Carol Jardine
Voltaire de Lima Moraes Natural de Cachoeira do Sul (RS), o desembargador Voltaire de Lima Moraes formou-se em Direito pela Ufrgs, em 1977. É mestre e doutor em Direito pela Pucrs. Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a procurador de Justiça, foi procurador-geral de Justiça por duas gestões. Foi, também, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público. Foi promovido a desembargador em 1998 e atuou como 2º vice-presidente na gestão 2010-2012. Também foi diretor da Ajuris e professor na Faculdade de Direito da Pucrs. Qual é o principal desafio para a gestão do biênio 2020-2022? Voltaire de Lima Moraes - Pretendemos tornar o Poder Judiciário ainda mais conhecido, mostrando a sua importância em um estado democrático de direito, com uma interlocução permanente com a sociedade. Vamos pisar fundo nesse item para mostrar a realidade dos vários conflitos que chegam aos magistrados para dirimirem e, por conseguinte, a responsabilidade que pesa sobre seus ombros. De outro lado, é preciso avaliar que há uma disposição constitucional que é o princípio da razoável duração do processo, que não tolera a procrastinação demasiada de um processo. Mas existem questões que impedem que esses processos tenham uma tramitação normal, em alguns casos, como a falta de magistrados e servidores, muitas vezes relacionadas com a dificuldade orçamentária e entraves causados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como fatores externos ao Judiciário, relacionados com os demais operadores do direito. Vivemos nesse dilema, mas vamos enfrentá-lo! Como o senhor vê o atual momento do Judiciário gaúcho? Moraes - Acho que o Judiciário brasileiro está passando por um profundo
Desembargador Voltaire de Lima Moraes questionamento, que decorre dos conflitos envolvendo, sobretudo, o poder econômico e político e, na medida em que ele decide a respeito dessas relações, acaba, em algumas situações, causando mal-estar em algumas pessoas que detêm esses poderes. Acima de tudo, o magistrado tem que ser apoiado para que decida com serenidade e independência, sabendo que as cúpulas diretivas vão lhe dar também o devido respaldo. Quais serão suas prioridades se eleito presidente? Moraes - Temos vários projetos para mostrar todo o trabalho que é realizado nas mais diferentes atividades jurisdicionais. Temos que colocar o Judiciário em condição de ter um bom orçamento, valorizar os magistrados e os servidores, de forma a tornar estimulante a entrada neste Poder. Com isso, as pessoas vão querer fazer concurso. Se eleitos, vamos adotar, de imediato, algumas medidas que levam em consideração a importância do Poder Judiciário, a valorização da magistratura e dos servidores; e isso inclui, também, trabalhar em local adequado, com boas instalações, valorização da carreira, com cursos frequentes de capacitação.
Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura? Moraes - Quero retomar a ideia básica do Plano de Carreira e Salários que desenvolvemos na gestão do presidente Leo Lima, quando presidi a Comissão do Plano de Carreira e Salários dos Servidores. Claro que há adequações que precisam ser feitas. Como o plano foi fatiado, vamos tentar recuperá-lo no que for possível, e levar em consideração mudanças ocorridas no plano tecnológico, como o uso do Themis e do E-proc. Há adaptações até do ponto de vista legal que precisam ser reavaliadas, considerando que há reformas da legislação em curso e PECs tramitando. Vamos olhar e verificar o que podemos levar em frente. A questão de recomposição salarial é um dos pontos que iremos atacar. Mas é bom lembrar que, às vezes, o presidente do Tribunal encaminha um Projeto de Lei à Assembleia e ele precisa ser trabalhado do ponto de vista político, além de ter uma interlocução com o Executivo também. O Judiciário cumpre a sua parte, mas é preciso que os demais Poderes também o façam, caso contrário, tudo volta à estaca zero!
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