Sahara Ocidental espera reconhecimento de sua soberania pelo governo brasileiro

A luta pela independência da República Árabe Saharaiu Democrática se arrasta desde 1976, quando o território saiu dos domínios da Espanha e 50 anos após a criação da Frente Polisário

Por:César Batista

ARepública Árabe Saharaui Democrática – RASD foi proclamada em 27 de fevereiro de 1976, data que partiu o último soldado espanhol de seu território. Localiza-se no litoral do Atlântico ao norte da África, possui um território de 286 mil quilómetros quadrados, uma população de cerca de um milhão de habitantes, que falam oficialmente árabe e espanhol, e possui uma enorme riqueza natural.

Para combater a ocupação espanhola, em 10 de maio de 1973, foi criada a Frente Popular de Libertação de Saguia el Hamra e Río de Oro (Frente POLISARIO), que une todas as forças políticas da RASD. Com a saída da Espanha, o território saharaui foi ocupado pela Mauritânia e por Marrocos. Iniciou-se uma nova batalha, que levou a Frente Polisário a derrotar e fazer um acordo com a Mauritânia, que se retirou das terras ocupadas. Marrocos, entretanto, usou mais força para manter a ocupação e construiu um muro de 2.700 quilômetros, separando ao meio o país que estava se libertando do colonizador europeu.

No âmbito internacional a Frente Polisário estabeleceu relações sólidas com a maioria dos países, sobretudo na África e América Latina, o que levou a que mais de 84 nações reconheçam a soberania da RASD com a instalação de embaixadas e representações diplomáticas, com plenos direitos. A RASD, inclusive, desde 1985, é um dos países fundadores da União Africana, enquanto Marrocos não faz parte.

Na América Latina e Caribe, mais de 30 países reconhecem a RASD, que possui embaixadas funcionando no México, Panamá, Equador, Venezuela, Uruguai, Nicarágua, Cuba, Peru, entre outros países. Colômbia, Bolívia e Belize estão em processo de implantação das embaixadas.

Mesmo o Brasil sendo um país que tem em sua Constituição Federal a defesa da soberania e autodeterminação dos povos, somente em 2016 o governo brasileiro concedeu o estatus de representação a Frente Polisário, e infelizmente ainda não reconheceu a soberania da RASD, que garantiria o pleno direito a possuir representação diplomática em Brasília.

No final de 2022, chegou ao Brasil o novo representante da Frente Polisário, o embaixador Ahamed Mulay Ali, que tem realizado inúmeras atividades em busca do reconhecimento, por parte do presidente Luis Inácio Lula da Silva. O embaixador tem contado com o apoio da Associação Brasileira de Solidariedade e Autodeterminação do Povo Saharaui – ASAARAUI, presidida pela ex-deputada federal, Maria Maninha.

Todos os anos, no dia 10 de maio, a ASAARAUI tem realizado atos em frente a embaixada do Marrocos, denunciando a ocupação, o roubo das riquezas e o desrespeito aos direitos humanos do povo saharauis, sempre com a participação de movimentos, parlamentares e partidos politicos, reforçando a solidariedade ao