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O poder do Estado deve ser para beneficiar o cidadão, e não para beneficiar o próprio Estado

PATRÍCIA ALBA

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Deputada estadual

Entrevista: Cláudio Andrade e Lucio Vaz Edição: Arthur Menezes

A carga tributária, a transferência de serviços ao setor privado e a morosidade em atender as necessidades da população, são comumente apontadas como falhas estruturais na base da máquina do Estado. Como isso pode ser revertido?

Nós precisamos de um Estado que fomente a economia, mas, nós sempre devemos lembrar, o Estado não faz, não trabalha, não produz, não atua na economia nesse sentido. Então, um Estado bem estruturado pode fazer o quê? Dar condições às pessoas para que elas possam ter o seu trabalho, o seu empreendimento e assim gerar empregos. Esse, aliás, é o ponto principal: a geração de empregos. Ter emprego é o que todo cidadão merece. Ele precisa disso para ter sua dignidade. O Estado pode e deve ajudar o setor privado nessa missão, para fortalecer, efetivamente, a economia.

É possível haver uma economia forte, sem que o empresário seja valorizado?

É claro que não! Nós não podemos matar a galinha dos ovos de ouro. Eu sempre falo aos empresários quando participo de encontros do setor: “Vocês não têm que ficar implorando e pedindo, se coloquem na situação adequada, afinal, são vocês que têm o poder, que geram empregos e tributos”. Então, a nós temos que se colocar numa outra posição e isso vale para todo mundo. É comum que quem está fora do governo se coloque em uma situação de subjugação e não é isso que deve acontecer. Claro que nós sabemos, como advogada e entendedora do Direito Administrativo sei muito bem, que o Estado tem o poder maior. O poder do Estado deve ser para beneficiar o cidadão, e não é para beneficiar o próprio Estado.

Qual seria a explicação para este contínuo aumento de impostos por parte do Estado? O que se pode fazer? Existe outra alternativa?

O que o Estado precisa fazer é o que nós fazemos diariamente na nossa casa, na nossa empresa, que é reduzir os custos e otimizar a utilização do recurso de forma inteligente. Quando nós não temos outra saída, é preciso reduzir. Quando não se tem recurso, a única saída é fazer as reduções necessárias.

Quando pensamos no Poder Execu-

SENSATEZ A forma como se mantém fiel aos seus valores, fez com que Patrícia Alba obtivesse um reconhecimento exponencial da sociedade gaúcha

IGUALDADE A deputada acredita em uma forma mais harmônica do feminismo: "nós estamos em busca de direitos e oportunidades iguais àqueles que os homens têm. As nossas características são diferentes e isso é saudável. Por sermos mulheres, com vivências diferentes das deles, temos uma condição especial de poder produzir uma legislação melhor e políticas públicas mais eficientes", pontua

tivo, dá para defender a mesma bandeira e fazer acontecer?

Está comprovado que sim. Na Prefeitura de Gravataí, que eu fui primeira-dama do prefeito Marco Alba, com muita honra durante os últimos oito anos, nós vimos isso na prática. O Marco fez uma gestão transformadora sem aumentar um centavo de imposto.

Como a senhora estruturou a sua atuação naquele período?

Eu fiz, naquele momento, um gabinete da primeira-dama, que tinha envolvimento com as Secretarias da cidade e, principalmente, com a ponta, ou seja, o cidadão. Eu me envolvi muito com o dia a dia e, com a vida da cidade, que foi participando cada vez mais daquilo que nós íamos propondo. Um dos nossos objetivos no gabinete da primeira-dama, foi convidar a sociedade para participar dessa reconstrução da cidade. Obviamente que isso esteve diretamente ligado a toda a administração que o Marco fez, à revolução que ele fez na cidade. O envolvimento da comunidade só foi possível, porque ela percebeu o esforço da administração no sentido de uma modificação em toda a estrutura de serviços. Eu, faço questão de destacar na fase inicial de governo a população foi chamada para participar, comunicamos o que estava acontecendo e o que tinha por vir. Isso era necessário, porque as pessoas não conseguiam ver o que nós estávamos fazendo pela cidade. Naquele momento, eu tinha um programa que se chamava “Gravataí, eu faço por ti”. Esse programa tinha como referência um discurso do presidente americano John F. Kennedy, que dizia “não pergunte o que a América pode fazer por mim. Pergunte o que eu posso fazer pela América”. Veja como essas coisas estavam ligadas. As pessoas precisavam conhecer o esforço da Prefeitura e terem esse envolvimento, para que elas se sentissem parte da sua cidade e da sua mudança.

Para a senhora, o que significa a igualdade de direitos entre homens e mulheres?

As diferenças entre os homens e mulheres existem e nós devemos respeitá-las. Eu sou presidente do MDB

Mulher do Rio Grande do Sul, quando estou trabalhando isso com as mulheres, procuro deixar sempre muito claro que nós não estamos numa disputa, numa guerra contra os homens. O MDB Mulher não é em absoluto isso, de jeito nenhum, porque nós nos completamos. Quando estamos nas atividades, nós buscamos direitos e oportunidades iguais àqueles que os homens têm. As nossas características são diferentes e isso é saudável. Por sermos mulheres, com vivências diferentes das deles, temos uma condição especial de poder produzir uma legislação melhor e políticas públicas mais eficientes, porque vamos acrescentar algo em relação à visão majoritária que já está naquele espaço. Ampliando um pouco esse aspecto da vivência, hoje nós temos a maioria dos lares sendo conduzidos por mulheres, segundo dados do IBGE. Isso ocorre também na minha cidade, em Gravataí isso se repete. No Parlamento, nós temos uma maioria de homens pensando, analisando, resolvendo e decidindo a vida das mulheres. Então, muito mais adequado é que se tenha uma mulher que sabe como é o nosso dia a dia. Nós buscamos essa igualdade, mas sabemos que estamos bem longe disso ainda. Eu acredito que as novas gerações já estão vendo essa nossa estrutura social de uma forma diferente.

A senhora considera que estamos muito longe de ter uma condição de igualdade?

Precisa avançar muito mais, quanto a isso não tenho dúvidas. Eu entendo que a legislação é muito adequada para fazer essa intermediação. A legislação pode vir depois, isto é, ela se adequa a um determinado momento, a uma questão social que se apresenta; ou ela se antecipa e busca formar aquela situação social. Com relação à participação das mulheres na política, a legislação vem fazendo isso. Ela vem buscando essa adequação. Eu lembro que, inicialmente a lei eleitoral dizia que os partidos deveriam resguardar 30% de vagas para as mulheres concorrerem. Os partidos políticos deixavam 30% de vagas vazias e preenchiam o restante com homens. Eles resguardavam, de fato, aquelas vagas. Só que não preenchiam com ninguém. Mudou-se a legislação para garantir que 30% das vagas fossem preenchidas com candidaturas femininas. Consequentemente, os partidos tiveram que se adequar.

Bom, estamos falando de maneira mais geral até aqui, tendo acesso às suas análises conjunturais. Mas, que tal recuperarmos um pouco a sua estrada pessoal, da sua trajetória na política?

É sempre bom olhar para trás quando o caminho nos dá orgulho. Eu tenho muito orgulho da trajetória que construí até aqui. Eu sou de Cachoeirinha, nasci e me criei nessa cidade. Quando casei, fui morar em Gravataí. Na época, Marco era deputado estadual e se tornou prefeito de Gravataí. Ele se elegeu em 2012, assumiu em 2013, e, a partir daquele momento, eu pude participar muito da administração que o Marco fez. Para mim, foi um orgulho imenso. Eu brincava que o sonho do Marco era ser prefeito de Gravataí e o meu sonho, primeira-dama. Então, nós realizamos os nossos sonhos nessa cidade. Quando ele iniciou essa trajetória, a cidade estava destruída. Gravataí é a quinta economia do Estado do Rio Grande do Sul, uma cidade riquíssima. São 300 mil habitantes. E, simplesmente, ela estava desorganizada, desestruturada e os serviços eram inadequados para a população. O Marco, quando entrou na Prefeitura, ele abaixou a cabeça e foi trabalhar. Ele trabalhava 24 horas por dia, todos os dias. Não tinha sábado, domingo e feriado. Eu me senti na obrigação de colaborar muito mais do que aquilo que era a minha perspectiva até então.

Esse é um grande desafio, essa sensação de pertencimento. Como vocês fizeram para que a comunidade entendesse que a cidade era, justamente, dela própria?

Então, esse projeto iniciou como um programa de meio ambiente, de preservação da natureza. Nós temos um rio que abastece não só a nossa cidade, mas a região. Nós tínhamos muito problema com lixo sendo jogado em qualquer parte da cidade. Como eu disse antes, a gente tinha uma cidade descuidada. Nós começamos a chamar a população para que ela entendesse que fazia parte disso, que se jogasse o lixo no lugar irregular, pagaria por isso. Aliás, explicamos o quanto isso saía caro para ela, e esse era o preço, por exemplo, de uma fatia dos recursos não poderem ser revertidos no serviço que ela estava precisando. E isso fica muito claro quando nós comunicamos que o dinheiro gasto com algo que pode ser evitado deixa de ir, por exemplo, para a área de Saúde. Um braço importante dessa conscientização foi a ação direta, a intervenção em alguns lugares. Nós colocávamos flores, fazíamos jardins, plantávamos, enfim, fomos buscando transformar os locais dessa forma. Ali, fizemos a sociedade se inteirar dos assuntos da cidade, entender que a escola do filho pertence a ela, e que se ela quebrar, ou deixar o filho quebrar, prejudicar alguma coisa da escola, isso vai reverter em algo negativo para ela própria. Citei apenas algumas entre tantas ações, mas acho que com elas, que são emblemáticas, eu consigo dar o tom do nosso trabalho naquele período.

São aspectos exitosos que também serviram de incentivo para voos maiores? Vendo esses resultados, a ideia com a candidatura à Assembleia foi levar essas conquistas mais longe?

Com certeza. Acho que esse triângulo amoroso entre Marco, Patrícia e Gravataí, deu muito certo. Agora nós falamos em tudo isso ampliando para o Governo do Estado. Eu, na Assembleia, entendo que nós podemos colaborar para fazer com que o Governo do Estado também veja que é possível sair de uma estrutura pesada e ineficiente para realmente servir à população.

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