Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1408

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Edição 1408 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2014

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 680/2014 Data de Validade: 28/03/2015 Nº CEVS: 355620601-477-000002-1-3 Razão Social: DROGARIA ITAMARACÁ VALINHOS LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 03790108000113 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: PAULO HENRIQUE RICETO CPF: 17286990888 CRF: 66188 Valinhos, 16 de Julho de 2014. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA comunica o Cancelamento da Licença de Funcionamento do Estabelecimento abaixo relacionado: Nº CEVS: 355620601-865-000179-1-4 Razão Social: CAROLINA BARBOSA SANTOS GALVEZ Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 21402118805 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal: CAROLINA BARBOSA SANTOS GALVEZ CPF: 21402118805 CREFITO: 43892 - F Valinhos, 16 de Julho de 2014.

EDITAL 678/2014 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA. No. Protocolo: 10907/2014 Razão Social: LIVE MASCULINA TRAT. DE DEPENDÊNCIA QUIMICA LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 18130360000173 Endereço: ALAMEDA ITATINGA, 722 BAIRRO: JOAPIRANGA Município: VALINHOS CEP: 13278-480 Resp. Legal: ETIENE ATAIDE FELISSATI CPF: 21478007805 Resp. Técnico: SANDRA REGINA DA SILVA CPF: 15469907805 CREA: 5060789208 UF: SP Valinhos, 16 de Julho de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º218 série B, a M. A. BOQIANG – ME (MEGA LANCHONETE) Conforme 92, 93, 110 e 122 inciso XI, da Lei 10.083/98 do Código Sanitário Estadual, de acordo com a Portaria CVS 05/2013 – Resolução RDC 216/04 ANVISA. Valinhos, 16 de Julho de 2014.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado:

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

· Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº203 série B a – UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA.

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 16 de Julho de 2014.

No. Protocolo: 7528/2014 Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELO BALUARTE Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 07165705000108 Endereço: R. GUILHERME MAMPRIM, 1505 BAIRRO: JD. PINHEIROS Município: VALINHOS CEP: 13274-450 Resp. Legal: SANDRA VALÉRIA MICHELAN GIANEZZI CPF: 07958570805 Resp. Técnico: SANDRA REGINA DA SILVA CPF: 15469907805 CREA: 5060789208 UF: SP

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 679/2014

EDITAL 682/2014

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA.

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Termo de Interdição do Equipamento n.º420 série CC, a FLAUZINO ALVES FERREIRA NETO. Contrario o disposto no artigo 6º da Resolução SS 65 de 12/04/2005 combinado ao art. 14 da Portaria MS 2914 de 12/12/ 2011. Conforme art. 92, 110 e 122 inciso XIX da Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998. Código Sanitário Estadual. Valinhos, 16 de Julho de 2014.

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

EDITAL 684/2014

EDITAL 681/2014

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Valinhos, 16 de Julho de 2014.

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

EDITAL 685/2014

Valinhos, 16 de Julho de 2014. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 686/2014

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 683/2014 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Termo de Interdição do Equipamento n.º419 série CC, a TRIÁGUA COMÉRCIO E TRANSPORTE

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 687/2014

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

No. Protocolo: 8446/2014 Razão Social: KING OF COFFEE BLENDERS COM. DE CAFÉS FINOS LTDA EPP Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 18672305000105 Endereço: R. UM, Nº 99 LT 14, QD. A, 722 BAIRRO: JD. NOVA ESPIRITO SANTO Município: VALINHOS CEP: 13272-000 Resp. Legal: LUIZ AUGUSTO PEREIRA MONGUILOD CPF: 15861809805 Resp. Técnico: MOYSÉS ANTÔNIO MOYSÉS CPF: 72173513834 CREA: 0601173277 UF: SP

DE ÁGUA LTDA. Contrario o disposto no artigo 6º da Resolução SS 65 de 12/04/2005 combinado ao art. 14 da Portaria MS 2914 de 12/12/ 2011. Conforme art. 92, 110 e 122 inciso XIX da Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998. Código Sanitário Estadual. Valinhos, 16 de Julho de 2014.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar a proposta de INDEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas: · Protocolo n°181998/2012 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA. · Protocolo n°66560/2013 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA. · Protocolo n°66573/2013 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA. · Protocolo n°66577/2013 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA. · Protocolo n°66566/2013 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 16 de Julho de 2014. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 688/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar a proposta de INDEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas: · Protocolo n°71705/2013 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA. · Protocolo n°71695/2013 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA. · Protocolo n°71690/2013 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA. · Protocolo n°71680/2013 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar a proposta de INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

· Protocolo n°74666/2013 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA.

· Protocolo n°181982/2012 – Início de fabricação de produtos dispensados de registro a – ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 16 de Julho de 2014.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 16 de Julho de 2014.

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