ATOS E FATOS
Consultores do Prêmio Innovare visitam a Corregedoria
Açailândia se prepara para a Corrida do Bem Eco, unindo esporte, sustentabilidade e superação
Lula quer posição conjunta de países amazônicos na COP 28
Dólar cai para R$ 4,79 e encerra semestre com recuo de 9,28%
Acusados de homicídio são condenados no interior do Maranhão Hospital de Santa Luzia do Paruá completa três anos com mais de 350 mil atendimentos
Hospital de Santa Luzia do Paruá completa três anos com mais de 350 mil atendimentos
senti acolhida desde o momento que cheguei até quando saí. O meu parto foi o momento mais lindo da minha vida”. O depoimento é de Ana Cecília Sousa. A funcionária pública, de 32 anos, deu entrada no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá em trabalho de parto no dia 30 de maio.
A pequena Ariella nasceu de parto normal e, assim como a mãe, recebeu todos os cuidados necessários dos profissionais da unidade
O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá completa três anos de funcionamento na terça-feira (27) e contabilizou mais de 350 mil atendimentos, entre consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Entregue pelo Governo do Estado em 2020 para atender pessoas diagnosticadas com Covid-19, com o passar dos anos ampliou os atendimentos e hoje é referência para 17 municípios da região do Alto Turi. A unidade de saúde conta
Programa Sangue de Heróis
com uma ala obstétrica em urgência e emergência para gestantes de baixo risco e risco habitual, com dois leitos de observação, quatro de pré-parto e três leitos na sala de parto.
O equipamento de saúde, da Secretária de Estado da Saúde (SES) e gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), dispõe ainda de 64 leitos de internação, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 13 de clínica médica, 18 de alojamento conjunto, 17 de clínica cirúrgica e seis leitos pediátricos. Além de duas salas de centro cirúrgico, para cirurgias gerais e obstétricas (cesarianas, apenas quando indicadas). Oferta ainda exames laboratoriais e de imagem, como tomografia computadorizada, raio-x e ultrassonografia.
“A importância aqui do hospital se reflete nos números. Já foram realizados quase quatro mil partos, diversas cirurgias eletivas, dando vazão a demanda
que antes era reprimida. São inúmeras vidas salvas, milhares de novas vidas nasceram aqui e nosso principal objetivo é continuar ofertando um serviço de excelência a toda a população da região”, ressaltou a diretora administrativa, Larissa Holanda.
O pecuarista Wellington Barbosa, é só elogios ao hospital que salvou a sua vida e de sua esposa. “O atendimento do hospital é excelente, com muita qualidade. Minha esposa e eu tivemos nossas vidas salvas nesse hospital, quando precisamos fazer uma cirurgia de emergência. Quero agradecer e parabenizar cada um dos profissionais que não medem esforços para cuidar de todos os pacientes com muita dedicação”, enalteceu.
Para celebrar o aniversário da unidade, foram realizadas várias atividades socioeducativas e culturais com tema junino, envolvendo pacientes e colaboradores.
da EMSERH reforça doações
no Hemomar e leva vida e esperança a quem precisa
Para encerar o Junho Vermelho a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), convocou seu time de heróis para realizarem uma grande ação de altruísmo e generosidade, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).
Como parte do programa “Sangue de Heróis “, 14 colaboradores da empresa
foram até o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) para doarem mais que um pouco de sangue, doarem vida e esperança para pessoas que tanto necessitam desse líquido precioso. Cada bolsa de sangue ajuda a salvar até quatro vidas.
O presidente da EMSERH, Marcello Duailibe, destaca o compromisso
dos colaborares em transformarem esse programa em algo periódico. “Gostaria de expressar minha sincera gratidão a todos os nossos valentes heróis e heroínas que sempre respondem ao nosso chamado. A contribuição deles é de apenas alguns minutos, porém, é de extrema importância para salvar vidas. A doação de sangue é um gesto concreto de amor ao próximo”, disse. O auxiliar administrativo Danilo Fonseca já é doador assíduo há dois anos e quando recebeu o convite não pensou duas vezes. “Com certeza estou no lugar certo agora ajudando a salvar vidas. Sempre que tiver edição do “Sangue de Heróis” estarei presente”, afirmou.
A gerente do Núcleo Jurídico da EMSERH, Natalie Oliveira, é uma das heroínas que atendeu ao chamado e doou sangue. “Mais do que trabalhar com direito a saúde, a gente precisa entrar em campo de batalha. É muito importante a gente
mostrar para as pessoas que o nosso interesse não é apenas dentro da estrutura EMSERH, mas que a gente realmente está envolvido com as questões de saúde do Maranhão de modo geral”, frisou.
A diretora do Hemomar, Clicia Galvão, ressalta a importância da campanha “Sangue de Heróis”. “Estamos muito felizes com todos esses heróis e heroínas da EMSERH aqui. A gente tá em pleno período junino e iniciando as férias, quando a necessidade de sangue costuma aumentar e, infelizmente, as doações diminuírem. É importante que a gente estimule isso dentro das empresas e instituições, essa conscientização, essa solidariedade”, destacou.
As empresas que tiverem interesse em mobilizar seus colaboradores, podem entrar em contato com o Hemomar pelo telefone (98) 99232- 8496 para agendar a data e solicitar o transporte, que vai buscar e levar de volta para a empresa.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com o Ministério da Saúde realizou, esta semana, treinamento de equipes e calibração das máquinas dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, para aplicação de novo larvicida contra os mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus.
A capacitação foi realizada na Central de Controle Vetorial (CECOVE), em São Luís. De acordo com a SES, devido à mudança do produto a ser utilizado no combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus, o treinamento foi adotado para ajustar as calibragens dos equipamentos UBV (bombas adaptadas aos veículos) e UBV Costal de acordo com as especificações do novo inseticida.
A cada quatro ou cinco anos é realizada uma mudança no inseticida e larvicida para evitar que o mosquito Aedes apresente resistências ao produto.
A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, destacou que em março deste ano, dois técnicos participaram do evento em São Paulo sobre a alteração do produto. Após a capacitação, os agentes se tornarão multiplicadores para os municípios.
“Desde o início do ano temos feito reuniões com as regionais de saúde e municípios que apresentam elevados índices de casos no sistema de Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypi (LIRA). Também monitoramos as notificações de casos dos municípios. Outra ação é o envio do técnico para fazer a pulverização nas cidades que apontem necessidade de acordo com esses monitoramentos”, explicou Tayara Pereira. O coordenador do Programa Estadual de Controle das Arboviroses da SES, Afonso Lopes, explicou que o Flupiradifurone/Transflutrina (Fludora Co-Max) é para uso em Ultra Baixo Volume (UBV), como é o caso do fumacê, também em equipamento costal motorizado (UBV costal). O produto, a ser utilizado atualmente, é recomendado em situações de emergência, como surtos e epidemias, pois tem como alvo apenas os mosquitos adultos.
“A pulverização é uma ação complementar. Na rotina precisa haver a visita nas casas para identificar as que tem larvas, mas não é só isso. A população ajuda fazendo a parte dela. Esse mosquito que leva até um ano, eclode à primeira gota de água que ele recebe, ou seja, nós podemos ter mosquitos da dengue nascendo o ano inteiro”, alertou.
GERAL Raimunda Nonata Marques EDITOR Djalma Rodrigues
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Lula quer posição conjunta de países amazônicos na COP 28
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (29), que pretende levar à edição deste ano da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP 28) uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais. A COP 28 acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
“Queremos construir com os oito países da América do Sul uma política unitária para que a gente possa chegar na COP 28 com a posição correta em defesa dos países que mantêm florestas em pé, como na América do Sul”. Além do Brasil, a
Amazônia está na Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Lula também citou a República Democrática do Congo, a República do Congo, na África; e a Indonésia, na Ásia; como nações integrantes de um posicionamento “de países que mantêm florestas em pé”.
ONU
Lula discursou na abertura do 26° Encontro do Foro de São Paulo, realizado em Brasília. Durante a fala, o presidente brasileiro reiterou suas críticas à composição à Organização das Nações Unidas (ONU). Para ele, a relação dos países-membros precisa ser atualizada. Além disso, voltou a criticar
a composição do Conselho de Segurança da entidade que, segundo ele, é integrado justamente pelos países que promovem as guerras.
“A ONU não pode continuar com a mesma dimensão que tinha em 1945. É preciso aumentar os membros da ONU, com a África, com a América Latina, com os países asiáticos. E é preciso mudar os membros permanentes do Conselho de Segurança. Porque são eles que produzem armas, que fazem guerra. E sem passar pela decisão do Conselho de Segurança”.
Foro de São Paulo Alvo de críticas de nomes ligados à direita brasileira, o Foro de São Paulo reúne partidos e movimentos políticos de esquerda latino-americana para debater as pautas convergentes. Em seu site oficial, o Foro de São Paulo, criado em 1990 na capital paulista, afirma que seu objetivo é “construir a integração dos países, proteger a natureza, povos e soberania, além de lutar contra o neoliberalismo na região”.
Para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), a realização do encontro é importante para combater o que chamou de “campanha de difamação” contra a articulação progressista latino-americana. Ela discur-
sou na abertura do encontro e afirmou que “companheiros de boa fé” não concordavam com a realização do encontro no Brasil, com a presença de Lula. “Seus temores estavam associados à campanha de mentiras e difamação de que o Foro de São Paulo é alvo desde sua criação. Mas a realização deste encontro é justamente a oportunidade de rebater as mentiras e avançar, com coragem, no debate de ideias entre nossos partidos e com a sociedade”.
Rebatendo as acusações de associação do Foro de São Paulo a regimes ditatoriais, mas sem citá-las diretamente, Lula lembrou um episódio no qual Hugo Chávez, ainda um tenente-coronel do Exército da Venezuela, foi impedido de participar do segundo encontro da entidade. Na ocasião, início da década de 1990, Chávez havia tentado dar um golpe de Estado em seu país. “[Chávez] tinha tentado dar um golpe. Ele chegou em El Salvador [para o segundo encontro do foro] e não deixamos ele participar. [Dissemos para ele:] ‘você não é democrático, você tentou dar um golpe, você não vai participar’. Todo o Foro de São Paulo tinha essa consciência. Depois, a história vocês conhecem”.
Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto
Costa visam melhorias para Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhãao, deputada Iracema Vale (PSB), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas, pavimentações e implantação de posto de segurança para a cidade de Barreirinhas, visando
garantir melhor trafegabilidade e mais estrutura para um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil.
Entre as indicações, os deputados estão solicitando 10 km de pavimentação asfáltica na área urbana de Barreirinhas (Indicação 1864/2023), melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas (Indicação 1865/2023), pavi-
mentação por meio de bloquetes no Povoado Tapuio (Indicação 1867/2023), além das reformas de quadra esportiva, estádio de futebol (Indicação 1860/2023) e mercado público (Indicação 1866/2023).
Pela importância turística da região dos Lençóis Maranhenses, os deputados solicitaram também um posto da Polícia Militar, do Centro
Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB
sobre Carf, diz Haddad
A Câmara dos Deputados deverá respeitar o acordo entre a equipe econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para restaurar o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse nesta sexta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir a agenda de votações no Congresso na próxima semana.
“Fizemos um acordo com a OAB e, pelo que entendi do relator [do projeto em votação na Câmara dos Deputados], o acordo vai ser respeitado”, disse Haddad antes de embarcar para São Paulo. O projeto de lei é relatado pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS).
Tático Aéreo e do Corpo de Bombeiros, no povoado Atins, em Barreirinhas (Indicação 1868/2023).
A presidente da Alema, Iracema Vale, disse que Brandão tem priorizado ações para essa região. “A indicação visa aumentar a segurança dos moradores e dos turistas do mundo inteiro que visitam o povoado de Atins. Isso vai trazer mais tranquilidade e, claro, mais qualidade de vida. E o governador tem apoiado e fortalecido as ações de Barreirinhas pela importância do município”, disse.
Roberto Costa afirmou que as indicações seguem o plano do próprio governo Brandão de garantir estrutura para as regiões que dependem do turismo. “O governador Brandão não tem medido esforços para fomentar o turismo no Maranhão, que tem os Lençóis Maranhenses como cartão postal. Então, essas indicações em conjunto com a presidente Iracema só visam melhorar ainda mais a receptividade, a mobilidade e a segurança em Barreirinhas”,
Em janeiro, o governo publicou a medida provisória que devolve ao governo o voto de desempate em decisões do Carf, tribunal administrativo que define disputas entre contribuintes - geralmente grandes empresas - e a Receita Federal. Sem ser votada a tempo pelo Congresso, a MP perdeu a validade em 1º de junho e foi substituída por um projeto de lei, que deverá ser votado na próxima semana.
Parcelamento
Em fevereiro, o Ministério da Fazenda e a OAB chegaram a um acordo sobre o tema. As empresas derrotadas pelo voto de desempate do governo ficariam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros. Caso a empresa pague o débito em até 90 dias, os juros também serão cancelados.
A dívida principal poderá ser dividida em até 12 parcelas, com as empresas abatendo prejuízos de anos anteriores, por meio de créditos da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Caso o contribuinte recorra à Justiça, volta a cobrança de multa e de juros.
O retorno do voto de desempate nos termos acordados com a OAB tem o potencial de reforçar a arrecadação federal em torno de R$ 50 bilhões apenas este ano, segundo a equipe econômica.
Haddad disse que o governo está disposto a “pacificar” o tema e lembrou que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já se manifestou favorável às mudanças no Carf. “Vamos aguardar a apresentação do texto, mas a intenção é pacificar. Foi feito um acordo, a OCDE se manifestou contra a lei atual. Está suspenso o nosso diálogo com OCDE em função disso, isso está trazendo muitos prejuízos para país, e mais do que dobrou o número de processos no administrativo sem solução, que ninguém vota por causa da insegurança jurídica, vamos superar isso”, disse Haddad.
Reforma tributária e arcabouço
Além do projeto sobre o Carf, a Câmara pretende fazer um esforço concentrado e votar, na próxima semana, a primeira etapa da reforma tributária, com a reformulação dos tributos sobre o consumo, e o novo arcabouço fiscal, que voltou do Senado e precisa ser aprovado novamente pelos deputados. Apesar da agenda intensa, o ministro disse ser possível votar tudo na primeira semana de julho.
“Tem uma agenda pesada na semana que vem. Muita coisa para decidir, mas a intenção é votar tudo”, declarou o ministro.
Presidência homenageia servidor Vicente Aroucha
Com 42 anos em pleno exercício, no Tribunal de Justiça do Maranhão, lotado na Coordenadoria das Câmaras Cíveis, da Diretoria Judiciária, o servidor Vicente Urbano Mendes Aroucha que comemora, nesta sexta-feira (30/6), 74 anos, foi homenageado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, com a Medalha Comemorativa dos 200 Anos da Corte Maranhense, homenagem significativa para o servidor que, daqui a um ano, estará com aposenta-
doria compulsória. “Estamos muitos felizes com a possibilidade de poder homenagear o Vicente, esse servidor que dedicou 42 anos de sua vida à Justiça Maranhense e que agora está prestes a completar o seu ciclo de atividade no serviço público”, comentou o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten. Para o diretor judiciário do TJMA, Laercio Leão Amaral, o servidor Vicente Aroucha representa a essência do serviço público, ao servir
a população com dignidade, honra e respeito, tentando sempre exercer suas atividades no tempo mais breve possível. “Vicente é um homem que trabalha abraçado com a eficiência e eficácia e ele representa não somente os oficiais de Justiça, mas todos os servidores do quadro do Poder Judiciário maranhense”, frisou.
O servidor Vicente Aroucha, antes de fazer parte do quadro do TJMA, trabalhou na feira, conferindo frutas e vendendo legumes; em oficina de marceneiro; e no comércio. Foi aprovado em concurso público para vacinador e para a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM). HOMENAGENS
O servidor Vicente Aroucha já foi condecorado, em outras oportunidades, com a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, pelos bons serviços prestados à Justiça, e com uma placa pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março.
O servidor Vicente Arou-
cha diz que vê o Tribunal de Justiça do Maranhão como a sua casa, representando tudo de bom para um ser humano. “Se a aposentadoria compulsória tivesse seu tempo prorrogado, trabalharia com a mesma disposição e vontade, faria tudo como se fosse ontem porque gosto de trabalhar, inclusive, falei para o presidente que estou à disposição para continuar trabalhando no TJMA depois da aposentadoria. Aqui, criei meus filhos e formei todos, sou muito feliz”, afirmou. Disse, ainda, que guarda com muita alegria e honra todos os recortes de jornais e notícias das homenagens recebidas. “Para mim, foi um prazer e uma honra ser reconhecido pelo meu trabalho”, concluiu.
Participaram da solenidade os juízes auxiliares da Presidência, José Nilo Ribeiro Filho, Márcio Castro Brandão e Anderson Sobral de Azevedo; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos e o diretor de Segurança Institucional, coronel PM Alexandre Magno.
Consultores do Prêmio Innovare visitam a Corregedoria
Na tarde da última quarta-feira, 28, os consultores do Prêmio Innovare visitaram a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), com o objetivo conhecer as práticas do programa “Justiça de Todos” e seus idealizadores. O projeto especial da Corregedoria está concorrendo à premiação desse ano, que visa prestigiar as boas ideias que aprimoram o Poder Judiciário e seu alcance junto à população.
O Innovare é uma premiação realizada pelo Instituto Innovare, em parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública e outras associações jurídicas e conselhos de justiça do país. Em sua 20ª edição, o prêmio destaca o trabalho de profissionais que se esforçam para tornar a justiça mais acessível à população, através da criação de alternativas inovadoras para os problemas e burocracia do dia a dia. Os consultores foram recebidos no Gabinete da CGJ/ MA, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que destacou a importância da iniciativa para o Maranhão, um Estado
com 217 municípios e mais de 7 milhões de habitantes distribuídos em 330 mil km². “O programa Justiça de Todos veio reduzir distâncias e garantir o pleno acesso à Justiça, que confere cidadania e dignidade às pessoas”, pontuou o corregedor.
O encontro também contou com a participação da juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ/MA e responsável pelo programa Justiça de Todos. A magistrada fez a apresentação dos dados alcançados até o momento pela iniciativa, e demonstrou o cumprimento de todos os requisitos previstos no regulamento da premiação. A magistrada também apresentou o modo de funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID), recursos humanos envolvidos, monitoramento, avaliação e acompanhamento dos resultados obtidos, que comprovam a eficácia do programa.
“A visita dos consultores do Prêmio Innovare, em razão do deferimento da inscrição e na mesma semana que recebemos a notícia que o CNJ apontou o Pro-
jeto Justiça de Todos como menção de boa prática, nos deixa orgulhosos da essência do projeto, da facilitação do acesso aos serviços do Judiciário à população mais vulnerável, do número de comarcas abrangidas e, sobretudo, acende a esperança na ampla divulgação e adoção em outros tribunais, destacou Tereza Nina.
Também estiveram presentes, a juíza auxiliar da Corregedoria, Ticiany Gedeon Palácio; o juiz titular da 4ª Vara de Balsas, Douglas da Guia; e o diretor da Secretaria Geral da CGJ, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior. PROJETO “JUSTIÇA DE TODOS”
O projeto especial da Corregedoria Geral da Justiça garante acesso à justiça para comunidades residentes em municípios que não possuem Fórum. Para alcançar tal objetivo são instaladas salas equipadas com computadores ligados à internet, permitindo que os jurisdicionados possam solucionar suas demandas judiciais por videoconferência, sendo auxiliados por um servidor facilitador durante o processo.
Idealizado logo no início da gestão do corregedor Fróz Sobrinho, o projeto inaugurou o primeiro ponto de inclusão digital no dia 10 de maio de 2022 e, até o momento, já foram instaladas 98 salas do programa por todo o estado, sendo duas delas em comunidades indígenas. Entre os serviços oferecidos pela iniciativa pode-se citar audiências, sessões do tribunal do júri, consulta processual, balcão virtual, atendimentos da Defensoria Pública, da Procuradoria e da Promotoria, solicitação de medida protetiva de urgência, biometria eleitoral, entre outros.
De acordo com levantamento da Corregedoria, os serviços mais utilizados são balcão virtual, representando 37,2% do total; consulta processual, com 34,2%; e solicitação de informações, com 32,4%.
A pesquisa avaliou ainda a satisfação da população com o atendimento e atestou que cerca de 81% dos beneficiados consideram a qualidade dos serviços excelentes.
Estado deve revisar licença ambiental da empresa Lavebrás
O Estado do Maranhão deverá, no prazo de 90 dias, revisar o licenciamento ambiental da “Lavebrás Gestão de Têxteis”, para verificar possíveis impactos ambientais, identificando as consequências de cada impacto, assim como os riscos concretos de suas atividades à população do seu entorno.
A licença ambiental, concedida pelo Estado, assim como a licença de localização e funcionamento, emitida pelo Município de Paço do Lumiar, para o funcionamento da Lavebrás, não poderão ser renovadas, até que o seu licenciamento seja revisado, conforme a Política Nacional do Meio Ambiente e outras normas.
A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, de 22 de junho, acolheu parte dos pedidos feitos pela 4ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em “Ação Civil Pública” contra a empresa. O Ministério Público pediu o cancelamento da Licença de Operação (nº 061/2013-SEMA) e de sua renovação, e o fechamento da indústria Lavebrás e sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DO MAIOBÃO
A ação resultou de um abaixo-assinado dos moradores residentes da Avenida 14, bairro Maiobão, pedindo ao Ministério Público (MP) a adoção de medidas em relação à suposta poluição ambiental causada pela indústria, instalada nessa avenida, que estaria emitindo “fumaça com forte odor, além de resíduos químicos que provocam incômodos”.
O MP teria constatado a falta de fiscalização e monitoramento por parte do Estado do Maranhão em relação à poluição causada pela empresa, licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente para operar como uma lavanderia e tinturaria, com a utilização caldeira, que estaria causando problemas de saúde e transtornos aos moradores da região.
Segundo informações do MP, o Estado do Maranhão concedeu à empresa Lavebrás uma “Licença de Operação” para a execução de sua atividade industrial, mas que essa concessão teria ocorrido sem monitorar e fiscalizar a emissão de poluentes decorrentes dessa atividade.
Já o Município de Paço do Lumiar autorizou a localização e funcionamento da lavanderia industrial em área residencial - instalada em 2001, com 12.277,925m² de área - contrariando o disposto no Plano Diretor, regido pela Lei Municipal nº 335/2006. PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR
Em 13/03/19, houve uma Audiência de Conciliação entre as partes, sem sucesso. A Lavebrás alegou não operar como indústria, mas como empresa privada que presta serviços de lavanderia, limpeza e aluguel de vestuário. Argumentou que o Plano Diretor de Paço do Lumiar não está mais em vigor, com o fim do prazo de vigência de 10 anos e que a lei não prevê nem estabelece uma zona estritamente industrial em qualquer parte da área do município. E, ainda, que o local não seria apenas um bairro residencial, mas zona de uso misto.
Na sentença, o juiz verificou que o Plano Diretor de Paço do Lumiar encontra-se defasado, porque a lei municipal que o instituiu previa que ela deveria ser revista, pelo menos, a cada dez anos. Além disso, referido plano não apresenta o zoneamento detalhado do território do município, o que leva a administração municipal a autorizar atividades sem critérios técnicos e sem observar as peculiaridades e particularidades de cada área.
O juiz constatou também, com base nas provas dos autos, que a empresa vem cumprindo os requisitos normativos ambientais e sanitários em vigor. De outro lado, a sua localização em área residencial tem prejudicado os moradores do seu entorno.
DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Conforme o entendimento do juiz, apesar dos argumentos da defesa de que o plano diretor é posterior a implantação do empreendimento (2006) e que essa lei já não estaria mais em vigor em face do transcurso do prazo de 10 anos, C
“Com efeito, o porte e a localização da empresa não se coadunam com o ambiente onde se encontra instalada. Importante ressaltar que o vácuo ou a ineficiência legislativa não podem servir de subterfúgio para a colisão de direitos fundamentais, qual seja o direito ao meio ambiente equilibrado”, conclui o juiz.
Brasil registra ganhos no comércio
exterior nos últimos três meses
A presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, disse nesta sexta-feira (30) à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, nos últimos três meses, o Brasil teve ganhos no comércio exterior, com a reabertura do mercado asiático, e de rendimento da população, devido aos pagamento de benefícios sociais. Os dados fazem parte da Visão Geral da Carta de Conjuntura, uma análise de conjuntura ma-
croeconômica feita pelo órgão, que será divulgada na próxima terça-feira (4). “Teremos resultados muito bons e um dos dados que essa publicação vai trazer é que tivemos ganho de comércio exterior. Isso quer dizer que estamos vendendo mais pra fora. Isso é muito bom, porque vão entrar recursos no Brasil e nos ajudar na parte econômica”, disse.
De acordo com a presidente do Ipea, esse ganho se deu pela reabertura do
mercado chinês após a pandemia e também por uma questão de competitividade do Brasil. “Primeiro, a China reabriu o seu mercado depois da pandemia. Além disso, as economias ocidentais estão se recuperando e comprando mais do Brasil. Mas algumas economias saíram do mercado durante a pandemia, como soja e petróleo, e o Brasil aproveitou para ganhar esses mercados na concorrência”.
O documento, que analisa os temas mais importantes da conjuntura macroeconômica, trará ainda um cenário inflacionário abaixo do projetado anteriormente. “Estamos vendo uma desaceleração do processo inflacionário, com a redução dos preços administrados, aqueles controlados por empresas públicas ou agências reguladoras”, disse Luciana Servo
“Nesse caso tivemos um aumento menor do que o esperado dos combustíveis e energia elétrica. Com isso, a inflação esperada para esse período foi menor do que a gente tinha projetado
inicialmente. Tanto no mês, como nos últimos doze meses. Estamos vendo uma redução do IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], usado para reajustar contratos, que está ficando próximo de 5%. Antes era acima de 5,5%. Também estamos vendo no INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], afetado pela queda nos preços dos alimentos”, acrescentou. Taxa básica de juros Outro ponto analisado pelo documento é que a atual taxa de juros do país, atualmente em 13,75% ao ano, tem dificultado a recuperação do poder de compra das famílias e das empresas. “Em linhas gerais, os resultados são positivos, mas a gente precisa avançar na nossa política monetária, além de outras, mas principalmente na política monetária. [Avançar] nessa discussão, de como a gente vai incentivar uma taxa de juros menor para poder garantir investimento e garantir um consumo maior das famílias também”, pontuou a presidente do Ipea.
Dólar cai para R$ 4,79 e encerra semestre com recuo de 9,28%
Num dia de otimismo no mercado doméstico e internacional, o dólar devolveu parte das últimas altas e voltou a fechar abaixo de R$ 4,80. A moeda teve o maior recuo para o primeiro semestre desde 2016. A bolsa de valores teve leve queda, mas encerrou junho com o melhor mês desde o fim de 2020.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (30) vendido a R$ 4,79, com forte recuo de R$ 0,057 (-1,19%). A cotação chegou a abrir em alta, a R$ 4,87, mas inverteu o movimento e passou a cair ainda na primeira meia-hora de negociação. A moeda norte-americana fechou junho com recuo de 5,58% e acumula queda de 9,28% no primeiro semestre. Essa foi a maior queda para os seis primeiros meses do ano desde 2016.
No mercado de ações, o dia foi menos otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.087 pontos, com queda de 0,25%, após operar em alta durante boa parte do dia. Apesar do recuo desta sexta-feira, o indicador fechou junho com alta expressiva de 9,15%, sustentada pela entrada de capitais externos e pela perspectiva de queda dos juros no Brasil a partir do
Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial, representa apenas o início da regularização do comércio eletrônico, disse nesta sexta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para essas transações.
Segundo o ministro, a segunda etapa do que chamou de “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os produtores nacionais e as lojas online que vendem produtos importados. A prioridade, destacou Haddad, será impedir práticas de concorrência desleal.
“Na verdade, esse é o começo de um plano de conformidade porque o problema todo que está gerando é o desequilíbrio entre o comércio local e o comércio de market place [compras de produtos importados pela internet]. O desequilíbrio é muito grande. Estamos começando esse plano de conformidade para adequar, para que a concorrência fique leal”, disse Haddad antes de embarcar para São Paulo.
de comércio eletrônico que entrar no programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país. Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como já ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.
segundo semestre. No ano, a bolsa sobe 6,33%.
No mercado doméstico, o anúncio da meta oficial de inflação de 3% para 2026, com a introdução de um horizonte mais flexível a partir de 2025, foi bem recebido pelos investidores. Na quinta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a meta de 3% para daqui a três anos está em linha com as expectativas de mercado e mostra responsabilidade do governo em controlar a inflação.
No cenário externo, dados da economia norte-americana, que mostrou núcleo de inflação (índice de inflação sem preços mais voláteis) e gastos dos consumidores abaixo do esperado, reduziram a pressão sobre o dólar que afetou os mercados globais nos últimos dias. A atividade econômica em desaceleração aumenta as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) não elevar os juros da maior economia do planeta na próxima reunião.
Apesar das perguntas dos jornalistas, o ministro não afirmou se, no futuro modelo, haverá a incidência de imposto federal para mercadorias de até US$ 50, que passaram a ser isentas. Apenas disse que o governo federal conversará com varejistas estrangeiras de comércio eletrônico para firmar um acordo que “promova mais equilíbrio na competição”, principalmente com o varejo brasileiro, que emprega 25% dos trabalhadores com carteira assinada no país.
“Tenho uma reunião marcada com o varejo amanhã [neste sábado] em São Paulo para verificar como vão ser os próximos passos que imaginam. E eles querem se sentar à mesa com seus parceiros internacionais para chegar a um entendimento”, declarou Haddad. O ministro afirmou que pretende conversar com representantes das lojas online e posteriormente promover “uma mesa de pactuação” entre as partes.
Medidas Nesta sexta-feira, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet. A partir de 1º de agosto, as remessas vindas do exterior de empresas para pessoas físicas serão isentas de impostos federais até o valor de US$ 50.
Em troca, as empresas deverão aderir ao programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa também publicada nesta sexta. A página
Para Haddad, a cobrança de ICMS, regulamentada na semana passada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajuda a resolver as finanças dos estados. “Para os estados, é importante disciplinar rapidamente esse problema, uma vez que estão perdendo arrecadação. O varejo nacional vende menos sem conseguir arrecadar de quem vendia por market places. Agora começou a equilibrar”, comentou.
Modelo antigo
Antes da portaria de hoje, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS No entanto, a cobrança era feita raramente sobre mercadorias de pequeno valor porque dependia de fiscalização da Receita Federal sobre as encomendas dos Correios.
No modelo antigo, o Imposto de Importação não era cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas isenções foram mantidas nas novas regras porque são definidas por lei e não podem ser regulamentadas por portaria.
A portaria, no entanto, ampliou a isenção para encomendas de até US$ 50. O benefício, até agora, só era concedido se a remessa ocorresse entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Essa isenção, no entanto, gerou problemas porque diversos sites aproveitam a brecha para se passarem por pessoas físicas e evitarem o pagamento de imposto.
(98) 99617-0542
Açailândia se prepara para a Corrida do Bem Eco, unindo esporte, sustentabilidade e superação
No próximo dia 20 de agosto, a cidade de Açailândia, no Maranhão, se prepara para receber um evento único e inspirador: a Corrida do Bem Eco. Com um conceito inovador que une esporte, sustentabilidade e superação, a prova promete deixar uma marca significativa na comunidade local.
A Corrida do Bem Eco é mais do que uma simples competição de corrida de rua. É um evento que visa
promover a consciência ambiental, a prática esportiva e o senso de comunidade. A prova terá percursos de 5 km e 10 km, permitindo que corredores de todos os níveis de condicionamento físico participem e se desafiem.
A escolha de Açailândia para receber essa etapa do evento é de extrema importância para a cidade. Além de proporcionar uma experiência esportiva única para os participantes, a Corrida
do Bem Eco destaca a valorização da sustentabilidade e coloca Açailândia no mapa como uma cidade comprometida com o cuidado com o meio ambiente.
A realização desse evento reforça a importância de Açailândia na promoção de atividades esportivas e conscientização ambiental. Ao receber a Corrida do Bem Eco, a cidade se torna um exemplo inspirador para outras localidades, mostrando que é possível unir o esporte, a saúde e a sustentabilidade em um único evento.
Além de proporcionar um momento de superação pessoal para os participantes, a Corrida do Bem Eco busca conscientizar sobre a importância de adotar práticas sustentáveis em nosso dia a dia. Por meio de ações e iniciativas sustentáveis durante a prova, os corredores são convidados a refletir sobre o seu papel na preservação do meio ambiente.
A participação nessa
corrida vai além de uma simples atividade esportiva. É uma oportunidade de conectar-se com outros corredores e fortalecer o sentimento de comunidade, mostrando que, juntos, podemos fazer a diferença.
As inscrições para a Corrida do Bem Eco em Açailândia estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento: https://eco. circuitocorridadobem.com. Não perca a oportunidade de participar desse momento único de superação, solidariedade e sustentabilidade.
Açailândia está pronta para receber a Corrida do Bem Eco e mostrar ao mundo o seu compromisso com a prática esportiva, a saúde e a preservação do meio ambiente. Junte-se a nós nessa jornada de transformação!
Serviço
Corrida do Bem Eco
Etapa: Açailândia
Data: 20/08
Site: https://eco.circuitocorridadobem.com
Buscando classificação, Tuna Luso enfrenta Humaitá na Série D
O Tuna Luso, do Pará, recebe o Humaitá, do Acre, a partir das 15h (horário de Brasília) deste sábado (1º) no estádio Francisco Vasques, em Belém, pela 11ª rodada do Grupo 1 do Campeonato Brasileiro da Série D. Esta partida marca o início das transmissões da edição 2023 da competição nacional pela TV Brasil.
Atual vice-líder da classificação da chave com 19 pontos, um a menos do que o líder Nacional, a Águia Guerreira praticamente garante a classificação para a segunda fase da competição em caso de vitória em casa. Para sair com estes três pontos muito importantes o
técnico Júlio César Nunes afirmou, após o treino da última sexta-feira (30), que o apoio da torcida da Tuna é fundamental: “Completamos uma boa semana de trabalho e os jogadores estão muito concentrados para a partida. Entendemos as dificuldades que iremos enfrentar diante do Humaitá, uma equipe que também está brigando pela classificação. Assim, precisamos ficar atentos e precisamos do apoio do nosso torcedor”. Se a Águia Guerreira vive momento de confiança, o Humaitá está em meio a questionamentos, especialmente após a derrota de 1 a 0 para o São Francisco dentro de casa. Este revés
deixou a equipe acreana na quarta posição da classificação com 14 pontos.
Esse resultado negativo levou à mudança do comando técnico da equipe. O até então treinador Maurício Carneiro assumiu a preparação física, enquanto o preparador de goleiros Dorielson Mendes passou a acumular também a função de técnico. A mudança, segundo a direção da equipe, foi motivada pela fraca campanha da equipe na competição nacional.
Para armar a sua equipe para enfrentar a Tuna Luso, Dorielson Mendes tem alguns problemas. O meia-atacante Pisika está fora por acúmulo de cartões amarelos. Além disso, os meias Igor Dias e Felipinho ainda continuam fora para se recuperarem de problemas físicos. A nota positiva é que o lateral-direito Jojo fica à disposição após cumprir suspensão.
Série D 2023
A Série D 2023 começou em 6 de maio. Os 64 clubes participantes (quatro rebaixados da Série C do ano anterior e outros 60 classificados de acordo com as vagas estaduais distribuídas com base no Ranking
Projeto que regulamenta os Esportes Eletrônicos no Maranhão é aprovado pela Alema
Nacional das Federações da CBF em 2022) lutam por quatro vagas que dão acesso à Série C de 2024. A competição está prevista para terminar em 29 de outubro.
Na primeira fase, as equipes estão divididas em oito grupos com oito clubes cada, enfrentando cada adversário duas vezes, num total de 14 partidas. A divisão é feita por região do país. Os quatro primeiros colocados de cada chave se classificam à segunda fase. Daí em diante, o futuro dos times será sempre definido em duelos de mata-mata, com jogos de ida e volta. Quando restarem apenas oito postulantes ao título, na fase de quartas de final (justamente a que decide quem sobe à Série C), os confrontos serão organizados de acordo com as campanhas que as equipes tiverem feito até aquele momento. Os duelos serão entre a 1ª e a 8ª melhor campanha, 2ª versus 7ª, 3ª contra 6ª e 4ª diante da 5ª.
A primeira fase da competição entra agora em sua reta final, com os times dando o último gás para buscarem as vagas ao mata-mata.
De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o Projeto de Lei nº 94/2023 acaba de ser aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O texto, que regulamenta os Esportes Eletrônicos no Maranhão e dá outras providências, segue para sanção governamental para que entre em vigor, podendo potencializar no estado um dos setores com maior potencial econômico do mundo.
“O Brasil é o 5º maior país no setor de games em quantidade de consumidores. São mais de 100 milhões de pessoas. No ano de 2022 o mercado de jogos eletrônicos movimentou, em nosso país, cerca de R$ 15 bilhões. É um esporte que vem crescendo mundialmente e não podemos deixar o nosso estado ficar de fora dessa oportunidade imensa que nós temos”, defendeu Fernando Braide em seu discurso que abriu a votação. Com a aprovação e
esperada sanção do projeto de lei, a expectativa é incentivar atletas maranhenses que têm se destacado mundo afora além de garantir oportunidade para que novos jogadores possam se desenvolver no estado.
“Atualmente, temos dois campeões mundiais maranhenses, o Fixa e o Lukas Mariano. Com a implantação da lei, muitos outros jovens terão oportunidade de desenvolver suas habilidades e se profissionalizar com o apoio necessário”, pontuou o parlamentar.
A ideia é que o dispositivo seja a porta de entrada para que times e atletas sejam beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte, por exemplo, além de utilizarem a legislação para firmar parcerias e promover campeonatos no estado. A partir da publicação da aprovação do PL em diário oficial, o Governo do Estado tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2023 – CPL/PMP PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais gráficos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, que em virtude das razões expostas em decisão administrativa concernentes a falhas na planilha orçamentária, este procedimento licitatório foi ANULADO, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Qualquer esclarecimento adicional poderá ser realizado pela Comissão Permanente de Licitações do Município no endereço indicado. Parnarama/MA, 30 de junho de 2023.
FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi recebido pelo secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, na quarta-feira (28), em Brasília. Durante o
Emoção
encontro, Brandão solicitou ao Ministério a inclusão do Maranhão nas obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentre outros assuntos.
e alegria
ATOS FATOS Educação
Brandão leva projetos do Maranhão ao Ministério das Cidades
Hildo Rocha recebeu o governador na qualidade de ministro substituto, uma vez que o ministro Jader Filho se encontra em missão diplomática em Portugal. Rocha destacou a parceria que o ministro possui com o Maranhão. “O ministro Jader e eu apoiamos o governador Brandão na sua administração. E eu recebo as importante solicitações de projetos do governador para o estado enquanto coordenador das ações do PAC no Ministério das Cidades”, disse.
O governador agradeceu pela recente entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão e também reafirmou a parceria com o Ministério.
“Temos ainda mais casas para inaugurar no conjunto Mato Grosso, em São Luís e, naturalmente, estamos tratando aqui de novos projetos na área de saneamento e abastecimento de água, além de novas propostas para o PAC”, explicou.
A reunião mais uma vez prova as boas relações do governador com o governo federal, que têm se convertido em mais obras e serviços ao estado. Além de propostas para o saneamento e abastecimento, Brandão também apresentou projetos de mobilidade e de drenagem dos rios, a fim de encontrar soluções para os alagamentos causados pelas chuvas em todo Maranhão.
marcam Aula Inaugural
da 6ª edição do Terceirão Não Tira Férias
O Terceirão Não Tira Férias é um momento marcante para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares espalhados por esse Brasil a fora. O evento, realizado no mês de julho, já se consolidou como uma das importantes ações do Governo do Maranhão na preparação de estudantes para o ingresso no ensino superior. A largada para a 6ª edição do projeto aconteceu, nesta quarta-feira (28), no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré. A Aula Inaugural teve a participação do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, e foi marcada por emoção e alegria.
“Hoje começamos a sexta edição do Terceirão Não Tira Férias, oportunizando aos estudantes da Rede Pública Estadual, aulas de revisão,
dicas e macetes, para reforçar o aprendizado em preparação para a prova do Enem e de vestibulares. Eu quero convocar todos vocês para participar desse importante projeto, que vai ter revisão de conteúdo, atividades lúdicas, esportivas, culturais, alimentação e preparação mental. Boa sorte, e venham para o Terceirão Não Tira Férias”, destacou Felipe Camarão.
A gestora escolar do Almirante Tamandaré, Simone Santos, expressou emoção sobre a escola sediar a aula inaugural do Terceirão Não Tira Férias. “Hoje é um dia de festa e honra para nós porque a escola está recebendo os estudantes e gestores do Polo para essa aula inaugural. Quem ganha com isso são o nossos estudantes, que estão empolgados e alegres com
esse momento. Parabéns ao secretário de Educação, Felipe Camarão, Governo do Estado, pelo importante projeto, e ao Almirante Tamandaré, pela excelente acolhida dos estudantes na aula inaugural”, proferiu.
A partir do dia 03 de julho até o dia 21 do mesmo mês, o projeto contará com aulas presenciais de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h30, e envolverá escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Somente na capital, São Luís, serão ofertadas aulas em 18 polos para quase dois mil alunos já inscritos. A Seduc promoverá um simulado no dia 23 de julho.
A gestora da URE São Luís, Eva Barros, disse que o Terceirão ajudará no desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes, e garantirá
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Mão de Obras Mecânicas para Atender as Demandas da Frota de Veículos das Secretarias do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 14 de julho de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS – MA, 29 de junho de 2023. Braulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA
melhores condições para o acesso ao ensino superior.
“As aulas possibilitarão que os estudantes desenvolvam ainda mais competências e habilidades durante esse período do Terceirão Não Tira Férias e fiquem bem preparados para o Enem, os vestibulares, para a UEMA [Universidade Estadual do Maranhão] e todos os certames que eles vão fazer. Gratidão a Deus, aos professores que aderiram ao projeto, aos gestores parceiros, e a todos que contribuíram para que esse momento acontecesse”, enfatizou Eva Barros.
A estudante da escola Ribeiro do Amaral, Ana Roberta, sonha em ingressar no ensino superior, e vê o projeto como uma excelente oportunidade. “O Terceirão Não Tira Férias é um projeto muito lindo e de grande importância para os estudantes da rede pública. Eu espero que dê muito certo a minha preparação para o Enem, e se Deus quiser irei ingressar no Curso de Educação Física”, expressou.
O professor de Inglês, Márvio Martins, destacou a importância do Terceirão na preparação de estudantes com foco no Enem. Esse projeto é uma política pública maravilhosa e inclusiva porque diminui a diferença entre os alunos da rede pública para a rede particular de ensino. É uma oportunidade dada aos jovens, que proporciona a eles um olhar diferenciado, com aulas diferenciadas, uma pegada de cursinho, e isso é muito relevante. Jovens, aproveitem ao máximo essa oportunidade, porque a universidade é o caminho de vocês”, pontuou.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 19 de julho de 2023, as 09h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Avenida Manoel Inacio, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de Empresa Especializada na Construção de 01 (um) Mercado Municipal no Município de Urbano Santos/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmubs@hotmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Avenida Manoel Inacio, nº s/n, Centro Urbano Santos/MA ou encaminhados no e-mail informado. Urbano Santos - MA, 27 de junho de 2023. LUCAS ANDRE SOUZA - PRESIDENTE.
LEILTON FEITOSA DE SÁ torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 23/06/2023, Outorga de Direito de Uso para um poço situado no Povoado Canto Bonito, Zona Rural, Pastos Bons - MA, para fins de consumo humano e dessedentação animal, conforme dados constantes no processo n° 112439/2023.
Vinícius Meireles Do Nascimento Gomes, portador do CPF 860.568.593-04 requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA a Outorga de água superficial para atividade de irrigação localizada Povoado Margarida, zona rural, no Município de Viana – Ma, sobre as coordenadas 3°17’17’’S 44°55’49’’W, conforme e-processo 115768/2023.
Em Açailândia, Operação Policial prende
homem por extorsão e armazenamento de pornografia infantil
Nas primeiras horas da manhã da desta quarta-feira (28), um trabalho integrado entre as Polícias Civil do Maranhão e de São Paulo resultou,na cidade de Açailândia, na prisão de um homem, de 24 anos ,pela prática dos crimes de
Operação
extorsão e armazenamento de material pornográfico infanto Juvenil. Com base nas investigações da Polícia Civil paulista ,o preso ,aliciava crianças e menores através de jogos on-line, incentivando-as a lhes
da
enviar fotos íntimas.
Ainda segundo com as investigações, após conseguir as fotos das menores nuas, o investigado passava a exigir que as vítimas lhe passasse mais vídeos e fotografias íntimas, chegando a obrigá-las a fazer atos sexuais à distância. De posse do material, o investigado passava a extorquir financeiramente as menores e seus familiares.
Após intenso trabalho investigativo da Delegacia de Polícia de Suzano, foram representados os mandados de busca e apreensão domiciliar nos endereços, assim como pela prisão temporária, como forma de subsidiar mais elementos investigativos.
De posse dos mandados, uma equipe da Delegacia de Suzano se
Polícia
deslocou até a cidade de Açailândia, onde recebeu todo o apoio da Delegacia Regional de Açailândia,sendo dado cumprimento às determinações judiciais.
Após os procedimentos de praxe, o investigado foi encaminhado ao sistema penitenciário onde deve ficar à disposição da justiça. As investigações seguem no Estado de São Paulo, domicílio das vítimas, a fim de averiguar a extensão das condutas do investigado.
A Polícia Civil orienta aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes, que monitorem a todo momento as redes sociais e jogos dos menores, pois grupos criminosos têm se utilizado de tais ferramentas para aliciar as vítimas, ainda em fase de desenvolvimento intelectual.
Civil prende seis pessoas por associação para o tráfico de
drogas em Miranda do Norte
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28),uma megaoperação de combate ao crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas no município de Miranda do Norte. Como resultado da operação, seis pessoas foram presas em flagrante.
Segundo investigações realizadas desde o início do ano, os presos em sua
maioria por pessoas com parentesco entre si , se concentravam em uma localidade conhecida por Cajueiro, onde teriam implantado um núcleo de venda ininterrupta de drogas do tipo crack, maconha e cocaína, venda essa estruturada por 24hs por dia. Com base nas investigações da Delegacia de Polícia de Miranda do Norte ,para garantir maior lu -
cratividade, os criminosos intimidavam moradores locais e coagiam até outros criminosos que tentavam se instalar nas proximidades, evitando assim concorrências no negócio ilícito.
Ainda segundo com as investigações,quem não obedecesse as vontade da quadrilha sofria represálias e até atentados como o episódio ocorrido no dia 23 de
Dois homens foram condenados pelo crime de homicídio no Maranhão. Foram julgados pelo Tribunal do Júri José Ribamar dos Santos, acusado de matar um homem a pauladas em Santa Inês, e Francisco Silva Marinho acusado da morte de um homem em Montes Altos.
O primeiro julgamento foi do réu Francisco Silva Marinho, acusado de crime de homicídio que teve como vítima Edinaldo Dias Miranda, conhecido como ‘Bodin’, o qual foi encontrado morto em uma estrada vicinal no dia 16 de junho de 2015. O conselho de sentença decidiu pela culpabilidade do réu, que levou a pena definitiva de 9 anos e meio de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sessão foi presidida pela juíza titular Myllenne Sandra Cavalcante.
O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público, o corpo de Edinaldo foi encontrado em uma estrada vicinal, na cidade de Montes Altos, já em avançado estado de putrefação, tendo como ‘causa mortis’ traumatismo crânioencefálico. A polícia apurou que a vítima tinha sido vista com vida, pela última vez, em uma festa, na madrugada do dia 13 de junho de 2015, no clube MAEC. Conforme testemunhas, Edinaldo chegou a falar que havia uma pessoa na festa armada e que tinha lhe ameaçado de morte.
Uma testemunha relatou, em seu depoimento, que no dia 13 de junho teria visto Francisco Marinho, conhecido como ‘Chico Pezim’, junto com um adolescente, em uma motocicleta. Eles estavam se deslocando na estrada no sentido Montes Altos/Amarante. Relatou que Francisco teria lhe confidenciado ter matado um ‘cara’. Dias depois, essa testemunha soube da morte de Edinaldo.
grau de reprovação, já que o art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever de toda a comunidade preservar a dignidade e a integridade das crianças e adolescentes.
“Ao praticar um crime na presença de um menor de 18 anos de idade, o acusado fere dever legal e moral, por isso tal circunstância deve ser sopesada em desfavor do réu”, pontuou a magistrada na sentença.
A sessão ocorreu no plenário do Salão do Júri do Fórum de Montes Altos.
Homicídio em Santa Inês
O segundo julgamento foi realizado no dia 29 de junho, na cidade de Santa Inês, tendo como réu José Ribamar dos Santos, que estava sendo acusado de ter assassinado a vítima Antônio Diniz Ferreira.
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu a sessão do Tribunal do Júri, no Salão do Júri do Fórum.
O crime
Segundo o inquérito policial, o crime aconteceu no dia 15 de novembro de 2017. Para praticar o delito, José de Ribamar teria utilizado um pedaço de madeira, com o qual teria atingido, por seguidas vezes, a nuca da vítima. Seguiu narrando o inquérito que, José de Ribamar foi até a casa de uma adolescente, chamando-a para beber com ele. Diante da recusa, ele a agarrou pelo braço e a levou para fora da residência. Ao presenciar a cena, Antônio, então padrasto da menina, conseguiu fazer com que José de Ribamar a soltasse. Revoltado, o denunciado teria pego um pedaço de madeira, conseguindo atingir Antônio na cabeça.
maio deste ano, envolvendo um menor infrator o qual tentou proceder a venda de drogas nas proximidades e foi vítima de uma tentativa de homicídio mediante vários disparos de arma de fogo.
Após as formalidades legais, os suspeitos foram encaminhados ao presídio de Itapecuru Mirim, onde ficarão à disposição da justiça.
“Todas essas circunstâncias mencionadas, bem como o fato de que o denunciado e seu companheiro encontram-se em local desconhecido, conduzem à conclusão de que ele foi autor do crime, sobretudo, por ter confidenciado a outra pessoa sobre o acontecido (...) A autoria delitiva, por sua vez, é verificada a partir dos depoimentos das testemunhas ouvidas nos autos, bem como pelo fato do denunciado ter fugido do distrito da culpa, demonstrando intuito de furtar-se da responsabilização do crime que eventualmente cometera”, ressaltou a denúncia.
Consta ainda na sentença que o réu praticou o crime na presença de um adolescente, à época, o que implica maior
Quando a vítima caiu, o denunciado teria desferido mais alguns golpes, acertando a nuca de Antônio, que foi socorrido e levado ao hospital em estado grave. Algum tempo depois, Antônio foi a óbito. Quando preso pela polícia, José de Ribamar teria ameaçado a menina e a genitora dela, Maria Euzilene.
Ao final da sessão de julgamento, o júri desclassificou o crime de homicídio para lesão corporal, e José de Ribamar recebeu a pena definitiva de 7 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime semiaberto.
Atuou na sessão, além do magistrado, o promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant, na acusação. Na defesa do réu, atuou o advogado João Vítor Conceição Gonçalves, como defensor público.