NewsPaper - ANDIPA - edição 89 - 10.11.23 – apresentação

News Paper Informativo Setorial ANDIPA

edição 89 - novembro 2023

Diálogo, a ponte que constrói e conta histórias

Sem renovação, registros de papel imune vencem Situação gerou dúvidas e insegurança.

A diretoria da ANDIPA tratou do assunto com a Coordenação de Fiscalização da Receita Federal, que prepara nova instrução normativa para papel imune.

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® edição 89 - novembro 2023

NEWSPAPER INFORMATIVO SETORIAL ANDIPA

EXPEDIENTE NewsPaper Informativo Setorial ANDIPA é uma publicação da Associação Nacional dos Distribuidores de Papel - ANDIPA

Conselho Diretor Presidente: Italo Aguiar Bezerra de Meneses Diretores: Antonio Manoel de Mattos Vieira Neto Marcelo Patury Accioly Vitor Paulo de Andrade

NESTA EDIÇÃO 3 5 9 14 16 18 21 26

Editorial Matéria de capa Eventos Copagrem Espaço das Associadas Artigo Livre Estatísticas Coluna Two Sides

Administrativo: Edna Souza

PAPEL IMUNE

Contatos: (11) 3044-2214 comunicacao@andipa.org.br andipa@andipa.org.br

ANDIPA foi recebida na Receita Federal para esclarecer norma diante de registros especiais vencidos

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CENTENÁRIO DO SINDIGRAF-SP

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MUSEU DA INDÚSTRIA GRÁFICA

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A HISTÓRIA DA ABC DISTRIBUIDORA ESTÁ NO ESPAÇO DAS ASSOCIADAS

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www.andipa.org.br Conteúdo Editorial: Keser Serviços de Comunicação Jornalista responsável: Rosangela Valente (Mtb 121/MS) Direitos autorais reservados.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião da entidade.

A reprodução é permitida desde que citada a fonte.

ARTIGO LIVRE

A Reforma Tributária avança no Congresso Nacional e a especialista em direito tributário, Karen Semeone, escreve sobre o papel do planejamento para adequações ao negócio

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Diálogo é o caminho para avançar com transparência

Editorial

De tempos em tempos, nos deparamos com novos desafios relacionados aquele que é o tema mais complexo do mercado de papel: a imunidade tributária.

Além da concorrência desleal e dos prejuízos do desvio, as empresas de todos os segmentos precisam gerir as obrigações acessórias para operação com papel imune. E, por vezes, ficam expostas à insegurança jurídica, diante das normas legais.

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A ANDIPA acompanha o assunto e segue atuando para minimizar os ruídos, apoiar o combate aos desvios e dar a máxima segurança e transparência possíveis às operações com papel imune. O compromisso com a legalidade é um valor da ANDIPA, como enfatiza o manifesto divulgado na edição anterior do NewsPaper.

No documento aprovado pelos associados, a entidade chama o distribuidor de papel a expor seu posicionamento em favor das melhores práticas, em um movimento de conscientização e valorização das empresas sérias do mercado de papel. É neste contexto que temos conduzido as demandas que surgem, como agora com os registros especiais de papel imune vencidos e não renovados.

Por isso, vejo que a reunião com a Receita Federal é uma das consequências do trabalho da Associação em prol do distribuidor, em especial, e de toda a cadeia do papel, em geral.

Neste ponto, vale lembrar que, ainda em 2021, a ANDIPA apontou eventuais problemas com a renovação dos registros, quando solicitou pela primeira vez a prorrogação do prazo de validade. Em tempo, veja matéria nesta edição sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI).

A porta do diálogo está aberta e o distribuidor de papel, representado pela ANDIPA, tem seu protagonismo. Com a colaboração entre os distribuidores, as entidades setoriais e os agentes públicos, vejo que é possível agregar valor às discussões, dando ao setor a necessária (e desejada) transparência.

Determinadas condições podem ser específicas de um ou outro segmento, embora gere impacto para todos, como é sempre o caso do papel com imunidade tributária. Mas, penso que temos um consenso: a segurança jurídica beneficia a todos.

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NEWSPAPER Editorial

Para isso, além de leis e regulamentações específicas precisamos estar atentos às condições gerais, tanto econômicas quanto políticas, como é o caso da Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional.

Por esta razão, trazemos no espaço Artigo Livre a palavra de uma especialista sobre o papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária.

Faço questão de prestar aqui uma homenagem ao Sindigraf-SP pela celebração dos seus 100 anos. A contribuição dessa trajetória extrapola, e muito, a atividade gráfica no estado de São Paulo e se reflete em toda a cadeia produtiva. Que siga assim, honrando o passado e imprimindo o futuro, como bem descrito na capa do livro comemorativo.

Histórias longevas são construídas dia após dia e pelo esforço de muitos. E isso nos remete diretamente a outra notícia desta edição: a criação do Museu da Indústria Gráfica Brasileira. É uma iniciativa louvável que esperamos estimule a participação de muitas empresas e pessoas que fizeram e fazem parte deste universo. Diga-se, aliás, que através das 89 edições do NewsPaper, estamos ajudando a escrever e a registrar a história no nosso tempo do mercado de papel.

Mais do que recuperar memórias, somos desafiados a construir legados, honrando as histórias que recebemos, e a fazer o melhor possível hoje, sem abrir mão da tecnologia, da inovação e do desenvolvimento – sustentável e sustentado – dos negócios e da cadeia produtiva.

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Numa construção que é coletiva, colaborativa e compartilhada, a união em torno da entidade associativa a faz crescer e fortalece a todos à medida que oferece ferramentas para melhores decisões. Da mesma forma, é essencial mantermos canais de interlocução com as demais representatividades setoriais e com os agentes reguladores e fiscalizadores. E, sendo assim, podemos avançar em temas importantes enquanto damos passos firmes agora rumo ao futuro.

Italo Aguiar Bezerra de Meneses Presidente do Conselho Diretor

ANDIPA foi à Receita Federal falar do registro de papel imune A diretoria da ANDIPA foi recebida pelo Coordenador Operacional de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Pereira Subirá, para tratar de situações e dúvidas decorrentes das renovações do Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI). A reunião aconteceu no dia 18 de outubro, em Brasília-DF, atendendo à solicitação da Associação Nacional dos Distribuidores de Papel (ANDIPA), que acompanha de perto os assuntos que envolvem a imunidade tributária sobre os papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos.

Junto com a equipe técnica responsável, o coordenador ouviu e acolheu com atenção as colocações apresentadas. Ao final, Subirá convidou os representantes da Associação para participar de outra reunião para tratar da nova Instrução Normativa (IN) para operações com papel imune, que está prestes a ser publicada.

O novo texto normativo é fruto de um grupo de trabalho que há mais de dois anos estuda o aprimoramento no controle das operações com papel imune.

A agenda foi solicitada com o objetivo de esclarecer pontos e situações referentes ao registro especial, quanto as renovações e os cancelamentos dos Atos Declaratórios Executivos, bem como o preenchimento e apresentação da DIF-Papel Imune.

Participaram da reunião, o presidente do Conselho Diretor, Italo Aguiar Bezerra de Meneses, os diretores Antonio Manoel de Mattos Vieira Neto e Marcelo Patury Accioly.

Também participou da reunião, em videoconferência, o advogado tributarista e sócio do Escritório LBZ Advocacia, Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva, consultor jurídico da ANDIPA e especialista no tema papel imune.

Segundo o presidente do Conselho Diretor, na ocasião foram apontadas outras questões de interesse setorial que devem ser tratadas oportunamente. “Estamos todos abertos ao diálogo e isso contribui para agregar valor e dar transparência ao setor”, avaliou Italo Aguiar após a reunião.

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NEWSPAPER

Registro válido dá segurança à operação com papel imune A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que o Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI) vencido no dia 23 de julho de 2023, e não renovado, perdeu a validade e que eventuais operações realizadas neste período estão em desacordo com a Instrução Normativa (IN) nº 1.817, de 2018. Desta forma, só nova publicação de Ato Declaratório Executivo (ADE) devolve à empresa a autorização para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.

As informações foram prestadas por representantes da Receita Federal aos diretores da ANDIPA na reunião realizada em Brasília. Para quem protocolou o pedido com até 60 dias de antecedência, a validade das operações em andamento está condicionada, e com risco, ao efetivo deferimento da renovação. O advogado tributarista Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva, que acompanhou a reunião, ressalta a afirmação da equipe da RFB que as operações ocorridas desde 24 de julho até o indeferimento não estão "seguras", se a renovação não acontecer. “Caso haja renovação, o entendimento é que tudo fica regular”, relatou o advogado.

Conforme informado à ANDIPA, os processos iniciados após o prazo legal, ainda que antes da expiração do registro, serão tratados como pedido de concessão de uma nova inscrição, por determinação do CoordenadorGeral de Fiscalização. edição 89 - novembro 2023

Conforme estabelece a IN RFB nº 1.817, de 2018, os registros são válidos por três anos e a renovação deve ser solicitada “no prazo mínimo de antecedência de 60 dias”.

A primeira renovação geral deveria ter sido em 2021, em pleno período pandêmico.

Sendo assim, a Receita Federal acatou a sugestão da entidade e ampliou o prazo de validade, primeiramente por um ano e depois por mais um ano (IN RFB nº 2.085 de 01 de junho de 2022). Com as prorrogações muitas empresas solicitaram e obtiveram a renovação nos últimos dois anos. No entanto, por motivos diversos, muitas empresas estavam sem a devida renovação na data do vencimento de seu registro.

O Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI) é obrigatório para empresas – fabricantes, distribuidores, importadores, empresas jornalísticas ou editoras (usuários) e gráficas – que operam com o papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, com a imunidade prevista na alínea “d” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, como estabelece a Lei 11.945/2009. As regras para obtenção do documento foram estabelecidas pela Instrução Normativa nº 1.817 de 2018, com prazos alterados em duas ocasiões, tendo a IN 2.085, de 01 de junho de 2022, definido a validade dos REGPI’s para 23 de julho de 2023. Agora, a Receita Federal prepara as revisões que redefinirão as regras para concessão e renovação dos registros especiais.

Findo o prazo de validade, a ANDIPA recebeu – tanto de associados quanto de empresas do mercado – diversos questionamentos e relatos de situações referentes à renovação e por registros vencidos sem a publicação de ato de extinção do REGPI. A orientação da Associação foi pelo entendimento literal da norma, ou seja, as empresas que não tiveram a publicação do ADE de renovação do REGPI até o dia 23 de julho, a partir desta data estavam em situação irregular e, consequentemente, inaptas à operação com papel imune até a regularização. No entanto, a prática de mercado mostrou que algumas empresas continuaram vendendo e comprando papel imune, sem a devida renovação.

Diante da incerteza apresentada, a ANDIPA foi à Receita Federal para os devidos esclarecimentos e correções, já que as próprias delegacias regionais estavam com procedimentos divergentes. Algumas unidades da Receita Federal acataram pedidos de renovação em datas posteriores às estipuladas na norma.

Outras, concederam renovação retroativa ou consideraram um novo processo de concessão.

Em várias regiões, muitos pedidos ficaram acumulados sem reposta ao contribuinte, como algumas situações que chegaram à ANDIPA. São empresas que entraram com o processo para renovação exatamente conforme a regulamentação, mas os atos declaratórios não foram publicados antes do vencimento. Em outros casos, o pedido foi protocolado após o prazo

estipulado, mas ainda antes de 24 de junho.

Outros ainda, solicitaram a renovação somente depois de vencido o registro inválido.

Os técnicos da Receita Federal enfatizaram que em 24 de julho o registro perdeu validade e qualquer novo pedido é novo registro, não renovação, e que só é válido depois do ADE publicado. Aqueles protocolados antes, podem ser renovados, se atenderem os critérios da norma. Caso um desses pedidos seja indeferido, eventuais operações realizadas após o fim da validade são passíveis de autuação.

Gustavo Silva observa que no caso de indeferimento, do ponto de vista jurídico há argumentos de defesa, o que não afasta o risco, a insegurança e o custo para quem vender para empresa sem REGPI válido.

Quanto à falta de padronização dos procedimentos entre as diversas delegacias, no momento, a coordenação de Fiscalização da Receita Federal comprometeu-se a reiterar a orientação para todas regiões. No entanto, a diretoria da ANDIPA já foi informada que está em andamento uma mudança estrutural, para concentrar todos os pedidos e demandas de papel imune numa nova unidade especializada.

A previsão é que a partir do 2º trimestre de 2024 esteja em atividade a Unidade de Controles Especiais, que vai concentrar produtos com tratamento fiscal exclusivo, como papel, cigarro e combustíveis. A unidade deve ter base na 4ª Região Fiscal e ramificações ao redor do país.

Por fim, compreendendo a sensação de insegurança gerada no mercado pelos pedidos de renovação pendentes, os servidores da Receita Federal ficaram de orientar as delegacias a priorizar a análise destes casos, especialmente das solicitações protocoladas antes de 25 de maio.

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NEWSPAPER Curtas

Termo de responsabilidade para venda de papel imune Empresas de todos os portes e segmentos que compram papéis da Suzano tiveram que assinar um termo de responsabilidade para comercialização de papéis sujeitos à imunidade tributária. A ANDIPA teve acesso ao documento no qual o comprador declara estar apto para operar com papel imune, conforme a legislação em vigor, e garante a correta destinação do produto com imunidade tributária.

Nele, a empresa assume que vai cooperar “em quaisquer procedimentos de fiscalização para fins de comprovação da regularidade na comercialização e destinação adequada de produtos sujeitos a imunidade tributária que tenham sido adquiridos junto à Suzano.” E, ainda, manifesta ciência de consequências comerciais e legais nos casos de inveracidade das declarações prestadas na assinatura deste termo.

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Fim do antidumping no papel LWC A Secretária de Comércio Exterior (Secex) encerrou, sem julgamento de mérito, o processo de revisão de medida antidumping aplicada às importações brasileiras de papel cuchê, classificadas no subitem NCM 4810.22.90 (LWC), originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia.

Conforme a Circular Secex nº 39/2023, foi encerrada a vigência dos direitos antidumping aplicados sobre as importações brasileiras de LWC. A sobretaxa era aplicada desde 2012, a partir do julgamento de processo iniciado em abril de 2010, a pedido da Stora Enso Arapoti Indústria de Papel.

De acordo com dados oficiais do comércio exterior brasileiro, as importações deste item somaram 119 mil toneladas em 2010. Quando foi aplicado o direito antidumping definitivo, em 2012 foram registradas 88 mil toneladas. Desde então, as importações deste papel diminuíram ano a ano, ficando próximo de zero desde 2020.

Evento

Sindigraf-SP comemora 100 anos O centenário do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de São Paulo, Sindigraf-SP, reuniu profissionais, parceiros e personalidades em uma noite de festa, realizada no dia 26 de outubro, na escola SENAI Theobaldo de Nigris, maior instituição de ensino de Artes Gráficas da América Latina.

“Eu me sinto um privilegiado por estar presidente do Sindigraf São Paulo justamente no ano em que a instituição completa seu centenário. Diariamente, reflito sobre essa marca e sobre essa responsabilidade: a de honrar todos aqueles que vieram antes de mim e colaboraram para construir uma instituição forte, atuante, que luta pelos interesses da Indústria Gráfica de São Paulo”, salientou Ricardo Coube.

Executivos que já ocuparam a presidência do Sindigraf SP

Fotos : divulgação Sindigraf SP

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O evento também foi palco do lançamento do livro “100 anos Sindigraf SP - Honrando Passado, Imprimindo Futuro”, desafio entregue nas mãos do renomados Plinio Gramani, Tânia Galluzzi e Cesar Mangiacavalli. A publicação conta a trajetória do sindicato desde sua criação, em 1923, narrando conquistas, lutas e desafios até os dias atuais. Ricamente ilustrado por fotos, o novo livro é material histórico indispensável para aqueles que estudam a história da indústria de impressão no Brasil e em São Paulo.

“São muitas memórias, histórias e imagens compiladas numa diagramação belíssima, imortalizando o registro do avanço das atividades sindicais, suas batalhas, conquistas, principais atividades e realizações, mencionando pessoas que tiveram papel fundamental nesta história, sem esquecer de todos os demais membros das diretorias e colaboradores que trabalharam ao longo dos anos, que, apesar de não serem nominados, tiveram, e ainda têm, grande importância”, frisou Ricardo Coube, ao comentar sobre a obra.

Após as homenagens da noite, o jornalista e apresentador Carlos Alberto Sardenberg ministrou a palestra “Do Passado ao Futuro – Avanços e Desafios”, na qual apresentou números da Economia no Brasil e salientou um viés otimista para o crescimento do país.

Sardenberg também se recordou de sua ligação com a indústria gráfica, sobretudo, a de jornais.

A celebração do centenário começou antes da noite festiva, com o evento comemorativo realizado em setembro, que reuniu empresários, executivos e convidados para duas palestras.

Na ocasião, o presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), Paulo Hartung, falou sobre o “cenário brasileiro e seus impactos para a cadeia produtiva da impressão”. E o consultor internacional do setor gráfico, Hamilton Terni Costa, refletiu sobre a pergunta: “O futuro da impressão: Ele realmente existe?”

edição 89 - novembro 2023

Evento

Power of Print 2023 convida: seja criativo. Use papel!

O seminário Power of Print (P.O.P.) será realizada no dia 30 de novembro e novamente conta com o apoio institucional da ANDIPA. Em sua quinta edição, o evento vai reunir especialistas do mercado de comunicação para um bate-papo sobre como o papel comunica bem e é preferido pelos consumidores. O P.O.P 2023 tem como slogan “Seja criativo. Use papel” e é realizado em parceria pela Two Sides Brasil e APS Eventos, com apoio de diversas entidades e empresas ligadas ao papel e à comunicação impressa.

Evento gratuito, online e com emissão de certificado digital, o Power of Print é direcionado a todos os públicos de relacionamento com o mercado gráfico, tais como: publicitários e profissionais de agências de propaganda e comunicação, profissionais de marketing e designers; equipes de veículos de comunicação especializados, gráficas promocionais e ONGs, além de jornalistas e estudantes.

As inscrições para o Print of Power 2023 podem ser feitas no site da APS Eventos. www.apseventos.com.br/pop/pt/.

A programação deste ano contará com três palestras e mediação de Jane de Freitas Mündel, que é professora e head de Marketing e Inteligência de Mercado na ESPM. Rodrigo Abreu e Michel Ilyan, da Alphagraphics, falarão sobre a inteligência artificial e impressão interativa na estratégia de marketing. Em seguida, Joaquim Carqueijó, da Edicase, apresenta como a reinvenção do negócio integrou o impresso e o digital. Na terceira palestra, “o papel do papel no ponto de venda” é o tema para Thiago Stauffer, da Equipa Group.

A primeira edição do seminário aconteceu em 2019. A partir do ano seguinte o P.O.P foi realizado online e todas as gravações permanecem disponíveis no site da Two Sides. Em 2022, o seminário teve palestrantes da Europa e América Latina para falarem porque a mídia impressa continua indispensável para o mix de publicidade.

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NEWSPAPER

Projeto de museu visa reunir memória da indústria gráfica Determinados a preservar a memória da atividade industrial que acompanha e participa da história do Brasil desde 1808, um grupo de empresários deu o pontapé inicial para a fundação do Museu da Indústria Gráfica Brasileira, a ser sediado em São Paulo. O projeto, que deve levar de cinco a dez anos no levantamento e depuração do conteúdo, começou com a divulgação do site, um espaço colaborativo para reunir os documentos que contam a trajetória da indústria gráfica no Brasil.

Ligado à Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), o projeto é inspirado no museu de Portugal, como contou João Scortecci. “Não é só pegar máquinas antigas e colocar em um espaço. Estamos preocupados com a memória”, afirmou o empresário, enfatizando a ideia de continuidade que mostre a evolução tecnológica, contando a história da indústria gráfica no tempo. “Mesmo um trabalho bem feito se não continuar alimentando, desaparece”, disse ele, apontando que assim como os livros e as bibliotecas, o museu é Fotos : reprodução Museu da Indústria Gráfica Brasileira

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importante para preservar a memória.

Os objetivos são recuperar, reunir, preservar e expor equipamentos gráficos, depoimentos, artigos, fotos e vídeos, que contribuam para o registro e a divulgação da história da indústria gráfica no Brasil, do início até os dias atuais. O material deve contemplar cinco seções temáticas: Memória, Fundição, Composição, Impressão e Encadernação. Todas as pessoas e empresas ligadas ao universo gráfico são convidadas a participar e compartilhar suas recordações. Segundo Scortecci, o critério de avaliação para admissão do conteúdo é o alinhamento histórico.

Trata-se de um projeto ambicioso, custoso e cheio de dificuldades e impedimentos, mas realizável, necessário e oportuno, destaca o grupo gestor, composto pelos empresários gráficos Fábio Gabriel dos Santos, João Scortecci e Julião Flaves Gaúna. O Museu da Indústria Gráfica Brasileira tem como colaboradores Fábio Mortara e Rogério Camilo, experientes nomes do universo gráfico.

O site museudaindustriagrafica.com.br reúne publicações, livros, vídeos e está aberto a receber propostas de colaboração.

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NEWSPAPER

Two Sides apresenta pesquisa O que pensa o consumidor com relação ao papel, às embalagens de papel e à comunicação impressa? A resposta a esta pergunta é o resultado da pesquisa “Trend Tracker 2023”, realizada pela Toluna a pedido de Two Sides junto a 10.250 pessoas em 16 países, incluindo 1.000 entrevistados no Brasil.

Em linhas gerais, estes itens ganharam mais espaço na preferência dos consumidores após a pandemia. Mas, 71% dos entrevistados ainda acreditam que o consumo de papel, cartão e papelão causa desmatamento, embora esse índice tenha melhorado quando comparado aos 81% da pesquisa de 2021.

As revelações mais importantes para o setor trazidas pela pesquisa deste ano foram apresentadas ao Comitê da Cadeia Produtiva do Papel, Gráfica e Embalagem (Copagrem) por Fabio Arruda Mortara, CEO Two Sides Brasil e Two Sides América Latina.

Os dados da pesquisa realizada junto aos consumidores brasileiros mostram que a maioria dos entrevistados considera o papel um produto biodegradável (72%), mais barato (63%), melhor para o meio ambiente (58%), mais leve (57%) e mais fácil de reciclar (53%).

Quando indagados sobre o material de embalagem preferido, com base em 15 atributos ambientais, visuais e físicos, os edição 89 - novembro 2023

Foto : ANDIPA

consumidores apontaram o papel como o preferido em dez aspectos, liderando o ranking em relação aos demais: vidro (4), metal (1) e plástico (0).

Para 64% dos pesquisados a preferência é por embalagens de papel para as compras online, percentual que cresceu dois pontos percentuais em relação a 2021, assim como o número de consumidores que declararam estar tomando atitudes para aumentar o uso de embalagens de papel, opção que saltou de 45% para 49% em 2023.

Entre outros dados, a pesquisa de 2023 revela que 64% dos consumidores preferem ler o livro impresso, em comparação a 37% em 2021.

Copagrem: tributos e economia feminina A plenária de outubro do Comitê da Cadeia Produtiva do Papel, Gráfica e Embalagem (Copagrem) teve dois palestrantes e foi seguida do tradicional almoço, na sede da FIESP. Realizada também por videoconferência, a reunião foi presidida por Levi Ceregato, diretor titular do Comitê. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Abigraf Nacional, Julião Flaves Gaúna fez um breve relato de sua recente viagem à China. Gaúna integrou a delegação de mais de 30 empresários de Mato Grosso do Sul que visitou várias cidades chinesas, entre elas Guanzhou onde é realizada a Canton Fair, que é considerada a maior feira de importação e exportação do mundo e reúne mais de 25 mil expositores.

Como lidar com os tributos e resolver os passivos tributários das empresas foi o tema conduzido pelo advogado Carlos Roberto Occaso, que é ex-subsecretário de

Arrecadação e Cobrança da Receita Federal.

Partindo do quadro atual do sistema tributário no Brasil, ele abordou a necessidade da reforma e as soluções para passivos, tanto na esfera federal quanto junto ao Estado de São Paulo.

Em seguida, o Copagrem recebeu Tatyane Luncah, CEO do Grupo Projeto Figital e fundadora da Escola Brasileira de Empreendedorismo (EBEM). Falando sobre a nova era da economia feminina, ela contou a sua trajetória e como descobriu o poder da troca de experiências para fomentar bons projetos e negócios.

A Andipa participa do Comitê desde sua reunião inaugural no dia 9 de abril de 2013, que contou com representantes de 20 associações e de 13 sindicatos do setor produtivo da indústria gráfica em âmbito nacional.

Foto : ANDIPA

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NEWSPAPER

ABC: da origem gráfica a distribuidor nacional

Espaço das Associadas

Fundada no Ceará em 1962, a ABC entrou na ANDIPA em 2001

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A ligação familiar com o universo gráfico começou ainda no século XIX. Mas, oficialmente, a história da ABC começou nos anos 1940, em Fortaleza, quando o casal Juracyr e Stella deu início à Gráfica Estrela. Pioneira, a empresa ficou conhecida por suas inovações e eficiência e seu parque gráfico se tornou um apoio à imprensa local.

Em 1962, o casal Bezerra de Meneses empreendeu novamente, transformando a então gráfica em um negócio de distribuição de papel. Nascia assim a ABC Distribuidora, junto com a entrada da segunda geração da família no negócio. Ronald, Assis e Glória assumiram a ABC, dando continuidade ao legado e propondo novos avanços.

Em 1983, a ABC Distribuidora avançou pelo Nordeste, abrindo filiais em Natal-RN (1983), Teresina-PI (1988), Recife-PE (1995), SalvadorBA (2000) e João Pessoa-PB (2001). Essa expansão exigiu mais controle, tecnologia e uma gestão mais apurada dos negócios.

Associadas

Foi nesse momento que a terceira geração da família entrou na gestão da empresa com a missão de modernizar e profissionalizar a ABC, colocando a empresa em posição de vanguarda e boa governança.

Na década seguinte, a ABC foi reconhecida com premiações, como o Troféu Delmiro Gouveia (2010) e Epson (2018), e abriu novas filiais.

Depois de São Luís-MA (2011) e Aracaju-SE (2017), veio o desafio de atuar na região Sudeste e, em 2018, abriu a filial em Diadema-SP. Hoje, a empresa está presente em nove estados brasileiros, através de dez unidades autônomas, com equipes especializadas, estoque local e entrega rápida. Além do segmento de papéis gráficos, a ABC atua também nos mercados de comunicação visual e têxtil. Com um portfólio de mais de 2.500 produtos, tem três centros de distribuição, que atendem a mais de 6 mil clientes em todo o Brasil.

Pedro e Ítalo, terceira geração da família Bezerra de Meneses, hoje no comando da ABC

A ABC é associada ANDIPA desde outubro de 2001, apenas três meses após a fundação da Associação Nacional dos Distribuidores de Papel. Italo Aguiar Bezerra de Meneses integrou a diretoria da Associação eleita para o triênio 20222024. E, em fevereiro de 2023, assumiu a presidência do Conselho Diretor.

Este espaço é reservado para publicação de notícias e informações dos distribuidores associados ANDIPA. * Conteúdo de responsabilidade da empresa.

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NEWSPAPER

O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do planejamento tributário como ferramenta estratégica para a otimização das operações empresariais.

Por Karen Semeone Após três décadas de meticulosos debates e análises, um marco histórico foi alcançado quando a Câmara dos Deputados deliberou favoravelmente sobre a etapa inaugural da Reforma Tributária, que reformula a tributação vinculada ao consumo.

Artigo Livre

Prosseguindo para o Senado, onde se requer a aprovação em dois turnos por uma maioria representativa de três quintos dos parlamentares (abrangendo 49 senadores) para viabilizar a promulgação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019 visa implementar novo modelo de tributação, com vistas a simplificar a tributação no Brasil.

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Neste cenário de redefinições estruturais, o contexto se impregna de nuances que transcendem os limites do mero enquadramento legal. O âmbito empresarial, como epicentro das atividades econômicas, é um espaço sensível às ondulações reformistas, demandando uma análise incisiva das implicações que se emergirão. O planejamento tributário, há muito estabelecido como uma ferramenta estratégica que permeia a conformidade das organizações, passa a adquirir uma relevância ainda maior nesse contexto. À medida que os contornos do novo sistema tributário nacional se delineiam, torna-se inescusável considerar a interseção entre a reconfiguração tributária e as adaptações que as organizações empresariais deverão empreender.

Artigo livre

Abordando a transição para o novo sistema tributário nacional O planejamento de transição para o novo sistema tributário brasileiro propõe uma radical simplificação estrutural com o objetivo de suprimir a complexidade inerente ao atual sistema, compostos por diferentes esferas de tributação e um intricado labirinto de regras.

Dentre as reformas mais significativas está a extinção de cinco impostos e contribuições distintos - sendo eles IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS - a serem substituídos por um sistema dual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O federalismo fiscal será mantido através da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para englobar os tributos estaduais e municipais, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para unificar os tributos federais. Esse novo paradigma não apenas institui alíquotas unificadas, mas também implementa um sistema de nãocumulatividade completa, eliminando o oneroso efeito da tributação em cascata.

Nessa transição, as alíquotas de ICMS e ISS serão gradativamente reduzidas até a sua completa extinção em 2033, enquanto os novos impostos (CBS e IBS) terão suas alíquotas instituídas a partir de 2026, crescendo gradativamente até a sua maturidade em 2027. A redistribuição dos recursos entre estados e municípios seguirá um cronograma de 50 anos para atenuar o impacto econômico nos estados produtores, uma vez que a cobrança será realocada do local de origem para o local de consumo.

Este prolongado e calculado período de transição reflete a magnitude da mudança e visa mitigar potenciais perdas de arrecadação e desequilíbrios fiscais.

Contudo, essas mudanças catalisam uma necessária revisão no planejamento tributário das empresas, uma vez que novas estratégias deverão ser concebidas para otimizar a carga tributária nesse novo ambiente fiscal.

Foto : divulgação

O que muda no planejamento tributário quando sancionada a Reforma?

Com a promulgação da Reforma Tributária, o planejamento tributário de empresas passa por uma transformação conceitual e operacional que desafia as premissas tradicionais de conformidade e otimização fiscal. A unificação de diversos impostos e contribuições em uma estrutura dual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) modifica substancialmente o ambiente tributário, impondo às corporações a necessidade de repensar estratégias e remodelar fluxos de caixa.

A implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) inaugura uma era de nãocumulatividade plena e alíquotas unificadas, dissolvendo a cascata tributária que historicamente onerava a cadeia produtiva.

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NEWSPAPER Artigo livre

Tal reestruturação requer das empresas uma recalibração minuciosa de seus planejamentos tributários, a qual deve incorporar tanto as particularidades do novo regime quanto as oportunidades emergentes de planejamento fiscal inteligente, com ênfase em eficiência e competitividade.

Ademais, considerando a extinção dos atuais benefícios fiscais no âmbito do ICMS a partir de 2033, conforme definido pelo Convênio ICMS nº 190/2017, bem como tratamento de regimes favorecidos para alguns setores e/ou segmentos, de acordo com o previsto na PEC e, se aprovados, exigirão das empresas e dos profissionais, um olhar apurado sobre os seus negócios e possível impacto da carga tributária a partir do novo regime de tributação.

Tendo superado a barreira da Câmara dos Deputados em dois turnos decisivos, a Reforma Tributária aguarda agora o crivo do Senado. Este é um momento de expectativa e transição legislativa, em que eventuais alterações poderiam reconduzir o texto à Câmara ou, se aprovado em sua essência, encaminhá-lo à sanção presidencial.

Por fim, o período de transição amplifica a relevância do planejamento tributário, transformando-o em uma ferramenta crítica para a transferência ao novo sistema. Nesse contexto de fluxos regulatórios em constante mutação, contar com um parceiro especializado em questões tributárias se torna não apenas desejável, mas imperativo.

O conhecimento profundo dos elementos legislativos da Reforma Tributária e o acesso a ferramentas atualizadas e métodos analíticos especializados são cruciais para otimizar a carga tributária e garantir conformidade fiscal, sedimentando assim a viabilidade e competitividade empresarial neste novo ambiente tributário.

* Karen Semeone Advogada especialista em Direito Tributário na Systax, colunista, palestrante, instrutora de cursos e treinamentos na área tributária e coautora da obra “Mulheres no Direito Vol. I – O Poder de uma mentoria”, pela Editora Leader.

** Artigo originalmente publicado no Jornal Jurid. Reprodução gentilmente cedida pela autora.

Sobre a Systax A Systax Sistemas Fiscais compartilha inteligência tributária para os negócios de seus clientes, juntos por menos esforços e tributação mais inteligente. Acompanha diariamente as mudanças da legislação tributária para garantir a atualização constante dos parâmetros fiscais nos diversos ERPs e outros sistemas. Também valida as informações tributárias que constam na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), permitindo a correta geração do SPED. Para tanto, mantém uma base de dados com mais de 26 milhões de regras fiscais estaduais e federais, abrangendo ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS e IPI. A Systax combina essas regras para gerar e monitorar mais de 3,5 bilhões de itens dos clientes, sistematizando a tributação de todos os segmentos econômicos nas 27 Unidades Federativas.

edição 89 - novembro 2023

Importação de ofsete tem maior volume mensal em 9 anos

Estatísticas

Entrada de cartão estrangeiro também é destaque em 2023, com crescimento de 50% sobre igual período de 2022 A oferta de papéis importados em 2023 foi maior do que em 2022, especialmente em alguns itens específicos, de acordo com os dados do Comex Stat, portal que dá acesso às estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Para todos os tipos de papéis, relacionados no Capítulo 48 do Sistema Harmonizado (SH) da classificação de mercadorias, o volume de janeiro a setembro aumentou 2,4%. Na lista de produtos monitorada pela ANDIPA, os papéis ofsete e cartão tiveram os maiores incrementos. Do outro lado, os grupos de cuchê, MWC e jornal registraram quedas no período de comparação.

Entre os papéis ofsete, as importações foram 17 vezes maiores, saltando de 1,4 mil toneladas, em 2022, para 23,8 mil toneladas neste ano. Os volumes são os registrados nas Nomenclaturas Comum do Mercosul (NCMs) 4802.55.92, 4802.55.99 e 4802.57.99 entre os meses de janeiro e setembro.

Olhando no detalhamento mensal por classificação, a alta expressiva deve-se às importações na NCM 4802.55.99. Nos cinco primeiros meses deste ano, o portal anota a entrada de 2,8 mil toneladas.

Em junho, as importações saltaram para 3,3 mil toneladas.

No mês seguinte entram mais 3 mil toneladas, mas o recorde do período foi em agosto, com 6,9 mil toneladas de ofsete na NCM 4802.55.99. Com mais 3,8 mil toneladas em setembro, só nesta nomenclatura foram importadas 18,4 mil toneladas neste ano.

O volume internalizado em agosto deste ano é o maior para um mês neste tipo de papel, desde meados do segundo semestre de 2014. Pelos registros da Secex na NCM 4802.55.99, em setembro daquele ano foram importadas 10,5 mil toneladas e em outubro mais 9,3 mil toneladas. Como referência, em todo o ano de 2018 o item respondeu por 16 mil toneladas das quase 24 mil toneladas no grupo de ofsete.

Em 2019, foram importadas 14 mil toneladas destes papéis, das quais 9 mil toneladas nessa classificação. Com a pandemia, em 2020 as entradas de ofsete estrangeiro diminuíram e seguiram em baixa até este ano.

No período de janeiro a setembro de 2022, essas importações somaram apenas 1,4 mil toneladas, menos da metade das 3,7 mil toneladas do mesmo período de 2021.

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No cartão, que corresponde a NCM 4810.92.90, entre janeiro e setembro deste ano as entradas de papéis estrangeiros somaram 57,8 mil toneladas, volume superior ao total dos doze meses de 2022 (57 mil toneladas). Comparando os mesmos meses, o aumento foi de 49% sobre as 38,7 mil toneladas importadas em 2022. * Computada no subgrupo ofsete, a NCM 4802.55.99 é descrita como Outros papéis/cartões sem fibra obtida por processo mecânico, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos.

As importações dos papéis cortados (cut size), enquadrados nas NCMs 4802.56.10 e 4802.56.99, cresceram este ano frente a 2022, mas ainda foram menores do que no mesmo período de 2021. De acordo com os dados coletados, neste ano entraram no País 4,7 mil toneladas de cut size, alta de 30,6% sobre as 3,6 mil toneladas dos nove meses de 2022. A série histórica do papel cortado aponta que, em 2021, o acumulado até setembro somava 6,4 mil toneladas, queda de quase 40% sobre as 10,2 mil toneladas do mesmo período de 2020.

* NCMs 4810.13.89, 4810.13.99, 4810.19.89 e 4810.19.99. ** Papel cartão na NCM 4810.92.90.

Fonte: Comex Stat / MDIC Elaboração: ANDIPA

edição 89 - novembro 2023

Estatísticas

Importação, outros papéis A ANDIPA acompanha, pelo Portal Comex Stat, as importações dos papéis dos seis segmentos mais comercializados pelos canais de distribuição. O último levantamento mostra que a importação recuou nos tipos MWC, cuchê e jornal. Entre os papéis pesquisados, o MWC (NCM 4810.29.90) é destaque com maior volume importado neste ano, apesar da queda em relação ao ano passado. Conforme registrado pela Secex, em 2023 foram importadas 58,5 mil toneladas de MWC até setembro, queda de 13,2% ante as 67,4 mil toneladas do mesmo período de 2022. Na parcial de 2021, foram 45,1 mil toneladas de MWC. No cuchê, a queda na importação foi de 23,7%, atingindo um patamar um pouco superior ao de 2021 (23,2 mil toneladas). Pelos dados oficiais, foram internalizadas 25,8 mil toneladas de cuchê janeiro a setembro deste ano, contra 33,8 mil toneladas em igual período do ano passado. São considerados como cuchê os registros nas quatro classificações NCMs (4810.13.89, 4810.13.99, 4810.19.89 e 4810.19.99) que distinguem o papel conforme formato (folhas ou rolos) e gramatura (alta ou baixa).

No segmento de jornal (NCMs 4801.00.30 e 4801.00.90), os desembarques de 2023 somam 9,9 mil toneladas, até setembro, o que corresponde a redução de 39% sobre as 16,2 mil toneladas do mesmo período de 2022. Nos três trimestres de 2021, fabricantes internacionais entregaram no Brasil 18,8 mil toneladas de papel jornal.

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Imprimir e Escrever tem números menores em 2023 Os dados do boletim Dados Papel, da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), referentes ao período de janeiro a agosto mostram uma redução no mercado de papéis para imprimir e escrever (I&E) neste ano em comparação a 2022.

Conforme a edição 54 do boletim estatístico, entre janeiro e agosto foram registradas 781 mil toneladas de venda doméstica, o que corresponde a um recuo de 11,5% sobre as 882 mil toneladas dos mesmos meses de 2022.

A produção de destes papéis somou 1,42 milhões de toneladas em 2023, o que equivale a uma redução de 3,7% sobre o montante de 1,47 milhões de toneladas do mesmo período do ano anterior. Nos oito meses de 2021, a produção chegou a 1,54 milhões de toneladas.

As exportações também diminuíram passando de 608 mil toneladas para 529 mil toneladas no período comparado. A expedição de papéis para impressão e escrita para o mercado externo caiu também em relação a 2021, que somou 563 mil toneladas até agosto.

Fonte: Dados Papel - IBÁ - edições 42 e 54

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Estatísticas

Nas importações a oscilação foi menor. Nos oito meses deste ano, a entrada de papéis de I&E estrangeiros somou 86 mil toneladas, ante 88 mil toneladas apuradas em igual período de 2022 e 81 mil toneladas no ano anterior.

Com os dados referentes a agosto, neste ano a produção total foi de 7,1 milhões toneladas, das quais 3,5 milhões de toneladas foram destinadas ao mercado doméstico e 1,4 milhão de toneladas foram para exportação.

A partir dos números de produção, importação e exportação é calculado o consumo aparente, dando uma dimensão dos volumes disponíveis para o mercado interno. Desta forma, o consumo aparente de papéis para impressão e escrita cresceu 2,3% no período, totalizando 973 mil toneladas em 2023, contra 951 mil toneladas na parcial do ano passado.

No subgrupo cartão, a comparação dos dois períodos aponta reduções na produção (-6,9%), na venda doméstica (-2,7%) e nas exportações (-30%). Nas importações, os volumes de cartão aumentaram 48% neste ano, de acordo com a estatística da Indústria Brasileira de Árvores.

O boletim estatístico reúne os dados de produção, vendas domésticas, exportação e importação, no geral e em cada uma das seis categorias: Embalagem; Imprimir e Escrever (I&E); Imprensa (jornal), Sanitários, Cartão e Outros.

De janeiro a agosto deste ano, o subgrupo cartão registrou recuos frente a 2022. A produção somou 447 mil toneladas (-6,9%), a venda doméstica de 396 mil toneladas (-2,7%) e a exportação de 51 mil toneladas (-30%). Já a importação cresceu de 54 mil toneladas para 80 mil toneladas.

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Nova campanha Love Paper

De onde vem o papel?

A Turma da Mônica explica.

Coluna Two Sides

É com grande entusiasmo que anunciamos o mais recente capítulo da nossa parceria de sucesso com a Turma da Mônica! Já foram publicadas até agosto 59 histórias mensais com mensagens educativas sobre sustentabilidade ambiental e social. Agora começamos uma nova etapa dessa cooperação, com a produção de peças com as historinhas a serem publicadas em jornais e revistas impressos.

Sabemos que a Turma da Mônica é amada pelas crianças, mas, também, por milhões de adultos que tiveram os gibis da turminha como primeiras leituras. A proposta dessa campanha de informação baseada em HQs infantis é provocar a curiosidade do leitor adulto de jornais e revistas e estimular suas memórias afetivas. Essa estratégia é reforçada pelas comemorações do aniversário de 60 anos da Mônica.

A campanha visa destacar que, mesmo no mundo digital, a impressão continua a desempenhar um papel crucial em nossas vidas. O papel, o cartão e o papelão são materiais versáteis, produzidos a partir de árvores cultivadas, são renováveis e biodegradáveis e queremos que o público saiba disso.

Love Paper com a Turma da Mônica é um movimento que valoriza a comunicação impressa e o papel, ao mesmo tempo que promove atitudes em benefício do meio ambiente.

Equipe Two Sides edição 89 - novembro 2023

Two Sides

Two Sides é uma organização global, sem fins lucrativos, criada na Europa em 2008 por membros das indústrias de base florestal, celulose, papel, cartão e comunicação impressa. Two Sides estimula a produção e o uso conscientes do papel, da impressão e das embalagens de papel, bem como esclarece equívocos comuns sobre os impactos ambientais da utilização desses recursos. Papel, cartão e papelão são provenientes de florestas cultivadas e gerenciadas de forma sustentável. Além disso, são recicláveis e biodegradáveis.

Two Sides Brasil: www.twosides.org.br | twosides@twosides.org.br | @twosidesbrasil nas redes sociais.

Love Paper Brasil: www.lovepaper.org.br | @lovepaperbrasil nas redes sociais.

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A ANDIPA tem a missão de fortalecer e defender os interesses do segmento de distribuição de papel.

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