Revista SindiNews - Ed. 75

MT no IV Encontro de Revendedores

Debate sobre impostos e meio ambiente marcam evento realizado no Distrito Federal Entrevista Exigência de SPDA

Serviços Benefícios aos Associados

Conveniência Tendências em lojas

Índice 5 e 6 Entrevista Para-raios nos postos 7 Fiscalização Corpo de Bombeiros no Sindicato 8 Jurídico Área de periculosidade 9 Fique atento Casas decimais 10 Meio Ambiente Projeto Ecoponto 12 Artigo O polêmico licenciamento ambiental

13 Regulamentação ABNT estuda modelo de galão 14 Serviços Novidades ao Associado 16 Capa MT no IV Encontro 18 História da Gente Posto Caiuri de Guarantã do Norte 20 Conveniência Novas lojas seguem tendências 22 Expopostos Programação de palestras e debates

23 Solidariedade Associado e Sindicato realizam doação 24 Fiscalização Operação Conjunta 25 Notas O que virou notícia

A SindiNews tem tiragem de 1.500 exemplares e é um dos principais veículos de informações do setor de revenda de combustíveis de Mato Grosso.

Jornalista responsável: Simone Alves – DRT/MT 1493 Assessoria de imprensa: jornalismo@sindipetroleo.com.br

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Lojas de Conveniências de Mato Grosso (Sindipetróleo) representa regionalmente cerca de 1.000 postos.

Sua sede está localizada na rua Manoel Leopoldino, nº 414, Araés. Cuiabá-MT. CEP: 78.005-550.

Telefone: (65) 3621-6623.

Revisor Ortográfico: Leony Lemos - (65) 8101-9493

Presidente: Aldo Locatelli 1º Vice-Presidente: João Marcelo Guimarães Fernandes Borges 2º Vice-Presidente: Eduardo Piccini 1º Secretário: Bruno Borges 2º Secretário: Claudyson Martins Alves 1º Tesoureiro: Ranmed Leite Moussa 2º Tesoureiro: José Luis Demeneghi Suplente de Diretoria: Paulo César Borghette de Melo, Rodrigo dos Santos Osmar, João Paulo Borghette de Melo, Marcos Rosendo da Silva, Fábio Delfino de Oliveira Marques, Gilberto Gomes Junior e Ramsés Victor Castoldi.

Conselho Fiscal Efetivo: Rodrigo Trevisan, João Pedro Fonseca Demeneghi, Humberto Barroso Miranda, Joaquim Carvalho Moraes, Denilson Fraga Oliveira e Ezequiel Lopes.

Diretor-executivo: Nelson Soares Junior

Impressão: Gráfica Defanti Programação Visual: Diretor de Criação: Marcos Garbin Fale com o Sindicato Gerente administrativo: Jonil Marques contato@sindipetroleo.com.br Atendimento ao associado: administrativo@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br

(65) 3028-4452

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O MERCADO TODO SE ABASTECE AQUI.

PALAVRA DO PRESIDENTE Novos tempos, adaptação já!

Há tempos não experimentávamos uma queda nas vendas de óleo diesel. Expoente produtor agrícola, com crescentes recordes de consumo deste produto, as vendas em Mato Grosso foram “salvas” pelo etanol, uma vez que óleo diesel e gasolina perderam volume no comparativo do primeiro quadrimestre 2015/2014.

Não bastassem os aumentos de preços aplicados pelo Governo Federal, nosso Estado também cobrou sua fatura corrigindo as bases de cálculo de ICMS, forçando os postos a repassarem as diferenças para as bombas. E ainda tivemos a greve de caminhoneiros e a queda nas exportações de grãos (-36%).

Com queda nas vendas de veículos e máquinas, preço de comodites agrícolas caindo, desemprego aumentando e juros e inflação subindo, temos um momento econômico em que o consumidor brasileiro se mostra mais cauteloso, para não dizer receoso, em suas compras e procura produtos mais vantajosos. Há uma boa parcela de consumidores com o orçamento doméstico comprometido. E talvez o consumidor fique assim, mais contido, não apenas por meses, mas por anos. Novos tempos, temos que nos adaptar.

que perde horas na estrada e filas. Nesta edição, é possível compreender melhor esse serviço.

O Sindipetróleo apoia o revendedor e busca cada vez mais estar envolvido em ações sociais. Como exemplo, doou 30 colchões especiais de macas hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá. O Sindicato sempre procura ser justo com a contribuição mensal do Associado.

E uma das formas de consolidar esta característica é repassando parte dessa contribuição para a comunidade.

O papel institucional do Sindicato também é reforçado pela participação da diretoria, e outros empresários no Encontro Nacional e Encontro de Revendedores do CentroOeste, edição de Brasília. No evento, realizado nos dias 16 e 17 de junho, foram debatidos com autoridades políticas temas relacionados ao peso dos impostos sobre os combustíveis que, por sua vez, também pesam sobre setor. O licenciamento ambiental também é outra preocupação. Acompanhe tudo isso e muito mais nesta edição. Ótima leitura!

Já comentamos aqui e, agora, mais do que nunca, a atenção aos custos passa a ser crucial para a manutenção do negócio. Porém, apenas o controle financeiro não basta. É imprescindível buscar a excelência na prestação dos serviços e criar alternativas para se obter outras receitas, explorando ao máximo a capacidade de cada empreendimento.

Eis um desafio a ser superado. O empresário precisa acelerar suas vendas, complementá-las com outros serviços, atender muito bem e ainda manter uma estrutura renovada, inovada, em sintonia com novas tecnologias.

Por exemplo, ter acesso à internet via wifi ou criar página na internet é exigência do consumidor atual. É preciso fazer algo mais do que simplesmente colocar seus produtos e serviços nas vitrines ou promoções.

Devemos descobrir o que pode agradar e atrair nosso público alvo.

Falando do conteúdo da SindiNews, destacamos diversas ações do Sindicato. Uma delas é um novo serviço, o Mão na Roda, que busca levar praticidade ao Associado que precisa, por exemplo, levar documentos a alguma repartição pública. O foco é atender principalmente o revendedor atuante no interior de Mato Grosso, aquele 4

Aldo Locatelli

Institucional Missão, Visão e Valores

Missão Ser uma entidade participativa, dinâmica e eficiente, voltada para a defesa dos interesses do revendedor de combustíveis de Mato Grosso.

Visão Ser referência, exemplo, ponto de apoio e suporte para o associado na busca de um mercado em equilíbrio, ético, justo e digno.

Nossos Valores Ética, qualidade, transparência, parceria e o ser humano.

ENTREVISTA

Norma exige SPDA Em maio deste ano, entrou em vigor a norma 5419/2015 regulamentando a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), popularmente chamado de para-raios. Quem fala sobre sobre este sistema que vem sendo cobrado dos postos com mais ênfase nos últimos tempos é o presidente da Associação Mato-grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho, engenheiro elétrico e de segurança do trabalho Álvaro Luiz Guerini.

O que é SPDA? Significa Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, popularmente chamado de para-raios. A instalação do SPDA é uma exigência da norma 5419 regulamentada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e tem como objetivo evitar e/ou minimizar o impacto dos efeitos das descargas atmosféricas, que podem ocasionar incêndios, explosões, danos materiais e, até mesmo, risco à vida de pessoas e animais.

A norma fixa as condições de projeto, instalação e manutenção de sistemas visando proteger as edificações e estruturas comuns, utilizadas para fins comerciais, industriais, agrícolas, administrativos ou residenciais, e as estruturas especiais previstas no anexo A da NBR 5419, atualizada em 22 de maio de 2015.

Como medir o nível de proteção a ser implantado no posto?

Existe um método de seleção do nível de proteção, previsto no anexo B da NBR 5419. Estruturas especiais com riscos inerentes de explosão, tais como aquelas contendo gases ou líquidos inflamáveis, requerem geralmente o mais alto nível de proteção contra descargas atmosféricas. Para os demais tipos de estrutura, deve ser inicialmente determinado se um SPDA é, ou não, exigido.

Em muitos casos, a necessidade de proteção é evidente. Por exemplo: a)locais de grande afluência de público;

c)áreas com alta densidade de descargas atmosféricas; d)estruturas isoladas, ou com altura superior a 25 m; e)estruturas de valor histórico ou cultural.

Para determinar se um SPDA é, ou não, exigido, e qual o nível de proteção aplicável nestas circunstâncias, deve recomendarse uma avaliação que considere o risco de exposição (isto é, o risco de a estrutura ser atingida pelo raio), e ainda os seguintes fatores: a)o tipo de ocupação da estrutura; b)a natureza de sua construção; c)o valor de seu conteúdo, ou os efeitos indiretos; d)a localização da estrutura; e)a altura da estrutura.

O que um SPDA protege?

O SPDA protege edificações. A proteção se aplica contra a incidência direta dos raios sobre os equipamentos e pessoas que se encontrem no interior destas edificações e estruturas ou no interior da proteção imposta pelo SPDA instalado.

O SPDA protege equipamentos eletroeletrônicos?

Não! O SPDA não tem como proteger os equipamentos, pois quando estes são ligados na rede elétrica ou telefônica eles estão plugados numa rede de fios externos à edificação que pode levar o raio para dentro da edificação.

Imagens meramente ilustrativas.

b)locais que prestam serviços públicos essenciais;

Presidente da Associação Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho, Álvaro Luiz Guerini.

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Cuiabá: Av. Isaac Povoas, 586 - salas 204/205 (65) 3027.5050

Como proteger os equipamentos eletrônicos?

Estes podem ser protegidos por protetores eletrônicos (supressores de surtos). São instalados nos quadros de energia e telefonia e perto dos equipamentos eletrônicos que se deseja proteger.

O prédio do vizinho tem para-raio. Quem está abaixo está protegido?

Não! O APDA é calculado de acordo com a estrutura que se quer proteger. Logo, cada estrutura deve ser analisada individualmente de acordo com seu nível de proteção definido pela norma e pelo profissional envolvido no processo, que tem a capacidade técnica de definir qual o tipo de SPDA a ser usado.

Quantos tipos de SPDA existem?

Atualmente existem 3 modelos mais utilizados para dimensionamento do SPDA e pode-se usar uma combinação desses métodos.

São eles: Método Franklin, Gaiola de Faraday e Eletrogeométrico. Existe também um quarto modelo que está sendo difundido no mercado, que é o modelo de “SPDA estrutural”.

A ABNT normatizou o uso em SPDA das ferragens estruturais das edificações em 1993. Os principais diferenciais deste novo conceito são a grande dispersão da corrente de descarga, minimizando o risco de centelhamentos perigosos, e a eliminação de interferências estéticas causadas por condutores de descida nas fachadas das edificações.

O SPDA é 100% eficiente?

O raio é um fenômeno natural e aleatório e não podemos prever onde e quando irá cair e qual a sua magnitude. Os equipamentos de proteção não podem garantir 100% de eficiência, mas, sim, quando bem dimensionados garantem que a edificação esteja minimamente protegida.

Para quais estabelecimentos o Corpo de Bombeiros exige a instalação do SPDA? Como saber se uma edificação precisa de proteção? E os principais cuidados?

O SPDA é um complemento do projeto de segurança contra incêndio nas edificações. Quem fiscaliza esse tipo de serviço é o Corpo de Bombeiros de cada Estado e o fator determinante da instalação do SPDA são as características de cada edificação já abordado nos outros tópicos acima.

Os principais cuidados a se ter é contratar um profissional habilitado para tal função. Nesse caso engenheiro eletricista, que detém o conhecimento técnico e atribuição profissional para esse tipo de projeto.

Para instalar para-raios necessariamente deve-se mexer na estrutura do posto? O que é mais comum ocorrer?

Um sistema de SPDA externo não influi nas características construtivas de uma edificação, desde que seja feito um estudo e elaborado um projeto por profissional habilitado. O que mais ocorre é que as edificações são construídas sem o projeto de proteção contra as descargas atmosféricas. Isso é uma cultura no Brasil. A segurança das edificações e das pessoas não está em primeiro

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plano na concepção de uma edificação. É sabido que após pronta a edificação, a readequação nos projetos principalmente de SPDA gera muito transtorno para os proprietários de imóveis e gastos não-previstos.

Como ocorrem as manutenções? São periódicas?

No item 6 da NBR 5419/2005 é demosntrado um roteiro de como devem ser feitas as inspeções, ou seja: 6.3.1 Uma inspeção visual do SPDA deve ser efetuada anualmente.

6.3.2 Inspeções completas conforme 6.1 devem ser efetuadas periodicamente, em intervalos de: a) 5 anos, para estruturas destinadas a fins residenciais, comerciais, administrativos, agrícolas ou industriais, excetuandose áreas classificadas com risco de incêndio ou explosão; b) 3 anos, para estruturas destinadas a grandes concentrações públicas (por exemplo: hospitais, escolas, teatros, cinemas, estádios de esporte, centros comerciais e pavilhões), indústrias contendo áreas com risco de explosão, conforme a ABNT NBR 9518, e depósitos de material inflamável; c) 1 ano, para estruturas contendo munição ou explosivos, ou em locais expostos a corrosão atmosférica severa (regiões litorâneas, ambientes industriais com atmosfera agressiva, etc.).

Nos projetos, instalações, manutenções e reformas deve-se exigir do profissinal a ART. Esta ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o documento em que o contratante esta amparado legalmente quanto ao serviço contratado e quanto à responsabilidade do profissional em executar esse tipo de serviço.

Qual o custo médio da instalação de para-raios?

Difícil estimar custos, pois depende das características de cada edificação e dos materiais empregados no projeto. A variação de preço dos materiais no mercado também interfere nos custos. O fato é que em projeto bem elaborado por um profissional, dentro das normas técnicas e executado conforme projetado, os materiais empregados e corretamente dimensionados diminuem bastante o custo de instalação.

O que pode encarecer a instalação?

A instalação pode ficar cara se o SPDA for dimensionado de forma errônea, ou seja, projetar um tipo de SPDA que não atende a edificação que se deseja proteger. Isso, irá causar uma falsa sensação de segurança, além, é claro do SPDA não funcionar quando o mesmo for atuar numa descarga atmosférica, causando danos à estrutura e queima de equipamentos, e podendo causar até algum acidente grave. Dessa forma, o proprietário da edificação terá que contratar um profissional para dimensionar novamente o SPDA, gerando assim gastos que seriam desnecessários.

FISCALIZAÇÃO Reunião com Corpo de Bombeiros foi mediada pelo Sindipetróleo

Revendedores e Corpo de Bombeiros dialogam O Sindipetróleo recebeu em sua sede, em dia 30 de abril, uma equipe do Corpo de Bombeiros para que os revendedores tirassem dúvidas sobre ações de vistoria nos postos. Representando o Corpo de Bombeiros, estiveram presentes o diretor de Segurança contra Incêndio e Pânico, coronel Roger Ramos, o coordenador de fiscalização, tenente Wallenstein Maia, e o chefe de análise, capitão Denys Douglas.

Os revendedores perguntaram a eles sobre os prazos de respostas para adequações no projeto de combate a incêndio e procedimentos para instalação de Sistemas de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA)ou para-raios.

A instalação de SPDAs é uma exigência do Corpo de Bombeiros, regulamentada pela ABNT segundo a Norma NBR 5419/2005, e tem como objetivo evitar e/ou minimizar o impacto dos efeitos das descargas atmosféricas. O SPDA deve ser individualizado, ou seja, o sistema de um

estabelecimento próximo ou lado não protege outro. Isso foi esclarecido não só pela equipe do Corpo de Bombeiros, como também pelo diretor da Associação Mato-grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho, Álvaro Luiz Guerini.

Para o revendedor, a instalação desses sistemas gera alto custo e o pequeno número de empresas que realizam as instalações onera ainda mais a prestação de serviços.

O coronel Roger Ramos adiantou que o Corpo de Bombeiros em breve vai atuar com a ajuda de um memorial descritivo, o que deve acelerar a análise de processos. Reforçou ainda que o Corpo de Bombeiros exige requisitos mínimos para liberação de licenças.

Também estiveram presentes engenheiros ambientais e outros técnicos responsáveis pela elaboração de projetos para postos.

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Jurídico Advogada Samira Martins - OAB/ MT 10.029, da Assessoria Jurídica do Sindipetróleo | Gahyva & Martins Advocacia

Adicional de periculosidade para quem trabalha em conveniência Assessoria Jurídica oferece sugestões de cunho preventivo O art. 193 da CLT, “São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (...) § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa”.

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 16, anexo 2, item 3, “q”, a chamada área de risco, sob a qual incide o adicional de periculosidade, é o círculo com raio de 7,5 metros com centro nos bicos de enchimento; observe: a distância é contada do bico de enchimento e não da bomba de abastecimento, como a maioria pensa.

O fato de se criar uma pessoa jurídica distinta para operar a loja de conveniência não influencia na questão

do pagamento ou não do adicional de periculosidade – o empregador pode ser o posto revendedor de combustível ou a própria loja de conveniência com CNPJ autônomo; o fato gerador da obrigação de pagamento do adicional é a distância do empregado ao bico de enchimento da bomba.

Sugere-se que, ainda que os empregados desempenhem a função fora desta distância, se efetue o pagamento do referido adicional considerando que frequentemente tem sido pleiteada a referida parcela em ações trabalhistas ao argumento de que ainda que a conveniência estivesse fora do raio, os empregados se aproximavam do bico de enchimento porque precisavam, com frequência “fazer troco” ou transitar para sair e chegar do estabelecimento – os argumentos são sempre estes; trata-se de uma sugestão preventiva, a fim de se evitar possíveis passivos trabalhistas.

Colaboração da advogada Fernanda Brandão Cançado - OAB/MT 14.488 | (65) 9691-7069

Delimitando a área de risco Para dirimir quaisquer dúvidas e mesmo para se resguardar de uma eventual interpelação judicial, o posto, por meio da mesma empresa que realiza os laudos técnicos anuais relativos à segurança e medicina do Trabalho (PPRA, PCMSO, etc.), pode providenciar a emissão de um laudo delimitando a área de risco.

A área de risco do posto será delimitada por um engenheiro de Segurança do Trabalho, o qual utilizará como critério técnico a norma vigente. E, se ficar constatado, em perícia técnica, o exercício da atividade em área de risco, mesmo os empregados que trabalhem exclusivamente na loja de conveniência, ainda que o estabelecimento tenha CNPJ e sócios diferentes do posto de combustíveis, também estarão sujeitos ao recebimento do adicional de periculosidade de 30%.

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FIQUE ATENTO

Preços com três casas decimais O valor total a pagar pelo combustível deve ter apenas duas casas decimais, mesmo que o preço por litro tenha três A ANP estabelece que o preço dos combustíveis seja registrado nas bombas medidoras com três casas decimais. No entanto, o valor total a pagar só pode ser cobrado com duas casas decimais.

Por exemplo: Valor do litro do Combustível no mostrador da bomba abastecedora no posto revendedor: R$ 2,899 por litro Compra de 25,21 litros de Combustível Valor a ser pago: R$ 2,899 x 25,21 litros = R$ 73,08379 Valor a ser pago pelo consumidor que aparece na bomba abastecedora: R$ 73,08

De acordo com a Resolução ANP n°41/2013, “os preços por litro de todos os combustíveis comercializados deverão ser expressos com 3 (três) casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras. Na compra feita pelo consumidor, o valor total a ser pago resultará da multiplicação do preço por litro de combustível pelo volume total de litros adquiridos, considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais, desprezando-se as demais”.

Fonte: ANP

MEIO AMBIENTE

Posto Seminário recebe primeiro ponto de coleta de recicláveis

poderá aproveitar o momento de abastecer e realizar outros serviços para depositar seu lixo seco reciclável nos contentores”, comentou o revendedor Paulo Borghetti.

A coleta dos resíduos nos pontos de descarte será feita pelas cooperativas de catadores parceiras, que passarão periodicamente pelo local.

Nelson Soares Jr., José Roberto Stopa, Paulo Borghetti e Aldo Locatelli

O Posto Seminário, localizado na Avenida Prainha em Cuiabá, recebeu no dia 11 de junho, as primeiras “bags” do Projeto Recicla Cuiabá para recolhimento de recicláveis. A iniciativa é uma parceria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) com a prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, e outras empresas.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos de Cuiabá, José Roberto Stopa, nos próximos 90 dias outros 19 pontos de coleta serão instalados.

O presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli, destaca que destes 19 a maioria é composta por postos de combustíveis, que devido ao movimento de pessoas e localizações estratégicas aderiram ao projeto. “Quem passar pelos postos

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Podem ser descartados nos pontos de coleta materiais limpos e secos como papéis (revistas, jornais, cartolina e embrulhos), papelão (caixas em geral), plásticos (garrafas pet, vasilhames de óleo comestível e conservas, sacolas de supermercado e frascos (de amaciante, detergentes e xampus) e metais (latas em geral). O projeto foi idealizado com auxílio do diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares.

Prefeitura garante coleta seletiva

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Artigo

Paulo Miranda Soares Presidente da Fecombustíveis

Tenho passado os últimos dias reflexivo e preocupado com o prazo dado pela ANP para os postos se adequarem à Resolução 41/2013 sobre a questão dos licenciamentos, até 19 de outubro. Após esta data, a fiscalização da ANP passará a aplicar as penalidades para quem não apresentar a Licença de Operação Ambiental e o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

No ano passado, a Fecombustíveis apresentou à ANP um levantamento realizado em todos os estados da Federação para identificar os locais com as situações mais morosas pelos órgãos públicos para concessão dos licenciamentos. Alguns estados contavam com pouquíssimos funcionários para expedir a licença ambiental, caso do Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Em Contagem (MG), por exemplo, de 93 postos da cidade, 68 não tinham licenciamento ambiental, com alguns processos em andamento que duravam seis anos. A concessão do AVCB também passou a ficar mais burocrática. Depois do trágico incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em alguns estados, é quase impossível conseguir obter o documento em até um ano, conforme determina a Resolução 41/2013.

Após muitas reuniões e o apelo da Federação sobre a dificuldade em obter os licenciamentos, a ANP concedeu mais um ano para a adequação dos postos à Resolução. Portanto, revendedores, outubro é o prazo para a ANP começar a fiscalizar. A Agência, ciente do problema da revenda, também está preocupada, já que muitos postos poderão ter seus registros revogados e nos chamou para conversar. Como forma de minimizar um panorama nebuloso à revenda, após reunião com a Fecombustíveis, a ANP se dispôs a cobrar agilidade dos órgãos públicos, em estados cujos processos são mais burocráticos. Pernambuco foi o primeiro estado que a Agência visitou para tentar encontrar um caminho viável, juntamente com a prefeitura e o órgão ambiental.

Além da morosidade dos órgãos públicos em conceder os licenciamentos, parte dos revendedores,

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principalmente os pequenos e médios, encontra dificuldade em dispor de recursos para comprar um tanque novo, por exemplo, o que também inviabiliza o término do licenciamento ambiental.

Para oferecer uma solução, ventila-se a possibilidade de implementação do Consorpetro, um consórcio viabilizado pelos sindicatos de São Paulo e Paraná, para auxiliar os pequenos revendedores que não têm recursos para fazer as obras exigidas pelos respectivos órgãos ambientais estaduais, Cetesb e IAP. Pelo Consorpetro, o prazo para apresentar os licenciamentos pode ser estendido, dependendo da situação de cada posto. Neste sistema, cabe ao órgão ambiental analisar a situação de cada revendedor e priorizar os casos mais graves, bem como agilizar o processo de concessão do licenciamento. Porém, se a ANP endossar este sistema, pode ser uma alternativa para suprir tanto a dilatação do prazo como auxiliar os postos de pequeno porte que não têm recursos para fazer as devidas adequações ambientais.

Estamos contando com o apoio da ANP para encontrar as soluções viáveis, mas alerto os revendedores para fazerem a sua parte, cobrando e pressionando os órgãos responsáveis em suas regiões.

A Fecombustíveis também tem buscado novas tecnologias que sejam mais eficientes para substituir os tanques de aço hoje utilizados no Brasil. Andei pesquisando e há países na Europa que encontraram soluções viáveis para o meio ambiente, a partir do reaproveitamento de tanques já existentes. Se conseguirmos encaminhar algo neste sentido, os altos custos com o licenciamento ambiental para fazer a troca de tanques, exigida a cada 15 ou 20 anos, e o descarte dos tanques serão minimizados.

Por enquanto, esta é uma possibilidade que começa a ser implementada agora. Hoje, nosso foco são os licenciamentos. Não é justo que o revendedor, cumpridor de suas obrigações, feche sua empresa por culpa da morosidade do sistema público. Por outro lado, a ANP vai ter que cumprir o seu papel de fiscalizar e penalizar quem não estiver com os licenciamentos em dia, e esta pena pode ser injusta e pesada. Precisamos concentrar nossas ações nisto.

Vem por aí

Modelo de galão para abastecimento fora do tanque prestes a ser definido A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) abriu consulta nacional até o dia 18 de junho para o projeto de Emenda ABNT NBR 155941 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Operação e manutenção – Parte 1: Operação de posto revendedor veicular de combustíveis líquidos. A atualização refere-se aos recipientes para armazenamento de combustíveis (fora do tanque) e será utilizada, em breve, como regra pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (legislação pendente relativa ao artigo 34-A da Resolução nº ANP 41/2013). Para acessar: http://www.abntonline.com.br/consultanacional/

parede do recipiente, para que o produto seja descarregado próximo ao fundo, de forma a minimizar a geração de eletricidade estática. No caso de recipientes metálicos, deve-se observar ainda a instrução de manter o contato entre o bico e o bocal do recipiente para permitir o escoamento da eletricidade estática.

5.3.1 Recipientes com capacidade de armazenamento de até 50 litros, inclusive esses recipientes podem ser metálicos ou não metálicos, com capacidade de até 50 litros, tendo como finalidade o armazenamento e o transporte de combustíveis, em situações que seja necessário fazer o abastecimento dos veículos automotivos e/ou equipamentos fora das Texto em consulta Emenda 1 Página 4 Subseção 5.3 Substituir por: 5.3 instalações do posto revendedor.

Recipientes para armazenamento e transporte de combustíveis automotivos Esses recipientes devem ser abastecidos no posto revendedor, fora dos (etanol hidratado combustível, gasolina C ou óleo diesel B) veículos automotivos, apoiados sobre o piso, com a vazão mínima da unidade Os recipientes para armazenamento e transporte de combustíveis (etanol abastecedora e embutindo ao máximo possível o bico dentro do recipiente. hidratado combustível, gasolina C ou óleo diesel B), metálicos ou não-metálicos, 5.3.2 Recipientes metálicos com capacidade de armazenamento superior devem ser rígidos, fabricados com material que permita a sua reutilização, a 50 litros e inferior a 200 litros. Esses recipientes devem ser metálicos, com devidamente certificados pelo Inmetro e fabricados para este fim. capacidade superior a 50 litros e inferior a 200 litros, tendo como finalidade o Na operação de descarte desses recipientes, devem ser considerados os seus armazenamento e o transporte de combustíveis, nas situações em que seja prazos de validade ou de vida útil, e as legislações vigentes nos âmbitos federal, necessário fazer o abastecimento dos veículos automotivos e/ou equipamentos fora das instalações do posto revendedor. estadual ou municipal.

Esses recipientes devem ser abastecidos no posto revendedor, sobre O abastecimento desses recipientes deve ser feito conforme 5.1, no que couber. Os recipientes devem ser abastecidos até 95% de sua capacidade a carroçaria do veículo, desde que garantida a continuidade elétrica do nominal para permitir a expansão por dilatação do produto, evitando o aterramento durante o abastecimento, observando-se no mínimo o contato do transbordamento. O escoamento do produto deve ser direcionado para a bico com o bocal do recipiente.

SERVIÇOS Associe-se e fortaleça seu Sindicato O Sindipetróleo representa e defende a categoria perante o poder público e a sociedade em geral desde 1980. A representação sindical é a única possibilidade que os revendedores têm para dar voz às suas reivindicações. Além de uma entidade participativa e dinâmica no contexto político-econômico do setor em Mato Grosso, o Sindipetróleo oferece diversos serviços aos associados.

Vantagens de ser associado: •

Assessoria Jurídica gratuita: defesas administrativas junto aos órgãos fiscalizadores do segmento; consultas e pareceres em todos os segmentos jurídicos dos postos.

•

Departamento de atendimento ao Associado: suporte administrativo interno e externo.

•

Seguros: parceria no sentido de levar aos associados as melhores coberturas com os menores custos que alcançam desde o seguro de vida até o seguro-transporte.

•

Departamento de Comunicação: relacionamento com a imprensa e melhoria da imagem do Sindicato por meio da Assessoria de Imprensa e da Agência de Publicidade. Além disso, o revendedor pode contar com a Revista do Sindipetróleo, informativos eletrônicos e site para divulgação do trabalho do setor e outras ações que valorizam o setor.

•

Adesivos obrigatórios e brindes com preços diferenciados.

•

Cursos e Treinamentos – parceria com empresas especializadas na realização de cursos, em todo o Estado, em todas as áreas (segurança, meio ambiente, atendimento, administrativo, etc.) com valor unitário bem abaixo do mercado.

•

Cartão alimentação – para atendimento à Convenção Coletiva – auxílio – alimentação.

•

Coletas de resíduos (filtro usado, estopas e embalagens plástica) - com valor bem abaixo de mercado.

•

Mão na Roda, o serviço ideal para Associados de todo o Estado que necessitam de agilidade, em Cuiabá, na entrega e/ou retirada de documentos, representação em todas as esferas legais, e muito mais.”

•

Departamento Ambiental - conheça o novo atendimento nesta área.

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Revendedores e parlamentares mato-grossenses participam do IV Encontro em Brasília O Encontro Nacional e IV Encontro de Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste - Brasília (DF), realizado no dia 17 de junho, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, contou com a presença de representantes do setor e de parlamentares federais mato-grossenses.

Os senadores José Medeiros (PPS) e Wellington Fagundes foram recebidos no evento pelo presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli, e pelo presidente do Sindicato de Brasília (Sindicombustíveis-DF), José Carlos Ulhôa. Também estiveram presentes os deputados federais Victório Galli e Ezequiel Fonseca.

Os parlamentares, bem como o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reforçaram o interesse em discutir a guerra fiscal e a unificação ou não do ICMS. Durante a solenidade, foram apresentados números do setor e as perspectivas do mercado para a revenda a curto e médio prazos.

O governador destacou o segmento como um importante aliado no desenvolvimento econômico.

“Eu fiz questão de vir por reconhecer a importância deste segmento em todo o Brasil, especialmente para Brasília, pois é um dos setores que mais arrecadam”, apontou Rollemberg.

O Sindipetróleo criou uma comitiva de 15 revendedores atuantes em Mato Grosso para participar do encontro. Eles assistiram a palestras e puderam interagir com empresários de outros estados e também com os parlamentares, cobrando desses políticos maior atenção ao setor. “Faz-se extremamente necessária a troca de ideias, principalmente nesse momento de recessão econômica e que pede criatividade.

O encontro seguiu até quinta-feira (18). Na programação, palestras e debates. A apresentação de abertura foi sobre o tema “Perspectivas Econômicas – Brasil e Setor de Combustíveis” com o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, além da palestra “Direito da Concorrência”, com o advogado, professor, mestre e doutor em Direito da Concorrência, Leonardo Canabrava Turra.

Também foram realizados dois painéis: “Penalidades: Rigor e Flexibilização”, com mediação do jornalista Alexandre Garcia e participações de integrantes do Ministério Público, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Fecombustíveis e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom); “Tributação – ICMS e Benefícios Fiscais”. No encerramento foi realizada uma palestra

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motivacional com Max Gehringer, sobre “Excelência em Gestão”.

Pela primeira vez, Brasília sediou a apresentação do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis.

“Nós, da Federação, vemos como necessária uma aproximação mais dinâmica em função do interesses dos revendedores que, por consequência, também são os dos consumidores”, disse Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis.

O presidente do Sindicombustíveis-DF e vicepresidente da Fecombustíveis, José Carlos Ulhôa Fonseca, destacou a importância do setor para a economia local.

“A oportunidade é inequívoca quando você tem um encontro que é concebido para se discutir ações que mexem com a vida do brasileiro. É uma oportunidade de estar com os parlamentares”, destacou.

Compuseram também a mesa de honra: o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral; a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas; o diretor-geral do Procon DF, Paulo Márcio Sampaio; o superintendente Executivo de Indústria e Comércio do Estado de Goiás, Vitor Hugo de Queiroz; o vice-presidente da Fecombustíveis, Mario Melo; e o diretor da ANP, Florival Carvalho.

História da Gente

Posto Caiuri investe visualizando novo ciclo econômico de Guarantã do Norte Fundado em 15 de novembro em 2008, o Posto tem como slogan: “Caiuri é Mais Completo...Todo Mundo Vem!” Gilvanio Almeida, proprietário do Posto Caiuri, localizado em Guarantã do Norte, não hesita em inovar, ainda mais em tempos de uma economia fraca em que muitas empresas em diversos segmentos amargam quedas nas vendas.

tornando um polo comercial e prestador de serviço para quem passa por aqui seguindo para o Pará. Também estamos no caminho para quem sai do Norte sentido Sul do Brasil.

Mas Gilvânio não se abate, pois sabe que no setor de combustíveis a crise chega com menor peso. E ele não abre mão da criatividade para atrair clientes. Lançou recentemente o Cartão Fidelidade “Caiuri VIP Card”. “O cartão oferece vantagens exclusivas aos clientes, retribuindo assim a fidelidade deles para com nossa empresa/marca”, disse o empresário.

Uma boa localização é incentivo para investimentos em diversos serviços, pois se torna parada obrigatória, principalmente para quem trafega em veículos pequenos e caminhonetes e precisa abastecer, comprar algo na loja de conveniência e ir ao banheiro, por exemplo. “Temos de investir para atrair este público que passa por aqui.

Além disso, nossa cidade vem passando por mudanças. Já passamos pelo ciclo do ouro, da madeira, a pecuária é forte e agora estamos iniciando um novo ciclo, o da agricultura, que está chegando forte e com novos investimentos na região, diversificando e potencializando nossa economia”.

O cartão oferece descontos exclusivos em produtos, pontos para trocar por prêmios e ainda os clientes concorrem a um carro zero-quilômetro.

Gilvânio demonstra seu orgulho de representar uma bandeira forte no mercado: a BR. Além de oferecer produtos de alta qualidade através do Programa “De olho no Combustível” e atendimento profissional, oferecemos serviço de lavagem automotiva, troca de óleo, loja de conveniência (em breve, será inaugurada a nova loja BR MANIA, e LUBRAX).

A ideia de franquear a loja de conveniência e a troca de óleo é oferecer algo a mais para os clientes, apresentando variedade de produtos e serviços, sendo uma referência no mercado. “O Posto Caiuri quer ser reconhecido por oferecer soluções mais completas aos clientes e assim obtendo valor agregado ao posto e melhorando a lucratividade e a sustentabilidade do negócio”, destaca o empresário.

A lucratividade também é complementada pela Caiuri Choperia, Pizzaria e Restaurante. “Estamos localizados numa cidade promissora, estrategicamente bem localizada, se

Posto Caiuri focado em atrair viajantes

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Conveniência

Novo ambiente proporciona mais espaço e conforto aos clientes

Várzea Grande ganha conveniência moderna Variedade de produtos e marcas é destaque em nova loja A loja de conveniência tem surgido para muitos revendedores como um espaço comercial rentável e de ótimo complemento às vendas de combustíveis e oferta de outros serviços nos postos. Pensando nisso, o revendedor Fábio Marques inaugurou no Posto Santos Dumont, em Várzea Grande, próximo ao aeroporto, uma loja moderna e com uma variedade de produtos de consumo rápido.

O cenário visto em 30 de abril, dia da inauguração, já é bem diferente do encontrado em 2009, quando a venda era voltada apenas a cigarros, poucos doces e bebidas. Por conta das obras da Copa, o Posto Santos Dumont esteve fechado por dois anos e agora reabre com expectativa não de recuperar os prejuízos, mas sim de seguir em frente.

“Utilizamos recursos próprios e agora é trabalhar para garantir a rentabilidade necessária”, considera o empresário.

a partir do lado interno da câmara. Com isso, a operação de reposição não interfere na rotina do restante da loja, nem na circulação de pessoas.

Outra vantagem é a economia de energia, uma vez que a reposição é feita com as portas da câmara fechadas, evitando a troca de calor com o ambiente externo. “Temos de valorizar a exposição. Quanto mais mostrarmos os produtos, maior a venda. Mas não podemos simplesmente preencher as prateleiras. A variedade é um diferencial a ser seguido. Por isso, temos bebidas nacionais e importadas”, destaca Fábio.

Geleias, chocolates e outros doces, sorvetes, cafés, salgados e suvenires está entre os produtos oferecidos.

A adega de vinhos é um diferencial com direito a dia de degustação. A parceria com um buffet que acaba de entrar no ramo de comida congelada, também. O atendimento acompanha a modernidade da nova loja, a começar pelo fato de o cliente poder escolher tomar uma bebida em copo mantido no freezer.

O Posto Santos Dumont também aderiu a refrigeração de bebidas através do freezer do tipo walk in cooler, em que um mesmo equipamento concentra as funções de exposição dos produtos para venda por autosserviço e de estoque de mercadorias. O abastecimento da câmara é feito por uma porta traseira e a reposição dos produtos nas prateleiras das portas expositoras é feita por um funcionário

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No Posto Santos Dumont, degustação de vinhos e uma feijoada servida aos fins de semana são formas de atrair o cliente

Móveis modernos remetem à adega e presença de bebidas especiais

Indo além dos lanchinhos Troca de óleo, fast food, conveniência e posto: tudo novo O Posto Morada Santa Rosa, em Cuiabá, está em busca dos consumidores que adoram alimentos rápidos e que sejam mais que apenas salgados. Para isso, o estabelecimento agora abriga, além da conveniência Select, aliás, novíssima, também uma franquia de fast food, a Subway. Foram inauguradas entre o mês de maio e junho.

A montagem da franquia e da conveniência, uma próxima da outra, é vista pelos investidores destes negócios como ótima combinação. É o que comenta Sebastião Teodoro Borges, parceiro do revendedor de combustíveis José Luis Demeneghi.

Junto à nova conveniência, o Posto também investiu em reforma. Está repaginado e com espaço para estacionamento bem definido. “Uma loja de conveniência em uma revenda de combustíveis é um grande atrativo. Eles precisam estar harmonizados. O espaço ganha um segundo gerador de tráfego, além do próprio posto. A maior circulação de clientes costuma ser benéfica para todos os negócios envolvidos”, comenta José Luis Demeneghi.

A vantagem é aproveitar o fluxo de clientes gerado pelo posto de combustíveis. As conveniências são escolhidas pela comodidade de estar no trajeto diário para o trabalho ou de volta para a casa e as pessoas não precisam desviar a rota para abastecer seus carros. Desta forma, o compartilhamento do espaço é benéfico para ambos os negócios. O posto, que também oferece troca de óleo, mais um importante serviço.

Conveniência não-franqueada A conveniência localizada no Posto Morada Santa Rosa apresenta a marca Select, mas não é franqueada, o que permitiu à empresa variar na estrutura dos móveis e nos produtos. Picolés mexicanos é um dos diferenciais da loja.

O formato dos móveis semelhante à adega para exposição de bebidas e outros produtos traz um ar mais moderno ao ambiente.

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EXPOPOSTOS 2015

Fórum internacional de postos de serviços traz especialistas para debaterem tendências e novas tecnologias do setor Evento paralelo à Expopostos & Conveniência 2015 vai abordar temas como tecnologias do futuro, varejo de conveniência e meio ambiente A ExpoPostos & Conveniência 2015 (www.expopostos. com.br/forum), o maior evento do setor de distribuição de combustíveis do País, que acontece de 5 a 7 de agosto, em São Paulo, já definiu o programa de palestras e debates que vão acontecer durante o Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, que acontece paralelamente à Feira.

Encontro para atualização profissional e para networking, o Fórum contará com uma palestra de abertura sobre os rumos da economia brasileira, realizada pelo jornalista e âncora da TV Globo, William Waack.

Entre os especialistas, Claudio Reboredo, membro destacado do Conselho Latino-Americano de Pesquisa em Varejo da Coca-Cola e profissional com mais de 26 anos de experiência em distribuição de combustíveis e no mercado de lojas de conveniência, falará sobre as “Tendências do varejo de conveniência”.

Já o tema “Gestão de Negócios” será abordado em palestra de Luciano Pires, que atuou por 26 anos como executivo de marketing da Dana Corporation - multinacional do segmento de autopeças - e mergulhou fundo no universo corporativo para desenvolver uma visão privilegiada da dinâmica do mundo dos negócios e do comportamento de lideranças.

Entre os palestrantes, está ainda Jayme Drummond, executivo da área de hotelaria, com especialização em Hospitality Management pela Ecole Hôtelière de Lausanne, na Suíça, que tratará do tema “Arte de servir bem em estabelecimentos com padrões de excelência”.

Eduardo Hiluey, secretário-executivo da Abieps, também participa com palestra sobre um tema de grande relevância para os empresários do setor de postos: “Tecnologias do futuro para os postos de serviços”.

O Fórum contará ainda com painéis sobre os 40 anos

do Proálcool, Rodovias e seus Desafios. Food Service, Criatividade no Varejo e Meio Ambiente (Licenciamento Ambiental, Gestão de Áreas Contaminadas e a Escassez de Recursos Hídricos) compõem as outras atrações do Fórum.

A ExpoPostos & Conveniência é realizada pela Abieps (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços), Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes) e conta com o patrocínio máster da Souza Cruz e com promoção e organização da Fagga GL | Events Exhibitions.

As inscrições para o Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service já estão abertas e podem ser feitas na aba “Fórum” do site www.expopostos.com.br. Nesse link também é possível obter mais informações sobre as palestras. Informações sobre a programação completa e valores através do link http://www.expopostos.com.br/forum-programacao .

Credenciamento: O credenciamento para ExpoPostos 2015 está aberto! Garanta sua ida ao evento.

Data: 5 a 7 de agosto de 2015.

FAQ expopostos@expopostos.com.br (21) 2441-9100 Endereço: Expo Center Norte Rua José Bernardo Pinto, 333 - Vila Guilherme 02055-000 – São Paulo – SP

SOLIDARIEDADE

Sindipetróleo doa colchões à Santa Casa de Misericórdia Num ato de solidariedade, o Sindipetróleo doou à Santa Casa de Cuiabá 30 colchões especiais para macas hospitalares. “A Santa Casa exerce um importante papel na área de saúde não só de Cuiabá, mas também da população de Mato Grosso, por isso o Sindicato se esforçou para realizar essa doação. Por meio do Sindicato, esta é uma forma do Associado contribuir socialmente”, comentou o presidente do Sindicato, Aldo Locatelli.

Os colchões são um complemento às reformas que já vêm ocorrendo na instituição com ajuda de parceiros. Segundo a diretora da Santa Casa, Thelma Preza, “o apadrinhamento está sendo fundamental para trazer modernidade à instituição. Os pacientes ganham mais qualidade de vida com um tratamento humanizado em local muito mais confortável”.

No início do ano, a maior enfermaria da Santa Casa foi totalmente reformada através da ajuda dos padrinhos.

Com seis leitos a enfermaria 1 estava entre quatro em pior estado na unidade e foi reformada a partir de uma iniciativa da Câmara dos Dirigentes Logistas de Cuiabá (CDL). A enfermaria atende por mês de 20 a 25 pacientes e possibilita a internação de 300 pessoas ao ano. A reforma atingiu toda a estrutura física, elétrica e hidráulica. Foram trocados ainda o mobiliário, equipamentos de saúde individuais para os paciente e equipamentos de uso essencial para os profissionais da saúde. A Santa Casa conta com 11 alas e 258 leitos, e 90% dos atendimentos são pelo SUS. Ao todo, são 18 enfermarias no hospital.

Santa Casa A Santa Casa de Misericórdia existe há 197 anos. A inauguração ocorreu em 8 de dezembro de 1817.

Recebe mais de mil pacientes por mês, entre crianças e adultos de todo o estado de Mato Grosso. A unidade atende também convênios e consultas particulares.

Referência no atendimento médico de Cuiabá, a entidade ainda tem muito das características de quando foi construída.

Possui uma arquitetura colonial com paredes grossas e ainda é possível notar vários acabamentos em seu interior da época em que foi fundada.

No final da década de 1990, o hospital quase fechou as portas. Os recursos para a manutenção vêm dos governos estadual e federal, repassados por intermédio da prefeitura de Cuiabá e pelo SUS municipal, e também de doações de instituições privadas.

Diretora da Santa Casa, Thelma Preza, e o gerente-administrativo do Sindipetróleo, Jonil Marques.

Fiscalização

Números

Operação conjunta vistoria postos na Grande Cuiabá Estabelecimentos foram fiscalizados pela Polícia Judiciária Civil, Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão vinculado ao Inmetro. Veja no site do Sindicato o check list completo.

Mais de 30 postos, 1 distribuidora e 1 revenda de GLP da Grande Cuiabá foram fiscalizados numa operação realizada do dia 22 a 25 de junho. As ações foram coordenadas pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em conjunto com a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), órgão vinculado ao Inmetro.

Conforme o chefe de Fiscalização da ANP, Manoel Polycarpo de Castro Neto, “não foram encontrados problemas em relação à qualidade dos combustíveis. Foram 12 autuações, algumas por suspeita de ‘bomba baixa’. Foi encontrado ainda vazamento nas bombas.

Conforme a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, as inspeções iniciaram com denúncias feitas por consumidores de irregularidades em postos de Cuiabá e Várzea Grande. “Diante dos fatos relatados pelos consumidores, foi preparado um relatório contendo informações dos Postos de Combustíveis que supostamente estariam infringindo a legislação, comercializando produtos de forma ilegal”, disse.

A relação dos estabelecimentos foi catalogada por meio de denúncias registradas em boletins de ocorrência e pelo serviço 197, da Polícia Judiciária Civil, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

A delegada informou que são vistoriados todos os itens encontrados nos postos suspeitos, como a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para os clientes do estabelecimento, tabelas de preço, documentos, qualidade dos produtos oferecidos, informativos obrigatórios e vazão da bomba, entre outros.

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Até este dia 25, 32 postos foram fiscalizados e 80 bicos vistoriados, sendo 12 interditados por alguma irregularidade.

Destes 12, seis apresentaram problemas de vazão, fornecendo produtos em volume inferior ao registrado na bomba.

O chefe de fiscalização Manoel de Castro Neto destacou que os postos que apresentaram irregularidades responderão a processo administrativo e se confirmada a intenção de lesar o consumidor, poderão responder a processo criminal.

Procon O Procon foi responsável pela emissão de 39 autos de infração e 25 apreensões, sendo a maior parte de produtos com data de validade vencida, em lojas de conveniência de postos.

Principais itens fiscalizados - placa de preços correta e visível, apresentando três casas decimais; - placa de identificação do posto; - adesivo de identificação do posto com CNPJ e endereço; - informações sobre nocividade dos produtos; - cartaz informativo nas bombas de diesel; - cartaz informativo nas bombas de etanol; - informação sobre produtos aditivados; - Código de Defesa do Consumidor; - bombas com lacres; - termodensímetro nas bombas de etanol; - notas fiscais; - boletim de conformidade referente aos últimos seis meses; - registro de análise dos combustíveis referente aos últimos seis meses; - equipamentos como densímetro, provetas e termômetros para realização dos testes de qualidade; - régua medidora; - tabelas de densidade; - posto com cadastro atualizado junto à ANP e outros órgãos; - exposição da origem do combustível; - cartazes informativos sobre o consumidor ter direito ao teste gratuito de qualidade e de quantidade de combustíveis; - alvarás e licenças atualizadas; - LMC atualizado.

Principais itens fiscalizados pelo Procon - data de validade dos produtos; - aviso com o telefone do Procon; - código de Defesa do Consumidor; - aviso sobre a proibição de fumar com endereços e telefones do Procon e da vigilância municipal com lei estadual; - aviso com proibição de venda de bebidas a menores; - exibição correta de preços de produtos; - validade dos produtos da conveniência e também de lubrificantes e aditivos, entre outros; - exibição de avisos sobre as formas de pagamento; - cardápio atualizado em braile.

NOTAS

Nova Assessoria Ambiental Mais uma novidade para melhor atendimento ao Revendedor Associado ao Sindipetróleo. Inauguramos nosso Departamento de Meio Ambiente na sede do Sindicato, oferecendo grandes vantagens aos Associados em serviços com alto grau de qualidade.

Os serviços oferecidos são: SEMA: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Licença de Operação (LO); Renovação da Licença de Operação; Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); Relatório Anual.

IBAMA: Certidão de Regularidade (CR)/ Cadastro Técnico Federal (CTF); Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP).

Corpo de Bombeiros: Projetos de prevenção e combate a incêndio e Alvará.

Reforçando: vender bebidas a menores é crime

Surpreenda-se com nossos valores. Ligue já no 65 3621-6623 e fale com a engenheira Keyla Rodrigues.

No dia 17 de março, foi sancionada a lei 13.106/15, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. De acordo com o texto, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência.

A norma prevê pena de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação, e medida administrativa de interdição do estabelecimento.

O texto, publicado hoje no DOU, altera o ECA (lei 8.069/90) e revoga o inciso I do artigo 63 do decreto-lei 3.688/41, que tratava a venda de bebidas a menores como contravenção penal.

Na edição anterior, a 74, da revista SindiNews, a Assessoria Jurídica já havia alertado para este tema. Esta nota reforça a preocupação em se atender a legislação.

Mudanças no Seguro de Vida Uma nova seguradora, a Yasuda Marítima, irá assegurar os revendedores e seus colaboradores na apólice em grupo oferecida pelo Sindicato através da Corretora Vestra.

Mais informações na Vestra Seguros, com atendimento exclusivo ao Associado Sindipetróleo, no telefone: 65 2123-4000 ou 8113-0300. E ainda pelo email: seguros@sindipetroleo.com.br .

Troca de informações entre motoristas ajuda na recuperação de caminhão No dia 21 de maio roubaram um caminhão-tanque em Mato Grosso. O veículo foi recuperado pela Polícia Militar dentro de um Posto em Sinop.

A recuperação só teve sucesso graças à movimentação dos motoristas, amigos da Estrada que, através das Redes Sociais, fizeram a divulgação do crime. Por sua vez, a Polícia Militar, Civil e Rodoviária Federal foram acionadas.

O revendedor de combustível lembra que “enquanto houver quem compra produtos advindos de roubos existirão esses crimes, ações criminosas que prejudicam não apenas um revendedor, mas todo o mercado”.

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NOTAS

Empresários do Paraná pretendem construir usinas de etanol de milho em Mato Grosso Empresários da região noroeste do Paraná estão interessados em implantar usinas de etanol de milho em Mato Grosso, principalmente na região norte do Estado, que tem forte produção do cereal durante a segunda safra. A ideia seria começar com pequenas unidades, com capacidade para produzir 70 mil litros de álcool de milho por dia. O baixo preço do milho no Nortão de Mato Grosso e o alto volume de produção são fatores que despertaram o interesse dos empresários paranaenses.

No MS, lei reduz para 12% a alíquota do ICMS do diesel O governador do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei que reduz para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel. A medida foi aprovada antes pela Assembleia Legislativa.

A alíquota menor do imposto começa a vigorar no próximo 1º de julho e vale até 31 de dezembro de 2015. Ainda conforme a

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lei, a partir de 1º de janeiro de 2016, a alíquota volta a ser a que estava em vigor antes da redução. Com a redução de 17% para 12%, a expectativa é que o litro do combustível fique, pelo menos, R$ 0,15 mais barato e que baixe mais ainda nos próximos meses.

Chega de roubos Em 25 de junho, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat) realizou o segundo Seminário sobre o Combate ao Roubo de Cargas. Foram discutidas propostas de infraestrutura para superar os gargalos no setor e medidas de combate aos crimes nas rodovias e transportadoras.

A expectativa da isenção Ainda deverá ser votada no Senado, mas já foi aprovada na Câmara como emenda à MP que reajusta tabela do Imposto de Renda, a isenção de PIS/ Cofins sobre as vendas de óleo diesel.

Os caminhoneiros e proprietários de veículos movidos a diesel seriam os beneficiados. Na justificativa, argumentaram que a medida beneficia os caminhoneiros, com uma redução de custos mensais entre RS 2,2 mil e RS 2,5 mil. Tal emenda ainda vai causar polêmica, até porque que se aprovada realmente, vai causar uma quebra nas contas do governo.