, mas os fundacionais recebem apenas R$21,67 por dia.
Dentre as cláusulas econômicas, a batalha será também pelo cálculo do adicional de insalubridade com base no salário mínimo regional. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) a projeção para maio deste ano é de R$ 1. 190,00. Estabilidade e aposentadoria A briga pela manutenção dos postos de trabalho até aposentadoria é prioridade da Campanha Salarial este ano. O prazo fixado na Ação Civil Pública das demissões é para 2019, ano em que grande parte dos trabalhadores ainda não alcançará o tempo de aposentadoria e por isso não terão garantidos os três anos de estabilidade pré-aposentadoria, previstos em cláusula específica no ACT. “Considerando que ninguém tem menos de 20 anos de casa, queremos que essas pessoas não percam o direito à aposentadoria faltando tão pouco tempo pra se aposentar”, esclarece Carmem Luiza. A coordenadora enfatiza que os trabalhadores também estão olhando para a vida do hospital, tendo em vista a gestão privatista, os sistemáticos ataques do governo Dilma e os cortes de verbas no serviço público. “O trabalhador da FUNPAR não pensa só no emprego dele, mas pensa como é que o hospital vai se manter, pensa no futuro da instituição, principalmente diante dos ataques do governo”. A estabilidade para delegados de base e membros da comissão de negociação também está inclusa nas reinvindicações dos trabalhadores.
Categoria fez três paralisações de dezembro para cá por conta do atraso do pagamento de 13º, férias e dos próprios salários
O índice de 20,16% abrange a reposição da inflação, que é de 9,97%, perdas de 6,08% acumuladas desde 1994 e correção de 3%, relacionada ao ganho real. Pagamento no 1º dia Atualmente o pagamento salarial é para ser feito no 5º dia útil de cada mês, entretanto, uma das principais reinvindicações é de que passe a ser feito no 1º. A Fundação costumava pagar os salários no 1º dia útil, porém, desde o início de 2015 os salários e outros benefícios vêm atrasando com frequência. A situação está gerando além de temores, multas e
juros cumulativos para trabalhadores, uma vez que as contas já vinham sido programadas para serem quitados até o 5º dia útil, sobretudo do plano de saúde. Além disso, em relação a servidores com outros vínculos no Hospital de Clínicas, o tratamento está longe de ser isonômico. “O pessoal da universidade recebe no 1º dia útil, nós, estamos sempre com atrasos”, sublinha Célia Regina. Adriana Possan
Vamos lutar por um salário decente, porque do jeito que está nosso salário, está muito defasado e a gente vê diferenças grandes de salários no hospital Celia Regina de Jesus, comissão obreira Comissão Obreira tem se reunido todas as quintas para a construção do ACT. Membros: Luiz Carlos Souza, Rosana Nunes Silva, Ednéia Pereira, Aparecida Domingos de Souza e Celia Regina de Jesus
21 8 | edição maio 2016
UFPR
HC está na UTI Falta recorrente de materiais tem prejudicado trabalhadores e pacientes
H
á tempos o Hospital de Clínicas da UFPR está doente. No entanto, desde que passou a ser gerido pela EBSERH a saúde do HC piorou muito. Hoje pode-se dizer que ele está na UTI. Falta de tudo no Hospital, desde materiais como álcool e luvas, que compõem os equipamentos de proteção individuais e coletivos e que são fundamentais para evitar a transmissão de infecções aos trabalhadores e pacientes, até meios de cultura para os exames e frascos para o recolhimento de urina. A falta de materiais de proteção não é o único problema verificado no HC. O Hospital também não dispõe de medicamentos como a ciclosporina e o micofenolato (responsáveis pela supressão e controle das reações imunológicas que poderiam causar a rejeição a órgãos transplantados). Também é crítica a situação no Centro Cirúrgico, já que neste setor faltam medicamentos como o brometo de rocurônio (relaxante muscular de ação rápida utilizado em anestesias gerais, para cirurgias e procedimentos de emergência) e o soluto de ringer (utilizado na oxigenação do paciente em casos de hemorragia).
Setorial de
do Sinditest
Por considerar que a situação do HC chegou ao limite, o Sinditest vai encaminhar ao Ministério Público um dossiê com as denúncias e fotos dos horrores verificados no Hospital
gou ao limite, pois além do caos prejudicar diretamente a assistência ao paciente e a saúde dos profissionais que lá atuam, o Sinditest, que em diversas ocasiões já denunciou à direção do HC as irregularidades verificadas, decidiu agora encaminhar ao Ministério Público um dossiê com as denúncias e fotos dos horrores verificados no Hospital.
Promessa vira lenda Estes problemas graves registrados no HC têm provocados constantes cancelamentos de cirurgias, internamentos e até de consultas. Também contribui para o caos no hospital o descumprimento da promessa feita pela EBSERH de ampliar de 374 para 632 leitos ativos. A promessa está virando lenda. Até este mês de abril foram reabertos, em teoria, 14 leitos de UTI adulta, 14 de UTI pediátrica e neonatal, oito de UTI cirúrgica e duas novas salas no centro cirúrgico. Mesmo o número sendo bem aquém do prometido, não são garantidas condições mínimas (materiais e medicamentos) para que os procedimentos sejam realizados. Por considerar que a situação do HC che-
Salvar o HC No documento, o Sindicato justifica que não apenas a população usuária do HC mas também os profissionais, “vivem desgaste psicológico e situações de risco, pois estão expostos à diversas situações de não conformidades e infrações às boas práticas de conduta clínica”. É o grito de SOCORRO que o Sinditest dá, na esperança de que o Ministério Público intervenha com medidas que possam SALVAR o HC. Fica aqui a ESPERANÇA. A este relatório que será encaminhado ao MP serão somados outros documentos elaborados pela Sindicato dos Médicos do Paraná, Associação dos Professores da UFPR e Direção Central dos Estudantes da Instituição.
Mulher, filie-se! Lugar de mulher é em todo lugar, inclusive no sindicato.
A
lgo inédito está em curso em 2016: o Sinditest tem em sua atual direção 18 mulheres e outras cinco no Conselho Fiscal. Esta participação ativa do contingente feminino com certeza se deve às atividades desenvolvidas no Setorial de Mulheres, criado pelo Sinditest em 2014, e que vem incentivando que as mulheres - maioria no mundo do trabalho - se reconheçam nos espaços políticos que envolvem seus sindicatos.
Filie-se e construa o Setorial de Mulheres do Sinditest! Faça parte dessa história!
O Sinditest tem proposto ações combativas e de conscientização do papel da mulher na sociedade. Entre as atividades desenvolvidas para reconhecer, romper barreiras, fortalecer e avançar na luta, o Setorial de Mulheres promove cine feminista, oficinas, debates, encontros de mulheres, entre outras. Nestes espaços são realizadas ações voltadas aos problemas e desafios apresentados pelas mulheres trabalhadoras.
Lugar de mulher é no sindicato!
ficha: www.sinditest.org.br/filiese
sinditest
ATENÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESVIO DE FUNÇÃO
DIFERENÇA SALARIAL
S
e você está desempenhando uma função diferente para a qual você é concursado/contratado, por exemplo: é auxiliar de laboratório, mas exerce a função de técnico de laboratório, ou se é auxiliar de enfermagem, mas na verdade realiza as atividades de técnico de enfermagem, você está em DESVIO DE FUNÇÃO. Na prática, o servidor não só exerce uma função superior para a qual foi contratado, mas recebe menos por isso. O Judiciário garante que você receba a diferença entre o salário de um cargo e outro. Por isso, NÃO PERCA TEMPO. Procure o Setor Jurídico do Sinditest munido de documentos como cópia do RG, CPF, comprovante de residência e fichas financeiras do seu cargo atual. Para abertura e respaldo da Ação Judicial, o(a) servidor(a) deverá apresentar, também: 1 Prova testemunhal e documental: trabalhadores(as) que presenciaram o exercício de outras funções por parte do(a) servidor(a), atos de nomeação, e-mails com solicitação de tarefas emitidas pela chefia, cópias de documentos produzidos pelo(a) servidor(a), entre outros.
2 Fichas de Avaliações de Progressão Funcional onde constam tarefas desenvolvidas superiores ao seu cargo/concurso. 3 Termo de Posse. 4 Edital do concurso que realizou
Procure o SINDITEST-PR, representante dos(as) trabalhadores(as) das IFES/PR
(UFPR, UTFPR, UNILA, e FUNPAR)