Jornal do dia 09-10/12/2018

ATOS E FATOS

Marcelo Poeta vistoria situação de pontes da Travessa da Matança

Beneficiários têm até dia 31 para inscrever-se no Cadastro Único do Prestação Continuada

PÁGINA 6

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.867

PÁGINA 2

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 9/10 de novembro de 2018

HORAS DE PÃNICO

BANDIDOS SEQUESTRAM GERENTE DO BB E ROUBAM AGÊNCIA DE BURITICUPU

Mulher é presa ao tentar fazer empréstimo de R$ 19 mil com documentos falsos PÁGINA 8

Ladrões especializados em assaltos a bancos, sequestraram o gerente e o conduziram até a Cidade de Lago da Pedra-MA, onde também renderam sua esposa, duas filhas e a secretária. Em seguida, os assaltantes retornaram a Buriticupu, com o gerente e sua família feitos reféns,obrigando o funcionário a abrir o cofre da agencia, de onde levaram uma grande quantidade de dinheiro. PAGINA 8

Valdecilde Lima cobrava R$ 1 mil de suas vítimas por cada bolsa

Mulher é presa vendendo supostas bolsas de estudo do Uniceuma PÁGINA 8

Presidente Temer anuncia intervenção federal em Roraima PÁGINA 7

Polícia apresenta caminhoneiro suspeito de ter participado do assalto a banco PÁGINA 8

2 Geral

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira 9/10 de dezembro de 2018

atosefatos@elo.com.br

O DIA DA JUSTIÇA *Osmar Gomes dos Santos Neste 08 de dezembro comemoramos o Dia da Justiça, data na qual se fazem acaloradas alusão e reconhecimento ao Poder Judiciário, àqueles que constituem este poder e aos operadores do Direito que de alguma forma mantêm permanente relação com essa instituição em função de suas atividades laborativas.

Por meio do Decreto Lei 1.408/51 o dia foi considerado feriado nacional, oportunidade em que não há expediente nas repartições do Poder Judiciário e nem daqueles órgãos que atuam diretamente ligados à Justiça. É um dia para homenagear a Justiça, sem dúvidas, sobretudo quem a faz no Estado: desembargadores, juízes, advogados, promotores, defensores, procuradores, servidores, bem como órgãos e membros que de alguma forma compõem o sistema jurídico, caso da Polícia Judiciária. A data não poderia ser mais oportuna, mês de dezembro, razão pela qual também se comemora mais um ano de hercúleo trabalho.

Um momento para congratular operadores do Direito que se debruçam sobre leis, jurisprudências e teses na busca de elucidar os mais diferentes litígios que batem às portas da Justiça. Trabalho esse que tem rendido frutos positivos e que alçou o Judiciário maranhense a um dos melhores do país no quesito produtividade, confirmado com o Selo Ouro, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça na última semana.

Trabalho que tem a marca da advocacia, pela sua luta incessante por melhorias que cabem ao Judiciário, contribuindo assim com a modernização da estrutura e de procedimentos deste último. Tal como carrega a chancela do Ministério Público, que labora de forma permanente ao lado do Judiciário na busca da verdade real dos fatos a serem elucidados, exercendo também de forma irretocável o papel de fiscal da lei.

Verifica-se, hoje, que os órgãos do Sistema de Justiça estão muito mais abertos, transparentes e acessíveis aos cidadãos. As melhorias vêm ocorrendo no sentido de ampliar e melhorar o relacionamento com a sociedade. É possível assistir a instituição das mais diversas políticas públicas judiciárias voltadas aos mais diferentes tipos de atendimento, algo que impacta diretamente na construção da cidadania e fortalecimento da democracia.

Embora avanços ainda sejam necessários, o dia 08 de dezembro deve ser exaltado. Mais do que isso, dentro do senso de justiça social que devemos construir e praticar, é necessário estender a responsabilidade à população. Assim, o dia da Justiça deve ser celebrado por todos como um marco na garantia dos direitos e, sobretudo, no cumprimento de deveres diluídos na sociedade, devendo alcançar a todos indistintamente.

Por oportuno, a data também abre importante viés para a reflexão sobre valores hoje sobrepujados ou esquecidos em nossas atitudes cotidianas. Ética, moral, cidadania, respeito ao próximo, tolerância, dentre outros, devem estar na pauta diária não apenas do Judiciário e órgãos afins. É preciso que faça parte do dia a dia de cada um como um exercício permanente.

Em que pese o simbolismo e mesmo a efetividade das decisões judiciais, a justiça não se faz apenas com as ditas “canetadas”, diferentemente do que alguns podem acreditar. Uma sociedade que se pretende justa e fraterna também necessita que cada cidadão seja protagonista da justiça e da paz social. Falo, pois, da justiça nas relações cotidianas, do respeito ao próximo, de praticar o que é correto do ponto de vista ético e moral.

Decerto que assumimos muitos papéis em um único dia, de acordo com o espaço social que frequentamos. E precisamos – no plural mesmo, porque me incluo nessa missão coletiva – refletir justamente sobre nossa conduta diária e como praticamos o senso de justiça nesses diversos contextos sociais. Muitas vezes criticamos condutas alheias, mas paramos na vaga reservada de estacionamento porque “é rapidinho”. É comum querermos levar vantagem sobre o outro, parar em fila dupla, retornar em local proibido, furar a fila do banco ou mesmo colocar familiares para ocupar várias filas em um supermercado e vamos todos para aquela que andar mais rápido, por exemplo. Há momentos que agimos como se nosso tempo fosse mais precioso do que o do próximo, razão pela qual vamos cometendo as injustiças nossas de cada dia.

Mas no meu particular entendimento, praticamos injustiça quando não enxergamos além de nosso umbigo. Somos injustos quando deixamos de fazer o bem ou mesmo ficamos indiferentes às iniquidades do cotidiano. Resistir ao aparente eterno “jeitinho brasileiro”, ajudar o próximo, fazer caridade, ser voluntarioso e colaborativo são formas de exercer a justiça que estão ao alcance de todos, independentemente da condição social.

Muito além do que entregar um direito, o conceito de justiça, no qual acredito, está também em fazermos nossa parte no cumprimento de nossos deveres, sejam aqueles legais, ou aqueles que temos obrigação de pôr em prática pelo fato de sermos humanos dentro do lema “fazer o bem sem ver a quem”, fazer o que é certo, como o simples fato de devolver um bem encontrado perdido, independente do valor e da precisão daquele que o encontrou.

Pela própria definição vocabular de que justiça também é a qualidade daquilo que é justo, correto, ratifico que o senso de justiça deve estar em todos, ser absorvido definitivamente pela nossa cultura, colocado em prática diariamente e repassado às gerações futuras.

Assim, exaltemos o Judiciário por esta data, fato! Tal como parabenizamos o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados e a Polícia Judiciária, consagradas instituições cujos valorosos esforços para uma nação mais justa e igualitária precisam ser enaltecidos.

Por outro lado, lembremos de invocar, enquanto cidadãos que somos todos, nosso dever cívico como exercício diário de respeito às normas e nosso compromisso maior na construção de uma nação plenamente justa. Parabéns a todos que compõem a Justiça e parabéns a todos que fazem, com justiça, uma sociedade melhor para ser vivida.

*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

Olá, minha fofa, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontrá-la na santa paz do Criador. Por aqui, morena, muitas saudades de ti, principalmente neste domingo. É que neste sábado, dia 8 de dezembro, em que se comemora Nossa Senhora da Conceição, completou exatamente 53 anos de tua partida celestial.

Jamais esquecerei enquanto vida tiver. Lembro como se fosse hoje. Tinha apenas 7 anos e tu 28. Passaste mal enquanto eu lia o Jornal Pequeno para ti.

A manchete narrava a trágica morte do então prefeito de São José de Ribamar, José Silva, que, na Forquilha colidiu com seu veículo numa árvore e foi projetado para fora da cabine.

Ele teve morte instantânea.

Isso foi depois do almoço. Nem havia terminado a leitura e começaste e reclamar que não estava passando bem. Levada às pressas para a Santa Casa de Misericórdia, às 17 horas veio a notícia mais triste da minha vida. Havia falecido. Morávamos no chamado Quilômetro 8, no Santo Antonio, de onde os trilhos do trem e da maria-fumaça já foram retirados, por trás da estação rodoviária.

Não dá para esquecer. Com isso, jamais consegui participar da festa de aniversário da Glauce, filha de Fátima. É no mesmo dia, data em que guardo para minhas reflexões. Fica aí, com Deus, que vou te informando do que acontece por aqui. *** O governador Flávio Dino enviou um pacote contra a crise à Assembleia Legislativa, que foi aprovado na última quarta-feira. A oposição bateu forte, estrebuchou, mas a “maciça”, como se chama a maioria no parlamento aprovou a matéria sem emendas. *** Me remete à metade e final da década de 1980, quando cobria a Assembleia para o extinto Jornal de Hoje. Todo ano, o governo enviada mensagem de

aumento para a AL. A oposição executava seu papel. No final, era aprovado quase do mesmo jeito. Jairzinho, com seu jeitão moleque, chamava a maioria de “comandita”. *** Olha, morena, parece que está acabando a lua de mel entre a imprensa e a família Bolsonaro, muito antes do homem tomar posse como presidente da República. E por um motivo muito peculiar: Uma estranha movimentação financeira que envolve um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do “homem”. *** De acordo om o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), entre 2016 e 2017, Fabrício José de Queiroz, movimentou, de forma atípica, algo em torno de R$ 1,2 milhão. Um dos problemas das operações, é que um cheque no valor de R$ 24 mil, beneficiou a futura primeira-dama, Michele Bolsonaro, mãe do parlamentar. Hum hum hum...

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. *** O vereador Melk reuniu a imprensa, na manhã da última sexta-feira, onde, num café da manhã prestou conta de todas as suas atividades parlamentares durante o ano. *** Como é período de confraternização, o deputado estadual Edvaldo Holanda reúne amigo, imprensa e familiares para um jantar, no próximo dia 19, num dos restaurantes do Calhau. Ele promove essa regabofe todos os anos. Já colocou no calendário. *** A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada em maio de 2017, o Poder Judiciário declarou inconstitucional incisos da Lei nº 01/2017, do Município de São João Batista, que permitia a contratação de servidores

públicos sem concurso público. *** O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi eleito presidente da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 858/2018, que extingue a empresa Alcântara Cyclone Space, criada em 2003 entre Brasil e Ucrânia, e permitia que fosse explorado comercialmente o lançamento de satélites a partir da Base Espacial de Alcântara no Maranhão. *** A edição da MP ocorre após o Brasil denunciar a falta de viabilidade comercial por parte do governo ucraniano. A denúncia é um ato no qual um país manifesta sua vontade de sair desse acordo internacional. “Não faz sentido manter uma empresa desse porte que nunca saiu do papel. Alcântara precisa de parcerias que dão retorno ao Maranhão e ao Brasil”, disse Roberto Rocha. *** O deputado federal Hildo Rocha lamentou a quebra de contrato entre a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O acordo previa a implantação do Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Aquicultura (Cempea), do curso de Engenharia de Pesca. *** O Cempea tem como objetivo promover, no ensino e extensão, a qualificação dos alunos dos cursos de graduação e nível médio do estado; capacitar e dar assistência técnica a produtores de todo o estado; promover pesquisas e estudos de novas espécies da pesca para cultivo; fazer a validação de produtos e desenvolvimento de novas formulações de rações. *** A construção do prédio, que deveria abrigar as salas de aula e os laboratórios do Cempea, foi iniciado em 2011. Porém, três anos depois a obra foi paralisada. Hildo Rocha disse

que a paralisação aconteceu em decorrência de mudanças da Pesca para diversos ministérios. *** O espanhol Carlos García Juliá, condenado a 193 anos de prisão por ser um dos autores de um atentado a um escritório de advocacia em Madri ocorrido em 1977, foi preso esta semana em São Paulo por agentes da Polícia Federal (PF) a pedido da Interpol. *** O terrorista tinha 24 anos quando cometeu um atentado a tiros dentro de um escritório de advogados trabalhistas e de militantes do ainda ilegal Partido Comunista da Espanha. Ele e José Fernández Cerra foram condenados pela Audiência Nacional do país a 193 anos de prisão como autores materiais de cinco assassinatos. *** Segundo a PF, Garcia Juliá estaria residindo no Brasil com identidade falsa. A PF passou a investigar seu paradeiro por meio de seus policiais que atuam na Interpol. Iniciaram-se diligências para localizá-lo, e ele foi preso no início da noite de quarta-feira (5)), no bairro da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. *** Com certeza, vai ser extraditado. Agora, se fosse no governo do PT, estaria com pedido de vista permanente garantido, a exemplo do seu colega assassino, o italiano Cesare Batisti. *** Bem, minha fofa, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno na próxima semana, se assim Deus quiser. E ele quer, por sempre foi bacana com o teu pimpolho.

Beijão de quem sempre te amará Djalma

Dia do Batom: O Boticário sugere uma nova forma de comemorar #cazamiga

A gente sabe que fim de ano é aquela loucura, não é? Tem comemoração com a galera do trabalho, com as melhores amigas, com as famílias, com a turma da faculdade... e é sempre aquela coisa: dificuldade para escolher o presente, um presente que ganhamos e não gostamos ou ainda várias comemorações para participar e o bolso pesando. Para te ajudar a resolver todos esses problemas e sair daquele lugar comum – e às vezes até meio boring – O Boticário vêm propor um novo formato de amigo secreto: amigo secreto de batom. Não tem erro, quem não gosta de um batom? Com preços acessíveis, todas as tonalidades possíveis, acabamentos e texturas que vão agradar qualquer pessoa, é comprar e arrasar no presente.

Um bom batom é capaz de mudar o look completamente.

O vermelho vai do sexy ao clássico, o nude transita entre

o moderno e o descolado, e as cores vibrantes deixam o make mais divertido. Pensando nisso, já deixamos tudo separadinho para você. Agora é só escolher a melhor opção de presente com base no perfil: *PARA QUEM QUER PRATICIDADE

Ela está sempre correndo de um lado para o outro, não gosta de perder muito tempo, mas não abre mão de um look incrível? Com mais de uma função, o InstaLip é superversátil, se adapta ao estilo de todas as mulheres e ocupa pouco espaço na bolsa.

Sua anatomia é perfeita para aplicação com precisão, efeito matte, com textura macia, alta pigmentação e cor intensa, o InstaLip é lançamento e está disponível nas cores Nude, Nude Rosado, Vermelho, Roxo e Pink. A dica

Dirª. GERAL: Nonata Marques

extra aqui fica por conta do combo, completamente fofo e presenteável, com 4 Lápis por R$ 49,90.

Da linha Intense, os nossos favoritos para a sua amiga, que só usa nude, ficam por conta dos tons: 131 babados (R$ 19,90) e Tem que Ter (R$ 27,90). Para Make B. indicamos as tonalidades Sweet Caramel (R$ 39,90), Sexy Peach (R$ 44,90), New Modern Nude (R$ 44,90) e Nude Chic (R$ 49,90).

Completamente adaptáveis, o Sweet Caramel oferece alta cobertura e cremosidade intensa, ótimo para o dia-a-dia.

O 131 babados, Sexy Peach e Nude Chic, apesar de serem matte, não craquelam e têm alta fixação, perfeito para quem não gosta de se preocupar com retoques no make. Já o Tem que Ter e New Modern, são líquidos e deixam a sensação de lábios hidratados durante todo o rolê.

Imperdível né?

EDITOR: Djalma Rodrigues

*PARA QUEM QUER NOVIDADES Sua amiga secreta está sempre por dentro das novidades e adora testar o que surge de bacana? A dica fica então para o Superfix da linha Intense e os novíssimos batons Diamond de Make B. No melhor estilo “dois em um”, o Superfix é para quem quer o melhor dos dois mundos: matte e glossy. Ou seja, ele descomplica o make e deixa você decidir o acabamento que vai querer para o seu batom. Com sete opções de cores, o produto conta com duas pontas, uma com o batom líquido de cor intensa e acabamento matte e, na outra, com glossy transparente para dar acabamento laqueado. As tonalidades são: Vestida para Arrasar, Lei da Atração, Tudo ou Nada, Causando Frisson, Perigo à Vista, 330 Loucuras e Em Cima do Salto. Preço R$ 39,90.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira 9/10 de dezembro de 2018

atosefatos@elo.com.br

CONCURSO DA CÂMARA

Comissão se reúne para detalhar publicação do edital Os membros da Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de São Luís se reuniram na tarde dessa quinta-feira (06) com o representante da banca organizadora do certame para alinhar os últimos detalhes dessa concorrência por vagas na instituição.

O encontro que ocorreu na sede do Poder Legislativo da capital contou com as presenças dos advogados Paulo Helder e Itamargarethe Corrêa Lima, ambos membros do colegiado responsável pelo concurso da Casa de Leis; e advogada Elziane Araújo, representante da Fundação Sousândrade (Fsadu).

A reunião serviu para ajustar alguns itens antes da publicação do edital do primeiro concurso público da história do legislativo ludovicense. O concurso foi autorizado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Câ-

Membros da Comissão do Concurso reunidos para alinhavar últimos detalhes do certame mara e o Ministério Público Estadual, com a abertura de 126 vagas de níveis médio e superior. A previsão é que o edital seja lançado até a próxima terça-feira (11), e a primeira fase das provas

objetivas aconteça no dia 03 de fevereiro de 2019, haja vista que os candidatos ao cargo de Procurador deverão se submeter a uma segunda etapa.

Além dos membros da

Comissão da Câmara e Fundação Sousândrade, a reunião contou também com a responsável pelo Setor de Licitação do legislativo, Silvia Balby e a técnica que atua no mesmo setor

Temer anuncia intervenção federal em Roraima; interventor será governador eleito De acordo com a assessoria da Presidência, como a intervenção é integral, a governadora Suely Campos será afastada do cargo após o interventor federal ser nomeado. O interventor será o governador eleito, Antonio Denarium (PSL).

Roraima enfrenta uma crise migratória com a chegada de cidadãos venezuelanos e também uma crise no sistema penitenciário.

Temer recebeu ministros no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira e, no momento em que cinegrafistas foram autorizados a filmar a reu-

nião, o presidente anunciou a decisão, afirmando ter negociado a intervenção com Suely Campos.

Segundo o presidente Michel Temer, um interventor federal em Roraima será nomeado e, neste sábado (7), serão convocados os conselhos da República e de Defesa Nacional.

Por lei, os dois conselhos devem ser consultados sobre a intervenção, mas uma eventual decisão dos órgãos contra a medida não tem poder de barrar a decisão do presidente.

Atualmente, o estado

do Rio de Janeiro também está sob intervenção federal, mas somente na área de segurança pública. A intervenção foi decretada por Temer em fevereiro e também vai durar até 31 de dezembro.

FECHAMENTO DA FRONTEIRA Mais cedo, ainda na sexta-feira, terminou sem acordo uma audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima.

A audiência aconteceu na sede do Supremo Tribu-

nal Federal.

Em abril, o governo do estado pediu ao STF para fechar a fronteira com a Venezuela, e a ministra Rosa Weber, relatora do caso, negou o pedido por entender que a decisão cabe ao presidente da República.

Michel Temer, por sua vez, diz que o fechamento é “incogitável”.

A audiência desta sexta-feira foi marcada por Rosa Weber e conduzida pelo juiz instrutor Gabriel da Silveira Matos. O objetivo era chegar a um consenso e pôr fim à ação movida pelo estado.

Política 7

www.atosefatos.jor.br

Marcelo Poeta vistoria situação de pontes da Travessa da Matança, no Anil O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) esteve na última quarta (05) na comunidade da Matança, localizada no Bairro do Anil, em São Luís, para verificar a situação de algumas pontes na região essenciais para o deslocamento dos moradores.

A superintendência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

(SEMOSP) esteve acompanhando a vistoria a convite de Marcelo Poeta. Com estrutura precária de madeira, alguns trechos estão desgastados oferecendo riscos de acidentes. “Precisamos junto à prefeitura fazer a reforma para resgatar a mobilidade urbana”, disse o vereador que se destaca nas ações de melhorias na região do Anil.

Ruinas do Orfanato Santa Luzia ameaçam desabar, conforme alerta feito pelo vereador Cézar Bombeiro

Cézar Bombeiro preocupado com as ruinas do antigo Orfanato Santa Luzia O vereador Cézar Bombeiro (PSD) foi a tribuna do Legislativo Municipal para fazer um alerta e, ao mesmo tempo, um apelo às autoridades e de um modo especial a Defesa Civil Municipal e Estadual, ao Corpo de Bombeiros, CREA-MA e das demais instituições que estão relacionadas ao tema de prevenção a acidentes, no sentido de darem uma atenção especial as ruinas do antigo Orfanato Santa Luzia, localizado na rua Grande ao lado onde funcionou a Procuradoria Geral de Justiça, que pode desabar a qualquer momento.

Cézar Bombeiro justificou a sua preocupação, diante de que as paredes da frente do prédio totalmente depreciado e não possuem

qualquer tipo de escoramento. “Com as chuvas que começam a chegar com intensidade, poderá ser iminente uma possível queda do que ainda resta do antigo orfanato, e com certeza causará enormes prejuízos”, assinala o vereador.

Continuando, Cézar Bombeiro lembra que a ameaça está localizada “praticamente bem em frente de dois estabelecimentos de ensino com um grande fluxo de estudantes e mais os alunos do Cegel que transitam pelo local”. Ele acrescentou que o trânsito de veículos é bem acentuado e com maior intensidade de coletivos, o que causa maiores preocupações e merece providências urgentes, afirmou o vereador.

www.atosefatos.jor.br

Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022

atosefatos@elo.com.br

C lassificados

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022

6 Geral

www.atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Mirador-MA, sendo a seguinte: PREGÃO PRESENCIAL nº052/2018. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Diversos, para atender a demanda do exercício de 2019, da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirador; DATA DA SESSÃO:20/12/2018 às 08hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 07/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº053/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Mirador-MA, sendo a seguinte: PREGÃO PRESENCIAL nº053/2018. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Diversos, para atender a demanda do exercício de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mirador; DATA DA SESSÃO:20/12/2018 às 10hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 07/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº054/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço GLOBAL, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Mirador-MA, sendo a seguinte: PREGÃO PRESENCIAL nº054/2018. OBJETO: Manutenção de Poços artesianos, para atender a demanda do exercício de 2019, da Secretaria Municipal de Administraação do município de Mirador; DATA DA SESSÃO:20/12/2018 às 14hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 07/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2018 AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR-MA, torna público a realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR LOTE, de interesse das Secretarias Municipais de Mirador-MA, sendo a seguinte: PREGÃO PRESENCIAL nº055/2018. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (peças e acessórios para veículos), para atender a demanda do exercício de 2019, das Secretarias Municipais de Mirador; DATA DA SESSÃO:20/12/2018 às 16hs00min..BASE LEGAL: Lei 10.520, e, Lei nº8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Mirador-MA, na Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta., de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais). Mirador (MA), 07/12/2018. Geila Melo Carvalho, Pregoeira.

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira 9/10 de dezembro de 2018

atosefatos@elo.com.br

PRESTAÇÃO CONTINUADA

Beneficiários têm até dia 31 para inscrever-se no Cadastro Único

A Prefeitura de São Luís alerta idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para realizarem a inscrição ou atualização cadastral no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os beneficiários têm até o dia 31 de dezembro para procurar os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da Prefeitura de São Luís para realizar o cadastro. O não cadastramento implica na perda do benefício.Entre as vantagens de fazer parte do Cadastro Único está a possibilidade de

participar de programas sociais do governo.

A inscrição e atualização no CadÚnico tem sido solicitada aos beneficiários desde o ano passado e além dos idosos, passou a incluir as pessoas com deficiência. “É muito importante que as pessoas realizem esse procedimento para que continuem recebendo regularmente seu benefício. Esse processo é uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Social, então é obrigatório”, reforça a titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande. Para o procedimento,

os beneficiários devem procurar um dos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da capital.

O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Um dos requisitos para que o benefício seja recebido é a inscrição no Cadastro Único.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2104 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2102 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2100 /2018 Prazo: 15 dias

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDSON RIBEIRO BARBOSA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADO Profissão Pedreiro filho de Fortunato Rafael Barbosa e de Terezinha de Jesus Martins Ribeiro Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA SEBASTIANA AROUCHA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Cabeleireira Filha de Maria de Lourdes Costa Aroucha e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMANOEL DE SOUZA ARAUJO de nacionalidade Brasileira estado civil Divorciado Profissão Func. Público estadual filho de Mariano Araujo e de Raimunda de Souza Araujo Residente e domiciliado nesta capital, e DORILEIA LOPES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Alzerina Lopes e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ILDOMAR MARTINS DOS SANTOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão PESCADOR filho de Cauby Carlos Martins dos Santos e de Bilda Gomes da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e SILVANA SILVA BARROS de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Marisqueira

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Filha de Antonio Gonzaga Barros e de Maria Ieda Silva Barros residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2101 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2099 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2097 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAIRON DOS SANTOS MORAES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Tec. Em enfermagem filho de Domingos Monteiro Moraes e de Joselene Martins dos Santos Residente e domiciliado nesta capital, e LUCIENE ISMENIA VIANA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Tec. De enfermagem Filha de Célia da Paz Viana da Silva e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOATAN SOUSA DIAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Gesseiro filho de Joades Mafra Dias e de Maria Amalia Sousa Dias Residente e domiciliado nesta capital, e RAQUEL MOREIRA SOUZA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Daniel Coelho Souza e de Celnir Moreira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ EDUARDO RAMOS PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de José Epaminondas Pereira Junior e de Ivana Andrea Dias Ramos Residente e domiciliado nesta capital, e YSLLA FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Gerente comercial Filha de Marconi Emmanuel Amorim de Carvalho e de Gleide Maria de Oliveira Amorim de Carvalho

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento.

Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2103 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2098 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2096 /2018 Prazo: 15 dias

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Vendedor filho de Maria do Socorro dos Santos Silva e de Residente e domiciliado nesta capital, e WELLID FERREIRA CHAVES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vendedora Filha de José de Ribamar Pereira Chaves e de Maria José Diniz Ferreira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que OTAVIO AUGUSTO ANASTACIO DE SOUSA RIBEIRO de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Comerciário filho de Otavio Filho Machado Ribeiro e de Rosangela de Sousa Ribeiro Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIANA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Lavradora Filha de Cicero Soares Viana e de Rosinete Vieira dos Santos

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SAMUEL DIAS DE SÁ JUNIOR de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRO Profissão Policial militar filho de Samuel Dias de Sá e de Sara Torres Ferreira de Sá Residente e domiciliado nesta capital, e JULIANA MIKAELA MARTINS DE ALMEIDA VASCONCELOS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão ESTUDANTE Filha de Emanuel Teixeira Vasconcelos e de Rossana de Cássia Martins de Almeida

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira 9/10 de dezembro de 2018

PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018. A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna publico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços, do tipo menor preço por item. Objeto: Eventual locação de veículos e máquinas de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Administração Municipal. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892, de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 008/2017 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data de Abertura: 20 de dezembro de 2018 às 14:00 horas.

Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 05 de dezembro de 2018.

Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.

PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018. A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna publico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços, do tipo menor preço por item. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação dos de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Boa Vista do Gurupi, Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892, de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 008/2017 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data de Abertura: 20 de dezembro de 2018 às 08:00 horas.

Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, Nº 87, Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 05 de dezembro de 2018.

Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 12/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. REALIZAÇÃO: 21/12/2018 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 5 de dezembro de 2018. Arlon Lima Santos - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 050/2018 – CPL/PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (13 kg) – gás de cozinha, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA e suas Unidades Administrativas, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço Global. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 07/01/2019. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 07 de dezembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 13/2018. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender demanda das diversas secretarias municipais. REALIZAÇÃO: 21/12/2018 às 10:30 horas.

DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 5 de dezembro de 2018. Arlon Lima Santos - Pregoeiro A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 14/2018. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender demanda das diversas secretarias municipais. REALIZAÇÃO: 21/12/2018 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas.

Cururupu, 5 de dezembro de 2018. Arlon Lima Santos –Pregoeiro A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 15/2018. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para uso em veículos e no sistema de iluminação publica de povoados deste município.

REALIZAÇÃO: 21/12/2018 às 16:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 5 de dezembro de 2018. Arlon Lima Santos – Pregoeiro A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 04/2018-republicação. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento d’agua, no povoado Arari neste município. REALIZAÇÃO: 28/12/2018 às 14:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 5 de dezembro de 2018. Maria do Socorro Póvoas Viana Neta - Presidente da CPL A Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, torna público que realizará Chamada Publica n 01/2018. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa de Alimentação Escolar.

REALIZAÇÃO: 14/01/2019 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 38/2009, Lei nº 12.188/2010, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Getulio Vargas, 20 - Centro, no horário das 8 às 12 horas. Cururupu, 5 de dezembro de 2018. Maria do Socorro Viana Povoas Neta - Presidente da CPL

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FEIRA NOVA DO MARANHÃOSINDSERVFN-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira Nova do Maranhão/MA – SINDSERVFN-MA, CNPJ: 05.945.384/0001-39 por sua representante legal, Laiane Cristina dos Santos Ribeiro Coêlho, inscrita no CPF nº 00115087362 e no PASEP nº 1904060958-9, residente e domiciliado à Rua Maranhão, nº 02, Centro, Feira Nova do Maranhão/MA, CEP 65995-000 no uso de suas atribuições legais conforme disposição do estatuto social da entidade e nos termos da portaria nº 326/2013 do MTE convoca todos os Servidores Públicos Municipais, Independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal do Município de Feira Nova do Maranhão, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 07 de Janeiro de 2019, na sede do Sindicato, localizada na Rua Goiás do Norte, nº01, Centro, Feira Nova do Maranhão, CEP 65995-000, Estado do Maranhão, às 16:30 horas, em primeira convocação e às 17:00 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira Nova do Maranhão/MA -SINDSERVFN-MA; 2) Leitura e aprovação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição, apuração dos votos e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Discutir e aprovar filiação à Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão - FETRAM/CUT-MA, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM/CUT e a Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Outros assuntos.

Feira Nova do Maranhão/MA, 04 de Dezembro de 2018.

Laiane Cristina dos Santos Ribeiro Presidente do Sindicato

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS ERRATA - Aviso de Retificação de Tipo de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através do Pregoeiro, torna público o aviso de RETIFICAÇÃO acerca da finalidade da licitação acima citada. Portanto para que haja o melhor entendimento possível, fica retificado que onde se lê: “Contratação de empresa para a locação de veículos e máquinas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, durante o Exercício de 2019” leia-se agora: “Eventual contratação de empresa para a locação de veículos e máquinas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, através de Registro de Preços”, ficando demais termos inalterados. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/ MA, 07 de dezembro de 2018. Osiel de Oliveira Freitas - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de Material Gráfico e Impressos para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Maracaçumé/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 010/2018 de 28 de novembro de 2018 e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 21 de dezembro de 2018 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Dayse se Souza, s/nº, Cidade Nova. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplpmm@hotmail. com. Maracaçumé/MA, 07 de dezembro de 2018. Eduardo Serra da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes em geral e Combustíveis para abastecimento e Manutenção de Veículos e Máquinas em uso nas atividades das Secretarias Municipais e do Programa Nacional de Transporte Escolar do Município de Maracaçumé/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 010/2018 de 28 de novembro de 2018 e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 21 de dezembro de 2018 às 11:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Dayse se Souza, s/nº, Cidade Nova. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplpmm@hotmail.com. Maracaçumé/MA, 07 de dezembro de 2018. Eduardo Serra da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos e Injetáveis, Produtos de uso Hospitalar, Laboratorial e Odontológico para atender as necessidades da Saúde do Município de Maracaçumé/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 010/2018 de 28 de novembro de 2018 e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 21 de dezembro de 2018 às 14h:30min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Dayse se Souza, s/nº, Cidade Nova. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente junto ao Setor de Tributos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplpmm@hotmail.com. Maracaçumé/MA, 07 de dezembro de 2018. Eduardo Serra da Silva - Pregoeiro.

Geral 3

www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3205.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, MAYCONIELL PINTO BORGES e LAÍS TEREZA ATTA ALMEIDA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/ MA, nascido no dia 20/10/1986, solteiro, estudante, filho de Manoel Nazaré Costa Borges e Vicentina Pinto Borges, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de Pedreiras/MA, nascida no dia 09/10/1987, solteira, advogada, filha de Osvaldo Henrique Guimarães Almeida e Margareth Nobre Atta Almeida, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.

1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3206.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, WALACY BARBOSA COELHO e VANUSA CRISTINA MORAES OLIVEIRA. Ele, brasileiro, natural de Olho D’Agua das Cunhãs/MA, nascido no dia 07/06/1994, solteiro, estudante, filho de Antonio da Silva Coelho e Antonia das Neves de Araujo Barbosa, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 11/01/1997, solteira, estudante, filha de Maria Jose Moraes de Oliveira, residente e domiciliada nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3207.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, LAÉRCIO VALBER BARBOSA BRITO. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 29/06/1981, solteiro, motorista, filho de Marcia Natividade Barbosa Brito, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 17/07/1980, solteira, auxiliar administrativo, filha de maria Alves Rodrigues, residente e domiciliada nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3208.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, DAVI SOARES DA SILVA e KANA MATSUKAWA. Ele, brasileiro, natural de Manaus/AM, nascido no dia 03/09/1990, solteiro, autônomo, filho de Daniel Soares da Silva e Meiry Guedes da Silva, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, japonesa, natural de Fukuoka, nascida no dia 20/06/1989, solteira, autônoma, filha de Hayato Matsukawa e Sachiko Matsukawa, residente e domiciliada em nesta cidade. Requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3209.2018 O Oficial da Serventia Extrajudicial da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís, Faz Saber a quem interessar que, RONIE VON FERREIRA PEREIRA e ALINE DE JESUS BARROS SILVA. Ele, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido no dia 22/09/1989, solteiro, oficial de operação ferroviário, filho de Julio de Jesus Pereira e Lindalva Ferreira, residente e domiciliado nesta cidade. Ela, brasileira, natural de São Luis/MA, nascida no dia 03/11/1993, divorciada, autônoma, filha de Antonio Francisco Silva e Maria Jose Barros, residente e domiciliada em nesta cidade.

Requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esta Serventia.

SÃO LUIS/MA, 06 DE dezembro de 2018 COMUNICADO ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - POSTO ALFA, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/ L.O, com processo de Nº-83488/18, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à Av. Jeronimo de Albuquerque, Nº-337, Bairro Angelim, São Luís – MA.

COMUNICADO POSTO BOA HORA - EPP, torna público que recebeu, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a autorização de Outorga de Direito de Uso de Águas Subterrâneas, para consumo Humano, conforme Proc. Nº - 152401/2018, com vazão autorizada 5.0 m³/h ou 15,00 m³ dia, período de bombeamento de 3.0h/dia, com ponto de capitação Latitude-4º14’6.2”, Longitude-44º52’58.11”,Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, localizado no endereço Rodovia Br- 350, Km 350, Povoado Sitio Novo, 65.700-000.

COMUNICADO MARTINEZ & CIA LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 221805/2018, localizado à Rod. BR-343, nº-126, Irapua, município de Floriano-PI, CEP- 64.800-000.

COMUNICADO P J COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 231847/2018, localizado à Av. Jose Reinaldo Tavares, Nº-701, Terra Bela, Buriticupu - MA, Cep - 65.393-000.

COMUNICADO N. R. COMBUSTIVEIS LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 255187/2018, localizado à Av. Oton Goncalves de Sá, Nº- 1900, Bairro Campo Dantas, município de Presidente Dutra -MA, CEP- 65.760-000.

8 Polícia

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 9/10 de dezembro de 2018

atosefatos@elo.com.br

HORAS DE PÂNICO

Bandidos sequestram gerente do BB e roubam agência de Buriticupu

O gerente do Banco do Brasil de Buriticupu e sua família passaram por uma noite de terror, segundo Tenente Coronel Nelson, comandante do 30º Batalhão da Policia Militar do Maranhão, sediado em Buriticupu, a 417 km de São Luís.

Ladrões especializados em assaltos a bancos, sequestraram o gerente, identificado como Miranda, por volta de 22h30 de quinta-feira (06) e o conduziram até a Cidade de Lago da Pedra-MA, onde também renderam sua esposa, duas filhas e a secretária.

Em seguida, os assaltantes retornaram a Buriticupu, com o gerente e sua família feitos reféns, levando-os à agência do banco. Por volta de 8h da manhão desta sexta-feira (07), eles obrigaram o gerente a abrir o cofre da agencia.

Pelas informações, eles conseguiram fugir com grande quantidade de dinheira, mas a quantia exata não foi divulgada pela gerência do Banco do Brasil.

Estelionatário é preso com dezenas de cartões de bancos

O gerente Miranda e sua família passaram horas de terror nas mãos dos bandidos Após tomar conhecimento, a Polícia Militar realizou barreiras e diligências no intuito de localizar os assaltantes.

O gerente e familiares foram libertados e encontra-

dos por volta das 11h30h na cidade de Santa Inês-MA. Miranda Informou que passou o dinheiro para os elementos em uma Fiat Toro, cor branca na região de Santa Inês.

Essa modalidade de crime é conhecida como “sapatinho”, quando funcionários do banco e seus familiares são sequestrados para facilitar a invasão de agências sem chamar atenção.

Polícia apresenta caminhoneiro suspeito de ter participado do assalto a banco

A Polícia Civil apresentou nesta sexta-feira (7) na sede da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC), o caminhoneiro Obadias Pereira da Silva, de 45 anos, preso por suspeita de participar da quadrilha que assaltou um centro de distribuição do Banco do Brasil de Bacabal. Segundo a polícia, o suspeito teria sido responsável por dar fuga a quadrilha que assaltou o banco.

De acordo com o superintendente da SEIC, Carlos Alessandro, o suspeito que antes era considerado desaparecido e seria refém dos assaltantes, apresentou um depoimento desconexo com o que ele havia falado anteriormente após ter sido localizado. A partir disso, a linha de investigação da polícia começou a considerar ele como suspeito.

“Inicialmente nós consi-

derávamos que o Obadias seria apenas um refém desse grupo de assaltantes que cometeu esse crime na cidade de Bacabal no dia 25 de novembro. Entretanto, após os trabalhos investigativos e tudo que foi produzido a partir de elementos informativos, constatamos que ele poderia ter tido uma participação efetiva nessa ação criminosa, após o assalto. Sendo que logo após sua prisão

em Nova Olinda, pela PM, ele apresentou uma versão desconexa e inconsistente durante esse período que ele ficou em poder do grupo”, explicou o superintendente.

Ainda segundo o superintendente, o caminhoneiro em seguida, confessou que teria recebido cerca de R$ 47 mil reais, valor cobrado para transportar e dar suporte a quadrilha que estaria em fuga no interior do Maranhão.

Policiais de Cururupu prenderam em flagrante, na última quarta-feira (5), um homem identificado como Wellington de Sousa Furtado (na foto, entre os policiais), natural da cidade de Bacabal, acusado de crime de estelionato. A vítima, natural de Guimarães, foi identificada como José João Silva do Nascimento.

O estelionatário teria cometido o crime da cidade de Guimarães e se deslocado, em um veículo Gol, de cor branca, para a cidade de Mirinzal. Uma Guarnição de Guimarães comunicou aos PMs de Mirinzal na tentativa de capturar o acusado. Ao chegar em Mirinzal, ele teria se deslocado em uma motocicleta para a cidade de Cururupu, onde a PM local já estava avisada.

Diante da informação, os policias de Cururupu fizeram uma revista no acusado que se encontrava na Rodoviária do município. Com ele, foram encontradas dezenas de cartões de banco, além de um dispositivo conhecido como ” chupa cabra”, dinheiro além e dois celulares.

O estelionatário recebeu vos de prisão e foi levado para a delegacia de Mirinzal, onde foi apresentado para serem tomadas as devidas providências.

Mulher é presa ao tentar fazer empréstimo de R$ 19 mil com documentos falsos De acordo com informações do 26º Batalhão da PM de Açailândia, uma mulher identificada como Shirlene Silva de Oliveira, tentou contrair empréstimo usando documentos falsos A prisão em flagrante aconteceu por volta das 15h de quinta-feira (06) na agência bancária do Banco SICOOB no centro da cidade após recebimento de denúncia, via celular, de que havia uma mulher tentando fazer empréstimo com documentação falsa em nome de Ercy Lene costa M. Silveira, no valor R$ 19 mil.

Após a chegada dos policiais, foi feita a consulta no sistema dos dados da conduzida pelo sistema INFORSEG, constatando-se que a documentação apresentada por Shirlene Oliveira era falsa.

Diante das evidências de crime, a mulher recebeu voz de prisão e foi apresentada no plantão Central da 9ª Delegacia Regional de Açailândia sem lesão corporal.

Presa suspeita de vender supostas bolsas de estudo do Uniceuma Policiais da Delegacia do Cohatrac, em São Luís, realizaram nesta sexta-feira (07) a prisão de Valdecilde Lima Pestana, de 40 anos.

A presa se passava por funcionária do Uniceuma e ludibriava as pessoas vendendo supostas bolsas de estudo da instituição de ensino.

Pelas bolsas ela cobrava R$ 1 mil de suas vítimas.

Após os procedimentos legais, Valdecilde Pestana foi encaminhada ao Complexo de Pedrinhas, onde segue à disposição da justiça.