Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1508

Edição 1508 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2016

“EDITAL DE CONVOCAÇÃO” 10h30 CARGO: OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidato Convocado: 1º – EDILAINE DE FÁTIMA PONTES 2º – VERONICA DI FLORA E SOUZA 3º – PAULO ROBERTO CHIES 4º – TASSIRA ROBERTA PINHEIRO GONÇALVES 5º – PAULO BARBOSA DE LIMA Dia:07 DE JUNHO DE 2016 - Horário: às 14h00 CARGO: QUÍMICO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidato Convocado: 1º – WALDEMIR JOSÉ PASCHOALINO JUNIOR Dia:07 DE JUNHO DE 2016 - Horário: às 14h00 CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE FÍSICOQUÍMICA LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidato Convocado: 1º – VICTOR MARCHIORI DE SOUZA Dia:07 DE JUNHO DE 2016 - Horário: às 14h30 CARGO: TÉCNICO EM QUÍMICA LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidato Convocado: 1º – FELIPE HENRIQUE CRIVELLARI 2º – JULIANA DOS SANTOS VERZA Dia:07 DE JUNHO DE 2016 - Horário: às 15h00 CARGO: TÉCNICO EM SANEAMENTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidato Convocado: 1º – FÁBIO ALEXANDRE MASSA 2º – DEISE APARECIDA DE MORAES O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso público, conforme item 10.7 do Edital de Concurso nº.

01/2015, cabendo o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, convocar imediatamente o próximo candidato, obedecendo à ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por “Procuração” devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

Valinhos, 02 de junho de 2016. maria aparecida crevelari reis Divisão de Recursos Humanos Diretora LÚCIO ESTEVES JÚNIOR Departamento Administrativo Diretor

ODEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS, através do processo administrativo nº 2338/2015, torna público que pretende realizar obra para execução de linha de reforço DN 100mm – PVC DeFoFo em extensão de 280 metros, para normalizar as condições de atendimento do sistema público de água neste Município, em especial para a zona alta do Condomínio Residencial Itamambuca e adjacências.

Considerando que a Autarquia Municipal é a responsável pela operação e manutenção do sistema público de água; Considerando que o sistema público de abastecimento existente na Rua Alfredo Zacharias apresenta deficiência nas imediações do loteamento Jardim Maracanã, e requer obras de reforço na capacidade de adução, pois nos horários de alta demanda ocorre queda na pressão disponível; Considerando que a obra necessária, se executada em parceria público privada, propiciará o adequado abastecimento de água a curto prazo, Considerando a inexistência de recursos suficientes para a execução de tais obras, neste momento.

A Autarquia, devidamente autorizada pela Lei nº. 2688/93 e Decretos Municipais n° 4189/94 e 4668/97, CONVOCA através de Edital, os interessados em constituir parceria com o DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS para a sua realização, objetivando a obtenção de recursos materiais e de mão de obra, de acordo com o que estabelece o parágrafo único do artigo 2°. do Decreto n°. 4189/94.

Para tanto, fica fixado o prazo de 05 (cinco) dias, contados da primeira e única publicação do presente, para a adesão à parceria pretendida, cujos interessados deverão comparecer à sede da Autarquia, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054, a fim de tomarem conhecimento do projeto específico a ser desenvolvido e encargos respectivos.

Convite nº 05/2016 Processo de Compras n.º 21/2016 Objeto: Serviço de entrega de correspondência através de motoboy. A Comissão Julgadora de Licitações comunica que a licitação foi homologada pelo Presidente da Autarquia em trinta de maio de dois mil e dezesseis, adjudicando o objeto à empresa DEBEC CARGO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL EIRELI, CNPJ 21.609.002/0001-52.

Os processos estão à disposição para vistas aos interessados.

Eduardo Liberato Silva Vice-Presidente da Comissão Julgadora de Licitações DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

Comissão Julgadora de Licitações Homologações

CLÁUDIO SANTI MARIA Presidente Termo de Dispensa de Licitação Em conformidade com os elementos constantes do processo de compras nº 14/2016 – DAEV, reconhecemos a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a favor da TELEFÔNICA BRASIL S/A, para prestar serviço de internet pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo a conexão via wi-fi e/ou cabo ethernet com garantia de no mínimo 10Mbps e downlond e 1 Mbps de upload, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta oito reais).

Valinhos, em 02 de junho de 2016.

PORTARIA N.º 2.596 / 2016 DESIGNAR com fundamento no artigo 17, inciso III, da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lei n.º 3.182/ 98, a servidora: Iara Trombetta Sancana Rocha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório de Análises FísicoQuímicas, para exercer em caráter de substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Análise e Controle, durante o período de 08 a 17 de junho de 2016, no impedimento do seu titular por estar em gozo de férias, conforme os elementos constantes na C.I. nº 22/2016 – D.A.C. / D.O.M. Valinhos, 02 de junho de 2016.

LÚCIO ESTEVES JÚNIOR Departamento Administrativo Diretor

Valinhos, 31 de maio de 2016.

ENG°. EDUARDO A. A. BOTTURA Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização Diretor

LÚCIO ESTEVES JÚNIOR Departamento Administrativo Diretor

CLÁUDIO SANTI MARIA Presidente DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

LÚCIO ESTEVES JÚNIOR Diretor do Departamento Administrativo Em conformidade com os elementos e documentos constantes do processo de compras nº 14/2016-DAEV, em especial o reconhecimento da dispensa de licitação, ratifico o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, em 02 de junho de 2016.

CLÁUDIO SANTI MARIA Presidente Termo de Inexigibilidade de Licitação Em conformidade com os elementos constantes do processo de compras nº 23/2016 – DAEV, reconhecemos a inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, para a contratação da empresa KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A., para fornecimento de peças e serviços de manutenção das bombas KSB modelo SPY 350/370 da Estação de Tratamento de Esgotos, no valor total de R$ 62.102,70 (sessenta e dois mil, cento e dois reais e setenta centavos).

Valinhos, em 02 de junho de 2016.

LÚCIO ESTEVES JÚNIOR Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 2.597 / 2016 Convite nº 02/2016 Processo de Compras n.º 17/2016 Objeto: Distribuição de água através de caminhão tanque. A Comissão Julgadora de Licitações comunica que a licitação foi homologada pelo Presidente da Autarquia em trinta de maio de dois mil e dezesseis, adjudicando o objeto à empresa AGUAJATO TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ 00.783.512/ 0001-71.

Convite nº 03/2016 Processo de Compras n.º 18/2016 Objeto: Tintas diversas. A Comissão Julgadora de Licitações comunica que a licitação foi homologada pelo Presidente da Autarquia em trinta de maio de dois mil e dezesseis, adjudicando o objeto à empresa L.F. GONÇALVES JÚNIOR TINTAS ME, CNPJ 11.120.338/0001-01.

Considerando os elementos constantes na Ordem de Serviço sob nº 08/2016 – DAEV, resolve: REVOGAR, a Portaria nº. 2558/2015, de 15 de outubro de 2015, publicada no boletim municipal nº.

1476, de 23 de outubro de 2015, pág. 27, que designou a servidora Gisele Angélica Baiochi para exercer em caráter de substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretora da Divisão de Patrimônio, do Departamento Financeiro, a partir de 1º de outubro de 2015, devendo a mesma reassumir as funções do seu cargo efetivo de Agente Administrativo II, a partir de 28 de maio de 2016.

Valinhos, 02 de junho de 2016.

PÁGINA 31

MARCELLO CÉSAR LINO Diretor do Departamento de Operação e Manutenção Em conformidade com os elementos constantes do processo de compras nº 23/ 2016-DAEV, em especial o reconhecimento da inexigibilidade de licitação, ratifico o ato, nos termos acima descritos.

Valinhos, em 02 de junho de 2016.

CLÁUDIO SANTI MARIA Presidente Comissão Julgadora de Licitações Aviso de Licitação