Edição 1457 Valinhos - SP
SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2015
SECRETARIA DE
Jd. Recanto Dos Pássaros Ii Quadra Ana Carolina Iscalcio Beteli 00a Antonio Bonelli 00g Antonio Carlos Minoti 00a Antonio Carlos Negrello 00d Claudio Vassolli 00a Dr. Admar Concon 00a Dr. Admar Concon 00a Dr. Admar Concon 00a Dr. Admar Concon 00a Dr. Admar Concon 00c Dr. Admar Concon 00c Dr. Admar Concon 00e Dr. Admar Concon 00g Elinton Teatin 00a Fernanda Aparecida Polidoro 00c Francis Roberto Filigoi 00a José Aparecido Bueno 00e Lucia De Fátima Candido Da Silva Barboza 00a Maria Amélia Stopiglia 00e Silvio Gumiero Neto E Outra 00d Venicio Tonini 00g
Lote 011 022 026 013 030 019 027 028 029 002 006 014 003 007 005 008 003 009 001 011 037
Bairro Santo Antonio Natal Antonio Costa
Quadra Lote 00d 006
Santa Cruz Centro Infantil Boldrini
Quadra Lote 000 007
Resid. Panorama Quadra Ademir Bento Do Prado Eoutro 00b Adriana Daniela Betim 00f Ana Lúcia Pedral Sant Anna 00d Antonio José Juliato 00e Eduardo Noboru Sasaki 00b Francisco Pereira Dos Santos 00e Joana Domingues S. Palmeira 00c Jorge Miguel Neto 00a José Augusto Meirelles 00a Luis Carlos Tosto 00a Luiz Antonio Teixeira Bozza E Outros 00e Maria Conceição Piera Agostinho Garcia 00e Mauricio Carlos Spadaccia 00f Origem Sistemas E Automação Ltda. 00b Raimundo Wilson Da Silva 00b
Lote 005 006 009 011 018 029 001 036 032 010 012 008 013 015 002
O não cumprimento desta exigência acarretará ABERTURA DE PROCESSO DE AUTUAÇÃO, BEM COMO A APLICAÇÃO DE MULTA pela não execução do serviço, e/ou outras medidas cabíveis constantes das Leis nº s 2626/93 e 2953/96. Obs.: Os lotes que se encontrarem com o serviço executado até o dia 07 de Julho de 2015 serão desconsiderados do presente Edital. E, para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente edital. Valinhos, 17 de Junho de 2015. Isaias Pedro Cardoso Diretor do D.L.P. Engº. Eliseu Dias da Silva Secretário da S.O.S.P.
Valinhos, 17 de Junho de 2015.
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Engº Agrº Fernando C. Antoniazzi Diretor do Departamento
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 025/2015
de Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PARTICULARES
O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente edital comunicar a lavratura do Auto de Infração Imposição de Penalidade de Advertência nº 041/2015, de 20 de março de 2015, a empresa JJ Consultoria Imobiliária Ltda, CNPJ nº 76.694.399/0001-94, estabelecida à Av. dos Esportes, 1303, Sala 1 e 2, na Vila Olivo, neste Município, proprietária do terreno situado à Rua Alfredo Zacharias, s/nº (Lote: SUBD / Quadra: REM. 02), Santa Escolástica na cidade de Valinhos – SP (Inscrição Municipal: 49752/00, onde existe construções em madeira com a criação de galinhas e porcos de forma irregular e em APP (Área de Preservação Permanente). Imponho ao infrator, nos termos do artigo 07 da Resolução SMA 32/10, a penalidade de ADVERTÊNCIA e que providencie a remoção IMEDIATA destas construções em APP, bem como promova a recuperação da APP impactada através do plantio de mudas de espécies nativas. O infrator deverá comparecer no Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Valinhos, no prazo máximo de 30 dias, contados desta publicação, munido de comprovante de reparação do dano ambiental, matrícula e planta do imóvel, destacando a incidência da APP, ambos atualizados bem como do projeto de plantio compensatório. A inobservância do prazo fixado acima sujeitará o infrator às sanções legais. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 12 de Junho de 2015. ENGº AGRº FERNANDO C. ANTONIAZZI Diretor do Departamento de Meio Ambiente DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 026/2015 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: A empresa Dixie Toga Ltda recebeu, no dia 12/06/2015, a Licença de Operação – Renovação (n°661), através do processo n° 6572/2011, para a atividade de “fabricação de embalagens de material plástico”. A empresa JC Rei Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda – ME requereu no dia 10/06/2015, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 10995/2015, para a atividade de “fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores”. A empresa Shalon Comércio e Manutenção de Peças Ltda ME recebeu, no dia 16/06/2015, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (n° 667), através do processo n° 5570/2015, para a atividade de “serviços de usinagem, tornearia e fresa”.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2015 Pelo presente Edital convoco os interessados nos processos administrativos infrarelacionados, a comparecerem, no prazo de 10 dias, ao Departamento de Gerenciamento de Projetos e Obras Particulares da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlos n° 301, Paço Municipal, para tratarem de assuntos de seus interesses. O não comparecimento fará com que os processos tenham movimentação indicada pelo interesse da Municipalidade. P. A. nº NOME 3853/2003 Sérgio Olavo Pinto da Costa 10688/2007 José Carlos Pereira 7587/2009 Vladimir Carlos Nunes 13180/2009 Francisco Urso 15493/2009 Benedicto Carlos Botelho 9140/2011 INI2 Vista Implantações Imobiliárias Ltda 11352/2014 Cláudia Siqueira Andrade 12934/2014 Vanderlei Trombetta 17360/2014 Alberto José Algeri e Outra 5856/2015 Jorge Henrique Veiga 7491/2015 Hélio Filigoi e Outros Valinhos, em 19 de junho de 2015. Engº Silney Fabiano Mendes Fiori Diretor do DGPOP - SPMADEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PARTICULARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2015 Pelo presente Edital convoco os interessados nos processos administrativos infrarelacionados, a comparecerem, no prazo de 10 dias, ao Departamento de Gerenciamento de Projetos e Obras Particulares da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlos n° 301, Paço Municipal, para tratarem de assuntos de seus interesses. O não comparecimento fará com que os processos tenham movimentação indicada pelo interesse da Municipalidade. P. A. nº NOME 3853/2003 Sérgio Olavo Pinto da Costa 10688/2007 José Carlos Pereira 7587/2009 Vladimir Carlos Nunes 13180/2009 Francisco Urso 15493/2009 Benedicto Carlos Botelho 9140/2011 INI2 Vista Implantações Imobiliárias Ltda 11352/2014 Cláudia Siqueira Andrade 12934/2014 Vanderlei Trombetta 17360/2014 Alberto José Algeri e Outra 5856/2015 Jorge Henrique Veiga 7491/2015 Hélio Filigoi e Outros Valinhos, em 19 de junho de 2015. Engº Silney Fabiano Mendes Fiori Diretor do DGPOP - SPMA
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SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL 448/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 9554/2015 Data de Validade: 13/06/2016 Nº CEVS: 355620601-109-000031-15 Razão Social: PRONUTRITION DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA Nome Fantasia: PRONUTRITION CNPJ/CPF: 08.883.540/0001-72 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Nº Prot: 8140/2015 Data de Validade: 24/04/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000055-17 Razão Social: RESTAURANTE RECANTO BAMBUZAL LTDA Nome Fantasia: BAMBUZAL CNPJ/CPF: 05.142.646/0001-27 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 8255/2015 Data de Validade: 27/05/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000711-10 Razão Social: DANIEL PRADO ARGENTONI Nome Fantasia: DE FRANCO KIDS STALFEN CNPJ/CPF: 18.807.207/0001-38 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 17 de Junho de 2015. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 449/2015 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 17285/2014 Data de Validade: 12/11/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000084-19 Razão Social: FLÁVIO EDUARDO POLLASTRINI STERSE Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 182.142.678-97 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE