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Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná
edição 13
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ano 22
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fevereiro/março 2015
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gestão sindicato é pra lutar
vem pra luta!
Contra pacote de maldades de Dilma vem aí a
Campanha Salarial 2015
Os TAE’s farão ato em conjunto com as demais categorias dos SPF’s em Brasília para o lançamento da Campanha Salarial! Fique por dentro! _ pág 03
Venha para o ATO contra a EBSERH no Rio! Dia 06 de março acontece no Rio de Janeiro contra a EBSERH e em defesa do SUS. Garanta sua vaga no ônibus e participe da mobilização! pág 03
Dilma ataca com pacotão de maldades! Nós devemos arregaçar as mangas e lutar! O serviço público e os trabalhadores não vão pagar por isso! pág 03
Confira o encarte Prestação de Contas O resultado 2014! parcial também está disponível no site do sindicato. Confira! pág 03
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edição 13 fev/mar 2015
editorial
Na sofrência! 2015 incia com austeridade e corte de direitos!
“R
ealmente é preciso ter um “coração valente” para ter a coragem de aprovar um pacotaço de maldades contra os trabalhadores e, ao mesmo tempo, aparecer em rede nacional com a maior cara lavada dizendo que “este governo é dos trabalhadores”. O termo “sofrência” foi utilizado na música popular, mas anda sendo reproduzido diariamente pelos trabalhadores quando se referem ao quadro de mal-estar que estamos vivendo. Faça as contas aí: aumento dos preços administrados pelo Governo: energia elétrica, combustíveis, água, tarifa de transporte; elevação dos impostos; cortes no orçamento para áreas sociais (por exemplo, educação); redução de direitos trabalhistas com as MPs que mudam as regras para seguro desemprego e benefícios previdenciários; o aumento da já astronômica taxa básica de juros da economia (que vai ferrar nossa vida, pois você está endividado no cartão de crédito, no cheque especial, no crediário e nos consignados). Tem ainda a nomeação de ministro neoliberal para o Ministério da Fazenda; a nomeação da “motosserra de ouro” Kátia Abreu; os privilégios sem limites para as grandes empresas (isenção de impostos); pacotes e mais pacotes de ajuda para os ricos (desoneração da folha de pagamento); enfim, todas as medidas neoliberais que um governo de direita do PSDB adotaria. Esse conjunto de medidas, chamado pelos governos de ajuste fiscal em resposta à crise econômica mundial tende a ser apenas o começo da conta que nós trabalhadores vamos pagar. É nesse contexto que devemos dizer: para ter aumento salarial, os trabalhadores do serviço público tem que lutar! Por isso, dia 25 de fevereiro vamos lançar a Campanha Salarial 2015 dos Servidores Públicos Federais e dia 17 de março vamos lançar a Campanha Salarial da FUNPAR/ HC. No caso dos servidores públicos federais, já existe uma proposta de indicativo de greve que será avaliada no mês de Abril. Que em nosso sindicato não falte a coragem pra lutar que esteve presente nas mobilizações dos trabalhadores da Wolks, dos servidores estaduais no Paraná, dos trabalhadores terceirizados do COMPERJ, dos lutadores contra o Aumento da Passagem, entre outras Manifestações que já marcaram o ano de 2015.
Nas imagens: Ato das Centrais Sindicais dia 28 de janeiro em SP; Greve com 28 mil trabalhadores terceirizados da COMPERJ; Greve dos terceirizados da HAMIRIZI no HC; Ocupação da ALEP pelos servidores públicos do estado; Ato contra o aumento da tarifa no transporte coletivo
Expediente O Jornal do Sinditest-pr é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória - Curitiba/Paraná | Telefone: (41) 3362-7373 | Fax: (41) 3363-6162 www.sinditest.org.br | imprensa@sinditest.org.br Fotos: Sinditest-PR. Jornalista Responsável: Adriana Possan - DRT 10049. Diagramação: Ctrl S Comunicação (www.ctrlscomunicacao.com.br) Tiragem: 6.000 exemplares. Gráfica: Mega Impressão Gráfica e Editora - fone: 3598.1113 e 9926.1113. É permitida a reprodução com a citação da fonte. Os textos sem assinatura são de autoria da Direção do Sinditest.
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edição 13 | 3 fev/mar 2015
Governo Pra Quem?
Atacando os trabalhadores Dilma lança pacote de maldades As estratégias do Governo do PT estrangulam ainda mais a classe trabalhadora para beneficiar as empresas e os bancos
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015 começou pior do que muita gente poderia imaginar: o “pacote de maldades” do Governo Dilma /PT foi o nosso presente de Natal. Ainda no apagar das luzes, em 30 de dezembro de 2014, a presidente Dilma editou as Medidas Provisórias 664 e 665, que atacam diretamente a vida de milhões de brasileiros. As MP’s retiram vários direitos conquistados pela classe trabalhadora como o Abono Salarial, SeguroDesemprego, Seguro-Defeso, Auxílio-Doença, Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte, indicando claramente que o que virá pela frente serão ainda mais ataques (veja o box).
A alta rotatividade de emprego - ou subemprego, mantido com salários miseráveis, cairá sobre as costas do trabalhador. Veja as principais restrições de direitos no Seguro Desemprego e Abono Salarial. Seguro-Desemprego: a principal mudança está no primeiro acesso: o trabalhador tem direito a acessar o benefício depois de seis meses de trabalho ininterrupto. A MP 665 aumenta esse tempo para 18 meses realizado no período de dois anos (não necessariamente ininterruptos)! Abono Salarial: a principal mudança está no valor a receber: o trabalhador tem direito a um salário mínimo. Com a MP 665 o valor passa a ser proporcional aos meses trabalhados.
A polarização da eleição para a presidência da república fez a maior parte da população acreditar que Dilma e Aécio são dois adversários com ideias opostas de governo. No entanto agora, o fato evidente é que a aplicação da política econômica neoliberal do PSDB vem sendo fielmente aproveitada pelo governo Dilma do PT. Com o Partido dos Trabalhadores no poder voltamos a ouvir a velha mentira de que para neutralizar
a inflação é preciso meter a mão no bolso do trabalhador - que mal está conseguindo manter uma alimentação de qualidade: o preço que recai sobre o consumo de produtos essenciais não é a mais forte ameaça inflacionária e sim é uma opção política do governo. Na realidade, se quisesse, o governo poderia controlar a inflação deixando de aumentar o preço da energia e dos combustíveis que ele próprio administra. Lamentavelmente o interesse do Governo Dilma é continuar dando vida boa ao patrão, castigando ainda mais os trabalhadores e privatizando serviços públicos essenciais ao povo brasileiro, como a saúde, a educação e o transporte. Recessão da economia ou renovação do capital? Ao que tudo indica a economia brasileira está caminhando para a recessão técnica - quando o PIB é negativo se comparado ao período anterior correspondente. No entanto, a crise anunciada nada mais é que uma manobra criada pelo capital financeiro para renovar seus lucros e aumentar ainda mais a exploração da força de trabalho. Não há uma crise de consumo e sim uma crise de superprodução. Basta acompanhar os índices de lucratividade de 2014 anunciados pelos maiores bancos privados que atuam no país: Itaú Unibanco, lucro líquido de R$20,2 bilhões (quase 30% maior que em 2013); Bradesco, lucro líquido de R$15 bilhões (aproximadamente 25% a mais que em 2013) – lucro recorde! É para os bancos e empresários que o governo Dilma tanto trabalha e economiza, pois são eles que financiaram sua campanha. Segundo o TSE, o Itaú Unibanco inves-
tiu R$26 milhões na campanha eleitoral de Dilma em 2014. Já as empreiteiras Queiroz Galvão e Odebrecth fizeram o investimento de R$80 milhões e R$63 milhões na campanha, respectivamente. Essas mesmas empresas estão envolvidas no recente caso de corrupção na Petrobrás, apelidada de Operação Lava Jato. Além disso, a nomeação de Nelson Barbosa para Ministro do Planejamento e como Ministro da Fazenda Joaquim Levy, ex-executivo do Bradesco, que tem atuação marcadamente voltada para o mercado, mostra a verdadeira cara do governo petista. Os dois já prometeram no início do ano juntar R$66,3 bilhões para destinar a dívida pública impagável. Assim, o quebra-cabeça vai se montando. O anúncio do corte de orçamento, que na prática é corte de direitos dos trabalhadores, deve gerar a “economia” de R$18 bilhões para o governo. Dinheiro que não será investido em educação, cultura, saúde, transporte, moradia, bem estar e lazer para a população. Trata-se de mais um “esforço” de Dilma no seu pacote de maldades para priorizar a dívida. Entretanto, até o momento o governo sequer cogita a possibilidade de uma auditoria pública para rever os cálculos que são hoje uma bola de neve sem fim. Não por acaso. No ano passado 42% do Orçamento Geral da União foram entregues aos bancos e empresários, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida. Em 2013 foram pagos aos grupos financeiros que são “donos da dívida” 40% do orçamento e em 2012 foram nada menos de 43% de todas as riquezas produzidas pelos trabalhadores foram entregues no ralo da dívida. Os valores pagos chegam na casa dos TRILHÕES!
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edição 13 fev/mar 2015
Governo Pra Quem?
O PACOTÃO DE MALDADES NÃO PARA POR AÍ! Conheça os Projetos de Leis que ameaçam os servidores públicos federais e podem ser votados em 2015!
E
xistem alguns Projetos de Leis (veja no quadro abaixo), que já estão tramitando na Câmara dos Deputados e/ou no Senado há alguns anos, os quais poderão ser votados no ano de 2015, promovendo significativo impacto para os servidores e serviço(s) público(s) federal.
Projeto de Lei (PL)
PLP 92/07 Autor: Poder Executivo
PLP 01/07 Autor: Poder executivo
PLP 248/98 Autor: Poder executivo
PLS 710/2011 Autor: Senador Aloysio Nunes Ferreira
Do que se trata
Prevê a criação de Fundação Estatal com personalidade jurídica de direito privado.
Limita o aumento do investimento com pessoal por dez anos.
Possibilidade de dispensa de servidor público estável por insuficiência de desempenho.
Regulamentação sobre o direito de greve dos servidores públicos.
De acordo com a avaliação dos representantes das entidades sindicais e associações dos servidores se estes projetos vierem a ser aprovados certamente provocarão um enorme prejuízo não apenas para a categoria, mas também na qualidade dos serviços públicos prestados à população. São eles:
Qual a atual situação do PL
Quais são os prejuízos?
Pronta para ser colocada em votação no Plenário da Câmara dos Deputados; Tramita em regime de urgência.
Abre a possibilidade para a atuação da iniciativa privada em setores tradicionalmente reservados à Administração Pública, especialmente na área da saúde, educação, assistência social e previdência complementar dos servidores públicos. De acordo com estudiosos do tema o projeto possui três objetivos principais: a) excluir as despesas dessas entidades do limite de despesa com pessoal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal; b) afastar o teto remuneratório constitucional; c) construir um modelo alternativo para contratação de pessoal sobre regime Celetista. De uma forma geral o PL promoverá a descontinuidade de serviços públicos essenciais, já prejudicados por diversos vícios.
Aguardando Criação de Comissão Temporária, em razão do término da Legislatura, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Limitará o crescimento anual das despesas com servidores, incluindo os inativos, e encargos sociais, para cada Poder e órgão da União à taxa da inflação acrescida de 1,5% ao ano, por 10 anos a partir da sua aprovação. Na proposta inicial do Projeto o tempo de duração era a partir do exercício de 2007 e até o término do exercício de 2016. Considerando, que vários órgãos públicos, incluindo as Universidades, apresentam um déficit grande de servidores, na prática a aprovação desse PL tornará mais drástico esse quadro, já que limitará, por força de Lei, os gastos com servidores públicos, inclusive com a contratação de novos. Se aprovado da forma como se encontra, o PL abrirá possibilidades para que haja demissões por perseguições políticas, por critérios subjetivos de avaliação de desempenho, por conflitos de personalidade, por pura antipatia (muitas vezes inconsciente) e muitos outros fatores.
Pronta para ser colocada em votação no Plenário da Câmara dos Deputados;
Em tramitação no Senado
Como funcionará a perda do cargo público se o PL for aprovado? Após duas avaliações nas quais o resultado constate que o servidor é insuficiente quanto ao seu desempenho, realizadas por dois superiores hierárquicos, passando pela apreciação da “a autoridade máxima da instituição”, à qual caberá a decisão final, será suficiente para exonera-lo, mesmo que já tenha adquirido a estabilidade. Assim, se esta “autoridade máxima” confirmar o veredicto dos dois superiores hierárquicos, o servidor será exonerado. Ao invés de assegurar o direito de greve dos servidores públicos da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com o que está no texto do PL à regulamentação vem para limitar o seu exercício, já que, dentre outras, permitirá o desconto salarial relativo ao período de greve, além de determinar um percentual mínimo de servidores que devem permanecer em exercício durante a greve da categoria, a depender se os serviços prestados à população são considerados essenciais (60% do efetivo) ou não essenciais (40% do efetivo), conforme discriminado no PL. *Tabela organizada pela Coordenação do Sinutef-PR.
edição 13 | 5 fev/mar 2015
Vem pra Luta!
DIANTE DE TANTAS MALDADES E INJUSTIÇAS COM OS TRABALHADORES É PRECISO REAGIR!
Vamos para a luta! Lançamento da Campanha Salarial 2015 acontece no dia 25 de feveiro, em Brasília
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o próximo dia 25 de fevereiro os TAE’s se juntarão as demais categorias de servidores públicos federais em Brasília, em ato em frente ao MPOG, para o lançamento unificado da Campanha Salarial de 2015. Se o governo Dilma não negociar os servidores prometem greve unificada ainda para o 1º semestre deste ano. Também está marcado para o dia 06 de março um grande ato no Rio de Janeiro em defesa do SUS e contra a EBSERH. Essas foram as deliberações centrais realizadas por cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras que estiveram presentes na Reunião Ampliada dos Servidores Públicos Federais, ocorrida em Brasília no final de janeiro. Participaram do encontro representantes de todos os estados brasileiros, dentre eles, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e organizações. O Governo Lula e Governo Dilma, do PT, continuaram mantendo em sua estrutura o ataque sistemático aos serviços públicos essenciais – assim como faziam Collor, Itamar e FHC. Lula e Dilma orquestraram a privatização da previdência, com a criação do FUNPRESP, do SUS, com as fundações e a criação da EBSERH, da educação com o PROUNI e o FIES. Isso sem contar as inúmeras Parcerias Público-Privadas, que priorizam as terceirizações, presenteiam os empresários com incentivos fiscais e não garantem os empregos. Foi assim com a privatização das rodovias e dos aeroportos, entregues para administração de empresas privadas e onde está intrínseca uma porta aberta para a lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo o Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos – ILAESE – com o FUNPRESP um servidor em fim de carreira com ganhos de R$8 mil se aposentará com R$4,5 mil, ou seja, 57% do valor da ativa
É preciso tomar uma contrapartida diante dos desmandos advindos dessa política que atende tão somente aos privilegiados. Com o desmonte das instituições públicas pelo estado os servidores públicos federais com contratação via RJU estão ameaçados de extinção e a população como um todo vai pagar a conta. Se a categoria não reagir e lutar nesse momento é possível que não restem nem migalhas na mesa após Dilma concluir seus golpes contra a classe trabalhadora.
Dia 25 de fevereiro começa a
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edição 13 fev/mar 2015
Vem pra Luta!
Calendário de mobilizações! 25 de fevereiro Ato de lançamento da Campanha Salarial 2015 no MPOG (Bloco K). Concentração às 9h00; Dia Nacional de Luta - Atividades com atos, assembleias e paralisações serão realizadas nos estados. 06 de março Ato Nacional no Rio de Janeiro e nos Estados Contra a Privatização do SUS e a EBSERH! Março Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve. 07, 08 e 09 de abril Jornada nacional de Lutas em Brasília, com discussão sobre indicativo de greve dos SPF’s.
A manifestação contra a EBSERH no Rio de Janeiro teve adesão de outras entidades e que agora ampliou muito sua força e promete ser uma grande resposta ao governo que diz ter o lema “pátria educadora”, mas ataca a saúde e a educação com cortes de verbas para garantir a vida boa dos banqueiros. Não vamos perdoar, vamos para rua lutar! Gibran Jordão, coordenador da FASUBRA
No DIA 06 de MARÇO faça parte do Ato Nacional no Rio de Janeiro e nos Estados Contra a Privatização do SUS e a EBSERH!
O SINDITEST ESTÁ DISPONIBILIZANDO ÔNIBUS PARA A MANIFESTAÇÃO. ENTRE EM CONTATO COM O SINDICATO, INFORME NOME COMPLETO, RG, TELEFONE E GARANTA SUA PARTICIPAÇÃO! Fone: 3362 7373
edição 13 | 7 fev/mar 2015
ATENÇÃO FILIADO (A)!
As mensalidades do SINDITEST-PR têm nova regra A contribuição voluntária dos filiados passará a ser de 1% sobre o “vencimento básico” (RJU) ou “salário base” (CLT). Entenda as mudanças
A atual gestão do Sinditest é contra o imposto sindical! Por isso, foi a única, até hoje, a devolver o desconto compulsório aos trabalhadores da FUNPAR/ HC. Só contribui financeiramente para o sindicato quem quer
A
alteração da porcentagem das mensalidades de 0,5% sobre o bruto para 1% sobre o vencimento básico foi realizada para rever erros que ocorriam no cálculo anterior, que não permitiam o avanço nas lutas e organização dos trabalhadores. A ação diz respeito, sobretudo, à defasagem orçamentária referente aos anos anteriores. A mudança foi aprovada nas Assembleias de Reforma Estatutária, realizadas no fim do ano passado junto à base. A regularização da contribuição acaba com um velho problema que vinha sendo discutido pela base, uma vez que o valor da contribuição não era executado conforme o estatuto. Por conta da inércia das gestões pelegas e burocráticas anteriores, os reajustes na mensalidade eram feitos de forma ilógica e aleatória, sem que houvesse proporcionalidade aos reajustes e correções nos salários dos servidores. Por exemplo, quando havia necessidade de reajuste o desconto de “um real a mais” era autorizado pelo “presidente”. Ou seja, uma conta sem pé e nem cabeça, que acabou acarretando inúmeras distorções.
patrimônio Além de avançar nas lutas, a nova regra para a contribuição sindical irá viabilizar também a regulamentação do patrimônio do sindicato, como é o caso da sede em Itapoá. O imóvel não está devidamente regularizado pois o sindicato precisa destinar cerca de R$300 mil reais para quitar o Imposto de Renda. Com a atual arrecadação de 0,5% isso não estaria nem perto do possível. Por isso foi tão importante a concretização da primeira etapa da reforma estatutária, para darmos mais um passo adiante na luta. A direção do Sinditest vem fazendo um enorme esforço para continuar tendo ações combativas e para cuidar do patrimônio construído por todos e todas.
A contribuição voluntária dos filiados está contemplada no Art. 69 do Estatuto. Confira as demais alterações no site do sindicato: www.sinditest.org.br/estatuto
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edição 13 fev/mar 2015
XXII CONFASUBRA Atenção servidor (a)!
Confira o CALENDÁRIO de ASSEMBLEIAS de preparação para o CONFASUBRA!
Os locais e horários de cada assembleia serão anunciados com antecedência no site do sindicato, nas redes sociais e em publicação de edital. 11 de março - Assembleia UTFPR Guarapuava 12 de março - Assembleia UTFPR Pato Branco (os TAEs lotados em Francisco Beltrão serão convocados para esta assembleia) 13 de março - Assembleia UTFPR Dois Vizinhos
As Assembleias acontecerão nos meses de março e abril. Veja qual é o seu campi e participe!
16 de março - Assembleia UTFPR Medianeira (os TAEs lotados em Santa Helena serão convocados para esta assembleia)
O
19 de março - Assembleia UFPR Palotina
XXII CONFASUBRA será realizado de 04 a 08 de maio de 2015, na cidade de Poços de Caldas, Minas Gerais. Fique atento (a) ao calendário de assembleias que serão realizadas em Curitiba, Litoral e interior do estado, para eleição de
delegados (as) do Sinditest que irão garantir representação dos TAEs do Paraná no Congresso. O Sinditest convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras da Unila, UTFPR, IFPR, FUNPAR/HC e UFPR a participarem!
Por que participar? No país inteiro as entidades filiadas à FASUBRA deverão concretizar assembleias para eleger delegados (as), conforme o contingente de trabalhadores que compõe suas bases. A participação do Sinditest no CONFASUBRA com um número expressivo de delegados (as), comprometidos com a luta dos trabalhadores e com uma organização sindical combativa, é muito importante neste momento em que se desenha no horizonte uma luta nacional unificada dos Servidores Públicos Federais. Temos pela frente a construção da Campanha Salarial 2015 e sabemos que o Governo Dilma não está do lado dos trabalhadores. Não bastasse esse desafio, a base governista e pelega da FASUBRA, tenta a qualquer custo blindar o governo do PT, como fez nas lutas e nas greves anteriores. Por isso é necessário que estejamos prontos para esse combate! Se preciso, vamos mais uma vez cruzar os braços para impedir a retirada dos nossos direitos e batalhar para avançarmos nas conquistas! Participe! Venha para a luta!
vem aí:
Campanha Salarial FUNPAR/HC!
Trabalhadores FUNPAR/HC começam a se mobilizar para Campanha Salarial 2015/2016!
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o Dia 17 de MARÇO venha para a Assembleia Geral que irá definir os eixos da Campanha Salarial 2015/2016 dos trabalhadores (as) FUNPAR/HC! Vamos unir forças para lutar pela garantia dos empregos, por melhores condições de trabalho e por salário digno! O local e horário ainda serão definidos. Acompanhe no site e no Facebook Comunica Sinidtest! Em breve mais informações!
18 de março - Assembleia UTFPR Toledo
20 de março - Assembleia UTFPR Ponta Grossa 23 de março - Assembleia UTFPR Apucarana 24 de março - Assembleia UTFPR Cornélio Procópio 25 de março - Assembleia UTFPR Londrina 26 de março - Assembleia UFPR Jandaia do Sul 27 de março - Assembleia UTFPR Campo Mourão 31 de março - Assembleia UTFPR Curitiba 1º de abril - Assembleia UFPR Matinhos (os TAEs lotados em Pontal e Paranaguá serão convocados para esta assembleia) 7 de abril – Assembleia UFPR Curitiba 19 de abril - Assembleia Unila