Fórum de São Luís realiza primeira campanha de vacinação do ano de 2024 PÁGINA 4
“As obras estão avançadas e, na próxima semana, executaremos a parte de pintura e montagem dos equipamentos. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, fez essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça para ampliar os atendimentos com esse posto de serviços na Alema”, afirmou. Pag. 3
Petrobras e BNDES vão criar fundo para apoiar startups de inovação POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS POR FURTO E RECEPTAÇÃO EM MIRANDA DO NORTE Governo quer mobilizar 25 milhões de estudantes para combater a dengue
Governo quer mobilizar 25 milhões de estudantes para combater a dengue
a retomada das aulas na rede pública após o carnaval, os ministérios da Saúde e da Educação iniciaram nesta terça-feira (21) uma campanha de mobilização contra a dengue nas escolas.
A proposta é ampliar o combate ao mosquito Aedes aegypti e conscientizar a população sobre o aumento dos casos de dengue no país. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, reestruturado no ano passado.
Ao todo, serão 20 semanas de atividades em meio à comunidade escolar. A expectativa é de que 25 milhões de estudantes sejam orientados sobre o combate a arboviroses em mais de 102 mil instituições públicas de ensino.
Ao longo dos próximos
meses, as escolas vão realizar atividades lúdicas sobre o tema, com gincanas, teatros educativos, oficinas criativas, palestras, murais da prevenção e concursos para engajar crianças, adolescentes e jovens no combate à dengue. O programa vai divulgar ainda guias educativos, podcasts, vídeos e lives com especialistas.
“Para que a gente possa, juntos, enfrentar algo que é grave e que afeta a vida das pessoas que é o problema da dengue”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento da ação em uma escola na região administrativa de Ceilândia, a 35 quilômetros do centro de Brasília.
“Essas ações precisam começar nas escolas”,
completou, ao citar que “a força de mobilização dessa turma é muito forte”.
Problema histórico
“A dengue preocupa muito. É uma doença que nos afeta há mais de 40 anos. É um problema histórico no Brasil e em toda a América Latina”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Este ano, temos vários sorotipos da dengue circulando, o que aumenta o número de casos, além do aumento do mosquito com as mudanças climáticas, calor excessivo, mudança nas chuvas e tudo o que estamos vivendo.”
“As causas são conhecidas. O que precisamos fazer é mostrar que somos capazes de enfrentar esse desafio e vencer, com essa grande mobilização nacional”, reforçou Nísia.
Segundo a ministra, a pasta reuniu nesta segunda-feira (20) mais de 4 mil agentes de endemias e agentes comunitários de saúde para discutir ações emergenciais para combate à doença. “Falo que os agentes são mensageiros da saúde, mas eles são, sobretudo, agentes. Levam a mensagem, mas estão atuando junto conosco.”
Dados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e
do Levantamento de Índice Amostral (LIA) mostram que 75% dos criadouros do mosquito estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.
Vacinação
Durante o evento, Nísia lembrou que crianças de 10 e 11 anos já podem ser imunizadas contra a dengue em algumas localidades do país onde a vacinação foi iniciada. Ao todo, 521 municípios foram selecionados pela pasta para receber as doses e distribuí-las entre crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos ao longo de todo o ano de 2024.
“Para as crianças que estão sendo vacinadas neste momento contra a dengue, estamos falando com os responsáveis e com toda a sociedade para que nós atualizemos a caderneta de vacinação das nossas crianças.”
“Não é só a dengue”, disse. “Temos muitas doenças que as vacinas evitam. Junto com o ministro Camilo, vamos estar em uma ação também de campanha pela vacinação e as escolas fazem parte desse trabalho”, concluiu.
Governo leva Cuidar de Todos Oftalmo para o município
de Pinheiro
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza a sétima
edição do Cuidar de Todos Saúde Oftalmo, neste domingo (25), no Centro Educa Mais Dom Ungarelli,
no bairro João Castelo, no município de Pinheiro (MA). Os atendimentos de consultas e exames oftal -
Brasil propõe ao G20 aliança global contra a fome e pobreza
O Brasil realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza. A iniciativa foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado. Durante o encontro online, que discutiu como deve ser o termo de adesão dos países interessados em ingressar nesta aliança global, o Brasil propôs o financiamento de ações contra a fome e a pobreza, por países ricos do G20 e por grandes empresários. “O presidente Lula coloca o G20 como parceiro destacado, somando-se a outros esforços para alcançar os resultados, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na reunião.
“A Aliança é um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários. Apoiando assim a implementação e a ampliação da escala das ações, políticas e programas no nível nacional”, afirmou.
Estudos de organismos internacionais mostram a necessidade de financiamentos de cerca de US$ 78 bilhões por ano para alcançar o objetivo de tirar pessoas do Mapa da Fonte e reduzir a pobreza mundial até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Pactuação global
A pactuação global para segurança alimentar está baseada em dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e a implementação consistente de políticas nacionais.
mológicos serão realizados das 8h às 16h, mediante apresentação do cartão do SUS e RG. Além da assistência médica, quem buscar as consultas e, caso precise, será encaminhado para cirurgia oftalmológica.
SERVIÇO
O quê: Governo leva Cuidar de Todos Oftalmo para o município de Pinheiro.
Quando: Neste domingo (25), às 8h.
Onde: Centro Educa Mais Dom Ungarelli, localizado na Avenida 21, Quadra 4, n.º 43, bairro João Castelo, no município de Pinheiro.
As prioridades dos países-membro do G20 foram dadas à alimentação saudável; a importância do apoio, principalmente aos pequenos e médios produtores; e, ainda, a inovação tecnológica como fator que poderá impactar positivamente na produção de alimentos nas próprias regiões que precisam de alimentos, como na África.
“O exemplo concreto foi citado: experiências na África em que é possível multiplicar quatro, cinco vezes a produção de alimentos apenas com a tecnologia.”
Brasil
Segundo o ministro, além de recursos financeiros, é necessário apoio técnico para alcançar
os resultados pretendidos. O Brasil vai colaborar para a meta com a transferência de conhecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“A nossa Embrapa tem experiências que são aplicáveis a países com climas semelhantes ao Brasil. Em regiões da própria América do Sul, da África e da América Central já temos algumas ações de sucesso. A Fiocruz também vai colaborar com outros países nas áreas que têm maior conhecimento”. O Brasil traz experiência com programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e seu impacto contra a fome e a pobreza.
O ministro ressaltou que, depois de 2017, a fome voltou ao Brasil e a pobreza cresceu, devido a programas sociais terem sido desvirtuados, eliminados ou deteriorados. Ele indicou que, ao assumir a presidência do país, Lula se deparou com 33 milhões de brasileiros passando fome. “Em 2023, trabalhamos para a redução. Não sabemos ainda o patamar, mas tivemos redução. Estamos lutando agora para reativar esses programas, ainda com mais força, e tirar o país do Mapa da Fome novamente.”
A fome
Estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado de 2022, relata que o mundo tem 735 milhões de pessoas na situação de fome, inclusive, com ameaça de vida, em um planeta que, na realidade, produz a comida necessária para o sustento de todos, informou o ministro. “A meta é que possamos chegar em 2030 com esse número o mais próximo possível de zero.” Dias destacou que múltiplas crises fizeram a fome, a insegurança alimentar e a pobreza crescerem novamente em todo o mundo. Além da pandemia da covid-19, estariam as mudanças climáticas, a crise econômica mundial somadas aos conflitos geopolíticos, mais recentes.
Até quinta-feira (22), nos três dias da reunião técnica da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento desta aliança global, ainda estão programadas as apresentações de quatro relatórios, elaborados pelas organizações internacionais. Os estudos buscam soluções e evidenciam os desafios para enfrentamento à pobreza e à fome, incluindo a produção sustentável de alimentos, a proteção social, a criação de resiliência, e a colaboração internacional mais eficaz.
Com
Assembleia inicia preparativos para instalação de posto de atendimento em parceria com TRE e TJMA
A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou os preparativos para instalação de um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sede do Parlamento Estadual. A unidade funcionará no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção. O espaço já está sendo reformado para receber a estrutura que garantirá acesso aos serviços eleitorais e de Justiça. Segundo o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado em 5 de março. Além disso, a estrutura e os serviços oferecidos serão executa -
dos por servidores da Casa cedidos para a realização dos atendimentos. Todos passarão por treinamento na próxima semana.
“As obras estão avançadas e, na próxima semana, executaremos a parte de pintura e montagem dos equipamentos. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, fez essa
parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça para ampliar os atendimentos com esse posto de serviços na Alema”, afirmou.
Quanto aos serviços a serem disponibilizados pelo TRE-MA no Parlamento Estadual estão emissão de título de eleitor, cadastramento de biometria, transferências de domicílio eleitoral, solicitação de segunda via ou regularização de pendências. Quanto aos serviços do TJMA, a parceria foi firmada para ampliar conciliações e mediações.
“Nosso objetivo é atender ao maranhense de uma forma melhor na questão do alistamento eleitoral, cancelamentos, transferências, entre outros serviços. Com relação ao Tribunal de Justiça, a parceria é no sentido de ampliar conciliações e mediações dentro da nossa estrutura.
A Casa estará de portas abertas para receber todos os cidadãos que quiserem ter acesso a esses serviços”, garantiu Ricardo Barbosa.
Carlos Lula anuncia projeto de lei para reforçar combate à dengue no Maranhão
Os casos de dengue no país já ultrapassam 650 mil, conforme a atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Até o momento, foram contabilizadas 113 mortes em decorrência da infecção viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, outros 438 óbitos estão em investigação. O Maranhão segue a tendência de crescimento e já registrou 425 casos prováveis e cinco óbitos estão em investigação.
Nesta quarta-feira (21),
o deputado Carlos Lula (PSB) propôs a criação de uma lei para a adoção de medidas para prevenção e combate às doenças ao mosquito vetor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus. “Há uma semana, o Maranhão era um dos estados com menor incidência de dengue. No informe desta segunda, o coeficiente aumentou. Isso quer dizer que o pico de incidência, que se deu nas semanas quatro e cinco no restante do país, vai vir com algum atrasado
aqui, mas vai acontecer. Temos que nos preparar para as próximas semanas, pois, provavelmente, teremos um aumento exponencial de casos de dengue. Por essa razão, estou protocolando esse PL, para combater as arboviroses em sintonia com a Secretaria de Estado da Saúde”, disse o parlamentar.
O projeto de lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para os proprietários de imóveis urbanos e rurais, as recomendações são: conservar a limpeza dos quintais; recolher pneus, latas, plásticos e outros objetos que possam acumular água. Outras medidas incluem a vedação adequada das caixas d’água; troca da água dos vasos de plantas em intervalos máximos de cinco dias.
Aos proprietários de terrenos baldios, o PL orienta remover os entulhos depositados na área. Já para os proprietários de estabelecimentos, tais como laminadoras de pneus, borracharias, depósitos de materiais e ferros-velhos,
‘Toda Mulher’ aborda a campanha Fevereiro Roxo, de conscientização sobre as doenças ocultas
O programa ‘Toda Mulher’ abordou, nesta quarta-feira (21), a campanha Fevereiro Roxo, que busca conscientizar a população em relação às doenças ocultas, principalmente o Lúpus Eritematoso, Alzheimer e Fibromialgia. A apresentadora e jornalista Márcia Carvalho conversou sobre a temática com a enfermeira Jupiramar Tito Anchieta, que participa de campanhas que buscam conscientizar as pessoas sobre essas enfermidades.
numa cadeira de rodas, portando uma muleta ou apresenta uma deficiência que se consegue visualizar, então ela não é deficiente. Com o avanço da ciência, hoje, está comprovado que as doenças ocultas também são deficiências tão importantes quanto as visíveis e que precisam de atenção, cuidados e da compreensão da sociedade. Por isso, a importância da campanha Fevereiro Roxo e do uso do cordão do girassol”, afirmou.
as recomendações são manter os pneus secos ou cobertos com lonas, ou acondicionados em barracões devidamente vedados; manter secos e abrigados da chuva quaisquer recipientes suscetíveis de acúmulo de água; e atender às determinações emitidas pelos agentes de saúde pública.
Às instituições de Vigilância à Saúde, o projeto recomenda inspeções nos municípios para levantamento do índice de infestação nos domicílios, estabelecimentos comerciais e industriais. A atuação do poder público também deve ser preventiva e incluir a devida ação educativa da sociedade em escolas, associações civis, igrejas, clubes sociais e de serviços, programas de rádio e de televisão.
A proposta também prevê penalidades em caso de descumprimento da lei no Maranhão. Se aprovada, os infratores poderão receber uma advertência ou multa, bem como sofrer interdição para cumprimento das recomendações sanitárias e até cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada seis pessoas, possui algum tipo de deficiência, ou seja, cerca de um bilhão e trezentos milhões de indivíduos no mundo inteiro. São pessoas que lidam com Alzheimer, Esquizofrenia, Transtorno de Déficit de Atenção (TDH), Autismo, Lúpus, Deficiências Auditivas, Fibromialgia e muitas outras condições invisíveis aos olhos.
Jupiramar Tito Anchieta, que é indígena, explicou o que são as deficiências ocultas e o qual o significado do cordão do girassol. “Doenças ocultas são condicionantes invisíveis aos nossos olhos que acometem as pessoas como, por exemplo, Fibromialgia, Alzheimer, Lúpus, etc. Já o cordão do girassol é um cordão com figurinhas de flores de girassol, para identificar pessoas que tenham alguma condição de quaisquer doenças ocultas. As deficiências ocultas são condições que, apesar de não serem, prontamente, visíveis, afetam muito a vida de quem as tem”, esclareceu. E acrescentou: “O cordão do girassol é um símbolo e uma forma de tornar a vida dessas pessoas mais acessível. Vários estados brasileiros escolheram o mês de fevereiro, o Fevereiro Roxo, para dar visibilidade e conscientizar a sociedade sobre a existências das deficiências ocultas, além dos cuidados com a saúde”. Desafios De acordo com Jupiramar Tito Anchieta, temos a cultura de só evidenciar aquilo que conseguimos comprovar. “Então, se a pessoa não está
A campanha Fevereiro Roxo foi criada em 2014, pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) e visa informar as pessoas sobre a importância do diagnóstico precoce sobre os casos de Lúpus Eritematoso, Alzheimer e Fibromialgia e outras doenças ocultas.
“É fundamental o acolhimento dos pacientes. Reconhecemos que já houve um avanço na compreensão da sociedade no sentido da inclusão. A visibilidade é um grande passo para o atendimento a essas pessoas. Precisamos ser tratados com equidade. Melhorou, mas ainda falta muita coisa por fazer. Por isso, a importância desse momento aqui, de fala, abordando essa temática. Por exemplo, a fibromialgia não é uma doença mental, mas sim física, e que requer um tratamento multidisciplinar”, defendeu Jupiramar Tito Anchieta.
Atendimento
A enfermeira destacou que o Maranhão avançou bastante no atendimento e tratamento de pessoas acometidas pela fibromialgia.
“Contamos com o apoio da Associação Maranhense de Fibromialgia (Amarf). Temos, hoje, dois pontos de referência de atendimento: O Centro de Saúde Paulo Ramos, no Centro, e a Policlínica do Coroadinho, em termos de rede pública. Na rede privada, também já contamos com bns atendimentos”, finalizou.
O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
(98) 99617-0542
Fórum de São Luís realiza primeira campanha de vacinação do ano de 2024
O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) começou nessa terça-feira (20) as campanhas de vacinação do ano de 2024, uma parceria entre o Poder Judiciário do Maranhão e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA).
Foram aplicadas 72 doses de vacina contra tétano, meningite, febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba, rubéola), Dtpa, HPV, hepatite B e Covid-19 (bivalente).
A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Maria
José França Ribeiro, disse que “manter a vacinação em dia significa cuidar de si, garantindo uma melhor qualidade de vida e saúde, bem como uma atitude de cuidado ao outro, porque quanto mais pessoas vacinadas, maior a barreira para circulação das doenças“.
As vacinas de HPV foram destinadas para meninas e meninos, na faixa etária de 11 a 14 anos; a dose contra meningite, para crianças e adolescentes. Já a vacina
Dtpa é indicada para mulheres grávidas e oferece proteção contra difteria, tétano e coqueluche. A chefe da Divisão Médica do Fórum, Cristina Gomes, explicou que campanha de multivacinação dessa terça-feira (20) não incluiu a imunização contra influenza (gripe) porque ainda não saiu a vacina de 2024. o Ministério da Saúde ainda vai fornecer a nova dose aos postos de vacinação de todo o país.
As campanhas de vacinação do Fórum de São Luís são internas - direcionadas aos servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, magistrados e magistradas, além de seus dependentes – ocorrem ao longo do ano e são realizadas pela Divisão Médica e Odontológica do Fórum de São Luís.
A servidora Rosyane Viana, lotada da Coordenação Administrativa do órgão, destacou que a vacinação no local de trabalho é muito importante porque visa a favorecer a imunização a todas
as pessoas que circulam no Fórum, tornando o espaço seguro tanto para os servidores quanto para os usuários externos. “Além disso é mais vantajoso, pois o servidor não precisa se deslocar para um posto de saúde mais próximo da sua residência, ou caso não encontre a vacina nesse posto, se deslocar para outro fora de sua circunscrição, o que torna a vacinação no local de trabalho mais prática e rápida”, acrescentou. Rosyane Viana disse que procura sempre verificar na sua carteira de vacinação quais vacinas estão faltando para completar o ciclo de imunização. “Se a campanha oferecer as que eu preciso, não deixo de ir me imunizar”, afirmou, ao participar da campanha nessa terça-feira (20). Vacinar é importante, pois quanto mais pessoas tiverem vacinadas maior é a barreira quanto a circulação viral, então a vacina acaba por proteger você, seus familiares e sobretudo aqueles que estão em grupo de risco como os idosos”, concluiu.
Juiz Júlio Praseres toma posse na
15ª Vara Cível de São Luís
O juiz Júlio César Lima Praseres tomou posse nesta quarta-feira (21/2), na 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, de entrância final, por remoção, pelo critério de merecimento. A cerimônia de posse do magistrado ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença do presidente em exercício, desembargador Ricardo Duailibe.
“Estou aqui substituindo nessa solenidade o nosso presidente, desembargador Paulo Velten, o que para mim é mais especial, porque eu tive a felicidade de conviver
com o juiz Júlio Praseres na época em que estive no TRE-MA. É parceiro, um exemplo de cidadão, de marido, de família. Essa remoção é um reconhecimento dessa competência.”, comentou o desembargador Ricardo Duailibe. A vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Suely Feitosa, desejou boas-vindas em nome da AMMA, ao juiz Júlio Praseres. “Eu sei que o Termo Judiciário de São Luís está fazendo uma excelente aquisição com a sua vinda e digo que você é tudo isso que já foi retratado
aqui: amigo, pai, filho, esse juiz justo e maravilhoso. A Associação deseja a você muito sucesso e que seja extremamente feliz como já foi e é em todos os lugares por onde você já passou, distribuindo Justiça e trabalhando de uma forma correta”, finalizou.
CARREIRA Júlio César Lima Praseres entrou na magistratura em 1988, como juiz substituto na comarca de Caxias, passou pelo Juizado de Paço do Lumiar. Foi titularizado na comarca de Estreito, passando pela de Bom Jardim, Balsas e Pinheiro. Em outubro
Judiciário realiza I Encontro do Programa
Valoriza Mulher
de 2013 veio promovido para São Luís como juiz auxiliar, foi juiz auxiliar da presidência, passou por vários juizados, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís, por onde permaneceu até esta data.
“Essa remoção tem um fundamento pessoal, que é mudar a trajetória, ver o novo, ver outras experiências, analisar outros processos, sair um pouco do comodismo. No entanto, eu estava ali no Juizado do Termo Judiciário de São José de Ribamar, onde tudo está muito tranquilo, extremamente organizado, saneado há mais de quatro anos. Então, é o desafio que faz a gente viver melhor”, concluiu.
A decisão foi tomada na Sessão Administrativa do Órgão Especial, desta data. O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura do termo de posse e compromisso, com a presença dos desembargadores Ronaldo Maciel, José Nilo Ribeiro e Cleones Cunha e da desembargadora Oriana Gomes, magistrados(as), assessores (as) e familiares.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), realizou na segunda-feira (19/2) o I Encontro do Programa Valoriza Mulher. A reunião teve o objetivo de integrar as empresas participantes em 2024 e discutir, de forma dinâmica, ações relacionadas ao desenvolvimento do Programa ao longo do ano, tais como: a valorização da mulher, a igualdade de gênero e a conscientização sobre como enfrentar a violência doméstica e familiar. Empresas de pequeno, médio e grande porte estiveram presentes e discutiram com o Judiciário maneiras de atuar no ano de 2024 a fim de ampliar a participação feminina nas empresas, fomentar a profissionalização de mulheres nas diversas áreas, disseminar informações sobre o que é a violência doméstica e familiar e como enfrentá-la, além do desenvolvimento de projetos e ações para as comunidades localizadas no entorno dessas empresas. Essa edição ocorreu no Hotel Blue Tree e contou com a participação dos representantes das empresas; do coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub; da assistente social Josemary Almeida; da psicóloga Edla Ferreira; da assistente executiva Andréa Nunes; do estagiário de Pedagogia, Davi Silva; da estagiária de Serviço Social Beatriz Paixão e do estagiário de Psicologia Rodrigo Lopes.
Participaram do Encontro as empresas Doce Pedaço, Grupo Jacaré Home Center, Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, Ouzadia, DEXO Group do Brasil Ltda, GM Consultoria e Serviços Contábeis Contabilidade, CMPC Industrial, Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do Maranhão Ltda – CEMP/MA, Blue Tree São Luís Hotel, Pestana Azevedo & Santos Sociedade de Advogadas, Grupo Magnólia, Montisol Construção e Manutenção e KW do Brasil. Na ocasião, a Cemulher fechou importantes parcerias com as empresas participantes e, com isso, garantiu percentuais de descontos em cursos profissionalizantes para o público feminino, reserva de vagas para contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, dentre outras iniciativas.
PROGRAMA VALORIZA MULHER
O Programa Valoriza Mulher foi criado em 2019 pela Cemulher, com o intuito de mobilizar e estimular empresas a desenvolverem ações voltadas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e a promoção da igualdade de gênero tanto no ambiente corporativo quanto no seu entorno, premiando ao final de cada ano as empresas participantes com a placa “Valoriza Mulher” em reconhecimento às suas ações. No ano de 2023, 10 empresas das mais diversas áreas foram reconhecidas pelas suas ações desenvolvidas ao longo do ano.
Petrobras e BNDES vão criar fundo para apoiar startups de inovação
A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram estudos para estruturar um fundo para apoiar micro, pequenas e médias empresas de tecnologia e inovação na área de transição energética. O anúncio foi feito pela estatal nesta quarta-feira (21).
O fundo será na modalidade Corporate Venture Capital (CVC), capital de risco corporativo, em português. Nesse modelo, grandes companhias investem nas chamadas startups – empresas menores com potencial de crescimento, notadamente de base tecnológica. É uma forma de corporações levarem para dentro de si esforços de inovação desenvolvidos por terceiros, que passam a ser parceiros.
Na fase inicial do estudo do CVC, a Petrobras e o
BNDES vão identificar os setores mais promissores para este tipo de investimento, considerando temas relacionados à transição energética – diminuição de fontes de energia poluentes, como os combustíveis fósseis, em troca de energias limpas, como eólica, solar e biocombustíveis - e que estejam alinhadas às estratégias de longo prazo das duas entidades.
A iniciativa conjunta foi acertada por meio de um acordo de cooperação técnica assinado em julho do ano passado. A atuação entre o banco e a petrolífera é voltada para as áreas de óleo e gás, com foco em pesquisa científica, transição energética e descarbonização e desenvolvimento produtivo e governança. O acordo tem vigência de 4 anos. Gestão independente
De acordo com a Petrobras, esse primeiro fundo de CVC da companhia seguirá normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), instituição ligada ao Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.
O gestor do fundo será escolhido por meio de edital público e terá independência para as decisões e investimentos. “A tese de investimento abrangerá negócios inovadores relacionados a energias renováveis e de baixo carbono que acelerem o posicionamento da Petrobras na transição energética”, explica a estatal.
Plano estratégico
O plano estratégico da companhia prevê o montante de US$ 100 milhões – cerca de R$ 500 milhões - para a estratégia de investimentos em capital de risco corporativo até 2028. Os valores a serem aportados nesse primeiro CVC ainda serão submetidos às instâncias internas de aprovação da Petrobras e do BNDES.
Os objetivos dos dois parceiros são originação de negócios, desenvolvimento de fornecedores e mercados e inteligência tecnológica. Além disso, esperam remuneração do capital, ou seja, recuperar com ganhos financeiros o valor investido.
No comunicado distribuído pela Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirma que a parceria “servirá de alavanca de crescimento para a captura de valor da inovação em energias de baixo carbono”, em linha com estratégicas divulgadas no plano estratégico 2024-2028.
O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, enxerga complementaridade entre o investimento em CVC e pesquisas desenvolvidas dentro da empresa. “O CVC nos permitirá fomentar ideias e modelos de negócios inovadores, de maneira integrada ao arcabouço de inovação que a Petrobras já desenvolve no âmbito dos seus projetos de pesquisa e desenvolvimento”.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, investir em transição energética e em inovação é a solução para a garantia do desenvolvimento sustentável da economia brasileira. “O capital de risco é uma ferramenta importante para financiar micro, pequenas e médias empresas inovadoras, e o envolvimento de grandes empresas públicas, como BNDES e Petrobras, é um estímulo fundamental para que tenhamos novos saltos tecnológicos no país”, disse.
Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se ao longo do dia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto de lei. “O presidente Pacheco fez uma proposta para o presidente Lula, que me consultou hoje pela manhã em relação ao fato de que os projetos que foram deliberados o ano passado pelo Congresso deveriam ser encaminhados em um projeto de lei com urgência constitucional. Então é isso que vamos fazer”, declarou Haddad.
Dessa forma, o projeto
de lei tratará da reoneração gradual da folha de pagamento e do fim do desconto da contribuição para a Previdência Social de prefeituras de pequenos municípios. A Medida Provisória 1.202 continuará a tratar da revogação em duas etapas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da limitação do uso de compensações tributárias por empresas.
No início do mês, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após uma reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.
Perse
Em relação ao Perse, programa de socorro criado durante a pandemia para os setores de turismo e de eventos, Haddad informou que
diversas empresas passaram a procurar a Receita Federal para regularizar a situação após a divulgação de suspeitas de irregularidades no programa .
“Várias empresas já estão retificando as suas informações e recolhendo os tributos que não tinham recolhido. Então só de eu falar aqui com a imprensa de que há irregularidades, já tem gente procurando contadores para fazer a regularização. Regularizar-se também faz parte do jogo”, afirmou.
Haddad disse que enviará ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o resultado da auditoria da Receita Federal no Perse o mais rápido possível. O ministro reiterou que o levantamento dos dados do programa foi atrasado pela greve de dois meses dos
Contingenciamento poderá ser menor se receitas continuarem a subir
Previsto para ser anunciado apenas no fim de março, o contingenciamento (corte temporário de gastos) no Orçamento de 2024 poderá ficar menor que o esperado caso a receita continue a surpreender, disse hoje (21) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Nesta quinta-feira (22), a Receita Federal divulgará a arrecadação de janeiro, que deverá trazer um crescimento expressivo das receitas por causa das novas medidas de tributação dos super-ricos.
auditores fiscais da Receita. “A receita tem a tarefa de esclarecer ao Congresso Nacional. Se precisar de uma ajuda do Tribunal de Contas, como aconteceu na reforma tributária, vamos pedir ajuda para ver exatamente o que aconteceu. Obviamente, se tem um acordo de R$ 5 bilhões [de desoneração] que vira quase R$ 20 bilhões, temos de tomar alguma providência. Porque é um problema muito grave para o país, que não suporta esse tipo de coisa nem o Orçamento comporta”, explicou. Inicialmente orçado em torno de R$ 5 bilhões, o Perse fez o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 17 bilhões no ano passado. Em setembro de 2023, a Receita Federal havia soltado um alerta de irregularidades no programa.
“A se confirmar até o fim de fevereiro esse aumento da receita, nós podemos, no fim de março, quando sai nosso primeiro balanço do relatório bimestral [de Avaliação de Receitas e Despesas], estar mais tranquilos no que se refere ao contingenciamento. A depender do que vier até o fim de fevereiro, nosso contingenciamento vai ser muito aquém do que imaginávamos”, declarou Tebet após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo dados premilinares da equipe econômica, a arrecadação em janeiro crescia até 6% acima da inflação, em relação ao mesmo mês do ano passado. Boa parte desse desempenho deve-se às novas leis aprovadas pelo Congresso, que tributaram os fundos exclusivos e limitaram a dedução de benefícios estaduais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas.
Tebet informou que espera o fim de março para divulgar se o governo poderá reverter o corte de emendas parlamentares. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão para recompor o Orçamento. Segundo a ministra, o veto foi necessário, porque a queda da inflação diminuiu as projeções de arrecadação do governo para este ano. “Além de termos tido um
corte de R$ 4,4 bilhões [nas receitas] por conta do IPCA [índice oficial de inflação], nós já estamos ali fazendo os ajustes. Vetamos os R$ 5,6 bilhões não para incorporar [esse dinheiro] ao Orçamento do Executivo. Temos de aguardar a evolução da receita até o fim de fevereiro. Então, não tem PLN [projeto de lei nacional] até lá. Não podemos falar de recomposição de R$ 5,6 bilhões nem para o Legislativo nem para o Executivo”, explicou Tebet. Precatórios Nesta quarta-feira, Tebet reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o plano de revisão de gastos do governo para 2024. Os detalhes do plano serão divulgados nas próximas semanas, mas a ministra adiantou que a equipe econômica pretende continuar a revisar gastos com suspeita de fraude no Bolsa Família e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de revisar o pagamento de precatórios, para evitar que essas dívidas cheguem à Justiça. No fim de dezembro, o governo quitou R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados desde 2021. No entanto, Tebet informou que o governo tem mais R$ 88 bilhões em precatórios, dívidas com sentença judicial definitiva, a quitar apenas este ano. De acordo com Tebet, 70% dos precatórios correspondem a dívidas de até R$ 10 milhões. Um total de R$ 30 bilhões representa requisições de pequeno valor (RPV), que, segundo a ministra, podem ser pagos no ano corrente, antes de irem para a Justiça. “Essas requisições são algo que o governo deixa de pagar este ano porque a Justiça já condenou para o ano que vem. Sou obrigada porque essa requisição de pequenos valores é paga no ano seguinte com juros, ônus de sucumbência, honorários advocatícios, o que encarece a despesa”, explicou a ministra.
Escolinha Gol de Placa: 4ª edição será encerrada nesta quinta (22)
A quarta edição da Escolinha Gol de Placa, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado do Maranhão e pela Construnorte Materiais de Construção, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, será encerrada na tarde desta quinta-feira (22), às 14h, com uma solenidade na Associação Atlética Boa Vida, no bairro Areal, em Bacabal. O evento contará com um torneio entre os jovens atletas, que colocarão em prática os fundamentos
trabalhados durante os seis meses de execução do projeto.
A Escolinha Gol de Placa atendeu 60 crianças entre 8 e 12 anos durante a sua quarta edição, com treinos de futebol e atendimento pedagógico. Para participarem das atividades escolares e esportivas, todos os alunos do projeto receberam um kit com o material necessário (uniforme, chuteiras, caneleiras e bolsas esportivas), além de cadernos e garra-
finhas de água individuais.
“A quarta edição da Escolinha Gol de Placa foi um enorme sucesso, estamos muito felizes por ver o desenvolvimento desses jovens e a participação de suas famílias, que entendem a importância de unir esporte e educação na vida dessas crianças. Agradecemos ao governo do Estado e à Construnorte por todo o apoio para a realização das atividades desse projeto tão importante para a cidade de
Bacabal”, afirma Kléber Muniz, coordenador do projeto. Gol de Placa
A Escolinha Gol de Placa nasceu em dezembro de 2018 com o objetivo de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas comunidades carentes de Bacabal por meio da prática do futebol. O esporte é importante como expressão de cultura e inclusão social, ajudando no desenvolvimento e transformação humana, além de proporcionar mais saúde e agregar valores para capacitar pessoas a ingressarem construtivamente na sociedade.
Os atletas da Escolinha Gol de Placa participam de aulas teóricas e práticas voltadas para iniciação e treinamento do esporte, em atividades desenvolvidas por profissionais capacitados, que seguirão uma metodologia especializada e pensada exclusivamente para os jovens alunos. Além de contarem com acompanhamento escolar e pedagógico semanal, as crianças do projeto também recebem alimentação nos dias de treinos.
Copa do Nordeste:De Virada,MAC vence a Juazeirense no Castelão
O MAC conquistou nesta quarta-feira (21), a sua primeira vitória na Copa do Nordeste 2024. Jogando no estádio Castelão em São Luís, o Quadricolor enfrentou a Juazeirense-BA, e venceu pelo placar de 2×1. Os gols da partida, foram marcados por Vinicius Barata aos 26 minutos do segundo tempo e Capote aos 30 minutos do segundo tempo, para o Maranhão Atlético Clube, en-
Rio Open tem dia marcado por lesão do espanhol Carlos Alcaraz
A terça-feira (20) do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul, foi marcado pela chuva e por algumas despedidas precoces (do suíço Stan Wawrinka e do espanhol Carlos Alcaraz).
Já o Brasil se garantiu nas quartas com Thiago Monteiro e com Felipe Meligeni.
A instabilidade climática no saibro carioca atrasou o início dos jogos. Assim, alguns tenistas aproveitaram para treinar. Quando a chuva parou o suíço Stan Wawrinka estreou contra o argentino Facundo Díaz Acosta, campeão em Buenos Aires na última semana. A torcida apoiou o suíço de 38 anos, que começou bem o jogo no ATP 500 carioca. Nas arquibancadas dava para ouvir o gritos de “olê, olê, olê, olá, wra, wra, wra, wra”. Porém, mesmo com o apoio da torcida brasileira, o suíço não resistiu ao talento do argentino, que fechou o jogo por 2 sets a 0 (parciais de 7-5 e 5-4) e que terá como próximo adversário o seu compatriota Sebastian Baez.
REGULAMENTO DA COPA DO NORDESTE
A Copa do Nordeste terá a 1ª fase, que é a fase de grupos, com 16 clubes divididos em dois grupos de oito. Depois, teremos as fases de mata-mata, das quartas de final até a final.
Na 1ª fase, os clubes do Grupo A enfrentarão os clubes do Grupo B em turno único. Após o término da 1ª fase es-
quanto Mauro aos 17 minutos do segundo tempo, marcou para a Juazeirense-BA. As duas equipes voltam a campo, no dia 06/03. o Maranhão enfrenta o Treze-PB, às 19h no estádio Nhozinho Santos em São Luís, enquanto a Juazeirense-BA joga contra o América-RN, às 19h no estádio Adauto Moraes. No Campeonato Maranhense, o MAC enfrenta o Tuntum, no próximo sábado (24), às 17h no estádio Rafael Seabra.
tarão classificados para a fase seguinte os quatro primeiros colocados de cada um dos 2 (dois) grupos.
As quartas de final e as semifinais serão em jogos únicos, na casa do clube com melhor campanhasomadas a todas as fases. A final será em dois jogos, um em cada casa dos finalistas, e quem faz o último jogo em casa é quem somou a melhor campanha contando todas as fases.
Depois a quadra lotou para o jogo entre Carlos Alcaraz, da Espanha, e o brasileiro Thiago Monteiro. Mas o jogo durou apenas 18 minutos. O número dois do mundo sofreu uma lesão no tornozelo no segundo game para decepção dos fãs brasileiros, que esperavam ver o talento do espanhol no torneio. O cearense Thiago Monteiro lamentou a lesão do adversário: "É estranho. Foi
o segundo ponto do jogo. Vendo na quadra não parecia grave, mas vi no telão e foi uma torção feia. Agora é torcer para a recuperação dele. É uma estrela que vem dominando na nova geração. Eu o admiro muito". O brasileiro afirmou que agora é hora de pensar no próximo adversário, o paulista Felipe Meligeni, que eliminou o argentino Pedro Cachín por 2 sets a 1 (parciais de 6-2, 3-6 e 6-3). Nesta quarta-feira a quadra Guga Kuerten recebe o complemento da rodada com a partida entre o Francês Arthur Fils, número 36 do ranking, e o brasileiro João Fonseca, de apenas 17 anos. Na sequência é a vez de o paranaense Thiago Wild enfrentar o espanhol Jaume Munar. Já o campeão do último Rio Open, o britânico Cameron Norrie, tem pela frente o chileno Tomas Barrios Vera na partida que fecha a noite. Na quadra 1 o argentino Francisco Cerúndolo decide contra o espanhol Albert Ramos-Viñolas a última vaga nas quartas de final do torneio. Depois será disputado um duelo sérvio no saibro carioca. Duas Lajovic enfrenta o compatriota Laslo Dere na quadra 1 do Rio Open. Na chave de duplas, Marcelo Melo e o holandês Matwe Middelkoop jogam contra o brasileiro Rafael Matos e o colombiano Nicolas Barrientos. Já o duo nacional formado por Fernando Romoli e Thiago Wild encara os argentinos Máximo Gonzalez e Andrés Molteni.
W C REFLORESTAMENTO LTDA, CNPJ nº 41.272.734/000107, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, Licença Única Ambiental – LUA para atividade de Produção de Carvão Vegetal Utilizando Lenha de Floresta Plantada (Eucalipto) e de Floresta Nativa na Fazenda Heini/Parcela 1, São João, Gaúcha, Santa Rosa/Parcela 1, Santa Rosa IV/Parcela 1, Todos os Santos, Riacho Seco – Todos os Santos, Riacho Seco I, Viviane, Santa Rosa III/Parcela 1, e São Geraldo, município de Buriti/MA, conforme dados constantes no processo nº 094333/2024.
Março será o auge do período chuvoso no Maranhão, diz meteorologista da Uema
Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o período chuvoso pleno
começa a partir do mês de fevereiro e perdura até o mês de maio. Os meses de dezembro e janeiro são considerados meses de transição entre a estações seca e chuvosa dessa região”, explicou o meteorologista.
O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno
El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023.
São Luís, por exemplo, registrou chuvas abaixo da média histórica em janeiro, quando acumulou apenas 178,3 mm. A média para o mês é de 226,4 mm. “Em janeiro, na capital, foram registrados, na estação meteorológica convencional, 20 dias sem chuva e 7 dias com chuvas. Essa irregularidade na distribuição dessas chuvas se deu em função da influência do fenômeno El
Niño, o qual altera a dinâmica padrão de chuvas no estado”, detalhou Andrea. Um prognóstico divulgado em outubro pela Uema adiantou que os últimos meses de 2023 registrariam chuvas abaixo do normal por causa da influência do fenômeno meteorológico. Com o enfraquecimento gradativo do El Niño e com a chegada definitiva da estação chuvosa, o mês de fevereiro tem apresentado episódios significativos de chuva em todo o estado. Por conta disso, São Luís já registrou, até o dia 20, 254,7 mm de chuva dos 321,4 mm esperados pela média histórica do mês.
Cuidados
- Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas;
- Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
- Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
- Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).
Aberto prazo para realização de matrícula de calouros ProfiTec/Uema 2024.1
Está aberto o prazo para realização de matrícula de calouros do Programa de Formação Profissional Tecnológica da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/ Uema).
O candidato aprovado no Vestibular ProfiTec Uema 2024 deve comparecer à secretaria do Campus ou Centro onde será ofertado o curso para o qual foi selecionado a fim de realizar a matrícula até o dia 23 de fevereiro.
No edital publicado pela Pró-Reitoria de Graduação da universidade estão descritos todos os documentos e orientações. Dentre os documentos exigidos, estão:
- Certificado de Ensino Médio com Histórico Escolar (original e cópia), contendo visto da Inspeção Escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
- Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);
- Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser emitida pelo endereço http://www.tse. jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
- Uma foto 3×4 recente; CPF (original e cópia);
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de agua mineral, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 06/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
- Comprovante de residência (original e cópia).
Os campi da Uema onde ocorrerão as matrículas são: Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês, São Luís (secretaria do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT) e Timon. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h.
Ainda conforme o edital, as aulas das novas turmas iniciarão no dia 6 de abril.
Para consultar o edital completo e obter com mais informações, acesse: https:// www.uema.br/2024/02/edital-n-o-44-2024-prog-uema.
Saiba mais sobre o ProfiTec
O ProfiTec é um programa especial criado pela Uema para viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade. As aulas do programa ocorrem somente aos finais de semana.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informatica, bem como, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos,, incluindo as peças, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 06/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de rouparia hospitalar, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 07/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Edital de Chamamento Público Nº. 01/2024; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Vicente Férrer, no exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (Projeto de Venda) até o dia 15/03/2024, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, situado na Praça da Matriz, sn, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELONIO – Agente de Contratação
OPERAÇÃO ERGA OMNES: POLÍCIA CIVIL PRENDE INTEGRANTES DE GRUPO CRIMINOSO QUE ACESSAVA DE FORMA ILEGAL
DECISÕES
JUDICIAIS SIGILOSAS; 08 PESSOAS FORAM PRESAS
A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado(DCCO/ SEIC), deflagrou na manhã desta terça-feira(20), a 3ª fase da operação “Quebrando a Banca”.
Desta vez, os policiais civis tinham a missão de cumprir 18 ordens judiciais, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca
e apreensão e duas de sequestro de valores contra um grupo criminoso que acessava de forma ilegal decisões judiciais sigilosas com o objetivo de extorquir investigados e obstruir investigações policiais visando atrapalhar a atuação da Polícia Judiciária e da Justiça Criminal.
Nesta última fase, in -
titulada como “Erga Omnes”, além do Estado do Maranhão, às ordens judiciais foram cumpridas no Ceará e Piauí. Ao todo foram presas oito pessoas, dentre elas cinco advogados e três indivíduos que já figuravam como investigados no processo da Operação “Quebrando a Banca” que teve o sigilo violado. Além disso, foram
apreendidos notebooks e aparelhos celulares.
A operação “Erga Omnes”, contou com apoio de policiais civis da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC) e dos Estados do Ceará, Piauí e Bahia. As investigações terão continuidade objetivando alcançar todos os envolvidos na trama criminosa.
POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS POR FURTO E RECEPTAÇÃO EM MIRANDA DO NORTE
Em uma ação realizada na última terça-feira(20), equipes da Polícia Civil, conseguiram elucidar um caso de arrombamento e furto praticado contra um estabelecimento comercial da cidade de Miranda do Norte. O crime ocorreu durante a madrugada do dia 20, após um crimino -
so quebrar o telhado da loja, e assim adentrar ao estabelecimento, de onde subtraiu pelo menos quatro televisores. Assim que tomou ciência do crime, policiais civis da Delegacia de Polícia de Miranda do Norte, iniciaram a investigação que de imediato resultou na
identificação e prisão de um homem, de 22 anos, apontado como sendo o autor do furto. Com o avanço das investigações, os policiais ainda conseguiram prender um homem de 40 anos, mulher, de 20 e uma adolescente de 17 anos, todos suspeitos pelo crime de
Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira (22), dois mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre tráfico de influência por um servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal (PF), o alvo da Operação Criminalis Vigilantia é um servidor da ANP que estaria usando informações sigilosas da agência para obter vantagens indevidas.
Ainda de acordo com a PF, o servidor contava com o apoio de outras pessoas,
que não tinham vínculo com a ANP, para solicitar propinas de empresas reguladas pela agência, munidos dessas informações.
O alvo da operação foi afastado de suas funções até a conclusão das investigações, por determinação da Justiça. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios do Rio e Niterói, no Grande Rio.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a agência informou que “emprega total empenho na colaboração com as investigações. A ANP reafirma que não admite desvios de conduta e tomará as medidas cabíveis ao final da investigação”.
receptação. De acordo com o delegado Renilto Ferreira, da Delegacia de Polícia de Miranda do Norte, o autor do furto, já tem várias passagens pela polícia por tráfico e roubo. Na ocasião, os dois homens também foram autuados por tráfico de drogas.
