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EDIÇÃO 05 - ANO 21 Março de 2013
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JORNAL DO Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná
SINDITEST.pr Gestão Mudando o Rumo dos Ventos
governo perde
e trabalhadores começam a receber as primeiras conquistas da greve Nossa categoria está de parabéns. Lutou de cabeça erguida, com determinação e coragem, num enfrentamento em que muitos vacilaram e se renderam. Atravessamos dois anos de fortes lutas, enfrentando um governo com alta popularidade, que teve a seu favor toda a máquina da grande imprensa, trabalhando todos os dias, nos jornais, rádios e TVs para atacar o movimento grevista. E mesmo assim soubemos sustentar nossas posições em todos os momentos, e recuar quando foi preciso. LEIA MAIS NAS PÁGINAS 4 e 5
Mulheres, presentes como nunca! Na luta, como sempre! 8 de março é o dia Internacional de Luta das Mulheres. Marcha da Mulher Trabalhadora de Curitiba, concentração às 16 horas, na Boca Maldita. Participe!
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edição 05 - ano 20 Março 2013
editorial
Só a luta muda a vida Nesta edição do Jornal do Sinditest apresentamos nossa avaliação a respeito das primeiras conquistas da nossa greve, que começamos a receber já no mês de fevereiro. O reajuste de 5%, a parte que ainda falta implementar do Acordo de Greve, será computada a partir de março, e receberemos em abril. É importante destacar que essas pequenas melhorias nos nossos salários e condições de trabalho foram conquistas importantíssimas, resultado de dois anos de greves e de muita luta. A proposta do governo era “reajuste zero”, a mesma proposta oferecida para a greve de 2011, e felizmente tivemos força suficiente para derrotar o governo nessa briga. O ano de 2013, a propósito, será marcado por uma dura batalha entre a classe trabalhadora, por um lado, e o governo, bancos e multinacionais por outro. Na semana passada, foram divulgados os resultados oficiais sobre o crescimento da economia do país. O índice divulgado, crescimento de 0,9%, mostrou o fracasso da política do governo, que embora tenha feito muitas concessões ao setor privado, não conseguiu frear a desaceleração da economia. O Brasil caminha em direção a uma recessão, ou seja, estamos trilhando o rumo dos demais países da América Latina e do mundo.
é preciso dizer nada: o Brasil é o paraíso dos bancos. Mesmo com a redução dos juros, e graças à superexploração dos bancários e aos privilégios concedidos ao setor pelo governo, os banqueiros estão felizes da vida e continuam tendo lucros altíssimos. O agronegócio, por outro lado, foi beneficiado pelas mudanças no Código Florestal: os desmatadores foram anistiados e o governo liberou geral. Agora, as multinacionais da soja transgênica poderão desmatar à vontade e terminar de destruir a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. Finalmente, as empreiteiras, os poderosos capitalistas da construção civil, também estão rindo à toa, pois ganharam de presente as obras do PAC e todos os grandes empreendimentos imobiliários e de infraestrutura voltados para a Copa do Mundo e às Olimpíadas. Enquanto isso, o que o governo do PT fez pelos trabalhadores? Iniciou uma mega operação de retirada de direitos, que inclui uma “reforma” trabalhista e uma nova “reforma” da previdência. A reforma trabalhista, que na verdade preten-
de acabar com os direitos garantidos na CLT, será implementada a partir do Projeto de Lei do Acordo Coletivo Especial (ACE), uma antiga proposta das multinacionais que agora é defendida pela CUT, por meio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista (berço do lulismo e do petismo). De acordo com esse projeto, “o negociado prevalecerá sobre o legislado”. Assim, um sindicato pelego poderá “negociar” com a patronal o parcelamento do 13º salário em 12 vezes, por exemplo, o que atualmente é ilegal. Mas se o ACE for aprovado no Congresso Nacional, essa “negociação” terá força de lei, o que só favorecerá as empresas. Para nós, servidores públicos, o pacote de maldades do governo inclui o fim do direito de greve (PLS 710/2011) e o fim da estabilidade (PLP 248/98), ambos em discussão no Congresso Nacional. Por essas e outras, o papel cumprido pela atual gestão do Sinditest foi e continua sendo fundamental. Somos um dos poucos sindicatos do país dirigido por ati-
vistas independentes, de oposição de esquerda ao governo e por militantes de partidos socialistas. Manter a independência do sindicato frente ao governo, aos patrões e à Reitoria é fundamental, a primeira garantia de que o sindicato permanecerá apenas ao lado dos trabalhadores.
Caravana e Marchas Como parte das mobilizações que teremos pela frente neste ano, convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da nossa base para que se incorporem à Caravana para Brasília, que ocorrerá no dia 7 de março. Essa caravana irá pressionar o governo a cumprir integralmente o Acordo de Greve (o governo quer deixar os aposentados fora do acordo, no tocante aos incentivos à qualificação). Também serão muito importantes as mobilizações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e a Marcha Nacional a Brasília, que ocorrerá no dia 24 de abril.
Neste cenário de crise, o governo Dilma fez uma escolha clara: ficou ao lado das multinacionais, dos bancos, do agronegócio e das empreiteiras. Toda a economia do país está sendo sacrificada em benefício desses capitalistas.
expediente
Só para a grande indústria, nacional e estrangeira, o governo já liberou mais de 300 bilhões de reais, na forma de isenções fiscais e desoneração da folha de pagamento. Sobre os bancos não
O Jornal do SINDITEST-PR é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória – Curitiba/Paraná – Telefone: (41) 3362-7373 – Fax: (41) 3363-6162 – www.sinditest.org.br – imprensa@sinditest.org.br Textos: Pedro Carrano, Márcio Palmares, Elton Moura Santos, Bernardo Pilotto e Betty Iris H. Pino. Fotos: Sinditest-PR e Luiz Herrmann. Jornalista Responsável: Pedro Carrano 05064 PR. Projeto Gráfico e Diagramação: Excelência Comunicação - fone: (41) 3408-0300 Tiragem: 5.000 exemplares. Grafica: Mega Impressão Grafica e Editora - fone: 3598.1113 e 9926.1113. É permitida a reprodução com a citação da fonte. www.sinditest.org.br
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UTFPR
edição 05 - ano 20 Março 2013
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No dia 14 de dezembro, o Conselho Universitário (Couni) da UTFPR aprovou a implantação da jornada de trabalho de 30 horas, porém dentro de um formato de regulamento excludente. Por Pedro Carrano, jornalista
De acordo com a diretoria da Seção Sindical da UTFPR, o regulamento foi alterado, o que na prática inviabiliza a implantação da jornada para a totalidade dos servidores. A votação no Conselho foi empatada e contou com o voto de Minerva do vice-reitor, Luiz Alberto Pilatti. Naquela época, o reitor Carlos Eduardo Cantarelli justificou a ausência do Couni devido à viagem pela Europa, apesar de, já no dia seguinte, 15 de dezembro, ter assinado o novo regulamento aprovado pelo Couni. De acordo com a diretora do Sinditest, Fabiana Reichembach, com a atitude a reitoria passou por cima das definições da Comissão Paritária formada por três representantes da reitoria e três do sindicato. “Manobra para não cumprir com o acordado e implantar as 30 horas, para se esconder atrás do Conselho Universitário, onde acreditavam que ganhariam com tranquilidade”, afirma Fabiana.
Aquele velho navio A avaliação é de que o gesto mais uma vez reforça uma cultura vertical e a falta de democracia na UTFPR. Na análise da Seção Sindical, a proposta de regulamento elaborada pela comissão paritária foi consensual e, uma vez entregue ao reitor, ele deveria aprová-la. Alegando não ter autonomia para assinar o documento, o reitor passou a matéria para o Couni, onde sofreu análise e alterações da relatoria.
Acordo de greve rompido A aprovação do regulamento elaborado pela comissão paritária havia sido uma condição para a retirada do movimento de greve de 2012. Mas o que acabou sendo aprovado para a aplicação da nova jornada de trabalho, de acordo com a Seção Sindical da UTFPR, não fala em diretoria por área, mas
“Legitimamos a implantação das 30 horas na universidade e queremos recuperar as perdas que tivemos. Nossas ações serão nesse sentido: tentar garantir os avanços que já havíamos garantido” - Elton Moura Santos. por setor, o que diminui a abrangência da nova jornada. De acordo com a crítica dos servidores, ao definir a nova jornada por setores, isso alcança, por exemplo, núcleos da instituição, onde muitas vezes não há o número mínimo de servidores para garantir doze horas de trabalho ininterruptas. “Tivemos a rodada de negociação com a reitoria, o primeiro ponto acordado é que nesse regulamento das 30 horas seriam considerados setores as diretorias de área, devido à abrangência, que
envolveria a quase totalidade dos servidores”, descreve Elton Moura Santos, funcionário da UTFPR de Campo Mourão. A Seção Sindical, apesar da crítica ao regulamento, pretende implantar a flexibilização da jornada de trabalho na Universidade e lutar pela mudança no regulamento. “Já estamos na metade de fevereiro. Na prática o reitor não publicou sequer o regulamento ruim. O que a gente gostaria nesse momento é fazer com que se aplique e pretendemos ampliar na sequência”, afirma Fabiana Reichembach.
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Primeiras conquistas da greve já aparecem no contracheque Muitas pessoas estão surpresas e felizes com o contracheque de janeiro. Não é para menos! Travamos uma luta sem tréguas contra a política de sucateamento dos serviços públicos adotada pelo governo, e agora temos o direito e até mesmo o dever de comemorar nossas vitórias. Dois anos consecutivos de greves, muito esforço e perseverança, tinham de mostrar algum resultado! Agora podemos comemorar nossa vitória, pois cada centavo arrancado do governo foi fruto de muita mobilização, muitas assembleias, passeatas, protestos, ações em Brasília, pressão sobre parlamentares, ocupação de prédios públicos etc. É claro, porém, que os reajustes que conseguimos com a greve
estão longe de cobrir as perdas históricas que acumulamos nos últimos anos. Mais ainda: nós, trabalhadores das universidades públicas, continuamos recebendo os mais baixos salários de todo o serviço público federal. Mas se compararmos nossas conquistas atuais com aquilo que o governo Dilma pretendia nos oferecer (o mesmo reajuste zero concedido na greve de 2011), veremos que conseguimos, de fato, uma grande vitória.
De quanto foi o acréscimo até agora? O vencimento básico ainda não foi modificado, pois o reajuste de 5% só será computado a partir de março. Mas os demais itens da pauta do acordo de greve já estão incorporados no salário: foram reajustados o auxílio alimentação, o per capita e o adicional de incentivo à qualificação. Os trabalhadores que ainda não fizeram graduação ou não recebem nenhum incentivo à qualificação (por cursos técnicos na área, por exemplo) não perceberão muita diferença entre o salário de janeiro e o de dezembro de 2012. Entretanto, quem já fez uma faculdade ou recebe o incentivo à qualificação por cursos técnicos notou significativa diferença.
Faça os cálculos: Para ilustrar a situação, vejamos o caso de um Assistente em Administração (nível D) que esteja no início da carreira. Seu vencimento básico é de R$ 1.821,90. Se este trabalhador é formado em Direito, Administração ou Ciências Sociais (entre outras possibilidades) recebia antes da greve 10% sobre o vencimento básico, correspondentes ao incentivo à qualificação (correlação direta). Agora, este trabalhador está recebendo 25% de incentivo à qualificação (15% a mais, portanto). Nominalmente, o acréscimo foi de R$ 273,29. Somando este valor com os R$ 69,00 incorporados ao auxílio alimentação, mais os R$ 16,79 incorporados ao per capita (neste caso, os reajustes variam de acordo com a faixa etária), chegamos a um acréscimo de R$ 359,08 — o que corresponderia a aproximadamente 20% de aumento sobre o vencimento básico.
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O mais importante, no entanto, foram as mudanças na carreira Os reajustes que conseguimos foram muito importantes, mas a conquista decisiva da nossa greve foram as mudanças no nosso plano de carreira. Agora, todos os trabalhadores receberão incentivo à qualificação, qualquer que seja o cargo e qualquer que seja o nível de qualificação: graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Também não existe mais o critério de “cursos completos” de 180 ou 60h para avançar na tabela. Podemos somar cursos de 20, 30 ou 60h, até atingir a carga horária necessária para subir um nível ou mais. Por último, é importante destacar que nossa categoria mantém a paridade entre ativos e aposentados. Isso significa que os aposentados serão também beneficiados por essas conquistas.
Na UFPR, duas vitórias a mais: jornada de 30h e o “não” à EBSERH! Graças ao empenho de todos aqueles que participaram ativamente do movimento grevista, frequentaram as assembleias de greve no RU, participaram das mobilizações, vestiram a camisa do sindicato e do Comando Local de Greve, nossas conquistas da pauta nacional foram complementadas pelas vitórias no terreno local.
E como ficará a situação depois de março? A partir de março, o vencimento básico do nosso colega tomado como exemplo passará de R$ 1.821,90 para R$ 1.913,04 (aumento de 5%). Com isso, os 25% de incentivo à qualificação se transformarão em R$ 478,26. Refazendo os cálculos, somando o acréscimo de 5% sobre o básico, o acréscimo correspondente gerado pelo incentivo à qualificação e os demais reajustes, concluímos que, a partir de março, nosso colega receberá uma diferença de R$ 472,94 em relação ao mês de dezembro — o que corresponde a um aumento de 26% sobre o vencimento básico.
A resolução sobre a jornada de 30h, resultado da greve de 2011, foi uma conquista importantíssima. Do modo como está, ainda é ruim, pois foi o resultado de manobras feitas por 26% de aumento é um aumento enorme, se compararmos com o patamar nacional dos acordos coletivos. Os reajustes obtidos pelos trabalhadores da iniciativa privada ficaram em torno de 7 a 8%. Isso não significa que estejamos numa situação confortável, pois os trabalhadores da iniciativa privada têm reajustes todos os anos, na data-base da categoria. Nós não temos data-base. Por isso, somos obrigados a realizar greves para que nossos salários tenham algum reajuste... Não é à toa que a reivindicação da data-base continua no centro da pauta da campanha salarial dos servidores públicos federais, que começará em breve.
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parte da Reitoria, que introduziu na resolução o ponto eletrônico e a restrição para os técnicos que recebem função gratificada. Mesmo assim é um avanço, pois há muitos setores na UFPR em que pela primeira vez os trabalhadores estão cumprindo jornada de 30h semanais. Neste ano, será necessário retomar essa luta, para modificar a resolução, acabando com as restrições abusivas e desnecessárias, e para impedir a Reitoria e chefias conservadoras de obstruir na prática a flexibilização da jornada. Em relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), nossa vitória foi maior ainda. Barramos, momentaneamente, a privatização. Não é uma vitória definitiva, mas um marco importante nessa luta, que tem motivado a resistência de muitas outras universidades. Somos hoje uma referência nacional no combate à privatização, o que incomodou muito o governo federal e principalmente as grandes empresas e planos de saúde que já tinham “negócios” encomendados com a EBSERH. Todas essas vitórias justificam o grande esforço que fizemos, tanto em 2011 quanto em 2012. O Comando Nacional de Greve da Fasubra merece nossos cumprimentos, pois conseguiu arrancar do governo o acordo de greve que agora vai se refletir no bolso e na vida de cada um de nós. Por último, a Direção do Sinditest presta uma homenagem especial aos trabalhadores e trabalhadoras do TMO e do Laboratório do Hospital de Clínicas, que aderiram ao movimento grevista e enfrentaram corajosamente, durante várias semanas, a campanha de calúnias movida pela grande imprensa e alimentada pela Direção-Geral do HC e pela Reitoria. A Diretoria Gestão Mudando o Rumo dos Ventos
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edição 05 - ano 20 Março 2013
Prestação de contas trimestral Apresentamos a seguir a prestação de contas do terceiro trimestre de 2012. Foram os meses do auge da greve, em que o sindicato investiu pesado nas atividades cotidianas do movimento. A prestação de contas do Fundo de Greve foi feita numa Assembleia Geral específica para esse fim, e atualmente dispomos de um saldo de aproximadamente R$ 136
mil, que só pode ser usado com a autorização da categoria. Por isso, na última Assembleia Geral, realizada no dia 27 de fevereiro, decidimos empregar parte desses recursos para financiar a Caravana para Brasília do próximo dia 7 de março, afinal, trata-se de uma mobilização pelo cumprimento do Acordo de Greve. Além disso, como informamos nessa
JULHO DE 2012
AGOSTO DE 2012
ARRECADAÇÃO
ARRECADAÇÃO
Mensalidades UFPR
100.554,08
Mensalidades UFPR
100.730,60
Mensalidades UTFPR
10.215,91
Mensalidades UTFPR
10.375,22
Mensalidades IFPR
511,87
Mensalidades FUNPAR
5.557,65
Mensalidades Outros Órgãos + Mensalidades Avulsas
495,77
Depósito Fasubra
4.400,00
Paulo Vieira Advogados/Processo Vale Alimentação
26.657,67
Sede Social/Depósito Praias (diárias)
900,00
Mensalidades IFPR
581,49
Mensalidades FUNPAR
5.576,02
Mensalidades Outros Órgãos + Mensalidades Avulsas/ diversos
791,13
Deposito Praia (diárias)
1.240,00
ARRECADAÇÃO Mensalidades UFPR
100.440,32
Convênios
3.636,00
Mensalidades UTFPR
10.293,68
6.938,83
Mensalidades IFPR
3.646,00
Transferência Banco Brasil
Diversos
3.000,00
TOTAL
141.157,67
155.938,95
Telefone
2.410,90
1.960,58
Luz
1.440,03
Luz
1.416,26
Água
423,29
Água
329,73
IPTU
1.470,51
IPTU
1.470,51
Internet
Internet
242,32
Alarme
Alarme
180,00
Vales Café da Manhã (Shangrilá/Itapoá) + Despesas gerais
162,35
Seguro sedes Administrativa/Shangrilá
467,00
Vales Café da Manhã (Shangrilá/Itapoá) + Despesas gerais Central Telefônica Digital + Modem (3 x 1.000,00) + instalação Agosto/Setembro
Limpeza Sede Social Cobertura Conta Convênio/Chequinho Taxas Bancárias TOTAL
78,30 340,00 3.850,00
Transferência p/conta convênio ref. Set/12 Taxas Bancárias TOTAL
35.496,70
Comunicação Visual: Excelência (Agosto/Setembro)
Fasubra
5.980,81
Fasubra (dívida gestão anterior)
3.011,17
TOTAL
611,05 6.102,08 145,80 7.984,18 26.082,09
Saldo em C/C no dia 29/06/2012 Despesas = 110.657,25 + 22.981,97 do Fundo de Greve Saldo 30/07/2012
686,90
Correios
298,20
155.938,95 25.064,85 133.639,22 47.364,58
1125,55
Fasubra Agosto/Setembro
11.972,21
Fasubra (dívida gestão anterior) Quitação da Dívida
15.057,65
Deslocamentos interior/litoral/diarias/passagens/hotel
10.308,86
Repasse Seção Sindical Agosto/Setembro
12.299,73
TOTAL
Férias/funcionários/VT/VA
3.090,00
INSS/FGTS/PIS/IRRF/Darf CSRF
9.918,87
Manutenção do sistema de informática/Peças Assessoria Jurídica: Avanilson Araújo + Trindade & Arzeno Gastos gerais (material de expediente, padaria, fundo de caixa, cartorio,etc.)
240,00 2.000,00 1.650,68 712,00 17.611,55
80,00
Jornais (assinaturas/publicações)
Devolução Mensalidades
Inclui todos os funcionários
TOTAL
941,27
DIEESE
218,03 6.410,07
FOLHA DE PAGAMENTO E GASTOS DA SEDE ADMINISTRATIVA
Reforma dos Sofás
Automóvel (seguro/pneus/revisão/combust./lavagem/ipva)
766,52 53.536,89
ATIVIDADES/FORMAÇÃO SINDICAL/ AÇÃO POLÍTICA/REPASSES Automóvel (seguro/pneus/revisão/combust./lavagem/ ipva/pedagios)
883,00
DIEESE
97,40
Correios
141,60
Deslocamentos interior/litoral/diárias/passagens/taxi, etc.
5.893,37
Desenvolvimento WEB SITE
5.100,00
Engenheiro de Segurança do Trabalho/3 meses (Insalubridade e Periculosidade)
1.500,00
Devolução Mensalidades Gastos com o Curso de Capacitação dos funcionários TOTAL
230,90 108,00 13.954,27
RESUMO Arrecadação
RESUMO Arrecadação
107.928,22
ATIVIDADES/FORMAÇÃO SINDICAL/ AÇÃO POLÍTICA/REPASSES Gráfica
90,00 441,39
49.519,10
TOTAL
638,53
850,00
TOTAL
1.547,37
DIEESE
40,15
Alarme
Taxas Bancárias
73.758,96
1.107,87
Internet
Materiais de Construção
2.164,88
257,70
PROCESSO JUDICIAL/GESTÃO ROSELI X GESTÃO NERIS/DEPÓSITO EM JUIZO
359,46 41.664,91
Gastos gerais (material de expediente, padaria, fundo de caixa, etc.)
Correios
Devolução Mensalidades
27.523,27
1.470,51
1.664,00
242,90
Repasse Seção Sindical
312,85
IPTU
1.664,00
Jornais (assinaturas/publicações)
Deslocamentos interior/litoral/diárias/passagens
2.980,00
Contador (Agosto/Setembro)
ATIVIDADES/FORMAÇÃO SINDICAL/ AÇÃO POLÍTICA/REPASSES Automóvel (seguro/pneus/revisão/combust./lavagem/ ipva/estac.)
1.457,27
14.400,00
16.323,00
TOTAL
Inclui as sedes recreativas, sede social e administrativa
Água
27.734,36
1.675,00
Contador Ref.Maio/Julho/12
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO 1.529,87
2.480,00
9.852,89
1.010,27 125.041,23
Luz
9.965,88
Manutenção do sistema de informática/Peças
7.200,00
TOTAL
Telefone
INSS/FGTS/PIS/IRRF/Darf CSRF
INSS/FGTS/PIS/IRRF/Darf CSRF
Comunicação Visual (Excelência)
Rendimento de aplicação
Despesas gerais (Shangrilá/Itapoá)
Salários/Férias/Vale Transporte/Uniodonto/13º Salário Agosto/Setembro
3.646,00
3.080,00
FOLHA DE PAGAMENTO E GASTOS DA SEDE ADMINISTRATIVA
Manutenção do sistema de informática Agosto/ Setembro/Peças Assessoria Jurídica: Avanilson Araújo + Trindade & Arzeno (Agosto/Setembro)
Gastos gerais (material de expediente, padaria, fundo de caixa, etc.)
390,00
700,00
Convênios
1.547,30
Inclui todos os funcionários
Inclui todos os funcionários
Assessoria Jurídica: Avanilson Araújo + ACT/FUNPAR + Trindade & Arzeno
40,15
319,15 10.816,20
FOLHA DE PAGAMENTO E GASTOS DA SEDE ADMINISTRATIVA Salários/Férias/Vale Transporte/Uniodonto/13º Salário
Cobertura Conta Convênio/Chequinho
406,08 2.240,00
Aluguel do Salão
Telefone
Materiais de Construção/Serviços
5.701,56
Depósito Praia (diárias)
Inclui as sedes recreativas, sede social e administrativa
Inclui as sedes recreativas, sede social e administrativa
603,32
Mensalidades FUNPAR Mensalidades Outros Órgãos + Mensalidades Avulsas
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
SETEMBRO DE 2012
11.288,38
FUNPAR Taxa de Reversão
Convênios
TOTAL
mesma assembleia, estamos enfrentando dificuldades devido ao processo judicial aberto por Roseli Isidoro contra a gestão de Antônio Néris (e contra o Sinditest). A sentença já entrou na fase de execução e parte dos recursos do sindicato já estão bloqueados e serão usados para pagar a indenização, que ultrapassa a casa dos R$ 100 mil, um prejuízo enorme para nós, trabalhadores. Na próxima edição do Jornal do Sinditest completaremos a prestação de contas de 2012, com uma análise global sobre as finanças do sindicato.
141.157,67
Saldo C/C em 31/07/12
47.364,58
Saldo Fundo de Greve
59.059,17
Despesas Saldo em 30/08/2012
203.130,02 44.451,40
RESUMO Arrecadação Saldo C/C em 31/08/2012 Saldo Fundo de Greve Despesas Saldo em 30/09/12
125.041,23 44.451,40 102.652,69 37.975,89 234.169,43
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A transposição de cá e a falta de transposição de lá Por Bernardo Pilotto Depois de muita luta, mobilização, pressão, pareceres técnicos, reuniões com a Reitoria e direção da Funpar, finalmente os trabalhadores da Funpar/HC, que exercem a função de “auxiliar de escritório”, estão recebendo cartas avisando que seu cargo passará a ser “assistente administrativo” e que esta alteração significará uma correção salarial. Além disso, a transposição significa o reconhecimento da luta dos trabalhadores e da sua qualificação profissional. Também, recentemente, foi lançado edital com opção de transposição para trabalhadores da Funpar/HC para diversos cargos. Apesar do edital não ser aquele que havia sido previamente acordado entre sindicato e gestor, pois não contempla algumas questões, como tempo de serviço, é uma vitória o fato de haver a transposição com base a critérios mais objetivos, diferentemente do que acontecia até agora, quando apenas os “amigos do Rei(tor)” eram contemplados. A transposição de cargos é uma vitória para os trabalhadores, não há dúvidas. Esse mecanismo garante que trabalhadores da Funpar/HC, que estudaram e têm formação maior que a exigida para seu cargo atual, podem ser aproveitados na função para a qual estudaram, recebendo para isso equiparação salarial com os demais funcionários da nova função. A transposição que agora acontece para uma parcela dos trabalhadores da UFPR (para aqueles que são vinculados à Funpar) contrasta com a situação dos tra-
balhadores que fizeram concurso público e têm suas relações de trabalho regidas pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90). Apesar de muitos trabalhadores das universidades federais terem formação além da exigida para o cargo, esta formação não é aproveitada pelas instituições, gerando desânimo, desperdício de conhecimento e muitas exonerações.
Plano de Carreira O PCCTAE (Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação) estabeleceu incentivos salariais para a qualificação dos trabalhadores. Esses incentivos, que garantem aumentos salariais entre 10% e 75%, não se configuram num novo local de trabalho ou numa nova função. Além disso, dentro do PCCTAE há uma série de cargos que poderiam ser extintos, fazendo com que os trabalhadores passassem a outros cargos. Os dois cargos mais gritantes nesta situação são os de “auxiliar administrativo” e “auxiliar de enfermagem”, que fazem parte do nível de classificação “C”, recebendo cerca de R$1.400,00 de salário base e tendo o nível fundamental como exigência para o ingresso. Em ambos os casos, quase 100% dos trabalhadores já possuem formação para o cargo imediatamente superior, que seriam os de “assistente administrativo” e “técnico em enfermagem”, que fazem parte do nível de classificação “D”, exigem ensino médio e recebem cerca de R$ 1.800,00 como salário base. E, no dia a dia da universidade, fazem as mesmas
funções. Portanto, não faz sentido (a não ser a burra e mesquinha economia de recursos) manter esses profissionais no nível “C”. É possível fazer esta alteração por um projeto de lei (é a chamada “racionalização de cargos”) e os profissionais que porventura não tenham a formação exigida para o nível “D”, poderiam receber tal formação das próprias instituições (afinal, são trabalhadores de universidades). No caso dos profissionais de enfermagem, já há orientação do conselho profissional para não haver mais o cargo de auxiliar de enfermagem, ainda mais para setores de alta complexidade, como são muitas áreas dos hospitais universitários. O governo federal e as universidades poderiam argumentar que essa transição seria natural, visto que os atuais profissionais destes cargos do nível “C” estão próximos de se aposentar e assim tais funções seriam “naturalmente” extintas. Mas não é o cenário que está colocado, visto que vêm sendo abertos diversos concursos para tais vagas, como os recentes editais da UTFPR e Unifesp comprovam (nesta última, são mais de 60 vagas para “auxiliar de enfermagem”).
Qualificação e reconhecimento O outro tipo de transposição para trabalhadores que ingressaram, por exemplo, como assistente em administração e são formados em engenharia civil, vive situação mais complicada. Tal procedimento, chamado de “con-
curso interno”, é proibido pela Constituição de 1988. Tal proibição visava restringir situação que acontecia especialmente no Poder Judiciário, quando um apadrinhado político de algum Juiz entrava num concurso de motorista e de repente virava Juiz ou outro cargo de maior remuneração. Mas o engessamento total que temos hoje também não nos é útil, visto que as universidades vivem uma situação muito contraditória: incentivam, inclusive financeiramente, uma maior qualificação dos trabalhadores para depois este conhecimento não ser utilizado e/ou não ser remunerado. Mas, desta forma, seria o fim dos cargos de escolaridade mais baixa dentro das universidades? Não necessariamente, pois os concursos para cargos como o de motorista (que faz parte do nível de classificação “C”) poderiam exigir experiência na função e poderiam colocar que o concurso interno e a transposição só são possíveis após cinco anos exercendo aquela função. Ou seja, há possibilidades de haver a transposição sem ser o “trem da alegria” que existia até 1988. Apesar deste debate ser absolutamente algo racional, ele mexe com questões financeiras do governo federal. Por isso, só a organização coletiva dos trabalhadores pode garantir estas conquistas. Que a força de luta dos trabalhadores da Funpar inspire os demais trabalhadores das universidades para que a racionalização e a transposição de cargos seja uma realidade para todos.
Aposentados da UFPR retomam atividades em março de 2013 O GT Aposentados, após uma pausa de férias, retoma suas atividades com a sua reunião mensal habitual às primeiras quartas-feiras de cada mês. Nossa primeira reunião deste ano será realizada no dia 6 de março, às 14h na sede social do Sinditest, na rua Marechal Deodoro, 1899. Para este ano serão retomadas as palestras de assuntos gerais durante as reuniões nas quais também são abordados informes locais, nacionais e também do jurídico, que se encontrará presente nes-
ta primeira reunião, onde apresentarão informes sobre assuntos de interesse dos aposentados. Também neste ano, na segunda quinzena do mês de junho, estamos programando o primeiro encontro de aposentados e pensionistas da UFPR, e atividades sociais como nosso habitual passeio e o bingo que é realizado após as reuniões mensais. Estamos programando também alguns cursos para este ano de interesse dos aposentados.
Convidamos todos os aposentados a participar das atividades, pois elas nos mantêm informados e atuantes. Preencha a ficha de recadastramento no verso dessa página
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JORNAL DO
SINDITEST.pr
edição 05 - ano 20 Março 2013
Plano de Carreira é pra ontem! A data-base dos trabalhadores da Funpar/ HC é no dia Primeiro de Maio. Mas desde já o Sinditest convoca a categoria para a mobilização! A luta pelo Plano de Carreira será o eixo da nossa campanha salarial deste ano. Na campanha de 2012, elaboramos proposta de Plano, realizamos reuniões semanais da Comissão responsável, além de muitas assembleias, até que a proposta final foi apresentada para a negociação. Naquele momento, a Funpar e o reitor Zaki Akel disseram que o Plano de Carreira para a Funpar estava fora de cogitação. Mas no final do ano, Zaki queria se reeleger. Foram feitos vários discursos e inúmeras promessas. A principal delas é que o Plano de Carreira dos trabalhadores Funpar seria implantado em 2013! Pois bem, veremos agora se o reitor vai honrar a palavra dada!
Vitórias A mobilização da nossa campanha de 2012 trouxe conquistas importantes. Uma delas foi a mudança na forma de Transposição de Cargos. Antes, era o dedo do reitor e das chefias que definiam os “critérios” para a transposição. Além disso, tivemos no ano passado o maior reajuste em quatro anos. Entretanto, é preciso avançar muito mais, pois as perdas históricas e a falta de um Plano de Carreira achataram muito os nossos salários. Estudos do Dieese apontam que mais de 40% dos trabalhadores da Funpar/ HC recebem menos do que dois salários mínimos, sendo que muitos deles têm mais de 20 anos de casa! Outro fator importante para iniciarmos a campanha salarial é que
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi barrada pela luta da categoria. Esse fato afasta a chance de demissões em massa na Funpar.
Práticas antissindicais e discriminatórias O Sinditest vai encaminhar denúncia para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) por conta do tratamento discriminatório concedido pelo governo, Administração e Poder Público aos trabalhadores no Hospital de Clínicas. Com o passar dos anos, foram introduzidos no HC pelo menos três regimes de trabalho diferenciados (Funpar, terceirizados e estatutários). Com isso, surgiram desigualdades injustificáveis de remuneração e a divisão dos trabalhadores. No final das contas, os “celetistas” (Funpar e terceirizados) representam mão de obra barata para a Administração. E é contra essa situação que lutamos por uma equiparação salarial urgente.
Retaliação O Sinditest precisa ainda lidar cotidianamente com as condutas antissindicais adotadas pela direção-geral do HC e Reitoria. Já no começo de 2013, houve a cassação das liberações de seis dirigentes do sindicato. Na Funpar, a perseguição culminou com a demissão do companheiro Ailton Teófilo, eleito pela assembleia como membro da Comissão de Transposição de Cargos.
Piso inicial e acréscimos A proposta do Sinditest é fazer o resgate do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) elaborado durante a campanha de 2012, estipulando dessa forma um Piso Inicial para cada função, aplicado a TODOS os trabalhadores da Funpar. A cada ano de trabalho na Funpar, será acrescido o percentual de um por cento (1%) ao piso inicial. Confira a proposta de PCCS em www.sinditest.org.br, na seção Documentos.
Barrar o ACE: acordo coletivo especial (para o patrão)! É preciso ainda incorporar à campanha a luta contra a retirada de direitos históricos dos trabalhadores, expressa no chamado Acordo Coletivo Especial (ACE), apresentado na forma de projeto de lei ao governo pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP), principal sindicato da CUT. O projeto está em discussão no Con-
gresso e abre espaço para que, numa convenção, “o negociado prevaleça sobre o legislado”. Ou seja: os sindicatos pelegos e comprados pela patronal poderão negociar com os patrões a flexibilização da legislação trabalhista, abrindo mão de direitos, e essa negociação terá força de lei!
Aposentados: precisamos atualizar seus dados! Temos encontrado dificuldades para nos comunicar com muitos aposentados, inclusive para envio dos nossos jornais, que retornam devido ao “endereço desconhecido”. Alguns dados de fundamental importância na comunicação atual não estão em nossos arquivos, como número de celular e e-mail, formas mais rápidas e eficientes de comunicação. Por isso, solicitamos a todos que recortem do jornal a ficha de recadastramento, e a entreguem na recepção do Sinditest, enviem por e-mail ou entrem em contato com o sindicato, por telefone, para atualizar os dados. Agradecemos a colaboração!
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