CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55243
Vini Jr. pede desculpas por ter desfalcado Brasil em jogo decisivo
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POLÍTICA:
Assembleia aprova projeto que institui a Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. Ela serve como uma ponte entre o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o orçamento anual esteja alinhado com a realidade fiscal e socioeconômica do estado. Pag. 3
Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial
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Desenrola Pequenos
Negócios: contratos ultrapassam R$ 2,4 bilhões
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POLÍCIA CIVIL
INTENSIFICA ESQUEMA DE SEGURANÇA EM EVENTOS FESTIVOS EM SÃO LUÍS E NO
INTERIOR DO ESTADO
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Quinto Juizado Cível promove formação de agentes de inclusão de cidadania por meio digital
Ministra defende estratégias de combate à desinformação na saúde
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Secretário de Assuntos Municipalistas acompanha agenda de entregas em São Bento e Buriti Bravo
Atendendo demandas de infraestrutura solicitadas pela população nas regiões da Baixada e Sertão Maranhense, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou na última semana a entrega de obras e serviços articulados pela pasta nos municípios de São Bento e Buriti Bravo. Durante os dois dias de agenda, foram lançadas diversas iniciativas obtidas após diálogo com os municípios para as áreas do meio ambiente, educação e cidadania. Os serviços e obras
recebidos durante as festividades de aniversário vieram da articulação com o secretário municipalista Orleans Brandão, em gabinete, por meio da prefeita de Buruti Bravo, Luciana Leocádio.
“Fortalecendo nossa agenda municipalista, estamos trabalhando e levando obras para os 217 municípios do estado. Na baixada e região do sertão maranhense, fiz importantes entregas nas cidades de São Bento e Buriti Bravo, e assim temos feito por todas as regiões do Maranhão, com diálogo e
parcerias concretizando os compromissos que trazem benefícios para a população”, afirmou Orleans Brandão.
Na quinta-feira (4), Orleans Brandão esteve em São Bento na entrega da nova estrutura da Unidade XVII do Colégio Militar 2 de Julho - Antônio Dias. Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares. A cidade recebeu também o piloto do programa Floresta Viva. Iniciativa coordenada pela Secre -
taria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o projeto está em sua primeira etapa de implantação, que consiste na criação do maior viveiro público do Brasil, com capacidade para a produção anual de 1 milhão de mudas.
Já na sexta-feira (5), Orleans contemplou o aniversário de 93 anos da cidade de Buriti Bravo com a entrega de várias obras. A cidade recebeu um Viva/Procon, nova viatura e seguem as obras no Hospital Municipal Zuza Coelho.
Ministra defende estratégias de combate à desinformação na saúde
Ao participar da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (9) que o país está “muito aquém do que se faz nas redes pautadas pela direita”. O evento tem como tema Ciência para um Futuro Sustentável e Inclusivo: por um Novo Contrato Social com a Natureza.
“Estamos muito aquém. É uma guerra sim – e não sei nem se guerra é a melhor forma de combater isso. Mas o que eu vejo é que estamos muito aquém, pela rapidez com que se dissemina. E não só isso: você dissemina uma informação falsa, criminosa, de maneira criminosa. Não é nada neutro. São coisas orquestradas”, avaliou Nísia.
Em sua fala, a ministra alertou para o que chamou de estratégia de “ouvir várias visões do fato”. “A gente mesmo, muitas vezes, dá espaço para legitimar discursos que não deveriam ter lugar – pelo menos não nos nossos ambientes. Como tiveram na CPI da Covid. Como se fosse tudo igual”, disse ela, ao se referir aos debates sobre a pandemia de covid-19 no Congresso Nacional.
“Isso não significa colocar todo e qualquer conhecimento, sandice, loucura, maluquice no mesmo patamar. Não é possível. A gente não pode aceitar isso. E, muitas vezes, nós fazemos isso. Tem que haver uma validação e, para isso, a ciência tem processos históricos de validação”, completou. Nísia disse ainda que não
se deve atribuir à desinformação todas as dificuldades enfrentadas pelo país com a vacinação. “Ao negacionismo, podemos, sim, creditar em grande parte porque, à medida em que se tem um governo negacionista, não se faz campanha, não se faz esclarecimento, não se coloca a questão da vacinação e outras questões ligadas ao cuidado como prioridade”.
A ministra defendeu outras estratégias além do combate à desinformação, como facilitar o acesso a vacinas por meio de unidades de saúde funcionando em horário estendido, além de trabalhar o que a ciência define como “percepção de risco” como fator fundamental para ampliar coberturas vacinais. “Com a eliminação da circulação do vírus da pólio,
Entenda o que é a síndrome de Patau, condição genética rara e grave
A trissomia do cromossomo 13, também conhecida como síndrome de Patau, é uma doença genética rara e grave, causada pela presença de uma cópia adicional do cromossomo 13 em algumas ou em todas as células do corpo. O filho do cantor Zé Vaqueiro e da empresária Ingra Soares, Arthur, morreu nesta terça-feira (9) aos 11 meses, após ser diagnosticado com a enfermidade.
De acordo com o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês), cada célula do corpo humano normalmente contém 23 pares de cromossomos, que carregam os genes herdados do pai e da mãe. Um bebê diagnosticado com síndrome de Patau, entretanto, apresenta três cópias do cromossomo 13 no lugar de apenas duas.
A condição compromete gravemente o desenvolvimento do feto e, em muitos casos, resulta em aborto espontâneo, morte fetal após as 20 semanas de gestação ou mesmo morte do bebê pouco depois do nascimento. A estimativa é que a trissomia do cromossomo 13 afete cerca de 1 em cada 4 mil nascimentos.
Bebês com síndrome de Patau se desenvolvem de forma mais lenta no útero e, normalmente, apresentam baixo peso ao nascer, além de uma série de problemas médicos classificados como graves. Os números mostram que mais de nove em cada dez crianças nascidas com a doença morrem ao longo do primeiro ano de vida.
Características
por exemplo, que voltou a ser uma ameaça, a percepção de risco [para a doença] passou a ser menor”, explicou.
Outra estratégia destacada por Nísia trata da vacinação nas escolas. “[A dose contra o] HPV foi uma das vacinas mais atacadas. Uma vacina fundamental para a prevenção de câncer de colo de útero e de outros tipos de câncer, porque também devemos proteger os meninos. [A vacinação nas escolas] fez com que tivéssemos, pelo menos com a primeira dose, 80% de crianças e adolescentes vacinados.”
“Tudo isso nos leva a pensar em estratégias diversificadas. Na saúde e em outras políticas sociais, não devemos estar presos a uma estratégia”, concluiu Nísia.
- cistos nos rins; - malformações nas mãos e nos pés, como dedos extras, ou pé talovertical congênito.
Causas
De acordo com o NHS, a síndrome de Patau acontece por acaso e não pode ser provocada por nada que os pais tenham feito antes da concepção ou mesmo durante a gestação. A maioria dos casos surge de forma aleatória no momento em que o espermatozoide e o óvulo se encontram e o feto começa a se formar.
Testagem
Entre a 10ª e a 14ª semana de gestação, é possível realizar uma espécie de teste de rastreamento para a síndrome de Patau e para outras trissomias, como a síndrome de Down ou trissomia do cromossomo 21 e a síndrome de Edwards ou trissomia do cromossomo 18. A testagem envolve uma análise combinada de exames de sangue e de imagem (ultrassonografia).
Se o teste de triagem indicar que há chance de o feto apresentar alguma das condições, um segundo teste, chamado NIPT (sigla em inglês para teste pré-natal não invasivo), avalia o risco de doenças cromossômicas. O exame é feito por meio de coleta de sangue intravenoso da própria gestante.
Tratamento
Em razão do crescimento limitado no útero, oito em cada dez bebês com a trissomia do cromossomo 13 nascem com defeitos cardíacos graves. Além disso, em muitos casos, o cérebro não chega a se dividir por completo, quadro conhecido como holoprosencefalia. Quando isso acontece, a condição pode afetar características faciais e causar:
- fenda labial e palatina;
- olhos de tamanho reduzido;
- ausência de um ou ambos os olhos;
- cabeça menor que o tamanho normal (microcefalia);
- malformações do ouvido e surdez.
A síndrome de Patau também pode causar:
- defeitos na parede abdominal (o abdômen não se desenvolve totalmente no útero, fazendo com que os intestinos fiquem expostos para fora do corpo, cobertos apenas por uma membrana);
Atualmente, não há tratamento específico disponível para a síndrome de Patau. Como resultado dos graves problemas de saúde que o recém-nascido apresenta, os profissionais geralmente se concentram em minimizar o desconforto do bebê e garantir que ele seja capaz de se alimentar propriamente.
Para o pequeno número de crianças com trissomia do cromossomo 13 que sobrevivem após os primeiros dias de vida, os cuidados dependem dos sintomas apresentados e de necessidades específicas.
Klaus Patau
Foi na década de 1960, quando, pela primeira vez, a doença foi identificada pelo médico geneticista, alemão-americano, Klaus Patau. Ele, em um estudo pioneiro, classificou a síndrome como um acidente genético, no qual há um cromossomo a mais em um organismo.
A enfermidade também é conhecida como síndrome Bartholin-Patau, médico, matemático e teólogo dinamarquês Thomas Bartholin, que chegou a descrever a anomalia ao analisar o quadro clínico de algumas crianças com malformações.
Florêncio Neto repercute ações realizadas pelo Governo do Estado em Bacabal
Aprovado projeto que visa à reestruturação da Procuradoria-Geral do Estado
Durante discurso na sessão plenária desta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Florêncio Neto (PSB) repercutiu as entregas de obras e serviços e o mutirão de cirurgias eletivas realizados pelo Governo do Maranhão na cidade de Bacabal.
quilômetros da Estrada do Leite, no Povoado Boa Vista da Taba, no último final de semana. A via é a principal rota de acesso dos produtores da região para escoamento da produção local, como gado de cortes e derivados do leite.
“É uma grande comemoração que aconteceu na cidade de Bacabal. Sabemos da dificuldade que é para gerir um estado desse tamanho e com os desafios que tem o Maranhão. Fazer um gesto desse à cidade de Bacabal, entregando pavimentada uma estrada municipal com mais de 30 quilômetros, é algo que precisamos celebrar”, pontuou o deputado.
Saúde
O parlamentar destacou ainda a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 34
O parlamentar agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega do Hemomar no município, o que era uma demanda antiga da população. Recentemente, foram reinaugurados também o Viva Procon e o Shopping da Criança, unidades que também foram citadas pelo deputado durante seu pronunciamento na tribuna.
do Maranhão realizou recentemente no município para o tratamento de problemas relacionados com hérnia, vesícula e fimose, além de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio. As ações foram feitas por meio dos programas “Cirurgias –Aqui, a fila anda” e “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos”, realizados pelo governo em Bacabal e em diversos outros municípios maranhenses.
Ainda em seu discurso, o deputado falou sobre o mutirão de cirurgias eletivas que o Governo
“É isso que eu tenho visto do governador Carlos Brandão. Não só em Bacabal, mas em todo o Maranhão eu percebo essa preocupação. Temos também mutirão de ortopedia acontecendo em todo o estado para que a gente possa vencer esse desafio que são as filas de cirurgias eletivas”, frisou Florêncio Neto.
Assembleia aprova projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 181/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025.
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. Ela serve como uma ponte entre o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o orçamento anual esteja alinhado com a realidade fiscal e socioeconômica do estado.
Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão destaca que a
LDO contou com ampla participação popular, promovendo transparência e eficácia na gestão dos recursos, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.
De acordo com o governador Brandão, a participação popular tem sido cada vez mais intensificada nesse processo graças à parceria entre a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que atua na mobilização social. Um exemplo disso foi a realização da consulta pública online na plataforma Participa MA, que ocorreu entre os dias 4 e 22 de março, além de uma audiência pública educativa no dia 18 de março, com a presença de mais de 250
pessoas.
Com o encerramento da consulta online, todas as contribuições recebidas foram consolidadas pelas equipes de governo para a elaboração do texto final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
Para o governador Brandão, esse processo reflete o compromisso do Governo do Maranhão em garantir a transparência e a participação da população na definição das políticas e prioridades do estado.
“Com a população do Maranhão, estamos construindo um orçamento participativo, garantindo serviços e investimentos para os maranhenses. Para 2025, estamos priorizando saúde, educação e assistência social. São essas as áreas prioritárias do nosso governo”, salienta Brandão no documento encaminhado à Assembleia Legislativa.
Ele assinala que a LDO é um instrumento crucial para a gestão fiscal do Estado, pois estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de definir os cenários econômico-fiscais para os próximos anos e as metas fiscais para 2025 e os dois anos subsequentes.
O governador Brandão
acrescenta que, com o objetivo de garantir o alinhamento das prioridades do Governo do Estado para o próximo ano, a Secretaria de Planejamento (Seplan) realizou uma série de oficinas. A iniciativa buscou orientar representantes das secretarias e órgãos do Poder Executivo, e dos demais poderes, sobre o preenchimento do Anexo de Metas e Prioridades para o exercício da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. As oficinas foram realizadas com o propósito de assegurar que as entregas prioritárias do governo estejam devidamente documentadas e em consonância com as diretrizes orçamentárias para o próximo ano. A Seplan atuou como protagonista nesse processo, coordenando todas as etapas de elaboração e consolidando os dados coletados.
Brandão destaca, ainda, que a iniciativa visa alinhar as prioridades do governo para 2025 com foco em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. “É importante que todos os setores estejam engajados nesse processo para que possamos construir um orçamento que atenda às reais necessidades da população”, frisa Brandão, na Mensagem governamental.
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 009/2024, de autoria do Poder Executivo. O PLC altera a Lei Complementar 20, relativa à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, a Lei Estadual 10.210, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico, e a Lei 9.109, sobre custas e emolumentos.
Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão afirma que o projeto visa à reestruturação da PGE no Maranhão, garantindo maior eficiência na realização das ações do órgão.
De acordo com o governador, o projeto objetiva aprimorar a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado e promover maior eficiência em suas atividades, propondo alterações na Lei Complementar 20, de 30 de junho de 1994 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) e nas leis estaduais 10.210/2015, 10.574/17 e 9.109/2009.
O projeto garante, também, maior qualificação profissional do quadro de pessoal da PGE, além da estruturação de programas e projetos de inovação e modernização tecnológica da Procuradoria Geral do Estado, com destaque para o Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica (INOVA-PGEMA) e a implementação do sistema de Intranet.
De acordo com o projeto, o INOVA-PGEMA atuará para identificar, desenvolver, apoiar e disseminar iniciativas inovadoras, integrando avanços tecnológicos ao sistema jurídico da instituição e criando um ambiente propício à inovação e colaboração. Quanto à Intranet, o projeto prevê que a ferramenta será crucial para melhorar a comunicação interna por meio do compartilhamento eficiente de documentos
institucionais essenciais às atividades cotidianas da Procuradoria.
Outro ponto importante do PL estabelece o exercício da advocacia plena a todos os membros da carreira de procurador do Estado, como já acontece em outros entes da Federação, garantindo-lhes isonomia.
A criação da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão também está contemplada no projeto de lei. A estrutura já é adotada por outras Procuradorias do país, sendo responsável pela promoção do aprimoramento, atualização e capacitação profissional e cultural dos procuradores do Estado e demais integrantes do quadro de pessoal da PGE, por meio da realização de cursos, eventos e gestão do programa de residência jurídica.
A matéria amplia, também, a capacidade da PGE-MA para realizar a cobrança extrajudicial e implementar meios alternativos de cobrança da dívida ativa do Maranhão, a partir de diversas ferramentas que têm demonstrado maior eficiência arrecadatória, tais como a realização de protesto da dívida ativa.
“Assim, objetiva-se o aumento da receita pública para maiores investimentos em políticas para a coletividade maranhense”, assinala o governador Carlos Brandão na justificativa do projeto.
A matéria prevê, ainda, a criação do Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa (CIRDA), que tem o objetivo de estabelecer, implantar, gerir, monitorar e avaliar os processos de inovação voltados para ampliação da arrecadação da dívida ativa do Maranhão. Além disso, a iniciativa objetivará a integração dos sistemas de gestão da dívida entre a PGE, a Secretaria da Fazenda, Serventias Extrajudiciais e demais órgãos ou entidades que possam auxiliar na cobrança eficiente da dívida ativa do Estado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”.
A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, o Congresso derrubou o veto parcial do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e manteve a proibição do benefício. Antes da nova lei, presos que estavam no regime semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos
ATOS FATOS
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.
Na avaliação do CNJ, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias, fato que não traz “qualquer consequência negativa à segurança pública”.
“A redução das oportunidades de reconstrução e fortalecimento das relações familiares e comunitárias de pessoas em cumprimento de pena vai de encontro ao objetivo desproporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e acaba por fazer aumentar a pressão dentro dos estabelecimentos prisionais, incrementando a deterioração de um sistema que opera em modo de violação estrutural de direitos fundamentais”, avalia o conselho.
O CNJ também acrescentou que a realização de exames criminológicos para concessão da
progressão de pena, conforme está previsto na norma, vai gerar custos de R$ 6 bilhões para a administração pública e triplicar o déficit de vagas nos presídios.
“O prolongamento do tempo de encarceramento a decorrer dos inevitáveis atrasos nas futuras progressões de regime diante da nova exigência aponta que, em 12 meses, 283 mil pessoas deixarão de progredir regularmente, o que irá acarretar um custo anual e adicional de R$ 6 bilhões de reais para os cofres públicos”, concluiu o CNJ.
Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. O ministro ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu.
Quinto Juizado Cível promove formação de agentes de inclusão de cidadania por
O 5º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís anunciou que vai abrir vagas, no período de 15 a 23 de julho, para inscrição gratuita ao curso de formação do Projeto “Agente de Inclusão de Cidadania por Meio Digital”, para representantes de associações comunitárias da área do Itaqui-Bacanga e estudantes.
O curso de formação está programado para os dias 24 e 25 de julho, das 14h às 18h, na sede do 5º Juizado Cível, no campus universitário da UFMA, para representantes da
(98) 99617-0542 PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Posto Atlântico Sul Ltda, CNPJ 04.034.035/0003-64, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente –SEMAM, na data de 26/06/2024, a Renovação de Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Estrada do Araçagy, MA 53, N º 1020, bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, conforme o processo SEMAM 044/2024.
sociedade civil, e 24 de agosto, para estudantes do ensino médio do Centro de Ensino Japiaçu (Anjo da Guarda), durante a ação itinerante do 5º Juizado Cível.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo correio eletrônico do 5º Juizado Cível: jzd-civil5@tjma.jus.br. Serão destinadas 20 vagas para representantes da sociedade civil e 20 vagas para estudantes.
PESSOAS EXCLUÍDAS DO AMBIENTE DIGITAL A formação será des -
meio digital
tinada a representantes de associações civis e estudantes, que vão auxiliar pessoas excluídas do ambiente digital, que não possuem equipamentos de informática, sinal de internet e não tem conhecimento sobre ferramentas tecnológicas para acessar a Justiça.
Esse projeto, iniciado no ano passado, tem por objetivo capacitar quem mora da região da área do Itaqui-Bacanga, em São Luís, para usar as ferramentas digitais disponíveis na página do cidadão do Portal do Tribunal de Justiça do Maranhão que dão acesso aos programas e serviços de garantia de direitos.
Com o auxílio dos formadores e formadoras, as pessoas poderão acessar mecanismos de defesa de direitos como: aplicação de medida protetiva a mulheres vítimas de violência; agendamento de audiências de conciliação; atermação (reclamação) nos Juizados Especiais; participação em audiência de videoconferência, balcão virtual, plantão judicial e consulta processual.
INCLUSÃO DIGITAL, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA
Projeto Vestindo Inclusão recolhe roupas e calçados para pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Presidência, da Chefia de Gabinete e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/ TJMA), promove mais uma etapa da campanha “Vestindo Inclusão”, com o intuito de arrecadar toalhas de banho, cobertores, vestimentas, calçados e produtos de higiene pessoal para pessoas em situação de rua.
A iniciativa conta com a parceria da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público Estadual, da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União e de entidades que integram a rede de proteção PopRuaJud.
O juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular do 5º Juizado Cível e coordenador do projeto, informou que essa ação promove a inclusão digital, facilitando o acesso à tecnologia para defesa dos seus direitos, e possibilita o exercício da cidadania por meio do acesso à Justiça.
“A inclusão digital foi introduzida pela Lei n. 12.965/2014, que estabelece princípios, direitos e deveres sobre o uso da internet (rede mundial de computadores) no Brasil. Essa lei reconhece o dever do poder público na garantia de acesso a todos os interessados nos serviços oferecidos por meio digital, assim como devem ser ações que assegurem a inclusão digital, buscando reduzir as desigualdades no acesso”, disse o juiz Abreu.
O juiz cita, ainda, a Lei 13.460/2017[1], que reconhece como direitos dos usuários dos serviços públicos a oferta de soluções tecnológicas para simplificação de processos e procedimentos de atendimento e de informações sobre o andamento de processos administrativos em que sejam partes interessadas.
Os donativos serão recebidos nos seguintes locais: Tribunal de Justiça; Fórum de São Luís; Defensoria Pública do Estado; Defensoria Pública da União; Ministério Público Estadual; Justiça Federal.
A coleta ocorrerá até o dia 8 de agosto de 2024 e as doações serão distribuídas no 3º Mutirão PopRuaJud que será realizado no dia 24 de agosto de 2024, no horário das 7h às 16h, na Justiça Federal.
O mutirão é uma iniciativa do Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão, criado para discutir a gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n° 425/2021) em âmbito estadual.
PROJETO VESTINDO
INCLUSÃO
O projeto “Vestindo Inclusão”, criado pela UMF, objetiva atuar em duas
frentes, sendo a primeira fase voltada à arrecadação de vestuário e acessórios a fim de montar um guarda-roupa profissional para uso das pessoas egressas atendidas pelos Escritórios Sociais; e a segunda fase atuando em parcerias com instituições e seus colaboradores. O projeto-piloto foi iniciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
A iniciativa de criação dos Comitês e promoção de mutirões segue os princípios e diretrizes estabelecidos pela Resolução Nº 425/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
A Política tem como princípios o respeito à dignidade da pessoa humana; a não-criminalização das pessoas em situação de rua; a promoção do acesso aos direitos de cidadania e às políticas públicas; respeito à autonomia das pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua e seu reconhecimento como sujeitos de direito, a quem deve ser assegurada sua participação nos processos decisórios sobre sua própria vida e questões coletivas a elas pertinentes; inafastabilidade do acesso à jurisdição de pessoas em situação de rua em função da exclusão digital, falta de identificação civil, ausência de documentos públicos, ausência de residência fixa, dificuldade de comunicação e tratamento burocratizado; entre outros.
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até o último dia 2, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215. Ao todo, 69.635 contratos foram renegociados, beneficiando 42.216 clientes. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas.
Segundo a pasta, o volume financeiro negociado registrou “crescimento expressivo” ao longo de junho. No levantamento do dia 12 de junho, o total renegociado era de R$ 1,25 bilhão. No dia 24 de junho, o valor aumentou para R$ 1,68 bilhão.
Nos últimos dias do mês, o total renegociado chegou a R$ 2,48 bilhões – aumento de 70% desde o início do programa.
Dentre as regiões do país, o Sudeste acumula maior volume negociado: R$ 1.043.097.842. Em seguida estão Nordeste, com R$ 466.222.187; Sul, com R$ 340.383.388; Centro-Oeste, com R$ 237.706.948; e Norte, com R$ 104.611.156.
O estado que mais renegociou dívidas, até o momento, foi São Paulo, com 11.016 clientes (26%), 20.917 contratos (30%) e volume financeiro renegociado de R$ 694.055.097 (28%). Em seguida apa -
rece Rio de Janeiro, com 3.548 clientes (8%), 6.218 contratos (9%) e volume financeiro renegociado de R$ 203.832.168 (8%).
Entenda
Com a proposta de auxiliar pequenos negócios a superarem dificuldades financeiras, o programa conta com a participação de sete bancos, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil
Como participar
Para aderir ao Desenrola Pequenos Negócios,
o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde tem a dívida. As renegociações podem ser realizadas por intermédio de canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis. Cada banco participante define suas próprias condições e prazos para a renegociação.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que somente bancos cadastrados no programa podem oferecer as condições especiais de renegociação. Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre ofertas de renegociação, os empresários são aconselhados a contatar seus bancos pelos canais oficiais e a não aceitar propostas fora dessas plataformas.
As oportunidades para renegociação de dívidas bancárias são válidas para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Já as dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, sob a proposta de permitir que os empresários obtenham recursos necessários para manter suas atividades.
Pix bate recorde e supera 224 milhões de transações em um dia
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 220 milhões de transações em 24 horas.
Somente no último dia 5, foram feitas 224,2 mi -
lhões de transferências via Pix para usuários finais. Segundo o BC, a movimentação também bateu recorde em volume de dinheiro, com R$ 119,4 bilhões em um único dia.
“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pú -
blica, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, disse o BC em comunicado.
O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de junho, com 206,8 milhões de transações.
A previsão do mercado financeiro é de que o dólar terminará o ano de 2024 cotado a R$ 5,20. A informação faz parte do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Banco Central (BC), em Brasília. O estudo semanal traz a mediana das estimativas de instituições financeiras para a economia do país no ano e também para os próximos três anos. Há quatro semanas, a expectativa era de uma taxa de R$ 5,05 no fim do ano. Já a previsão atual de R$ 5,20 repete o indicado na edição do Focus divulgada na segunda-feira passada (1º) e situa o valor da moeda americana abaixo do patamar atual de negociação. Na semana passada, o dólar fechou cotado a R$ 5,46. Poucos dias antes, em 2 de julho, o dólar tinha fechado o pregão em R$ 5,66. O comportamento da moeda americana frente ao real influencia diretamente o desempenho da economia brasileira. Com o câmbio desvalorizado, ou seja, alta da moeda estrangeira, bens importados ficam mais caros, o que pressiona a inflação para cima. No entanto, favorece as exportações porque deixa os produtos brasileiros mais em conta no exterior. Por outro lado, a moeda valorizada – queda na taxa – faz com que produtos importados fiquem mais baratos no país, o que pode ser um alívio para a inflação. Mas pode ser prejudicial à indústria nacional, que precisa concorrer com produtos estrangeiros que ficam com os preços mais competitivos.
De acordo com o Boletim Focus, as instituições financeiras esperam que 2024 e 2025 também terminem com dólar cotado a R$ 5,20.
Inflação
dados de 2024 e de 2025 estão dentro do intervalo da meta de inflação do Banco Central, que é de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Atualmente o IPCA acumulado em 12 meses é de 3,93%. A próxima divulgação, referente a junho, acontece na quarta-feira (10).
Juros
A inflação projetada pelo Focus é um dos fatores observados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) para decidir a taxa básica de juros do país - a Selic - que serve de referência para todas as demais operações de crédito.
O Copom faz reuniões a cada 45 dias para decidir sobre a taxa básica de juros. A última reunião foi em 19 de junho. Este ano acontecem mais quatro encontros do órgão.
Atualmente, a Selic está em 10,5%. O mercado acredita que seguirá nesse patamar até o fim do ano. Para 2025, a estimativa é a Selic terminar em 9,50%. Para 2026 e 2027, o Focus projeta 9%.
O nível da Selic é um dos fatores mais importantes para o desempenho da economia. A taxa em patamar elevado é considerada anti-inflacionária, pois deixa as operações de crédito mais custosas, desestimulando o consumo. No entanto, o freio na atividade econômica tem potencial para esfriar a economia e desestimular a geração de emprego.
Já a taxa em níveis reduzidos é um incentivo para a obtenção de crédito e favorece o investimento, gerando emprego e renda. Porém, esse incremento de renda pode se refletir em pressão inflacionária.
PIB
Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de junho, 165,8 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 151,8 milhões são pessoas físicas e 14,63 milhões, pessoas jurídicas. Em maio, segundo os dados co
Em relação à inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado o índice oficial de inflação do país - os agentes econômicos ouvidos pelo BC aumentaram a previsão pela nona vez seguida. A estimativa é de o IPCA fechar 2024 em 4,02%. A projeção da semana passada era de 4%; e há quatro semanas, 3,90%.
Para 2025, o Focus desta semana aponta elevação na projeção de 3,87% para 3,88%. Os
Pela segunda semana seguida, o mercado elevou a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país). As instituições ouvidas pelo Boletim Focus acreditam que 2024 terá crescimento do PIB de 2,10%. Na semana passada, a estimativa era de 2,09%, mesmo nível de quatro semanas atrás. Para o ano que vem, o mercado espera crescimento de 1,97%, projeção abaixo da semana passada (1,98%) e de quatro semanas atrás (2%).
Vini Jr. pede desculpas por ter desfalcado Brasil em jogo decisivo
Confederação de Atletismo confirma 43 atletas do Brasil em Paris 2024
O atacante Vinícius Júnior reconheceu “falha” por levar dois cartões amarelos “evitáveis” na fase de grupos da Copa América, que o impediram de disputar o duelo de quartas de final, no qual a seleção foi eliminada pelo Uruguai. O camisa 7 fez o desabafo nas redes sociais nesta terça-feira (9), três dias após a derrota do Brasil na cobrança de
pênaltis (4 a 2), após 1 a 1 no tempo normal. “Falhei ao tomar dois cartões amarelos evitáveis. Novamente assisti à eliminação do lado de fora. Mas, dessa vez, por culpa minha. Peço desculpas por isso. Sei ouvir as críticas e as mais duras, acreditem, vêm de dentro de casa. Minha trajetória na seleção, felizmente, está
só começando. Ao lado dos meus companheiros, terei chance de recolocar nossa Seleção no lugar que merece”, afirmou o atacante de 23 anos. No último sábado (6), Vini Jr não jogou contra o Uruguai pois cumpriu suspensão automática pela soma de dois amarelos na fase de grupos. O último deles foi dado pelo árbitro logo aos seis minutos de
jogo, quando o camisa 7 atingiu James Rodriguez com o braço, após levar um balão do adversário.
A eliminação do Brasil no sábado (6) foi a nona do país em quartas de final, desde a conquista pentacampeonato mundial em 2002. A seleção amarga uma sequência de cinco tropeços consecutivos nas quartas dos Mundiais (2006, 2010, 2014, 2018 e 2022) e outros quatro nas Copas Américas (2011, 2015, 2016 e 2024).
A partir de agora a seleção foca na classificação para a Copa do Mundo de 2026, com sede nos Estados Unidos, Canadá e México. O Brasil ocupa a sexta posição na tabela (são ao todo 12 equipes participantes), a 12 rodadas do fim das Eliminatórias Sul-Americanas. O próximo duelo será em casa, contra o Equador, no dia 5 de setembro. Apenas os sete primeiros colocados ao fim das Eliminatórias garantirão presença na Copa de 2026.
A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) anunciou a lista dos 43 atletas do país classificados à Olimpíada de Paris – 19 mulheres e 24 homens. Quinze atletas – entre eles Alison do Santos, número 2 do mundo nos 400 metros com barreiras - garantiram presença em Paris ao conseguirem o índice olímpico, mas a maioria carimbou o passaporte por meio de pontuação no ranking mundial da World Athletics (federação internacional da modalidade). A janela de pontuação chegou ao fim em 30 de junho. Confira a lista completa ao fim do texto. De acordo com Wlamir Motta Campos, presidente da CBAt, o Brasil pode contar ainda com outros três atletas que ficaram fora da lista de convocados em razão de exigências da World Athletics, relacionadas a realização dos testes antidoping. São eles: Max Batista (marcha atlética), Lívia Avancini (arremesso de peso) e Hygor Gabriel Soares (revezamento 4x 100m). Segundo Campos, o trio fez ao menos três testes nos últimos meses, a contar de setembro de 2023, no período de 21 dias. No entanto, a World Athletics afirma que o período de 21 dias não teria sido respeitado, razão que inviabiliza a convocação do trio.
Flávia Lima - 800m rasos
Chayenne Pereira da Silva - 400m com barreiras
Tatiane Raquel - 3000m com obstáculos
Valdileia Martins - salto em altura
Juliana Campos - salto com vara
Eliane Martins - salto em distância
Lissandra Campos - salto em distância
Gabriele Sousa - salto triplo
Ana Caroline da Silvaarremesso de peso
Izabela Rodrigues da Silva - lançamento de disco
Andressa Morais - lançamento de disco
Jucilene Lima - lançamento de dardo
Érica Sena - 20km marcha atlética
Gabriela Muniz - 20km marcha atlética
Viviane Lyra - 20km marcha atlética e revezamento misto
Equipe masculina
Felipe Bardi - 100m rasos e revezamento 4x100m
Erik Cardoso - 100m rasos e revezamento 4x100m
Paulo André Camilo100m rasos e revezamento 4x100m
Gabriel Garcia - revezamento 4x100m
Renan Gallina - 200m rasos e revezamento 4x100m
Matheus Lima - 400m rasos, 400m com barreiras e revezamento 4x400m
Lucas Carvalho - 400m rasos e 4x400m
Lucas Vilar - revezamento 4x400m
Jadson Lima - revezamento 4x400m
Douglas Hernandes - revezamento 4x400m
“A CBAt recorreu à World Athletics para que esses atletas estivessem elegíveis, para que pudéssemos fazer a convocação hoje, mas houve uma negativa. Então nós iremos recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, vamos às últimas consequências para assegurar a participação desses atletas”, garantiu o dirigente.
Rafael Pereira - 110m com barreiras
Além de Alison dos Santos - invicto nesta temporada no ranking da Diamond League (circuito mundial) dos 400m com barreiras - o Brasil também tem chances de subir ao pódio olímpico na prova da marcha atlética (Caio Bonfim, Érica Sena e Viviane Lyra) e com Darlan Romani (arremesso de peso).
Até o momento, o Brasil totaliza 278 atletas confirmados nos Jogos de Paris, com abertura em 26 de julho. As provas de atletismo ocorrerão no período de 1º a 11 de agosto.
Convocados
Equipe feminina
Vitória Rosa - 100m rasos
Ana Azevedo - 100m e 200m rasos
Lorraine Martins - 200m rasos
Tiffany Marinho - 400m rasos
Eduardo de Deus - 110m com barreiras
Alison dos Santos - 400m com barreiras e revezamento 4x400m
Fernando Ferreira - salto em altura
Lucas Marcelino dos Santos - salto em distância
Almir Júnior - salto triplo
Darlan Romani - arremesso de peso
Wellington Morais - arremesso de peso
Luiz da Silva - lançamento de dardo
Pedro Henrique Rodrigues - lançamento de dardo
Caio Bonfim - 20km marcha atlética e revezamento misto
Matheus Correa - 20km marcha atlética
Daniel Nascimento - maratona
José Ferreira Santanadecatlo
saiba mais em gov.br/fenobrasil
Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial
Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Pelo cronograma do exame, a divulgação do resultado final está agendada para de 13 de janeiro de 2025.
O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.
Atendimento especializado
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado, além de diversos recursos de acessibilidade a participantes que os requeiram, desde que comprovem a necessidade.
Conforme o edital do Enem 2024, no ato da inscrição, os participantes que necessitam de atendimento especializado tiveram que informar a condição que motivou a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, estar gestante, ser lactante, pessoa idosa, estudante em classe hospitalar (na condição de internado para tratamento de saúde).
A situação não contempla o participante do Enem que, nas datas de aplicação das provas, estiver internado para realização de partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos.
No caso da solicitação de atendimento especializado com solicitação confirmada pelo Inep, o participante com cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver poderá ser acompanhado por cão-guia e será permitido o uso de material próprio, como máquina de escrever em braile, óculos especiais, lupa, luminária, tábuas de apoio, entre outros. Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala
onde será aplicada a prova do Enem.
O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição.
Já as lactantes, nos dois dias de realização do exame, deverão levar um acompanhante adulto que ficará responsável pela guarda da criança que será amamentada durante as provas.
A organização do exame não permitirá a entrada do acompanhante e da criança após o fechamento dos portões. Ambos terão que entrar na instituição de ensino no horário regular dos demais candidatos, nos dois domingos de aplicação das provas do Enem.
O Inep esclarece ainda que a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada da criança. Da mesma forma que o acompanhante da participante e a criança não terão acesso à sala de provas. Todos eles deverão cumprir os procedimentos de segurança, como ser submetido à revista eletrônica por meio do uso do detector de metais.
O edital prevê que, durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um fiscal.
Enem
O Enem foi instituído em 1998 e avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.
Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas; ciências da natureza, matemática, que
ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, a partir de uma situação exposta.
O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota obtida no Enem como critério único ou complementar nos processos seletivos de estudantes, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados também são usados para acesso a auxílios governamentais, a exemplo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As notas individuais do Enem ainda são aceitas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que possuem convênio com o Inep, para ingresso de estudantes brasileiros interessados em cursos portugueses.
Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.
Orientações
O portal do Inep conta com um site com as principais orientações para os participantes do Enem.
Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
Inep divulga resultado de exame de proficiência de estrangeiros
Os participantes do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) já podem conferir o resultado da primeira edição da prova em 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (8). Os nomes dos estrangeiros que alcançaram o nível de proficiência na Língua Portuguesa foram publicados em portaria no Diário Oficial da União (DOU). A publicação oficial tem o mesmo valor de certidões eletrônicas para comprovar a aprovação perante instituições nacionais ou estrangeiras. A autenticidade das certidões pode ser verificada pelo Sistema Celpe-Bras. O Celpe-Bras 2024/1 foi realizado entre 23 e 26 de abril. As provas foram feitas em 95 postos de aplicação, sendo 37 localizados no Brasil e 58 no exterior, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Entre os postos de aplicação estão instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na
difusão da língua portuguesa. Celpe-Bras
O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) é conquistado por estrangeiros capazes de usar o idioma para se comunicar de maneira eficaz e flexível em sua vida social, acadêmica ou profissional.
O teste padronizado de português é desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, e é aplicado no Brasil e em outros países.
O certificado que atesta a aprovação do candidato é aceito como comprovação de proficiência no uso da língua
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2024 -OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/07/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@ hotmail.com. São Bento -MA, 08 de julho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
ERRATA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na publicação do adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, onde se lê:” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; “ leia-se: “ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 “; Bom Jesus das Selvas - MA, 09 de julho de 2024 - Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.
AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 31/05/2023, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI situada na Estrada FN 01KM 38,s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 85622/2023
PLANAGRO LTDA CNPJ nº 31.639.025/0001-63
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA, Licença Única Ambiental Regularização - LUAR, sob o número do e-processo 137043/2024, para atividade agrossilvopastoril da propriedade Granja Planagro, Zona Rural, Caxias/MA, CEP: 65609-899.
JOÃO VICTOR SEREJO MARINHO CPF: 014.863.633-00
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA, Licença Única Ambiental Regularização - LUAR, sob o número do e-processo 136153/2024 , para atividade agrossilvopastoril da propriedade Fazenda Melancia 01 A 05, Zona Rural, Caxias/MA, CEP: 65609-899.
ISAAC HENRIQUE ARAGAO MENDES CPF: 332.371.723-24
portuguesa pelas instituições de educação superior para ingresso de estrangeiros em cursos de graduação e em programas de pós-graduação, bem como para validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no Brasil.
O exame tem uma parte escrita, que avalia, de forma integrada, a compreensão oral, a leitura e a escrita em língua portuguesa; e uma parte oral (com interação face a face entre o aplicador e o candidato estrangeiro), para medir o desempenho na compreensão e nas produções orais da língua.
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA, Licença Única Ambiental - LUA, sob o número do e-processo 025523/2024, para atividade agrossilvopastoril da propriedade Fazenda São José Dos Prazeres, Zona Rural, Primeira Cruz/MA, CEP: 65190-000.
POLÍCIA CIVIL INTENSIFICA ESQUEMA DE SEGURANÇA EM
EVENTOS FESTIVOS EM SÃO LUÍS E NO INTERIOR DO ESTADO
No último final de semana, a Polícia Civil do Maranhão mais uma vez reforçou o plano de segurança em eventos realizados na capital maranhense e em cidades do interior do Estado.
Durante o sábado e domingo, as equipes de policiais civis intensifi -
caram os trabalhos repressivo e preventivo na cidade de Barreirinhas, onde está sendo deflagrada a Operação Férias Seguras, e na cidade de Santa Quitéria do Maranhão, palco do São João de Emoções. Na cidade de Imperatriz, o plano de segurança
foi desenvolvido durante 31º cavalgada e na abertura oficial da 54ª Edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (EXPOIMP). Em São Luís, as equipes policiais seguem no trabalho segurança no Arraial do Ipem.
Em São José de Ribamar, cidade situada
na região Metropolitana de São Luís, a Polícia Judiciária maranhense também esteve presente na 71ª Edição do tradicional Lava Bois.
Com essas ações, a Polícia Civil demonstra seu compromisso com a segurança da população maranhense.
POLÍCIA CIVIL PROMOVE AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO
A Polícia Civil do Maranhão segue deflagrando suas ações no âmbito da Operação “Protetores dos Biomas”, que visa prevenir e combater, de forma constante, crimes ambientais em áreas de reserva ambiental. Nesta segunda-feira(8), uma equipe de policiais civis receberam informações sobre a utilização madeira extraída de forma ilegal em um estabelecimento na zona rural do município de São Domingos do Azeitão. Imediatamente, a equipe
se deslocou até o local indicado na denúncia e verificou a procedência das madeiras encontradas no estabelecimento. O proprietário do estabelecimento apresentou uma licença da SEMA do local da extração da madeira, bem como indicou o nome do proprietário/responsável pela a área de extração, o qual ouvido informalmente e apresentou toda documentação exigida.
Em Vila Nova dos Martírios
Na sexta-feira(5), uma equipe policial também apurou uma denúncia de um crime ambiental (incêndio em área rural) no município de Vila Nova dos Martírios, a cerca de 100 km de Açailândia. A equipe se deslocou imediatamente para a área em chamas que devido à dificuldade de acesso, impediu a entrada do caminhão dos bombeiros.
Constatada a situação, a equipe iniciou diligências, localizando o dono da área
POLÍCIA CIVIL FECHA O CERCO CONTRA INTEGRANTES DE FACÇÕES NA CIDADE DE MATÕES DO NORTE; CINCO PESSOAS FORAM PRESAS
Nos dias 04 e 05 de julho, em mais uma ação de combate ao crime de associação criminosa no interior do Maranhão, a Polícia Civil conseguiu prender, no bairro Novo Tempo II, cinco suspeitos de integrarem facções criminosas que estariam tentando se instalar na cidade de Matões do Norte. As ações foram coordenadas pela Delegacia de Polícia de Miranda do Norte.
Na quinta-feira(4), os policiais civis prenderam um homem, de 19 anos, e uma mulher, de 32 anos, investigados pelos crimes de associação criminosa, homicídio e tráfico de drogas. O casal foi alvo de dois mandados de prisão e de busca e apreensão. No endereço dos alvos foram apreendidas drogas e materiais usados para embalar o entorpecente.
Já na sexta(5), a Polícia Civil prosseguiu nos trabalhos deflagrando uma outra operação policial contra criminosos suspeitos de atuarem a frente de uma segunda facção criminosa a qual disputa terreno com
afetada. O proprietário foi intimado a comparecer na 9ª Delegacia Regional de Açailândia, a fim de prestar esclarecimentos.
Em depoimento, o proprietário disse que a área afetada é de pasto seco, e que o incêndio se deu acidentalmente por parte de um funcionário, que pretendia queimar abelhas no troco de uma árvore. Ele ainda apresentou um exibiu vídeo com a área queimada, porém sem resquícios de fogo.
a facção inerente ao casal preso na quinta. Como resultado da ação policial, os investigadores conseguiram prender três indivíduos, de 19, 29 e 32 anos. De acordo com as investigações, o trio atuava de forma associada na venda de drogas ilícitas em uma área de mata, local onde constantemente saiam em confronto com membros da facção rival em disputas por território. Ainda segundo as investigações, o indivíduo de 32 anos, já possuía passagem pelos crimes de tráfico e homicídio e estava foragido da justiça por ter empreendido fuga do sistema prisional. Os três indivíduos foram presos em uma espécie de tenda montada em uma área de mata, usada como ponto de vendas de drogas. Na ocasião, os policiais civis ainda apreenderam crack e maconha. Após as formalidades legais na delegacia, os presos foram encaminhados ao presídio de Itapecuru Mirim, onde ficam à disposição do Poder Judiciário.
