Impresso Especial
EDIÇÃO 06 - ANO 21 MAIO de 2013
DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS
3600173954/2008/DR/PR SINDITEST-PR
CORREIOS
Envelopamento fechado pode ser aberto pela ECT
JORNAL DO
Mudou-se Falecido Ausente Desconhecido Não procurado Recusado CEP errado End. Insuficiente Não existe o nº indicado Inf. Porteiro / sindico Outros Reintegrado ao seviço postal em: / / Responsável:
JORNAL DO Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná
SINDITEST.pr Gestão Mudando o Rumo dos Ventos
24 de abril! Mais de 20 mil pessoas dão o recado em Brasília: tirem as mãos dos nossos direitos!
LEIA MAIS NA PÁGINA 6
Atividades do mês de maio! Nos dias 7, 8 e 9 de maio, o Sinditest promoverá um ciclo de debates e palestras, em comemoração ao Primeiro de Maio! E no dia 17, sexta-feira, realizaremos o tradicional Almoço do Sinditest na sede social, aberto a todos os filiados e filiadas! Confira a programação e participe! PÁGINA 4
Servidores na direção da UTFPR: pode ou não pode? PÁGINA 7
Raio-x: insalubre em grau máximo! PÁGINA 8
2
edição 06 - ano 21 MAIO 2013
JORNAL DO
SINDITEST.pr
editorial
Conquistas salariais vs. inflação: retomar a luta pela data base! As conquistas salariais obtidas com a greve de 2012 já são sentidas pelos técnico-administrativos desde o começo do ano. Como vimos na edição anterior do Jornal do Sinditest, para os trabalhadores que recebem incentivo à qualificação (por formação superior ou cursos técnicos na área), o acréscimo no valor total dos vencimentos, em alguns casos, chegou a 25% do vencimento básico. Trata-se de uma recomposição importante dos salários, conquistada com muita luta. Nesta edição do Jornal do Sinditest, apresentamos a tabela negociada no acordo de greve, com os reajustes salariais computados até 2015. Mostramos também as tabelas que registram as mudanças na carreira, como o aumento nos percentuais de incentivo à qualificação e as alterações na exigência de carga horária para cursos de capacitação. No exemplo que mostramos na página 3, vemos que o vencimento básico de um Assistente em Administração terá um acréscimo de 21% até 2015, em relação ao patamar anterior ao acordo de greve (o ano de 2012). Não é o reajuste que queríamos, mas foi o que conseguimos conquistar.
expediente
É importante lembrar, no entanto, que por mais importantes que tenham sido nossas conquistas com as greves de 2011 e 2012 (a principal delas foi barrar a EBSERH e conseguir uma regulamentação para a jornada de 30h), o sistema em que vivemos, o capitalismo, se caracteriza pelo permanente rebaixamento das condições de vida dos trabalhadores. Ou seja, as greves, por si só,
Termo de Acordo nº 2 / 2012 - Anexo III Para Progressão por Capacitação Profissional Nível de classificação
A
não mudam o fato fundamental: vivemos em uma sociedade terrivelmente desigual, baseada na exploração do trabalho. Tudo o que conseguimos com as greves, os patrões e o governo tratam de retirar no dia a dia. E este fato está sendo comprovado por todos nós agora, com a elevação brutal do preço dos alimentos e a ameaça de descontrole da inflação. Ou seja, a lição que temos que tirar disso é: os ganhos que conquistamos nas greves são muito importantes, mas são relativos. A inflação deteriora permanentemente o poder de compra dos salários. O governo ataca os servidores públicos de diferentes formas, através da precarização, terceirização, privatizações. Tudo o que conquistamos pode ir por água abaixo se não nos mantivermos firmes na luta. E finalmente: só haverá justiça social e condições de vida dignas para todos quando o capitalismo for substituído por um sistema socioeconômico racional e justo, o socialismo. Neste ano de 2013, seguiremos firmes na luta pela data base. Através de negociações coletivas anuais, teríamos melhores condições de lutar por reajustes salariais, e não ficaríamos tão desprotegidos diante da má vontade e da política de sucateamento dos serviços públicos adotada pelo governo. Continuaremos também na luta contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas e gratuitas, em defesa do Hospital de Clínicas, contra a EBSERH, e contaremos com todos vocês para isso!
Nível de capacitação
B
C
D
E
Carga horária de capacitação
I
Exigência mínima do Cargo
II
20 horas
III
40 horas
IV
60 horas
I
Exigência mínima do Cargo
II
40 horas
III
60 horas
IV
90 horas
I
Exigência mínima do Cargo
II
60 horas
III
90 horas
IV
120 horas
I
Exigência mínima do Cargo
II
90 horas
III
120 horas
IV
150 horas
I
Exigência mínima do Cargo
II
120 horas
III
150 horas
IV
Aperfeiçoamento ou curso de capacitação igual ou superiror a 180 horas
Termo de Acordo nº 2 / 2012 - Anexo III Percentual de Incentivo a Qualificação Nível de escolaridade
Correlação direta
Correlação indireta
Ensino Fundamental Completo
10%
-
Ensino Médio Completo
15%
-
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico
20%
10%
Curso de Graduação Completo
25%
15%
Especialização, superior ou igual a 360 horas
30%
20%
Mestrado
52%
35%
Doutorado
75%
50%
Tabela per capita de Plano de Saúde Assistência a Saúde Suplementar do Servidor / Valores Per Capita / Portaria (MPOG) Nº 625, de 21 de dezembro de 2012 (DOU: 24/12/2012) (Vigência: 01 de janeiro de 2013) Valor Per Capita Faixa de Remuneração Faixa de Idade
Até 1.499,99
Até 1.999,99
Até 2.499,99
Até 2.999,99
Até 3.999,99
Até 5.499,99
Até 7.499,99
Acima de 7.499,99
0
18
121,94
116,19
110,44
105,84
100,08
90,88
87,43
82,83
19
23
127,69
121,94
116,19
110,44
105,84
93,18
88,58
83,98
24
28
129,42
123,67
117,92
112,16
107,56
94,91
90,31
85,70
29
33
134,60
127,69
121,94
116,19
110,44
95,48
90,88
86,28
34
38
138,62
131,72
125,97
120,22
114,46
99,51
94,91
90,31
39
43
143,22
136,32
130,57
124,82
119,07
104,11
99,51
94,91
44
48
154,98
147,42
139,86
133,56
127,26
105,84
100,80
95,76
49
53
157,44
149,76
142,08
135,68
129,28
107,52
102,40
97,28
54
58
59 ou mais
159,90
152,10
144,30
137,80
131,30
109,20
104,00
98,80
167,70
159,90
152,10
144,30
137,80
111,80
106,60
101,40
O Jornal do SINDITEST-PR é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória – Curitiba/Paraná – Telefone: (41) 3362-7373 – Fax: (41) 3363-6162 – www.sinditest.org.br – imprensa@sinditest.org.br Textos: Pedro Carrano e direção do Sinditest. Fotos: Sinditest-PR e Luiz Herrmann. Jornalista Responsável: Pedro Carrano 05064 PR. Projeto Gráfico e Diagramação: Excelência Comunicação - fone: (41) 3408-0300 Tiragem: 5.000 exemplares. Grafica: Mega Impressão Grafica e Editora - fone: 3598.1113 e 9926.1113. É permitida a reprodução com a citação da fonte. www.sinditest.org.br facebook.com/sinditest twitter.com/sinditestpr imprensa@sinditest.org.br
JORNAL DO
SINDITEST.pr
edição 06 - ano 21 MAIO 2013
Exemplo:
CLASSE: D PADRÃO/NÍVEL: 4/05 ATENÇÃO: O Padrão nas tabelas é representado em algarismos romanos.
VENCIMENTO ABRIL 2013:
R$ 2.450,37 acompanhe pelas cores: Acordo de greve - AGOSTO/2012 Quadro de Simulação 2012 AUMENTO STEP 3,60% PISO 1.034,59 CLASSE PADRÃO/NÍVEL CAPACITAÇÃO ATUAL Piso AI P01 P02 P03 P04 P05 Piso BI P06 P07 P08 P09 P10 Piso CI P11 P12 P13 P14 P15 Teto AI P16 P17 P18 P19 P20 Teto BI P21 P22 P23 P24 P25 Teto CI P26 P27 P28 P29 P30 Teto DI P31 P32 P33 P34 P35 Teto EI P36 P37 P38 P39 P40 P41 P42 P43 P44 P45 P46 P47 P48 P49
2013 5,00% 3,60% 1.086,32
ANO: 2014 5,00% 3,70% 1.140,64
2015 5,00% 3,80% 1.197,67
CLASSE: A I
2012 1.034,59 1.071,84 1.110,42 1.150,40 1.191,81 1.234,72 1.279,17 1.325,22 1.372,92 1.422,35 1.473,55 1.526,60 1.581,56 1.638,49 1.697,48 1.758,59 1.821,90 1.887,49 1.955,44 2.025,83 2.098,76 2.174,32 2.252,59 2.333,69 2.417,70 2.504,74 2.594,91 2.688,32 2.785,10 2.885,37 2.989,24 3.096,85 3.208,34 3.323,84 3.443,50 3.567,46 3.695,89 3.828,95 3.966,79 4.109,59 4.257,54 4.410,81 4.569,60 4.734,10 4.904,53 5.081,09 5.264,01 5.453,52 5.649,85
2013 1.086,32 1.125,43 1.165,94 1.207,92 1.251,40 1.296,45 1.343,12 1.391,48 1.441,57 1.493,47 1.547,23 1.602,93 1.660,64 1.720,42 1.782,35 1.846,52 1.912,99 1.981,86 2.053,21 2.127,12 2.203,70 2.283,03 2.365,22 2.450,37 2.538,58 2.629,97 2.724,65 2.822,74 2.924,36 3.029,64 3.138,70 3.251,70 3.368,76 3.490,03 3.615,67 3.745,84 3.880,69 4.020,39 4.165,13 4.315,07 4.470,41 4.631,35 4.798,08 4.970,81 5.149,76 5.335,15 5.527,21 5.726,19 5.932,34
2014 1.140,64 1.182,84 1.226,60 1.271,99 1.319,05 1.367,86 1.418,47 1.470,95 1.525,38 1.581,81 1.640,34 1.701,03 1.763,97 1.829,24 1.896,92 1.967,11 2.039,89 2.115,37 2.193,64 2.274,80 2.358,97 2.446,25 2.536,76 2.630,62 2.727,95 2.828,89 2.933,56 3.042,10 3.154,66 3.271,38 3.392,42 3.517,94 3.648,10 3.783,08 3.923,06 4.068,21 4.218,73 4.374,83 4.536,70 4.704,55 4.878,62 5.059,13 5.246,32 5.440,43 5.641,73 5.850,47 6.066,94 6.291,42 6.524,20
2013
2015 1.197,67 1.243,18 1.290,42 1.339,46 1.390,35 1.443,19 1.498,03 1.554,95 1.614,04 1.675,38 1.739,04 1.805,12 1.873,72 1.944,92 2.018,83 2.095,54 2.175,17 2.257,83 2.343,63 2.432,69 2.525,13 2.621,08 2.720,68 2.824,07 2.931,38 3.042,78 3.158,40 3.278,42 3.403,00 3.532,31 3.666,54 3.805,87 3.950,49 4.100,61 4.256,44 4.418,18 4.586,07 4.760,34 4.941,24 5.129,00 5.323,91 5.526,21 5.736,21 5.954,19 6.180,44 6.415,30 6.659,08 6.912,13 7.174,79
Aumento 15,76% 15,99% 16,21% 16,43% 16,66% 16,88% 17,11% 17,34% 17,56% 17,79% 18,02% 18,24% 18,47% 18,70% 18,93% 19,16% 19,39% 19,62% 19,85% 20,08% 20,32% 20,55% 20,78% 21,01% 21,25% 21,48% 21,72% 21,95% 22,19% 22,42% 22,66% 22,89% 23,13% 23,37% 23,61% 23,85% 24,09% 24,33% 24,57% 24,81% 25,05% 25,29% 25,53% 25,77% 26,01% 26,26% 26,50% 26,75% 26,99%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
II III IV
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
B I
II III IV
C I
II III IV
D I
II III IV
E I
D
II III IV
PADRÃO: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
4
Em algarismos romanos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
NÍVEL:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 # 11 # # # # #
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
05
VENCIMENTO EM 2013:
R$ 2.450,37
3
4
JORNAL DO
SINDITEST.pr
edição 06 - ano 21 MAIO 2013
Maio: Sinditest promove Semana do Trabalhador Entre os dias 07 a 09 de maio, o objetivo da Semana é expor os problemas enfrentados no mundo do trabalho O tema das mesas de debate na Semana do Trabalhador estão focados no temário de assédio moral, precarização das condições de trabalho, terceirizações, entre outras questões. De acordo com a psicóloga Selma Lanas, dirigente do Sinditest, o objetivo é colocar o Trabalho no centro do debate. “Vamos focar na parte difícil do trabalho. O trabalho é uma atividade que envolve o prazer, algo que hoje é retirado do trabalho, o que gera adoecimento. O que temos de bom para falar hoje do trabalho?”, questiona Selma. Entre os dias 05 e 17 de agosto está agendada uma exposição fotográfica que desvele os problemas nos locais de trabalho dos TAEs e dos terceirizados. “O objetivo é expor essas condições, que essa precarização nos locais de traba-
lho venha à tona”, explica Judit Gomes, da direção do Sinditest.
programação
Atividades de 7 a 9 de maio 7 de maio – 14h às 18h
Debate: Acordo Coletivo Especial e Fórmula 95/105 - Como ficarão os seus direitos e sua aposentadoria? • Atnágoras Lopes - CSP-Conlutas • Alfredo Santos Junior - CUT • Fátima dos Reis - CTB
8 de maio
9h30 às 12h Conferência e Lançamento do Livro: Dimensões da Precarização do Trabalho • Prof. Giovanni Alves (UNESP/Marília) 14h às 18h Debate: Precarização na Saúde Pública e seu reflexo no atendimento ao Trabalhador • Selma Lamas (Psicóloga/UFPR) • Alice Rozane B. Kozminski (Assistente Social/UFPR)
9 de maio – 14h às 17 h 17 de maio Almoço dos trabalhadores no Sinditest Concluindo as atividades comemorativas do 1º de Maio, realizaremos o tradicional almoço do sindicato na nossa sede social. Venha comemorar com a gente! Retirem seu convite na Sede do Sindicato.
Assédio Moral no Serviço Público Composição da Mesa: • Claudia Magnus (Pesquisadora/UFRGS) - Assédio Moral no Serviço Público • Prof. Nilson Netto Berenchtein (UFMS/Paranaíba) Suicídio e trabalho • Profa. Teresa Gosdal (Direito/UFPR) - Assédio Moral e Nexo causal
Local: Salão Nobre do Curso de Direito da UFPR
Prédio histórico da UFPR - Praça Santos Andrade
Organização por Local de Trabalho - OLT O grande desafio dos trabalhadores hoje é a organização a partir da base! Desde o começo de 2013, o Sinditest-PR tem feito o esforço para avançar na organização a partir do envolvimento dos trabalhadores que compõem a base. Para isso, foram organizadas formações gerais e por setor de trabalho, foram produzidos também jornais e boletins especiais refletindo os problemas da categoria, sempre ouvindo a base. E agora, mais um passo é dado a partir da publicação da Cartilha “Delegado Sindical no Local de Trabalho”, um material para ajudar no processo de eleição de delegados de base do sindicato. E
o que esses delegados devem fazer? Eleitos pela base nos diferentes locais de trabalho, eles devem compor um Conselho Deliberativo, que se reunirá com a direção do Sindicato para definir as políticas que afetam a vida e definem a luta dos técnico-administrativos. Como dizemos: esses delegados “vão dar a linha no sindicato”. Até o fechamento desta edição do Jornal do Sinditest, foram eleitos delegados em assembleias de base no Laboratório do HC, Prograd, na Unila (Foz do Iguaçu), litoral, entre outros. Nos outros setores serão feitas reuniões.
Nova forma de organização A expectativa da direção do Sinditest é de atingir um número de cerca de 100 representantes de base, levando em conta que os delegados serão eleitos por local de trabalho, na proporção de dois delegados para cada 100 trabalhadores sindicalizados. Em locais com menos de 50 trabalhadores,
está assegurada a eleição de um representante. “É uma nova forma de organização do Sinditest, na qual a categoria passa a dar o direcionamento político, seja quem for que esteja na direção do sindicato. Dessa forma, a base vai manter uma política que interessa aos trabalhadores”, afirma José Carlos de Assis, da direção do Sinditest-PR.
JORNAL DO
SINDITEST.pr
edição 06 - ano 21 MAIO 2013
5
Trabalhadoras da maternidade Victor Ferreira do Amaral se somam à luta No dia 05 de abril, setor recém-filiado ao Sinditest debateu a pauta da campanha salarial que será apresentada à Reitoria por Pedro Carrano, jornalista. São 170 trabalhadoras e trabalhadores cujo vínculo de trabalho também é Funpar. Eles desempenham as mesmas funções e serviços dos funcionários do Hospital de Clínicas. Porém, ainda não conquistaram a isonomia salarial e os mesmos direitos. São trabalhadoras que sequer puderam votar nas eleições de 2012 para Reitoria. O que novamente fere a democracia nessa instituição pública (veja matéria sobre a UTFPR, na página 7). “O nosso holerite está no nome da UFPR, mas ganhamos um salário baixo e ficamos sem saber se somos ou não trabalhadores da Universidade Federal”, reclama Ana (que preferiu não revelar o nome). A funcionária reuniu com o Jornal do Sinditest a portas fechadas, longe das chefias. Antes, os trabalhadores estavam sem saber o que fazer devido à representação do Sindicato anterior, que se recusava a organizar as lutas da categoria. “Não tinha
ninguém para fazer uma luta”, reclama Ana. Um dos desafios da campanha salarial de 2013 é o reconhecimento pela UFPR da representatividade do Sinditest junto a essas trabalhadoras. Mas, infelizmente, a direção da UFPR vem agindo com truculência, querendo impedir a organização dos trabalhadores, o que é um direito. O ânimo é grande com a organização e com as bandeiras da
campanha salarial. A assembleia do dia 05 de abril definiu as seguintes lutas: a redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução de salário, aumento real de 5,1%, somado às perdas históricas e mais correção da inflação (21,7% no total), cláusula de estabilidade, 13º vale-refeição, isonomia salarial, insalubridade a partir do piso salarial e não do salário mínimo, entre outros pontos.
Luta por humanização De acordo com os trabalhadores, a luta nesse momento é por melhorias das condições de trabalho na maternidade. Só assim será possível a tão falada “humanização” do parto e do atendimento à gestante. “A maternidade humaniza o atendimento à mãe, mas não ao funcionário que dá a vida pelo trabalho”, critica Ana. A sobrecarga que os trabalhadores vivem, ao lado do constante assédio moral, trazem riscos inclusive para o atendimento à população. Afinal, um funcionário atende, em um único dia, em média 40 pacientes. Não há espaço para que os trabalhadores opinem sobre a organização do seu próprio trabalho. “Nunca houve uma reunião entre as chefias e os trabalhadores, ficamos sabendo pela ‘rádio-peão’ o que acontece. Vemos os funcionários tristes, descontentes, somos vítimas de assédio moral por parte das chefias, que querem colocar medo nas pessoas”, diz Maria (que preferiu não se identificar).
Dor e silêncio na Maternidade por Pedro Carrano, jornalista.
Desde que começaram a reivindicar direitos, trabalhadores do maternidadeescola sofrem perseguições e demissão Desde que começaram a organizar reuniões e elaborar as propostas para a campanha salarial, as cerca de setenta trabalhadoras do hospital-escola Maternidade Victor Ferreira do Amaral sofrem forte perseguição da direção-geral, coação moral e assédio. Em menos de um mês, oito trabalhadores foram demitidos e a ameaça é de que a “lista” seja mais extensa. Por participar de atividade do sindicato, duas trabalhadoras tiveram descontado em folha o seu dia de trabalho. De acordo com o relato feito na assembleia organizada no dia 19, no hospital-escola, as chefias da UFPR estão irritadas, uma vez que não admitem que os trabalha-
dores se organizem para garantir seus direitos. “Nunca aconteceu isso de estarmos aqui. As condições de trabalho ruins já vinham de antes, mas a sensação é de que piorou”, afirma uma trabalhadora, em plenária, quem preferiu não se identificar para não sofrer represálias. A direção do Sinditest-PR comprometeu-se a tomar os encaminhamentos necessários: acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT), exigir reunião entre a reitoria e os trabalhadores, além de seguir ao lado da categoria, que está disposta à denúncia e à mobilização das condições degradantes de um local que deveria ser humanizado.
“Nosso silêncio enche o mundo de borboletas mortas” ditado da Nicarágua
6
JORNAL DO
SINDITEST.pr
edição 06 - ano 21 MAIO 2013
24 de maio: marcha a brasíia
Tirem as mãos dos nossos direitos!
O Sinditest também esteve em Brasília, no dia 24 de abril, para protestar contra a flexibilização da legislação trabalhista (ACE), pela Anulação da Reforma da Previdência de 2003 e contra os novos ataques às aposentadorias A Marcha a Brasília realizada no dia 24 de abril foi uma importante vitória para os trabalhadores e trabalhadoras de todo o país. Convocada pela CSP-Conlutas e por dezenas de entidades sindicais, incluindo praticamente todas as organizações nacionais de servidores públicos federais (como FASUBRA, ANDES-SN, FENASPS e CONDSEF), a Marcha contou ainda com a presença de delegações de trabalhadores rurais (MST e FERAESP), de sindicatos da construção civil, metalúrgicos, metroviários, além de uma importante delegação do movimento estudantil. Foi um contraponto à política econômica do governo federal, que tem beneficiado apenas os bancos, as grandes empresas (nacionais e estrangeiras), as empreiteiras e o agronegócio, enquanto os trabalhadores sofrem com salários rebaixados, com a precarização cada vez maior do trabalho e a elevação geral do custo de vida, causada pela inflação. A manifestação terminou no Congresso Nacional, com um ato político que contou com a presença das principais entidades orga-
nizadoras. Ao final, estudantes ligados à entidade estudantil ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre) realizaram um “beijaço coletivo”, em protesto contra a presença do deputado racista e homofóbico Marcos Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Com faixas, músicas e bandeiras, delegações de todo o país defenderam os direitos trabalhistas, contra a proposta do Acordo Coletivo Especial (ACE) e pediram a anulação da fraudulenta Reforma da Previdência de 2003, comprada através do mensalão. Os trabalhadores exigiram ainda o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95, que prejudica ainda mais as aposentadorias, assim como a Reforma Agrária e as reivindicações dos professores estaduais em greve. Algumas faixas levadas pelas entidades sintetizavam as bandeiras de luta da marcha. As palavras de ordem “Basta de ataques aos trabalhadores! Chega de entregar dinheiro aos grandes empresários!
Mais verbas para a saúde, educação e reforma agrária!” abriram a marcha. Essa mobilização mostrou que existe alternativa para aqueles que não se renderam ao governo, que querem continuar na luta em defesa das reivindicações dos trabalhadores, e pelas transformações sociais de que nosso país tanto precisa. As únicas entidades ausentes nessa importante mobilização foram precisamente a CUT e a CTB, centrais sindicais que se transformaram em agências do governo federal dentro do movimento sindical. Apesar da campanha contrária à manifestação feita pela Direção Nacional da CUT (que está comprometida com os mensaleiros e por isso não pode lutar pela Anulação da Reforma da Previdência aprovada por Lula em 2003), mesmo assim um setor importante da base da CUT compareceu à marcha, como a corrente “CUT Pode Mais”, que dirige o sindicato dos educadores da rede estadual do Rio Grande do Sul, o CEPERS. Essa Marcha foi apenas o primeiro passo das lutas que teremos que travar nesse ano e nos próximos, pois o agravamento da crise econômica mundial vai forçar o governo a atacar cada vem mais os trabalhadores em benefício dos empresários. A Direção do Sinditest agradece a todos os ativistas que atenderam ao chamado para essa mobilização, e que enfrentaram os quatro dias de viagem com entusiasmo e alegria!
JORNAL DO
SINDITEST.pr
edição 06 - ano 21 MAIO 2013
7
Servidores na direção da UTFPR: pode ou não pode? Os TAEs da UTFPR seguem na luta pelo reconhecimento da participação dos técnicos nas eleições de direção-geral dos campi
por Pedro Carrano, jornalista
“Na UTFPR, é muito visível uma cultura de mando e desmando. Onde se passa por cima de todo o debate, o que só acaba prejudicando a vida da universidade”, Elton Moura Santos, da Seção Sindical e da UTFPR de Campo Mourão.
Em 2013, os técnico-administrativos da UTFPR foram excluídos das eleições para direção-geral dos campus no Paraná. Mesmo que a participação dos TAEs nesse processo tivesse sido uma das principais demandas da greve de 2012. A autonomia universitária foi usada pela reitoria como justificativa para essa medida. No entanto, sob esse pretexto, a Legislação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), de 2008, foi atropelada – um verbo muito presente na vida da UFTPR. O Sinditest, buscando a participação dos servidores, recorreu e teve liminar concedida pela Justiça, que adiou a votação, prevista para o dia 21 de março deste ano. A Juíza Federal Substituta Soraia Tullio acolheu o pedido do Sinditest e concedeu a liminar, assegurando o direito à candidatura dos técnicos ao cargo de diretor-geral dos campi. Porém, a reitoria conseguiu derrubar a liminar da juíza. Dessa forma, as eleições ocorreram sem a candidatura dos técnicos, confir-
mando que, por mais quatro anos, a reitoria mantêm o controle sobre as direções locais. Vale lembrar que a Lei de 2008 não é algo perfeito para os técnicos. Longe disso. Ela limita a participação dos TAEs no processo eleitoral, restrito a técnicos ocupantes de cargo efetivo de nível superior. Na realidade, a demanda do sindicato é que qualquer integrante da categoria tenha acesso à legibilidade.
Cultura arcaica e falta de democracia O episódio confirma – mais uma vez! – a falta de democracia no interior da instituição. “Na UTFPR, é muito visível uma cultura de mando e desmando. Onde se passa por cima de todo o debate, o que só acaba prejudicando a vida da universidade”, diz Elton Moura Santos, da Seção Sindical e da UTFPR de Campo Mourão. Temas relativos ao futuro da Universidade acabam sendo definidos entre os móveis e tapetes
lustrados dos gabinetes, longe do desejo da comunidade universitária. A extinção do Campus Curitiba e a dificuldade na implantação da jornada de trabalho de 30 horas confirmam o resquício considerado autoritário na instituição.
Mudanças nos documentos institucionais Como resultado da greve de 2012, foi criada uma Comissão Especial para reformular os documentos institucionais da UTFPR. No interior da comissão, a Seção Sindical foi representada por Weslei Trevizan Amancio, delegado de Londrina. Mas as propostas dos representantes dos técnico-administrativos não foram ouvidas. “Nessa Comissão, simplesmente referendou-se o que o presidente da Comissão, comissionado pela Reitoria, trouxe pronto. Não se fez nenhuma alteração proposta por nós”, denuncia Carlos Pegurski, servidor da UTFPR de Curitiba.
No interior dessa Comissão, uma das pautas segue sendo a discussão da legibilidade dos técnicos. “Estamos reivindicando a nossa participação e debate sobre esse tema”, afirma Elton Moura Santos. No regimento geral da UTFPR, há um artigo que impossibilita a candidatura dos técnicos, apontando que a função de diretor de campus é exercida em caráter de dedicação exclusiva, o que leva à interpretação de que apenas os docentes podem assumir a função. Esse regimento, de acordo com os dirigentes do Sinditest-PR, pode e deve ser derrubado, o que influiria no regulamento das eleições futuras. E esta é a luta neste momento. “A Seção Sindical busca garantir esse debate e fazer com que seja garantida a legibilidade dos técnicos. Falta vontade por parte da reitoria. Já que (o reitor) tem autonomia em tomar essa decisão, não teria outro argumento para dizer que os TAEs não possam participar, a não ser que entenda que não há competência para esta função”, sinaliza Elton.
8
edição 06 - ano 21 MAIO 2013
JORNAL DO
SINDITEST.pr
por Pedro Carrano, jornalista
Raio-x: insalubre em grau máximo!
Laudo técnico considera o setor de Raio-x do HC insalubre e perigoso aos trabalhadores. Até mesmo ratos e pombos são vistos no local
O Engenheiro de Segurança do Trabalho, Hugo Henrique Nascimento, foi contratado pelo Sinditest para avaliar as condições de trabalho no interior do Hospital de Clínicas e as conseqüências para a Saúde do Trabalhador. Nas salas 1 e 2 do Setor de Radiologia do Hospital de Clínicas, a situação é considerada insalubre no seu grau máximo. Com isso, Nascimento produziu um laudo de 18 páginas assegurando que a situação na qual trabalham os técnicos em radiologia está péssima, porque: a) Os trabalhadores estão sujeitos ao contato com agentes biológicos ao transitar no local e também por todo o HC; b) Há muito perigo e falta de proteção ao trabalhador, exposto à contaminação decorrente da falta de infra-estrutura no local de trabalho; O técnico recomenda a interdição do espaço, o que já foi solicitado na Justiça pelo Sinditest.
Medidas “caseiras” e perigosas
“Foi constado que o ambiente de labor fornece risco grave e eminente aos trabalhadores envolvidos no atendimento, por ausência de proteção coletiva e/ou proteção individual, logo, indicamos a interdição do setor até que as condições de trabalho estejam dentro dos padrões de saúde e segurança do trabalho”, Hugo Henrique Nascimento, laudo sobre as condições ambientais de trabalho no HC.
A visão do trabalhador de radiologia
Em conversa com o Jornal do Sinditest, o trabalhador Carlos (que preferiu não revelar o nome) denuncia que a atual sala deveria ser provisória e está localizada em um péssimo local, onde em frente a ela ocorre a circulação de pacientes com diferentes tipos de doenças – e inclusive o transporte de cadáveres passa por ali. Da mesma forma, na sala de espera do Raio-x, os diferentes pacientes convivem no mesmo espaço. Com isso, os trabalhadores do setor ficam ex-
postos a contaminações – como por exemplo tuberculose, vírus H1N1, entre outros – e nem sequer recebem o adicional de insalubridade por contaminação biológica, que deveria ser, de acordo com eles, em torno de 20% do salário. “Estamos aqui há um ano, o que era para ser provisório. Antes estávamos isolados de tudo, mas agora estamos em um local onde passa de tudo por aqui”, comenta Carlos. Durante o trabalho, os funcionários carregam pelo hospital os chassis (placas de metal da
radiografia) de cerca de três kilos. Eles são obrigados também a deslocar os pacientes para fazer o Raio-x. “Nós estatutários e também os trabalhadores Funpar estamos expostos ao mesmo risco biológico e a problemas de ergonometria no trabalho”, afirma Carlos. Um trabalhador passa pela reportagem, conversa um pouco e logo segue para a continuidade do seu trabalho, deixando uma frase que incomoda: “Se é para a gente morrer, ao menos que dê para comprar alimentos”.
De acordo com o laudo do perito, a situação do local é apontada como perigosa, devido ao uso de substâncias radioativas sem a devida proteção do trabalhador. Ao lado dessa situação, no seu dia-a-dia os funcionários estão em possível contato com secreções e agentes biológicos, seja na UTI ou quando devem se dirigir para os leitos do hospital e são obrigados a remover os pacientes. A exposição a este agente é considerada insalubre em grau máximo, conforme descrito na Norma Reguladora número 15 – Anexo 14. De acordo com relatos coletados no laudo técnico, a direção do Hospital de Clínicas nunca trocou o material de proteção coletiva contra a radiação ionizante, e nem sequer realizou alguma forma de manutenção das condições de proteção. Nas palavras do relatório, não há filtro nos vidros de forma decente contra a radiação ionizante. Os vidros estão encaixados em madeira, que não isola a radiação proveniente dos aparelhos de Raio-x. Já os trabalhadores, em relato presente no laudo do técnico, afirmaram “que nunca receberam qualquer instrução de trabalho no tocante do uso, guarda e conservação dos EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), bem como outras instruções de trabalho que tivessem o foco de segurança do trabalho. Além dos trabalhadores, as condições do setor colocam em risco também os estagiários. E o laudo alerta que é proibida a permanência de menores aprendizes em locais insalubres. Não há informação no local de trabalho sobre como agir em caso de risco de contaminação pela radiação ionizante. Bem como o documento classifica as medidas de proteção como “caseiras”.