Revista Rumos nº 303

#303 JANEIRO/FEVEREIRO

2019

FAÇA-SE A LUZ A aposta na inovação é estratégica para o desenvolvimento no século XXI. Saiba como as instituições de fomento têm atuado para ampliar os investimentos no setor e financiar as boas ideias.

ESPECIAL

ARTIGO

REPORTAGEM

Uma homenagem ao economista João Paulo dos Reis Velloso

O economista Miguel Bruno escreve sobre financeirização e desenvolvimento no Brasil

A economia criativa cresce mesmo em tempo de crise e pode ser uma alternativa para o país

A ABDE nasceu para fazer ecoar o ideal dos agentes que representa. Unir esforços, conhecimentos e recursos. Potencializar o desenvolvimento de um país com dimensões continentais. Agora, tem novos desa�os� a partir www.abde.org.br de uma nova visão estratégica, se prepara para se tornar mais forte. Conciliando diferentes facebook.com/abdeoficial saberes, realidades etwitter.com/abde_oficial experiências. linkedin.com/company/abde

SUMÁRIO

JANEIRO/FEVEREIRO 2019

#303

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Marisa dos Reis A. Botelho

Política de CT&I: Avaliação e Perspectivas

ARTIGO

Miguel Bruno

Financeirização e desenvolvimento no Brasil

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ESPECIAL

Uma voz pelo desenvolvimento

ARTIGO

Rodrigo Guimarães de Araújo

Inovação aberta e o ecossistema do fomento

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REPORTAGEM

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ARTIGO

Marcio Valadares e Pedro Henrique Pessanha Rocha

Impulso criativo

A supervisão e o novo processo administrativo sancionador

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RUMOS

ARTIGO Noel Joaquim Faiad

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DESTAQUES

Pixabay

A prestigiada neurocientista brasileira Suzana Herculano-Houzel defende que o ato de acender o fogo para cozinhar foi decisivo para que o cérebro humano se desenvolvesse de forma inédita no mundo animal.

A invenção da dieta cozida revolucionou o homem e sua relação com o planeta.

Nem toda invenção tem o potencial disruptivo do relato acima, mas, passados milhares de anos da descoberta do fogo e de seu uso para cozer os alimentos, a inovação permanece como uma busca constante da sociedade para transformar as realidades, quer sejam de trabalho, de produção, sociais ou econômicas. É este o tema de capa desta edição da Rumos.

Mais do que o ato de inovar, a reportagem destaca um ponto primordial da cadeia da inovação: o financiamento. As instituições financeiras de desenvolvimento, no Brasil e no mundo, são as principais fontes de recursos para empresas e empreendedores que desejem apostar em produtos ou processos inovadores.

A edição traz, ainda, uma série de artigos que dialogam com o tema, como os textos do mestre em Inteligência Artificial Rodrigo de Araújo e da professora de Economia Marisa Botelho.

Em outra reportagem, a Rumos apresenta o potencial de um setor que, a despeito das diversas crises econômicas, tem crescido em todo o mundo e especialmente no Brasil: a economia criativa.

Também recordamos a trajetória e alguns trechos de entrevistas concedidas à Rumos pelo economista João Paulo dos Reis Velloso, que faleceu em fevereiro. Uma homenagem da revista a um personagem importante da história econômica do país.

Boa leitura!

NESTA EDIÇÃO

ARTIGO

Luiz Fernando de Paula

Perspectivas para a economia brasileira

OPINIÃO

Antonio Delfim Netto

Montanha mágica

Noel Joaquim Faiad

AO LEITOR

18 CAPA

O novo sempre vem

30 SISTEMA NACIONAL DE FOMENTO

32 LIVROS

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ESPECIAL

Uma voz pelo desenvolvimento Na extensa lista de contribuições que o economista João Paulo dos Reis Velloso deu ao país, duas instituições se destacam. Ainda secretário-geral do Ministério do Planejamento, onde viria a se tornar ministro pelo período de dez anos, o piauiense foi o responsável pela criação de duas das mais importantes instituições brasileiras, ativas e relevantes ainda hoje: a Finep, então Financiadora de Estudos e Pesquisas; e o Ipea, na época Escritório de Pesquisa Econômica e Social Aplicada, que presidiu logo após a sua fundação.

Reis Velloso nasceu em Parnaíba, no Piauí, e viveu a maior parte do tempo na cidade do Rio de Janeiro, 4

onde cursou sua graduação em Economia na universidade estadual (UERJ). Mais tarde, fez mestrado em Economia na Universidade de Yale (EUA) e lecionou por mais de 30 anos na Fundação Getulio Vargas.

Ministro do Planejamento dos governos Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, Velloso permaneceu no cargo de 1969 a 1979 e foi o ministro que durante mais tempo permaneceu na pasta. Neste período dedicou-se a aperfeiçoar a estrutura de desenvolvimento do Estado brasileiro, dando prioridade ao desenvolvimento científico-tecnológico e atuando como uma espécie de ministro da Ciência e Tecnologia, pasta inexistente naquele momento.

JANEIRO | FEVEREIRO 2019

Fotos: Noel Joaquim Faiad

“A verdadeira revolução está na integração de desenvolvimento e democracia, ainda que não haja relação necessária entre as duas coisas.

Precisamos optar por um desenvolvimento que alcance as grandes massas e, pois, trabalhe em favor do fortalecimento da democracia no país, com a modernização das nossas instituições políticas e o desenvolvimento de uma sociedade ativa e moderna”

O II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) também foi arquitetado por suas mãos, em conjunto com os ministros Mário Henrique Simonsen e Severo Gomes, que ampliou investimentos em infraestrutura, insumos básicos, bens de capital e inovação tecnológica. O país cresceu 6,7% ao ano no período e deu seguimento a projetos ambiciosos, como Itaipu, Pró-Alcool, Embraer e polos petroquímicos.

Uma passagem de sua trajetória no governo federal resume sua importância e personalidade: enquanto o presidente Ernesto Geisel formava sua equipe, decidiu que manteria Reis Velloso, mas que ele migraria do Planejamento para o Ministério do Interior, com a justificativa de ser oriundo do Nordeste, região que seria uma prioridade da nova gestão. O ministro, no entanto, recusou a oferta e argumentou que, embora honrado com o convite, preferiria continuar no Planejamento, cargo em que poderia contribuir com mais competência para efetivar a prioridade a ser concedida ao Nordeste. Geisel, talvez surpreendido com a negativa, concordou com a contraproposta e nomeou o general Golbery do Couto e Silva, que iria assumir o Planejamento, para o Ministério da RUMOS

Casa Civil. Na pasta, Golbery teve papel destacado na chamada política de distensão, que marcou o início do processo de abertura política.

DEBATES SOBRE O BRASIL Após deixar o governo, Reis Velloso permaneceu em intensa atividade, especialmente por meio do Fórum Nacional, espaço de debate das principais questões, econômicas e sociais, do país. O Fórum Nacional foi tema de muitas reportagens da Rumos. Pelo evento, passaram ministros, grandes economistas, autoridades dos três poderes da República, além de representantes da sociedade civil, em seus diferentes grupos.

“Uma das características do Fórum Nacional é que ele, primeiro, é pluralista. Nenhuma corrente política e econômica, a não ser que seja extremamente radical, está excluída. Nosso objetivo é construir convergências. O Fórum sempre procura apresentar propostas concretas. Não somos uma instituição acadêmica. Usamos a universidade e, também, especialistas, individualmente, mas o compromisso de todos que participam é com propostas de solução para os problemas, por parte do governo e da sociedade”, afirmou, em 2004, à Rumos, numa edição que foi aberta pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Por sua participação decisiva em muitos momentos da vida social do país, diversas instituições e autoridades lamentaram sua morte, ocorrida no dia 19 de fevereiro, em sua casa, no Rio de Janeiro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que Reis Velloso foi “um dos economistas mais influentes na história do país”. Guedes destacou iniciativas como a criação do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), que organizava o Fórum Nacional.

O presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, também manifestou “imenso pesar” pelo falecimento do ex-ministro, que “dedicou sua vida a pensar e a propor soluções para tornar o Brasil um país desenvolvido”. “Nos anos 60, Reis Velloso foi incumbido pelo então ministro do Planejamento, Roberto Campos, de coordenar um dos mais notáveis projetos de planejamento econômico brasileiro, o Paeg. Foi o segundo dirigente do Ipea e empenhou-se para consolidá-lo como órgão de apoio à avaliação das políticas públicas do governo federal e ao planejamento estratégico do desenvolvimento econômico e social”.

Para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, o Brasil perdeu um grande servidor público, cujos pensamentos e ações tiveram impacto na economia e na vida nacional. “O professor Reis Velloso sempre trabalhou pelo progresso do país e nos deixa o exemplo de contínua dedicação à formulação de políticas públicas e seu debate no mais alto nível, sempre atento às possibilidades da inovação”, disse Levy, em nota.

Na página a seguir, a Rumos destaca algumas frases do economista em suas diversas entrevistas à revista.

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Reis Velloso nas páginas da Rumos “Sonho que o Brasil deixará de ser o país das oportunidades perdidas” 2008 “O setor público, mesmo que aumente seus investimentos, isso será insuficiente para atender às necessidades do país.

O setor privado tem que investir mais e, para isso, precisa de financiamento” 2004 “Qual a melhor estratégia para um país rico em recursos naturais? Não precisa haver dicotomia entre o desenvolvimento da base desses recursos e o avanço seletivo de altas tecnologias. Países que hoje produzem aviões, carros de luxo, móveis de design sofisticado e produtos de telecomunicações chegaram a esse nível de desenvolvimento e de elevada renda per capita partindo de seus trunfos na área de recursos naturais” 2008 “Temos que explorar o potencial da indústria criativa e das tecnologias do futuro, como a biotecnologia associada à nossa biodiversidade, as tecnologias da informação e comunicação e a nanotecnologia” 2015 “O pobre não pode ficar à margem do conhecimento, porque, aí, realmente, ele será excluído” 2004 “Difícil entender um câmbio flutuante que só flutua para baixo. Já vimos esse filme no Brasil e ele não tem happy end” 2008 “O país vive uma revolução, com a emergência de uma sociedade mais ativa, que se manifesta, e mais moderna, que defende o interesse público para que tenhamos melhores governos federal, estaduais e municipais.

Precisamos de reformas nas áreas fiscal, de educação, administrativa e política” 2014 “O conhecimento é um paraíso” 2015

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JANEIRO | FEVEREIRO 2019

ARTIGO

Política de CT&I: Avaliação e Perspectivas

RUMOS

desse sistema de avaliação.

Em que pesem os muitos méritos desses programas, foram destacados problemas, como a insuficiência de recursos frente ao tamanho da estrutura produtiva e do sistema universitário brasileiros e a excessiva concentração no fomento à elevação dos gastos em P&D. Este último aspecto, embora importante para fortalecer os laços entre o setor produtivo e as universidades, torna a política de inovação bastante reducionista no seu escopo, segundo argumento defendido pelo professor Cassiolato. Após destacar a trajetória histórica bem-sucedida da política brasileira de inovação frente aos demais países latino-americanos, o palestrante defendeu a necessidade de mudanças no sentido de fomentar os diversos tipos de interação para a inovação, e não apenas ou primordialmente a elevação dos gastos em P&D e as relações U-E. A riqueza dos temas levantados ao longo das apresentações e debates não cabe nestas linhas. Registre-se, por último, a observação, unânime entre os participantes, sobre os limites da relação U-E para a política de inovação. Os instrumentos de política devem visar o estímulo à inovação, que deve ser praticada primordialmente no ambiente empresarial, cabendo às universidades os papéis de formadora de recursos humanos e de consultoria e assessoramento. Portanto, sem que as empresas se engajem efetivamente em atividades inovativas, as interações com universidades não produzirão o almejado objetivo de transformação da estrutura produtiva brasileira.

MARISA DOS REIS A. BOTELHO Divulgação

A trajetória e as mudanças recentes na política de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) brasileira foi o tema da sessão de encerramento do III Encontro da Associação Brasileira de Economia Industrial e da Inovação (Abein), realizado em Uberlândia (MG). A sessão, denominada “Política de CT&I: Avaliação e Perspectivas”, contou com a participação do professor e atual reitor da Universidade Federal de Uberlândia Valder Steffen Jr., do diretor de Cooperação Institucional do CNPq, José Ricardo de Santana, e do professor da UFRJ, José Eduardo Cassiolato. A professora do Cedeplar/UFMG, Márcia Rapini, foi a debatedora da sessão.

Ao analisar a trajetória da política brasileira de CT&I foram destacadas pelos palestrantes as dificuldades da interação universidade-empresa (U-E). O baixo conteúdo tecnológico dos bens e serviços produzidos no Brasil gera poucas oportunidades de interação entre as universidades e o setor produtivo, especialmente por parte de empresas multinacionais, que concentram as atividades produtivas mais intensas em tecnologia em seus países de origem.

A vivência como pesquisador na área de Engenharia Mecânica foi destacada pelo professor Valder para, além das dificuldades, realçar a importante participação da interação U-E em casos de sucesso, como as pesquisas em águas profundas da Petrobras, desenvolvidas em conjunto com diversas instituições universitárias, e o importante papel do Instituto Tecnológico da Aeronáutica para o desenvolvimento da indústria aeronáutica brasileira.

As recentes mudanças na política de inovação brasileira também foram intensamente debatidas. Como parte importante da política, os programas de fomento capitaneados pelo CNPq e instituições parceiras, como Finep, Sebrae e fundações estaduais de apoio à pesquisa, visam, justamente, incentivar as interações U-E e são de suma importância para o fomento das atividades no Brasil, segundo todos os participantes do debate.

Para o representante do CNPq, esses programas devem passar por avaliações sistemáticas, tarefa já iniciada pelo órgão, de modo a responder à legislação pertinente, às demandas da sociedade e à necessidade de constante aprimoramento frente às rápidas mudanças econômicas e sociais.

A Abein é uma das instituições que participa da construção

Professora Titular do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (MG) 7

Fotos: PixaBay

REPORTAGEM

Impulso criativo Segmentos ligados à Economia Criativa resistem à crise econômica e exigem novo modelo de desenvolvimento; setores ligados ao entretenimento cresceram mais de 5% ao ano no Brasil, acima da média mundial. POR SARAH BARROS

Multifacetada em setores independentes, mas conectados entre si, a Economia Criativa enfrenta a crise econômica no Brasil e no mundo e continua a sinalizar que pode ainda impulsionar toda a economia, seja de bens ou de serviços, desde pequenas empresas a grandes conglomerados, sobre fundamentos da identidade cultural do país. As oportunidades estão presentes tanto em atividades circenses e feiras regionais quanto na criação de software e games e incorporam, por exemplo, culturas tradicionais e produtos de design e arquitetura. Para as instituições de fomento, o desafio é compreender as dinâmicas econômicas diferenciadas desta área em contraposição a modelos tradicionais de financiamento e incentivo e adequar produtos e serviços às necessidades desse público.

De acordo com o relatório mais recente da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), entre 2002 e 2015 o valor do mercado global para bens 8

e serviços criativos mais que dobrou: passou de US$ 208 bilhões para US$ 509 bilhões. O relatório analisou o desempenho de 130 países e contabilizou o comércio de produtos de artesanato, audiovisuais, design, mídias digitais e novas mídias – como games e filmes –, artes cênicas, publicações e artes visuais. Também estão incluídos serviços de arquitetura e de desenvolvimento de pesquisas e tecnologias, publicidade e marketing, entre outros.

Em relação ao Brasil, a organização aponta que as exportações de bens criativos somaram, em 2014, US$ 923,4 milhões. Bens de design, como moda, acessórios, design de interiores e joias, foram os principais artigos comercializados com outros países. Novas mídias representaram US$ 102 milhões, seguidas por artes visuais (US$ 92 milhões) e artes e artesanato (US$ 73 milhões).

Outro estudo sobre o tema, produzido pela Ernst & Young (E&Y, 2015), com o apoio da Organização das Nações Unidas JANEIRO I FEVEREIRO 2019

para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apontou que as indústrias criativas fazem parte de um conjunto cujo valor de mercado foi estimado, em 2013, em US$ 2,25 trilhões (cerca de 3% do PIB mundial). Em termos de tamanho do mercado de trabalho, essas indústrias foram responsáveis por 29,5 milhões de empregos naquele mesmo ano. O quantitativo equivale a, pelo menos, 1% da população ativa em todo o mundo.

Sobre as perspectivas de crescimento, as estimativas para o Brasil são superiores ao desempenho previsto para o mundo. Segundo o Global Entertainment and Media Outlook 2018-2022, estudo realizado pela Pricewaterhouse Coopers (PwC, 2018) para os segmentos de mídia e entretenimento no mundo, essas indústrias brasileiras tendem a crescer, em média, mais aceleradamente que seus pares no restante do globo. A taxa de crescimento anual composta (CAGR) para os segmentos brasileiros é de 5,3% no período 2018-2022. Já para o restante do mundo, esse crescimento é de 4,4%.

No entanto, os dados disponíveis também dão um alerta. O relatório da UNCTAD destaca que o valor de exportações de bens de design do Brasil caiu de US$ 880 milhões, em 2005, para US$ 614 milhões, em 2014.

Os dados das importações também não correspondem ao reconhecido potencial brasileiro para a criação de bens e serviços altamente valorizados pela criatividade: apesar da vocação nacional e da diversidade regional do Brasil, o ingresso de produtos e bens culturais foi três vezes maior que a exportação desses itens, com valor de US$ 2,9 bilhões em 2014.

Na avaliação da consultora em Economia Criativa e professora Cláudia Leitão falta uma política pública nacional que forneça os alicerces necessários para que a Economia Criativa no Brasil alcance todo o seu potencial e contribua mais efetiva e concretamente para o crescimento econômico e social do país. “A dinâmica dos setores criativos e culturais é muito diferente da dinâmica de economias tradicionais, como as baseadas na comercialização de commodities ou na produção industrial sem valor agregado. A produção criativa e cultural envolve o desenvolvimento de tecnologia e inovação e tem a cultura e a diversidade como valor agregado”, define.

Cláudia foi secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura entre 2011 e 2013. Na oportunidade de criação da secretaria, foi aberto diálogo com agências de fomento, instituições internacionais, universidades, institutos de pesquisa, segmentos criativos, órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e outros RUMOS

A dinâmica dos setores criativos e culturais é muito diferente da dinâmica de economias tradicionais, como as baseadas na comercialização de commodities ou na produção industrial sem valor agregado.

A produção criativa e cultural envolve o desenvolvimento de tecnologia e inovação e tem a cultura e a diversidade como valor agregado.

Cláudia Leitão, especialista

agentes para identificar as peculiaridades dessas dinâmicas econômicas e promover ações coordenadas que apoiassem a Economia Criativa. “Entendo que a economia criativa se caracteriza pela abundância, pela sustentabilidade social e pela inclusão produtiva. Ainda precisamos de um trabalho pedagógico que convença especialmente os agentes políticos e econômicos sobre as oportunidades e a vocação do Brasil para gerar riqueza a partir de sua diversidade cultural e poder criativo”, afirma.

Mesmo diante das dificuldades impostas pela desarticulação e poucas informações sobre o comportamento dos setores criativos e culturais, as iniciativas pontuais observadas comprovam a força da Economia Criativa para resistir a intempéries como as impostas por crises econômicas. “Apesar de ser ainda hoje uma economia muito afetada pela informalidade, sem apoio ou garantias, com deficiências na formação em gestão e processos e sujeita a uma legislação pouco favorável, o Brasil ainda suscita um conjunto de ideias por sua cultura e diversidade que poderiam ser traduzidas em bens e serviços criativos”, defende Cláudia.

Um exemplo do reconhecimento mundial da força brasileira em bens e produtos criativos é a eleição de cidades do Brasil para compor a rede da Unesco de cidades que colocam as indústrias criativas e culturais no centro dos planos de desenvolvimento social e econômico. Em 2017, Brasília foi eleita cidade do design, Paraty (RJ), a cidade da Gastronomia, e João Pessoa (PB) foi elencada como cidade das Artes Folclóricas. A próxima seleção acontece em 2019. “Essas foram ações pontuais, baseadas na autonomia das cidades, 9

O mercado brasileiro de game deve crescer, em média, 14,7% ao ano, no Brasil, até 2022, enquanto crescerá 7,2% ao ano no restante do mundo. Ao final do período, o país terá valor de mercado de US$ 1,8 bilhão em jogos e games.

mas podem acabar sem uma política nacional consolidada”, teme Cláudia.

FOMENTO Entre as instituições financeiras de desenvolvimento que compõem o Sistema Nacional de Fomento, ao menos doze atuam com iniciativas voltadas aos diversos segmentos da Economia Criativa, seja com financiamento, seja com patrocínios e apoios diretos. É o caso do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que é o agente financeiro do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil; ou da Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe), que apoia a Feira Nacional de Negócios do Artesanato, considerada a maior feira de artesanato da América Latina. As agências e bancos de fomento do Amapá, Amazonas, Santa Catarina, Minas Gerais, Brasília também possuem linhas de crédito ou ações voltadas a essa área.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem focado nos últimos anos em três setores da Economia Criativa: audiovisual, editorial e games. No cinema, por exemplo, são mais de 400 filmes financiados por meio de editais periódicos lançados pela instituição. Iniciativa desenvolvida com a participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) também viabilizou a abertura de 400 salas de projeção em cidades fora do eixo das principais capitais brasileiras.

Já o Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult) atendeu mais de 100 empresas que demandaram recursos para desenvolver suas atividades. Entre os objetivos dessa linha de crédito, estão o fomento de projetos de caráter estruturante que fortaleçam as cadeias produtivas da cultura e a melhoria da estrutura de capital das empresas que atuam nessas cadeias. O banco também investe 10

no desenvolvimento e na adoção de boas práticas de governança corporativa para essas empresas.

Em fase final de formatação, o BNDES Direto 10 dará maior atenção a setores ligados à inovação. Por meio desse novo produto, o banco também pretende apoiar empreendimentos nas áreas de design, gastronomia e turismo.

“A Economia Criativa agrega valor econômico à identidade cultural de um país, inclusive atraindo turismo e negócios no exterior. Ela é composta, em sua maioria, por empresas de médio e pequeno porte e com grande capacidade de geração de empregos”, afirma o chefe de departamento da Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Economia Criativa do BNDES, Ricardo Rivera.

Na área de Jogos e Games, o banco investe em empresas que têm no mercado brasileiro o potencial do nono mercado mundial. “Há espaço para desenvolver empresas para atender a esse mercado interno com a qualidade criativa e tecnológica que já chama a atenção internacional”, pontua a gerente do mesmo departamento, Fernanda Farah.

Segundo as estimativas da PwC, os mercados brasileiros de games e de cinema crescerão mais do que esses mesmos mercados no mundo. Enquanto os games crescerão, em média, 14,7% ao ano, no Brasil, até 2022, essa indústria deve crescer 7,2% ao ano no restante do mundo, atingindo US$ 149 bilhões em 2022. Ao final do período, o Brasil terá valor de mercado de US$ 1,8 bilhão em jogos e games.

Segundo Rivera, o papel do BNDES tem sido proporcionar o acesso a crédito para empresas da Economia Criativa, definindo formas de apoio compatíveis com as características das empresas do segmento, que possuem pouco ativo fixo e muitos ativos intangíveis. Também é preciso considerar que boa parte desses setores é pouco profissionalizada, demandando apoio em capacitação, informação e formalização – condições mínimas para obter recursos e investimentos no mercado.

JANEIRO I FEVEREIRO 2019

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ARTIGO

Financeirização e desenvolvimento no Brasil O processo de desenvolvimento socioeconômico não é um fenômeno natural. Não ocorre espontaneamente por forças impessoais de mercados. De um ponto de vista epistemológico, o conjunto das relações de produção e de distribuição que estruturam a economia é um objeto socialmente construído.

Suas formas e regularidades dependem das capacidades cognitivas humanas, das ações e reações de agentes econômicos.

Fenômenos econômicos diferem, em lógica e natureza, dos fenômenos naturais. Além disso, em economias capitalistas, empresas e mercados organizam-se para a obtenção de lucro.

Não possuem, ex ante, objetivos de desenvolvimento do ambiente social onde operam.

Essa perspectiva põe o Estado e suas instituições no centro das problemáticas do desenvolvimento. Se as instituições estatais não assumirem suas funções econômicas para o desenvolvimento, quem mais poderia? Como se sabe, existem inúmeros desafios inerentes à busca do desenvolvimento. Um

Gráfico 1 - A partir de 1981, a economia brasileira perde sua trajetória de alto crescimento

Fonte: SCN - IBGE

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deles é a manutenção do crescimento com distribuição equitativa da renda em trajetórias sustentáveis o suficiente para elevar os níveis de vida. Uma variável-chave nesse contexto é o investimento.

A economia brasileira encontra-se prisioneira de um fenômeno macroeconômico, que impede a aceleração do crescimento e eleva a concentração funcional e pessoal da renda.

Trata-se da financeirização, um padrão de funcionamento das economias onde a revalorização de capitais e a acumulação de riquezas desenvolve-se, preponderantemente, por canais financeiros e não por meio das atividades diretamente produtivas. Sintetizar seus efeitos sobre as relações Estado-economia, no que concerne ao desenvolvimento socioeconômico, é o objetivo principal desse artigo.

O CONCEITO DE FINANCEIRIZAÇÃO A possibilidade de acumulação de riquezas a partir de operações bancárias e financeiras está sempre presente em toda economia que apresente um grau mínimo de desenvolvimento do sistema financeiro. Porém, quando generalizada, graças à criação de um leque diversificado de ativos financeiros que concorrem vantajosamente com a formação bruta de capital fixo empresarial, quanto à liquidez, risco e rentabilidade, diz-se que a economia está sujeita a um processo estrutural de financeirização. Empresas e detentores de recursos reduzem suas imobilizações de capital em atividades produtivas por considerarem-nas pouco atrativas.

OS FATOS ESTILIZADOS A recessão de 1981 marca a entrada da economia brasileira em um regime de baixo e instável crescimento (gráfico 1). No gráfico 2, pode-se observar a dinâmica da taxa de financeirização juntamente com a taxa de acumulação de capital fixo produtivo (resultante dos investimentos em máquinas, JANEIRO | FEVEREIRO 2019

Gráfico 2 - A desconexão entre acumulação rentista-patrimonial e acumulação de capital fixo produtivo inicia-se, também, nos anos 1980

Fonte: SCN-IBGE, BCB e Morandi (2014) Nota: (g) = investimento/estoque de capital fixo produtivo; (f) = estoque total de ativos financeiros/estoque de capital fixo produtivo.

Gráfico 3 - A dívida pública interna torna-se o principal eixo da acumulação rentista

Fonte: BCB

RUMOS

equipamentos e infraestruturas não-residenciais). O período de baixo crescimento econômico é precisamente aquele em que essas duas variáveis se desconectam, expressando a financeirização da economia brasileira.

Há recursos disponíveis para investimento, mas, como estes são alocados em ativos financeiros desconectados das atividades diretamente produtivas, a taxa de poupança agregada permanece baixa. Portanto, a visão ortodoxa, essencialmente pré-keynesiana, de que existe insuficiência de poupança não encontra evidência empírica. A financeirização eleva a um paroxismo a preferência pela liquidez dos detentores de capital, que fogem das imobilizações que o investimento produtivo exige, em busca dos ativos financeiros líquidos e de baixo risco. Notadamente, aqueles derivados do endividamento público interno, remunerados com as mais altas taxas reais de juros (gráfico 3).

Isso deprime a taxa de acumulação, reproduzindo o regime de baixo crescimento econômico. A financeirização drena recursos públicos, das famílias e das empresas do setor produtivo para a acumulação rentista-patrimonial, esterilizando a poupança produtiva (que cria ativos novos), em prol da poupança improdutiva (aplicada nas transferências de propriedade de ativos já existentes).

DESINDUSTRIALIZAÇÃO PRECOCE Um dos subprodutos da financeirização é a desindustrialização brasileira. Segundo Chang (2018), “o Brasil está experimentando uma das maiores de13

sindustrializações da história da economia”, enquanto os discursos oficial e ortodoxo priorizam o controle inflacionário e a gestão da dívida pública como os principais problemas. Entretanto, sem a retomada do desenvolvimento industrial, não há competividade externa nem a possibilidade de taxas de crescimento sustentáveis. O avanço das exportações de commodities, que já ultrapassaram os 70% da pauta brasileira, somado à dependência dos fluxos de capitais estrangeiros especulativos, atraídos pelas taxas elevadas de juros, tende a aumentar a vulnerabilidade e a restrição externas. Disso resulta um regime que não suporta taxas sequer moderadas de crescimento econômico sem elevar o déficit em transações correntes.

A CAPTURA DO ESTADO A partir do impeachment de 2016, observa-se a captura total do Estado brasileiro pelos interesses da alta finança com sua ideologia neoliberal em busca de novos espaços de revalorização mercantil.

Numa primeira fase, ao longo dos anos 1990, o endividamento público interno havia se tornado o principal eixo da acumulação rentista-patrimonial, reduzindo a política fiscal a um expediente de geração de caixa para a União. Seu papel de instrumento fundamental para ações anticíclicas e para o estímulo ao investimento produtivo fora politicamente esvaziado. A PEC 241, que congela os gastos em saúde e educação por duas décadas, veio se somar à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ambas impõem limites apenas aos gastos sociais, deixando completamente liberadas as despesas financeiras do Estado brasileiro, que, contabilmente, equivalem à remuneração das elites rentistas e do capital bancário-financeiro.

A segunda fase é a da mercantilização dos serviços públicos, que se intensifica a partir de 2014. A agenda governamental volta-se para a redução da provisão pública dos serviços de saúde, educação e previdência social, a fim de economizar recursos orçamentários e ao mesmo tempo criar nichos de mercado para a provisão privada. Bancos, seguradoras e demais empresas financeiras são contemplados, sem a devida atenção ao fato de que a imensa maioria da população brasileira não terá rendimentos suficientes para pagar pela oferta privada desses serviços.

Como processo estrutural e macroeconômico, a financeirização eleva o poder político e econômico das classes rentistas e do mercado financeiro sobre o setor público e o setor privado não financeiro. As pesquisas recentes apresentam evidências empíricas de que esse processo subordina o Estado e mantém a economia refém das expectativas e interesses da alta finança. As estratégias nacionais de desenvolvimento e as políticas industriais são descartadas como ineficazes ou desnecessárias. A lógica da revalorização rentista e de curto prazo dos capitais impõe-se aos setores produtivos, afetando-lhes as formas de gestão e induzindo-os à contenção salarial e à redução da formação bruta de capital fixo.

Há duas formas possíveis de superação desse quadro. Uma, através de novo pacto político que agregue os setores produtivos, como o industrial, afetados por esse ambiente macroeconômico; outra, esperar uma grave crise estrutural que esvaziaria os argumentos em defesa do atual regime de acumulação subordinado às finanças. A primeira, evidentemente, teria muito menor custo social.

Referências BOYER, R. Économie politique des capitalisms: théorie de la régulation et des crises. La Découverte, 2015 BRUNO, M. Régulation et croissance économique au Brésil aprés la libéralisation: un régime d’accumulation bloqué par la finance. Révue de la Régulation, 2008.

BRUNO, M. & CAFFE, R. Estado e financeirização no Brasil: interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento. Economia e Sociedade, v. 26, n. especial, 2017 BRUNO, M. & CAFFE, R. Indicadores macroeconômicos de financeirização: metodologia de construção e aplicação ao caso do Brasil, in: População, espaço e sustentabilidade: contribuições para o desenvolvimento do Brasil, IBGE, 2015.

CHANG, H-J. entrevista ao El País, janeiro de 2018.

CONCLUSÃO “Há sempre uma alternativa à propriedade de ativos de capital real, notadamente, a propriedade de moeda e dívidas. ” (John Maynard Keynes, General Theory, 2016, p.192)

pessoas que vivem de renda, tende a deprimir o investimento e, consequentemente, reduzir o desenvolvimento no longo prazo.”

(Michal Kalecki, Teoria da Dinâmica Econômica, 1985, p. 184)

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“A existência de poupança corrente externa às firmas, realizada por

MIGUEL BRUNO Economista, doutor em economia pela EHESS-Paris e pela UFRJ, professor e pesquisador da Pós-graduação da ENCE-IBGE, da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ e da Mackenzie Rio.

JANEIRO | FEVEREIRO 2019

ARTIGO

Inovação aberta e o ecossistema do fomento

RUMOS

e aumentem suas fontes de recursos.

No caso do cooperativismo, podemos pensar em um modelo semiaberto, em que as interações ocorram dentro dos sistemas, provocadas pelas cooperativas e seus cooperados. As estruturas centralizadas podem acessar uma camada externa, mas sem escalar para um ambiente totalmente aberto – que seria mais desafiador. Essa estratégia pode trazer vantagens, já que facilita a transição para o modelo de “inovação aberta pleno”, tornando o processo de transformação mais suave.

Contudo, independente do grau de abertura, o modelo de rede exige maturidade estratégica para realizar coordenação sem interferir na capacidade de criação. Nem todas as propostas geradas serão implementadas, mas é importante garantir a fluidez do processo. O afunilamento deve acontecer naturalmente, conforme os critérios de seleção vão sendo aplicados. É preciso lembrar que, ainda que a viabilização das redes se dê por meio da tecnologia, as soluções, informações e debates, são feitos por pessoas. A rede não pode ser apenas formal, nós inanimados em um esquema gráfico na sala da equipe estratégica. Ela precisa ser viva, com interações acontecendo a todo tempo. Para que isso aconteça, é preciso fomentar a participação das pessoas, acolhendo suas propostas e demonstrando gratidão por sua participação. A comunicação constante é essencial para isso. Estabelecer uma relação forte entre os nós pode ser o diferencial para o sucesso do modelo.

Não há dúvidas sobre a importância atual do tema da inovação nos mais diversos ambientes. Apesar disso, inovar ainda é um desafio para muitas empresas, pois envolve muito mais que contratar gênios e esperar que momentos “eureca” aconteçam.

RODRIGO GUIMARÃES DE ARAÚJO

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O tema inovação, apesar de antigo, tem tido maior relevância nos fóruns e ambientes onde são debatidos modelos de gestão de negócios. Reconhecido por alguns autores como fator de longevidade das empresas e responsável por crescimento econômico de nações, o tema voltou à tona por meio das startups, que souberam utilizar as novas tecnologias disponíveis para tornar processos mais eficientes e criar modelos de negócios até então inexistentes.

Logo, as empresas estabelecidas passaram a ter seus negócios ameaçados por essas startups e buscaram meios de difundir o comportamento inovador para seus funcionários na expectativa de que elas se tornassem mais inovadoras e, consequentemente, as levassem a ter mais resultados financeiros e a serem mais competitivas.

Dentre as várias ações, podemos citar a criação de espaços modernos de colaboração, com estruturas físicas diferenciadas, realização de hackathons, introdução de métodos ágeis na gestão de projetos, criação de canais para trocas de informações e experiências abertas com a sociedade. Este último conhecido como Open Innovation ou Inovação Aberta. À parte as demais ações e o grau de sucesso alcançado pelas empresas ao implementá-las, a inovação aberta parece ser das mais desafiadoras. Dois elementos são especialmente sensíveis nessa abordagem: a coordenação dos vários participantes e suas propostas, e a disponibilização e abertura de seus ativos à comunidade externa.

A inovação aberta pressupõe que a empresa abra parte de sua estrutura, estratégia ou serviço para que agentes externos, conhecendo essa informação, interajam propondo soluções ou utilizem-na para agregar valor ao seu próprio negócio.

Esse processo traz certa vulnerabilidade e desconforto. É uma mudança do paradigma da “competição pura” para um paradigma de “colaboração parcial”.

Assim como para as empresas tradicionais, a inovação aberta pode ser particularmente útil ao ecossistema de fomento, na medida em que aproxima a sociedade às agências para propor soluções que alavanquem as atividades financeiras e ampliem o escopo de atuação. Com o orçamento de vários estados limitados pelas crises fiscais, é importante que os entes participantes do ecossistema criem frentes de operação

Graduado em Ciência da Computação e Mestre em Inteligência Artificial.

Gerente de Análise de Mercado e Estudos Econômicos do Bancoob

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ARTIGO

A supervisão e o novo processo administrativo sancionador Em novembro de 2018, o Brasil celebrou o primeiro aniversário da Lei no 13.506, que disciplina o Processo Administrativo Sancionador (PAS) no Sistema Financeiro Nacional. Essa nova lei aumentou a aderência da jurisdição brasileira às recomendações internacionais em matéria de supervisão financeira, especificamente no que se refere às medidas corretivas e sancionatórias aplicáveis pelos supervisores.

Nesse sentido, vale destacar a boa avaliação recebida pelo país nos últimos relatórios do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (em inglês, Financial Sector Assessment Program – FSAP), do Fundo Monetário Internacional (FMI).

No que tange ao sistema bancário, o relatório do FSAP de novembro de 2018 apontou que “o Banco Central do Brasil (BCB) demonstrou um compromisso determinado em aprimorar seus padrões e práticas de supervisão bancária.

Mudanças no pensamento e nas práticas da supervisão do BCB não se limitam às respostas às demandas da agenda de reforma regulatória internacional”1 .

Ou seja, além de estar alinhado com as melhores práticas, a autoridade reguladora do Sistema Financeiro Nacional implementou medidas adicionais para preservar a higidez e a solidez do mercado. O mesmo relatório faz referência expressa à Lei no 13.506, de 2017, o que indica a sua contribuição para a avaliação positiva recebida por nosso arcabouço legal em matéria financeira.

A referida lei é aplicável também às instituições (pessoas jurídicas) e aos dirigentes (pessoas físicas) que atuam no Sistema Nacional de Fomento (SNF). É o que se depreende da aplicação do artigo 2º, o qual prevê que penalidades, medidas coercitivas e meios alternativos de solução de controvérsias da referida lei são aplicáveis às instituições financeiras e às demais instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.

Este dispositivo, combinado com o inciso IX, do artigo 10, da Lei n o 4.595, de 1964, e com a Medida Provisória n o 2.192-70, de 2001, não deixa qualquer dúvida em relação 16

ao alcance da norma no âmbito do Sistema Nacional de Fomento.

O texto da Lei do PAS no Sistema Financeiro Nacional foi inicialmente encaminhado ao Congresso Nacional por meio da Medida Provisória (MP) n o 784, de 2017. Na ocasião, o Banco Central e o Ministério da Fazenda justificaram que a referida MP serviria para aperfeiçoar o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e na da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dotando as referidas autarquias de instrumentos mais efetivos de supervisão e aplicação de penalidades, conforme se vê na Exposição de Motivos nº 8, de 2017 2.

A MP 784, de 2017, chegou a caducar. Porém, a Câmara dos Deputados retomou a discussão por meio de um projeto de lei que adotou em grande parte o texto original da MP e que acabou aprovado pelas duas casas legislativas.

INOVAÇÕES Entre as principais inovações destacam-se: a definição de mais de 20 condutas consideradas infrações, o aumento do teto das multas administrativas que passaram de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões, a ampliação do tempo máximo de inabilitação de dirigentes de instituições de 10 anos para 20 anos e a possibilidade de celebrar termos de compromisso para sanar problemas identificados, inclusive em casos de lavagem de dinheiro, sem a necessidade de um processo administrativo sancionador.

Outras inovações relevantes compreendem a substituição da penalidade de advertência pela penalidade de

Fonte: https://www.imf.org/en/Publications/CR/Issues/2018/11/30/ Brazil-Financial-Sector-Assessment-Program-Detailed-Assessment-ofObservance-Basel-Core-46412. Acesso em 03/01/2018.

1

2 Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Exm/ Exm-MP-784-17.pdf. Acesso em 03/01/2018..

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admoestação pública. As duas são próximas: a principal diferença entre elas é a publicidade da sanção de admoestação, certamente mais gravosa. A proibição de prestar determinados serviços, bem como de realizar determinadas atividades ou modalidades de operação são novidades trazidas pela Lei do PAS no SFN. São opções de punição menos severas que a cassação de autorização para funcionamento, medida punitiva mantida na nova legislação para casos mais relevantes.

Um último destaque é a possibilidade de celebração de operações entre partes relacionadas, observadas as condições de mercado. O artigo 69 prevê a possibilidade de realizar este tipo de operação e recentemente o Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador e de Termo de Compromisso (COPAT), do Banco Central do Brasil, arquivou um processo anterior a 2011 ao entender que a nova lei instituiu regra mais benéfica ao mercado.

Com base nesse fundamento, o Banco Central absolveu dirigentes de um banco de médio porte das acusações pela prática, antes considerada ilegal.

RUMOS

É fundamental que as instituições integrantes do Sistema Nacional de Fomento reforcem suas estruturas de compliance e adotem as melhores práticas de governança corporativa

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MARCIO VALADARES Coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Regulação Financeira da Universidade de Brasília. Sócio do Jantalia & Valadares Advogados.

PEDRO HENRIQUE PESSANHA ROCHA Divulgação

COMPLIANCE E GOVERNANÇA Tendo em vista o regime de supervisão e fiscalização mais rígido implementado pela Lei no 13.506, de 2017, é fundamental que as instituições integrantes do SNF reforcem suas estruturas de compliance e adotem as melhores práticas de governança corporativa.

Como se vem de dizer, a nova lei também trouxe situações mais benéficas para instituições financeiras, como no caso das operações entre partes relacionadas. Todavia, a aplicação da norma pelos entes supervisionados exige grande atenção e especialização técnica para evitar as duras sanções administrativas da lei, agora ainda mais severas.

Ademais, entidades de representação como a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) ganham ainda mais relevância na promoção de capacitação e de eventos educacionais que instrumentalizem seus associados a respeito dos riscos inerentes às atividades das agências de fomento, dos bancos de desenvolvimento, bancos estatais e demais integrantes do Sistema Nacional de Fomento.

Além de estar alinhado com as melhores práticas, a autoridade reguladora do Sistema Financeiro Nacional implementou medidas adicionais para preservar a higidez e a solidez do mercado

Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-DF. Sócio do Jantalia & Valadares Advogados.

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Noel Joaquim Faiad

REPORTAGEM ESPECIAL

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O novo sempre vem O Brasil precisa ampliar seus investimentos em inovação para estar ao lado das principais economias globais e aumentar sua competitividade; o investimento público, por meio das instituições de fomento, tem sido a grande alavanca para o desenvolvimento do setor. POR CARMEN NERY

A inovação é palavra de ordem e setor estratégico para o desenvolvimento no século XXI. Enquanto países como Israel investem 4,5% do Produto Interno Bruto em inovação e pesquisa e desenvolvimento, o Brasil aplica apenas 1,28% da sua riqueza no segmento. A atuação do Sistema Nacional de Fomento (SNF) – rede federativa formada pelas Instituições Financeiras de Desenvolvimento brasileiras, em especial agências de fomento estaduais, bancos públicos e cooperativos –, mais do que nunca, será fundamental para o Brasil avançar a fim de atingir os melhores índices internacionais de investimento em inovação.

“Não há como falar em desenvolvimento sem falar em inovação. O tema está na pauta de prioridades do BNDES e da Finep. Há uma estatística que aponta que 96% das empresas do Brasil nascem com uma tecnologia obsoleta em nível mundial.

Só há um caminho para tirá-las dessa fragilidade e torná-las duradouras: investimento em inovação como prioridade. E, para isso, os bancos de fomento têm papel fundamental. Estamos vivendo em um mundo em que a velocidade e a dinâmica de inovação são aceleradas e cada vez mais próximas da 4ª Revolução Industrial”, analisa Guilherme Marco de Lima, que deixou a vice-presidência da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) e a diretoria de relações institucionais da Whirlpool para empreender com a Amoveri – empresa com foco em inovação aberta –, além de atuar como líder da Comissão Inovação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Na Europa, diferentes países vêm criando uma infraestrutura própria para o desenvolvimento da Inovação. A Alemanha, por exemplo, anunciou, em agosto de 2018, a criação de duas agências de inovação: a Super Agência, com foco no apoio a inovações disruptivas e orçamento anual de 1 bilhão de euros; RUMOS

e Agência de Inovação, com foco em defesa, nos moldes da Darpa norte-americana. As duas novas agências não deverão mudar a atuação das demais já existentes, e sim acrescentar novos recursos ao sistema.

Já o Reino Unido fundou, há cinco anos, o British Business Bank (BBB), com foco em inovação em Micro e Pequenas Empresas (MPMEs) e orçamento anual de 13 bilhões de libras. Ano passado, foi criada a UK Research and Innovation (UKRI), com orçamento anual de 6 bilhões de libras. Enquanto a França estabeleceu, em setembro de 2018, a Defence Innovation Agency. Além disso, o presidente Emmanuel Macron declarou a intenção de criar uma superagência para o apoio a inovações disruptivas.

O Brasil tem um arcabouço institucional que inclui o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, agências como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), as instituições que compõem o Sistema Nacional de Fomento, capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Finep, que atua como agência brasileira de inovação.

Guilherme Horn, diretor de inovação da consultoria Accenture, diz que se formos comparar os investimentos do Brasil em inovação desde 2010 com o de países desenvolvidos, veremos uma enorme distância. “Houve uma década perdida, mas agora temos uma oportunidade de recuperar esse tempo.

Antes, era preciso um prazo longo para se reduzirem esses gaps; hoje, com a velocidade das novas tecnologias, em dois ou três anos é possível recuperar o tempo perdido. Mas precisamos canalizar recursos para os projetos, o que nos permitirá dar um salto de desenvolvimento. Eu estou confiante de que os investimentos privados em inovação vão crescer”, diz Horn.

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Embrapa

Tecnologia e inovação podem estar a serviço de diversos setores da economia brasileira, como agropecuário.

INOVAÇÃO BRASILEIRA Newton Hamatsu, superintendente da Área de Inovação da Finep, diz que o maior desafio da agência hoje é tocar os programas após os sucessivos contingenciamentos de recursos. O orçamento não reembolsável do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi de R$ 3,6 bilhões em 2014. Na ocasião, o carro-chefe eram os programas do Inova Empresa, que chegou a ter como meta investimentos de R$ 32,9 bilhões e foi bem-sucedido em verticais como saúde e energia. Em 2018, o orçamento caiu para R$ 951 milhões. “O Inova nos permitiu trazer as duas primeiras plantas de etanol de segunda geração no Brasil. Na saúde, o país conseguiu desenvolver várias plantas de biofármacos. O programa teve ganhos também nas áreas de mineração e energias renováveis. Mas foi descontinuado em função do contingenciamento a partir de 2015. Com menos recursos, temos focado em empresas menores”, diz Hamatsu.

Atualmente, a Finep conduz diversos programas para apoio ao empreendedorismo com recursos não reembolsáveis, como o Finep Centelha, que tem R$ 30 milhões para subvenção ao empreendedor que quer desenvolver um negócio a partir de uma ideia. Quando o negócio está mais avançado, na fase de desenvolvimento de protótipo, a organização oferece apoio por meio do Tecnova, que tem um orçamento para 2019 de R$ 60 milhões. Ambos são tocados em conjunto com as funda20

ções de amparo à pesquisa.

“Quando a empresa já tem um protótipo e uma tecnologia desenvolvida, mas precisa chegar ao mercado, apoiamos com o Programa Startup, para desenvolvimento da atividade produtiva”, explica Hamatsu.

Maior programa de apoio a startups, conta com R$ 400 milhões estimados até 2020. Oferece aporte de até R$ 1 milhão, investimento via contrato de opção – um programa de participação – para empresas com receita bruta de até R$ 3,6 milhões, tecnologia inovadora, viável comercialmente e escalável.

No primeiro edital, foram recebidas 1.191 propostas, 55% nas áreas de internet das coisas, educação e agritechs, com demanda de R$ 842,2 milhões e participação de empresas de 23 estados. Um total de 29 foram startups aprovadas para receber investimento.

No financiamento reembolsável, o destaque é o Programa Inovacred, que oferece as melhores condições para MPME inovadoras, com participação da Finep de até 100%. Em 2018, o limite do programa foi ampliado em R$ 1,2 bilhão. Em novembro, foi credenciado um novo agente, o Banco do Nordeste, ampliando de 22 para 26 estados brasileiros a abrangência do programa, que é operacionalizado via 19 bancos e agências de fomento regionais. “Num todo, no final do ano passado, atingimos um volume de R$ 1 bilhão em 500 projetos contratados. Para este ano, esperaJANEIRO | FEVEREIRO 2019

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Newton Hamatsu, da Finep, conta que a instituição prevê aporte de R$ 400 milhões até 2020 para apoiar startups.

mos um orçamento de R$ 500 milhões, ante a média dos últimos anos de R$ 200 milhões”, ressalta Hamatsu (veja os mais destaques da atuação da Finep no boxe).

Além dos recursos do FNDCT, a Finep capta em outras fontes, como o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de instituições multilaterais de fomento. No ano passado, a Finep fechou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de US$ 1,5 bilhão para apoio à inovação no âmbito do Inovacred. A agência também está em negociações avançadas com o banco alemão KFW para captar € 150 milhões para investimento em energias renováveis. “A ideia é priorizar o apoio este ano à parte científica e a projetos privados de menor porte.

Nossa meta atual é capacitar e reforçar os agentes de fomento regionais”, sinaliza Hamatsu.

Educação, cidades, internet das coisas: conheça o leque de apoio da Finep Principal instituição de apoio à inovação no país, a Finep possui, além das linhas já citadas, uma série de programas temáticos. A Rumos listou alguns deles: O Finep IoT apoia inovações baseadas em tecnologias digitais, especialmente IoT e demais tecnologias habilitadoras da manufatura avançada. O programa tem R$ 1,5 bilhão disponíveis. O Finep Conecta apoia projetos de inovação que envolvam a parceria entre ICTs e empresas, e tem disponíveis R$ 500 milhões. O Finep Educação investe em inovações que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino, com recursos de R$ 500 milhões. E há ainda programas de aquisição inovadora no setor elétrico (R$ 400 milhões) e no setor de telecomunicações (R$ 630 milhões).

Já o Cidades Inovadoras apoia instituições públicas e privadas interessadas em desenvolver projetos de inovação. São quatro setores que receberão apoio de forma prioritária: saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética; e energias renováveis.

O apoio da Finep foi fundamental para a melhoria da infraestrutura das universidades e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) do país. São 59 universidades federais apoiadas (94%) com R$ 5 bilhões; 39 universidades

RUMOS

estaduais apoiadas (87%), com R$ 1,5 bilhão; 33 universidades comunitários apoiadas com R$ 365 milhões; além de outras ICTs, como Embrapa, CNEN, LNCC, com mais R$ 8 bilhões.

Nos últimos 15 anos, 24 parques tecnológicos em 13 estados foram apoiados com mais investimento de mais R$ 240 milhões, e 90 incubadoras receberam apoio de mais de R$ 105 milhões. Desde 2006, a instituição apoiou via financiamento ou capacitação 170 núcleos de inovação tecnológica, que são responsáveis pelos mecanismos de transferência de tecnologia.

A Finep também se destaca na área de venture capital e private equity. Desde 2000, foram 33 fundos investidos, sendo cinco encerrados e 28 em operação. Mais de 220 empresas foram investidas por meio de fundos e quatro investidas diretamente.

Nesse setor, foram mais de 655 milhões comprometidos pela Finep e mais de R$ 5 bilhões comprometidos pelos demais investidores. Para cada real aportado, atraiu R$ 7,6 dos demais investidores; e cada real investido gerou R$ 1,27 à União.

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Noel Joaquim Faiad

O BNDES reafirmou inovação como tema prioritário em seu planejamento estratégico. Segundo Irecê Loureiro, chefe do departamento de Produtos e Inovações do banco, o volume de aprovações aumentou 22,2% em 2018, em relação a 2017. E o volume de contratações aumentou 12,8%. Já o volume de contratações de MPMEs subiu de 18% em 2014 para 43,7% em 2018.

“Na última década, o BNDES desembolsou 32,1 bilhões em projetos de apoio à inovação. Isso representa, em média, 2,5% do desembolso total do banco. Os desembolsos do banco na área aumentaram mais de 300% entre 2010 e 2015. Hoje temos produtos de crédito, fundos de investimento que apoiam empresas inovadoras, e recursos não reembolsáveis. O banco apoia desde MPME até as grandes multinacionais que querem fazer inovação no Brasil”, resume Irecê.

Nos instrumentos de crédito, o BNDES tem a Linha Incentivada para projetos de inovação acima de R$ 10 milhões, com participação de até 80% do valor total do projeto e 100% de itens financiáveis, com prazo de até 20 anos. Em março de 2018, as políticas operacionais do banco ampliaram o prazo máximo das linhas de inovação de 12 para 20 anos e reduziram o spread para apoio a esses projetos. O objetivo é tornar viável projetos mais longos.

Irecê destaca que a instituição está lançando duas novas linhas: o MPME Inovadora e o BNDES Direto 10. O primeiro opera na modalidade indireta, financiando até R$ 20 milhões para investimentos e R$ 10 milhões para giro. Já o BNDES Direto 10 é uma linha direta que vai operar entre R$ 1 e R$ 10 milhões, e deverá estar operacional a partir de 2019. “É dedicado aos principais segmentos da economia do conhecimento e a empresas inovadoras.

Outro projeto que estamos desenhando para ser a ‘Finame dos serviços tecnoló-

gicos’ [em referência ao bem-sucedido programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos do banco], que estamos chamando até o momento de BNDES Produtividade. O objetivo é financiar serviços – como IoT, manufatura avançada – que influenciem na produtividade de quem está contratando o serviço”, adianta Irecê.

Historicamente, o BNDES investiu em 20 fundos voltados para inovação, totalizando mais de 200 empresas apoiadas. Atualmente, existem 14 fundos de investimentos ativos, com 110 empresas investidas. O capital comprometido desses fundos soma R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 800 milhões estão disponíveis para investimentos, sendo R$ 350 milhões de recursos da BNDESPAR. Considerando os novos fundos que estão sendo criados, somam-se mais R$ 260 milhões de capital disponível para investimentos (BNDESPAR e terceiros).

Entre os instrumentos de recursos não reembolsáveis está o Fundo de Tecnologia (Funtec), cujos recursos são extraídos de uma parte do lucro do BNDES. Nos últimos dois anos este fundo está dedicado para o desenvolvimento de projetos de internet das coisas (IoT).

O banco também está concluindo a seleção dos Pilotos IoT Indústria, a ser executada pelas instituições da Rede Senai de Inovação (ICTs) e empresas parceiras. Os recursos devem ser investidos na montagem e operação de testbeds, plataformas de teste que reproduzem um cenário real. O valor mínimo do Plano de Inovação é de R$ 1 milhão.

Diversas outras iniciativas estão em curso. Entre elas está o Programa BNDES Garagem de Desenvolvimento de startups e a estruturação de um Centro de Inovação no Rio de Janeiro. Compostos por workshops presenciais, conteúdo, acompanhamento no dia a dia, acesso à rede de mentores e parceiros, os programas contribuirão para a geração de negócios.

JANEIRO | FEVEREIRO 2019

O sistema privado só entra no desenvolvimento da inovação quando aquela trajetória tecnológica já está bem desenvolvida.

Os riscos inerentes ao processo inovativo não são assumidos pelo setor privado. Isso abre um espaço enorme para o Sistema Nacional de Fomento.

As startups selecionadas também terão direito a um escritório completo na WeWork Carioca. Na primeira rodada do programa, foram selecionadas 60 empresas (30 para aceleração e 30 para criação). A aceleradora selecionada irá realizar a seleção das empresas a serem apoiadas, considerando como focos prioritários: educação, saúde, segurança, soluções financeiras, economia criativa, meio ambiente, IoT aplicada a Cidades, Rural e Indústria e soluções que usem a tecnologia de Blockchain.

O BNDES também lançou edital para selecionar o gestor do centro de inovação, a ser inaugurado até o final de 2019 no Rio de Janeiro. Vai integrar startups, universidades, empresas, investidores e poder público, e tem como objetivo o fortalecimento do ecossistema de inovação para o empreendedorismo.

Marco Crocco, presidente do BDMG e da ABDE

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REGIONAIS A inovação também está nas prioridades dos bancos de desenvolvimento regionais. Entre 2015 e 2018, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) desembolsou cerca de R$ 178,3 milhões por meio dos financiamentos com recursos próprios e de repasses. Marco Aurélio Crocco, presidente do BDMG e da Associação Brasileira do Desenvolvimento (ABDE), afirma que só o Sistema Nacional de Fomento pode contribuir para alavancar a inovação, a exemplo do que ocorreu em todo o mundo, com os sistemas públicos de cada país como principais responsáveis pelo investimento no setor. “O sistema privado só entra no desenvolvimento da inovação quando aquela trajetória tecnológica já está bem

Irecê Loureiro, do BNDES: os desembolsos do banco para a inovação aumentaram mais de 300% entre 2010 e 2015.

RUMOS

desenvolvida. Os riscos inerentes ao processo inovativo não são assumidos pelo setor privado. Isso abre um espaço enorme para o Sistema Nacional de Fomento. O BDMG definiu em seu planejamento estratégico de 2016 transformar a instituição no banco da inovação do estado de Minais Gerais”, diz Crocco.

Toda a área de inovação foi mudada, não apenas do ponto de vista bancário, como seu papel no ambiente de inovação do estado. O banco ampliou os recursos disponíveis e incorporou na nova metodologia de análise de riscos elementos característicos do processo inovativo, como patentes, participação em parques tecnológicos e aporte de Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Com isso, de 2015 a 2018 foram apoiados 149 projetos, enquanto em 2014 haviam sido financiados 14 projetos de inovação. Somente em 2018 foram 75, com a meta de financiar 100 projetos em 2019. “Aumentamos a participação em FIPs e realizamos uma parceria com a Embrapii, para que o um terço de aporte das empresas possam ser financiados pelo BDMG. Por outro lado, a avaliação da Embrapii reduz os riscos do projeto”, complementa o presidente.

O banco atua com recursos financeiros de 23

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O Banco do Nordeste conta com uma unidade própria para projetos de inovação, a Hubine, hub de inovação, criado em 2016 em Fortaleza e em 2018 em Salvador. O objetivo da Hubine é ser catalisadora das inovações que o banco procura no mercado, em toda sua área de atuação: os nove estados do Nordeste, mais as regiões norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo

Cláudio Luiz Freire, do Banco do Nordeste

parcerias com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG) – produtos Pró-Inovação e Programa de Apoio a Empresas em Parques Tecnológicos –, e também por meio de repasses do BNDES e da Finep.

A participação indireta do BDMG ocorre por meio das FIPs, que complementam os instrumentos de crédito para apoio à inovação. Nos últimos quatro anos, foram quatro fundos investidos, totalizando nove fundos em carteira com R$ 62,75 milhões de capital comprometido e 82 empresas investidas. Houve também a aprovação de investimento no primeiro fundo de venture debt do Brasil. “Entre universidades federais e estaduais e institutos tecnológicos, Minas Gerais tem 200 locais de formação de mão de obra ou de geração do conhecimento. Procuramos interagir com esse ambiente e, para isso, criamos um fundo para empresas surgidas em pesquisas oriundas de universidades. O objetivo é que a tecnologia gerada nas universidades seja mais rapidamente transferida para o setor produtivo. Também participamos ativamente de atividades junto com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minais Gerais (Fapemig), e com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemip) participamos em fundos de investimentos locais”, diz o

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presidente do BDMG. O banco também criou internamente o Hubble, um hub multissetorial de inovação, com espaço de coworking para as empresas em estágio um pouco mais avançado. O Hubble é fruto de parceria do BDMG com a NXTP.Labs, cuja representante no Brasil é a LM Ventures e que já impulsionou 400 empreendimentos na América Latina.

Iniciado em janeiro de 2019, o programa selecionou 15 participantes: Aterra, Buskar, ByeBnk, Datta, Dom Rock, Dunning, Kapputo, Kavod Lending, LicenTla, Nagro, Newatt, Nowigo, OQ Digital, Pagueveloz e Saffe. Durante seis meses, as startups participarão de workshops, palestras e mentorias com executivos de renomadas empresas. E receberão o equivalente a R$ 100 mil do chamado smart money, que são aportes indiretos de tecnologias, serviços profissionais e tração de mercado.

“Procuramos de alguma forma vincular as áreas de atuação dessas empresas com as linhas estratégicas do banco: fintechs, sustentabilidade, desenvolvimento regional e desenvolvimento social. Com essas várias iniciativas procuramos ter uma visão ampla do processo de inovação de Minas Gerais e nos posiJANEIRO | FEVEREIRO 2019

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O Brasil possui 94 Parques Tecnológicos, que também são foco de apoio das instituições financeiras de desenvolvimento. Na foto, o Parque Tecnológico de Sorocaba (SP), construído a partir de financiamento da Desenvolve SP.

cionarmos não apenas como um fornecedor de crédito e equity, mas também como um parceiro que pensa o ecossistema do estado”, destaca Crocco.

Outra instituição regional bastante atuante na área de inovação é o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o principal repassador de recursos do programa Inovacred, da Finep, no país. Segundo Luciano Feltrin, superintendente de planejamento e sustentabilidade do BRDE, o banco possuía um limite disponibilizado pela Finep de R$ 300 milhões. Em 2018, foi concedido um limite adicional de R$ 220 milhões. As aprovações evoluíram de R$ 17,236 milhões aprovados, em 2013, para R$ 132,378 milhões em 2018. Em 2019, já foram aplicados, até 17 de janeiro, R$ 1,141 milhão. O total acumulado é de R$ 371,515 milhões.

O BRDE também participa com 5,56% do Fundo Criatec 3, que visa a capitalizar micro e pequenas empresas inovadoras que tenham a inovação tecnológica como principal diferencial competitivo. A gestora é a INSEED Investimentos, que já investiu em 12 empresas (sendo três da região Sul: uma do Rio Grande do Sul e duas de Santa Catarina). O compromisso do BRDE é investir R$ 12 milhões, sendo que R$ 2,8 milhões já foram aportados.

“A região Sul tem uma grande demanda e a Finep era RUMOS

uma alternativa de funding para o banco. Ao longo de 2019 vamos incrementar o apoio à inovação porque aumentou o limite do Inovacred e vamos selecionar outro fundo de apoio ao setor. E vamos pensar em alguma iniciativa de apoio a startups em parcerias com polos de tecnologia da região, como incubadoras”, antecipa Feltrin.

Com crescente capacitação na área de tecnologia com polos como os de Recife e Campina Grande, o Nordeste também tem grande demanda por recursos de inovação. Cláudio Luiz Freire, diretor de administração do Banco do Nordeste, destaca que hoje o banco conta com uma unidade própria para projetos de inovação, a Hubine, hub de inovação criado em 2016 em Fortaleza e em 2018 em Salvador. “O banco atua nos nove estados do Nordeste, mais o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo da Hubine é ser catalisadora das inovações que o BNB procura no mercado. O hub tem espaços de co-working e recebe e busca o que há no mercado, traz as empresas e transforma essa inovação do mercado em algo de 25

recer linhas de financiamento exclusivas para inovação com juros a partir de 0% ao mês e prazos de até 10 anos. No total, a agência já desembolsou R$ 176 milhões para financiamentos de projetos inovadores e esse valor cresce a cada ano.

“Encerramos 2018 com R$ 53 milhões em empréstimos realizados, valor 9% superior ao registrado em 2017. Temos quatro opções de crédito que financiam uma vasta lista itens de equipes participantes do projeto de inovação; patenteamento e licenciamento; acesso a banco de dados; treinamento no país e no exterior; concepção e desenvolvimento de softwares; aquisição, transferência e absorção de tecnologia, entre outros”, elenca Rafael Bergamaschi, gerente de negócios e operações da Desenvolve SP. A agência atua por meio de crédito de longo prazo e também de participação como investidores em FIPs. A Desenvolve SP é investidora de cinco fundos FIP, com patrimônio superior a R$ 500 milhões. O destaque fica por conta do Fundo Inovação Paulista, idealizado pela agência em 2012 e gerido pela SP Ventures.

O foco é o impulsionamento de startups e pequenas Divulgação

interesse institucional para o banco e seus clientes”, explica Freire.

Hoje são dez startups em Fortaleza, e em Salvador, seis, restando ainda mais quatro vagas. Todas selecionadas por meio de editais com as diretrizes do banco. Há soluções de identidade, soluções orgânicas e de agronegócios, entre outros temas.

O Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), operado pelo banco, também possui um viés de inovação e, apenas em 2018, o FNE Inovação foi além de sua meta de R$ 562 milhões e alcançou R$ 750 milhões no apoio a empreendedores. O banco também trabalha com dois editais de subvenção por ano do Fundo de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação (Fundeci), com recursos do lucro do banco. “O foco são projetos de até R$ 300 mil. No ano passado, no segundo semestre, recebemos 27 projetos que estão em análise. O BNB também é agente do Createc e no ano passado percorreu os estados divulgando o fundo”, acrescenta Freire.

A Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) é uma das pioneiras no apoio à inovação. Em 2012, tornou-se a primeira agência de fomento do país a ofe-

Empreendedores reunidos no Space, plataforma do Sicoob Rio para incentivo à inovação de startups

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e médias empresas de tecnologia para o agronegócio. Ao todo, o FIP investiu R$ 105 milhões em 20 empresas entre 2017 e 2018. O objetivo é que, em 2021, o montante investido gere um retorno de R$ 420 milhões. Além da Desenvolve SP, são investidores do Fundo Inovação Paulista, a Fapesp, a Finep, o Sebrae-SP, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e a Jive Investments.

Em 2018, dos R$ 457 milhões desembolsados em todo o estado pela agência, R$ 53 milhões foram demandados para investimentos em inovação. Entre os desafios da inovação no país, Bergamaschi ressalta que, de acordo com estudos recentes, somente 1% das empresas brasileiras estará pronta para a chamada indústria 4.0, e ainda serão necessários dez anos de adaptação.

“Este é um dado muito preocupante, tanto para os empreendedores quanto para o setor público, que, junto com a iniciativa privada, precisa encontrar soluções e mecanismos realmente eficazes para alavancar a inovação no país. Mas, se esta é uma realidade que traz desafios, também é uma realidade que traz oportunidades”, ressalva Bergamaschi.

Segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o estado de São Paulo sedia 28 dos 94 Parques Tecnológicos (PqTs) do Brasil. Há ainda um grande potencial em regiões de Piracicaba (agronegócio), São José dos Campos (indústria aeroespacial), Sorocaba (T.I. e economia criativa), Ribeirão Preto (saúde e softwares), entre outras. “O Sistema Nacional de Fomento tem exercido um papel fundamental na identificação e difusão das fontes de fomento e financiamento à inovação, pois a ausência de informação é um grande entrave a ser superado para que os públicos de interesse usufruam cada vez mais das iniciativas existentes no Brasil”, acrescenta Bergamaschi.

A AgeRio, agência de fomento que atua no estado do Rio de Janeiro, também passou a agir mais ativamente no fomento à inovação a partir de 2012, quando realizou a primeira integralização de cotas em um fundo de investimento em participações voltado para venture capital. Atualmente, além do fomento via participações indiretas, a AgeRio incentiva a inovação por meio do crédito direcionado, em parceria com a Finep, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Fundação de Apoio a Pesquisa (Faperj), a Federação das Indústrias (Firjan) e o Sebrae.

“Há diversas oportunidades de sinergia, como financiar empresas que obtiveram recursos não reembolsáveis do Edital de Inovação da Indústria do Senai ou da Embrappii.

Essa estratégia deve continuar em 2019, com orçamento de R$ 80 milhões para projetos e empresas inovadoras”, RUMOS

O Sistema Nacional de Fomento tem exercido um papel fundamental na identificação e difusão das fontes de fomento e financiamento à inovação, pois a ausência de informação é um grande entrave a ser superado para que os públicos de interesse usufruam cada vez mais das iniciativas existentes no Brasil Rafael Bergamaschi, Desenvolve SP

sinaliza Edson Macedo, superintendente de operações e negócios da AgeRio. A Sicoob Rio criou o Space, plataforma de incentivo e inovação a startups. O objetivo é criar programas de aceleração para as empresas se desenvolverem. Foram dois programas em 2017 com 12 empresas aceleradas, a primeira edição focada em fintechs, e a segunda, multissetorial. Em 2018, o foco maior foram eventos de empreendedorismo. “Em 2019, a meta é termos duas edições e selecionar dez empresas de todos os segmentos inscritas no programa”, explica Luiza Jandre, responsável pelo marketing do Sicoob.

Para o superintendente da AgeRio, individualmente, os programas de inovação de cada instituição que compõe o Sistema Nacional de Fomento são fundamentais para suprir as diversas falhas de mercado que acabam desestimulando a inovação brasileira, enquanto, coletivamente, os principais operadores de programas de incentivo à inovação fazem parte do Sistema.

“A competência técnica e a experiência acumulada dessas instituições são enormes. Cabe ao SNF utilizar sua autoridade para continuar influindo em políticas públicas e mudanças legislativas que visem aperfeiçoar o arcabouço de mecanismos de fomento à inovação no país”, defende Edson Macedo.

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ARTIGO

Perspectivas para a economia brasileira

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influência da barganha salarial por melhores salários.

Resta à formação bruta de capital fixo o papel de engatar a retomada cíclica da economia, já que é a causa causans do crescimento econômico de longo prazo. O governo atual e o mercado acreditam que a aprovação da reforma da previdência (e outras medidas pró-mercado) combinada com novas concessões em infraestrutura serão suficientes para garantir a retomada do investimento. Algum impacto positivo a reforma da previdência deverá ter sobre a taxa de juros, mas uma questão central é a elevada ociosidade do setor produtivo brasileiro, o que permite em tese um crescimento econômico sem a necessidade de novos investimentos, desde que haja obviamente demanda. Não se deve esperar que o “espírito animal” empresarial desperte o suficiente para realizar investimentos em um contexto de demanda fraca.

Acrescente-se ainda que há uma interrogação com relação a provisão de financiamento doméstico em volume e condições satisfatórias para financiar um novo ciclo de investimentos, dado que o crescimento recente do financiamento na economia brasileira tem ocorrido em boa medida vinculado diretamente ou indiretamente (repasses a bancos domésticos) a recursos externos, voláteis em função das mudanças nos ciclos globais de liquidez.

Em conclusão, entre o cálice e a boca pode haver uma enorme distância – não há garantia de que as expectativas empresariais de longo prazo se alinharão às expectativas do mercado. Se este for realmente o caso, poderemos entrar num “voo de galinha” e as expectativas de mercado serão revistas para baixo à frente, a não ser que algum fato novo venha a aparecer.

LUIZ FERNANDO DE PAULA

Divulgação

Uma questão relevante no cenário atual é conjecturar se a economia brasileira vai entrar num ciclo de crescimento sustentado ou apenas em mais um “voo da galinha”, como ocorrido em 2017. A previsão da mediana das expectativas do Focus em 01/02/2018 é de um crescimento de 2,5% a.a. em 2019 e 2020, mas algumas consultorias já consideram revisar para menos em 2019 (a OCDE projeta um crescimento de 2,1% a.a.). A taxa de desocupação vem diminuindo, de 12,4% em junho de 2018 para 11,6% em dezembro de 2018, mas com aumento apenas de emprego de baixa qualidade (conta própria e sem carteira assinada); se adicionarmos a subtilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial), a taxa fica praticamente estável entre o 3º trimestre de 2017 e o 3º trimestre de 2018 (18,3% e 18,1%, respectivamente).

Contudo, quando se consideram as expectativas de mercado, observa-se um certo otimismo com relação à economia brasileira, como mostra a melhoria nos índices de confiança empresarial, aumento no índice Bovespa, melhoria no risco-país, etc. Todavia, nem sempre uma melhoria nas expectativas de mercado vem acompanhada de um real aprimoramento nas expectativas empresariais de longo prazo – relacionado aos rendimentos projetados da ampliação da planta produtiva, ou seja, expectativas de vendas futuras em um horizonte temporal mais longo. Uma coisa é o empresário dizer que está disposto a realizar investimento produtivo, outra é efetivamente realizá-lo. Aí há dois conjuntos importantes de variáveis: comportamento da demanda futura vis-à-vis grau de utilização de capacidade; comportamento das variáveis macroeconômicas básicas, como a taxa de juros.

Quando olhamos os componentes da demanda, observa-se que em face da desaceleração da economia mundial não é de esperar um empuxe mais forte pelo lado das exportações. Do lado do gasto do governo, o compromisso do governo com o teto do gasto limita qualquer expansionismo fiscal. Já o consumo das famílias, o principal componente de gasto, deve se recuperar lentamente, favorecido pelo crédito um pouco mais barato (em face da queda na taxa de juros), mas ao mesmo tempo esbarrando na ainda elevada taxa de desocupação e na estagnação da massa salarial. É provável que períodos prolongados de níveis de baixa atividade econômica alterem a taxa de desemprego da economia: uma alta taxa de desemprego tende a gerar um número elevado de desemprego de longo prazo, diminuindo a

Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ).

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OPINIÃO

Montanha mágica

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sem a preliminar reforma da previdência, mais dia menos dia o Brasil caminhará para um regime de dominância fiscal que levará à morte a expectativa de desenvolvimento robusto e inclusivo, e ressuscitará a tragédia inflacionária; e 4º) conhecem a horrível situação fiscal de estados e municípios, endividados com aval do Tesouro e empurrados para a insolvência pela recessão, pelo descalabro de seus sistemas previdenciários e pela falta de uma reforma tributária séria que ajuste sua tributação às mudanças da base contributiva (o ICMS é, claramente, obsoleto) e reduza a sua regressividade.

A circunstância de que eles sabem quem nós somos, que sabem o que temos de fazer e sabem das nossas dificuldades para fazê-lo colocou uma responsabilidade enorme sobre a missão chefiada pelo presidente Bolsonaro. Precisamos de humildade, não de ufanismo. Da “verdade”, apoiada na observação empírica: o problema do clima é grave; as vantagens da abertura comercial são reais, mas dependem, fundamentalmente, da velocidade e dos custos com os quais o país consegue realocar seus recursos (o trabalho). De “clareza”, para expor como vamos (credivelmente!) resolver nossos problemas (que eles conhecem), pela mobilização do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

As mensagens dos ministros Guedes e Moro foram bem articuladas e bem recebidas. A posição do presidente foi clara: o Brasil precisa do mundo da mesma forma que o mundo precisa dele. Que cumpriremos nossos compromissos para a paz mundial. Que empenhará toda a sua credibilidade na execução das promessas que fez em Davos. E, acima de tudo, subentende-se que honrará o compromisso assumido com a Constituição brasileira de 1988. Por fim, a promessa implícita de que, em 2022, entregará um país pacificado, com crescimento robusto e inclusivo.

ANTONIO DELFIM NETTO Marcelo Correa

Num momento em que nuvens negras mal escondem os perigos que ameaçam a ordem universal, deve dar-se a devida importância à presença do presidente Bolsonaro na reunião de Davos, em janeiro, nem bem iniciada sua gestão e com evidente sacrifício da saúde. Encontrou-se com chefes de Estado e representantes da elite econômica para trocar ideias sobre o futuro do seu governo e os destinos do Brasil. Nos próximos anos, estes dependerão da credibilidade interna que os brasileiros continuarem a lhe atribuir e, numa certa medida, da credibilidade externa que os participantes do fórum de Davos lhe concederem no ponto de partida.

A audiência de Davos está acostumada às mistificações de “novos” líderes. Mesmo cética, costuma lhes dar uma recepção civilizada, convenientemente esquecida tão logo termina a “reunião”. Está enfastiada e decepcionada com a “parolagem” dos emergentes. Sabe que vão a Davos para dizer-lhes o que querem ouvir, mas não têm poder ou disposição de transformá-las em fatos. É preciso introjetar que por culpa de nossas permanentes desculpas, nem mesmo o abraço mais forte do “companheiro” é sincero. Lula e Dilma fizeram seu “show” e tiveram seus momentos mágicos. Lula prometeu, em 2003, “reformas sociais e políticas muito profundas, respeitando contratos e assegurando o equilíbrio econômico”, que cumpriu parcialmente. Em 2010, o Fórum premiou-o como “estadista do ano”. Em janeiro de 2014, Dilma prometeu que “a meta fiscal será consistente com a redução do endividamento público”, que era de 52% do PIB. Em 2016 ela entregou 70%, de endividamento! É preciso lembrar que os convidados de Davos (gigantes do comércio, da indústria, dos serviços mundiais) conhecem a nossa situação institucional, social e econômica. Estão entre nós e são também submetidos: 1º) à insegurança jurídica, à judicialização da política e à politização da justiça, produzidas pela sistemática ignorância da separação e harmonia entre os poderes estabelecidos na Constituição de 1988; 2º) conhecem o desesperador problema da segurança nacional que só fez crescer nos últimos 30 anos, pelo descaso dos mesmos três poderes. Políticas laxistas permitiram a separação da sociedade brasileira em duas categorias: a dos que estão presos nos presídios ou soltos nas cidades para assaltá-la e a dos que estão presos em suas residências. Sofrem os constrangimentos de um Estado ineficiente que regula mal tudo e todos. Que aumentou, sistematicamente, os custos de transação e passou uma década sem acreditar no equilíbrio fiscal; 3º) sabem que

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP), ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento.

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SISTEMA NACIONAL DE FOMENTO

Divulgação

BB É CONSIDERADO O MAIS SUSTENTÁVEL DO MUNDO O Banco do Brasil (BB) foi considerado, pela Corporate Knights, responsável pela principal revista global sobre sustentabilidade e negócios, o banco mais sustentável do mundo. A instituição ficou em primeiro lugar no segmento Financeiro e em oitavo entre as corporações mais sustentáveis no ranking Global 100 de 2019. O anúncio foi realizado no Fórum Mundial Econômico, que ocorreu em Davos, na Suíca, no dia 22 de fevereiro. Um dos destaques do BB foi a aplicação de R$ 193 bilhões em setores da Economia Verde, operações de crédito relacionadas a investimentos e empréstimos para energias renováveis, eficiência energética, construção, transporte, turismo e agricultura sustentável, gestão de resíduos, além de áreas de cunho social.

SEBRAE PREMIA INICIATIVAS EM EDUCAÇÃO O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) promove, a partir deste ano, o Prêmio Nacional de Educação Empreendedora, cujas inscrições estão abertas até o dia 26 de abril. A premiação está organizada em quatro categorias (ensino fundamental, médio, profissional e superior) e se destina a professores, secretários municipais e estaduais de educação, reitores, diretores e coordenadores em todos os níveis.

O reconhecimento acontecerá em três etapas: estadual, regional e nacional. As melhores iniciativas estaduais e regionais serão reconhecidas com os troféus ouro, prata e bronze de cada categoria. Já os melhores cases nacionais receberão, além de troféus, um convite para participar de uma missão técnica nacional.

Para os primeiros lugares em cada uma das quatro categorias, será concedida também uma oportunidade de apresentar o seu projeto em um evento de visibilidade nacional. A participação é gratuita e pode ser feita eletronicamente no site do Sebrae.

A iniciativa acontece no âmbito do Programa Educação Empreendedora, que vem sendo implementado pelo Sebrae desde 2013. Somente ano passado, foram 958.881 empreendedores e 45.673 professores capacitados.

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BANCOS FEDERAIS ANUNCIAM AÇÕES POR BRUMADINHO O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram medidas em apoio à população de Brumadinho e de cidades vizinhas atingidas pela tragédia.

O BNDES ampliou a linha de crédito Emergencial BNDES Automático para municípios em estados de emergência em razão de rompimento ou colapso de barragens e reabriu a sua linha de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros (Refin), que beneficia 4,8 mil empresas locais que já possuem operações contratadas.

O BB prorrogou por um ano o vencimento de operações de crédito rural dos produtores e reforçou o atendimento local com agências móveis, além de disponibilizar consultores para orientar as pessoas em relação aos seguros. Já a Caixa concedeu pausa especial de pagamento nas operações de Crédito Pessoal e Crédito Direto ao Consumidor e carência de 60 dias para novos contratos. O banco também deslocou um caminhão-agência e ampliou o horário de atendimento das agências da região.

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Divulgação

PIAUÍ FOMENTO LANÇA LINHA DE CRÉDITO VOLTADA PARA ENERGIA LIMPA A Agência de Fomento do Piauí (Piauí Fomento) estreou, em janeiro deste ano, as operações destinadas a financiar a implantação de painéis solares em locais com atividades produtivas econômicas. O projeto não está disponível para residências, mas, como exceção, pode ser utilizado por comerciantes ou microempreendedores que tenham sítios com tanque para a criação de peixes.

A primeira instalação de painéis solares, por intermédio do projeto, ocorreu em uma pousada localizada no município de Barra Grande, em Cajueiro da Praia, no litoral piauiense. Com um investimento de R$ 35 mil, que serão pagos ao longo de três anos, a estalagem passa agora a ser geradora de energia ao longo do dia e poderá abater o valor referente ao consumido à noite na conta de eletricidade da Cepisa, companhia responsável pela distribuição de luz na região.

AFEAM RETOMA PARCERIA PARA INOVAÇÃO

DESENVOLVE MT OFERTARÁ MAIS DE R$ 30 MILHÕES PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Em reunião, no dia 24 de janeiro, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e a Finep retomaram parceria para a instituição local operacionalizar a linha de crédito Inovacred, destinada a estimular a ciência, tecnologia e inovação. A retomada será uma oportunidade de desenvolver e acelerar projetos de empresas que possuem núcleos de inovação e pesquisa no estado.

Na ocasião foram apresentadas condições da linha de financiamento e medidas para implantar ações que atinjam, de forma mais eficiente, empresas que desempenham atividades de desenvolvimento tecnológico, ampliando a capacidade de atuação da agência de fomento.

As duas instituições implementaram, em conjunto, pela primeira vez, a linha Inovacred, em 2017, disponibilizando até R$ 500 mil para empreendimentos que investissem no desenvolvimento de novos produtos ou serviços.

A Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT) prevê o aporte, ao longo do ano de 2019, de mais de R$ 30 milhões em linhas de crédito para micro e pequenas empresas, em projetos ligados às áreas de Turismo, Indústria, Inovação, entre outras. O número é quase quatro vezes maior do que em 2018, quando R$ 8,4 milhões foram disponibilizados a pequenas empresas.

Do montante previsto para 2019, mais da metade (aproximadamente R$ 17 milhões) deve se destinar ao o fomento do turismo no estado, por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), vinculado ao governo federal. A Desenvolve MT é uma das oito agências financeiras aptas em todo o país a oferecer este tipo de financiamento, que pode ser utilizado para construção, reforma, ampliação ou compra de equipamentos.

No início deste ano, a agência teve sua permanência assegurada, após a retirada da instituição do decreto que autorizava o Executivo a extinguir seis empresas administradas pelo estado. Em sua defesa, realizada junto à Assembleia Legislativa do estado, com a participação da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), a instituição lembrou que é autossutentável, por meio de receitas provenientes das operações de crédito e serviços financeiros ofertados, e portanto não recebe recurso do Estado, nem para a folha de pagamento nem para custeio de despesas. Ao contrário, em 14 anos de existência, a instituição disponibilizou mais de R$ 83 milhões em operações financeiras em mais de cem municípios, com mais de 3 mil empregos criados.

RUMOS

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LIVROS

PENSADORES DA OUTRA MARGEM

Nove clássicos do desenvolvimento econômico Fernanda Graziella Cardoso Paco Editorial, 2018, 156p.

Nove autores considerados fundamentais para o debate sobre o desenvolvimento estão reunidos na mais recente obra da economista Fernanda Cardoso.

Os pensadores citados são: Paul Narcyz Rosenstein-Rodan, Hans Wolfgang Singer, Ragnar Nurkse, William Arthur Lewis, Albert Otto Hirschman, Gunnar Myrdal, Michal Kalecki, Raúl Prebisch e Celso Furtado.

Fruto da tese de doutorado defendida pela autora em 2012, pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), a obra discute as contribuições desses nove pioneiros que contribuíram para a formatação do arcabouço teórico do desenvolvimentismo clássico. Mesmo com possíveis incompatibilidades em suas teorias, a

autora ressalta que são pensadores que apresentaram perspectivas do processo de desenvolvimento alternativas à neoclássica.

Após alguns anos ministrando a disciplina Desenvolvimento Socioeconômico, Fernanda Cardoso decidiu organizar um livro com caráter mais didático, que permitisse uma abordagem introdutória às teorias clássicas do desenvolvimento econômico que se tornaram a base fundamental do pensamento desenvolvimentista.

A obra contempla ainda características peculiares dos chamados países em desenvolvimento, como o Brasil, que, na visão dos pensadores, tornam inaplicáveis elaborações teóricas que não as incorporam explicitamente ao seu arcabouço analítico básico.

O BRASIL QUE AVANÇA

O Brasil mudou mais do que você pensa Lauro Gonzalez, Mariel Deak, Maurício de Almeida Prado (orgs.)

FGV Editora, 2018, 200p.

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Contrariando o pensamento de que o Brasil é o “país do futuro que nunca chega”, ou que nunca sai do lugar, os pesquisadores do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Plano CDE apresentam este livro, fruto de farta pesquisa com a população das classes CDE entre 1995 e 2015. Organizada por Lauro Gonzalez, Maurício de Almeida Prado e Mariel Deak, a obra destaca transformações e mudança de comportamento na vida dessas famílias, notadamente mudanças positivas pouco conhecidas de grande parcela da população.

Os organizadores defendem que é preciso um olhar de longo prazo sobre as transformações pelas quais o Brasil passou – e continua passando. Para eles,

o sentimento de estagnação e atraso é amplificado em momentos de crise econômica, quando o pessimismo se torna sentimento predominante e a sensação geral é de perda de bem-estar. Nesses momentos, fica mais difícil a compreensão do processo de evolução do país com certo distanciamento.

Realizado tanto por meio de entrevistas in loco quanto de análises de dados quantitativos, o estudo está dividido em cinco eixos: educação, habitação, renda e posse de bens, inclusão financeira e digitalização. A obra mostra a resiliência das classes de renda mais baixa às diferentes crises econômicas, ressaltando que no período de duas décadas essa população acumulou conquistas estruturais importantes.

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CIDADES SUSTENTÁVEIS

Gestão urbana e sustentabilidade Arlindo Philippi Jr. e Gilda Collet Bruna Editora Manole, 2019, 1.092 p.

As cidades têm sido mais que a casa dos seres humanos, os centros urbanos se tornaram palco das maiores mudanças climáticas ocorridas no mundo. O novo cenário trouxe junto um desafio às pessoas: alterar seu comportamento para fazer frente a essa metamorfose no meio ambiente. Este é o assunto abordado pelos professores Alindo Philippi Jr. e Gilda Collet Bruna.

A publicação, que reúne 40 artigos, escritos por 77 pesquisadores de diferentes áreas e instituições, está dividida em quatro partes: Cidades em Ambiente Sustentável, Metrópole Sustentável e Infraestrutura, Serviços e Equipamentos Urbanos e Desenvolvimento Urbano Sustentável. O objetivo é captar as soluções possíveis para a melhoria da gestão urbana e, conse-

quentemente, da qualidade de vida da população.

Segundo os autores, a obra foi inspirada em grande parte pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) determinados pela Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e pretende aproximar-se desse tema por meio de diferentes modelos de análise.

Arlindo Philippi Jr. é professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e um dos coordenadores do Programa USP Cidades Globais da Agência Internacional de Energia (IEA). Gilda Collet Bruna é ex-diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

DEBATE SOBRE A ÁGUA

Água: precisamos falar sobre isso Sérgio Túlio Caldas Moderna, 2018, 104p.

RUMOS

Com apenas 1% disponível para consumo e ameaçada pelo desmatamento, poluição, desperdício e exploração desenfreada, a água, o recurso mais valioso do planeta, corre o risco de se tornar escassa. Nesta obra, o jornalista Sérgio Túlio Caldas tem o intuito de alertar sobre esse risco e explicar sobre a delicada situação desse recurso hídrico em todo o planeta.

Com passagens pelos locais que possuem as maiores concentrações de volumes, como o Himalaia e a Floresta Amazônica; regiões onde existem conflitos pela água, como Israel; espaços onde ela está poluída, como o rio Tietê, em São Paulo; e territórios onde existem ações de preservação, o autor mostra, a partir de estudos recentes e

de suas observações, a situação desse recurso natural em diversos locais do mundo.

“O livro é um alerta ao uso ineficiente e ao descaso com esse bem tão necessário à vida, mas ameaçado pelo desmatamento, poluição e exploração desenfreada”, diz Caldas.

Sérgio é jornalista, roteirista, escritor e diretor de TV. Trabalhou para grandes veículos de comunicação, como o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja e a TV Record. Como roteirista e diretor, ele produziu documentários e séries para o canal National Geographic. Em 2017, foi premiado com o Jabuti, a principal premiação da literatura brasileira, com a obra Com os Pés na África.

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EXPEDIENTE

Sede: SCN – Qd. 2 - Lote D, Torre A Salas 431 a 434 Centro Empresarial Liberty Mall - Brasília - DF - CEP 70712-903 Telefone: (61) 2109.6500 E-mail: abde@abde.org.br Escritório: Avenida Nilo Peçanha, 50 – 11º andar Grupo 1109 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20020-906 Telefone: (21) 2109.6000 E-mail: gecom@abde.org.br CONSELHO DOS ASSOCIADOS Presidente: Joaquim Levy DIRETORIA Presidente: Marco Aurélio Crocco Afonso 1º Vice-Presidente: Perpétuo do Socorro Cajazeiras 2a Vice-Presidente: Jeanette Halmenschlager Lontra Diretores: Antônio Gil Padilha B. Silveira, Aroldo Natal Silva Filho, Ênio Mathias Ferreira, Luiz Corrêa Noronha, Valdecir Tose, Vilson Ribeiro de Andrade e Weberson Reis Pessoa.

Secretário-Executivo: Marco Antonio A. de Araujo Lima

INSTITUIÇÕES ASSOCIADAS À ABDE

AFAP – Agência de Fomento do Estado do Amapá S.A. AFEAM – Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. AGEFEPE – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE TOCANTINS AGERIO – Agência Estadual de Fomento AGN – Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. BADESUL – Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento BANCO DA AMAZÔNIA – Banco da Amazônia S.A. BANCO SICREDI – Banco Cooperativo Sicredi S.A. BANCOOB – Banco Cooperativo do Brasil S.A. BANDES – Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. BANPARÁ – Banco do Estado do Pará S.A. BB – Banco do Brasil S.A. BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BNB – Banco do Nordeste S.A. BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BRB – Banco de Brasília CAIXA – Caixa Econômica Federal CRESOL - Cresol Confederação DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. DESENVOLVE – Agência de Fomento de Alagoas S.A. DESENVOLVE MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. DESENVOLVE RR – Agência de Desenvolvimento de Roraima S.A. DESENVOLVE SP – Agência de Desenvolvimento Paulista FINEP – Inovação e Pesquisa FOMENTO PARANÁ – Agência de Fomento do Paraná S.A. GOIÁSFOMENTO – Agência de Fomento de Goiás S.A. PIAUÍ FOMENTO – Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

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Revisão Mariana e Renato R. Carvalho

Distribuição Powerlog Serviços e Manipulação

Capa Pixabay/Noel Joaquim Faiad

Publicação bimestral ISSN 1415-4722

Impressão e CTP J. Sholna Reproduções Gráficas

Ano 43 - nº 303 - Janeiro/Fevereiro 2019 Tiragem: 5.000 exemplares

As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da ABDE. Sua reprodução é livre em qualquer outro veículo de comunicação, desde que citada a fonte.

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