São Luís - MA, Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2024
Nova turma de juízas e juízes conhece funcionamento da Cogex
PÁGINA 4
R$ 2,00
/
Gael Rampazzo compete em casa no Campeonato Norte Brasileiro de Kart, em Imperatriz-MA
PÁGINA 6
POLÍTICA:
Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos territoriais das comunidades quilombolas
Olimpíada de Astronomia e Astronáutica tem recorde de medalhas
PÁGINA 7
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
PÁGINA 5
Judiciário, Ministério Público e Defensoria assinam Termo de Cooperação para acelerar julgamentos nesta sexta, 20
PÁGINA 8
NA CIDADE DE CAXIAS, POLÍCIA CIVIL PRENDE INVESTIGADO DE COMETER HOMICÍDIO NO MATO GROSSO Dengue: menos da metade das doses distribuídas constam como aplicadas
2
ATOS FATOS
Internações por doenças respiratórias
aumentam quase 28%
Levantamento feito em 27 hospitais públicos e filantrópicos do país mostra que, de janeiro a agosto, as internações causadas por doenças respiratórias
aumentaram 27,6% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em valores, as internações custaram, em 2024, R$ 11 milhões a mais do que o
registrado no mesmo período de 2023. Os dados são da Planisa, empresa de gestão hospitalar.
“O aumento nos custos hospitalares é significativo, indicando um impacto econômico considerável para os hospitais. O valor estimado de R$ 11 milhões reflete a pressão financeira adicional que os hospitais enfrentam devido ao aumento das internações e ao aumento nos custos diários de tratamento”, destacou o especialista em gestão de custos hospitalares e diretor de Serviços da Planisa, Marcelo Carnielo.
De acordo com o diretor, para administrar
o número maior de pacientes e a elevação dos custos operacionais, os hospitais terão de investir em estratégias de prevenção, como incentivar a vacinação contra doenças respiratórias e doenças sazonais cujo aumento da incidência pode estar relacionado a condições climáticas adversas.
“[Os hospitais deverão] adaptar o planejamento para lidar com picos sazonais e eventos climáticos extremos, como otimizar a alocação de leitos, pessoal e outros recursos, além de revisar e atualizar continuamente os protocolos e práticas hospitalares”, acrescentou.
Dengue: menos da metade das doses distribuídas constam como aplicadas
Das 4.792.411 vacinas contra a dengue distribuídas pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal desde fevereiro, quando a imunização começou, apenas 2.341.449 doses foram registradas como aplicadas no Sistema Único de Saúde (SUS) até o último dia 15 - um percentual de 48,88%. O saldo, portanto, é de 2.448.647 de doses que não tiveram o registro de aplicação.
Os números foram apresentados pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Eder Gatti, durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em
Recife.
O balanço da pasta mostra ainda que, ao longo de pouco mais de sete meses de imunização contra a dengue no país, 1.819.923 crianças e adolescentes com idade entre 10 a 14 anos receberam as duas doses necessárias para concluir o esquema vacinal contra a doença, enquanto 521.497 receberam somente a primeira dose. “Há um déficit de pessoas que não fizeram a segunda dose. Parte não teve o tempo ainda. Mas a gente sabe que há pessoas que já deveriam ter recebido e não voltaram”, destacou Eder.
A recomendação do mi-
nistério e do próprio fabricante da Qdenga, o laboratório japonês Takeda, é que a segunda dose do imunizante seja aplicada após três meses após a aplicação da primeira.
Saúde pública
O diretor do PNI avaliou que a vacina figura atualmente como ação de saúde pública crucial no combate à dengue, mas não deve ser vista como solução isolada. Dentre os principais desafios apontados por Gatti para a introdução da dose no Brasil estão a baixa disponibilidade e o preço elevado. “O ministério comprou todas as doses que o laboratório colocou na
Anticorpo para recém-nascido
é promessa no combate ao vírus sincicial
O vírus sincicial respiratório (VSR) figura atualmente como uma das principais causas de infecção das vias respiratórias entre recém-nascidos e ao longo dos primeiros meses de vida. No Brasil, o vírus costumava circular com maior intensidade no outono e no inverno. Mas, desde 2023, o país registra aumento no número de hospitalizações infantis fora de época ocasionadas pela infecção.
mesa. Compramos tudo”, disse. “Com quantitativo pequeno, a gente teve que priorizar”, completou.
Para o representante do ministério, a recomendação de agências internacionais, incluindo a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), pela incorporação do imunizante ao serviço público desconsiderou que países em desenvolvimento têm acesso limitado a recursos. “É uma tecnologia que, além de ser cara, não está disponível. Essa é a nossa principal crítica em relação à recomendação da OMS”, disse. “A gente entende a recomendação técnica. Mas ela tem que ter lastro com a realidade”.
Em sua fala, Eder citou ainda pressão política e popular e um cenário de politização de vacinas no país. “A pressão social exigia a incorporação [da vacina da dengue pelo SUS] o quanto antes”, explicou. Segundo ele, a pasta trabalha com a previsão de ampliar a vacinação contra a dengue no Brasil ao longo de 2025. “Já temos adquirido, para o ano que vem, 9 milhões de doses. Esperamos também a incorporação da vacina do Instituto Butantan”, destacou.
*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)
A infectologista e virologista Nancy Bellei, que atua como consultora para o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS), alerta que, em muitos casos, o vírus é transmitido a recém-nascidos e bebês pequenos por irmãos em idade escolar. “Na pandemia de covid-19, fechou tudo, e a carga da doença diminui muito. Depois, quando as coisas reabriram, as pessoas começam a se reinfectar de novo. A gente se reinfecta com VSR a vida toda.”
“Precisamos de estratégias passivas para proteger esses bebês, que são mais vulneráveis a desfechos graves pelo vírus”, disse. Uma das promessas, segundo ela, é o anticorpo monoclonal nirsevimabe, no formato injetável e em dose única, indicado para recém-nascidos prematuros ou a termo e para bebês de até 12 meses. Já autorizado para uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento deve chegar
ao país nos próximos dias.
Num primeiro momento, a proposta é que o monoclonal seja administrado no início da primeira temporada de VSR do bebê. Alguns profissionais de saúde, entretanto, defendem que o medicamento esteja disponível ao longo de todo o ano. “Temos quase um terço dos casos fora da chamada sazonalidade. Na minha opinião, a indicação do monoclonal não deveria ser sazonal”, avaliou o presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Safadi.
“Outra gestão é um hábito específico do brasileiro. Nasce o bebê, vai toda a galera que conhece a mãe, vão os amigos de futebol do pai. Todos vão visitar o bebê. Fazem aquela festa na maternidade. E o recém-nascido é um indivíduo que precisa de muita proteção. A melhor estratégia para uma doença que já começa a ser grave no primeiro dia é mesmo a imunização passiva.”
Entenda
Diferentemente da vacina, que se classifica como imunização ativa, o anticorpo monoclonal figura como imunização passiva porque já entrega ao paciente a defesa de que ele necessita. Na prática, enquanto a vacina exige que o organismo reaja para produzir anticorpos, o anticorpo monoclonal é introduzido prontamente ao organismo, além de causar menos reações adversas.
ATOS FATOS
Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos territoriais
das comunidades quilombolas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira (19). Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo de Alcântara”, que garante, em definitivo, os direitos territoriais das comunidades quilombolas do município. O governador Carlos Brandão (PSB) também participou dos atos. O documento prevê que o governo abrirá mão de reivindicar 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas de Alcântara, destinando apenas 9,2 mil hectares
para o Programa Espacial Brasileiro.
Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a relevância do ato para assegurar os direitos da população quilombola sobre o território em questão. “Uma iniciativa de extrema importância. Com esse ato, o presidente Lula cumpre uma demanda social que se arrasta há décadas. Sem dúvida, um momento histórico, que demonstra o compromisso e a sensibilidade do presidente Lula com as comunidades tradicionais. Com isso, todos ganham: a população quilombola e, também, o Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizo também o governador Carlos Brandão por fazer parte desse processo que atende uma demanda tão antiga das comunidades quilombolas de Alcântara”, disse Iracema Vale.
Presentes também os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Ariston (PSB) e Vinícius Louro (PL).
*Novo rumo*
Durante o ato de assinatura do termo, após sobrevoar e visitar as comunidades beneficiadas, o presidente Lula afirmou que a história de Alcântara tomaria um novo rumo a partir de agora, com o reconhecimento territorial dado à população quilombola.
“Foi uma tarefa árdua todo esse processo, mas agora que fizemos esse reconhecimento definitivo, vamos dar sequência ao processo de titularização das terras e trazer diversos outros serviços para esse povo que espera por justiça há quatro décadas, desde quando foram injustamente expulsos de seus territórios”, afirmou o presidente.
Ao lado do governador Carlos Brandão, a chefe do Legislativo maranhense participou ainda dos demais atos da agenda presidencial em Alcântara. Além da assinatura da portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara, foram assinados também 11 decretos declarando esse território e outros 10 de interesse social.
O governador Carlos Brandão também exaltou o reconhecimento dado pelo
Governo Federal à causa dos quilombolas de Alcântara, no que diz respeito ao direito à titulação territorial. “Hoje, Alcântara é a capital quilombola do país, e o mundo está vendo a justiça sendo feita nesse momento. É, de fato, um momento histórico. O ato não apenas beneficia as comunidades com o direito definitivo ao território, como abre oportunidades para que diversos outros serviços públicos sejam realizados dentro dessas áreas”, frisou Brandão.
*Criação da Alada*
Ainda como parte da agenda institucional do presidente Lula na cidade, foi realizada cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei para criação da Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. O ato aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Também foi assinado acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas.
Deputado Carlos Lula destaca a preocupante situação das queimadas no Cerrado Maranhense
Na sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a preocupante situação do Cerrado Maranhense, especialmente nas cidades de Balsas e Mirador, que enfrentam um aumento alarmante de focos de incêndio. Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o estado já registrou mais de 9.519 focos de incêndio,
com os maiores índices localizados nos municípios de Mirador, Balsas, Alto Parnaíba, Fernando Falcão e Carolina. “O Cerrado Maranhense, devido às condições climáticas adversas deste ano, tornou-se uma das áreas mais afetadas por queimadas no país, com destaque para Balsas e Mirador. Em grande parte dessas cidades, o fogo já está fora de
controle, causando prejuízos significativos, incluindo a destruição de plantações, especialmente na região de Balsas”, alertou Carlos Lula.
O deputado também ressaltou as iniciativas do Governo do Estado para conter o avanço das queimadas. Entre elas, o lançamento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/MA), que inclui mais de 190 ações e metas para orientar a atuação dos órgãos ambientais até 2027. Além disso, está em vigor um decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais entre 1º de agosto e 30 de novembro, com o objetivo de reduzir os focos de incêndio no estado.
“O Governo do Estado lançou recentemente um plano de combate a esses incêndios. O Cerrado Maranhense é uma área que pre-
Jota Pinto aponta avanços alcançados pelo Maranhão no governo de Carlos Brandão
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), o deputado Jota Pinto (PSB) utilizou a tribuna para destacar os avanços significativos que o Maranhão alcançou sob a gestão do governador Carlos Brandão. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou seis pontos principais que, segundo ele, impactaram diretamente na economia e na qualidade de vida dos maranhenses.
“Destaco aqui o crescimento na geração de emprego e renda no estado.
O Maranhão se posiciona como o primeiro do Nordeste e o quarto no Brasil em criação de empregos formais. Até julho de 2024, já contabilizamos mais de 700 mil empregos com carteira assinada, um fato marcante para nossa economia”, afirmou o parlamentar.
O deputado também destacou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, que registrou uma evolução de 6,4%, sendo o segundo maior do Nordeste e o quinto no país. “Isso é reflexo do aumento da nossa produção e da geração de riqueza, resultando em mais emprego, renda e qualidade de vida”, pontuou.
cisa ser preservada, e não podemos permitir a perda de vastas áreas, equivalentes a centenas de campos de futebol, em poucos dias, devido às queimadas que assolam essas cidades”, destacou o parlamentar.
Carlos Lula ainda frisou a importância de ampliar o debate sobre o tema na Assembleia Legislativa, envolvendo todos os setores.
“Faço aqui um apelo à Casa para que possamos intensificar o combate a essas práticas. Para se ter uma ideia, a cidade de Colinas recentemente enfrentou níveis de umidade do ar tão baixos quanto os de Brasília, devido às queimadas e à seca. Em Brasília, as aulas foram suspensas por conta dessas condições. Isso mostra que o tema requer nossa atenção e um debate sério nesta Casa”, reforçou o deputado.
Já na área de segurança alimentar, Jota Pinto apontou a criação da maior rede de restaurantes populares da América Latina, com 79 novas unidades inauguradas nos últimos dois anos. “O Maranhão, hoje, oferece café da manhã por
R$ 0,50, além de almoço e jantar a R$ 1,00, um suporte essencial para mais de 159 municípios”, destacou. O deputado mencionou, ainda, o resgate de quase 1 milhão de maranhenses da pobreza e extrema pobreza. “Com a combinação de geração de renda e segurança alimentar, o Maranhão tirou 979 mil pessoas da pobreza, o melhor desempenho do Nordeste”, enfatizou.
Além disso, o deputado destacou que o Maranhão superou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a realização de cirurgias eletivas.
“Foram realizadas mais de 29 mil cirurgias ortopédicas e outras eletivas, além de procedimentos como catarata e pterígio, que devolveram a visão a milhares de pessoas”, pontuou.
Jota Pinto assinalou, também, o crescimento do turismo, destacando que o Maranhão se tornou um dos maiores destinos turísticos do Brasil.
“Atraímos milhares de turistas, com eventos como o maior São João do mundo e um dos quatro maiores carnavais do país, gerando emprego e renda para mais de 150 mil pessoas. Diante de todos esses feitos, não podemos deixar de vir a essa tribuna, reconhecer que o governo Brandão está no caminho certo, proporcionando desenvolvimento e melhorando a vida dos maranhenses”, concluiu.
(98) 99617-0542
Nova turma de juízas e juízes conhece funcionamento da Cogex
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex) reuniu a turma de 29 juízes e juízas de direito que tomaram posse no dia 6/9, para falar sobre a estrutura e e o funcionamento órgão em relação ao serviço extrajudicial realizado pelos cartórios, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão, no dia 9/9.
Na reunião, foram destacadas as funções do órgão, responsável por planejar, supervisionar, coordenar, orientar e fiscalizar os cartórios, e dos Núcleos de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC) e do Núcleo de Aprimoramento do Serviço Extrajudicial (NAE).
A pauta da reunião também
incluiu orientações sobre como realizar os casamentos comunitários e instalar as Unidades Interligadas de Registro Civil, dois dos projetos de maior alcance social desenvolvidos pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria do Foro Extrajudicial. CEM DIAS DA GESTÃO
Juízes e juízas assistiram ao vídeo institucional sobre os 100 primeiros cem dias da gestão 2024-2026, comandada pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, com o apoio de auxiliares.
A juíza Laysa Paz Mendes, supervisora do NRC e o juiz Andréa Bogéa Santos, presidente do NAE, falaram sobre
as atribuições e competências dos juízes e juízas auxiliares e colocaram os setores e colaboradores da Cogex à disposição para orientar sobre como aplicar as normas que disciplinam a prestação do serviço extrajudicial e esclarecer possíveis dúvidas.
A juíza Luciana Quintanilha Pessôa disse que a iniciativa da reunião foi inovadora e permitiu “abrir os horizontes para uma atuação mais efetiva do magistrado e da magistrada na esfera extrajudicial”.
Para o juiz Calleb Berbert, o primeiro contato com a COGEX evidenciou a atenção que a Justiça Maranhense volta aos serviços extrajudiciais, na medi-
da em que é um dos Tribunais brasileiros que dedica órgão específico para a correição dos serviços delegados. “A expectativa é de que, com o auxílio e supervisão da COGEX, possamos desempenhar de forma minudente e eficaz a relevante função de juízes corregedores permanentes em nossas comarcas”, ressaltou.
JUÍZAS E JUÍZES
A turma de novos juízes e juízas é formada por Mirna Cardoso Siqueira, Bruna Heloísa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luísa Caricio da Fonseca; Camyla Barbosa Sousa; César Augusto Popinhak; Dayan Jerff Viana; Fábio da Costa Vilar; Jéferson Antônio Zampier; Jacqueson Ferreira dos Santos; João Bruno Madeira; Patrícia Bastos de Carvalho; Calleby Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Silva Caland; Luana Santana Tavares; Adriano Oliveira Nóbrega; Jéssica Gomes Dias; Rafael Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Macêdo Martiniano, Bruno Meneses de Oliveira e Bruna Oliveira da Costa.
Judiciário, Ministério Público e Defensoria assinam Termo de Cooperação para acelerar julgamentos nesta sexta, 20
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), órgãos que compõem o Sistema de Justiça, assinam Termo de Cooperação Técnica nesta sexta-feira, 20, às 10h30, na sala de reuniões da CGJ-MA. O objetivo é compartilhar estratégias, diretrizes e procedimentos para reduzir a morosidade processual, assegurando a efetividade da prestação jurisdicional e o amplo acesso à Justiça. A cooperação será oficializada pelo correge -
dor-geral, desembargador José Luiz Almeida, pelo procurador-geral de Justiça do MPE-MA, Danilo José de Castro Ferreira, e pelo defensor público-geral da DPE-MA, Gabriel Santana Furtado Soares. A iniciativa faz parte de um trabalho articulado de governança liderado pela Corregedoria, reforçando o compromisso com a eficiência da Justiça no Estado.
Entre os objetivos definidos no termo, está o levantamento das unidades judiciais que possuem processos com maior tempo de tramitação. O Núcleo de Inteligência e Tecnologia
da Informação (NIT) da Corregedoria será responsável por fornecer listas atualizadas de processos prioritários, conforme as necessidades identificadas.
Com base nessas informações, serão planejadas ações conjuntas, incluindo a realização de audiências e sessões do Tribunal do Júri. A cooperação abrangerá processos cíveis e criminais que demandem a atuação do MPE-MA e da DPE-MA.
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
O termo prevê a união de esforços para a execução das ações, com a CGJ-MA responsável por disponibilizar as listas de processos prioritários e encaminhar orientações às secretarias judiciais. Além disso, a Corregedoria definirá os grupos de magistrados e servidores que participarão das forças-tarefas, conforme as orientações do NIT.
Após a assinatura, caberá ao MPE-MA e à DPE-MA dar prioridade à movimentação dos processos incluídos nas listas enviadas pela Corregedoria, assegurando
TJMA participa de evento histórico com presidente Lula em Alcântara
O Tribunal de Justiça do Maranhão participa, nesta quinta-feira (19/9), às 10h30, da cerimônia de assinatura do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, entre o Governo Federal e comunidades quilombolas do município a 90 km de São Luís, onde fica o Centro Espacial de Alcântara (CEA), anteriormente chamado de Centro de Lançamento de Alcântara, de responsabilidade do Comando da Aeronáutica da Força Aérea Brasileira. O pacto programado para ocorrer na Praça Matriz pretende encerrar os conflitos existentes há décadas na região.
uma comunicação eficaz e o compartilhamento de informações relevantes para acelerar a tramitação.
Além disso, o MPE-MA deverá desenvolver estratégias para atuação em comarcas onde não há promotores em exercício, enquanto a DPE-MA implementará estratégias nas unidades sem Núcleo da Defensoria Pública.
O acordo faz parte de um conjunto de ações promovidas pela CGJ-MA para aumentar a produtividade e melhorar os serviços prestados à população, sem gerar custos adicionais. O objetivo é unir forças para construir uma Justiça mais eficiente e acessível para todos.
SERVIÇO
Data: 20 de setembro (sexta-feira)
Hora: 10h30
Local: Sala de Reuniões da Corregedoria Geral da Justiça | Rua Engenheiro Couto Fernandes, s/nºCentro - Prédio de esquina, entre o Banco do Brasil e a Capitania dos Portos. Em frente ao Palácio dos Leões.
O convite feito à Presidência do TJMA foi enviado pelo ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. “Vamos colher um fruto maravilhoso em Alcântara, com a presença do presidente Lula, para assinar o termo de compromisso, para que a gente faça a regularização fundiária da área de Alcântara”, exaltou o desembargador Froz Sobrinho, durante a sessão plenária administrativa do TJMA, nesta quarta-feira (18/9).
Em 24 de agosto deste ano, o Poder Judiciário maranhense e órgãos parceiros lançaram o “Projeto Alcântara: governança territorial, desenvolvimento socioeconômico e proteção das comunidades quilombolas”, que objetiva transformar a Serventia Extrajudicial (cartório) local em modelo de eficiência, transparência e qualidade, servindo como referência para outros cartórios no Maranhão e no Brasil.
O projeto tem a intenção de melhorar a infra -
estrutura e operações do cartório, integrando-se com as peculiaridades locais, como as comunidades quilombolas e o Centro Espacial de Alcântara, contribuindo com o desenvolvimento local, por meio da promoção de regularização fundiária e da segurança jurídica da população; preservação do Patrimônio Histórico, proteção de registros valiosos e antigos; redução de conflitos e promoção de estabilidade social; desenvolvimento econômico, atração de investimentos e melhor planejamento urbano; transparência e acesso à informação, facilitando a comunicação entre governo e comunidade. DIA ESPECIAL O presidente do Tribunal lembrou que a titularização a ser entregue no evento desta quinta-feira será registrada no cartório imobiliário de Alcântara, que será exemplo para o país.
“Vai ser um dia muito especial para a gente, para a história da nossa Cogex (Corregedoria Geral do Foro Extraordinário)”, frisou o presidente, dirigindo-se ao corregedor-geral do Foro Extraordinário, desembargador José Jorge Figueiredo. De acordo com reportagem do jornalista Jamil Chade, do Portal UOL, o acordo prevê a destinação de 9,2 mil hectares para o programa espacial brasileiro. Por outro lado, o Ministério da Defesa desiste da reivindicação de 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas.
A solenidade contará com a presença de autoridades federais e também prevê a visita do presidente Lula a uma comunidade quilombola.
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e
19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia. Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/ Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação de IRPF decorre da atualização de bens e direitos no exterior determinado pela nova Lei das Offshores (empresas de investimentos no exterior). No início do ano, os contribuintes tiveram de atualizar os ativos e os investimentos em outros países.
Em relação às variáveis macroeconômicas, a alta da arrecadação é reflexo do crescimento da economia brasileira em 2024. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Os números acima das expectativas fizeram a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda ele-
var para 3,2% a previsão de crescimento do PIB em 2024.
Meta fiscal Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá registrar déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.
O resultado primário representa o saldo positivo ou negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para chegar ao centro da meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões extras neste ano. Apesar do crescimento das receitas dos fundos exclusivos e das offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades em outras fontes de recursos que atrasaram, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A nova estimativa de receitas para o Carf, órgão da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Na ocasião, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
Corte de juros nos EUA veio um pouco atrasado, diz Haddad
O corte de 0,5 ponto na taxa básica de juros nos Estados Unidos veio com atraso, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) iniciará um ciclo duradouro de reduções de juros que beneficiará todo o
planeta. “Penso que [o corte de juros nos Estados Unidos] veio um pouco atrasado, mas veio. Nós estávamos esperando para junho o corte do Banco Central americano. Teve uma pequena turbulência no começo do ano que, de certa maneira, causou alguma turbulência em todos os
mercados. O dólar subiu] aqui, mas penso que agora [o Fed] deve entrar em uma trajetória de cortes. Eu penso que isso vai ser duradouro”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda. Segundo Haddad, o início dos cortes de juros nos Estados Unidos trará mais previsibilidade para a economia global e evitará a volatilidade no mercado financeiro nos próximos anos. “Não acredito que em 2025, 2026, nós tenhamos surpresas. O que é ótimo para o Brasil e para o mundo. Porque isso dá um alívio doméstico grande e nos coloca uma responsabilidade de continuar fazendo um trabalho de arrumação da casa aqui para colher os frutos desses ventos favoráveis”, concluiu o ministro.
Copom
Em relação à decisão do Comitê de Política Monetária
Políticos e entidades criticam elevação de
juros básicos
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de interromper o ciclo de cortes da taxa Selic, juros básicos da economia, recebeu críticas de políticos e do setor produtivo. Na avaliação deles, a elevação dos juros em 10,75% ao ano ameaça a recuperação da economia, especialmente quando os Estados Unidos começaram a cortar os juros.
Em postagem na rede social Bluesky, a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), classificou de injustificada a decisão do Copom.
“No dia em que os Estados Unidos cortam 0,5 ponto nos juros, tendência mundial, o BC [Banco Central] do Brasil sobe taxa para 10,75% [ao ano]. Além de prejudicar a economia, vai custar mais R$ 15 bi na dívida pública. Dinheiro que sai de educação, saúde, meio ambiente para os cofres da Faria Lima. Não temos inflação que justifique isso!”, criticou a parlamentar.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Copom foi excessiva para controlar a inflação. Segundo a entidade, a medida só vai impor restrições adicionais à atividade econômica, com reflexos negativos sobre o emprego e a renda, enquanto as economias desenvolvidas começam a reduzir os juros.
“Os cenários econômicos, atual e prospectivo, principalmente de inflação, mostram que um aumento da Selic seria equivocado e um excesso de conservadorismo da autoridade monetária, com consequências negativas e desnecessárias para a atividade econômica. Além disso, colocaria o Brasil na contramão do que o mundo está fazendo nesse momento, que é a redução das taxas de juros”, afirmou em comunicado o presidente da CNI, Ricardo Alban.
(Copom) de elevar a Taxa Selic – juros básicos da economia –para 10,75% ao ano, Haddad não quis fazer comentários. Apenas disse que o aumento de 0,25 ponto não lhe causou surpresas.
“Não me surpreendi [com o Copom], mas eu só vou comentar a decisão depois da leitura da ata, semana que vem, como de hábito. Vou dar uma olhada, vou conversar internamente, vou verificar o que esperar para o futuro próximo”, justificou.
Até meados do ano passado, Haddad comentava as decisões do Copom, criticando o atraso do Banco Central em começar a reduzir os juros e o tom de alguns comunicados. Quando a autoridade monetária começou a reduzir a Selic, em agosto do ano passado, o ministro celebrou a decisão.
altos sobre o nível de atividade doméstica.
“Vale lembrar que o Brasil já possui uma das maiores taxas reais de juros do mundo, o que agrava ainda mais os desafios ao crescimento econômico do país. Com uma taxa de juros tão elevada, é difícil fomentar o nível de investimento necessário para um crescimento sólido e consistente no médio e longo prazo da economia do país”, advertiu o economista-chefe da Apas, Felipe Queiroz. Centrais sindicais
O aumento dos juros básicos também recebeu críticas das centrais sindicais. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a medida boicota a economia e aprofunda a carga pesada de juros sobre o governo e a população.
“O Banco Central, por meio do Copom, segue praticando uma política monetária proibitiva para o desenvolvimento do país. Mesmo tendo sofrido algumas reduções, nos últimos dois anos, a Selic foi mantida elevadíssima, fazendo o Brasil figurar entre os três países com as maiores taxas de juros reais (que é o resultado da Selic menos a inflação) do mundo”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) considerou precipitada a decisão do Copom de aumentar a taxa básica de juros. Segundo a entidade, a atual conjuntura exige atenção, mas o risco inflacionário ainda não está claro.
“O elevado patamar de juros vem comprometendo setores estratégicos, em especial a indústria, e minando qualquer possibilidade de aumento da taxa de investimento do país. O setor industrial, embora tenha esboçado uma tímida recuperação nos últimos meses, ainda opera 15% abaixo de sua máxima histórica, registrada em maio de 2011”, diz a Federação.
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) informou que a decisão do Copom não surpreendeu, mas advertiu para os efeitos dos juros
A CUT citou um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual a elevação de 0,25 ponto na Selic aumentará em R$ 13 bilhões os gastos da União com os juros dos títulos públicos. O impacto é apenas da alta da última reunião, desconsiderando novos aumentos nos próximos meses. Cada 1% de aumento na Selic, informou o estudo, eleva em R$ 40 bilhões os custos com os títulos.
A Força Sindical classificou a decisão de “prêmio aos especuladores”. Em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres, disse que o Banco Central vai na contramão do desenvolvimento do país.
“Essa estratégia de gradualismo, subindo a taxa aos poucos, penaliza de forma nefasta, principalmente, os menos favorecidos economicamente e irá atrapalhar as campanhas salariais deste semestre bem como a produção e o consumo das famílias. Elevar os juros nesse momento traz mais incertezas. O aumento dos juros tende a desestimular o investimento e o consumo no país. Um Brasil próspero, democrático, soberano e voltado para o bem-estar do seu povo depende de economia forte e juros baixos.”, destacou Torres.
Gael Rampazzo compete em casa no Campeonato Norte Brasileiro de Kart, em Imperatriz-MA
No próximo sábado (21), piloto e equipe vão se encontrar no estado do Maranhão para a disputa do Norte Brasileiro de Kart, no Kartódromo Internacional de Imperatriz, distante cerca de 756 km da capital São Luís. O piloto maranhense Gael Rampazzo (A Promo / Mark Representação / Equipe: SKM / Coach: Enzo Prando) estará na pista para a disputa e se prepara para mais este grande desafio no kartismo. Competindo pela
categoria Cadete, Gael é um dos destaques da temporada e chega motivado para brigar por um bom resultado em solo maranhense.
Acumulando experiências em competições de grande nível no Sudeste, como a Copa São Paulo Light de Kart, Gael tem mostrado um desempenho consistente e um amadurecimento cada vez maior dentro das pistas. Recentemente, ele participou do Open do Brasileiro de Kart, no Speed
Park, em Birigui-SP, onde enfrentou forte concorrência na prova preparatória para o Grupo 1 do 59º Campeonato Brasileiro de Kart, que acontecerá no próximo mês.
A etapa do Norte Brasileiro de Kart tem um sabor especial para Gael, que vê na competição uma oportunidade de correr novamente em seu estado natal. No entanto, esta será sua primeira prova no traçado do Kartódromo Internacional de Imperatriz. “Estou muito
animado para disputar essa etapa em Imperatriz. Mesmo sendo minha primeira experiência aqui, mas espero pegar ‘a mão’ da pista o mais rápido possível. Vai ser uma chance incrível de mostrar meu potencial para o público, minha família e me preparar ainda mais para os próximos desafios”, comentou o piloto.
A programação oficial da etapa inclui treinos livres e a tomada de tempo, que definirá o grid de largada. Gael terá a chance de conhecer melhor o traçado do kartódromo e ajustar seu equipamento para estar competitivo nas corridas. Ele chega à competição com a confiança reforçada, mas ciente de que o nível no Norte Brasileiro também será elevado.
No sábado (21), as baterias serão realizadas, e os campeões serão coroados após a somatória dos resultados. Gael Rampazzo espera fazer bonito, representando seu estado e mostrando a evolução que tem conquistado desde que iniciou sua jornada no kartismo, sempre com os olhos focados no futuro e nos desafios do cenário nacional.
Jogos oficiais do 2º Maranhão Open começam nesta
quinta, na AABB-São Luís
A cidade de São Luís vivenciará nesta semana uma agenda diferenciada nos esportes maranhenses. Após a abertura oficial, realizada nesta quarta-feira, 18, com o jogo dos campeões Fabinho (PR) e Jota (MA), o 2º Maranhão Open de Snooker Six Red prossegue até domingo, 22, a partir das 10h, na Associação Atlética Banco do Brasil, no Calhau, em São Luís (MA). Mais de cem atletas nacionais participam da competição, que
integra o calendário oficial da sinuca profissional brasileira. “O 2º Maranhão Open de Snooker Six Red tem patrocínio do Governo do Maranhão (SEDEL) e Grupo Mateus, por meio da Lei Estadual de Incentivo aos Esportes. Com realização da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), o evento conta ainda com o apoio do Sistema Fiema, Art Móveis, Champs Mall, Mar Doce, AABB-São Luís e Múcio Maciel Lives”, disse o
presidente da FMBS, Manoel Castro.
Preparativos – Na terça-feira, 17, a FMBS realizou o sorteio das chaves no salão principal de jogos e em seguida a divulgação do horário e data das chaves. Já nesta quarta-feira, 18, a organização do evento realizou a entrega das camisas oficiais do evento, às 17h, e a abertura técnica, com e o esperado jogo dos campeões Fabinho (PR) e José Edivan Costa, o Jota (MA),
Agência antidoping aponta 5 casos positivos na Olimpíada de Paris
A Agência Internacional de Testagem (ITA) divulgou um relatório, nesta quinta-feira (19), que fornece dados sobre o controle do doping na Olimpíada de Paris 2024. Com cinco casos apontados como violação nos testes, a entidade examinou 38,75% dos atletas presentes nas competições, o que configura um recorde na história dos Jogos Olímpicos.
O Brasil foi o 9º país mais testado na Olimpíada. Na primeira colocação, estão os representantes dos Estados Unidos, que conseguiram o maior número de medalhas e levaram a maior quantidade de atletas para o evento. Para completar o “pódio”, estão França e China entre as delegações mais examinadas.
às 18h30. Após a partida a arena de jogos foi liberada para treinos dos atletas.
“Vale lembrar que a abertura do torneio e os principais jogos estão com transmissão on-line disponível pelas redes sociais e canal do Múcio Maciel Lives”, finalizou Manoel Castro. Ainda na quarta-feira, a FMBS divulgou a comissão de arbitragem do evento, que é composta por Manoel Castro (MA), Thiago (MA), Júnior (MA), Volney (RS e Silverinho (PR). São membros suplentes os atletas Eduardo (DF), Laurentino (SP) e Flávio Valcacer (PI) Programação do 2º Maranhão Open de Snooker Six Red 2024.
Quinta-feira, 19 10h – Início das chaves (jogos definidos em sorteios).
Sexta-feira, 20 10h – Início dos jogos das chaves
Sábado, 21 10h – Início dos jogos das novas chaves
Domingo, 22
A partir das 10h – Jogos das oitavas-de-finais, semifinais, final e solenidade de premiação.
Quem são os flagrados no doping dos Jogos de Paris Os cinco esportistas apontados com testagem positiva no doping são: a nigeriana Cynthia Ogunsemilore (boxe), o afegão
Além deles, 40 casos de doping foram apontados antes da Olimpíada de Paris. Todos casos foram direcionados para julgamento pelas respectivas federações internacionais de cada esporte e para a Divisão Antidoping da Corte Arbitral do Esporte.
Como funciona a testagem?
Foram coletadas 6.130 amostras de urina e sangue desde a aberta da Vila Olímpica até o encerramento dos Jogos de Paris. No total, 4.150 atletas foram examinados, 4% mais em relação à Olimpíada de Tóquio.
Contabilizando testagens antes e durante as Olimpíadas, 90% dos competidores foram testados. Todo material recolhido pela ITA fica guardado por 10 anos para reanálises futuras.
Mohammad Faizad (judô), o iraquiano Sajjad Sehen (judô), o congolês Dominique Mulamba (atletismo) e a boliviana María José Ribera Pinto (natação).
Olimpíada de Astronomia e Astronáutica tem recorde de medalhas
A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) bateu um novo recorde de medalhas este ano. Ao todo, foram distribuídas 81.153 mil medalhas de ouro, prata e bronze para estudantes de todos os estados, cerca de 38% a mais em relação à 2023. Quase a metade foi de alunos de escolas públicas (39.200). Para o astrônomo
João Batista Garcia Canalle, as olimpíadas científicas abrem portas para o ensino universitário.
“Por exemplo, há instituições de ensino superior que estão disponibilizando vagas e bolsas para medalhistas olímpicos que estão concluindo o ensino médio, como o Centro Universitário Facens, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de Itajubá (Unifei); Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, e Universidade Federal de Mato Grosso
Governo
do Sul (UFMS), entre outras instituições de ensino”, explicou Canalle. O astrônomo é coordenador da OBA e da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). Ele avalia que esses eventos tornam o aprendizado empolgante e disseminam de modo amplo o ensino da astronomia, astronáutica e ciências afins.
“Por meio das atividades e provas, conseguimos atualizar professores e ensinamos alunos de forma participativa, mostrando que estudar pode ser algo emocionante”, disse.
Além disso, segundo Canalle, os melhores medalhistas do ensino médio da OBA podem ser convidados para as seletivas das olimpíadas internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) ou Latino-americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA).
OBA
Aplicada por meio de uma prova única, a OBA é dividida em quatro níveis. O nível 1, voltado para
estudantes do 1º ao 3º ano do fundamental, teve quase 20 mil medalhistas. O nível 2, que vai do 4º ao 5º ano, contou com mais de 11 mil medalhas. Já o nível 3, do 6º ao 9º ano, foram quase 27 mil. Já o nível 4, destinado ao ensino médio, teve mais de 23 mil medalhistas.
Além da prova teórica, a OBA tem uma iniciativa que ensina a astronomia e a astronáutica de modo lúdico, divertido e estimulante: a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). Ao todo, foram 20.843 medalhas, nos 5 níveis. 13.305 medalhas foram de escolas públicas.
O número representa mais da metade dos premiados. O nível 1, para alunos do 1º ao 3º ano do fundamental, distribuiu quase 4 mil medalhas. Nessa modalidade, o objetivo é construir e lançar foguetes de canudo por impulso de ar comprimido. No nível 2, foram mais de 4 mil medalhas. No desafio, estudantes do 4º ao 5º ano lançam foguetes de papel movidos por impulso de ar comprimido.
Já o nível 3, obteve mais de 8 mil medalhas. Para os matriculados entre o 6º e o 9º, os participantes precisam elaborar e lançar foguetes de garrafa pet movidos com água e ar comprimido. O nível 4, que ficou com mais de 4 mil medalhas, envolve alunos do ensino médio que lançam foguetes movidos com vinagre e bicarbonato de sódio.
O Governo do Maranhão realiza, neste sábado (21), uma vistoria técnica a obras nas áreas da educação, saúde e infraestrutura no município de
Açailândia. O governador Carlos Brandão integra a comitiva que também visitará a cidade de Matões para entrega da pavimentação asfáltica que interli -
O nível 5 teve 77 medalhistas. Na modalidade, alunos do ensino médio ou superior lançam foguetes por meio de propulsão sólida.
A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com os deputados federais Tabata Amaral, André Janones, Vitor Lippi, senador Marcos Pontes, UERJ, Universidade Paulista (UNIP), Centro Universitário Facens e BTG Pactual.
A OBA ainda tem como embaixadores os canais Manual do Mundo, Space Today, Física Total e AstroBioFísica.
MOBFOG
Os estudantes dos níveis 3, 4 e 5 com os melhores resultados na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) são convidados para Jornada de Foguetes. Segundo Canalle, o evento é uma oportunidade dos alunos e professores compartilharem conhecimentos de forma presencial com turmas de diferentes regiões. “A iniciativa tem feito um grande sucesso. Em 2024, por exemplo, teremos 13 turmas com cerca de 250 a 300 pessoas em cada. Isso mostra o quanto os participantes estão empenhados para obter a classificação na jornada”, destaca Canalle.
Escola brasileira está entre as três melhores do mundo
A Escola Estadual Deputado Pedro Costa, localizada na Vila Isolina Mazzei, zona leste da cidade de São Paulo, está entre as três finalistas de uma das categorias dos Prêmios Melhores Escolas do Mundo, em inglês, World’s Best School Prizes, em 2024. A escola é pioneira em programas de xadrez, atletismo e ginástica artística.
O Projeto Xadrez, iniciado pelo professor Leonardo Alcântara, usa o jogo como ferramenta para aprimorar habilidades cognitivas e de interação social, ensinando os alunos a pensarem no futuro e considerarem as consequências de suas ações tanto dentro quanto fora do tabuleiro. Da mesma forma, os programas de atletismo e ginástica artística, introduzidos pelo professor Luiz Fernando Junqueira, visam não apenas o desenvolvimento físico, mas também a construção de resiliência e trabalho em equipe.
Segundo a organização do prêmio, esses programas têm demonstrado sucesso, evidenciado pelo aumento da participação dos alunos em campeonatos nacionais e pela maior coesão comunitária. Pais e organizações locais estão envolvidos ativamente, apoiando não apenas com a presença, mas também participando de eventos e workshops, o que mostra o impacto das iniciativas da escola na comunidade local.
garantia de desenvolvimento e melhores condições de vida para a população. Em Açailândia, ao serem concluídas, as obras proporcionarão mais oportunidade e melhor estrutura para a população. Em Matões, a entrega impacta diretamente na melhoria da mobilidade urbana.
SERVIÇO
O quê: Estado entrega pavimentação e vistoria obras em Matões e Açailândia.
ga a BR-226 ao povoado Mandacarú.
As ações da gestão estadual seguem o modelo municipalista e buscam apoiar as prefeituras na
Quando: Neste sábado (21), a partir das 9h. Onde: Em Açailândia, às 9h, na Avenida Contorno, s/n, bairro Jardim Alah (antigo CAIC); em Matões, às 12h30, Km 4, Povoado Mandacarú.
A escola concorre na categoria Colaboração Comunitária e poderá ganhar 10 mil dólares, o equivalente a cerca de R$ 55 mil. As demais
finalistas na categoria são o Colegio María de Guadalupe, da Argentina, e Community School Salomé Ureña, dos Estados Unidos.
Prêmio
A premiação foi fundada pela T4 Education, com apoio da Fundação Lemann, Accenture e American Express, em 2022, para dar visibilidade a escolas que podem compartilhar suas melhores práticas em todo mundo. O prêmio tem cinco categorias: Colaboração Comunitária, Ação Ambiental, Inovação, Superação de Adversidades e Apoio a Vidas Saudáveis.
Este ano, o vencedor de cada um dos cinco prêmios será anunciado em outubro. Eles serão selecionados por uma academia de Jjúri, composta por acadêmicos, educadores, ONGs, empreendedores sociais, governo, sociedade civil e setor privado de diversos países.
Além disso, o escolhido do Prêmio Escolha da Comunidade, determinado por voto público, receberá a adesão ao Melhor Escola para Trabalhar, em inglês, Best School to Work, um programa voltado para apoiar a gestão escolar especialmente no recrutamento e retenção de professores. Os vencedores e finalistas dos Prêmios Melhores Escolas do Mundo serão convidados para o World Schools Summit, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro. O evento reunirá líderes globais de educação, além daquelas consideradas as melhores escolas do mundo.
ANTONIO J EVANGELISTA DE SOUSA CNPJ N° 23.608.662/0001-44
ANTONIO J EVANGELISTA DE SOUSA, CNPJ: 23.608.662/0001-44. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - LO, sob Processo N° 21060032427/2021, e-Processos: 111534/2021, para atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores, situado na Rua Dr.Fernando Chaves, 93, Centro, 65.780-000, Gov Eugênio Barros, Maranhão.
Empresa W R Dias Silva Ltda CNPJ 14.921.033/0001-89 torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA em 10/09/2024 a Licença Ambiental de Regularização - LAR para as atividades de Extração de Areia Cascalho conforme Proc. N° 23100039135/2023 a ser localizado Fazenda Bom Jesus, Zona Rural no município de Vargem Grande/ MA.
POLÍCIA CIVIL PRENDE, EM SENADOR LA ROCQUE, HOMEM
INVESTIGADO
POR
ESTUPRO
DE VULNERÁVEL E DIVULGAÇÃO DE
CENA DE ESTUPRO OCORRIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ
Na cidade de Senador La Rocque, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão e de prisão preventiva contra um homem, investigado de acusado de cometer os crimes de estupro de vulnerável e divulgação de cena de estupro de vulnerável ocorridos no Estado do Piauí. A ação policial foi realizada na última quarta-feira(18).
Consta na denúncia que na época dos fatos, a vítima, de 13 anos de idade, por diversas vezes foi obrigava por uma vizinha a se despir, bem como realizar outros atos pornográficos. Toda a ação era filmada pela vizinha.
Com o intuito da menor não relatar o ocorrido para sua genitora, a vizinha informava que os homens que estavam olhando os vídeos
eram “profetas”, e que os mesmos poderiam fazer mal ao seu pai que estava trabalhando fora da cidade.
As investigações coordenadas pela Polícia Civil do Piauí revelaram que um dos homens “profetas” que tiveram acesso aos conteúdos de pornografia infantil, residia na cidade de Senador La Rocque.
De posse das ordens judiciais, policiais civis Grupo
de Pronto Emprego (GPE) de Imperatriz e da Delegacia de Polícia Civil de João Lisboa, estiveram no endereço do investigado para cumprir as ordens judiciais. Além da prisão, os policiais ainda apreenderam uma aparelho de celular.
Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para a Unidade Prisional de Imperatriz.
NA CIDADE DE CAXIAS, POLÍCIA CIVIL PRENDE
INVESTIGADO DE COMETER HOMICÍDIO NO MATO GROSSO
Na manhã desta quinta-feira(19), no município de Caxias, a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem apontado por investigação pela prática do crime de homicídio qualificado ocorrido no Estado do Mato Grosso. Com base nas informações repassadas pela Polícia Judiciária mato-grossense, o crime teria ocorrido no ano de 2023, na cidade de Sapezal. Nesta quinta-feira, equipes de policiais da Delegacia Regional de Caxias, com apoio operacional da Delegacias de Homicídio e Delegacia de Entorpecentes, conseguiram lograr êxi-
to na prisão do investigado. Após formalização dos procedimentos legais, o preso foi encaminhado para custódia na unidade prisional local, onde permanecerá à disposição da justiça.
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.
Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.
Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.
Pirataria
Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.
Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.
