R
REPORTAGEM
ORÇAMENTO
uma presença maior porque os municípios pequenos encontram mais dificuldades de tomar crédito ou não recorrem tanto pela falta de projetos. Mas tanto as grandes quanto as pequenas cidades dependem muito de seu desempenho anual e do quanto conseguem poupar para realizar seus investimentos. “Entre os pequenos, de cada R$ 100 de investimento apenas R$ 4 vieram de opera-
ções de crédito; R$ 40, de transferência de capital; e R$ 56, de poupança interna. Já entre os grandes, de cada R$ 100 de investimento, R$ 18 referem-se a empréstimos e R$ 12, de transferência de capital; o que leva a R$ 70 de poupança interna”, destaca Sol. Vencidos os limites legais, os municípios que quiserem elevar o financiamento a investimentos, via crédito, têm hoje acesso a uma gama diversificada de opções. A Caixa Econômica Federal, principal operadora dos recursos do FGTS, Perfil dos Municípios e da População - 2011 oferece diversas linhas de financiamento de infraestruTOTAL BRASIL tura e saneamento para as preClasse de feituras. As linhas incluem Tamanho de População Popula Saneamento para Todos, PróNo. Municípios % População* % Moradia e Pró-Transporte. O banco também opera como De 0 a 5.000 1.300 23,4 43.74 2,3 agente financeiro do BNDES De 5.001 a 20.000 2.602 46,8 28.186 14,7 oferecendo financiamentos nas linhas Provias e Caminho De 20.001 a 50.000 1.054 18,9 31.800 16,5 da Escola. De 50.001 a 500.000 571 10,3 71.696 37,3 Rogério de Paula Tavares, Acima de 500.000 38 0,7 56.319 29,3 diretor executivo da Caixa, observa que a Lei de ResponTOTAL 5.565 100,0 192.376 100,0 sabilidade Fiscal e a Resolução 2.827 do Conselho MoneFonte: IBGE/ TCU tário Nacional (CMN) não *em 1.000 hab permitiram que o crédito ocorresse de forma desorde-
Execução Orçamentária Municipal 2011 Composição da Receita Líquida e da Despesa Líquida Em R$ milhões
RUBRICA
BRASIL TOTAL
FAIXAS DE POPULAÇÃO De 0 a 5.000
De 5.001 a 20.000
De 20.001 a 50.000
De 50.000 a 500.000
Acima de 500.000
RECEITA TOTAL *
323.584
11.000
43.700
45.304
113.379
110.201
Receita Corrente Líquida
310.328
10.312
41.542
43.588
109.447
105.438
73.954
498
2.952
4.943
23.258
42.303
9.625
223
792
1.209
3.680
3.719
Receita Tributária Receita Patrimonial Transferências Intergovernamentais Correntes
207.732
9.432
36.863
35.917
75.041
50.479
Outras Receitas Correntes
19.017
158
935
1.519
7.468
8.937
Receita de Capital
13.256
688
2.157
1.715
3.932
4.763
DESPESA TOTAL **
318.145
10.694
42.762
44.439
110.058
110.193
Despesa Corrente Líquida
273.384
9.099
36.983
38.702
95.007
93.592
44.761
1.594
5.778
5.736
15.051
16.601
Despesa de Capital Fonte: STN/Ministério da Fazenda
* Exclui Contribuição ao Fundeb e Receita Intra-Orçamento/ Líquida de Contribuição Social. ** Exclui Despesa Intra-Orçamento/ Líquida de Contribuição Social.
RUMOS - 34 – Março/Abril 2013