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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Domingo/segunda-feira, 2/3 de dezembro de 2018

Suspeito de tráfico é preso com droga, dinhero e celular no Turu

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.862

Contas atrasadas de água podem ser pagas sem juros e com desconto

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A BOLA DA VEZ

FACHIN MANDA INVESTIGAR EDISON LOBÃO E JADER BARBALHO NA LAVA Acidentes causam três mortes em rodovias do Estado PÁGINA 8

Morre jovem baleado no Parque Alvorada II O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura do sétimo inquérito para investigar os senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA) na Operação Lava Jato. A invstigação é um desdobramento do caso que apura supostos desvios nas obras de Belo Monte. A apuração inicial indicou pagamento de propina a políticos do MDB em razão da obra. PÁGINA 7

Mulher é presa por simular o próprio sequestro PÁGINA 8

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Ex-presidente americano George H.W. Bush morre aos 94 anos PÁGINA 8


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FAMÍLIA: A BASE DE TUDO *Osmar Gomes dos Santos Família. Palavra que pode englobar outros conceitos, relativos não a seres humanos, mas coisas, animais, etc. Apanhando as definições vocabulares encontra-se que família é conjunto de pessoas, em regra, ligadas por laços de parentesco, que vivem sob o mesmo teto. Ascendentes, descendentes, colaterais e afins de uma linhagem. Do mesmo sangue ou não, ligadas entre si por casamento, filiação ou adoção. Seguindo o conceito mais estrito, permito-me discorrer sobre a importância da família para a sociedade. O sucesso de um “homem” está diretamente relacionado com os laços de parentesco que este constrói em sua trajetória. Não falo do sucesso enquanto posse de bens ou status social. Vejo que o sucesso está intimamente ligado ao conceito de felicidade, estado de espírito e congraçamento, coisas que não possuem relação direta com posses materiais. Crescer em uma família harmoniosa, sob a batuta dos bons valores e costumes é condição primeira para se alcançar essa tal felicidade. Nesse quesito, afirmo que fui um felizardo ao ter como referências pai – ainda que por pouco tempo de vida –, mãe e meus irmãos mais velhos que souberam conduzir os rumos dessa instituição social. Sob um permanente e árduo regime de trabalho, estudos e manutenção de valores, construímos uma família sólida. Sempre havia tempo para as conversas e, hoje, não falta uma mão estendida para aquele que precisa. Solidariedade e amor ao próximo é algo que praticamos desde a tenra idade. Por essa razão afirmo que a família é base para uma sociedade melhor. Trago este contexto familiar – embora sempre reservado quanto a essa exposição – devido à importância do tema para o momento que vivemos. Uma era de relações frágeis e voláteis, muitas delas construídas sem o alicerce que deve manter de pé a família, que por sua vez é o núcleo mais importante para uma sociedade em equilíbrio. Atualmente é comum constatar a “terceirização” da educação dos nossos filhos para as escolas, para as televisões, para os desenhos, para as redes sociais e, na pior das hipóteses, abandonamos à própria sorte sob as regras das ruas. O ensinamento pode ser para o bem ou para o mal, a depender do contexto em que as lições são repassadas e aprendidas. Discussões acerca da pureza do coração humano se arrastam até nossos dias tendo como debate central a questão se o homem é bom ou mau por natureza. Prefiro a linha que defende o homem como um ser bom, moldado conforme o contexto social no qual ele cresce. Nesse sentido é que destaco o papel da família na educação dos filhos e no fortalecimento dos laços de parentesco. Educar não significa ser benevolente em tudo, mas ter um propósito em todos os atos. Este propósito deve estar intimamente ligado ao desejo de querer o melhor para nossos filhos e, assim, educá-los com amor para uma vida honrada e de respeito ao próximo. Infelizmente, sem pretender generalizações, o que se vê é o contrário disso. Por um lado há escassez de tudo, de bens materiais a amor; enquanto noutros lares há todos os aparatos tecnológicos de última geração, mas também falta o amor. Em ambos os casos observo concessões de forma ilimitada ao se dar tudo que os filhos querem, não se diz não, não se impõe limites, apenas deixa-se fazer o que cada um bem entende. Parece ser mais cômodo. Não pretendo ser determinista, mas o resultado de uma geração criada sem limites prenuncia uma atmosfera social em perfeita desarmonia. Isso porque vivemos em um país sob a égide da democracia, que por sua vez pressupõe o gozo dos direitos e o cumprimento dos deveres. Estes últimos não se sobrepõem, convivem de forma harmônica, cada um no seu momento. Embora avancemos tecnologicamente, a ponto de querer lograr a denominação de país desenvolvido, receio que este ainda é um ideal minimamente longe de ser alcançado. Como se pode querer que uma nação seja desenvolvida quando vemos irmãos se voltarem contra irmãos, filhos contra pais, parentes contra parentes. Núcleos familiares dilacerados. Retomo meu raciocínio inicial para estabelecer o paralelo pretendido. Só será possível construir uma sociedade melhor a partir da edificação familiar, sendo esta capaz de promover valores para uma nação justa, fraterna e igualitária. O respeito ao próximo, ao meio ambiente, às regras de convivência são pressupostos. Limites são necessários para formar uma geração que não se deixará frustrar diante dos obstáculos, mas os enfrentará com a cabeça erguida. Assim como permitirá o resgate de valores éticos e morais que possibilitem o respeito àqueles ditos familiares, da mesma forma que garantirá o respeito ao próximo indistintamente. Aprendi um lição sempre dita por minha mãe: educação vem de berço! Frase que certamente todos já ouviram ou vão ouvir em algum momento de suas vidas. E esse berço nada mais é do que a família. Aquela que nos abraça desde o primeiro sopro divino e nos guia para a vida. De fato, dificilmente se alcançará uma sociedade perfeita, talvez nem o mais utópico dos filósofos tenha acreditado que isso seria possível. Também não creio que sejamos “lobos dos homens”, como pensava o filósofo mais cético. Mas é possível, a partir do seio familiar, repensarmos o Brasil que queremos para nosso futuro. Incorporei desde cedo que aquilo que se aprende no núcleo familiar não se perde com o tempo, tende a se fortalecer. A medida que praticamos o bem, a comunhão, a irmandade, tornamos a nossa casa melhor e, consequentemente, podemos contagiar a rua, o bairro, a cidade, o país. O ambiente familiar com fortes laços tende a ser mais feliz e a felicidade é contagiante e faz bem a quem transmite e a quem recebe. São valores que contribuem para o bem estar social.

*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

Ei, minha fofa, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas linhas venham a encontra-la no bem bom por aí. Por aqui, gatinha, tudo como dantes no quartel de Abrantes. No Maranhão, expectativas. Posses do governador Flávio Dino para o segundo mandato, dos senadores, deputados federais e estaduais e do vereador Osmar Filho como presidente da Câmara Municipal de São Luis. Do resto, o mesmo manancial de problemas como de sempre. *** Como tudo se repete, a primeira grande chuva, na noite toda de quinta para sexta-feira, acabou sendo um verdadeiro Deus-nos-acuda. Ruas e vielas alagadas, curtos-circuitos em dezenas e dezenas de casas, com muitos aparelhos eletrodomésticos danificados e os históricos alagamentos. *** São situações que ocorrem todos os anos no Maranhão inteiro. Se a coisa aperrear, tu podes anotar aí. Vai ter alagamentos, com muita gente morando em área de risco sendo obrigada a deixar o local pela Defesa Civil e por aí vai. Já não são novidades. *** Triste a história da nossa vereadora Fátima Araújo. Com as chuvas, parte da casa dela desabou e acabou provocando a morte do seu papagaio de estimação. Ela estava inconsolável lá no plenário da Câmara Municipal. *** Olha, Bibi tem aqui uma renca de deputados estaduais e federais, eleitos e reeleitos, que correm o risco de não serem diplomados. Tudo por conta da não aprovação das prestações de contas pela Justiça Eleitoral. O siribolo é dos grandes. *** Ih, Bibi! Naquela história da prisão do delegado Tiago Bardal, sobre envolvimento com gangues de assaltos

a banco, tem mais gente graúda que pode acabar na “cheirosa”, junto com o homem que deveria era combater o crime. *** Uma fonte fidedigna lincada com a área de segurança, revelou aqui a teu pretinho, que devem surgir nomes de pessoas ligadas ao Executivo e ao Legislativo. São pessoas que ninguém jamais poderia imaginar. É aguardar para comprovar depois. *** Me diz uma coisa bem aqui ao pé do ouvido, Bibi. O Tema, presidente da FAMEM não vem apoiando o governador Flávio Dino desde 2006 quando o nosso governante foi eleito deputado federal? Pois bem e porquê o governador não diz agora que apoia o Tema para a sua reeleição para a entidade? *** O noticiário político policial foi enriquecido na semana, minha fofa, por conta da troca de sopapos entre o ex-deputado Rubem Pereira e o deputado Marcos Caldas. O bochicho foi grande e quem estava lá, no gabinete do Rubão, onde ocorreu o parangolé, diz que Caldas chamou o ex-parlamentar de caloteiro. *** Olha, morena, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro me confessou uma coisa interessante, sexta-feira, na Assembleia Legislativa, onde foi condecorado com a medalha Manoel Bekman. *** Me disse o cidadão, que sequer conhece a cidade que nasceu, no interior do Maranhão, Benedito Leite, porque sua família se mudou quase que imediatamente para São Raimundo das Mangabeiras. Mas o interessante foi quando ele me disse que quando chegou em Brasília, em 1968, sequer sabia manusear um telefone. ***

Foi graças aos estudos que ele ingressou no Senado, ocupou vários cargos, até ser indicado para o TCU. Serve de exemplo para a rapaziada que tem alergia a livros. Muito simpático e receptivo esse nosso conterrâneo, que estava todo prosa, conversando com todo mundo, antes da solenidade. *** Acho que só vai dar pra radiola de um conhecido político aqui, que anda arrumando confusão com todo mundo, em busca de notoriedade. Depois te conto quem é, mas ele está na mira da Justiça Eleitoral e de outros órgãos de fiscalização. *** Quem perdeu feio na Justiça Eleitoral foi o deputado estadual Sérgio Frota. Mesmo que tivesse sido reeleito, não seria diplomado. Sua curica foi cortada pelo TSE, que alegou irregularidades grosseiras na prestação de contas de campanha. Ele ficou na terceira suplência. *** Agora, o PT está louco para que os votos dele sejam recontados, porque acredita que se isso acontecer, emplaca mais um deputado na Assembleia. Mas tudo indica que os votos do Frota serão, na realidade é anulados. Nem mel e nem cumbuca pros petistas. *** Estive na AL na abertura do Congresso que homenageou os congressistas maranhenses que participaram da elaboração da Constituição de 1988, em função das comemorações dos 30 anos da nossa Carta Magna. Posso dizer que fiquei decepcionado, pela pouca importância que deram ao evento. *** Dos senadores que participaram do ato histórico, está vivo apenas o Edison Lobão, que não compareceu. João Castelo (já falecido), foi representado pela esposa Gardênia, enquanto

a família do saudoso Alexandre Costa não mandou ninguém. Tenho ou não tenho razão? *** Já os deputados federais, poucas presenças. Apenas Joaquim Haickel, Edvaldo Holanda, Antonio Gaspar, Enoc Vieira, Eliezer Moreira e Costa Ferreira. E olha que pelo menos 21 deputados federais participaram da Constituição. São 18 deputados federais, mas durante a Assembleia Nacional Constituintes, ocorreram alguns licenciamentos e os suplentes também subscreveram a Carta Magna. *** Na minha opinião, as homenagens, que fizeram parte de um Congresso promovido pelo Tribunal de Justiça são da mais elevada importância, por conta do momento histórico, que foi a promulgação da mais longeva constituição brasileira. *** Tava na expectativa de entrevistar o lendário jurista Nelson Jobim, que foi ministro da Justiça e presidente do STF. Na última hora o homem adoeceu e acabou não vindo para o Congresso do TJ. Foi substituído às pressas pelo governador Flávio Dino. *** Bem, minha gata, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno para a próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com esse teu pimpolho, desde o nascimento. Beijão desse filhote que jamais deixará de te amar. Djalma N.E- Bibi é Benedita Rodrigues, mãe do editor. Ela faleceu aos 28 anos de idade, na Santa Casa de Misericórdia de São Luis, em 8 de dezembro de 1965.

Inpe prevê fortes chuvas para os próximos dias no Maranhão O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), prevê chuvas acompanhadas de descargas elétricas em grande parte do país para os próximos dias, compreendendo também todo o Maranhão.

Em São Luís, a previsão do CPTEC para este sábado (1º) é de 80% de probabilidade de chuva, principalmente durante a noite. A temperatura máxima deve ser de 30º C, enquanto a mínima deve chegar a 25º C. Segundo o Centro de

Dirª. GERAL: Nonata Marques

Previsão de Tempo, as pancadas de chuva durante o sábado devem vir acompanhadas de descargas elétricas. Localmente, as pancadas de chuva poderão ser intensas em curto período de tempo e poderão vir acompanhadas de rajadas de vento de forte

EDITOR: Djalma Rodrigues

intensidade. O Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informou que a chuva forte registrada na noite de quinta (29) foi considerada anormal para o mês de novembro e indica a transição para o período chuvoso.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.


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PRA ESCLARECER

PF abre inquérito para investigar elo de Paulo Guedes com suspeitas em fundos de pensão

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar se o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), cometeu irregularidades na gestão financeira de fundos de investimento. A PF atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), que havia requisitado o inquérito em outubro. Em nota, a defesa de Paulo Guedes afirmou que ele agiu corretamente em todas as operações envolvendo fundos. “A defesa de Paulo Guedes reafirma a lisura de todas as operações do fundo que, diga-se de passagem, deu lucro aos cotistas, incluindo os Fundos de Pensão. Espera também que a investigação – agora corretamente conduzida no âmbito da Polícia Federal – apure as incoerências do relatório irregular produzido na Previc”, disseram os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. A partir de janeiro, quando virar ministro, a apuração preliminar sobre Paulo Guedes poderá ser reavaliada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão do foro privilegiado que ele passará a ter. Mas, como o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou o foro para suspeitas relacionadas ao cargo inclusive para ministros de Estado, a expectativa é de que essa investigação prossiga mesmo na

Futuro ministro da economia, Paulo Guedes primeira instância. A PF vai apurar se os investimentos do fundos foram aprovados sem análise adequada e se geraram lucros excessivos a Guedes. Também vai verificar a aplicação de recursos recebidos por Guedes dos fundos. INVESTIGAÇÃO No procedimento já aberto pelo Ministério Público Federal, está previsto um depoimento de Paulo Guedes na próxima quarta-feira (5/12). De acordo com o MPF, dois fundos de investimentos criados por Paulo Gue-

des tinham a promessa de receber R$ 1 bilhão de sete fundos de pensão, a partir de 2009. A investigação não aponta quanto deste dinheiro foi, de fato, investido. No primeiro ano, 2009, os investimentos dos fundos de pensão somaram mais de R$ 60 milhões. Chamou a atenção dos investigadores que os quatro fundos de pensão que mais investiram com Paulo Guedes na época, Previ, Petros, Funcef e Postalis, são hoje alvos de operações de forças-tarefas, com foco nesta modalidade de investimen-

to, o FIP. De acordo com o MP, depois de receber os recursos dos fundos de pensão, o Fundo BR Educacional investiu o dinheiro de seus cotistas em apenas uma empresa, a HSM Educacional S/A, também controlada por Paulo Guedes. Com o investimento dos fundos, a HSM Educacional comprou 100% do capital de outra empresa criada por Paulo Guedes, a HSM do Brasil S/A. E os investigadores registraram: “Nos chama a atenção o ágio de 16,5 milhões de reais pago pelas ações da HSM do Brasil, conforme registrado nas demonstrações contábeis da investida”. E concluem: “Cabe indagar a razão de pagamento de ágio em montante considerável à empresa vendedora, com sede na Argentina”. Segundo os investigadores, depois dos investimentos dos fundos de pensão, as atividades operacionais da HSM do Brasil S/A apresentaram prejuízos recorrentes. A suspeita é que os investimentos dos fundos de pensão tenham sido aprovados sem uma análise adequada e tenham gerado lucros excessivos a Paulo Guedes. Por isso, os procuradores querem saber como os fundos de pensão decidiram investir na empresa de Guedes e como foi aplicado esse dinheiro.

Sérgio Moro anuncia presidente do Coaf

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será comandado por Roberto Leonel, auditor da Receita Federal. Atualmente o Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, especializado em investigar movimenta-

ções financeiras. Segundo Moro, o Coaf deve passar para a estrutura do Ministério da Justiça a partir do ano que vem. O Coaf é um órgão estratégico de inteligência de prevenção a lavagem de dinheiro. “Nós entendemos que é oportuna a transferência dele para o Ministério da Justiça, considerando que o

Ministério da Economia vai ter ai muitas atribuições”, justificou o futuro ministro. Leonel é auditor-fiscal e trabalha na área de inteligência da Receita Federal, segundo Moro. Ele comanda o Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei) da 9ª Região Fiscal, localizado em Curitiba, o berço da Operação Lava

Jato. Conforme a TV Globo, Leonel teve atuação considerada decisiva para o sucesso da Lava Jato por meio de cruzamento de dados financeiros. Moro destacou ao justificar a escolha que conhece Leonel “há muito tempo” e o considera um “servidor público extremamente dedicado”.

Política 7

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Fachin manda investigar Jader Barbalho e Edison Lobão na Lava Jato O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura do sétimo inquérito para investigar os senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA) na Operação Lava Jato. A invstigação autorizada por Fachin tramita em sigilo e é um desdobramento do caso que apura supostos desvios nas obras de Belo Monte. A apuração inicial indicou pagamento de propina a políticos do MDB em razão da obra. Em outubro, Jader Barbalho foi eleito para um novo mandato de oito anos no Senado a partir de 2019. Edison Lobão não foi reeleito. Procurado, o advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que o novo inquérito visa apurar os mesmos fatos de outras duas investigações já em andamento, o que não favorece a agilidade da apuração, já que há duplicidade em coleta de provas e depoimentos. “O que parece, infelizmente, neste momento de criminalização da politica é que existe um interesse

em abrir varios inquéritos”, completou. RELATÓRIO DA PF Em maio deste ano, a Polícia Federal fez um relatório parcial sobre as suspeitas relativas a Belo Monte. No documento, apontou indícios de corrupção e lavagem de dinheiro por parte de Lobão e de Barbalho. Os dois negaram as acusações. A PF afirmou, ainda, que os parlamentares “solicitaram, por seus emissários – e, ao que tudo indica, receberam – em concurso, vantagem indevida em razão da função pública que tinham”. A PF justificou no relatório o fato de não terem sido localizadas provas diretas contra os senadores. Segundo o relatório, autoridades costumam utilizar terceiros para tratativas irregulares, sem atuar diretamente. “O emprego de pessoas interpostas por altas autoridades é expediente habitual (...), não sendo exigível, para a imputação de responsabilidade penal (...) ser flagrado aventurando-se pessoalmente em tratativas escusas”, diz o documento.

‘Estou constitucionalmente correto’, diz Temer sobre decreto de indulto

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (30), em Buenos Aires, onde participa da reunião de cúpula do G20, que o Supremo Tribunal Federal o considerou “constitucionalmente correto” em relação ao decreto de indulto natalino editado em 2017. O julgamento do indulto pelo STF ainda não foi concluído. Foi interrompido nesta quinta (29), depois de um pedido de vista (mais tempo para análise do processo). A maioria dos

ministros votou pela manutenção do decreto de indulto natalino editado por Temer no ano passado. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois, contra. Faltam os votos de outros três, o que não modificaria o resultado. Os seis ministros entenderam que o presidente tem liberdade para definir os critérios do decreto e que isso é competência exclusiva dele. Alguns, porém, ressaltaram não concordar com o conteúdo, como Rosa Weber.


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www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

São Luís-MA, Domingo/segunda-feira, 2/3 de dezembro de 2018 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

atosefatos@elo.com.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2051 /2018 Prazo: 15 dias

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2042

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARNALDO SOEIRO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Servente filho de Arnaldo Soeiro e de Domingas dos Prazeres Pereira Soeiro Residente e domiciliado nesta capital, e WANDERMILDES TRINDADE SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Serviços gerais Filha de José Ribamar Mendes Silva e de Deusenildes Bastos Trindade

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANILO MESQUITA MORAES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Advogado filho de Durval Ramos Moraes e de Maria de Fatima Mesquita Moraes Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DE LOURDES PEREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Consultora de vendas Filha de Rosa Maria Pereira e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FLORIVALDO LOPES RABELO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Estudante filho de João Bastos Rabelo e de Marinete Nogueira Lopes Residente e domiciliado nesta capital, e LAÍS ARAGÃO BRINGEL de nacionalidade Brasileira estado civil Solteira profissão FUNC. PÚBLICA federal Filha de Cloves Rocha Bringel e de Márcia Regina Aragão Bringel

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCINALDO ANICETO ROLIM de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Motorista de caminhão filho de Francisco de Sousa Rolim e de Joana Aniceto da Silva Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA REJANE LUIZ de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Sebastião José Luiz e de Maria das Dores Luiz

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2044

/2018 Prazo: 15 dias.

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2040 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2043 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2048 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2052 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2041 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Marceneiro filho de Raimundo Gomes de Sousa e de Maria Amelia Viana Gomes Residente e domiciliado nesta capital, e LUCILENE GOMES OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil Divorciada profissão AUTONOMA Filha de Maria Gomes Oliveira e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERLEONE KAICK MORAES BORGES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Professor filho de Antonio do Espirito Santo Sousa Borges e de Rosirene da Conceição Moraes Residente e domiciliado nesta capital, e ANA LÚCIA CANTANHEDE CARVALHO DIAS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão AUX. Odontológica Filha de Carlos Henrique Pereira Dias e de Clara Lúcia Cantanhede Carvalho Dias

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOHN CLEVERTON SOUSA LIMA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Motorista filho de João José de Lima e de Joselita Sousa Lima Residente e domiciliado nesta capital, e SILVANIA SOUSA DE OLIVEIRA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Esteticista Filha de José Valdemi Amparo de Oliveira e de Maria Antonia Sousa de Oliveira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DIOGO PERES DOS SANTOS ABREU de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Romão Abreu e de Maria Cleide Peres dos Santos Abreu Residente e domiciliado nesta capital, e ANDREZA MEDRADO MAYER de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Hermann Mayer e de Angela Maria Moura Medrado

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2037 /2018 Prazo: 15 dias. Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Educador físico filho de José Ribamar Silva e de Alzira Araujo Silva Residente e domiciliado nesta capital, e VALERIA RIBEIRO MORAES FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Valerino dos Santos Ferreira e de Maria Claudiana Ribeiro Moraes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2039

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MACSUELL BRANDÃO FONTINELE de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Analista de planejamento filho de Francisco das Chagas Pereira Fontinele e de Gerlandia Veloso Brandão Fontinele Residente e domiciliado nesta capital, e ALELUIA DE SOUSA E SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Educadora física Filha de Altino Pereira da Silva Neto e de Maria Aucilene de Sousa residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2038

/2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2046

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAHATMA FREITAS CORREIA TAVARES de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Ferroviário filho de José Tadeu Mendes Tavares e de Soraia Freitas Correia Tavares Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DO CARMO COELHO MENDES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Enfermeira Filha de José Gonçalves Mendes e de Sebastiana Ida Cutrim Coelho

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO ARAUJO SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Carpinteiro filho de Juvenal Rafael Silva e de Maria da Conceição Araujo Silva Residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO NASCIMENTO de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Gestora Filha de Amadeu Dias do Nascimento e de Rosita Ferreira do Nascimento

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2047 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2045 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2049 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2050 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROSEMBERG SANTOS MARQUES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Empresário filho de Natal de Jesus Marques Filho e de Iranilde Santos Marques Residente e domiciliado nesta capital, e RAQUEL ALMEIDA FERREIRA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Vendedora Filha de José Inacio Rodrigues Ferreira e de Maristela Almeida Ferreira

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WARLLESON JEFFERSON CARVALHO MONTELO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Aux. De pedreiro filho de Reginalda Carvalho Montelo e de Residente e domiciliado nesta capital, e LOURENÇA BARROS de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Autônoma Filha de Satira Barros e de

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WELLINGTON PEREIRA DA SILVA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Major PM filho de Terezinha Pereira Silva e de Residente e domiciliado nesta capital, e GRACIANA COSTA E COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Pedagoga Filha de Washington Pires Costa e de Rosilene das Graças Pinto Costa

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WENDERSON REIS SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Segurança filho de Givaldo Sousa Santos e de Maria Joelzila Reis Santos Residente e domiciliado nesta capital, e ARIVANUZA PEREIRA COSTA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Corretora de imóveis Filha de Raimundo Pereira da Silva e de Maria José Costa

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luís (MA), 30 de novembro de 2018. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)


C lassificados

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São Luís-MA, Domingo/segunda-feira, 2/3 de dezembro de 2018

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FACILITANDO

Contas atrasadas de água podem ser pagas sem juros e com desconto O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências. A Medida Provisória institui o Programa Especial de Regularização de Débitos junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Ou, simplesmente, Programa Fique em Dia com a Caema. São diversas faixas de descontos: Para quem pagar à vista: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 30% no valor principal da dívida (o valor que está na conta). Para quem parcelar em 3 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 20% no valor principal da dívida (o valor que

está na conta). Para quem parcelar em 6 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 10% no valor principal da dívida (o valor que está na conta). No caso do parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 100. Podem entrar no programa todas as contas vencidas até o dia 27 de novembro deste ano. Os consumidores

CÂMARA DE ITAPECURU-MIRIM-MA RESENHA DE CONTRATO Nº 024/2018. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Presidente e a empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender o exercício de 2018, desta Câmara Municipal. DATA DE ASSINATURA: 27.11.2018. VALOR GLOBAL: R$ 25.060,00 (vinte e cinco mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal / 0101 – Câmara Municipal de Itapecuru Mirim / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Tomada de Preços nº 004/2018 - Processo Administrativo nº 022/2018. ASSINATURAS: Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal e Wendel Ricardo Costa Bezerra – W R C BEZERRA – EPP. Itapecuru Mirim/MA, 27.11.2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Referência: Processo Administrativo nº 0316.04.2/2018. Assunto: Revogação de Licitação, modalidade Tomada de Preços. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica no acompanhamento dos convênios junto aos órgãos das esferas Estadual e Federal, conforme projeto básico indicado no Edital e em seus Anexos. Requerente: Secretaria Municipal de Administração. Requerido: Comissão Permanente de Licitação. O Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, e; Considerando o arrazoado contido na justificativa exarada por esta Secretaria de Administração desta municipalidade de Bom Jesus das Selvas/MA, que, dentre outras ponderações, tendem à revogação do procedimento licitatório citado acima; DECIDE Revogar o processo licitatório enumerado de 010/2018, modalidade Tomada de Preços, tendo por base o apontamento de equívocos presentes na indicação dos recursos orçamentários e rubricas do orçamento, onde se deveriam correr as despesas citadas, sendo assim ficam os procedimentos licitatórios revogados até que seja resolvido tal episódio pela Administração. Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de novembro de 2018. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

podem aderir ao Fique em Dia com a Caema até 31 de janeiro de 2019. Para aderir, o cliente deverá comparecer a qualquer uma das unidades de negócios da Caema na capital e no interior, além dos postos de atendimento do Viva e Procon. Na capital, as unidades ficam no Centro, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohatrac e Vinhais, além de unidades de atendimento

nos Vivas/Procon. No interior, a adesão ao Programa pode ser feita em uma das nove gerências regionais, localizadas em Imperatriz, Itapecuru, São João dos Patos, Pedreiras, Coroatá, Pinheiro, Presidente Dutra, Chapadinha e Santa Inês, além de escritórios de atendimento nas cidades que contam com sistemas de operação. Veja aqui endereços e telefones de atendimento De acordo com o diretor Comercial da Caema, Carlos Alberto Martins, a importância deste tipo de negociação está atrelada a vantagens ao consumidor e propicia melhorias na relação comercial diária com os clientes: “Estas ações são importantes para que se possa manter em dia as intervenções, a boa convivência e relação de confiança amigável entre a Companhia e aqueles que recebem o serviço prestado”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 047/2018 – CPL/ PMFN A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de Gás Oxigênio Medicinal, Cilindro de Oxigênio, Extintores, Placas de Sinalização e Serviços de Sinalização do Solo a fim de suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Menino de Jesus, neste Município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência. Tipo Menor Preço Por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125-Centro. DATA DE ABERTURA: 20/12/2018. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilitação. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 125, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 20,00 (vinte) reais em horário comercial das 08:00 ás 12:00 horas. Fortaleza dos Nogueiras-MA, 30 de novembro de 2018. Faustiana Nogueira de Freitas – Pregoeira Municipal. Odair Pinheiro Miranda – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, para ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – AQUISIÇÃO DE BENS (VEÍCULO UTILITÁRIO 4X4, 5 LUGARES), do tipo menor preço ITEM, Motivo: Erro Técnico no envio do arquivo, Aviso Licitação, Prefeitura Municipal para JORNAL ATOS E FATOS. Ficam alteradas as seguintes condições do Aviso de Licitação publicados no dia 23/11/2018: “abertura da sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 08h00min, do dia 04 de dezembro de 2018, para as 08h00min, do dia 14 de dezembro de 2018”. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 29 de novembro de 2018”. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/MA, de 29 de novembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro.

Geral 3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de valores repassados a menor através do Fundo de Participação dos municípios - FPM de Altamira do Maranhão-MA. ABERTURA: 17 de dezembro de 2018, às 08h30min (oito horas e trinta), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 29 de novembro de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 17 de dezembro de 2018, às 10h30min (dez horas e trinta), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov. br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 29 de novembro de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. ABERTURA: 17 de dezembro de 2018, às 14h30min (catorze horas e trinta), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov. br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 29 de novembro de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA. ABERTURA: 19 de dezembro de 2018, às 08h30min (oito horas e trinta), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 30 de novembro de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA. ABERTURA: 19 de dezembro de 2018, às 10h30min (dez horas e trinta), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz Nº 01, Centro - ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (altamira.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Altamira do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante solicitação e o pagamento da taxa de reprodução no valor de R$ 30,00 (tinta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, 30 de novembro de 2018. Francisco das Chagas de Almeida Silva Pregoeiro.


8 Polícia

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São Luís-MA, Domingo/segunda-feira, 2/3 de dezembro de 2018

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NÃO DEU CERTO!

Mulher é presa por simular o próprio sequestro

A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta quinta-feira (29), em São Luís, Maria Aparecida Cardoso, conhecida como “Gleyce”, de 31 anos de idade. Ela é acusada de simular o próprio sequestro e atribuir o crime a uma ex-namorada do seu companheiro. Segundo a polícia, Maria enviou fotos em que estaria inconsciente, com textos ameaçadores, e acusava pelo crime a antiga namorada do seu atual marido. O marido acionou a Polícia Civil para investigar o possível caso de sequestro, que logo foi desmentido. Segundo o delegado Carlos Alessandro, por ter dado causa à instauração de investigação policial, Maria Aparecida vai responder pelo crime de Denunciação Caluniosa previsto no art. 339 do Código Penal Brasileiro, que prevê uma pena de até oito ano de prisão. De acordo com a polícia, Maria já havia registrado duas ocorrências falsas de ameaça e roubo, além de relatar ao companheiro o furto eletrônico de sua conta bancária. Após ser presa nesta quinta (29), ela foi encaminhada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia prende traficante de drogas em São Luís

Maria Aparecida Cardoso enviou fotos no qual estaria inconsciente e depois atribuiu o crime à ex-namorada do seu atual marido

Morre jovem baleado no Parque Alvorada II

Acidentes causam três mortes em rodovias do MA

Três graves acidentes foram registrados nesta sexta-feira (30) em rodovias federais do Maranhão. No total, três pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas, segundo a Polícia

Policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prenderam em flagrante, na tarde de sexta-feira (30), no bairro Turu, Caio Miranda Oliveira, no momento em que ele armazenava droga em sua residência com o objetivo de comercializá-la. Além de diversas porções de maconha, foi apreendida uma balança de precisão que era utilizada para a pesagem do entorpecente. O mandado de busca e apreensão na residência do investigado foi solicitado após várias denúncias via whatsapp da Senarc, onde relatavam um intenso tráfico no local. Após a ação policial, o conduzido foi encaminhado à sede da Senarc para autuação em flagrante delito por prática de crime de tráfico ilícito de drogas. Em seguida, o traficante foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Rodoviária Federal (PRF). No km 180 da BR-135, no município de São Mateus do Maranhão, uma colisão frontal entre duas carretas causou a morte de Antônio Ramos da Silva, de 62 anos. O acidente

ocorreu por volta das 5h40. No km 27 da mesma rodovia, dois veículos colidiram frontalmente por volta das 11h. Duas pessoas morreram e ainda não foram identificadas.

Já no km 250 da BR-222, em Vitória do Mearim, uma colisão frontal deixou duas pessoas gravemente feridas. O caso aconteceu por volta das 7h20, de acordo com a PRF.

Morreu no início da madrugada dessa sexta-feira (30), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, Lucas da Silva Lacerda. O rapaz, de 22 anos, tinha dado entrada no hospital vítima de quatro tiros, todos na cabeça, saldo de um tiroteio entre gangues rivais na Rua Portuguesa, Parque Alvorada II, fato ocorrido na última quarta-feira, 28, em via pública. Luquinha, como era conhecido, já tinha passagens pela policia por suspeita de roubo e porte ilegal de arma. Quando foi alvejado, portava uma escopeta calibre 20, usada para a troca de tiros com pelo menos cinco integrantes de gangue. Segundo o 14º BPM, tudo isso aconteceu por briga por ponto de vendas de droga no Parque Alvorada II. Todos, tanto a vítima quanto os seus algozes, são de grupos criminosos que vivem se digladiando naquele bairro. Outras mortes já aconteceram na mesma área

Ex-presidente americano George H.W. Bush morre aos 94 anos O ex-presidente dos Estados Unidos George H.W. Bush, que governou de 1989 a 1993, durante o final da Guerra Fria, e venceu a primeira Guerra do Golfo, morreu na noite de sexta-feira (30) aos 94 anos. Após o anúncio de sua morte, homenagens começaram a se multiplicar para este herói de guerra condecorado e ex-diretor da CIA, que viu seu filho George seguir seus passos e chegar à Casa Branca. A morte de Bush ocorreu poucos meses após o falecimento de sua esposa Barbara Bush, com quem foi casado por 73 anos. Eles tiveram cinco filhos e 17 netos. “A Jeb, Neil, Marvin, e Doro me entristece anunciar que depois de 94 anos extraordinários, o nosso amado pai faleceu”, declarou o seu filho, o também ex-presidente George W. Bush, em um comunicado publicado no Twitter por um porta-voz da família. “George H. W. Bush foi um homem de grande caráter e o melhor pai que um filho ou filha poderia pedir”, acrescentou.

Jornal do dia 02-03/12/2018  
Jornal do dia 02-03/12/2018  
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