São Luís - MA, Terça-Feira, 27 de Fevereiro de 2024
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55151
Rafael Matos conquista o primeiro título
brasileiro
em um Rio Open
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POLÍTICA:
Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores
O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubem Júnior (PT) e dos deputados estaduais Zé Inácio (PT), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Roberto Costa (MDB). Pag. 3
Inscrições para o programa Jovem Senador
2024 seguem abertas até 30 de abril
TJMA e FIEMA
inauguram Centro de Conciliação Empresarial
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Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões
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EM MENOS DE 24 HORAS, SEIS PESSOAS SÃO PRESAS PELA POLÍCIA CIVIL POR FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO EM BURITICUPU
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SES e Ministério da Saúde definem novas estratégias para o enfretamento à dengue e outras arboviroses
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A procuradoria-geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) promoverá, no dia 6 de março, às 15h, no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o evento “Basta! Exigimos Respeito”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, que marca o início do calendário de ações do recém-criado Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão (CEDI) da
PGE, foi definida em uma reunião realizada nesta segunda-feira (26) com o procurador-geral, Valdenio Caminha.
A programação contará com a participação da procuradora do Estado do Maranhão, Sara Campos Rabelo, membro do CEDI, que palestrará sobre “Combate ao Assédio Moral, Organizacional e Sexual no Serviço Público” e da pro-
curadora-chefe da Procuradoria Federal do Maranhão, Marla Nogueira Calvet, que abordará o tema “Boas Práticas pela Equidade de Gênero no Serviço Público”. A mediação será conduzida pela procuradora Adriana Araújo, vice-presidente do Comitê.
Adriana ressaltou a importância de estratégias conjuntas para a conscientização e adiantou que o Comitê já está planejando a oferta de cursos e novas palestras sobre temas relacionados à equidade, diversidade, acolhimento e boas práticas no ambiente de trabalho.
O CEDI, criado no final de janeiro, tem como missão implementar e conduzir políticas institucionais de respeito e valorização da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, geracional e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da
SES promove capacitação de terapeutas ocupacionais do
diversidade.
O presidente do Comitê, Francisco Beolandio, destaca que o evento é o ponto de partida para as ações planejadas e deliberadas na primeira reunião dos membros, que definiu como prioridade para este ano a realização de eventos de conscientização e capacitação dos integrantes da procuradoria-geral em temas de interesse do CEDI, com foco especial em questões de gênero, raça/etnia, pessoas com deficiência e orientação sexual. “Acreditamos que a conscientização e capacitação internas são fundamentais para implementar uma cultura organizacional baseada no respeito e valorização da diversidade”.
O evento é gratuito e proporcionará certificado de participação. As inscrições serão abertas, em breve, por meio da plataforma Sympla.com.br.
SES e Ministério da Saúde definem novas estratégias
para o enfretamento à dengue e outras arboviroses
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, juntamente com representantes dos estados que integram o Consórcio Nordeste, participou, nesta segunda-feira (26), de reunião on-line com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na oportunidade foi debatido o cenário epidemiológico da dengue e demais arboviroses, bem como as estratégias de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti para manter sob controle o número de casos da doença na região.
“Temos articulado e executado ações em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e também de
Meio Ambiente, tendo em vista a importância de traçar medidas que funcionem de forma transversal no estado. Além disso, vemos na iniciativa do Ministério da Saúde, ao convocar os estados do Consórcio Nordeste para dialogar, uma oportunidade de promovermos conscientização e a união das esferas de gestão visando o melhor para população”, disse o secretário Tiago Fernandes. Entre as principais características da Região Nordeste que foram elencadas durante a reunião, estão a vigilância epidemiológica e a articulação na coordenação de controle de focos, incluindo
a preparação da rede, eficaz instrumento para salvar vidas em episódios de surtos.
No Maranhão, além do trabalho de conscientização da sociedade, o Governo do Estado, em parceria com os municípios, tem reforçado ações de orientação e educação em saúde dentro das escolas, fortalecido a vacinação de crianças de 10 e 11 anos nos cinco municípios prioritários, incluindo o combate aos focos, que neste período chuvoso podem se tornar criadouros do mosquito Aedes.
“Nosso objetivo foi pensar ações para evitar a situação vivida no centro-oeste, parte da região sul, sudeste e estado do Acre. Sabemos da importância e a potência do Consórcio Nordeste e com a ideia de uma antecipação a um cenário que nós não queremos que ocorra, estamos juntos discutindo ações, ouvindo e também apresentando um pouco do que o Ministério da Saúde está fazendo e pode fazer para mitigar possíveis surtos”, pontuou a ministra Nísia. Atualmente, já foram identificados 760 mil casos
prováveis de dengue no país, sendo 150 óbitos confirmados e mais de 500 óbitos em investigação. No estado do Maranhão, conforme dados da Semana nº 8 do Boletim Epidemiológico das Arboviroses da SES, foram confirmados 333 casos de dengue.
Presente na reunião, o diretor do Departamento de Emergências e Saúde Pública do Ministério da Saúde e responsável pelo Centro de Operação de Emergência para o Enfrentamento da Dengue, Márcio Garcia, destacou as prioridades da ação. “Temos enfatizado as ações assistenciais, o manejo clínico, a garantia dos insumos de medicamentos e outras necessidades como sendo algo fundamental, sem abrir mão das ações de prevenção e controle vetorial”, disse. Também acompanharam a reunião a subsecretária de Estado da Saúde do Maranhão, Liliane Carvalho; a secretária adjunta de Atenção em Saúde da SES, Katia Trovão; e a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
Hospital Dr. Carlos Macieira em terapias integrativas
Profissionais de terapia ocupacional do Hospital Dr. Carlos Macieira, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participaram de treinamento para aprimoramento de técnicas de terapias integrativas que auxiliam na assistência a pacientes da rede estadual de saúde.
O foco do treinamento, realizado na última quarta-feira (21), foi incorporação da técnica de reflexologia podal, visando aprimorar a assistência e a qualidade de vida dos pacientes. A capacitação foi ministrada pela terapeuta Solange Serra, que integra a equipe do hospital.
“Além de contribuir para o alívio de sintomas físicos, como dores e desconfortos, a reflexologia podal promove uma sensação de relaxamento e bem-estar, o que é fundamental para a recuperação dos pacientes em um ambiente hospitalar”, afirmou Solange Serra.
A reflexologia podal é uma prática milenar que se baseia na estimulação de pontos específicos nos pés para promover o equilíbrio do corpo e o alívio de diversos sintomas.
No contexto hospitalar, essa técnica tem se mostrado eficaz não apenas no aspecto físico, mas também no emocional, contribuindo para a redução do estresse e da ansiedade dos pacientes. O treinamento oferecido aos terapeutas ocupacionais incluiu aulas práticas com intuito de aprender a identificar os pontos reflexos nos pés relacionados a diferentes órgãos e sistemas do corpo, bem como técnicas de manipulação que podem ser aplicadas de maneira segura e eficaz. Os benefícios estendem-se não apenas aos pacientes, mas também ao conhecimento técnico dos terapeutas ocupacionais. A incorporação de práticas inovadoras enriquece o repertório profissional, proporcionando novas ferramentas para abordagens terapêuticas personalizadas.
O Hospital Dr. Carlos Macieira é o primeiro do Nordeste a receber a certificação de Acreditação Nível I, assinada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), como hospital de alta complexidade. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, do Palácio Manoel Beckman, sessão solene em homenagem aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), proposta pelo deputado Zé Inácio (PT). Participaram do evento diversas autoridades, dirigentes partidários, militantes e representantes de entidades da sociedade civil organizada.
O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubem Júnior (PT) e dos deputados estaduais Zé Inácio (PT), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Roberto Costa (MDB).
Reconhecimento
Na oportunidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, parabe-
Escola
nizou o Partido dos Trabalhadores pela sua trajetória de luta e lembrou que, por dez anos, foi filiada ao PT. “Aprendi muito com o PT durante os dez anos que militei nessa agremiação partidária. Parabenizo o partido pela sua história e o deputado Zé Inácio pela iniciativa de se fazer essa justa homenagem”, assinalou.
Zé Inácio fez uma retrospectiva da luta do Partido dos Trabalhadores no Brasil e no Maranhão e destacou a relevância de se comemorar os 44 anos de história do PT. “É uma grande e justa homenagem que a Assembleia Legislativa do Maranhão presta ao PT. Somos um partido que luta pelos direitos da classe trabalhadora e em defesa da inclusão social a democracia. O PT faz parte da história do Brasil e tem lutado pelo fortalecimento das instituições. Na verdade, este é um ato de afirmação das bandeiras que o PT tem defendido ao longo de sua jornada”, ressaltou.
A ex-deputada estadual
Helena Barros Heluy destacou a importância da homenagem. “É um momento importante e cheio de emoções. São 44 nos de história, vitórias e conquistas. É o único partido, no Brasil, que, por três vezes, por meio do voto direto, elegeu um cidadão brasileiro Presidente da República”, frisou.
O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, destacou a relevância do ato para a história política do Brasil e do Maranhão. “Agradecemos a Assembleia Legislativa e em especial ao deputado Zé Inácio pela homenagem que prestam ao PT. É muito importante essa homenagem a um partido que já deu e continua dando uma grande contribuição à democracia de nosso país. No Maranhão, neste momento, ao lado do vice governador Felipe Camarão, compomos uma grande frente em favor do desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.
Homenageados
Na ocasião, foram homenageados com uma placa alusiva aos 44 anos do PT os ex-presidentes do PT no Maranhão: os ex deputados Domingos Dutra e Washington Oliveira; bem como Raimundo Monteiro, Francisco Gonçalves, Augusto Lobato e o atual presidente do PT/ MA, Francimar Melo.
História
O PT nasce em 10 de fevereiro de 1980, em plena Ditadura, como resultado do desejo de operários por democracia real. Lula teve a ideia de criar o partido em fevereiro de 1978, quando,
então líder sindical, viajou para Brasília para entregar reivindicações aos deputados e senadores.
Em 982, o PT conseguiu seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e elegeu seu primeiro prefeito, Gilson Menezes, em Diadema (SP). Nos dois anos seguintes, o partido juntou-se ao movimento Diretas Já e, em 1986, elegeu 16 deputados federais, incluindo Lula.
Pela primeira vez na história, operários ajudariam a escrever a Constituição brasileira, promulgada em 1988. Com Lula, o PT chegou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Em 2002, o PT ganha as eleições presidenciais e governa o Brasil durante 13 anos, sendo dois mandatos de Lula ( 2003 - 2010) e dois de Dilma Russef, a primeira mulher a governar o Brasil, e sofrendo impeachment no segundo mandato (2015-2018).
Compuseram o dispositivo de honra, além da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os deputados federaias Márcio Jerry e Rubem Júnior, o presidente do PT/MA, Francimar Melo; o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes; o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/ MA), Manoel Lajes; o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Nivaldo Araújo; o coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST/MA), Jonas Braga e a ex-deputada estadual pelo PT,Helena Helluy.
do Legislativo abre calendário de capacitações com novas
turmas do curso de Informática
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, nesta segunda-feira (26), ao Curso de Formação Básica em Informática para servidores da Casa e público externo. Com carga horária de 80 horas, a capacitação possui sete módulos e se estende até o dia 10 de maio. As aulas são ministradas pelo professor de informática Alessandro Freitas. Segundo Silvana Leal, diretora de Desen -
volvimento Social da Alema, com duas turmas, o curso abre o calendário de capacitações que serão oferecidas pela instituição este ano.
“Sempre iniciamos nossa programação com o Curso de Informática Básica, que tem uma demanda bem grande e satisfatória.
Também teremos outros cursos ainda neste semestre, solicitados através de uma pesquisa aplicada na Assembleia e contamos com a participação de todos, pois a qualificação e o aprimoramento do servidor é uma forma de valorizar cada um deles”, afirmou. O coordenador administrativo da Elema, Miquéias Carvalho, explicou que os alunos terão a oportunidade de aprender
‘Sustentabilidade na Prática’ trata sobre gestão da educação ambiental não formal no Maranhão
O secretário adjunto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Joabson Júnior, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (26), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia, e falou sobre o processo de gestão da educação ambiental não formal no Maranhão.
Na entrevista às radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, Joabson Júnior explicou que o Maranhão foi o primeiro a instituir o Sistema Estadual de Educação Ambiental, criado pela Lei Estadual nº 9.279 de 20 de outubro de 2010, que valoriza e articula coletivos e instituições, facilitando e organizando a gestão própria da educação ambiental.
De acordo com o secretário adjunto, a Sema implementa a educação ambiental não formal desde a criação no Maranhão do Sistema Estadual de Educação Ambiental.
planeta. Educação e meio ambiente são partes importantes nesse processo, que, alinhados com uma atuação consciente do cidadão, podem reduzir significativamente os danos ambientais”, frisou o secretário adjunto.
Medidas
Para ele, o governador Carlos Brandão (PSB) vem realizando uma série de medidas importantes voltadas para a conservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável no estado, entre elas a valorização da educação ambiental, tanto formal quanto informal.
desde a introdução ao Windows, passando por digitação, Word, Excell, internet e finalizando com Power Point.
“O curso de informática básica é dividido em sete módulos, iniciando, hoje, com a introdução e é voltado para aqueles que querem tanto aprender, quanto reciclar seus conhecimentos”, destacou.
A servidora Esdriana Silva Lucas falou da importância da capacitação para o desenvolvimento das suas atividades do dia a dia. “É sempre bom adquirirmos conhecimento e ficarmos nos atualizando. É muito válida para nós, servidores, essa proposta que a Assembleia oferece e vai me ajudar bastante”, disse.
“Este nosso trabalho, no âmbito da educação ambiental não formal é feito mediante uma política de transversalidade, que busca ampliar cada vez mais a parceria com as prefeituras, como forma de abranger o maior número possível de municípios do nosso estado”, declarou Joabson Júnior.
Ele fez uma explanação sobre mudanças climáticas e sobre problemas ambientais que estão impactando cada vez mais a população de todo o planeta.
“Não há como negar que o mundo atual requer ações práticas sustentáveis comprometidas com o futuro do
“O secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, sob orientação direta do nosso governador Carlos Brandão, comanda toda uma equipe determinada e compromissada com a causa da preservação dos nossos recursos naturais. Acreditamos que, por meio da educação ambiental, os nossos estudantes passem a ter consciência das necessidades presentes do nosso planeta, sem comprometer o futuro das próximas gerações. O intuito do atual governo é no sentido de construir estratégias e ações muito mais eficientes, visando à consolidação de uma sociedade verdadeiramente sustentável”, declarou o secretário adjunto da Sema, Joabson Júnior. Ele explicou também que, neste ano de 2024, o Plano Estadual de Educação Ambiental do Maranhão deverá ser atualizado por amplas consultas públicas, mediante um trabalho articulado de parceria da Sema e com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
TJMA e FIEMA inauguram Centro de Conciliação Empresarial
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) inauguraram nesta segunda-feira (26/2), o 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís, na Casa da Indústria Albano Franco, bloco B, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohama. A unidade funciona no 2º andar do prédio. A iniciativa irá proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos empresariais, assegurando à sociedade e à classe empresarial a conciliação e a mediação de demandas de forma acessível, eficaz e efetiva.
Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que o centro inaugurado reafirma o compromisso do Poder Judiciário em ampliar o acesso da população à Justiça, garantindo-lhe acesso eficaz e efetivo, com vistas ao combate à cultura do litígio e à pacificação social. “Hoje,
ampliamos o nosso leque de Centros de Solução de Conflitos, inaugurando a 24ª unidade no Estado. Afinal, uma sociedade civilizada, comprometida com a sua evolução e o seu avanço institucional tem que encontrar os mecanismos para resolver seus conflitos por meio da conciliação. Fico feliz de inaugurarmos esse centro em parceria com a FIEMA, com o apoio do Edilson Baldez, esse empresário consciente de suas responsabilidades sociais, que tem sempre apoiado essas iniciativas do Poder Judiciário”, pontuou.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador Gonçalo de Sousa Filho, enfatizou a importância da iniciativa em parceria com a FIEMA. “Por meio deste centro de solução de conflitos temático, queremos facilitar a vida das pessoas, aproximando o Judiciário da população e resolvendo seus conflitos. Aliás, esse tem sido um dos princípios norteadores da atual administração do Poder Judiciário maranhense”, frisou.
O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, destacou a relevância da parceria firmada em benefício da sociedade.
“Esse projeto irá trazer para a FIEMA um importante serviço para a população. Para nós, é motivo de alegria, de satisfação, é mais um trabalho que nós estamos desempenhando dentro dos objetivos da nossa instituição, e essa aproximação com o Judiciário irá nos levar à facilitação na resolução de demandas da sociedade. O mais importante de tudo isso é o entendimento entre as pessoas, entre as empresas e com o poder público. Com esta iniciativa, todos sairão ganhando”, afirmou.
Compareceram à solenidade as desembargadoras Márcia Chaves, Oriana Gomes e Francisca Galiza; o desembargador José Nilo Ribeiro; os juízes Marcelo Oka (coordenador do Nupemec/TJMA) e Arthur Gustavo; as juízas Alice Rocha e Sueli Feitosa (3ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA); o subdefensor-geral, Paulo Costa; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira; o presidente da Fecomércio, Maurício Feijó; o diretor-superintendente do Sebrae, Albertino Leal; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e vice-presidente da FIEMA, Celso Gonçalo; o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Fernandes; o presidente da AJE, Felipe Mesquita; o presidente do CIEMA e vice-presidente executivo da FIEMA, Cláudio Azevedo; o
vice-presidente executivo da FIEMA, Fábio Nahuz; o 1º secretário da FIEMA, Pedro Robson Holanda da Costa; o vice-presidente executivo da FIEMA, Luiz Fernando Renner; o superintendente do SESI-MA, Diogo Lima; o diretor regional do SENAI-MA, Raimundo Arruda; a coordenadora regional do IEL, Michelle Frota; a diretora da FIEMA, Francina de Andrade e a 2ª secretária da FIEMA, Leonor de Carvalho. CENTRO
O 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial).
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Diversos tipos de demandas poderão ser solucionados no Centro inaugurado, tais como: Marcas e patentes; Fundo de comércio; Disputa de propriedade para construção de empreendimentos; Cobrança indevida no setor industrial; Litígios envolvendo indústrias e empresas de todo o Estado.
AGENDAMENTO
Para agendar uma audiência, os(as) interessados(as) devem comparecer ao Centro ou preencher formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O email para contato é o 2centroempresarial_slz@tjma. jus.br . As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.
Primeiro voto de Dino no STF é sobre
repercussão geral na uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reco-
nhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.
Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhecem vínculo empregatício, mas o Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.
De acordo com o voto proferido pelo relator da questão, ministro Edson Fachin, é necessária uma
Comissários de Justiça fiscalizaram participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Passarela do Samba
Para verificar a regularidade da participação de crianças e adolescentes na programação da Passarela do Samba de São Luís (Anel Viário), nesse final de semana, equipes com 10 comissários de justiça realizaram fiscalização nos três dias de desfiles dos blocos tradicionais e organizados e escolas de samba, promovidos pela Prefeitura da capital. O trabalho ocorreu em parceria com a Polícia Militar do Maranhão. Durante a fiscalização, os comissários observaram se estavam sendo cumpridas as normas estabelecidas na Portaria-TJ nº 54742023, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu, que disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos durante o pré e o carnaval, além de suas participações nos desfiles na Passarela do Samba.
decisão definitiva do Supremo sobre a uberização. No posicionamento divulgado na semana passada, cerca de 10 mil ações no país tratam do tema.
“As disparidades de posicionamentos, ao invés de proporcionar segurança e orientação, agravam as incertezas e dificultam a construção de um arcabouço jurídico estável e capaz de oferecer diretrizes unívocas para as cidadãs e cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro.
Segundo Elliton Nunes, 10 agremiações apresentaram irregularidades. “Ou estavam sem o alvará judicial ou os adolescentes estavam desfilando sem a autorização escrita e expressa dos pais ou responsáveis legais”, disse. Ele explicou que será feito um relatório circunstanciado sobre as irregularidades encontradas e será lavrado um auto de infração para cada agremiação, com a identificação expressa das infrações cometidas.
O descumprimento ou inobservância das determinações previstas na Portaria nº 54742023 impedia a participação da criança ou adolescente que estivesse de forma irregular no local do desfile, além da aplicação de auto de infração administrativa aos responsáveis, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis, nos termos do art. 249, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Elliton Mendonça Nunes, da Divisão de Proteção Integral (DPI) da Vara da Infância e Juventude, que coordenou as equipes durante a fiscalização desse final de semana, explicou que os comissários solicitaram a apresentação do alvará judicial nos casos em que havia menores de 12 anos nos blocos ou escolas de samba e também a apresentação da autorização dos pais ou responsáveis legais dos menores de 18 anos e maiores de 12 anos de idade, para que eles pudessem desfilar na passarela. Os responsáveis pelos grupos, agremiações ou congêneres tiveram que solicitar à Vara da Infância e da Juventude, ainda no mês de janeiro, os alvarás judiciais para participação de crianças nos blocos e escolas de samba
Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões
O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, queda de 1,08%.
Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em janeiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,48%, passando de R$ 6,269 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 147,3 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente). O recuo foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 55,08 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 11,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 163,21 bi-
lhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde março do ano passado. No entanto, com o alto volume de vencimentos em janeiro, os resgates somaram R$ 311,12 bilhões, o volume mais alto desde setembro do ano passado. No mercado externo, a alta do dólar e o lançamento de títulos no exterior aumentaram o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 8,89%, passando de R$ 251,46 bilhões em dezembro para R$ 273,83 bilhões em janeiro. O principal fator foi a emissão de US$ 4,5 bilhões (R$ 22,129 bilhões) no fim de janeiro e o avanço de 2,32% da moeda norte-americana no mês passado.
Colchão
Após subir em dezembro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 982 bilhões em dezembro para R$ 813 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido (regate menos emissões) no mês passado. Atualmente, o colchão cobre 7,1 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,235 trilhão em títulos federais.
Composição
O resgate de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses
papéis caiu de 26,53% em dezembro para 22,93% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.
Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.
A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente de 39,66% em dezembro para 42,03% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Até recentemente, esse tipo de papel atraía o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu fortemente, passando de 29,76% para 30,53%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,05% para 4,51%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o
fim de 2023, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF subiu de 3,95 para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,1% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,6%, e os fundos de investimento, com 23,5%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,5% em dezembro para 9,9% em janeiro. O percentual atingiu o maior nível desde outubro do ano passado, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,2%. Os demais grupos somam 14,8% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos
Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.
Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega - sem multa - vai de 15 de março a 31 de maio.
A disponibilização dos
informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br (disponível para Google Play e App Store). Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência comple -
mentar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam. Comprovantes Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser aciona -
Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias
A dificuldade de acesso ao crédito e a alta carga tributária têm complicado a situação financeira das pequenas indústrias nos últimos dez anos. A conclusão consta de um balanço da pesquisa Panorama da Pequena Indústria entre 2013 e 2023, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O levantamento analisou a situação financeira em 40 trimestres. Em todos eles, os pequenos empresários industriais registraram dificuldade de acesso ao crédito.
O indicador ficou abaixo da média histórica em 21 trimestres para a pequena indústria de transformação e em 24 trimestres para a pequena indústria da construção.
Em 2016, o Índice de Situação Financeira atingiu o pior resultado da série com 29,5 pontos. Na época, a taxa Selic (juros básicos da economia) estava em 14,25% ao ano. O indicador manteve-se abaixo da média história de 38,4 pontos de 2015 a 2019, só superando a média em 2020, quando a Selic foi reduzida para 2% ao ano, no início da pandemia de covid-19.
da. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.
A Receita orienta os contribuintes a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas.
A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos em 2023.
Em meados de 2020, o indicador atingiu o maior valor da série histórica, 43,1 pontos. Além dos juros baixos, a criação de programas emergenciais para as micro e pequenas empresas, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), favoreceram as finanças das indústrias de menor porte. Mesmo com essas ajudas, o Índice de Situação Financeira nunca superou a marca de 50 pontos, que separa avaliações favoráveis de desfavoráveis. Segundo a CNI, isso se deve principalmente à dificuldade de acesso ao crédito em todos os segmentos. No fim de 2023, o indicador estava em 42,2 pontos, recuperando-se após o Banco Central começar a reduzir os juros no segundo semestre.
Outros problemas
Outro problema citado pelas pequenas indústrias, nos últimos dez anos, foi a carga tributária. Apesar de oscilações ao longo da década, tanto as empresas tributadas pelo Simples Nacional quanto médias indústrias que não se enquadram no regime reclamaram do peso dos impostos sobre o faturamento.
No fim de 2023, os principais problemas percebidos pelos pequenos empresários da indústria de transformação foram a elevada carga tributária, demanda interna insuficiente e competição desleal (como informalidade e contrabando). Nas indústrias de construção, aumentaram as menções aos juros elevados. O segmento é diretamente afetado pela alta dos juros, que impacta empresários e consumidores.
Perspectivas
O Índice de Confiança do Empresário (ICEI), que mostra como ele percebe as condições atuais e quais são suas expectativas, registrou 51,2 pontos em janeiro de 2024. O indicador está acima da linha divisória de 50 pontos, que separa confiança da falta de confiança. No entanto, esse otimismo levará algum tempo para se refletir nos investimentos e no emprego. Em janeiro de 2024, o Índice de Perspectivas da Pequena Indústria ficou em 49,4 pontos, um pouco abaixo da linha divisória de 50 pontos. Segundo a CNI, o indicador demonstra cautela dos empresários na hora de investir e contratar. De acordo com a entidade, a melhoria no indicador pode ser relacionada às medidas de apoio às pequenas empresas, como o programa Novo Brasil Mais Produtivo, que pretende investir R$ 2 bilhões em 200 mil micro e pequenas empresas brasileiras; e o Programa de Apoio à Competitividade das Micros e Pequenas Indústrias (Procompi), que vai injetar R$ 24 milhões em soluções que reduzem custos e aumentam a competitividade até 2026. Expansão Apesar das dificuldades, as pequenas empresas têm se expandido. O total de micro e pequenas indústrias subiu de 433 mil para 459 mil, segundo levantamento da CNI, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esses negócios empregam mais de 3,4 milhões trabalhadores formais e pagam R$ 85 bilhões por ano em salários. Divulgado a cada três meses, o Panorama da Pequena Indústria consulta cerca de 900 empresários de indústrias de pequeno porte em todo o país. Todos os índices variam de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam otimismo. Abaixo dessa marca, indicam pessimismo.
Rafael Matos conquista o primeiro título brasileiro em um Rio Open
O último dia do ATP 500 em solo carioca entrou para história do tênis brasileiro. Sob forte calor, o gaúcho Rafael Matos foi o primeiro representante do Brasil a comemorar um título no saibro do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul. O gaúcho e o colombiano Nicolas Barrientos ditaram o ritmo do jogo no último domingo (25) e venceram a dupla austríaca formada por Alexander Erler e Lucas Miedler por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/3). Uma curiosidade da dupla campeã é que Rafael Matos e Nicolas Barrientos conquistaram o primeiro
título juntos. Demorou, mas a torcida fez a festa. A decepção pela eliminação dos três outros brasileiros nas simples não afastou os amantes do tênis. Embalados pelo samba do Salgueiro, a dupla recebeu o prêmio da 10ª edição do Rio Open. Antes de a bolinha amarela quicar na quadra Guga Kuerten na final de simples, o cantor e compositor Seu Jorge cantou o hino nacional. A final argentina contou com a vitória do cabeça de chave número cinco do torneio Sebastian Baez. Ele levou a melhor contra o compatriota Mariano Navone ao fechar o
jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/2). Baez sai do Rio Open com o maior título da carreira. Além disso, se tornou o sexto representante de seu país a festejar um título de ATP 500, o segundo na etapa carioca.
Com o troféu em mãos, Baez agradeceu sua equipe, os adversários e o público do Rio Open, e ainda arriscou o português: “Quero dizer muito obrigado, galera! Eu amo o Brasil”. Já Navone perde a final dentro de quadra, mas viveu momentos curiosos no torneio. Após sofrer agressões xenofóbicas de uma pequena parte da torcida no jogo no qual derrotou o brasileiro João Fonseca, o argentino virou o queridinho da torcida na decisão. Dá para afirmar que Navone foi uma atração do Rio Open. Também vale lembrar que o argentino começou no qualifying e chegou à final.
Porém, uma coisa é certa, um momento vai ficar na memória dos dois finalistas argentinos. Eles tiveram o prazer de falar e tirar fotos ao lado de Gustavo Kuerten e do ex-tenista
espanhol David Ferrer. Fim de festa, é hora fazer um balanço do evento. A direção do Rio Open afirma que a 10ª edição foi um sucesso, com quebra de recordes de público, sem falar dos resultados positivos entre os tenistas brasileiros no torneio. Uma novidade que chamou a atenção de muita gente foi o primeiro torneio de duplas de tênis em cadeira de rodas vencido pelos britânicos Alfie Hewett e Gordon Reid. Eles levaram a melhor contra o japonês Shingo Kunieda e o brasileiro Daniel Rodrigues ao fecharem o jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/4). Após o jogo, Daniel disse que estava feliz e emocionado por participar da primeira edição da competição e ver o público PcD (Pessoa com Deficiência). Na final de simples do Wheelchair Tennis Elite, Alfie Hewett derrotou o compatriota Gordon Reid por 2 sets a 0 (com um duplo 6/3). Agora fica a expectativa para a realização de um torneio feminino semelhante no Brasil nas próximas edições do ATP no Brasil.
Wanna Brito bate recorde das Américas da prova
de arremesso de peso
A amapaense Wanna Brito estabeleceu um novo recorde das Américas da prova de arremesso de peso da classe F32 (atletas com paralisia cerebral) ao alcançar a marca de 7,66 metros durante o Desafio CPB/
CBAT, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, no último domingo (25). O detalhe é que a medalhista de prata no Mundial de atletismo paralímpico de Paris, disputado em 2023, su -
perou um recorde que era dela mesma, de 7,35 metros obtidos em junho de 2023, também no Centro de Treinamento Paralímpico. Porém, a marca alcançada no último domingo ainda necessita ser chancelada
Maranhense 2024: Fora de Casa, Moto Club derrota o Pinheiro
Em partida atrasada, da oitava rodada do Campeonato Maranhense 2024, o Moto Club enfrentou neste domingo (25), o Pinheiro A.C no estádio Costa Rodrigues, e venceu pelo placar de 3×2.
Os gols do Papão do Norte, foram marcados por Matheus Galdino aos 33 minutos do primeiro tempo, Giovane Itinga aos 36 minutos do primeiro tempo e Railson aos 47 minutos do primeiro tempo. Para a equipe do Pinheiro, marcaram Neto aos 44 minutos do segundo tempo e Manrrique aos 45 minutos do segundo tempo.
Com o resultado deste domingo (25), o Moto Club segue na sexta colocação com oito pontos e o Pinheiro Atlético Clube, ocupa a quinta colocação com nove pontos.
O Moto Club enfrenta na próxima quinta-feira (29), o Imperatriz no estádio Nhozinho Santos em São
Luís, enquanto o Pinheiro joga no sábado (3/03) no estádio Nhozinho Santos em São Luís, contra o Maranhão Atlético Clube. REGULAMENTO DO MARANHENSE 2024
O Maranhense 2024, está sendo disputado por oito equipes, que se enfrentam em jogos de ida e volta. Os quatro melhores avançam para as semifinais, com o primeiro enfrentando o quarto e o segundo encarando o terceiro.
Tanto os jogos da semi quanto final serão em ida e volta, com o clube de melhor campanha fazendo o segundo jogo em casa. Em caso de empate no placar agregado, a decisão será nos pênaltis.
O Maranhão é o atual campeão e defende o título. O vencedor da competição consegue vaga na Copa do Brasil, Nordestão e Série D. Moto Club derrota o Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
pelo Comitê Paralímpico Internacional.
“Eu amei o resultado de hoje. Porém, quero melhorar ainda mais esta marca. Estou trabalhando muito para isso. É um trabalho muito longo, com uma equipe grande por trás. Não dá para acomodar, ainda mais em um ano paralímpico, em que todos querem estar em Paris. Este ano, o principal objetivo é buscar um pódio nos Jogos”, declarou Wanna Brito. O Desafio CPB/CBAT foi a primeira oportunidade para que os atletas paralímpicos atingissem o índice mínimo estabelecido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro para participação no Mundial de Kobe (Japão) em maio. As próximas duas e últimas chances serão na segunda etapa do mesmo Desafio, no próximo domingo (3), e o Circuito Nacional Caixa de atletismo, nos dias 16 e 17 de março.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preço para futura de eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia de Educação Financeira que envolve a temática “Educação Financeira, Educação para o Consumo, Educação Fiscal e Empreendedorismo” para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos, da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura Municipal de São Bento. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 13/03/2024, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 26 de fevereiro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Chamamento Público Nº. 01/2024; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Senador Alexandre Costa, no exercício de 2024. Data da abertura: 18/03/2024, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, situado na Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA, 26 de fevereiro de 2024. Raimunda Maria M. Mendes Agente de Contratação.
MEC divulga nesta terça-feira segunda chamada do Prouni
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451
parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições. De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.
O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita
presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.
A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.
Programa
Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.
O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como pú-
blico-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.
Inscrições para o programa Jovem Senador
2024 seguem abertas até 30 de abril
O programa Jovem Senador 2024 segue com inscrições abertas até o dia 30 dia abril. Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado e frequentando escola pública de ensino médio; ter, no máximo, 19 anos completos até 31 de dezembro de 2024; e participar do concurso de redação do Senado Federal realizado na escola onde estuda. O tema deste ano é “Os 200
anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”.
O Jovem Senador acontece anualmente e proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas a oportunidade de vivenciar a prática política parlamentar, por intermédio da simulação do trabalho legislativo dos senadores e senadoras.
Todos os anos, o Senado Federal envia às escolas estaduais e distritais, que
oferecem ensino médio, um kit contendo todas as informações e formulários necessários para viabilizar a inscrição no programa.
Escolha da melhor redação
O processo de escolha dos textos vencedores acontece da seguinte forma: primeiramente, cada escola escolhe a melhor redação, que é encaminhada para a Secretaria de Educação esta-
dual. Em seguida, a secretaria seleciona os três melhores textos, sem estabelecer uma ordem de classificação.
Na etapa posterior, uma comissão julgadora do Senado escolhe a melhor redação de cada estado, e o autor ou autora do texto selecionado se torna um jovem senador ou senadora, representando sua região na Semana de Vivência Legislativa em Brasília.
Em Brasília, os 27 vencedores estaduais participarão, de 5 a 9 de agosto de 2024, da Semana de Vivência Legislativa e são orientados a atuar como representantes de seus estados durante as sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas. Nessa Semana, eles vão exercer seus mandatos de jovens senadores e senadoras, debatendo e aprovando projetos que podem virar leis. Os 27 professores que orientaram os estudantes vencedores estaduais também participarão da Semana de Vivência Legislativa.
Comunicação
C. S. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, CNPJ 17.300.892/0001-49, torna público que Requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação de Licença de Operação - RenLO, para Grupo Normativo F - Transporte, Terminais e depósitos; Subgrupo IV - Deposito/Revenda de produtos perigosos; Atividade 01 - Posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, localizado na BR 230, n 01, km 210, Municipio de São Domingos do Azeitão - Maranhão, conforme e-processo 169161/2024.
PAVIRROL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.228.949/0001-22, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para a atividade de Usina móvel de produção de asfalto, no Estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo SEMA nº 330031/2024.
AGROPECUARIA GHEDINI E DAL PUPO LTDA, CNPJ nº 49.950.369/0001-54, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA OURO VERDE, situada nos municípios de Pastos Bons/MA e Sucupira do Norte/MA, conforme o processo nº 122603/2024.
NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES CPF: 255.563.700-00
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA Outorga de Direito de Uso – (ODU),sob o número do e-processo 357412/2024, para atividade irrigação da propriedade Fazenda Nossa Senhora do Carmo II, Localizada Rodovia MA 371, Km 02 São Domingos do Azeitão – MA CEP: 65.888-000, zona rural, sob as coordenadas 06°51’09,87”S, 44°37’54,11”O – São Domingos do Azeitão – MA.
ANTIDIO PASQUAL SANDRI CPF: 187.261.353-53
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA Outorga de Direito de Uso - ODU, sob o número do e-processo 394762/2024, para atividade agropecuária da propriedade Fazenda Recurso E Outras, Localizada Rodovia BR 230, Data São Gonçalos, Riachão – MA.
ANTIDIO PASQUAL SANDRI CPF: 18.261.353-53
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA Renovação de Licença Única Ambiental (ReLUA), sob o número do e-processo 008213/2024, para atividade agropecuária da propriedade Fazenda Recurso E Outras, Localizada Rodovia BR 230, Data São Gonçalos, Riachão – MA.
RICARDO ASSUNÇÃO DOS SANTOS CPF 611.855.203-76
Ricardo Assunção dos Santos torna público, que REQUEREU a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, em 06/02/2024, a Outorga, para uso de água subterrânea, sob as coordenadas geográficas de latitude 02º28’33.0” S e longitude 44º11’33.0’’ O, situado na Alameda das Dalias, nº 13, QD A, Bairro Araçagi, município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano conforme dados constantes no processo n°099202/2024.
ATOS FATOS
NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, POLÍCIA
CIVIL PRENDE HOMEM INVESTIGADO POR ESTUPRO
DE VULNERÁVEL
Na manhã do último sábado(24), uma ação realizada pela Polícia Civil do Maranhão resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O crime e a prisão ocorreram no município de
Santa Quitéria. Consta na investigação que tramita na Delegacia de Polícia da cidade que, na madrugada do dia 25 de janeiro deste ano, o investigado que é servidor do Fórum de Santa Quitéria, teria estuprado uma adolescente de 13 anos de idade.
Após a comprovação da materialidade do crime e sua respectiva autoria, a delegacia de Santa Quitéria, representou pela prisão preventiva em desfavor do autor, sendo deferida pelo Poder Judiciário.
No sábado, após várias diligências, os poli -
OPERAÇÃO POISON: POLÍCIA
CIVIL DO MARANHÃO PRENDE CINCO INDIVÍDUOS POR ROUBO DE CARGA DE HERBICIDAS NO MARANHÃO E PARÁ
ciais civil conseguiram localizar e prender o indivíduo em um posto de combustíveis da cidade de Santa Quitéria. Após as comunicações de praxe, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Chapadinha, onde ficará à disposição da Justiça.
EM MENOS DE 24 HORAS, SEIS PESSOAS SÃO PRESAS PELA POLÍCIA CIVIL POR
FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO EM BURITICUPU
Em três ações realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro, no municipio de Buriticupu, a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender flagrante seis pessoas suspeitas pelos crimes de furto, roubo e receptação ocorridos no município. As prisões foram executadas por policiais civis da 23ª Delegacia Regional de Polícia.
Na sexta, um adolescente foi apreendido, em virtude de cometimento do ato infracional análogo ao crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e pelo concurso de pessoas. O adolescente é suspeito de participação em um roubo praticado contra uma loja de acessórios para aparelhos celulares, onde na ocasião, um suspeitos foi alvejado por disparo de arma de fogo.
Foi solicitado apoio da Polícia Militar que forneceu vídeo que registrou o ato infracional, confirmando a identificação do adolescente, pois a roupa que ele utilizava era a mesma usada durante a ocorrência do roubo.
Já no sábado(24), os policiais civis prenderam um homem que entrou no estacionamento do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência(SAMU) da cidade, de onde subtraiu um notebook de dentro de um dos veículos estacionados. O crime foi registrado por câmeras de segurança do local. Com auxílio das imagens foi possível identificar e prender o autor do furto, bem como do indivíduo que teria adquirido o objeto furtado.
Também no sábado, a Polícia Civil conseguiu apreender um adolescente e prender dois homens, investigados pelos crimes de furto e receptação. As detenções ocorreram horas após a Polícia Civil tomar ciência de que dois indivíduos teriam subtraído duas televisões e uma mala contendo diversos cosméticos de um estabelecimento comercial.
Após rápido trabalho investigativo, os policiais conseguiram capturar os dois suspeitos do furto. Eles entregaram a mala contendo os produtos e apontaram a pessoa que havia adquirido as televisões. O suspeito foi localizado e as objetos recuperados.
Cinco suspeitos pelo roubo de uma carga de herbicidas foram presos no último fim de semana em uma operação conduzida pela Polícia Civil do Maranhão. Cerca de 90% da carga foram recuperados durante a execução dos mandados de prisão e de busca e apreensão.
O crime ocorreu na manhã do dia 11, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú. Na ocasião, pelo menos seis indivíduos tomaram o caminhão que transportava a carga, avaliada em cerca de R$ 430.000,00, deixando o motorista abandonado.
Após a vítima registrar a ocorrência, a Polícia Civil do Maranhão iniciou as investigações e, no dia 13, prendeu, em flagrante, o primeiro individuo por envolvimento na ação criminosa, no município de Grajaú. No dia seguinte, na região conhecida como Ponto da Nega, os policiais encontraram e recuperaram o caminhão, mas sem a carga. Nesse último fim de semana, com base em outros elementos coletados e com mandados expedidos pela justiça, os policiais deflagraram a Operação Poison e localizaram um indivíduo que supostamente seria o receptador da carga, responsável pela venda dos herbicidas na região de Açailândia. Ele foi detido em Buriticupu.
Outro suspeito, apontado como líder do grupo criminoso, também foi preso com uma grande quantidade dos produtos roubados, tanto em sua residência quanto em um depósito clandestino sob sua posse. A prisão ocorreu no município de Marabá, no Pará.
Também no Pará, desta vez na cidade de Paragominas, os policiais envolvidos na operação prenderam os outros três suspeitos do roubo do caminhão com a carga. Mais um grande trabalho realizado pela Polícia Civil
do Maranhão, empregando assim todos os esforços investigativos e operacionais na recuperação da carga subtraída, e na prisão dos envolvidos”, afirmou o delegado Jorge Pacheco, titular do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).
“O êxito dessa operação foi fruto de um somatório de forças e conhecimentos policiais, e o mais importante, a pronta e rápida resposta, tanto para a empresa transportadora, como para a empresa dona da carga, como para os caminhoneiros que utilizam as rodovias maranhenses”, acrescentou o delegado de Grajaú, Brito Jr.
O homem que seria o receptador da carga e responsável pela comercialização dos herbicidas, preso em Buriticupu, foi levado para Santa Inês, e o outro indivíduo preso em Marabá, foi apresentado em uma delegacia local.
Os outros três indivíduos, presos em Paragominas, também foram apresentados em uma delegacia da região. Ambos passaram pelos procedimentos de praxe e foram encaminhados para unidades prisionais das respectivas regiões, onde permaneceram à disposição da Justiça.
A Operação Poison contou com a participação do DCRC, vinculado à SEIC, da Superintendência Estadual de Polícia Civil do Interior, por meio de policiais das delegacias de Grajaú, de Barra do Corda, de Buriticupu, de Açailândia e de Imperatriz, do Núcleo de Apoio às Investigações (NAI-Marabá) da Polícia Civil do Pará, além de suporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O termo Poison, que denominou a operação, foi extraído da língua francesa e significa veneno, justamente os produtos subtraídos na ação criminosa.
