São Luís - MA, Quinta-Feira, 28 de Setembro de 2023
Dia Nacional da Doação de Órgãos: torne-se um herói da vida real
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POLÍTICA:
Assembleia e MPMA
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55053
CPB inicia convocação para os Jogos
Parapan-Americanos de Santiago
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“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema. Pag. 3
Novo PAC: em Brasília, Carlos Brandão participa de lançamento do edital Seleções
Judiciário de Ribamar realiza ações em alusão ao mês de prevenção ao suicídio
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Dívida Pública sobe 2,01% em agosto e supera R$ 6,2 tri Operação de combate a extração ilegal de ouro em área de proteção ambiental é realizada no MA SES reúne sindicatos e representantes da enfermagem para tratar sobre o piso da categoria
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ATOS FATOS Saúde 02
Maranhão sedia primeira oficina do país sobre vírus HTLV
Com o tema “Saindo da Invisibilidade”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), juntamente com o Ministério da Saúde e Sociedade Civil, realizaram, nesta terça-feira (26), a oficina estadual sobre Vírus Linfotrópico de Células T Humana (HTLV), no auditório da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), em São Luís.
A oficina é a primeira do país, tendo como objetivo compartilhar expertises, informações técnicas sobre a doença, além de sensibilizar trabalhadores de saúde dos 33 serviços prioritários para o atendimento Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) quanto às ações de prevenção, promoção, diagnóstico e tratamento do HTLV no Maranhão.
“Pensando na integralidade do SUS, idealizamos a oficina para fortalecer os serviços que atendem pessoas vivendo com HIV/Aids e outras ISTs, incluindo o HTLV. Com isso, esperamos levar conhecimentos que possibilitem os profissionais compreenderem desde a transmissão à prevenção”, destacou a chefe de Departamento de Atenção às ISTs/Aids e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão de Matos.
O vírus HTLV é uma doença infecciosa descoberta na década de 1980. Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que existam de cinco a 10 mi-
lhões de infectados no mundo. Pelo menos 800 mil estão no Brasil, com maior prevalência em pessoas do sexo feminino, negras ou pardas e população de menor escolaridade.
Para a consultora técnica da coordenação geral de Vigilância de ISTs do Ministério da Saúde, Mayra Aragón, a sensibilização ajuda a avançar no enfrentamento do vírus. “A oficina traz como principal benefício conhecer melhor o HTLV, pois uma parte dos diagnosticados é assintomático, mas a outra apresenta sintomas sem saber do que se trata. Portanto, é importante que tanto os profissionais de saúde, como também a sociedade civil, estejam munidos de informação de forma que tenham noção do que é o vírus”.
A oficina aconteceu durante todo o dia, sendo uma oportunidade para profissionais de saúde que atuam no atendimento ISTs/Aids no Maranhão debaterem temas como cenário estadual, cenário nacional, prevenção, diagnóstico, rede de cuidados e transmissão vertical. A formação serviu ainda de espaço para discussões e perguntas.
Segundo a enfermeira e responsável pela Coordenação de Enfrentamento às ISTs de Timon, Benedina Araújo, a oficina foi momento para troca de experiências. “Atualmente, no município, quando solicitamos sorologia para o HIV,
Governo inicia período
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, nesta terça-feira (26), o período de adesão dos municípios ao Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária. Após o período de 30 dias para adesão, o Governo do Estado iniciará a etapa de doação dos equipamentos para os municípios. Com o eixo Atenção Primária do Programa Cuidar de Todos, o Governo do Maranhão vai investir nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) com o objetivo de melhorar indicadores de saúde no estado.
também fazemos a inclusão da sorologia por HTLV para identificar e realizar a conduta de tratamento no próprio município. A oficina é importante na ampliação dos conhecimentos com a discussão das diretrizes de diagnóstico, notificação e prevenção”.
Participando como facilitadora, a representante da ONG HTLVida, de Salvador (BA), Márcia Carneiro, comentou a necessidade de alertar a população para a existência do vírus. “É muito importante falarmos da quantidade de pessoas que vivem com HTLV, que elas não podem ser esquecidas e de como o cuidado médico e apoio psicológico, bem como psicossocial, são fundamentais na luta por políticas públicas e tratamento mais adequados”.
A doença
O vírus HTLV infecta principalmente as células do sistema imunológico (LTCD4+), tirando a capacidade de defesa do organismo. Esse vírus possui quatro subtipos: o HTLV-1 (subtipo que mais causa doenças associadas), o HTLV-2, o HTLV3 e o HTLV-4. O tipo 1 é o mais comum, cuja rota de transmissão é de classificação vertical, ou seja, de mãe infectada para o filho na amamentação (raramente na gestação), por meio de relação sexual sem uso de preservativo com parceiro infectado e compartilhamento de seringas e agulhas.
“Entre os diagnosticados
e que vivem com o vírus, a maioria não apresenta sinais e sintomas, mas em torno de 1% a 4% desenvolve doenças, dentre elas a principal é a paralisia dos membros inferiores. Trata-se de algo ainda invisível para a população e também em termos de políticas públicas, uma vez que não há fomento suficiente para o desenvolvimento de pesquisas clínicas e testes terapêuticos eficazes. A oficina surge como um pontapé para que isso comece a mudar”, observou o médico infectologista Eudes Simões. Por ainda não existir vacina ou medicamento contra o vírus, o tratamento foca nos sinais e sintomas, o que inclui a interrupção da amamentação para os lactentes expostos, com recomendação e garantia do uso de inibidores de lactação e de fórmulas lácteas infantis. Atualmente, a prevenção mais eficaz parte da informação e uso de preservativos internos (feminino) e externos (masculino) em todas as relações sexuais, além de não compartilhar seringas, agulhas ou objetos perfurocortantes. No estado, a referência para diagnóstico e acompanhamento médico é o Hospital Presidente Vargas, em São Luís. A unidade que integra a Rede SES também presta assistência médica e hospitalar a doenças tropicais e infecções sexualmente transmissíveis, assim como HIV/Aids.
de adesão ao Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária
também aguarda essas decisões para, caso necessário, fazer as adequações na Lei Estadual que regulamenta a aplicação do piso no Maranhão”, destacou o secretário Tiago Fernandes.
“O sistema do Ministério da Saúde é novo e pode apresentar instabilidades, mas estejam certos que o governo tem cobrado e feito o que precisa para que os profissionais tenham seus direitos assegurados”, completou.
Para finalizar a adesão, o download do documento gerado deverá ser assinado (digital ou manuscrito) e enviado para o e-mail da coordenação do programa (cuidardetodos@ saude.ma.gov.br) juntamente com os documentos obrigatórios.
A coordenação do programa ressalta ainda que o município tem a opção de realizar a adesão na modalidade
“O Cuidar de Todos veio para melhorar a assistência na atenção primária e com certeza vai melhorar a condição de saúde da nossa população. Agora, os municípios têm 30 dias para fazerem a adesão e a nossa meta é alcançar 100% dos municípios do Maranhão. Após esse período, vamos dar início ao processo de doação dos equipamentos”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Para manifestar interesse e aderir ao Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária, todo o processo pode ser feito on-line e leva poucos minutos. O município interessado deve acessar o site www.saude. ma.gov.br, clicar em adesão ao programa, preencher o termo, certificar-se que todas as informações estão corretas, enviar o formulário e fazer o download do documento.
presencial. É preciso também preencher, baixar, assinar o termo, anexar os documentos necessários e realizar a entrega na sede da SES, no setor de protocolo ou na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), ambos em São Luís.
Cuidar de Todos O Programa Cuidar de Todos - Atenção Primária, lançado em 3 de agosto deste ano pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), possui três etapas. A primeira etapa é a de adesão dos municípios e doação dos equipamentos.
Na segunda etapa, acontecerá o monitoramento dos indicadores e o apoio técnico da SES aos municípios. Já na terceira etapa, será realizada a premiação dos municípios que tenham alcançado os melhores resultados nos indicadores de impacto do Programa Cuidar de Todos e Concurso Inova
Saúde, que premiará práticas inovadoras.
O programa, além da Atenção Primária, contempla também ações como cirurgias, serviços especializados, saúde animal, oftalmologia, ações de saúde nas comunidades, além do eixo ‘AVC - cada segundo importa’, ação específica para agilizar os atendimentos às vítimas de AVC.
Confira, abaixo, o passo a passo para aderir ao programa:
1. Acesse o site www.saude.ma.gov.br;
2. Preencha o termo de adesão;
3. Baixe, assine o termo e o anexe com os documentos solicitados (RG do prefeito, CPF do prefeito, termo de posse, diploma do prefeito, comprovante de endereço do prefeito e da prefeitura, e a ata da diplomação);
4. Enviar para o e-mail cuidardetodos@saude.ma.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta quarta-feira (27), uma reunião para tratar sobre o piso da enfermagem com representantes de sindicatos, associações e conselho da categoria. O encontro, conduzido pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, foi realizado com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o pagamento, bem como apresentar as inconsistências apontadas pelo Ministério da Saúde (MS). A reunião teve início com a apresentação de dados técnicos, como o valor de 33 milhões, recebido do Ministério da Saúde, destinado especificamente para o pagamento dos 7.693 profissionais habilitados pelo MS. Também foram destacadas as principais inconsistências apresentadas pelo InvestSUS, como carga horária incompatível, CNES inconsistente, CPF inválido ou em situação irregular, profissionais não inscritos no Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) ou que possuem duplo vínculo, entre outras. Durante o encontro, o secretário ressaltou que, com a intenção de sanar as inconsistências, a SES reenviou ao Ministério da Saúde os dados de todos os profissionais. Agora, o Estado aguarda nova portaria do MS, que apresentará os critérios e procedimentos do repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do piso salarial nacional de enfermagem, além de informações sobre quantos profissionais serão contemplados no próximo pagamento.
“A legislação que regulamenta o piso atualmente precisa ser muito bem compreendida. E nós, do Estado, estamos cumprindo todas as determinações do Ministério da Saúde e, também, as decisões da Justiça. O Ministério está aguardando o julgamento dos embargos pelo Supremo Tribunal Federal, então, a gente
Além de equipe técnica da SES, participaram da reunião o presidente e o vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Florêncio Neto e Carlos Lula, e representantes do Conselho Regional de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), do Fórum da Enfermagem Maranhense, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA), do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaúde-MA), e do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, além de Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (SINTAEMA).
“Estamos iniciando a implantação de uma grande conquista. Então, é aceitável que existam essas questões. Por isso, é importante que aconteçam reuniões como essa, para que a gente esclareça os profissionais com as informações necessárias”, destacou a presidente da ABEN-MA, Silvia Viana. O presidente do Coren-MA, José Carlos Júnior, também avaliou positivamente a reunião. “Os encaminhamentos foram importantes. Aguardamos agora a nova portaria do Ministério para termos as informações dos profissionais que estarão habilitados para receber esses recursos”, contou.
Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates funda-
mentais para a sociedade. “Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.
A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.
“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou. Responsabilidade
O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissio-
nais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.
A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.
O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.
Rildo Amaral repercute ação do MPF para regularizar trabalho de profissionais de educação física
O deputado Rildo Amaral (PP) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (27), para repercutir ação do Ministério Público Federal (MPF) para regularizar o trabalho de profissionais de educação física na Região Tocantina. Em seu discurso, Rildo Amaral disse que participou de uma reunião conjunta do Ministério Público Federal com o Conselho Regional de Educação Física, que resultou no pedido
de um termo de ajustamento de conduta para que seja dado um prazo de até dois anos para que todos os profissionais licenciados possam fazer bacharelado e, desta forma, exercer legalmente a profissão. “A ideia é buscar a complementação acadêmica, para que também os bacharéis possam vir fazer a sua licenciatura, isso num prazo que, inclusive, o próprio CREF concorda porque sabe da importân-
cia desses profissionais. Além disso, nós não temos profissionais com bacharelado na nossa região suficientes para atender as muitas academias. Só em Imperatriz já são quase 100 academias, que precisam, além do responsável técnico com bacharelado, de muitos outros profissionais para que possam dar acompanhamento a seus alunos”, afirmou o deputado.
Ele explicou que o Con -
Carlos Lula pede transparência
informações sobre regularização de cadastro e pagamento do piso da enfermagem
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quarta-feira (27), de uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES), que contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), sindicatos da categoria e Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A agenda discutiu a problemática em torno do pagamento do piso salarial da enfermagem no Maranhão.
Na reunião, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, explicou o panorama do cadastramento dos profissionais da saúde no InvestSUS e as inconsistências apresentadas durante a inserção dos dados. Em consequência, mais de 50% dos servidores da Rede Estadual de Saúde não receberam o piso.
selho Regional de Educação Física, por ser o órgão fiscalizador, intensificou a fiscalização nas academias de Imperatriz. “E isso está causando um problema social, mas o CREF cumpre sua obrigação, o que agora resultou nessa audiência de conciliação do MPF junto ao CREF”, assinalou o parlamentar.
Rildo Amaral informou que será feito um trabalho conjunto para que estes profissionais se regularizem mediante a obtenção de diplomas de licenciatura ou bacharelado em Educação Física.
“Queremos evitar um problema social. Evitar que 500, 600 profissionais, pais de família, mães de família percam seu emprego por não poder exercer a sua profissão. De modo que eu fico muito satisfeito, e quero destacar a perseverança e a sensibilidade do MPF na seccional lá de Imperatriz, na pessoa do Doutor Felipe que, de maneira ímpar, tratou esse problema de muita importância para a nossa região, buscando uma solução adequada”, frisou Rildo Amaral.
“Ontem, tivemos uma Câmara Técnica do Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde], com a participação do Ministério da Saúde, e estamos aguardando a publicação de uma nova portaria que irá contemplar os profissionais que ainda não receberam os seus valores. Atualmente existem 15.721 profissionais habilitados para a nova portaria que deve ser publicada essa semana. A princípio, todos estão contemplados desde que não haja nem um novo filtro da plataforma do InvestSUS”, explicou o secretário Tiago Fernandes.
Para o deputado Carlos Lula, é necessária mais transparência nas informações repassadas aos profissionais de saúde que ainda não foram contemplados com o piso da enfermagem.
“Precisamos ser bem claros com os profissionais, quanto mais transparente melhor, pois há uma frustração das pessoas porque elas não sabem o que aconteceu para que elas não tenham recebido o piso. As informações apresentadas hoje são muito esclarecedoras. Minha sugestão seria dar acesso
individual às pessoas para que elas saibam quais os tipos de inconsistências elas apresentaram. Que esses dados fossem disponibilizados no portal da própria SES ou nos Recursos Humanos de cada Instituto”, sugeriu o parlamentar.
Os sindicatos presentes na reunião também destacaram a necessidade da transparência nas informações para tirar dúvidas da categoria. “Precisa ser demonstrado para os profissionais quais foram os problemas que impediram o pagamento, pois muitos acham que o estado recebeu o valor integral e por algum motivo não pagou. Mas nós sabemos que não se trata disso, pois os valores que vieram se tratam apenas dos profissionais que estavam devidamente habilitados. Além de passar para eles os motivos pelos quais eles não foram habilitados”, disse a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaude), Lucimary Santos Pinto.
Já o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), José Carlos Jr, destacou a necessidade de as informações serem compartilhadas com maior clareza. “Os dados apresentados hoje são importantes, mas são dados que precisam de uma transparência melhor para saber, quanto foi, para quem foi, quanto foi descontado, pois precisamos de informações mais detalhadas. Os profissionais precisam ter acesso as suas informações individualizadas”, avaliou.
A reunião também contou com a participação do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Florêncio Neto (PSB); do presidente do sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, Nonato Carrilha; da presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Silvia Viana, além de outros representantes da categoria.
Judiciário de Ribamar realiza ações em alusão ao mês de prevenção ao suicídio
Na manhã da última terça-feira, 26, a Diretoria e o Núcleo Psicossocial do Fórum de São José de Ribamar promoveu uma ação voltada à sensibilização de seus servidores e servidoras em relação à temática da saúde mental.
A iniciativa integra a campanha “Setembro Amarelo” e deve estender-se até o final do mês.
O objetivo é sensibilizar todas as unidades com a ação preventiva, visando o
bem-estar e o acolhimento, além de levar informações, buscando contribuir para a redução do estigma relacionado aos transtornos emocionais e aumentar a compreensão sobre a necessidade de atenção à saúde mental.
A melhor maneira encontrada para abordar o tema, de forma leve e responsável, foi a partir da música. O servidor André Roberto, da 3ª Vara Cível de São José de Ribamar,
realizou uma apresentação, tocando saxofone nos diversos setores do Fórum, enquanto as idealizadoras da campanha, integrantes do Núcleo Psicossocial, mostravam-se disponíveis para tirar dúvidas, levar informação sobre a iniciativa e sobre como buscar ajuda. No Fórum Desembargador Lauro de Berredo Martins, a campanha foi iniciada no dia 14 de setembro, ocasião em que o Núcleo Psicossocial disponibilizou
o e-book “Reflexões sobre o valor da vida” a todos os presentes da unidade e, dessa forma, iniciou o debate sobre o tema.
Estiveram presentes, coordenando o momento, as servidoras Yêda Maranhão, Cecília Caminha, Suanne Alencar, Aline Lopes, Priscila França e Erika Simone Cantanhede, além da Juíza Diretora do Fórum,Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes.
SETEMBRO AMARELO
O mês de setembro foi designado à campanha de prevenção contra o suicídio no Brasil. Intitulada ‘Setembro Amarelo”, a iniciativa entrou em vigor no ano de 2014, sob coordenação da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
A cada ano, a campanha adota um lema que orienta as ações e, no ano de 2023, o lema escolhido foi “Se precisar, peça ajuda”. Além da campanha que se estende durante todo o mês, o dia 10 de setembro, especificamente, foi definido como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Dia Nacional da Doação de Órgãos: torne-se um
herói da vida real
O Dia Nacional da Doação de Órgãos, 27 de setembro, instituído pela Lei nº 11.584/2007, tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, também, fazer com que o diálogo sobre o assunto seja proposto à população. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2022, o Brasil realizou mais de 22 mil transplantes. Apesar do número e do sistema brasileiro de transplante ser um dos maiores do mundo, neste ano de 2023, no mês de agosto, 65.911 pessoas aguarda -
vam na lista para receber um órgão no país. Destas, mais de 36 mil esperam por um rim, 25,6 mil por uma córnea e 2,2 mil por um fígado. Os dados são do Ministério da Saúde.
O Maranhão é um dos quatros estados com menor número de doadores e cerca de 1.091 pacientes esperam por um transplante. Em 2022, foram realizados no estado 133 transplantes de córneas. No Maranhão, o Centro Estadual de Transplantes (CET) é a unidade de saúde responsável por coordenar a coleta de do-
adores de órgãos em todo o estado.
Vale destacar que, para que o sistema de doação funcione, existe um trabalho integrado das secretarias de saúde de todos os estados e municípios, em uma estrutura coordenada para reunir a notificação de doações, captações e logística adequada dos órgãos e tecidos disponibilizados para transplantes.
Visando promover mais debates sobre a doação de órgãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena o programa “ Doar é
Registro Cidadão realiza quase
300 atendimentos em dois dias
O projeto Registro Cidadão totalizou 288 atendimentos nos dois primeiros dias da 12ª edição, com a disponibilização gratuita de documentos de registro civil para a população. Nesta terça-feira (26), 184 moradores e moradoras da comarca de Carutapera, a 548 quilômetros de São Luís, puderam emitir segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; registros tardios de nascimento e de óbito; reconhecimento de paternidade; retificações, e outras situações. No primeiro dia, 104 atendimentos foram realizados em Cândido Mendes.
O projeto Registro Cidadão faz parte do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, integrando o conjunto de ações voltadas a fortalecer a aproximação da população com a Justiça e promover melhorias nos serviços jurisdicionais, envolvendo ações de melhoria estrutural, orientações e atendimentos voltados ao público interno dos fóruns judiciais, além de promover o combate ao sub-registro no estado por meio da disponibilização de documentação básica.
Legal”, que tem como objetivo conscientizar pessoas a se tornarem doadoras de órgãos e divulgarem a informação para seus familiares. Afinal, um único doador pode salvar até dez pessoas que aguardam por um transplante de órgãos ou tecidos.
Através da iniciativa, uma certidão que atesta a vontade de voluntários em doar órgãos, células e tecidos é emitida. Para isso, basta preencher um formulário virtual neste link. Após a confirmação, a certidão pode ser impressa.
Atenção! É crime vender ou comprar órgãos humanos no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, mesmo com a decisão da pessoa de doar seus órgãos, em caso de morte, a palavra final é da família, ou seja, não é possível garantir efetivamente a vontade do doador, pois mesmo que o doador registre oficialmente sua vontade, ainda em vida, atualmente a doação só acontece com a assinatura dos familiares. Daí a importância em falar para a família que deseja ser um doador de órgãos, para que os familiares possam autorizar a retirada de órgãos e tecidos e a doação.
de uma família”, afirmou a conselheira.
O pescador José Farias Filho Nascimento (foto abaixo), morador da Praia de São Pedro, aproveitou o mutirão para emitir a segunda via eletrônica de sua certidão de nascimento, original do estado do Ceará. “Foi uma boa porque se fosse até lá iria gastar e tendo aqui é mais fácil e perdemos pouco tempo, muito melhor do que ir até o Ceará e a condição financeira não está fácil, se pagarmos a certidão com certeza vai faltar para outras coisas”, observou.
O lavrador aposentado João Francisco de Nazaré (foto abaixo) requereu a emissão das certidões de óbito tardias de seus dois filhos, falecidos em 2007 e 2010. “Na época teve um problema com o cartório e não conseguimos tirar, agora graças a Deus eu estou esperando que dê certo”, disse seu João Francisco, que pretende obter a documentação para organizar as lápides dos filhos.
Em Carutapera, a iniciativa contou com parceria do Cartório de Registro Civil para emissão das certidões de registro civil, e do Município de Carutapera, que disponibilizou advogado para peticionar judicialmente nos casos em que não foi possível a resolução administrativa.
Logo pela manhã, moradores e moradoras de Carutapera lotaram o pátio e corredores do Fórum para receber os atendimentos e resolver suas pendências de registro civil.
A conselheira tutelar de Carutapera Mirnaya Fernandes acompanhou um grupo de famílias assistidas pelo Conselho Tutelar, entre elas uma mulher que foi impedida pela intervenção social de continuar levando seu neto para o trabalho de coleta no “lixão” do município, passando a uma situação de vulnerabilidade alimentar pois, sem possuir documentação, não pôde ser integrada a programas assistenciais. “Com uma busca, conseguimos identificar o município onde ela emitiu o registro de nascimento e estamos na fase de emitir a segunda via e garantir a ela o mínimo de dignidade que ela merece, pois a documentação é prioritária e acaba influenciando em todos os vieses
“Foi muito bom o atendimento, fui bem recebida e foi bem rápido para me atender e resolver o que eu precisava”, avaliou a lavradora Leudilene Ramos Ribeiro, moradora do povoado Europa.
“Soube que iam atender e peguei os documentos do meu pai porque precisava do registro de óbito para cadastrar e fazer a lápide, foi muito bom porque muitas pessoas estão precisando de documentos, que são caros para tirar uma segunda via”, opinou a pensionista Maria Lindalva Mendes dos Santos.
REGISTRO CIDADÃO
O Maranhão apresenta uma taxa preocupante de sub-registro civil de nascimento, tendo registrado em 2017 o índice de 6,4% de bebês nascidos que não receberam o primeiro documento, enquanto no Brasil esse índice foi de 2,6%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), coordenado pelo diretor do FERJ, André Menezes, e executado de forma colaborativa com os Cartórios Extrajudiciais de cada município, o projeto Registro Cidadão busca combater os índices de sub-registro no Maranhão, garantindo de forma gratuita a emissão dos documentos básicos para a garantia de direitos e acesso a políticas públicas.
Dívida Pública sobe 2,01% em agosto e supera R$ 6,2 tri
O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em agosto e superar, pela primeira vez, a marca de R$ 6,2 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,142 trilhões em julho para R$ 6,265 trilhões no mês passado, avanço de 2,01%.
Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em agosto, a DPF está abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,94%, passando de R$ 5,913 trilhões em julho para R$ 6,028 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 59,73 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados e vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). A alta na DPMFi também foi reforçada porque houve a apropriação de R$ 54,98 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endivida-
mento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 93,556 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em agosto, os resgates somaram R$ 33,822 bilhões, o volume mais baixo desde julho. Apesar da queda das emissões e dos vencimentos, a diferença entre as emissões e os resgates voltou a ficar positiva, um mês após o Tesouro registrar resgate líquido.
No mercado externo, a alta do dólar em agosto aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em julho para R$ 228,96 bilhões em agosto. O principal fator foi o avanço de 3,8% da moeda norte-americana no mês passado.
Colchão
Após cair em julho, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir em agosto. Essa reserva passou de R$ 991,85 bilhões em julho para R$ 1,025 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado. Atualmente, o colchão cobre 7,92 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento
de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.
Composição
O baixo volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 41,2% em julho para 41,39% em agosto. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto. Por causa do baixo volume de vencimentos, a fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu, passando de 24,65% para 25%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.
Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, a volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 30,21% para
29,61%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 3,93% para 4%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,9%, e os fundos de pensão, com 22,6%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,2% em julho para 9,3% em agosto. O percentual continua menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%.
Os demais grupos somam 14,3% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Indústria é o motor da soberania produtiva, diz ministra da Ciência
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou hoje (27) que o reposicionamento do Brasil depende de um conjunto "ousado" de políticas públicas. A representante do governo federal discursou na abertura do Congresso Internacional de Inovação da Indústria, realizado na São Paulo Expo. O evento tem cerca de 20 mil inscritos.
Segundo a ministra, as medidas do processo de reindustrialização incluem elementos como a redução das emissões de carbono. Luciana informou que o governo federal aplicará R$ 60 bilhões em projetos de inovação e que parte do aporte deve mesmo ser não reembolsável, já que "inovação é uma atividade de risco". "A indústria é o motor da
soberania produtiva" disse ela, que também destacou a realização de encontro do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Indústria, que não se reunia havia sete anos, como um espaço de debates sobre o segmento.
Em sua fala, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, destacou a abertura do governo federal para aprimorar a neoindústria e afirmou que é preciso repensar as estratégias brasileiras. Para Pansera, uma das saídas é a formação de grupos de trabalho com ações e parâmetros bem definidos. "Temos que olhar os nossos gargalos e atuar a partir deles. A gente precisa estabelecer uma meta."
Brasil lidera ranking de inovação na América Latina
O Brasil subiu cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com o ranking de 2022 e agora ocupa o 49º lugar entre 132 países. Após 12 anos fora do recorte das 50 economias mais bem classificadas no IGI, o Brasil passou a liderar o ranking dos países da América Latina e Caribe, ultrapassando pela primeira vez o Chile (52ª).
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e serão apresentados durante o 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, que está sendo realizado no São Paulo Expo.
Entre os cinco países que atualmente compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil está na terceira colocação, à frente da Rússia (51º lugar) e da África do Sul (59º). A China é a 12º colocada, e a Índia ocupa o 40º lugar.
lans e o apoio de parceiros internacionais – no caso do Brasil, a CNI e a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), parceiras na produção e divulgação do IGI desde 2017.
Criado em 2007, o IGI tornou-se referência na avaliação da inovação e um pilar na formulação de políticas de ciência, tecnologia e inovação.
Potencial
Apesar dos ganhos de posição, sustentados pelo terceiro ano consecutivo, a colocação brasileira ainda é considerada aquém do potencial do país, que hoje tem a 10ª maior economia do mundo, segundo avaliação da CNI. Para o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, o Brasil tem condições de crescer a cada ano no ranking, por meio de investimentos e políticas direcionadas à ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
Uma das tônicas dos discursos que mais marcaram o início do congresso foi a preocupação com o meio ambiente e as desigualdades sociais, aspectos mencionados pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Decio Lima.
Para ele, o Brasil tem agora a oportunidade de mudar o paradigma da economia, em virtude do protagonismo em espaços como o G20. Lima enfatizou que não é possível promover avanço na inovação sem que se solucione antes um sistema socialmente excludente. "A inovação vem para, cada vez mais, aumentar a criatividade humana, a fim de se criar um mundo melhor."
O Brasil apresentou pontuações elevadas em indicadores como serviços governamentais online (14ª posição) e participação eletrônica (11ª). Também se destaca pelo valor de seus 16 unicórnios (nome que se dá às startups que conseguem grande valor de mercado em dólares), aparecendo na 22ª posição, e por seus ativos intangíveis (31ª), obtendo bons resultados mundiais por suas marcas registradas (13ª) e pelo valor global de suas marcas (39ª).
Os dez países mais bem colocados no índice global são: Suíça, Suécia, Estados Unidos, Reino Unido, Singapura, Finlândia, Holanda, Alemanha, Dinamarca e Coreia do Sul.
A classificação é divulgada anualmente desde 2007 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI - WIPO, na sigla em inglês), em parceria com o Instituto Portu-
“Temos um potencial muito inexplorado para melhorar o nosso ecossistema de inovação, atingir o objetivo de integrar os setores científico e empresarial e, consequentemente, promover maior inovação”, afirma.
Cálculo do IGI
A posição global dos países no índice é resultado de um cálculo complexo que divide os indicadores em “insumos de inovação” (inputs) e “resultados de inovação” (outputs), em que há pesos diferentes para cada indicador.
A primeira das categorias de indicadores (insumos) se refere às condições e elementos disponíveis para apoiar atividades de inovação, como educação, ambiente de negócios e recursos humanos especializados. A segunda categoria (resultados) indica o desempenho dos países quanto à inovação produzida, como produção científica, patentes, novos produtos, serviços e processos.
Sul-Americana: Corinthians e Fortaleza ficam no 1 a 1 na ida da semi
Corinthians e Fortaleza ficam no 1 a 1 no primeiro confronto entre as equipes pelas semifinais da Copa Sul-Americana. A partida, que foi disputada na noite desta terça-feira (26) em Itaquera, foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.
Agora as equipes voltam a medir forças em busca da vaga na grande decisão da competição na próxima semana no estádio do Castelão. Mais organizado dentro do gramado, o time comandado pelo técnico argentino
Juan Vojvoda mandou no jogo nos primeiros minutos. O Leão do Pici apostava na troca de passes e não demorou a abrir o placar. Aos 21 minutos do primeiro tempo o atacante Marinho cobrou escanteio muito fechado e o volante José Weli-
son escorou de cabeça para superar o goleiro Cássio. Com a vantagem a equipe visitante recuou suas linhas e permitiu que o Corinthians pudesse criar algo. E esse maior ímpeto ofensivo do Timão deu resultado aos 40 minutos, quando Fagner encontrou Renato Augusto, que, com um passe de primeira em profundidade, deixou o atacante Yuri Alberto livre para bater cruzado e superar o goleiro João Ricardo.
Na etapa final o Tricolor do Pici assumiu uma postura ainda mais conservadora, esperando atrás uma oportunidade de contra-atacar em velocidade. Já do lado do Corinthians o meio-campista Renato Augusto continuou a ter pouco espaços para jogar, o que fez com que o confronto ficasse muito amarrado e mantivesse o placar sem novas alterações até o apito final.
CPB inicia convocação para os Jogos
Parapan-Americanos de Santiago
O Comitê Paralímpico
Brasileiro (CPB) anunciou nesta terça-feira (26) os nomes dos 169 primeiros atletas convocados para representarem o Brasil nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Chile) entre os dias 17 e 26 de novembro.
Entre os convocados estão nomes como do jogador brasiliense de goalball
Leomon Moreno, prata nos Jogos de Londres (2012), bronze no Rio (2016) e ouro em Tóquio (2020), da halterofilista paulista
Mariana D’Andrea, ouro na
categoria até 79 quilos no Mundial de Dubai (2023) e até 73 quilos em Tóquio (2020), do lutador de taekwondo paulista Nathan Torquato, primeiro medalhista de ouro da modalidade até 61 quilos pela classe K44 nos Jogos Paralímpicos de Tóquio (2020), do judoca paraibano Wilians Araújo, campeão mundial em Baku (2022), e da mesatenista catarinense
Danielle Rauen, bronze por equipes em Tóquio (2020) e bicampeã parapan-americana (Lima 2019 e Toronto 2015).
“O Brasil novamente vai tentar manter a hegemonia no continente, por isso temos muita confiança e orgulho desses atletas que representarão o nosso país em Santiago. A preparação que realizamos via Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, ou via os projetos que executamos em todos os estados do Brasil nos dá a certeza de que percorremos um caminho certo neste ciclo Parapan-americano e vamos chegar fortes”, afirmou o presidente do CPB, Mizael Conrado.
Nesta primeira leva foram convocados 31 atletas de badminton, 14 de ciclismo, 14 de futebol PC (Paralisados Cerebrais), 12 de goalball, 20 de halterofilismo, 12 de rúgbi em cadeira de rodas, 20 de taekwondo, 5 de tiro com arco, 15 de judô e 26 de tênis de mesa.
Ainda serão realizadas as convocações de mais sete modalidades nas próximas duas semanas: futebol de cegos, atletismo, basquete em cadeira de rodas, tênis em cadeira de rodas, bocha, natação e tiro esportivo.
Desde 2007, quando a competição passou a ser realizada na mesma sede dos Jogos Pan-Americanos (tal qual ocorre nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos), os atletas brasileiros não conhecem outro resultado que não seja o primeiro lugar no quadro geral de medalhas. Foi assim no Rio 2007, em Guadalajara 2011, Toronto 2015 e Lima 2019.
Na última edição da competição o Brasil entrou para história com recorde de conquistas. A delegação brasileira chegou à inédita marca de 308 medalhas (124 ouros, 99 pratas e 85 bronzes).
COMUNICADO
SERVENG CIVILSAN S.A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENENHARIA., torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença de Operação - RLO para a atividade de Operação de 02 (dois) tanques plenos aéreos, com capacidade de 15.000 litros situado na Estrada Vicinal do Itamirim, s/nº, Zona Rural, Povoado do Itamirim. Rosário-MA, conforme o E-processo 170008/2023.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença de Instalação – RLI para atividade de Construção de Empreendimento Residencial Multifamiliar, a ser instalado na estrada vicinal Sítio Lisboa, s/n, Olho D`água, Santo Amaro - MA, conforme processo n° 170039/2023.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (UNIDADE PINHEIRO) CNPJ: 03.995.515/0110-10, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação – LO para a Atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizado na Av. Castelo Branco, nº 01, Formento, Pinheiro-MA, conforme Processo SEMMA no 8.455/2022.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/003778., torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença de Prévia– LP para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios - Supermercados, a se localizar na MA 225, Cidade nova, Barreirinhas – MA conforme o Processo nº 235/2023.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/003778., torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Autorização de Limpeza de Área – LA para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios - Supermercados, a se localizar na MA 225, Cidade nova, Barreirinhas – MA conforme o Processo nº 234/2023.
GRAFICA MINERVA LTDA. CNPJ: 06.989.552/0001-50, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 56/2023 com validade até 15/09/2025 para a Atividade edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos, localizado na Rua Vinte e nove, nº 15, Quadra 60, Areinha, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 1.023/2023.
SÃO LUÍS INDÚSTRIA FLEXO LTDA (SÃO LUÍS FLEXO) CNPJ: 32.703.832/0001-60, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 55/2023 com validade até 15/09/2023 para a Atividade de Fabricação de embalagens de material plástico e impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas, localizado Rua vinte e sete, Quadra 60, nº 15, Areinha, São Luís - MA, conforme Processo SEMMAM no 120/2022.
COMUNICAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO - SECID, CNPJ 10.829.387/0001-47, torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA Licença de Instalação – LI, processo n° 153699/2023, para a atividade de Obras de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários denominado Projeto PAC-Rio Anil, localizado no município de São Luís/MA, sob coordenadas 2° 52' 32,77" S e 44° 28' 43,05" W.
LAURI ROHENKOHL, inscrito no CPF nº 022.627.669-40, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Pitombeira, situada nos municípios Chapadinha/MA e Mata Roma/ MA, conforme processo nº 175247/2023.
Novo PAC: em Brasília, Carlos Brandão participa de lançamento do edital Seleções
O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (27), para o lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.
O lançamento do edital Seleções reuniu governadores de todo o Brasil no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenado pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, esse eixo do Novo PAC permite a escolha de mais propostas, oriundas dos estados e municípios, além das já incluídas na concepção do programa.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC, já que um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda em todo o país.
O governador Carlos Brandão afirmou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.
“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.
PAC Seleções
O edital do PAC Seleções será aberto no dia 9 de outubro e os estados e municípios terão até o dia 10 de novembro para enviar projetos. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.
Haverá ainda uma segunda etapa do Seleções, com previsão de lançamento o início de 2025, visando a inclusão no Novo PAC dos prefeitos eleitos no ano que vem. A segunda etapa contará com R$ 70,8 bilhões em investimentos.
Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
Haverá prioridade para seleção de projetos nas regiões com vazios assistenciais
e onde forem identificadas grandes carências dentro de cada modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação. Novo PAC
Lançado em 11 de agosto pelo Governo Federal, o Novo PAC conta com uma previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados em todos os estados do país. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.
Por meio do programa, o Maranhão receberá 526 intervenções entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.
Em 14 de agosto, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para a retomada de obras do Novo PAC no estado.
Abertas as inscrições para a VI Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão da Uemasul
A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) realiza, entre os dias 7 e 9 de novembro de 2023, a VI Semana Acadêmica de Pesquisa, Extensão e Inovação (Sapiens). As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link: https://www.even3.com.br/ vi-semana-academica-de-pesquisa-inovacao-e-extensao-vi-sapiens-382717/
O objetivo do evento acadêmico é divulgar os resultados dos projetos de iniciação científica, de inovação tecnológica e de extensão desenvolvidos na instituição no ciclo 2022/2023.
Coordenada pelas pró-reitorias de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPGI) e de Extensão e Assistência Estudantil (PROEXAE), a Sapiens também visa propiciar um ambiente interativo e multidisciplinar para discussão de ideias que norteiam o progresso acadêmico, especialmente no que se refere à inovação dentro das instituições públicas.
As inscrições para a VI
Sapiens serão gratuitas nas modalidades: graduação, pós-graduação e profissional e podem ser realizadas até o dia 6 de novembro.
A submissão de trabalhos pode ser realizada até o dia 10 de outubro de 2023, na modalidade de resumo expandido com áreas temáticas de pesquisa, extensão e inovação.
“A Uemasul tem avançado na pesquisa, inovação e extensão. E todos esses avanços têm como base a oportunidade que os programas institucionais que compõem a Sapiens oferecem para o desenvolvimento da vocação científica, tecnológica e extensionista dos nossos discentes”, afirmou o pró-reitor de pesquisa, pós-graduação e inovação, professor Allison Oliveira. Segundo Allison, a Sapiens anualmente reforça a importância da educação e da divulgação científica como elementos para a superação das desigualdades e o papel da universidade de se aproximar da comunidade na divulgação das competências e habilidades
nela desenvolvidas.
Com o tema “A universidade como catalisadora do desenvolvimento regional”, a Sapiens será realizada em formato híbrido (presencial e remoto), com palestras, oficinas, minicursos, estandes interativos, além das apresentações dos resultados obtidos com os projetos de pesquisas vinculados ao PIBIC, PIBITI, PIBIC Jr e PIBEXT, pelos alunos dos Centros de Ciências da Uemasul e escolas de ensino básico.
Para o coordenador de pesquisa da Uemasul, professor Weverton Rodrigues, este é um momento importante para universidade por mostrar para a comunidade acadêmica e para a sociedade os resultados dos projetos que foram conduzidos na instituição, contemplados pelos programas institucionais de bolsas e voluntários.
“É um momento com impacto muito positivo pois fica evidente que o objetivo principal desses programas está sendo alcançado, que é a formação de massa crítica capaz de buscar soluções
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Chamamento Público Nº. 06/2023; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Bento, no exercício de 2023. Data da abertura: 18/10/2023, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, situado na Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. SÃO BENTO-MA, 26 de setembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL.
REQUERIMENTO
COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Autorização de Perfuração de Poço para a Implantação de Sistemas de Abastecimento De Água no povoado Carnaíbas sob as coordenadas geográficas 6º 44’ 0,45’’ 43º 06’ 34,85’’ no Município De Barão de Grajaú/MA conforme Proc. N° 173596/2023.
FUSAO LIGAS COM. E IND. LTDA, nome de fantasia FUSAO LIGAS, CNPJ 05.620.585/0005-90, localizado na Via de Acesso a BR-135 Av. Emiliano Macieira, Área - 03, nº 05, Vila Maranhão, Distrito Industrial, São Luís – MA. CEP: 65.085-000, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença Corretiva de Operação – L.C.O., sob processo nº 1.374/2023, para atividade de Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção.
para os problemas do cotidiano”, frisou.
De acordo com Weverton, a semana acadêmica também é uma oportunidade ímpar para despertar nos estudantes do ensino básico o interesse em alcançar o ensino superior, seja por meio da pesquisa, inovação e/ou extensão.
O pró-reitor de extensão e assistência estudantil, professor José Milton Pinheiro, comentou que as atividades desenvolvidas no âmbito da extensão são um retorno social do que é produzido na universidade.
“A extensão é atividade das mais importantes no âmbito de uma universidade pública, como a Uemasul, por configurar-se como modo de realizar um retorno concreto à sociedade sobre os conhecimentos produzidos e, com isso, transformá-la”, pontuou José Milton. Para ele, a Sapiens é espaço importante de divulgação das atividades desenvolvidas na Uemasul, e pode ampliar o conhecimento sobre como a universidade se faz presente na sociedade.
A CERÂMICA CRL LTDA, Nome de Fantasia CERÂMICA CRL, com CNPJ: 49.124.101/0001-63, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Regularização – LAR, para atividade de Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção, localizado na Rua Principal SN, antigo Campo do AméricaPovoado São Lourenco, Carutapera - MA. CEP: 65295-000. Conforme Protocolo nº 166717/2023.
COMUNICADO DE RECEBIMENTO
A empresa J H F Lima Ltda, CNPJ: 41.628.774/0001-49, representada na pessoa do Sr. João Hélio Ferreira Lima, CPF: 864.163.323-53, torna público, que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em setembro/2023, a Licença de Operação para Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração conforme dados constantes no processo Nº 23060026512/2023 e e-processo Nº 106057/2023.
Jorge Nelson Pressi, CPF nº 363.240.940-49, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA MACIEL, SANTOS, LAGOA SECA E CHAPADA BONITA, conforme processo nº 174728/2023.
AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S/A, CNPJ Nº 28.142.800/0019-95, pessoa jurídica, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Outorga de Direito de Uso (subterrâneo) para consumo humano, vazão autorizada 12.0 m³/h ou 108.0 m³/dia, período bombeamento 9 h/dia, coordenadas 04º15’46.98”S 43º0’16.98”W, situado na Faz Pimenteiras, S/N, Bairro Pimenteiras, Zona Rural, município de Coelho Neto, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo n° 130218/2023.
ATOS FATOS
Operação de combate a extração ilegal de ouro
em área de proteção ambiental é realizada no MA
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (27) uma operação de combate a extração ilegal de ouro em Área de Proteção Ambiental do Maranhão das Reentrâncias Maranhenses. A operação desta quarta teve como principal alvo os fazendeiros que residem na região.
Segundo a PF, durante a operação, um suspeito foi preso na cidade de Godofredo Viana, a 206 km de São Luís, depois
que policiais federais encontrarem, em sua casa, armas de fogo e 415 gramas de ouro avaliado em R$ 127.209,95.
Foram cumpridos ainda, quatro mandados de busca e apreensão em Godofredo Viana e outros dois na capital, sendo cinco em domicílios, e um em toda a área do garimpo ilegal, que devido à enorme extensão, foi dividido em 12 zonas.
De acordo com a in -
vestigação, a PF descobriu que as pessoas envolvidas no garimpo ilegal estavam cobrando garimpeiros uma porcentagem no valor do ouro extraído na região. A Polícia Federal informou que um dos investigados já foi prefeito do município de Godofredo Viana, e é réu pela mesma prática dos crimes sob investigação, decorrente de outro inquérito policial. Os investigados res -
ponderão pela prática de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, além do crime de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
Operação combate lavagem de dinheiro, agiotagem e roubos de carros no Piauí e Maranhão
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, deflagrou nesta terça-feira (26) a segunda fase da Operação Barão Vermelho de combate aos crimes de lavagem de dinheiro, agiotagem, fraude documental, tráfico de drogas e carros roubados ou de procedência ilegal.
Nesta fase foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo três em Teresina, dois em Timon e um em Caxias, contra investigados de integrarem a organização criminosa. Conforme a investigação, o grupo criminoso era suspeito de utilizar lojas de veículos e materiais de construção para 'lavar' dinheiro proveniente do tráfico
de drogas. Entre os alvos estavam donos de empresas de compra e venda de veículos localizadas na Avenida Barão de Gurgueia, no bairro Vermelha, Zona Sul de Teresina.
A operação contou com apoio da Polícia Civil (1° Deccor), do Comando de Missões Especiais (CME), do Grupo de Operações Especiais de Caxias (GOE),
da Operação pela Paz, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão. Primeira fase da operação
Na primeira fase operação, dois homens foram presos em Teresina. Foram cumpridos mandados de busca a apreensão também em São Luís, Timon e Caxias, no Maranhão. Foram apreendidos de veículos, equipamentos e cheques que somam R$ 2,91 milhões.
Um caminhão, uma motocicleta e oito veículos, sendo vários deles de luxo, foram apreendidos na primeira fase da operação. Além disso, foram apreendidos 22 celulares, joias e diversos equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e equipamentos de segurança eletrônica.
Cinco armas, incluindo uma submetralhadora de fabricação artesanal, também foram apreendidas. Uma loja de veículos de Teresina foi interditada.
Na manhã desta quarta-feira (27), um homem foi preso na cidade de Água Doce do Maranhão, suspeito de matar o próprio vizinho na cidade de São Miguel Arcanjo, interior do estado de São Paulo.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 2009, quando Adriano Batista foi assassinado com cinco disparos de arma de fogo calibre .38.
De acordo com a polícia paulista, o autor do crime e a vítima vinham se desentendendo por questões fúteis, o que acabou levando ao cometimento do homicídio.
Após o crime, o suspeito, que era vizinho da vítima, fugiu.
O homem foi localizado e preso no Maranhão, durante a ‘Operação Paz’ realizada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), que recebeu informações da Polícia Civil de São Paulo sobre o paradeiro do suspeito.
O investigado foi localizado pelos policiais maranhenses, quando estava fazendo carregamento do seu veículo, em frente ao
estabelecimento comercial de sua esposa. Depois disso, a polícia seguiu o suspeito e fez a abordagem na rodovia MA-034, entre as cidades de Água Doce e Tutóia, quando ele pilotava uma motocicleta.
Durante a abordagem, o homem afirmou que, desde a época do homicídio, passou pelos estados do Pará e Mato Grosso do Sul e, que nos últimos 10 anos, estava morando no Maranhão, no município de Água Doce, onde trabalhava dirigindo um veículo da coleta pública de lixo.
O homem, que foi preso em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, foi recolhido ao sistema penitenciário e sua prisão será comunicada a Justiça do Estado do Maranhão e de São Paulo.
A ‘Operação Paz’, que é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa concentrar esforços para a realização de ações de inteligência, investigação, repressão e prevenção às ocorrências de Mortes Violentas Intencionais.
