20.08.2024

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ATOS E FATOS

TJMA realiza 2ª Jornada do (a) Estagiário (a) PÁGINA 4

POLÍTICA:

Rebeca Andrade escreve carta sobre trajetória; veja na íntegra

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A criação do Prêmio Silvio Santos de Comunicação foi sugerida pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Já o deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF) propôs criar a Medalha Silvio Santos. Ambos seriam concedidos pela Câmara. Pag. 3

TJMA participa de comemoração dos quatro anos da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz São Luís - MA, Terça-Feira, 20 de Agosto de 2024

Uema realiza aula inaugural do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

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Mercado financeiro prevê inflação de 4,22% para 2024 OPERAÇÃO SHAMAR: HOMEM É PRESO POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, EM BARRA DO CORDA

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Brandão visita obras do Hospital da Região Tocantina e do novo Fórum de Imperatriz

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ATOS FATOS

Brandão visita obras do Hospital da Região Tocantina e do novo Fórum de Imperatriz

O governador do Maranhão Carlos Brandão e sua comitiva visitaram, neste sábado (17), as obras do Hospital da Região Tocantina, o HRT. Com o objetivo de fortalecer o atendimento de saúde da região, o novo hospital contará com 112 leitos normais e mais 30 leitos de UTI, sendo 20 adultos e dez infantis, em uma área de 62.117,69 m².

Atualmente, a obra encontra-se em andamento com a execução dos serviços de limpeza da área externa, pin-

tura, execução de instalações hidráulicas e elétricas, desvio de caixas para a passagem de esgoto e drenagem.

Brandão falou da complexidade da obra e do investimento que vai beneficiar Imperatriz e a Região Tocantina. “Estou muito feliz em ver esse sonho se concretizando. Este é um investimento de R$ 106 milhões, e conta com 150 operários trabalhando dia e noite para entregar a primeira etapa ainda este ano. Em 2025 entregaremos definitivamente

o hospital completamente equipado. Com este equipamento vamos melhorar ainda mais os indicadores de saúde do nosso estado”, concluiu o governador.

No mesmo dia, o governador visitou as obras do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, que está sendo construído em uma área aproximada de 42.809,78 m² e vai contar com estrutura composta por seis blocos, garagem, lanchonete, livrarias, restaurante, salões projetados e um banco.

O prédio abrigará 20 varas, quatro juizados e todos os setores administrativos do Fórum. A obra tem previsão de conclusão para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. Mais investimentos

Além de visitar as obras, Brandão também anunciou outros serviços para Imperatriz e região, bem como realizou novas obras e entregas, os centros educacionais Graça Aranha e Ednan Moraes, além da entrega da reforma da Praça da Viola.

O governador também participou do “Simpósio sobre as Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na Região Tocantina”, evento que comemorou os quatro anos de atuação da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz.

Na oportunidade, que ele anunciou a reforma da CMM de Imperatriz, a inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim e assinou a ordem de serviço para a implantação de novas unidades em Codó e Barra do Corda.

Governo paulista reforça vigilância e monitoramento da mpox no estado

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar, na semana passada, a doença infecciosa mpox, transmitida pelo vírus Monkeypox, como emergência em saúde mundial, o governo de São Paulo passou a monitorar os casos com mais atenção e está elaborando notas informativas sobre a doença, conhecida popularmente como varíola dos macacos.

O objetivo é orientar a sociedade. Os serviços de saúde de todo o estado já têm recomendações técnicas divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o monitoramento e acompanhamento da doença, para ajudar a população preventivamente.

Segundo a OMS, com surto epidêmico em cerca de 15 países do continente africano, a versão atual do vírus que está se espalhando não é a mesma do surto mundial ocorrido em 2022. De acordo com o governo paulista, um plano de contingência foi montado durante a alta de casos em 2022 e a rede de saúde está preparada para

identificação e cuidados em relação à doença.

Segundo balanço recente, de janeiro a julho deste ano foram confirmados 315 casos da doença em São Paulo, número bastante inferior aos 4.129 casos confirmados em 2022, quando a doença atingiu o pico no estado. Em 2023, no mesmo período, foram confirmados 88 casos.

“A mpox se tornou uma nova emergência de saúde pública global devido à cepa 1b, que pode ter potencial transmissor ainda maior. Mesmo não havendo motivos para alarde em São Paulo, é fundamental a vigilância e monitoramento, além de seguirmos as recomendações para que a doença não se propague.

Como referência para o atendimento de casos da doença, o governo paulista conta com o Hospital Emílio Ribas, informou a coordenadora de saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Regiane de Paula.

A doença

A Mpox é transmitida pelo vírus Monkeypox, por meio de pessoas, animais ou objetos contaminados, e tem como principal sintoma erupções cutâneas e lesões na pele. O diagnóstico é feito em laboratório, pela secreção das lesões ou das crostas, quando o ferimento já está seco. Entre os sintomas estão linfonodos inchados, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza. O tempo de intervalo entre o contato com o vírus e o início da manifestação da doença é entre 3 a 16 dias. A partir do desaparecimento das erupções na pele, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As lesões podem ser planas ou com relevo, com a presença de líquido claro ou amarelado, e tendem a surgir em qualquer parte do corpo, sobretudo no rosto, pés e na palma das mãos. Para se prevenir a recomendação é a de evitar o contato com pessoas infectadas ou com suspeita da doença, ficar atento para o compartilhamento de

OMS faz recomendações temporárias para situações de surto por mpox

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (19) uma lista de recomendações, temporárias, direcionadas a países que enfrentam surtos de mpox, incluindo, mas não de forma restrita, as seguintes nações: República Democrática do Congo, Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda.

Dentre as recomendações, a OMS pede melhor coordenação da resposta à emergência por mpox, tanto em nível local quanto nacional, além do envolvimento de organizações humanitárias que possam prestar apoio em áreas de refugiados e de insegurança.

Outro item da lista envolve melhorar a vigilância à doença, por meio da expansão do acesso a diagnósticos precisos e acessíveis, capazes de diferenciar as variantes de mpox em circulação na região.

objetos pessoais, como toalhas, lençóis e escovas de dentes, lavar as mãos regularmente e higienizar adequadamente os itens de uso diário.

Outra medida de prevenção é a vacinação em duas doses, com intervalo de quatro semanas entre as aplicações.

A prioridade é para pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença, que são aquelas que tiveram contato próximo com casos confirmados de mpox; profissionais de saúde que atendem casos suspeitos ou confirmados; homens que fazem sexo com homens (HSH), especialmente aqueles que têm múltiplos parceiros; pessoas imunocomprometidas, que têm maior risco de complicações graves.

Segundo a secretaria, a doença tende a ser leve e geralmente os pacientes se recuperam sem tratamento específico, apenas com repouso, hidratação oral e medicação para aliviar os sintomas, como a dor e febre, e assim evitar sequelas.

A OMS pede ainda reforço no transporte de amostras e descentralização de centros de diagnóstico para a doença.

“Identificar, monitorar e apoiar os contatos de pessoas com mpox para prevenir a transmissão; intensificar os esforços para investigar minuciosamente casos e surtos da doença, de forma a elucidar os modos de transmissão e prevenir a transmissão a familiares e comunidades; notificar à OMS casos suspeitos, prováveis e confirmados em tempo hábil e semanalmente”, recomenda a OMS.

A organização também recomenda que os países forneçam apoio clínico, nutricional e psicossocial para pacientes com mpox, incluindo, quando justificado e possível, isolamento em unidades de saúde e orientação para cuidados domiciliares. Dentre os grupos citados estão pessoas que vivem com HIV, crianças e gestantes.

Outro pedido inclui estabelecer ou reforçar acordos de colaboração para vigilância

e gestão de casos de mpox em regiões de fronteira, com destaque para o fornecimento de orientações a viajantes, mas sem recorrer “de forma desnecessária” a restrições gerais envolvendo fluxos de viagem e de comércio.

A OMS pede ainda que os países se preparem para introduzir a vacina contra a mpox como resposta de emergência a surtos. As campanhas, de acordo com a entidade, devem incluir grupos de risco para a infecção, como parceiros sexuais de pacientes com a doença, crianças e profissionais de saúde.

“Isso requer a adaptação ágil de estratégias e planos de imunização em áreas específicas; a disponibilização de vacinas e suprimentos; o envolvimento proativo da comunidade para manter a procura e a confiança na vacinação; e a coleta de dados durante a imunização, conforme protocolos em andamento”, diz a OMS.

Outra recomendação é que países reforcem a comunicação, envolvendo comunidades e profissionais de saúde, para a prevenção de surtos e como estratégia de vacinação, sobretudo por meio do mapeamento de grupos vulneráveis e de alto risco, da escuta social e do feedback das comunidades, mantendo sob controle o que a OMS chama de “desinformação” acerca do tema.

“Abordar o estigma e a discriminação, de qualquer tipo, por meio do envolvimento significativo da comunidade, especialmente nos serviços de saúde”, reforçou a entidade.

Por fim, a OMS pede que os países apresentem relatórios trimestrais sobre o cenário local de mpox e os desafios relacionados à implementação da lista de recomendações temporárias, utilizando ferramentas e canais padronizados.

A presidente da Casa de Apoio à Pessoa Idosa do Ipem Turu (Capiit), Iris Rocha de Oliveira, foi a entrevistada do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (19). Na conversa com a radialista Maria Regina Telles, ela fez uma explanação sobre os projetos sociais desenvolvidos em São Luís pela instituição.

Na condição de idealizadora e fundadora da Casa, Iris de Oliveira falou sobre a importância da iniciativa.

“Há 12 anos, trabalhamos em São Luís com uma boa equipe de voluntárias e

voluntários muito valorosos. A nossa Casa é hoje um ponto de apoio onde idosas e idosos podem praticar diversas atividades de lazer, exercícios físicos e feitura de artesanatos e, também, recebem serviços na área de saúde”, afirmou Iris de Oliveira.

Ela participou da entrevista à Rádio Assembleia acompanhada por duas coordenadoras do projeto, a ativista social Adilene Mendes e a artesã Maria da Conceição Cerqueira da Silva. As coordenadoras da Casa de Apoio à Pessoa Idosa do Ipem Turu informa-

ATOS FATOS

‘Sustentabilidade na Prática’ destaca ações da Casa de Apoio à Pessoa Idosa do Ipem Turu

ram que haverá um café da manhã, com a presença de um capoterapeuta, no próximo sábado (24), na sede da entidade (rua 6, quadra B, casa 16, no Ipem Turu).

“A gente sabe que a capoterapia tem em sua fundamentação o aspecto lúdico como elemento primordial para a adesão da atividade física pelas pessoas idosas em seus momentos de lazer. Vamos ter em nosso projeto a participação de capoterapeuta, que irá falar sobre os benefícios da capoterapia para idosos”, declarou Adilene Mendes.

Maria da Conceição Cerqueira da Silva, mais conhecida como Concita, trabalha com a produção de produtos artesanais. Ela informou que, no último sábado deste mês de agosto (dia 31), acontecerá na Casa uma atividade com a participação de um médico geriatra. A ação contará, ainda, com apresentação de danças, de coral e produção de brinquedos artesanais.

“Como não temos, pelo menos por enquanto, o apoio ou mesmo parcerias com órgãos governamentais, contamos apenas com

o trabalho das nossas equipes de voluntários”, afirmou Iris de Oliveira.

Inspiração

Ela explicou, também, que a Casa foi criada sob inspiração de sua mãe, Maria Rocha Oliveira, que faleceu há sete anos. “Minha mãe sofria de osteoporose, sentia fortes dores e, diante do sofrimento dela, fomos reunindo em torno de nós pessoas identificadas com a causa dos idosos. Na fase inicial, tive um grande apoio de uma vizinha, Daniele Vasconcelos, terapeuta ocupacional, que foi uma das fundadoras da Casa, junto conosco”, frisou Iris de Oliveira.

“Além de técnica em enfermagem, trabalho há um bom tempo como cuidadora de idosos. Por essa razão, sabemos da importância do trabalho de acompanhamento, seja por pessoas da família, por conhecidos, ou por cuidadores, que permite à pessoa idosa uma vida repleta de dignidade, autonomia, respeito e, principalmente, a manutenção da autoestima, fundamental para a qualidade de vida”, ressaltou Iris de Oliveira.

Deputados propõem prêmio e medalha em

homenagem a Silvio Santos

Duas propostas foram apresentadas na Câmara dos Deputados para homenagear o apresentador Silvio Santos, falecido no último sábado (17), aos 93 anos.

A criação do Prêmio Silvio Santos de Comunicação foi sugerida pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Já o deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF) propôs criar a Medalha Silvio Santos. Ambos seriam concedidos pela Câmara.

As propostas ainda precisam ser votadas pelos deputados. Por serem

projetos de competência privativa da Casa, os textos não precisam ser analisados pelo Senado.

O prêmio “com outorga de medalha” seria concedido anualmente “a um comunicador cujos trabalhos e ações merecem especial destaque no país”.

A definição de quem receberá o prêmio será feita pela maioria dos deputados integrantes da Mesa Diretora após a indicação dos nomes pelos líderes partidários. A entrega deverá ser feita em sessão solene na primeira quinzena de dezembro.

Para Aureo Ribeiro, o reconhecimento “não é apenas um tributo a um grande comunicador, mas também um guia para as futuras gerações de profissionais da comunicação, inspirando-os a buscar a excelência, a inovação e o compromisso com o público”.

Reconhecimento para instituições

Já a medalha sugerida por Gilvan Máximo poderá ser concedida para pessoas ou instituições “que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à promoção, ou ao avanço da comunicação, entretenimento, filantropia e empreendedorismo no Brasil”.

A premiação seria concedida a dez pessoas e cinco instituições públicas ou privadas. Qualquer deputado poderá sugerir agraciados, que serão avaliados por uma comissão julgadora formada pela Segunda Secretaria e pela Comissão de Comunicação e Audiovisual da Câmara.

O autor afirma que a medalha é um reconheci -

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para obras de infraestrutura de irrigação e de bebedouros para animais, modificando o Código Florestal Brasileiro.

Aprovado na CCJ por 37 votos contra 13, o texto já passou pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. Agora, deve seguir para o plenário da Câmara.

cos e análises técnicas da sociedade civil organizada”, acrescenta a nota.

A manifestação dos ambientalistas argumenta que a aprovação do projeto ignora o desastre climático no Rio Grande do Sul (RS) - “que inclusive contou com aprovação de uma lei estadual similar à aprovada pela Câmara dos Deputados” - e a crise hídrica na região amazônica, “onde a redução do fluxo de água devido ao assoreamento dos rios tem comprometido o abastecimento de água para as populações”.

Agronegócio

mento ao legado de Silvio Santo e a sua “imensurável contribuição ao Brasil”.

O deputado afirma que a “honraria será concedida àqueles que, seguindo os passos de Silvio Santos, dedicam suas vidas à promoção da comunicação, entretenimento, empreendedorismo e filantropia no país”.

Despedida de Silvio Santos

Durante o fim de semana, políticos e autoridades lamentaram a morte de Silvio Santos e prestaram homenagens ao comunicador nas redes sociais. O Senado Federal decretou luto oficial de três dias.

Considerado um ícone da televisão brasileira, Silvio Santos faleceu no Hospital Israelita Albert Einstein, onde estava internado desde o início do mês, em decorrência de uma “broncopneumonia após infecção por Influenza (H1N1)”.

Ele foi enterrado na manhã deste domingo (18) após uma cerimônia judaica, no cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo.

“A medida simboliza um retrocesso significativo na proteção ambiental no Brasil ao facilitar o desmatamento em APPs e, assim, colocar sob ameaça à segurança hídrica, alimentar e a biodiversidade do país. Além disso, aumenta a vulnerabilidade do país a eventos climáticos extremos, cada ano mais comuns”, afirmou, em nota, o Observatório do Código Florestal, que reúne 45 entidades ligadas à questão ambiental.

A nota pública afirma que o projeto prioriza interesses econômicos privados em detrimento do interesse público “de um bem comum vital - a água”. Para o Observatório, as APPs garantem a qualidade e a quantidade das águas que abastecem cidades e comunidades rurais, além da própria sustentabilidade da produção agropecuária e de reduzir os efeitos dos eventos climáticos extremos.

“Tais evidências são exaustivamente comprovadas pelos estudos científi-

A relatora do projeto na CCJ da Câmara, deputada Coronel Fernanda (PL), explicou na sessão que a medida é importante para o agronegócio, reduzindo a burocracia e facilitando a irrigação na produção de grãos e na hidratação dos animais.

“A irrigação é necessária para que o campo continue produzindo. Estamos vivendo momentos de alteração de estações e, em algumas regiões, ocorre a falta de chuva. Com esse projeto, vamos dar ao homem do campo, principalmente ao pequeno produtor, a possibilidade de guardar a água da chuva”, destacou a parlamentar.

Coronel Fernando acrescentou, em seu relatório, que o projeto expressa que as obras de infraestrutura em áreas de proteção devem respeitar os regulamentos sobre recursos hídricos. O projeto cita ainda que a mudança legislativa é importante para “garantir a segurança alimentar e segurança hídrica do Brasil”.

Fones: (98) 99617-0542

Com o objetivo de promover inclusão, reconhecimento e valorização dos estagiários, estagiárias e residentes jurídicos do Poder Judiciário, a Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizaram, na manhã desta sexta-feira (16/8), a 2ª Jornada do (a) Estagiário (a). O momento contou com palestras, sorteio de brindes e ações de bem-estar e integração entre os presentes.

Os estagiários (as) foram recepcionados pela diretora de recursos humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Diana Bastos, e pela equipe da DRH/TJMA. Para a diretora, a iniciativa representa a troca genuína entre os estagiários e o sistema de Justiça. “A presença de vocês aqui hoje demonstra que valorizam essa oportunidade e veem potencial no trabalho de vocês. Isso demonstra esse compromisso assumido. É bonito de ver”, ressaltou a diretora.

ATOS FATOS

TJMA realiza 2ª Jornada do (a) Estagiário (a)

desafios na busca por empregabilidade através do estágio, objetivando preparar os estudantes para o sucesso profissional. Foram apresentadas dicas e orientações de preparação eficaz para entrevistas de emprego, protagonismo de carreira, além de estabelecimento de uma rede de contatos profissionais.

estadual durante a trajetória, através do Programa de Estágio e do Programa “Voluntários da Justiça” da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA.

O momento foi mediado pelo técnico Judiciário Fabrício Drummond.

CELEBRAÇÃO DA DATA

TJMA participa de comemoração dos quatro anos da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz

A estagiária de Psicologia da Divisão de Serviços Social e Psicologia do Fórum, Maricilde Pinto, definiu a iniciativa de celebração do Dia do (a) Estagiário (a) como um espaço de oportunidade, aprendizado e desenvolvimento profissional. “Eu acho que essa iniciativa de hoje é muito interessante para dar visibilidade e colocar a nós, estagiários e residentes do Tribunal de Justiça, em um lugar de importância dentro do Judiciário, como futuros profissionais e como figuras imprescindíveis no trabalho que é desenvolvido no Judiciário”, disse a estagiária.

A diretora da Divisão de Seleção e Movimentação da DRH, Dilce Paixão também esteve presente, parabenizando os estagiários (as) pela data e por seu desempenho no TJ.

PALESTRAS

O momento foi iniciado com a palestra “Empregabilidade por meio do Estágio”, ministrada pelos sócio-diretores da Super Estágios no Maranhão, Rodrigo Monteles Barros e Leonardo Fontenelle Lobato.

Os profissionais abordaram as estratégias e

“Contamos com a força de trabalho de vocês, mas também damos essa contrapartida de contribuir com o conhecimento e desenvolvimento nas suas áreas de interesse”, complementou a coordenadora de carreira da DRH, Anie Graziela.

Em seguida, a psicóloga Aline Poliana Vasconcelos Tavares da Silva deu prosseguimento à programação, com o seminário “Saúde mental e o mundo contemporâneo”. Foram abordadas temáticas atuais como as exigências do mundo atual e os impactos da sobrecarga de trabalho, produtividade tóxica e exigência de alta performance na saúde mental. Além disso, a profissional apresentou algumas orientações e cuidados com a saúde mental que devem ser aplicados diariamente para o bem-estar individual e coletivo.

RODA DE CONVERSA “Transformando a experiência do estágio em sucesso profissional” foi o tema da roda de conversa que encerrou a programação.

A assessora de juiz da comarca de Bequimão, Adaisa Nascimento da Silva; o assessor de juiz da comarca de Urbano Santos, Felipe Pontes; a assessora de juiz da comarca de Bom Jardim, Anna Christian, e a secretária judicial da 1ª Vara Cível de São Luís, Erica Sena contaram sobre suas experiências como estagiários (as) dentro do Poder Judiciário.

Todos os membros da mesa tiveram a oportunidade de atuar no Judiciário

O evento buscou comemorar o Dia do (a) Estagiário (a), celebrado no dia 18 de agosto, e além de garantir a troca de experiências e conhecimentos, contou com momentos de lazer e bem-estar.

Durante a programação, os presentes prestigiaram a apresentação musical dos residentes jurídicos Breno Veríssimo e Ricardo França, que atuam na 3ª Vara Cível de São Luís e no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), respectivamente.

Em parceria com a Faculdade Florence, foi montado um stand com profissionais da área da Estética, oferecendo os serviços de massagem e design de sobrancelhas.

Também houve um momento de coffee-break e sorteio para os estagiários e as estagiárias.

A residente jurídica da Diretoria Geral do TJMA, Lindaiane, completou sua primeira semana de trabalho no Judiciário e destacou que o evento contribui para o sentimento de pertencimento e acolhimento. “Para mim, estar aqui hoje é muito significativo, é muito mais que uma comemoração. Estar aqui ouvindo palestrantes, psicólogos, pessoas que realmente têm conhecimentos me faz sentir mais, sabe, dentro e pertencente do tribunal”, ressaltou.

Corregedoria realiza visita técnica e correição extraordinária

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) finalizou nesta quarta-feira (14/08) mais uma etapa de visitas técnicas por todo o estado, com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJE), representada pelo juiz Nelson Martins.

Estiveram presentes servidores integrantes da coordenação na visita técnica à Turma Recursal de Imperatriz, em um trabalho conjunto com o titular da comarca, Delvan Tavares Pereira, na verificação

do cumprimento das metas alinhadas em junho de 2024, com o objetivo de alcançar o Prêmio de Qualidade do CNJ, o “Selo Diamante”. Como resultado dos esforços, desde a última inspeção, a unidade teve um total de 593 processos pautados e 234 processos julgados.

Correição Extraordinária

Na Comarca de Açailândia, a CJE realizou mais uma Correição Extraordinária, desta vez no Juizado Especial Cível

e Criminal. Nessa ação, foram analisados mais de 80 processos, dentre os quais foram avaliadas a temporalidade e as pendências de julgamento. Nesta mesma oportunidade, foram reavaliados os processos que estavam sob correição anteriormente. Esteve presente o juiz titular, Alessandro Arrais. Prêmio CNJ de Qualidade

O prêmio faz parte de uma nova metodologia de avaliação dos tribunais, considerando o acom -

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, participou de comemoração dos quatro anos da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz. A solenidade realizada na última sexta-feira (16/8), na cidade de Imperatriz, também fez parte da programação da III Semana de Combate ao Feminicídio da Região Tocantina, com o tema: “Para que esse grito não acabe em silêncio”, que integra as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Na ocasião, ao lado do governador Carlos Brandão e demais autoridades, o presidente do Judiciário estadual participou da assinatura do documento que autoriza a implantação de unidades da Casa da Mulher Maranhense nas comarcas de Codó e Barra do Corda, além de uma reforma na unidade de Imperatriz. O presidente do TJMA parabenizou o Poder Executivo estadual pela iniciativa. Afirmou que as casas desenvolvem um trabalho muito importante de prevenção às agressões, e para que não resulte em feminicídio as situações onde a violência ocorre.

e prioritária, é necessário ter o Instituto Médico Legal (IML) nas unidades da casa da mulher”, avaliou. Participaram da solenidade, os juízes da Comarca de Imperatriz, Delvan Tavares (Vara da Infância e respondendo pela Vara da Mulher), André Martins (4ª Vara Cível), e Mário Reis (Vara de Execução Penal); o procurador de Justiça, Orfileno Neto, representando o procurador-geral de Justiça do Maranhão; a deputada Janaína Ramos, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA); a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a diretora da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, delegada Wanda Moura; e a diretora da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, Gabriela Bonfim.

CASA DA MULHER MARANHENSE DE IMPERATRIZ

A Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz foi instalada no dia 16 de agosto de 2020, atua como apoio e suporte às mulheres vítimas de violência na Região Tocantina. A casa realizou mais de 28 mil atendimentos internos ao longo dos últimos quatro anos.

panhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. A produtividade é um dos eixos usados na avaliação.

As medidas estratégicas alinhadas visam ao aumento da celeridade processual, em prol de melhorias nos serviços prestados à população. Durante as visitas e correições realizadas pela CGJ, são reforçadas as orientações planejadas para o alcance das metas referentes ao prêmio.

“Esse espaço de acolhimento funciona, dados nos mostram que as mulheres atendidas pela casa não foram vítimas de feminicídio e conseguiram sair do círculo da agressão”, pontuou.

Um dos desafios que se colocam atualmente, segundo o presidente Froz Sobrinho, é a ampliação dos serviços prestados pelas casas da mulher, de São Luís e Imperatriz, tema que vem sendo discutido nas últimas semanas pelos órgãos da Rede de Proteção Integral. “Para garantir que a mulher agredida faça o exame de lesão corporal no local, de forma rápida

No local funciona a Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, responsável por processar as medidas protetivas de urgência, e julgar os crimes praticados contra a mulher na forma da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11340/2006). Também estão presentes na casa, a Defensoria Pública Estadual, a Promotoria de Justiça da Mulher, a Delegacia de Polícia Civil de Combate à Violência Doméstica, a Patrulha Maria da Penha, coordenada pela Polícia Militar, e profissionais que prestam atendimento psicossocial por meio do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram).

Mercado financeiro prevê inflação de 4,22% para 2024

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou pela quinta semana consecutiva, passando dos 4,2% projetados na semana passada para 4,22%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC), tendo por base as expectativas de instituições financeiras. O IPCA é considerado a inflação oficial do país.

A expectativa para 2025 apresentou queda, na comparação com a semana passada, situando-se em 3,91%. Há uma semana, ela estava em 3,97%. Para 2026, se

Senado

manteve estável em 3,6%. No caso da estimativa para o ano corrente, ela se encontra acima da meta de inflação, que é 3%. Porém, dentro da margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%; e o superior, de 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o Conselho Monetário Nacional (CMN) não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5

ponto percentual para cima ou para baixo.

PIB

O mercado financeiro melhorou as expectativas relacionadas ao Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todas riquezas produzidas no país. Na semana passada, o crescimento projetado para 2024 estava em 2,2%. Nesta semana, aumentou para 2,23%. Para 2025, as expectativas de crescimento do PIB está em 1,89%, abaixo dos 1,92% projetados há uma semana. E para 2026, estável há 54 semanas em 2%.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasi-

leira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

Selic e dólar Com relação à taxa básica de juros (Selic), as expectativas se mantêm estáveis há 9 semanas, em 10,50% para 2024. Para 2025, subiu dos 9,75% projetados há uma semana, ficando em 10%; e em 2026, estável há 14 semanas em 9%. A Selic é o principal instrumento adotado pelo BC para alcançar a meta de inflação.

Em julho, puxado principalmente pelo preço da gasolina, passagens de avião e energia elétrica, a inflação do país foi 0,38%, após ter registrado 0,21% em junho. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,5%, no limite superior da meta de inflação.

Já as expectativas relacionadas ao câmbio projetam que o dólar chegará ao final de 2024 cotado a R$ 5,31, valor ligeiramente mais alto do que o projetado na semana passada (R$ 5,30). Para 2025 e 2026, o mercado financeiro mantém estáveis as projeções, em R$ 5,30 e R$ 5,25, respectivamente.

apresenta mais de mil emendas à reforma tributária em uma semana

O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu 1.081 emendas no Senado Federal em uma semana.

A primeira foi apresentada no dia 9 de agosto, e a milésima

octogésima primeira, no dia 15 de agosto. Para fim de comparação, em todo o período de tramitação na Câmara, 805 emendas foram apresentadas ao PLP. O texto trata das características específicas do imposto sobre valor agregado (IVA) criado

pela reforma, além de definir detalhes do funcionamento do cashback e o conteúdo da cesta básica.

Somente no dia 15 de agosto, os senadores oficializaram 750 emendas à redação — que deve ser tramitada somente em novembro, após

Transpetro investe em tecnologia para combater furtos em dutos

Responsável pelo transporte de cerca de 650 bilhões de litros de petróleo, derivados e biocombustíveis ao ano para todas as regiões do país, o Centro Nacional de Controle e Logística (CNLC) (foto), da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, também é um dos principais meios da companhia para combater o roubo em dutos. Por meio de sofisticadas tecnologias, o CNLC é capaz de detectar precisamente onde pode estar ocorrendo uma ação criminosa e permite a intervenção imediata das equipes de campo. Com isso, nos últimos cinco anos, a companhia reduziu em mais de 85% o número de furtos. Em 2018, auge das ocorrências, foram 261 furtos ou tentativas de furto de dutos.

Em 2023, foram registradas 28 ocorrências relacionadas a furtos. Deste total, 18 foram efetivas (64%) e 10 tentativas (36%). Das 28 ocorrências de 2023, o estado de São Paulo foi responsável por 57% dos casos (16), seguido pelo Rio de Janeiro com 21% (seis ocorrências), a maioria em áreas rurais.

Além do prejuízo financeiro, a ação criminosa também provoca prejuízos ambientais e cria um cenário para uma tragédia maior. É um crime de ordem econômica, ambiental e contra a vida.

Há riscos de vazamento, incêndio e explosão com impactos ao meio ambiente, às comunidades do entorno e às instalações. A Transpetro informa que disponibiliza o telefone 168 para receber denúncias de situações que levem risco para o transporte de produtos pelos dutos. O telefone funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e recebe denúncias anônimas.

as eleições municipais, segundo acordo entre o relator Eduardo Braga (MDB-AM) e o Ministério da Fazenda.

O recordista de emendas é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que sozinho apresentou 116 emendas ao texto. O parlamentar é seguido de perto por Luis Carlos Heinze (PP-RS), com 106, e Izalci Lucas (PL-DF), com 88. Como mostrou a CNN parte das emendas pede a inclusão de itens na lista de mercadorias com desconto no IVA. Estão entre os pedidos, alimentos embutidos, bicicletas, ração e lente de contato. Há também sugestões de mudanças em termos do cashback e mesmo do Comitê Gestor, responsável pela operacionalização do novo imposto subnacional.

O Ministério da Fazenda e especialistas vem alertando que a inclusão de mais itens em listas de desconto aumenta o valor do IVA pago pelos setores que não tem reduções de tributo. O IVA padrão deve ficar próximo de 26,5%.

Ao analisar o tipo de produto e os volumes extraídos, observa-se que, em 2023, o volume total extraído foi de 269,50 m³, um resultado aproximadamente 67% menor que os 808,70 m³ extraídos em 2022 e 85% menor que os 1.787,51m³ extraídos em 2021.

Ação criminosa

Com o avanço tecnológico, ações de relacionamento com as comunidades vizinhas às faixas de dutos para avisar a ação criminosa e parcerias com os órgãos de segurança pública estaduais, em 2024, até o momento, a Transpetro identificou 17 ocorrências.

“A Transpetro vem buscando implantação de tecnologias e processos que identifiquem as ocorrências com maior rapidez possível. Isso garante uma resposta mais ágil no que se refere aos reparos e impactos resultantes da ação criminosa, mitigando os riscos à vida, ao meio ambiente e à segurança operacional. Em 2023, verificou-se que 79% das ocorrências foram identificadas com até três dias”, diz a empresa.

“Assim como em outros países, a Transpetro vem sofrendo atuações de roubo de combustíveis. O transporte pelo duto é seguro e eficiente, desde que não haja intervenções criminosas que não atendem requisitos de segurança e acabam gerando risco para o meio ambiente e para a população. Nossa meta é zerar. Contamos com a parceria com órgãos de segurança, comunidades e a nossa tecnologia”, explica a gerente executiva de Integrações Logísticas, Adriana Andrade. Dia do 168

A Transpetro promove - a partir desta semanauma ampla mobilização em 15 cidades de nove estados para marcar o Dia da Segurança na Faixa de Dutos. Realizada anualmente em 16 de agosto, a iniciativa é conhecida como Dia do 168, em alusão ao telefone gratuito criado pela companhia para contato direto com a população.

A ação conscientiza para a importância do combate à intervenção de terceiros nos dutos e busca estreitar o relacionamento com as comunidades do entorno das operações contra a prática ilegal de desvio de petróleo e derivados em dutos, que coloca em risco a sociedade e o meio ambiente.

Transpetro Operando 48 terminais (27 aquaviários e 21 terrestres), cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos e 33 navios, a Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras.

A companhia presta serviços a distribuidoras, à indústria petroquímica e demais empresas do setor de óleo e gás.

Rebeca Andrade escreve carta sobre trajetória; veja na íntegra

Rebeca Andrade se tornou a maior medalhista olímpica da história do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A ginasta conquistou quatro medalhas na Cidade Luz, sendo uma de ouro, duas de prata e uma de bronze e chegou ao total de seis medalhas olímpicas, já que em Tóquio já tinha conquistado duas, uma de ouro e uma de prata.

Mas o caminho de Rebeca até os pódios não foi nada fácil. Natural de Guarulhos, em São Paulo, a filha de dona Rosa precisou deixar a casa da mãe aos nove anos de idade para buscar seu sonho. Além disso, conviveu com lesões e cirurgias ao longo da carreira.

Inspiração para torcedores brasileiros e ao redor do mundo, Rebeca contou, em um depoimento escrito, sua trajetória até chegar às seis medalhas olímpicas e deixou um recado para as próximas gerações. A carta foi divulgada pela Vult, marca de beleza, cosméticos e cuidados pessoais, da qual a ginasta é embaixadora.

“Escrevi esse relato como um convite meu para que todas as brasileiras acreditem em seus sonhos, se orgulhem das suas raízes e voem alto!”, disse Rebeca em publicação no Instagram.

Leia o depoimento na íntegra

Parece loucura, mas se alguém falasse para aquela Rebeca ainda criancinha: ‘Calma, Rebequinha. Siga em frente, não tenha medo! Vai dar tudo certo. Ele está te preparando’. Eu não

ia acreditar. Talvez nem entendesse direito. Talvez, não, com certeza não entenderia (rs). E nem nos meus melhores sonhos poderia imaginar que teria pela frente um caminho tão desafiador, mas igualmente especial e incrível.

Hoje é mais fácil pensar nisso. E escrevo estas palavras com o coração cheio de gratidão e esperança, refletindo sobre cada salto, cada giro, cada pouso, tombo, claro (rs). Todos eles. E fico pensando no caminho que me trouxe até aqui. Volto no tempo para pensar em como tudo começou.

Minha história é feita de reviravoltas, de experiências que nos ensinam a não desistir e a tentar sempre voar mais alto. E, assim como todo brasileiro, aprendi nessa jornada que acreditar é o primeiro passo para transformar o impossível em realidade.

Nasci em Guarulhos, uma vida simples, família grande, cheia de boas lembranças. Uma vida repleta de desafios, mas onde o amor sempre foi maior que as dificuldades. Minha mãe, Rosa, é uma daquelas mulheres de fibra, que sempre fez tudo pelos filhos, que educou da melhor maneira e nos fazendo entender que era preciso acreditar. ‘Você pode ser o que quiser, Rebeca!’. Essa frase me acompanha até hoje, desde quando eu mal sabia que aquelas cambalhotas e os saltos da beliche iriam me levar tão longe.

Sábias palavras, Dona Rosa…

Descobri a ginástica

misturava à incerteza, a lesão trazia um sentimento ruim, de frustração, de agonia, de um certo desespero. Eu fiquei me perguntando porque aquilo estava acontecendo. Mas voltei. Todas as vezes. E cada vez mais forte.

Bruno Henrique diz que foi agredido por Gatito:

“Soco pelas costas de um covarde”

aos 4 anos. E lembro muito bem até hoje… Me encantei quando entrei no ginásio pela primeira vez. Era demais! Trave, barras, cama elástica, um monte de coisa bacana! E eu era espoleta, então ali era onde eu queria morar (rs)! Mal sabia que ali o meu futuro começava a mudar e o ginásio seria quase uma segunda casa…

E as coisas foram acontecendo. Aos 9 anos, veio uma escolha difícil, mudar para Curitiba e ficar longe da minha família. Minha mãe só me deu confiança e segurança: era o meu sonho e ela sabia o que era melhor pra mim. A saudade seria enorme, mas nós nunca estaríamos longe, mesmo com a distância. ‘Acredite, Rebeca!’. Ô, Dona Rosa… E foi assim… quedas, saltos, lesões, alegrias, momentos bons e ruins, uma gangorra em que eu sempre ia buscar forças no mesmo lugar. Minha família. Sempre. Olha, não foi fácil. Só de cirurgias… Ai, meu joelho! Ai, meu tornozelo! Lesões que me fizeram parar. Me fizeram pensar, refletir. Me fizeram até desistir… Mas eu não resisti. Não era hora de desistir. Voltei. Voltei por mim, pela minha família, pelo meu técnico, Xico, por tudo que o futuro ainda reservava pra mim. Se todos acreditavam, porque eu não acreditaria?

Hoje olho para trás e lembro da lesão de 2015… Do quão duro foi aquele golpe. Eu era uma menina e não estava preparada para aquilo. Depois em 2017… E depois em 2019… A dor se

E então veio Tóquio-2021, nos Jogos Olímpicos que foram adiados em um ano por causa da pandemia. Uma medalha de ouro. E uma de prata! E um choro de felicidade que só veio depois dos pódios. Tudo valeu a pena. Uma certeza que veio com a lembrança da voz da minha mãe, da Dona Rosa, falando que ela estava ali, que não ia me deixar desistir por medo, que eu tinha que acreditar. E acreditei. Todos acreditaram. E assim chegamos a Paris-2024.

Lembra do impossível? Ele se tornou possível. Até agora é difícil de acreditar tudo que aconteceu nesses últimos anos entre Japão e França. Da maneira como aconteceu. ‘Você pode ser o que quiser, Rebeca!’. E ela estava lá. Em Paris. Minha mãe estava lá, torcendo, vibrando, vivendo aquele sonho comigo. Ela tinha que estar lá… E ela viu a Rebequinha, que ela não deixou desistir, conquistar quatro medalhas. Meu! Quatro medalhas olímpicas! E que agora são seis! (rs) E ela tinha que estar lá. Eu não poderia pedir mais nada… Tenho muito orgulho do que conquistei. Não conquistei nada sozinha. Tem pedacinhos de muita gente nessas medalhas… E muita gratidão por todos que torcem, vibram e comemoram cada conquista minha, que sabem o quanto é difícil o caminho e o quão valiosa é uma medalha olímpica. Acreditar sempre. Foi isso que a Rebeca, aquela pequena, de 4 anos, aprendeu. Lutar pelos sonhos. Foi isso que aquela menina colocou como objetivo depois que se encantou pelo ginásio. E voar, o mais alto que puder, sem medo de cair. É o que eu penso todos os dias.

Sonhe! Lute! Acredite! Voe alto! O mais alto que puder!

Rebeca Andrade

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, se posicionou sobre o princípio de confusão ao término do clássico carioca deste domingo (18), vencido por 4 a 1 pelo Botafogo. O camisa 27 rubro-negro afirmou ter sido agredido com um soco nas costas por Gatito Fernández, goleiro reserva do Alvinegro, a quem chamou de “covarde”.

“Fui eu quem foi para cima do goleiro adversário? Acho que não, né. Tomei um soco pelas costas de um covarde que veio tirar satisfação comigo e foi aí que começou a discussão”, escreveu Bruno Henrique em resposta à publicação da jornalista Monique Danello, da TNT Sports.

Com provocações de ambos lados, o clássico entre Botafogo e Flamengo, no Nilton Santos, terminou com confusão ge -

neralizada entre jogadores e membros da comissão técnica no gramado. Bruno Henrique, que fez o gesto do “chororô” ao empatar a partida em 1 a 1, foi o pivô do caso após os alvinegros darem o troco durante a vitória por 4 a 1. Matheus Martins, autor do terceiro e do quarto gols do Botafogo, festejou fazendo o gesto de “cheirinho”.

Ao término da partida, outros jogadores do Botafogo foram tirar satisfação de Bruno Henrique. Marlon Freitas, capitão do Glorioso, foi um dos que conversou com o atacante rival.

Artur Jorge, técnico do Botafogo, e o médico Marcio Tannure, gerente de Saúde e Alto Rendimento do Flamengo, foram dois dos que tentaram apaziguar a situação e retirar os jogadores.

Uema realiza aula inaugural do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizou, na sexta-feira (16), a aula inaugural do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). Este programa representa uma oportunidade imperdível para quem busca se especializar na área de recursos hídricos e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

O reitor da Uema, Walter Canales, destacou a expansão contínua dos programas de pós-graduação da instituição. “Temos várias propostas submetidas e com certeza vamos chegar aos 30 cursos de pós-graduação stricto sensu até o final do ano. Isso é importante para deixar a nossa universidade mais forte”, afirmou Canales. Ele também parabenizou os novos mestrandos: “Sejam

bem-vindos à nossa universidade. Hoje iniciamos as atividades para os 22 alunos do mestrado”.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Marcelo Cheche, ressaltou a importância do ProfÁgua para a Uema e para o Maranhão. “Este programa é uma conquista significativa para a nossa universidade e para a nossa região. Estamos empenhados em oferecer uma formação de excelência, que prepare nossos alunos para os desafios complexos na gestão dos recursos hídricos. Acredito que o ProfÁgua irá não só contribuir para o desenvolvimento profissional dos nossos mestrandos, mas também para o avanço científico e tecnológico em nosso estado”, frisou ele. A coordenadora do ProfÁgua, Andrea Azevedo, enfatizou a relevância da Uema ter conseguido trazer o programa

para o Maranhão. “Foram várias instituições concorrendo a esse edital e conseguimos. Estamos entre os 23 estados brasileiros participantes. Aqui no Maranhão temos uma gama de recursos hídricos, desde a Baixada Maranhense até os Lençóis Maranhenses, somos uma ilha. É uma oportunidade enorme para realizarmos trabalhos e suprirmos as necessidades de pesquisa nessa área”, explicou Azevedo.

Luciara Machado, oceanógrafa e uma das mestrandas, compartilhou sua empolgação com a oportunidade. “Em 2021, eu queria muito ingressar no ProfÁgua, mas só tinha em outros estados. Quando abriu o edital aqui no Maranhão, vi que era uma excelente oportunidade de me qualificar mais ainda profissionalmente. Tenho certeza que esse mestrado vai contribuir muito para minha carreira e para a instituição em que trabalho”, afirmou Machado.

O vice-reitor, Paulo Catunda, também expressou sua satisfação com o início do programa. “Estou muito feliz e motivado com o ProfÁgua. Esperamos atender completamente às expectativas dos alunos, preparando-os bem e com orgulho de ser parte da Uema”, disse Catunda.

O ProfÁgua, criado pela Agência Nacional de Águas

e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), visa qualificar profissionais e pesquisadores para enfrentar os desafios complexos relacionados à gestão e regulação das águas no Brasil. O programa terá duração de 24 meses e será realizado em formato presencial, com o apoio de tecnologias de educação a distância (EaD), permitindo que profissionais de diferentes regiões do país tenham acesso a uma formação de qualidade.

“A adesão da Uema ao ProfÁgua representa um marco significativo para a instituição e para o desenvolvimento da região, oferecendo uma formação de excelência e contribuindo para a gestão sustentável dos recursos hídricos”, finalizou o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Marcelo Cheche.

Na ocasião, aconteceu a palestra “Lagos como hotspots de mudanças climáticas em áreas icônicas para a biodiversidade: o papel das redes de pesquisa”, ministrada pela professora e pesquisadora Luciana Barbosa. E, também, a palestra “A ANA e o ProfÁgua: uma parceria para fortalecer a gestão das águas”, ministrada pela representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Celina Ferreira.

Fapema lança edital de aprimoramento profissional em Medicina Veterinária com bolsas

O Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), está com inscrições abertas para o edital Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária. Por meio da chamada, estão sendo ofertadas nove bolsas de R$ 2 mil para graduados na área. O edital é realizado pela Fundação e Universidade Estadual do Maranhão (Uena) e vai fortalecer a formação contínua dos profissionais e contribuir para o funcionamento do Hospital Veterinário Universitário. As informações estão disponíveis no site da Fundação: www.fapema.br. As inscrições devem ser enviadas pelo e-mail pamvuema@gmail. com até o dia 16 de setembro.

Podem submeter propostas ao edital graduados em Medicina Veterinária que possuem registro no

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA). Os profissionais selecionados terão a oportunidade de atuar em diversos setores do Hospital Veterinário Universitário “Francisco Edilberto Uchoa Lopes” e em laboratórios da Uema. O trabalho tem como foco as áreas de Clínica Médica de Pequenos Animais, Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais e Anestesiologia Veterinária. O presidente da Fapema, Nordman Wall, avalia que a chamada é uma iniciativa que reflete o compromisso do Governo do Estado com a excelência na formação dos profissionais da área. “Estamos confiantes na contribuição do programa para desenvolvimento desta área e incentivamos os profissionais a participarem e aproveitarem essa oportunidade”, enfatizou.

A gestora do Hospital Veterinário da Uema, Solange Melo, destacou “a relevância do edital para

impulsionar os profissionais e reforçar as atividades da unidade hospitalar veterinária, fruto da firme parceria com a Fapema, que cada vez mais se fortalece”.

Com um investimento de R$ 216 mil, o programa oferecerá nove bolsas no valor de R$ 2 mil cada, com duração de 12 meses e possibilidade de renovação. A seleção dos bolsistas será conduzida pela Uema, abrangendo etapas como análise de candidatura, prova escrita, entrevista e análise curricular.

Inscrições Ao inscrever-se no e-mail, o candidato deve preencher o campo ‘Assunto’ com ‘[INSCRIÇÃO]

Edital FAPEMA/UEMA nº 11/2024 – VETERINÁRIA (NOME DO CANDIDATO)’. Deverão anexar, em formato pdf: requerimento de inscrição devidamente preenchido; diploma de Bacharel em Medicina Veterinária (frente e verso), expedido por instituição

Resultado da 2ª chamada do Prouni sai nesta terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

de R$ 2 mil

reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou certidão de conclusão do curso de graduação; RG e CPF; e o Currículo Lattes atualizado. O edital completo pode ser consultado no site: www.fapema.br. O Hospital Veterinário Francisco Edilberto Uchoa Lopes, vinculado à Uema, é o único hospital público universitário do Maranhão, dedicado ao atendimento médico-veterinário. Ele oferece serviços de consultas ambulatoriais, cirurgias em pequenos, médios e grandes animais, internamento e exames laboratoriais.

Com o Programa de Aprimoramento em Medicina Veterinária, haverá reforço na formação continuada, considerado de extrema importância para os profissionais da área. A chamada traz a oportunidade aos profissionais formados nesta área de exercerem as suas funções e praticar o exercício da profissão de médico veterinário.

ECOSERVICE GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 01.897.642/0001-06, Torna público que RECEBEU, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a LICENÇA PRÉVIA - LP, N° 1085257/2024, através do e-processo nº 10138/2023, para atividade de Central de Tratamento de Resíduos – Aterro Sanitário Classe II, Aterro Industrial Classe I, localizado na Zona Rural do Município de Governador Edson Lobão – MA.

CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.448.376/0001-05, torna público, que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Corda em 09/07/2024 a Renovação da Licença de Operação da Fazenda Satuba, sob as coordenadas 5°26’34.72” S e 45°18’22.95” W, para fins de Extração de Argila (Proc. N. 806.031/2016 e 01/2016), no Município de Barra do Corda – MA, conforme dados constantes no Processo n° 992176003/2024.

OPERAÇÃO SHAMAR: HOMEM É PRESO POR

DESCUMPRIMENTO

DE MEDIDA

PROTETIVA DE

URGÊNCIA, EM BARRA DO CORDA

Na manhã do último sábado(17), a Polícia Civil, com apoio da Guarda Municipal, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem, suspeito do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, na cidade de Barra do Corda.

De acordo com as investigações, o autor, reiteradamente, descumpria a decisão judicial que concedeu medidas protetivas em favor da vítima, enviando várias mensagens para ela via rede social, em tom de ameaça, dizendo que ela iria pagar por tudo que estava fazendo e que não

tinha medo de “besta fera”, uma referência a polícia. Diante disso, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, a qual foi deferida pela 2° Vara da Comarca de Barra do Corda.

Após diligências inerentes à investigação, uma equipe da Delegacia Especial da Mulher da cidade, com apoio da Guarda Municipal, localizaram e efetuaram a prisão do suspeito, que foi encaminhado à Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

FORÇAS DE SEGURANÇA DEFLAGRAM OPERAÇÃO

CONTRA FACCIONADOS ENVOLVIDOS EM HOMICÍDIO, EM GUIMARÃES

Na manhã do último domingo(18), na cidade de Guimarães, um operação policial foi deflagrada com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra integrantes de uma facção criminosas suspeito de envolvimento em um caso de homicídio ocorrido na cidade.

Com base na investigação, no dia 04 de junho deste ano, os três investigados teriam assassinado um homem identificado como Danielson Maia Louzeiro. No decorrer da investigação, a Polícia Civil conseguiu apontar as participações dos alvos no crime. No domingo, equipes da Delegacia Regional de Cururupu, Delegacia de Polícia de Guimarães, com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, saíram às ruas da cidade a fim de cum-

prir as ordens judiciais, sendo todos realizados com êxitos.

Após os procedimentos de praxe na delegacia, os três presos foram encaminhados ao sistema prisional do Estado, onde ficam à disposição do Poder Judiciário.

Prisão de mais um faccionado

Na última sexta-feira(16), a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar conseguiu, na cidade

A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), com apoio do Batalhão do Choque da PMMA, deflagrou, na manhã desta sexta-feira(16), uma operação com objetivo de neutralizar ações de uma facção criminosa autora de crimes de roubo e homicídio na cidade de Apicum-Açu e municípios vizinhos.

de Apicum-Açu, cumprir um mandado de prisão temporária contra um indivíduo que, segundo as investigações, seria o “disciplina” da facção criminosa. O alvo também é investigado de cometer pelos menos dois homicídios, entres eles, o de Ramon da Costa Gatinho, ocorrido no último dia 06 de agosto, no Povoado Macaco, zona rural da cidade de Bacuri.

Como resultado da força-tarefa, as equipes policiais cumpriram, na cidade de Apicum –Açu, um mandado de prisão temporária contra um indivíduo que, segundo as investigações, seria o “disciplina” da facção criminosa. O alvo também é investigado de cometer pelos menos dois homicídios, entres eles, o de Ramon da Costa Gatinho, ocorrido no último dia 06 de agosto, no Povoado Macaco, zona rural da cidade de Bacuri.

De acordo com o delegado Ricardo Aragão, chefe da SPCI, o preso teria envolvimento em outro homicídio ocorrido no bairro Tabatinga, em Apicum-Açu, além de cometer roubos a estabelecimentos comerciais da região. Tal operação ainda contou com apoio da Delegacia de Polícia da cidade de Apicum-Açu.

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