nº 123 – novembro de 2019

Greve histórica

Bruna Oliveira

páginas 6 a 11

Rumos do TJ em 2020

Eduardo Nichele

Denise Oliveira Cezar quer aumentar o reconhecimento das atividades judiciais página 4

Carolina Jardine

Voltaire de Lima Moraes defende valorização de magistrados e servidores da Justiça página 5

Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asjrs@asjrs.org.br

Editorial

Expediente

Força que vem da união

Diretoria Executiva Presidente

Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente

Luciane Canella 2ª Vice-Presidente

Aguinaldo de Sotto-Maior Prates 3º Vice-Presidente

Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente

Dione Vargas Pinto Burlamarque Secretária-Geral

Valentina Emilia Martignago 1ª Secretária

Marisa Comin 2ª Secretária

Paulo Chiamenti Tesoureiro-Geral

José Carlos Felippin 1º Tesoureiro

Geraldo Fumo Warth 2º Tesoureiro

Conselho Fiscal

Ana Maria Torres Porto Eduardo Santos da Silva Luiz Gonzaga Rodrigues Souza Nair Bez Zélio Antonio Freitas dos Santos Titulares

Angela Maria e Souza Braga Kathia Rejane Faria Prado Sergio Cunha de Aguiar Suplentes

Conselho Deliberativo

Gilson Renato Fernandes de Azevedo João Batista Colle Fenalti Marcio Bressane Roco Antonio Cosenza Rimolo Vera Beatriz Seelig Franzen Titulares

Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração: Audrey Erichsen, Bruna Oliveira, Mauren Xavier, Letícia Breda, Stéphany Franco e Vitorya Paulo Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br

Apesar das vitórias conquistadas, o saldo de uma greve sempre deixa cicatrizes. O desgaste só não foi maior porque a questão do corte do ponto dos servidores, com suspensão de pagamentos de salários, foi suplantada com a decisão de ser viabilizada negociação para compensação dos dias parados, obtida em negociação com o Tribunal de Justiça. A diretoria da ASJ gostaria de aproveitar este espaço para esclarecer à sociedade que, se o Poder Judiciário esteve em greve é porque tal ato se fez emergencial para assegurar o bem -estar do próprio Poder Judiciário e o andamento de demandas de toda a sociedade. Aos colegas e dirigentes de outras entidades que estão a nosso lado nessa caminhada só temos a agradecer e reverenciar o brio e bravura. Sigamos em frente.

“A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça.” Aristóteles, filósofo “Tente mover o mundo – o primeiro passo será mover a si mesmo.” Platão, pensador “A leitura é uma fonte inesgotável de prazer, mas, por incrível que pareça, a quase totalidade, não sente esta sede.”

Impressão: Ideograf Tiragem: 4.000 exemplares

Carlos Drummond de Andrade, poeta

Fechamento dessa edição: 14/11/2019

“O futuro é construído pelas nossas decisões diárias, inconstantes e mutáveis, e cada evento influencia todos os outros.”

As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ

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O

Poder Judiciário gaúcho vive tempos difíceis, mas não o suficiente para esmorecer o senso de unidade que caracteriza a história de luta dos servidores. Depois de muitos reveses, ataques políticos e de ver os rendimentos corroídos pela inflação, os servidores deram início a um movimento paredista histórico em 2019. A greve diz muito sobre a categoria. Mostra que, quando trabalhamos em conjunto, conseguimos mostrar à sociedade nossa importância, explicitar que o servidor é a engrenagem central da tal apregoada eficiência do Poder Judiciário gaúcho. É claro que nem todos escutam nossa voz. Por isso, às vezes, é preciso falar ao público, parar os cartórios, mostrar a todos o que já dissemos, dentro de quatro paredes.

Frases

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio

Alvin Toffler, escritor

Previdência

Servidores reagem a pacote de arrocho na previdência estadual

A

s consequências da aprovação da Reforma da Previdência no Senado Federal já podem ser sentidas pelos servidores públicos do Rio Grande do Sul. Uma delas é a vinculação com o pacote de projetos do governo do Estado, que altera a estrutura administrativa e a previdência social do funcionalismo público, como o estabelecimento de escalas de alíquotas e a contribuição de inativos. Os projetos foram protocolados na Assembleia Legislativa (AL) no dia 13 de novembro, sendo a maioria em regime de urgência. O principal argumento do governador Eduardo Leite (PSDB) é que o percentual das receitas pagas ao funcionalismo compromete as contas do Estado. O dado apresentado pelo Executivo é que, atualmente, 82% das despesas são para pagamento com os servidores. No dia 16 de outubro, entidades ligadas à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública reuniram-se com o governador para questionar a proposta. De acordo com a entidade, é necessário que o governo apresente a base de dados, a memória de cálculo e o modelo matemático que foram utilizados para chegar às informações que constam no documento, que trata das propostas do pacote. Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, a

Fotos: Stéphany Franco

Reunião com o governador Eduardo Leite tratou de riscos das medidas ao funcionalismo consistência dos números é fundamental para manter a constitucionalidade dos projetos. “Um pacote que afeta diretamente o funcionalismo público necessita de amplo debate e abertura dos dados para a população”, afirmou. Para o governador, o maior desafio do Estado é voltar a crescer, aumentando os investimentos, a renda e as oportunidades de emprego. “Não tenho expectativa de que cheguemos a um consenso, mas queremos ouvir o que vocês pensam para que possamos fazer eventuais ajustes”, destacou Leite.

O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, também conversou com os servidores

Documento divulgado em outubro pela União Gaúcha apresenta os “erros e inconsistências de natureza previdenciária” no pacote do governo. De acordo com os argumentos da entidade, o déficit de aproximadamente R$ 11,64 bilhões pontuado pelo Executivo seria na verdade de R$ 8,10 bilhões, conforme os dados oficiais do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial de 2019 (ano base 2018). Esse mesmo déficit também difere do apresentado na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício do ano passado, que foi de R$ 11,3 bilhões. “Com esses números, o governo se contradiz em relação aos seus próprios dados, mostrando que há uma diferença de R$ 300 milhões a mais, sem justificativa, no documento”, explica Olympio. Com base nisso, a União Gaúcha solicitou ao Executivo a memória dos cálculos através da Lei de Acesso à Informação. O encontro com o governador também contou com a presença do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, da procuradora Ana Topor e do presidente da União Gaúcha, desembargador Carlos Martinewski.

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Tribunal de Justiça

Conheça os candidatos à presidência do TJ No próximo dia 2 de dezembro, o Tribunal de Justiça do RS (TJ) terá eleições para o biênio 2020/2021. Concorrem à presidência do Poder Judiciário gaúcho, os desembargadores Denise Oliveira Cezar e Voltaire de Lima Moraes. Veja aqui, em entrevistas concedidas ao Jornal da ASJ, um pouco de suas propostas se eleitos. Eduardo Nichele / TJRS

Denise Oliveira Cezar Natural de Porto Alegre e formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pucrs, a desembargadora Denise Oliveira Cezar atuou como advogada até assumir o cargo de pretora. Anos mais tarde, foi empossada como juíza de Direito tendo atuado em Pelotas, Faxinal do Soturno, São Borja e Canoas. Exerceu a função de juíza-corregedora e foi promovida à desembargadora em 2008. Atuou como membro eleito no Órgão Especial, integrou o Conselho de Administração, Gestão e Planejamento e presidiu a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral (2015/2017). É mestre em Direito Constitucional e Doutora em Direito pela Ufrgs e exerceu a Presidência da Ajuris. Atualmente, é corregedorageral da Justiça. Qual é o principal desafio para a gestão do biênio 2020-2022? Denise Oliveira Cezar - São muitos os desafios, destaco três que considero os mais relevantes: a manutenção do orçamento do Poder Judiciário e da regularidade das dotações orçamentárias; a finalização da implantação do processo eletrônico e a reorganização do quadro funcional, que está sofrendo gravemente os impactos das reformas federal e estadual, previdenciária e administrativa.

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Como a senhora vê o atual momento do Judiciário gaúcho? Denise - De um lado, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está em intensa modernização e mantém sua

Desembargadora Denise Oliveira Cezar

excelência, o que é sempre motivo de orgulho. Por outro lado, enfrenta dificuldades decorrentes da negativa condição financeira do Estado e de reformas de Estado que trazem intranquilidade aos juízes e servidores. Então, o momento é bom sob determinados aspectos e desafiador sob outros. Quais serão suas prioridades se eleita presidente? Denise - Manter a qualidade dos serviços judiciais e aprimorar as estruturas existentes, intensificar a comunicação interna com servidores e magistrados

para incentivar e valorizar as atividades que desempenham, e externa, com a sociedade em geral, para que as atividades judiciais sejam conhecidas e valorizadas e ainda intensificar a representação institucional. Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura? Denise - Nosso propósito é valorizar os servidores, por meio de qualificação, atenção à saúde e adequada remuneração, e manter diálogo aberto e construtivo.

Carol Jardine

Voltaire de Lima Moraes Natural de Cachoeira do Sul (RS), o desembargador Voltaire de Lima Moraes formou-se em Direito pela Ufrgs, em 1977. É mestre e doutor em Direito pela Pucrs. Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a procurador de Justiça, foi procurador-geral de Justiça por duas gestões. Foi, também, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público. Foi promovido a desembargador em 1998 e atuou como 2º vice-presidente na gestão 2010-2012. Também foi diretor da Ajuris e professor na Faculdade de Direito da Pucrs. Qual é o principal desafio para a gestão do biênio 2020-2022? Voltaire de Lima Moraes - Pretendemos tornar o Poder Judiciário ainda mais conhecido, mostrando a sua importância em um estado democrático de direito, com uma interlocução permanente com a sociedade. Vamos pisar fundo nesse item para mostrar a realidade dos vários conflitos que chegam aos magistrados para dirimirem e, por conseguinte, a responsabilidade que pesa sobre seus ombros. De outro lado, é preciso avaliar que há uma disposição constitucional que é o princípio da razoável duração do processo, que não tolera a procrastinação demasiada de um processo. Mas existem questões que impedem que esses processos tenham uma tramitação normal, em alguns casos, como a falta de magistrados e servidores, muitas vezes relacionadas com a dificuldade orçamentária e entraves causados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como fatores externos ao Judiciário, relacionados com os demais operadores do direito. Vivemos nesse dilema, mas vamos enfrentá-lo! Como o senhor vê o atual momento do Judiciário gaúcho? Moraes - Acho que o Judiciário brasileiro está passando por um profundo

Desembargador Voltaire de Lima Moraes questionamento, que decorre dos conflitos envolvendo, sobretudo, o poder econômico e político e, na medida em que ele decide a respeito dessas relações, acaba, em algumas situações, causando mal-estar em algumas pessoas que detêm esses poderes. Acima de tudo, o magistrado tem que ser apoiado para que decida com serenidade e independência, sabendo que as cúpulas diretivas vão lhe dar também o devido respaldo. Quais serão suas prioridades se eleito presidente? Moraes - Temos vários projetos para mostrar todo o trabalho que é realizado nas mais diferentes atividades jurisdicionais. Temos que colocar o Judiciário em condição de ter um bom orçamento, valorizar os magistrados e os servidores, de forma a tornar estimulante a entrada neste Poder. Com isso, as pessoas vão querer fazer concurso. Se eleitos, vamos adotar, de imediato, algumas medidas que levam em consideração a importância do Poder Judiciário, a valorização da magistratura e dos servidores; e isso inclui, também, trabalhar em local adequado, com boas instalações, valorização da carreira, com cursos frequentes de capacitação.

Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura? Moraes - Quero retomar a ideia básica do Plano de Carreira e Salários que desenvolvemos na gestão do presidente Leo Lima, quando presidi a Comissão do Plano de Carreira e Salários dos Servidores. Claro que há adequações que precisam ser feitas. Como o plano foi fatiado, vamos tentar recuperá-lo no que for possível, e levar em consideração mudanças ocorridas no plano tecnológico, como o uso do Themis e do E-proc. Há adaptações até do ponto de vista legal que precisam ser reavaliadas, considerando que há reformas da legislação em curso e PECs tramitando. Vamos olhar e verificar o que podemos levar em frente. A questão de recomposição salarial é um dos pontos que iremos atacar. Mas é bom lembrar que, às vezes, o presidente do Tribunal encaminha um Projeto de Lei à Assembleia e ele precisa ser trabalhado do ponto de vista político, além de ter uma interlocução com o Executivo também. O Judiciário cumpre a sua parte, mas é preciso que os demais Poderes também o façam, caso contrário, tudo volta à estaca zero!

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Bruna Oliveira

União De cima do caminhão de som, Paulo Olympio falou aos colegas reunidos na Praça da Matriz

A força da

Greve 6

F

oram 52 dias de luta. Demonstrando força e determinação, servidores de 115 comarcas do Rio Grande do Sul, o que representa 70% de todas as comarcas no Estado, cruzaram os braços em um movimento paredista gigantesco que lutou por direitos adquiridos e por dignidade. A segunda greve mais longa do Judiciário gaúcho – a primeira foi a de 1987 que durou 54 dias –, iniciou-se em 24 de setembro com decisão da categoria em assembleia geral. O movimento foi encerrado no dia 14 de novembro depois de muita mobilização e algumas vitórias. A principal delas foi a rejeição, em 29 de outubro, do PL 93/2017 que previa a extinção o cargo de oficial escrevente no plenário da Assembleia Legislativa, em um dia que entrou para a história do Poder Judiciário gaúcho. A proposição – defendida pelo Tribunal de Justiça – foi derrotada após grande mobilização dos funcionários, que marcharam abaixo de chuva

Bruna Oliveira

Em reunião com o presidente TJRS, desembargador Carlos Eduardo Duro, lideranças trataram sobre corte do ponto

Servidores praticaram exercícios laborais em frente ao Foro Central Vinicius Reis/Agência ALRS

e lotaram o plenário. “Foi uma honra participar desta luta que não se encerra hoje”, disse o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, após a assembleia geral da categoria no Clube do Comércio, que determinou o fim da greve. As negociações com o Tribunal de Justiça para encerrar a greve ainda resultaram na possibilidade de compensação dos dias parados pelos grevistas com o reembolso de salários não pagos e a criação de um grupo de trabalho para debater a valorização das carreiras. O movimento grevista foi capitaneado por lideranças integrando uma ação concatenada das entidades que representam os servidores e contou com a direção do Sindjus e apoio ostensivo da ASJ, Cejus e Abojeris. Durante os 52 dias de luta, os servidores confrontaram políticos na Casa Legislativa, organizaram passeatas e reivindicaram seus direitos em frente ao Tribunal de Justiça e no Órgão Especial. De acordo com o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, a mobilização mostrou a união e a força representativa dos servidores da Justiça no Estado. “Todos estamos de parabéns por termos organizado um movimento democrático e pacífico de luta”, afirmou. União também comemorada pelo coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar. “O presidente Duro enfim reconheceu a legitimidade de nossos pleitos e a necessidade de encaminhar soluções às nossas demandas. Seguiremos na luta e trabalhando pelo cumprimento de tudo que foi acordado”.

Na Assembleia Legislativa, categoria conseguiu derrubar a extinção de cargos

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8 Bruna Oliveira

Vitorya Paulo

Momentos da

Incansáveis, lideranças andaram de mãos dadas na imprensa, palanques e carros de som, puxando uma verdadeira massa de servidores que não se contentou com a vitória na Casa do Povo no caso do PL 93/2017. A pauta de reivindicações ainda incluía a implementação de um plano de carreira, do auxílio alimentação e da verba de condução e de substituição dos oficiais de Justiça. No check-list dos servidores ainda constava a aprovação do PL 218/2017, que trata da recomposição parcial das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário e segue indefinido. O projeto chegou à Casa Legislativa em outubro de 2017 e, ao fim do mandato de 2018, foi arquivado, voltando a recircular na AL em fevereiro deste ano. O PL teve parecer favorável do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), mas ele foi retido e aguarda, agora, a produção de parecer de rejeição a ser feito pelo deputado Elton Weber (PSB), na CCJ. “É lamentável que essa comissão, já tendo aprovado no passado o mesmo parecer, tenha hoje uma posição que bate de frente com os direitos dos servidores”, ressaltou o presidente da ASJ, Paulo Olympio. A pauta de reinvidicações dos servidores foi tema de inúmeras reuniões com a Administração do Tribunal de Justiça. No dia 10 de outubro, o presidente do TJ, Carlos Eduardo Duro, chamou os servidores pela primeira vez para abrir as negociações pessoalmente. Os encontros seguiram com nova reunião no dia 14 de outubro e com o desembargador Túlio Martins em 08 de novembro.

Bruna Oliveira

Greve

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10 Fotos: Bruna Oliveira

Bruna Oliveira Bruna Oliveira Vitorya Paulo

Marcos Velleda

Uma das convicções das lideranças era sobre a urgência de divulgar a relevância do movimento grevista. “A sociedade gaúcha tem adquirido conhecimento sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores da justiça. Não podemos aceitar que nos coloquem como os privilegiados da história, porque não somos”, ponderou Olympio. Fato bem absorvido pela comunidade, tanto que mais de 90 Câmaras de Vereadores mandaram mensagens se posicionando contra a aprovação do PL 93/2017. Para isso, os colegas também usaram a criatividade para chamar a atenção. Foi montado piquete na Praça da Matriz, onde, diariamente, eram realizados encontros de lideranças. Outra ação que marcou a greve foi a realização do salchipão organizado sempre ao meio-dia para os colegas grevistas no Foro de Porto Alegre.

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STF

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Servidores esperam conclusão da ADI no Supremo mentos apenas para os servidores do Poder Judiciário sem previsão orçamentária; e se ofende o princípio da isonomia. Outra ADI também preocupa os servidores. Trata-se da ação número 5562 em que o Governo Sartori tenta anular o reajuste de 8,16% de 2016. Esta ação teve início do julgamento em plenário virtual no dia 23/08/2018. Houve movimentação também da ASJ, inclusive com pedido de sustentação oral e memorial, e a matéria saiu da pauta virtual e foi agendado para julgamento presencial em 13/09/2019. Esclarece-se que por problemas de excesso de processos na pauta que inviabilizou o julgamento naquele dia e em face da tentativa de formação de conciliação na ação que o Governo tentou cassar a liminar obtida pelo Tribunal de Justiça para terminar com o congelamento salarial na LDO, o Relator retirou a ação de pauta proferindo o seguinte despacho, transferindo a ação para o dia 17/10/2019: “Diante da impossibilidade de se iniciar o julgamento do caso sub examine na presente data, o processo, incluído na lista de julgamento presencial 90-2019, foi agendado para 17/10/2019, data posterior à audiência de conciliação, razão pela qual não subsiste interesse no adiamento. Publique-se. Brasília, 13 de setembro de 2019.” Próximo da data do julgamento, novamente a ação 5562 foi retirada de pauta porque fora marcado para o mesmo dia as três ações que tratam da questão da prisão em segunda instância. Aguarda-se,

portanto, nova data para julgamento desta ação da mesma forma que a ação 3538. Em paralelo a isto, também ocorreu a tramitação da ADI 3539, que versa sobre a anulação do mesmo tipo de recomposição salarial no Governo Rigotto. Este processo, depois de 14 anos, foi a julgamento virtual no dia 03/10/2019, obtendo o seguinte resultado: “Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou procedente o pedido formulado na ação direta para declarar, com efeitos ex nunc, a inconstitucionalidade da Lei nº 12.300/2005 do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio, que divergia do Relator quanto à modulação dos efeitos da decisão. Plenário, Sessão Virtual de 27.9.2019 a 3.10.2019.” Os efeitos da decisão são “ex nunc”, ou seja, a partir da publicação do acórdão, situação que está próxima. Presente a necessidade de superar a dificuldade decorrente do julgamento que retirará, a qualquer momento, o percentual de 8,56% dos salários dos funcionários do MP, acrescido do risco de a ADI 5562, cujo julgamento também os atingirá, a Administração Superior do Ministério Público está concertando, em caráter de urgência, com os servidores a elaboração de um projeto de lei de plano de carreira, cargos e salários de modo a resguardar os 17,54% acumulados que podem ficar inviabilizados, sendo que haverá imediata remessa à Assembleia Legislativa, assim que aprovado internamente o referido projeto. Rosinei Coutinho

s servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul seguem em alerta aguardando a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3538, movida pelo governo de Germano Rigotto para questionar a reposição salarial concedida por meio da Lei n° 12.299/2005 (3% a partir de 01/03/2005 e 5,53% a partir de 01/08/2005). O assunto, que chegou a entrar na pauta no mês de outubro, acabou caindo, mas pode retornar a qualquer momento. A última movimentação no STF havia ocorrido em agosto de 2018. Porém, a votação não se confirmou por conta do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se debateu a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana, que entrou em discussão e se prolongou por mais de duas horas. Na época, inclusive o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, e o advogado José Vecchio Filho estiveram durante a audiência, em Brasília, com o Ministro Edson Fachin, para acompanhar o julgamento da referida ação, na sede do STF. A ADI 3538 tem como relator o ministro Gilmar Mendes e possui o objetivo de definir as seguintes pendências: saber se a norma impugnada versa sobre matéria de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo; se concede reajuste de venci-

Em agosto de 2018, Olympio e Vecchio Filho acompanharam reunião em Brasília

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IPE

União Gaúcha assume Conselhos Fiscal e de Administração As entidades ligadas à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) empossaram 27 conselheiros titulares e suplentes, no dia 10 de julho, para os Conselhos Fiscal e de Administração do IPE Prev. A solenidade, que contou com a presença do presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, foi marcada por posicionamentos que reiteraram a responsabilidade dos eleitos em zelar pelos colegas que ingressam no serviço público do Estado. Segundo Audrey Erichsen

Kliemann, o IPE fará adesão a práticas administrativas mais eficazes com o Pró-Gestão Previdenciária. “É um projeto com vários níveis de especialização que procura qualificar a gestão previdenciária”, disse. Entre os representantes, estão os diretores da ASJ Luís Fernando Alves da Silva, José Carlos Felippin e Aguinaldo Sotto Maior Prates, que foram nomeados como conselheiros titulares e suplente, respectivamente. Confira a lista de todos os titulares empossados.

Conselho de Administração Cláudia Ruzicki Kremer Antônio Vinicius Amaro da Silveira César Oliveira Rodrigues de Paulo André Fernando Janson Carvalho Leite Humberto Brandão Canuso Tiago Rodrigo dos Santos Filipe Costa Leiria Luís Fernando Alves da Silva Guilherme Mateus Bourscheid Edson Rodrigues Garcia

Conselho Fiscal Novos conselheiros foram eleitos no mês de julho

Guilherme Correa Petry Francisco Barcelos Rodrigo De Castro Silveira José Carlos Felippin

Área de Saúde tem novo diretor Com um milhão de usuários, o IPE Saúde é responsável por garantir atendimento médico e hospitalar a quase 10% da população do Rio Grande do Sul. Conforme a autarquia, em março, o Instituto acumulou R$ 637,7 milhões em atrasos na contribuição patronal dos pensionistas. O montante é resultado da falta de repasse financeiro de órgãos, autarquias e dos três Poderes do Estado. Essas dificuldades são reconhecidas pelo novo diretor-presidente do IPE Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, nomeado pelo governador Eduardo Leite no dia 17 de julho. Apesar de um orçamento anual de R$ 2,3 bilhões em 2018, o Instituto registrou um déficit financeiro de R$ 240 milhões. De acordo com Almeida, que soma em seu currículo os cargos de ex-prefeito de Sentinela do Sul e ex-presidente da Famurs, a automação e digitalização de serviços de registro e atendimento é um dos objetivos de sua gestão. “Pretendemos implantar ferramentas e fluxos mais modernos para auditoria médica. Iremos também implantar novos canais de comunicação e transparência”, comentou.

A venda dos imóveis do IPE é uma das polêmicas que vem preocupando a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ). A discussão foi tema de audiências públicas pelo interior do Estado e trouxe à tona as dúvidas referentes aos mais de 200 imóveis vinculados ao Fundo de Assistência à Saúde, transferidos de forma unilateral ao Poder Executivo. Conforme o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, grande parte do patrimônio adquirido pelo IPE foi por doações de municípios diretamente à autarquia ou por pagamentos de dívidas. “Os municípios entregaram esses prédios para uso do IPE por conta da importância que o sistema de saúde do Instituto representa para a cidade e seus servidores. A venda desses prédios significa apropriação indevida e comprova a falta de diálogo e esclarecimento que viemos enfrentando por parte do governo”, ressaltou.

Arquivo pessoal

Futuro incerto para imóveis

Marcus Vinicius de Almeida pretende digitalizar serviços de registro e atendimento

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Marcos Oliveira/ Agência Senado

Aposentadoria

Reforma da Previdência é aprovada no Congresso Parlamentares aprovaram retirada de direitos da população, o que pode ter impacto direto em todas as famílias

O

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s trabalhadores brasileiros, tanto da iniciativa pública como privada, terão que trabalhar mais tempo e ampliar o período de contribuição para se aposentarem. Essas são algumas das novas regras aprovadas pelo Senado, em segundo turno, no dia 22 de outubro, da Reforma da Previdência. O placar final (60 votos a favor e 19 contrários) foi proclamado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sob aplausos. “O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse, ao encerrar a votação. A PEC foi promulgada em solenidade no Congresso Nacional no dia 12 de novembro, passando, assim, as regras a valerem efetivamente. As mudanças já atingem aos servidores públicos em geral porque abrem um movimento de retirada de direitos nefasto. A aprovação gerou críticas ferrenhas. “O país tinha outras alternativas para combater o déficit previdenciário e fiscal, porém escolheu atingir o lado mais fraco, o lado do trabalhador”, ponderou o presidente da Associação dos Servi-

dores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, prevendo o impacto das medidas aos servidores. Ao longo de 2019, a ASJ esteve ao lado de dezenas de entidades no movimento denominado Frente em Defesa da Previdência Social e Pública, grupo que realizou atos e grande mobilização contra a reforma. Uma das manifestações de peso foi a realizada em plena esquina democrática, no Centro de Porto Alegre. Reunidos em uma barraca em plena rua, lideranças dos servidores prestaram informações aos transeuntes, recolheram assinaturas para manifestação da Central Pública e conversaram com aqueles que ainda tinham dúvidas sobre o tema.

média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições) e a elevação das alíquotas de contribuição para quem

Entenda as mudanças O principal impacto da Reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. Assim, os homens terão que ter 65 anos e, as mulheres, 62 anos. Outra alteração é em relação ao valor da aposentadoria, que passará a ser calculada a partir da

Votação mobilizou

u o Senado Federal

Marcos Oliveira/ Agência Senado

ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00). A reforma também estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade. A ideia era a de amenizar essa mudança para aqueles que já estão na ativa. Na prática, cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e para homens com 40. O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social, o que sabe-se decorre de desvios de recursos frequentes de seus cofres. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. Porém, a discussão não está concluída. O Congresso ainda terá que analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal. Um dos pontos mais aguardados é a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias, o que foi retirado do texto principal para acelerar a tramitação. Assim, pela PEC 133/2019, estados, Distrito Federal e municípios poderiam “adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de previdência social da União” por meio de lei ordinária. No caso dos servidores, há regras exclusivas, como o sistema de pontos e o pedágio.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Paulo Paim foi crítico ferrenho às mudanças

O que muda para os servidores públicos federais Regra geral Idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Regra de transição Sistema de pontuação Variação da regra 86/96 para que os servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 recebam aposentadoria integral – último salário da ativa. Servidores com 35 anos de contribui-

ção (homem), 30 anos de contribuição (mulher), 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo obedecerão a uma pontuação formada pela soma da idade e do tempo de contribuição. Tabela começa em 86 pontos (mulher) e 96 pontos (homem) em 2019, subindo um ponto por ano até atingir 105 pontos (homem) em 2028 e 100 pontos (mulher) em 2033. Servidoras terão transição mais suave que homens. Só podem entrar na regra homens com 61 anos de 2019 a 2021 e 62 anos a partir de 2022 e mulheres com 56 anos de 2019 a 2021 e 57 anos a partir de 2022.

Regras que valem para trabalhadores do INSS e servidores federais Regra de transição Pedágio de 100% Inserida pela Câmara dos Deputados e aprovada pelo Senado, estabelece que o trabalhador poderá optar pela aposentadoria abaixo da idade mínima se cumprir pedágio de 100% sobre o tempo que falta pelas regras atuais. É vantajosa para trabalhadores a poucos anos de se aposentarem, principalmente servidores públicos federais que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, que não tinham nenhum pedágio na proposta original

do governo e poderão usar a regra para receber a aposentadoria integral. Exemplos: servidora com 29 anos de contribuição (a um ano da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se com o último salário da ativa se contribuir mais dois anos, totalizando três anos de contribuição; homem com 33 anos de contribuição (a dois anos da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se com o último salário da ativa se contribuir mais dois anos, totalizando quatro anos de contribuição.

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História

75 anos

de pioneirismo na luta em prol dos servidores da Justiça

Associação foi fundada em Santa Maria, em 1º de julho de 1944

O

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tempo passou e a realidade do Poder Judiciário mudou muito no Rio Grande do Sul. Foram 75 anos em que as pilhas de processos deram lugar a computadores e arquivos digitais. As salas dos fóruns, antes abarrotadas de papel, hoje são retrato de um novo Judiciário, mais moderno, é verdade, mas cheio de dilemas que impactam o dia a dia dos servidores. O que não mudou nesse tempo todo foi a história de protagonismo da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), entidade mais antiga de representação classista do Judiciário gaúcho. Criada em 1º de julho de 1944 em Santa Maria (RS), a ASJ segue lutando ao lado da base, com empenho e capitaneando movimentos de luta. Com mais de 5 mil sócios, também oferece opções de lazer, convênios e vantagens aos seus associados.

1958

Atualmente presidida pelo advogado Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, tem entre os momentos mais marcantes dessa trajetória a criação do próprio Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus). Sua trajetória ainda carrega momentos épicos como a primeira greve geral dos servidores da Justiça, que mobilizou cerca de 4.500 pessoas, entre os dias 8 de abril a 31 de maio de 1987. Por 54 dias, os servidores de 142 comarcas e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permaneceram de braços cruzados.

Paulo Olympio, presidente da ASJ

A ASJ ainda integrou outra luta importante deste contexto: a consagração da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário na Constituição Brasileira de 1988 e na Constituição Estadual de 1989. Essa conquista trouxe a primeira fixação de percentual do Orçamento do Estado ao Poder Judiciário, na primeira Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Assembleia Legislativa.

1996 Greve marcou história de mobilizações

Diretoria da ASJ e a presidência do TJRS

2000

1993 Negociação salarial na Assembleia Legislativa

1987 Assembleia para discussão da URV

Greve marcou história de mobilizações

1968

2004 Reunião com o então do presidente do TJRS, desembargador Osvaldo Stefanello

Com o Governador do Estado, Walter Peracchi Barcelos, em 1968

Em homenagem aos 60 anos de fundação da associação, no dia 5 de agosto de 2004, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o então deputado estadual Paulo Azeredo (PDT) relembrou que, a partir da greve geral, os servidores da Justiça ganharam conscientização sobre o valor e a importância da categoria na sociedade gaúcha e no próprio quadro do funcionalismo público.

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Fique de Olho

A temporada de verão na Sede Campestre, localizada na Avenida Juca Batista, nº 2650, funcionará oficialmente de 15 de novembro a 15 de março. Associados e convidados podem frequentar o espaço, que conta com complexo de piscinas, adulto e infantil, solarium e canchas poliesportivas. Entre as novidades está uma quadra de areia, ideal para prática de vôlei de praia e beach tênis. Nesta temporada, o funcionamento das piscinas será de segunda-feira a domingo, das 09h às 19h, mas a compra de convites para acessar a área, no valor de R$ 20,00, devem ser feitas de terça-feira a domingo, das 10h às 13h e das 14h às 17h, com limite de cinco convites para cada sócio por dia. As outras áreas de lazer da Sede Campestre podem ser usufruídas sem custo e limite de convidados.

Campanha de Vacinação

Eleição da União Gaúcha

A Campanha de Vacinação da ASJ em 2019 teve duração de cinco dias e imunizou 319 pessoas. Do dia 16 a 21 de maio, associados, dependentes e servidores do Poder Judiciário puderam se vacinar no Tribunal de Justiça, no Palácio da Justiça e nos Foros Centrais e Regionais de Porto Alegre. A campanha aconteceu em parceria com a empresa Multivacina, que ofereceu e aplicou as doses.

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) elegeu, em maio deste ano, a diretoria executiva que estará à frente da entidade até 2020. A coordenação é composta pelo presidente e desembargador, Cláudio Luís Martinewski (Ajuris), pela vice-presidente e procuradora, Juliana Lavigne (Adpergs), pelo diretor-financeiro, Eduardo Leal (Asegergs), e pelo secretário-geral, Felipe Leiria (Ceape/TCE). O conselho fiscal é composto pelos titulares Ives Agamenon Leite Lucas (Afocefe), Dione Vargas Pinto Burlamarque (ASJ) e Danilo Luiz Chiaradia Krause (Sintergs) e pelos suplentes Ricardo Silva Freitas (Ceape/TCE) e Kátia Terraciano Moraes (Sinapers).

Audrey Erichsen

Audrey Erichsen

Imunização garantiu saúde dos servidores

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Novos diretores foram eleitos em maio

Letícia Breda

Temporada de piscinas começa no dia 15

Novo prédio do TJ

A tramitação da Reforma da Previdência desencadeou a união de diversas entidades da sociedade na nova Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social. Além de ações de divulgação e conscientização da sociedade, o movimento realizou grande ato no dia 16 de abril na Esquina Democrática, onde calculou as aposentadorias dos cidadãos e informou sobre as mudanças na vida das famílias. Apesar da chuva que não deu trégua às lideranças, o ato foi marcado por manifestações, críticas e questionamentos sobre a reforma.

O Tribunal de Justiça do RS (TJ) inaugurou novo prédio anexo no dia 30 de outubro, em Porto Alegre. A solenidade contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira, da presidente da Ajuris, desembargadora Vera Deboni, do presidente da ASJ, Paulo Olympio, do tesoureirogeral Paulo Chiamenti, entre outros. O anexo fica na localizado na Avenida Borges de Medeiros, atrás do prédio já existente do órgão.

Carol Jardine

Stéphany Franco

Mobilização pela previdência

Lideranças fizeram blitze para informar as pessoas

Paulo Olympio participou de inauguração

Ano de reconstrução na Pública Central do Servidor

Seminário da CNSP

Novos Diretores marcam grande atuação no cenário nacional

Dudu Lopes / CNSP

Marco Calzolari / Divulgação

No dia 27 de março, foi eleita por aclamação a nova diretoria da Pública Central do Servidor, em Brasília. Durante a solenidade de posse, o presidente da Pública, José Gozze (Fespesp/ SP), reforçou o seu compromisso pela união dos servidores públicos e destacou a participação efetiva de toda a diretoria em prol da entidade. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, assumiu o cargo de diretor administrativo, representando a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ).

A edição de 2019 do Seminário da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) aconteceu entre os dias 18 e 19 de outubro, em São Paulo. O evento, que reuniu lideranças dos servidores públicos em nível nacional, debateu possíveis ações que podem ser observadas através do tema “O Servidor Público como Indutor para Novos Caminhos”. O seminário contou com a presença do presidente da CNSP, Antonio Tuccilio, do presidente da ASJ, Paulo Olympio, do ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá e dos palestrantes Cláudio Ciongoli, Leandro Karnal e Meiry Kamia.

Paulo Olympio representou ASJ e ANSJ durante o evento em São Paulo

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Tradicionalismo

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Escola do bairro Sarandi vence Festival de Dança no Parque Harmonia

oi depois de uma disputa acirrada de coreografias que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins Costa, do bairro Sarandi, de Porto Alegre (RS), venceu o Festival de Dança ‘O Laçador’, promovido pelo DTG Morro da Tapera, da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), durante o Acampamento Farroupilha, no Parque da Harmonia. Os irmãos Leo-

nardo Gonçalves Miranda, de 14 anos, e Alana Gonçalves Rodrigues, de 10 anos, conquistaram a maior pontuação dos jurados apresentando a coreografia do Tatu com Volta no Meio. A professora Maria Luciana Gil Nazário, que conduziu as crianças da Décio Martins Costa aos festejos, disse que a vitória transcende o valor material do prêmio oferecido. “A gente já se sentia vitorioso só por ter vindo aqui no DTG na primeira vez. Tem

um ‘valor valoroso’ porque permite a essas crianças conhecerem uma realidade que não é a delas. Leva para eles o mais importante: as nossas raízes”, comentou. O concurso, que reuniu mais de 200 crianças de sete escolas públicas da Região Metropolitana de Porto Alegre, teve seu resultado divulgado no dia 19 de setembro. Além de números de danças, as crianças também participaram de um Quiz sobre a vida e obra de Paixão Côrtes, o homenageado do ano. Segundo o coordenador do projeto e vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o grande vitorioso foi o Rio Grande. “É cultivando a tradição nessas crianças que plantamos uma semente que não tem preço, transcende um projeto cultural, ganha alma e faz chorar”, disse em um momento marcado por grande emoção. O patrão do DTG, Paulo Olympio, enalteceu a tradição dos projetos culturais desenvolvidos pela associação todos os anos. “É parte do nosso compromisso com as novas gerações e com a inclusão dos jovens na cultura gaúcha”, ressaltou.

Irmãos Leonardo e Alana Gonçalves deram show de dança no festival

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Fotos: Carolina Jardine

Passeio e muito aprendizado em Rio Pardo Crianças conheceram a primeira rua calçada do Rio Grande do Sul Como premiação pela conquista, os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins Costa realizaram, no dia 7 de novembro, uma excursão à cidade de Rio Pardo, regada com muita história, cultura e caminhada. Parte das visitas aos pontos históricos do município foi guiada pela professora aposentada e coordenadora do arquivo da Prefeitura Municipal de Rio Pardo, Neuza Terezinha Duarte de Quadros, que mexeu com a imaginação da criançada. Ela contou sobre alguns dos momentos marcantes que se passaram em locais da cidade, aclamada como um museu a céu aberto. É o caso da Cruz do Barro Vermelho, que relembra um dos massacres mais sangrentos entre farrapos e imperialistas, na Revolução Farroupilha. Segundo a coordenadora, o hino Rio-grandense surgiu no município a partir do sequestro de um maestro imperialista. “Nós possuímos uma história pioneira, o Rio Grande do Sul praticamente começou em Rio Pardo”, ressaltou. A canseira de explorar as ladeiras da cidade histórica – que tem a primeira rua calçada da Rio Grande do Sul – não abalou o ânimo dos estudantes, que terminaram a atividade compartilhando fotos e opiniões sobre os melhores mo-

mentos do passeio. A pequena Cibele de Jesus Nunes, de 10 anos, lembrou que a sua turminha do quarto ano gosta de aprender sobre assuntos relacionados ao Estado. “Se um dia alguém de outro país vier perguntar sobre o Rio Grande do Sul, nós iremos saber responder”, contou, enquanto ria envergonhada com as amigas. O passeio foi acompanhado de perto pela diretoria da ASJ, representada

pelo vice-presidente da associação, Luís Fernando Alves da Silva, e pela secretária-geral, Dione Burlamarque. Além de oportunizar a excursão, os diretores finalizaram o dia distribuindo os famosos sonhos de Rio Pardo. “Rio Pardo é um lugar pioneiro em muitos quesitos da história do Estado. Aproximar os alunos da rede pública de ensino dessa vivência é o que nos move na hora de realizar projetos socioculturais”, explicou Silva.

Visita ao arquivo da prefeitura municipal foi um momento especial para estudantes do bairro Sarandi

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Escoteiros

o r i e t o c s E o Grup m e t i n a r a u G Tupi e o ã t s e g a v o n o d a t n e m i v o ano m men Fotos: Car

erque de Albuqu

uarani E) Tupi G m a (G o ir te o E s co e 2019 c O Gr upo idades d v a Reti p a a s h a C u a. A ri to iniciou s e ir d o e tem a nova aclamaçã r o eleição d p a it Direção foi ele Pires, na a novação lu a S na Diresidente Gavski e e n como pre a v va il S ativa ira. A no Administr ira Fabiane Pere rani tem nce pi Gua ção Fina do GE Tu o ã ssa Escoç a tr i e Prome e adminis L a do m o isso c iro, fazen comprom o método Escote a. c ti m emocrá teira e co participativa e d e s o ri o oluntá uma gestã tem 17 adultos v 1 1 a po os 6,5 Hoje o gru om 27 crianças d o n a m eu s. C Mirim tev 80 joven rá a n u ra G g a ia m lcate ando de u mento ip anos, a A c ti r a p , a tado o acamp movimen precede e m u it a s u q m a a n r a e o s fi z de ginc h in b lo iras. Os brincade e r e g io n a l. s o fi a s s, de atividade

comuuxiliar a a e d ta s o GE ropo integram 19, Com a p e u q s n e os jov is em 20 nidade, tos socia ampanhas je o r p m c realizara entos em à ndo alim os junto a lh d a a s c a re g r a a , b a lu h C pan s otar y gre e cam ar rele com o R A to r o e de P , além d Prefeitura Amizade a NG de d O r a a L r s pa a h para o in p m a pela de ta na Corrid o ã cadação ç a ip c Câncer e parti tituto do s animais In o o oiand Vida, ap Infantil.

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6 ão aos 2 memoraç fogo de o c m e e agosto dicional sDia 10 d -se o tra u o z li amente e a re GE, ião tipic n ”, u a e h r n a anos do ri é um Chac e o u d q o , o in s lh conse d e v o lt a ma “Cas com o te e n s e fa m il ia r e s coteira, v a etária n o s s o s jo as Escoteira (faix anos) p le v a n d o o e 18 80. As tr (ente 15 r io ede n ê aos anos S fora da S nos) e s a e d 5 a 1 id a v ati o de de 11 o orgulh de várias s s m o n ra a o d ip partic , levan também e da ASJ adas que Campestr competições anim jovens. m ência aos ser Tupi e ri e p x e a uit rendem m

Páscoa

Muitos brinquedos e caça ao ninho movimentam Sede Campestre Fotos: Carolina Jardine

Comemorar a Páscoa é sempre um bom motivo para juntar a criançada na Sede Campestre da ASJ. Mas, quando isso acontece com um lindo dia de sol como no sábado do dia 13 de abril, a diversão é ainda maior. Mais de 90 crianças reuniram-se no salão principal para a grande confraternização desse ano. Filhos e amigos de sócios divertiram-se com os brinquedos infláveis que foram posicionados abaixo da agradável sombra das árvores nativas da sede. Sombrinha que reuniu famílias para muitas gargalhadas. Aproveitando as brincadeiras, os pequenos aventuraramse em jogos, corridas e na sempre esperada Caça ao Ninho. Neste ano, a grande atração foi a procura ao coelho fujão. As crianças seguiram pistas desvendando cada cantinho da Sede até achar o Coelhinho da Páscoa, que estava escondido na cozinha do Galpão Crioulo, bem ao lado do Morro da Tapera. Com muita empolgação e entusiasmo, a criançada abraçou nosso cozinheiro especial e posou para fotos. Coelho da Páscoa brincou com as crianças e distribuiu ovos de chocolate

Oficina de slime garantiu muitos “flofs”

Outra novidade da festa deste ano foi a Oficina de Slime. A disputa de melecas coloridas era para saber quem faria o slime mais “clic”, ou seja, aquele que faz mais barulhinho quando perfurado com os dedos. Ou o mais “flof”, o mais fofinho, ou capaz de armar a maior bolha. “Foi uma brincadeira muito divertida e que realmente atraiu a atenção da criançada. Todo ano tentamos agregar novas atrações para o nossa Festa de Páscoa, evento já consolidado na agenda da ASJ”, ressaltou o presidente Paulo Olympio. Ao lado do vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e do diretor Paulo Chiamenti, ele acompanhou toda a brincadeira, que também contou com a participação do Grupo de Escoteiros Tupi Guarani.

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Convênios

nº 123 – novembro de 2019

Associados têm desconto para graduação na Estácio

S

ócios da ASJ têm oportunidade de frequentar graduação na Universidade Estácio com direito a descontos de até 50%. O convênio garante preço diferenciado para 11 cursos de graduação presencial, 46 em modelo EAD (educação a distância) e 10 flex (presencial + EAD) em Porto Alegre. Também disponibiliza outras 41 opções de pós-graduação na Capital. Na lista estão faculdades disputadas como Administração, Biomedicina e Direito. Os sócios do interior do Estado também podem ser beneficiados na modalidade em diversas cidades. Com a che-

gada da Estácio ao time de convênios, a ASJ passou a oferecer aos servidores sócios o total de 16 cursos na área do Ensino nos mais diversos níveis, desde o Maternal até Pós-Graduação. Em 2019, a rede de convênios da ASJ ganhou 30 novos parceiros que passaram a prestar serviços nas áreas da saúde, ensino, produtos e turismo. Somente no segmento saúde, ingressaram 10 novos atendimentos profissionais, incluindo psicologia, odontologia e estética. A relação de todos os parceiros pode ser conferida no site da ASJ (www.asj.org.br/convenios).

Saúde/Clínicas/ Laboratórios Afra Psicologia Ecomoinhos Brume Odontologia Travessia Clínica Laboratório Marques D’Almeida Gabriela Viana Psicologia Monique Tassinari Cândida Vergínia Psicologia Renata Padilha Psicologia Helena Queiroz Psicologia Cursos Estácio Alcides Maya Monteiro Lobato Damasio Objetivo

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Produtos e Serviços Norden Bier Cervejaria Sonho Meu Presentes Conde Auto Center Bradesco Chaves & Gonzaga Star Fitness Academia Vecell Cartão Convênio Affinity Seguro Viagens Sicoob Caixa Turismo Galápagos Laghetto Hotéis Transsol Sua Viagem Trip Riserva

Jacob Ammentorp Lund/istock

Confira aqui os novos parceiros: