São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 18 e 19 de Fevereiro de 2024
Famílias de Bom Acerto serão beneficiadas com regularização
fundiária PÁGINA 4
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55145
Maranhense 2024: Fora de Casa, Sampaio vence o Cordino
PÁGINA 6
POLÍTICA:
Iracema Vale prestigia posse de Rodrigo
Maia como membro efetivo do TRE/MA
“É uma ocasião que marca o reconhecimento da competência do doutor Rodrigo Maia e o compromisso renovado com a justiça em nosso Estado. Atuou sempre com compromisso com o Estado de Direito e os direitos individuais e tenho a certeza de que trará essa mesma dedicação ao serviço público como membro do TRE”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
Instituições publicam resultado da lista de espera do Sisu
Presença de crianças e adolescentes no Carnaval de São Luís foi fiscalizada pelos comissários de justiça
PÁGINA 7
Mulheres ocupam apenas 17% dos cargos de alto escalão em bancos de investimento, diz pesquisa
PÁGINA 5
NA GRANDE ILHA, POLÍCIA CIVIL PRENDE DUPLA ENVOLVIDA EM SEQUESTRO
PÁGINA 8
Governo do Maranhão fortalece vacinação de crianças de 10 e 11 anos contra dengue
PÁGINA 2
FATOS Saúde 02
Governo do Maranhão fortalece vacinação de crianças de 10 e 11 anos contra dengue
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está fortalecendo a imunização de crianças de 10 e 11 anos contra a dengue. Neste sábado (17), a primeira dose da vacina foi ofertada nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, das 8h às 12h.
“Iniciamos a vacinação contra a Dengue neste sábado nas Policlínicas do Vinhais e da Cidade Operária, mas a partir da próxima semana, nós também estaremos com pontos de vacinação na Policlínica Vila Luizão e no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sempre das 8h às 17h. Então, você papai, mamãe e/ou responsável, dirija-se juntamente
com a sua criança de 10 e 11 anos de idade para assim receber a primeira dose contra a dengue, tendo em mãos um documento com identificação, caderneta de vacinação e o comprovante de residência”, disse a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo.
Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses, sendo 27.367 doses para São Luís; 7.184 para São José de Ribamar; 4.337 para Paço do Lumiar; 1.102 para Raposa e 620 doses destinadas ao município de Alcântara.
Pietra Barbosa, de 11 anos, garantiu a primeira dose contra a dengue neste
sábado na Policlínica Vinhais. “Além da vacinação, eu tenho feito a minha parte em não deixar a água parada nos locais”, compartilhou a jovem.
O pai de Pietra, Pedro Barbosa, de 43 anos, ficou sabendo a mobilização por meio das redes sociais. “Eu sempre participei da vacinação da minha filha, desde criança, e acompanho as campanhas. Nunca deixo de participar, pois prevenção é sempre bom”, acrescentou.
A administração do imunizante ocorrerá em etapas, sendo a segunda dose após três meses da primeira. O avanço da faixa etária ocorrerá de forma progressiva, conforme a entrega de novos lotes por parte do Ministério da Saúde (MS).
Quem também aproveitou a manhã de sábado para participar da ação de saúde pública foi Wallace Aragão, de 46 anos, que, na ocasião, pôde acompanhar a filha, Ana Ruth da Silva Aragão, de 10 anos, durante a vacinação. “É uma grande oportunidade, né? Graças a Deus, a gente tá vendo aí a manifestação que tá tendo em todos os estados e também aqui em São Luís”,
UnB faz pesquisas para controlar Aedes aegypti
disse Wallace.
O jovem Nícolas Neves, de 11 anos, também aproveitou o ponto de aplicação instalado na Policlínica Vinhais e chamou o pai dele, Marcelo Neves, de 42 anos, para estar com ele. “Tem que se vacinar, senão ela pode matar as pessoas, por isso tem que se proteger”, comentou o rapaz.
Com a vacinação iniciada, a SES espera que haja a redução das hospitalizações e óbitos decorrentes das infecções pelo vírus da dengue em crianças de 10 e 11 anos. A meta é imunizar 90% do público-alvo da vacina.
Confira os locais e horários de vacinação na rede estadual a partir da segunda-feira (19):
• Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária - De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão - De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo - De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
SES firma parceria com a Seduc e o Corpo de Bombeiros Militar para ações de prevenção à dengue e outras arboviroses
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) expande as ações de prevenção à dengue e outras arboviroses, com a parceira da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Um trabalho conjunto sobre as ações foi o tema da reunião, nesta quinta-feira (15), entre o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e os representantes da Seduc e do CBMMA, na SES.
“Seguindo as orientações do governador Carlos Grandão, nós realizamos mais uma reunião para monitoramento do cenário epidemiológico da dengue aqui no Maranhão. Nós já instalamos a Sala de Situação, e nossa conversa hoje foi para que possamos chegar nas escolas para conscientizando os nossos alunos, e que
tanto os da rede estadual como dos municípios possam ser multiplicadores das informações. Cerca de 75% dos focos estão dentro das nossas casas, por isso, o momento é importantíssimo para parcerias com outros órgãos”, disse o titular da SES, Tiago Fernandes. Durante a reunião foram propostas estratégias em que os alunos possam ser agentes multiplicadores de informações. Para isso, ficou o indicativo da realização de palestras, distribuição de material educativo e um Dia D de Combate à Dengue na rede estadual de Educação, bem como a orientação junto às escolas municipais do Maranhão para ações semelhantes. “É muito importante para nós essa parceria da Secretaria de Educação com a Secretaria de Saúde para que possamos transformar
realmente esses alunos e toda a nossa rede em vetores de informação. Assim, podemos combater o mosquito da dengue e diminuir os casos”, frisou a gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, Stéfanny Duarte. “Por meio dos Colégios Militares 2 de Julho, vamos somar esforços com a Secretaria de Estado da Saúde, cumprindo a determinação do Governador Carlos Brandão no combate ao mosquito Aedes aegypti. Para isso, nós precisamos agir preventivamente, eliminando todos os espaços que são criadores desse mosquito. E uma boa estratégia é utilizar os nossos 18 mil alunos para que recebam orientações e levem essas informações para os seus lares e para a vizinhança. Assim, que se multiplique ao máximo possível as orien-
tações, para as pessoas evitarem a má utilização de recipientes com água que possam servir de criadores do mosquito. E se fizermos isso, nós iremos mitigar os efeitos”, ponderou o Comandante-Geral do CBMMA, Cel. Célio Roberto. Participaram ainda da reunião a secretaria adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra, o Cel. Wellington Lima, o major Bruno Gonçalves e o Maj. Francisco Glaydson; a secretaria adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos; a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila Santos; a coordenadora do Departamento de Epidemiologia da SES, Monique Maia e o coordenador Estadual do Programa de Controle das Arboviroses, Jorge Moraes.
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) estão discutindo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) planos para a realização de pesquisas com tecnologias que podem ajudar a deter a propagação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, da zika e da chikungunya.
Conforme reportado pela Agência Brasil, o DF sofre com a maior incidência de dengue no país, 2.405,6 casos a cada 100 mil habitantes e, em menos de dois meses deste ano, pode já ter ultrapassado a marca de 72,6 mil casos de pessoas contagiadas, número recorde atingido durante todo o ano de 2022. Duas Uma das estratégias usa estações disseminadoras de larvicidas – potes pretos com água, forrados com pano da mesma cor, contendo pó de uma substância que mata larvas do Aedes aegypti e interrompe sua multiplicação.
O Aedes aegypti contaminado acaba por transportar o larvicida aos criadouros, inclusive àqueles que não são localizados pelos moradores dos imóveis e pela vigilância sanitária. “O mosquito é como se fosse um microdrone que detecta os criadores em qualquer local”, explica o biólogo e professor Rodrigo Gurgel Gonçalves, do Laboratório de Parasitologia Médica e Biologia de Vetores da Faculdade de Medicina da UnB. De acordo com o pesquisador, o método está sendo usado com bons resultados em outras cidades brasileiras. No DF, a estratégia foi testada na região administrativa de São Sebastião, a 20 quilômetros da Praça dos Três Poderes, e houve diminui -
ção de 66% da infestação do mosquito. A experiência dos pesquisadores está publicada em revista científica internacional.
A outra estratégia é a de “borrifação residual intradomiciliar”, em que, com uma bomba, o agente de saúde aplica inseticida nas paredes, o que causa a morte do Aedes aegypti. “É um recurso muito importante para reduzir a quantidade de mosquitos”, destaca o pesquisador. O plano de ação, ainda tratado em reuniões técnicas, prevê o monitoramento do resultado das intervenções.
Pico de casos
Apesar de Brasília já enfrentar alta incidência de casos, Rodrigo Gurgel Gonçalves prevê que o pico de contaminação da dengue na cidade ocorrerá nos meses de março e abril. O pesquisador diz que há diferentes fatores para explicar a alta incidência da doença e destaca a infraestrutura urbana.
No ano passado, os pesquisadores da Universidade de Brasília fizeram acompanhamento de amostragens de mosquito na Estrutural, uma das regiões administrativas de Brasília com baixos indicadores sociais e desenvolvimento humano.
O monitoramento foi feito durante 12 meses em uma área urbanizada da Estrutural e em outra área onde não havia saneamento básico e tinha alta aglomeração, com ruas cheias de lixo, sem água encanada e com casas de madeira, segundo o pesquisador. Na área mais precária, foram coletados cinco vezes mais mosquitos do que na outra. “Quanto mais mosquito, mais chances de transmissão. Isso está associado às condições de infraestrutura dos lugares”, conclui Gonçalves.
Iracema Vale prestigia posse de Rodrigo Maia como membro efetivo do TRE/MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira (16), a sessão solene de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador
José Luiz Oliveira de Almeida. “É uma ocasião que marca o reconhecimento da competência do doutor Rodrigo Maia e o compromisso renovado com a justiça em nosso Estado. Atuou sempre com compromisso com o Estado de Direito e os direitos individuais e tenho a certeza de que trará essa mesma
dedicação ao serviço público como membro do TRE”, afirmou Iracema Vale. A nomeação de Rodrigo Maia para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2023. Ele assumiu a vaga da advogada Camilla Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga
estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Waquim, membra substituta da Corte.
O advogado reiterou seu propósito permanente de trabalhar com mais afinco ainda na defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça. “São os pilares fundamentais da trajetória que me conduziu a este momento. Continuo firme na missão de servir aos nossos semelhantes, buscando sempre ter como norte o senso de responsabilidade”, acrescentou.
No ato, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (PCdoB); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além de secretários de Estado e outras autoridades.
Presidente da Funac fala sobre acolhimento de crianças e adolescentes em conflito com a lei
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (16), a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia. Na entrevista aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, ela falou sobre o trabalho da instituição no acolhimento de crianças e adolescentes em conflito com a lei.
“Nós temos esse atendimento inicial constante, conforme dita o Estatuto da Criança e do Adolescente, que atende os adolescen-
tes que são apreendidos ou a quem se atribui a autoria de ato infracional na Grande Ilha. Após o ato em flagrante ou pela apreensão da Justiça, ele é encaminhado à Funac, que realiza a identificação da família, presta os primeiros socorros, supre as necessidades de alimentação e higiene e apresenta esse adolescente ao promotor ou ao juiz, que devem decidir se ele será liberado mediante um compromisso da família ou, em virtude da gravidade do ato, cumpra uma medida de internação provisória”,
explicou Sorimar Sabóia.
A presidente da Funac disse ainda que a instituição trabalha como um centro integrado, onde funciona desde a delegacia, que faz a apreensão, um núcleo da Defensoria Pública e o Ministério Público, garantindo todos os direitos ao menor infrator, com exceção da liberdade.
“Nesses 45 dias de internação provisória, ele tem uma jornada sociopedagógica do acordar até o pernoitar dele. Então, tudo o que ele vai fazer dentro desse centro é programado
‘Diário da Manhã’ - Gabriel Furtado destaca plano de expansão da Defensoria Pública do Maranhão
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, concedeu entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta sexta-feira (16), ocasião em que fez um relato sobre o plano de expansão da instituição em todas as regiões do Maranhão.
No programa ‘Diário da Manhã’, apresentado pelo jornalista Ronald Segundo, Gabriel Furtado salientou que, em pleno sábado de Carnaval (dia 10), a Defensoria Pública do Estado chegou à marca dos 40 Econúcleos inaugurados no estado.
senta uma cobertura territorial de 70%.
Mais expansão De acordo com Gabriel Furtado, na próxima terça-feira (20), será inaugurado na cidade de Presidente Dutra o 41º Econúcleo da Defensoria.
com uma equipe. Ele acorda, faz a higiene pessoal, toma o café, após isso ele pode ir para a escola dentro do centro ou fazer alguma prática esportiva. Sendo necessário, ele tem um atendimento especializado com assistente social, pedagogo, advogado e psicólogo. Nós temos toda uma equipe montada para atender e compreender esse adolescente”, afirmou.
Sorimar Sabóia destacou, também, que grande parte dos jovens apreendidos são oriundos de famílias de baixa renda e precisam da intervenção do Estado.
“A socioeducação é uma política pública nacional, que infelizmente ainda é muito invisibilizada pelo preconceito que as pessoas possuem com esse atendimento e isso afeta não somente os adolescentes, mas também os trabalhadores do sistema. Nós trabalhamos principalmente para a sociedade, porque quando mudamos pensamentos, valores e condutas de adolescentes, devolvemos para a sociedade e para a família uma pessoa melhor”, assinalou a presidente da Funac.
O 40º Econúcleo da DPE/ MA foi inaugurado no município de Urbano Santos, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale. No mesmo dia, a comitiva da Defensoria, composta também pela 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, esteve em Belágua, para a inauguração da 45ª Sala Verde da instituição no estado.
Gabriel Furtado informou, ainda, que a inauguração do Econúcleo de Urbano Santos foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Clemilton Araújo, dentre outras autoridades e a população em geral.
“Este nosso modelo adotado pela Defensoria para manter seu processo de expansão institucional destaca-se por ser mais moderno, econômico e sustentável, inclusive replicado por outros estados”, afirmou o defensor-geral Gabriel Furtado.
Ele explicou que, com a entrega desta unidade de atendimento em Urbano Santos, a Defensoria Pública passa a integrar 69 comarcas maranhenses, beneficiando um total de 152 municípios, considerando os termos judiciários, o que repre-
“O compromisso da Defensoria Pública é de estar em todas as comarcas. Hoje, faltam apenas 37 comarcas para a gente chegar. Portanto, nossa intenção é continuar nossa expansão, chegando a mais lugares, para mais pessoas e, em breve, beneficiando toda a população maranhense”, ressaltou Gabriel Furtado.
Ele acrescentou que a Sala Verde entregue em Belágua é a 45ª do projeto ousado da Defensoria maranhense de chegar a milhares de pessoas que não vivem nas comarcas.
As unidades ficam mais próximas dos cidadãos que não possuem condições financeiras de deslocamentos ou tempo para irem resolver demandas judiciais nas cidades onde estão localizados os fóruns.
Solução consensual Com as duas inaugurações deste sábado de Carnaval, a Defensoria mantém atualmente 119 pontos físicos de atendimento em funcionamento no estado.
“É importante lembrar que a Defensoria é um modelo muito adequado de acesso à Justiça. De igual modo, é importante assinalar que nós priorizamos sempre a solução consensual dos conflitos. Um outro dado que, para nós, é muito importante: das demandas levadas à Defensoria, no ano de 2023, 32% delas foram resolvidas na própria Defensoria. Ou seja, não foi preciso chegar ao Judiciário”, enfatizou Gabriel Furtado.
Fones: (98) 99617-0542
Famílias de Bom Acerto serão beneficiadas com regularização fundiária
Membros dos órgãos de governança fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) se reuniram, em 15 de fevereiro, para tratar da visita técnica de inspeção à comunidade do “Renascer”, na cidade de Balsas, onde famílias serão beneficiadas com projeto de Projeto de Regularização Fundiária Social (REURB-S).
Participaram da reunião o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Pereira de Souza, e o integrante
do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ-MA, Robert Sousa da Silva. O Núcleo ficará responsável por acompanhar o cumprimento do acordo, a elaboração e execução do projeto simplificado de REURB. A inspeção foi determinada pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Comissão de Soluções Fundiários do Tribunal, para garantir o fiel cumprimento do pacto firmado pelas partes, principalmente quanto ao projeto de regularização fundiária, conforme a orien-
tação da Corregedoria da Justiça.
VISITA TÉCNICA
Ficou acertado na reunião que será feita uma visita técnica a área do Renascer para constatar se, de fato, existe terreno desocupado com área mínima de 60 hectares, em condições de receber agricultura familiar, e sem conflito na Justiça. O Município de Balsas deverá realizar o assentamento de famílias de ocupantes informais de terrenos que foram beneficiadas com acordo extrajudicial confirmado por sentença judicial que encerrou a questão na Justiça estadual.
Segundo Daniel Souza, a confirmação do acordo garante a execução do assentamento padrão das famílias de Bom Acerto, “encerrando o sofrimento e a angústia de pessoas humildes, amparadas pela pacificação de conflitos”.
ASSENTAMENTO
O assentamento das Famílias de “Bom Acerto” ocorrerá em área já definida ou em outra substituta, com no mínimo 60 hectares, a
ser adquirida pela Prefeitura Municipal no prazo de 20 dias.
“A minuta do projeto de regularização fundiária elaborado pelo Núcleo de Governança Fundiária guarda simetria com os termos do acordo firmado na Justiça, podendo ser satisfatoriamente executado em área não inferior a 60 hectares, com a garantia, inclusive, de terreno destinado ao beneficiamento de farinha”, explicou Robert da Silva. Representando o Iterma, Edmilson Filho manifestou preocupação com a integridade física e psicológica das famílias de Bom Acerto caso sejam assentados em área de conflito, sugerindo uma área alternativa para o assentamento.
A advogada das famílias, Lucilene dos Santos Nunes Silva enfatizou a necessidade urgente de cumprir o acordo, vez que os moradores estão “em estado de grave vulnerabilidade” social e não podem esperar mais tempo para que a Prefeitura Municipal cumpra o projeto de REURB.
TJMA avalia avanços da obra de construção do novo fórum de Imperatriz
Nessa quinta-feira (15/2), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, acompanhado do desembargador Nilo Ribeiro, do diretor de Engenharia do TJMA, Maycon Murilo Pinheiro, e do proprietário da empresa responsável pelos serviços, Guilhermino Moraes, compareceu ao canteiro de obras do novo fórum da comarca de Imperatriz, objetivando avaliar os avanços e andamento da construção.
pelos comissários de justiça
Presença de crianças e adolescentes no Carnaval de São Luís foi fiscalizada
Comissários de Justiça da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís fiscalizaram a presença de crianças e adolescentes em festas carnavalescas na capital, durante os cinco dias de carnaval, em conjunto com a Polícia Militar. As principais ocorrências identificadas foram referentes à presença de menores desacompanhados de pais ou responsáveis legais, ou sem autorização expressa destes.
Dez equipes, com 20 comissários acompanhados de policiais militares, estiveram simultaneamente nos circuitos da Avenida Litorânea, Beira-Mar e Cidade do Carnaval (Aterro do Bacanga). A fiscalização foi supervisionada pelos pelos
coordenadores da Divisão de Proteção Integral (DPI) da Vara da Infância, Elliton Mendonça Nunes e Dalva Castelo Branco. A medida, prevista no projeto “Proteção Integral”, desenvolvido pela unidade judiciária, ocorreu também no período do pré-carnaval.
Durante a fiscalização, os comissários procuraram verificar possíveis situações de vulnerabilidade e maus tratos, além do cumprimento das normas presentes na Portaria-TJ nº 54742023, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu, que disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e suas participações nos desfiles de
carnaval.
Elliton Nunes explicou que a unidade judiciária tem atribuição cível e administrativa e que o trabalho dos comissários no circuito do carnaval ficou restrito a essas atribuições, verificando, principalmente, se havia a presença de crianças e adolescentes em desacordo com o determinado na Portaria nº 54742023, como a entrada e permanência de menores desacompanhados de pais ou responsáveis legais ou sem a autorização destes; situações de consumo de bebidas alcoólicas por menores; e existência de estabelecimentos sem as placas de advertência, entre outras situações.
Aqueles encontrados em desacordo com as determinações da portaria receberam notificações. “Foram situações sem maior gravidade”, disse Elliton Nunes. Os responsáveis por eventos carnavalescos, os grupos, agremiações ou congêneres tiveram que solicitar, no mês de janeiro, à Vara da Infância e Juventude de São Luís, alvarás judiciais para participação de crianças e adolescentes
em eventos, brincadeiras, danças e demais grupos carnavalescos.
Os responsáveis pelos eventos públicos, bailes, desfiles e congêneres, ficaram obrigados a manter à disposição dos Comissários de Justiça ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará judicial (para menores de 12 anos). Também tiveram que dispor da relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um dos pais ou responsável legal, acompanhadas de cópia do RG e CPF, além do RG ou certidão de nascimento do adolescente.
O descumprimento ou inobservância das determinações previstas na Portaria nº 54742023 impedia a participação da criança ou adolescente que estivesse de forma irregular no local do evento, além da aplicação de auto de infração administrativa aos aos responsáveis, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis, nos termos do art. 249, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Retomadas em junho do ano passado, as obras atualmente apresentam o percentual de aproximadamente 31%, de acordo com a Diretoria de Engenharia.
O contratado Guilhermino Moraes informou que houve avanço nos serviços desde a última visita do presidente, ocorrida em 15/12, contando atualmente com 180 funcionários na obra. Ele informou que já foi executado 90% do serviço de infraestrutura elétrica; cerca de 40% da instalação de divisórias de paredes; execução das instalações de ar-condicionado em andamento, com dois blocos já com rede frigorígena.
Além disso, já foram assentados 3 mil metros quadrados de piso e houve avanço dos serviços de pintura. “Os serviços evoluíram bem. A tendência é continuar contratando. Vamos ampliar os nossos serviços agora, que vai ser serviço de pintura, de acabamento, pedreiros de revestimento, assentamento de bancada e dentro do menor prazo possível, a obra será entregue com qualidade para o tribunal”, pontuou.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, considerou significativos os avanços dos
serviços, observando as instalações elétricas, da área de informática e tecnologia, equipamentos de ar-condicionado, instalações contra incêndio, serviços concomitantes com a colocação dos pisos e divisórias internas. “Estamos com uma expectativa muito boa de que essa obra comece a tomar forma e se defina, com muita esperança que cresça ainda neste ano de 2024. Independentemente das gestões, o que nós temos é um Tribunal de Justiça comprometido com essa obra, fundamental para o funcionamento da Justiça de Imperatriz”, avaliou. Com mais de 40 mil metros quadrados, a construção do novo fórum da comarca de Imperatriz, localizado no Residencial Kubitschek, contempla duas torres de seis pavimentos completas; uma torre com três pavimentos parcial, com dois salões do júri com 290 metros quadrados cada; seis elevadores; além de estacionamento e outros, estrutura que vai abrigar 20 unidades judiciais da comarca, com espaço para outras quatro.
A retomada das obras do novo fórum da comarca de Imperatriz ocorreu no dia 2 de junho de 2023. O custo inicial foi estimado em R$ 104 milhões, e a empresa vencedora da licitação apresentou um custo de R$ 98 milhões, o menor preço, com capacidade técnica de serviços atestada pelos engenheiros do TJMA.
A retomada das obras resultou de um acordo intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de um núcleo de mediação do Conselho, que teve a participação do TJMA e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/ MA).
Desemprego de mulheres e negros termina 2023 acima da média nacional
A taxa de desocupação de mulheres e negros (conjunto de pretos e pardos) terminou 2023 acima da média nacional. Enquanto o país alcançou o índice de 7,4% no último trimestre de 2023, a taxa das mulheres ficou em 9,2%. Já a dos homens, 6%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa comparação significa que o desemprego das mulheres é 53,3% maior que o dos homens. A diferença já foi de 69,4% no 1º trimestre de 2012, quando começou a série histórica do IBGE. A menor discrepância registra-
Mulheres
da foi de 27% no 2º trimestre de 2020.
Pelo prisma de cor da pele, a população branca apresentou taxa de desemprego de 5,9%, enquanto as de pretos (8,9%) e pardos (8,5%) superaram a média nacional.
A diferença entre os grupos é praticamente igual à do início da série histórica, quando a taxa dos brancos era de 6,7%, a dos pretos correspondia a 9,7%, e a dos pardos, a 9,2%. A média nacional atingia 8% na época.
Escolaridade
A pesquisa revela também diferenças na relação entre escolaridade e empregabilidade. O grupo de pessoas com ensino médio incompleto apresentou, no
último trimestre de 2023, taxa de desemprego de 13%, o pior entre todos os segmentos.
Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi 7,6%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (3,6%).
O grupo sem instrução tinha índice de 6,1%, abaixo da média nacional. Já fundamental incompleto (7,9%), fundamental completo (9,3%) e médio completo (8%) tiveram taxas piores que a média.
Estados
Ao observar o comportamento do mercado de trabalho ao longo de 2023, a pesquisa do IBGE revela que 26 das 27 unidades da federação tiveram queda no índice de desemprego. O único aumento foi registrado em Roraima, que passou de 6,8% para 7%.
As maiores taxas de desocupação anual estavam em Pernambuco (13,4%), na Bahia (13,2%) e no Amapá (11,3%); e as menores ficaram com Rondônia (3,2%), Mato Grosso (3,3%) e Santa Catarina (3,4%).
“Em 2023, oito unidades da federação atingiram a menor taxa anual de desocupação de sua série histórica”,
destaca a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy.
São elas: Rio Grande do Norte (10,7%), Alagoas (9,2%), Acre (7,5%), Tocantins (5,8%), Minas Gerais (5,8%), Espírito Santo (5,7%), Mato Grosso (3,3%) e Rondônia (3,2%).
Informalidade
A taxa anual de informalidade passou de 39,4% em 2022 para 39,2% em 2023. Entre os estados com maior taxa estavam o Maranhão (56,5%), o Pará (56,5%) e Piauí (54,4%). Já os menores, Santa Catarina (26,4%), Distrito Federal (29,7%) e São Paulo (31,5%).
Já o percentual de empregados com carteira assinada era de 73,7% dos empregados do setor privado no último trimestre de 2023. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (88,2%), Rio Grande do Sul (81,9%) e Paraná (81,7%). Os menores, no Maranhão (48,9%), Piauí (51,6%) e Paraíba (54,9%).
A pesquisa
O IBGE coleta dados para a Pnad em 211 domicílios de 3.464 municípios em todas os estados e no Distrito Federal. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa.
ocupam apenas 17% dos cargos de alto
escalão em bancos de investimento, diz pesquisa
Mulheres ainda são minoria em altos cargos no mundo corporativo das finanças, de acordo com levantamento da FESA Group. Os dados exclusivos, que a CNN teve acesso, apontam para uma disparidade de gênero nas posições mais importantes dessas empresas. Apenas 17,4% das pessoas do sexo feminino possuem posição de destaque, como CFO (equivalente à diretora financeira) em bancos de
investimento. Se considerar outras posições de chefia no mercado financeiro, há apenas 33,8% mulheres, lembrando que elas representam 51,5% da população total no Brasil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O levantamento vem para contribuir com a diversidade e inclusão nos bancos, especialmente, na pauta de gênero. É um mapeamento que ajuda a compreender
qual é a realidade dessas companhias, a pensar em como substituir vice-presidentes e CEOs por executivas e entender quais são áreas que precisam de maior atenção para incluir mulheres”, diz Fabiana Rocha, especialista em mercado financeiro da FESA Group.
“Estamos vivendo um momento que é preciso acelerar a jornada de diversidade nas empresas, inclusive, nas bancárias”.
Programas de transferência de renda tiram 2 milhões de brasileiros do mercado de trabalho, segundo estudo
O socorro financeiro criado pelo governo federal na pandemia, que aumentou os valores do programa de transferência de renda e voltou a ter o nome de Bolsa Família no governo Lula, provocou um efeito colateral na economia.
O benefício turbinado de forma permanente contentou dois milhões de brasileiros que decidiram deixar o mercado de trabalho, segundo um estudo inédito da Genial Investimentos com exclusividade para a CNN.
O estudo foi atrás de uma resposta para um fenômeno recente na economia que instigou muitos economistas: a queda na taxa de participação da população economicamente ativa — aquela que tem uma ocupação ou está a procura de um trabalho, dentro da população em idade ativa, que considera todos os brasileiros aptos a trabalhar.
Os pesquisadores perceberam que essa redução da taxa de participação coincide com o período da maior alta histórica do Bolsa Família.
Até 2020, o programa de transferência de renda representava uma média de 19,8% do salário mínimo. Durante a pandemia, o auxílio emergencial passou para 42,6% da renda mínima até dezembro de 2022, quando já era auxílio Brasil.
No governo Lula, novamente batizado de Bolsa Família, o benefício chegou a 50% de um salário mínimo em setembro de 2023.
Com recortes dentro de outros departamentos, o “Recursos Humanos” lidera a presença feminina com um percentual de 61,54%, logo em seguida, destaca-se “Relações Institucionais” e “Sustentabilidade”, que apresentam 56,5% mulheres em altos cargos.
O estudo considerou 82 empresas do mercado financeiro, levando em conta 249 pessoas e 12 posições de trabalho.
O economista-chefe da Genial Investimentos, José Marcio Camargo, explica os fatores que influenciaram esta mudança.
“Existe uma tradição da teoria econômica, que programas de transferência de renda, tendem a reduzir o incentivo do trabalhador a buscar novos empregos, mas é claro que isso depende do volume da transferência”, diz.
“Quando o Bolsa Família foi introduzido, a transferência era relativamente pequena,
isso não justificaria parar de trabalhar. Mas quando você chega em metade do salário mínimo em um país que aproximadamente 50% dos trabalhadores ganham um salário ou menos, então o incentivo começa a ficar muito forte”.
Enquanto isso, desde setembro de 2022, os menos escolarizados foram a força de trabalho que mais perdeu participação no mercado de trabalho, como mostra a linha vermelha do gráfico abaixo que separou os trabalhadores pelo grau de instrução.
Para José Márcio, a escolha do beneficiário de não procurar trabalho porque recebe uma renda do governo é racional.
“Não é uma questão de estar com preguiça de trabalhar, não é esse o ponto. O trabalhador avalia o custo benefício de trabalhar, se o custo é maior que o benefício, ele não irá trabalhar, esse trabalhador é racional, a diferença não compensa o custo, se ele perder o benefício”, afirma.
Considerando todos os fatores, o estudo chegou à conclusão de que o aumento no Bolsa Família, de cerca de R$ 200 antes da pandemia para aproximadamente R$ 600 hoje, foi responsável por uma queda de 1,7 ponto percentual a mais da taxa de desemprego em 2023, ou seja, dois milhões de pessoas desistiram de uma ocupação, ou de procurar por uma — e deixaram de ser consideradas parte da população economicamente ativa. A diferença pode explicar por que os modelos para prever a taxa de desemprego de 2023, que apontavam para um índice entre 8,5% e 9%, ficaram acima do registrado em 7,5% ao final do ano passado. Os pesquisadores ainda atribuem a isso mais um fator. Enquanto os benefícios sociais tiveram forte aumento, houve queda do salário real em 2023 causada pela inflação, o que reduziu os incentivos para volta ao mercado de trabalho.
Maranhense 2024: Fora de Casa, Sampaio vence o Cordino
Em confronto válido, pela oitava roddaa do Campeonato Maranhense 2024, o Sampaio Corrêa enfrentou neste sábado (17), o Cordinono estádio Leandrão, e venceu pelo placar de 5×2.
Os gols da partida foram marcados por Bruno Baio (3), Titi e Tallyson, para o Sampaio Corrêa, enquanto Ulisses, marcou os dois gols do Cordino
Esporte Clube. Com a vitória, o Sampaio Corrêa segue na segunda colocação com 18 pontos e o Cordino Esporte Clube, ocupa a última colocação com apenas três pontos.
Após a partida deste sábado (17), o Sampaio Corrêa volta a campo na quarta-feira (22), para enfrentar o Pinheiro no estádio Castelão, enquanto
o Cordinho enfrenta no sábado (24), o Chapadinha no estádio Lucidio Frazão. REGULAMENTO DO MARANHENSE 2024 O Maranhense 2024, está sendo disputado por oito equipes, que se enfrentam em jogos de ida e volta. Os quatro melhores avançam para as semifinais, com o primeiro enfrentando o quarto e o segundo encarando o terceiro.
Tanto os jogos da semi quanto final serão em ida e volta, com o clube de melhor campanha fazendo o segundo jogo em casa. Em caso de empate no placar agregado, a decisão será nos pênaltis.
O Maranhão é o atual campeão e defende o título. O vencedor da competição consegue vaga na Copa do Brasil, Nordestão e Série D.
São Paulo receberá etapa da Copa do
Mundo de mountain bike eliminator
A cidade de São Paulo receberá pela primeira vez na história uma etapa da Copa do Mundo de mountain bike eliminator (XCE, sigla em inglês Cross Country Eliminator), modalidade de mountain bike criada para ser ágil e urbana. A competição será disputada entre os dias 15 e 18 de agosto no Memorial da América Latina. O mountain bike eliminator, independentemente
de usar obstáculos naturais ou artificiais, exige equilíbrio e força dos atletas na busca pelo melhor tempo. Esta disputa tem o formato eliminatório, com os melhores tempos de cada bateria avançando
AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e pescados, para atender as necessidades do Município de Pedro do RosárioMA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 16 de fevereiro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus, protetor e câmaras e ar, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 17 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
na competição.
A abertura do Circuito Mundial será no dia 20 de abril em Paris (França). Depois a parada será em Barcelona (Espanha), no dia 26 de abril. A competição segue então para Palangkaraya (Indonésia), em 19 de maio, Sakarya (Turquia), em 26 de maio, Leuven (Bélgica), 2 de junho, e chega ao Brasil.
Após a etapa brasileira as etapas serão em Bangalore (Índia), em 29 de setembro, e Riade (Arábia Saudita), em 3 de novembro.
“Estamos preparados para receber os melhores bikers do planeta com estrutura de primeiro mundo. Além de toda a parte técnica que envolve uma etapa da Copa do Mundo, também garantiremos que todos os olhos do mundo se fixem em São Paulo”, declarou o ex-atleta Felipe Avelar, que está atuando na organização da competição.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 05/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 17 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 05/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 17 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
Instituições publicam resultado da lista de espera do Sisu
Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 podem conferir, a partir desta sexta-feira (16), o resultado no site das instituições públicas de educação superior participantes do programa.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de espera poderá ser uti -
lizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições participantes do Sisu “para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”. Cabe aos candidatos acompanhar as convocações feitas pelas instituições de ensino, uma vez que o prazo de encerramento e os procedimentos para preenchimento das vagas variam de acordo
com as regras previstas nos editais específicos de cada instituição participante.
Sisu O Sisu de 2024 recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos.
Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa.
Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).
Brasil amplia programa de cooperação educacional internacional
Decreto publicado nesta sexta-feira (16) ampliou o Programa de Estudantes-Convênio (PEC), que existe desde 1965 e passou pela última mudança em 2013. Com as novas regras, além dos estudantes de graduação, também poderão participar estudantes de pós-graduação e intercambistas que estudem a língua portuguesa. Criado para promover a cooperação educacional, cultural, científica e tecnológica com outros países, o PEC possibilita que estrangeiros estudem em instituições de
ensino superior (IES) brasileiras, com base em acordos bilaterais. A ação estimula a formação e qualificação de estudantes estrangeiros por meio de oferta de vagas de cursos de língua portuguesa, de graduação ou de pós-graduação, em instituições de educação superior brasileiras O programa do Ministério das Relações Exteriores terá a participação do Ministério da Educação na gestão das modalidades direcionada aos cursos de graduação e aos cursos de português como língua estrangeira. Já
na modalidade para pós-graduação, o programa contará com a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O novo decreto também excluiu as regras que condicionavam a participação dos estrangeiros no programa, como a obrigatoriedade de custear as despesas e subsistência no Brasil durante o período de participação no PEC. Por outro lado, garan-
COOPERATIVA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER - COEDUC CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A presidente da Cooperativa Educacional, Cultural, Esportiva e de Lazer - COEDUC - no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os cooperados, em pleno gozo de seus direitos, para REUNIÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 23 de março de 2024, às 9 horas em 1ª convocação com quorum de 2/3 dos cotistas; às 10 horas em 2ª convocação, com quorum de metade mais um dos sócios; e às 11 horas em 3ª e última convocação, com presença de 10 sócios ou mais.
Pauta da Assembleia Geral Ordinária: Prestação de Contas/2024, Proposta de Trabalho anual e plano de atividades/2024, Eleição para o Conselho Fiscal, além de outros assuntos.
São Luís, 17 de fevereiro de 2024.
LUCIANA PEREIRA AQUINO - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 16 de fevereiro de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de carne e frango, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 01/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 16 de fevereiro de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
tiu ao estudante-convênio o acesso igual ao dos brasileiros aos serviços e programas de assistência da instituição em que estiver vinculado, considerando a situação financeira. A medida possibilita, por exemplo, o acesso às políticas de bolsas ofertadas pela instituição.
De acordo com o texto do decreto, o PEC será financiado com recursos dos Ministérios das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme disponibilidade financeira e orçamentária.
Frederico Fonseca de Oliveira, CPF nº 047.547.326-42, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para um poço tubular na Fazenda Lagoa de Fora, Parnarama/MA, coordenadas 05°37’33,70”S/43°15’43,80”W, vazão de 24m³/h, período de bombeamento de 10h/d, para fins de consumo humano, dessedentação animal e usos diversos, conforme processo nº 329062/2024.
Frederico Fonseca de Oliveira, CPF nº 047.547.326-42, torna público que RECEDEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para um poço tubular na Fazenda Mineira, Matões/MA, coordenadas 05°33’31,90”S/43°18’27,00W, vazão de 15m³/h, período de bombeamento de 7h/d, para fins de consumo humano, dessedentação animal e usos diversos, conforme processo nº 347702/2024.
ATOS FATOS
POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE SEIS PESSOAS
EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS EM TIMON
A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, nessa quinta-feira (15), um grupo de seis pessoas pelo crime de tráfico de drogas durante uma operação de combate ao narcotráfico executada pelas delegacias de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) e de Homicí -
dios e Proteção à Pessoa (DHPP) no município de Timon.
Após troca de informações entre a DENARC e a DHPP, as equipes se deslocaram até um ponto onde estaria ocorrendo o comércio de entorpecentes, no bairro Parque União e, durante a abor-
dagem, localizaram com o grupo uma quantidade de entorpecentes, dos tipos maconha e crack, já embalados e prontos para serem vendidos na região. Além dos entorpecentes, os policiais também encontraram e apreenderam apetrechos que estariam sendo utilizados no
tráfico de drogas, dinheiro trocado e celulares.
Todas pessoas detidas no local foram apresentadas, em seguida, na Central de Flagrantes de Timon e, após os procedimentos, foram encaminhadas a uma unidade prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
NA GRANDE ILHA , POLÍCIA CIVIL PRENDE DUPLA ENVOLVIDA EM SEQUESTRO
Em uma ação realizada na tarde da última sexta-feira (16),a Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Operações Especiais (DOTE/SEIC),deu cumprimento a dois mandados de prisão contra dois indivíduos investigados pelo crime de extorsão mediante sequestro ocorrido
em 05 de outubro de 2023. Consta na investigação que , a vítima , uma cidadã de origem colombiana, foi sequestrada por quatro indivíduos até então desconhecidos no bairro do Santo Antônio, nas proximidades do Terminal Rodoviário de São Luís. Em meio ao sequestro,a família passou
a receber ameaças à integridade física da vítima e a exigência de dinheiro para sua libertação. Ciente do caso , o DOTE iniciou o acompanhamento do crime que se estendeu até a liberação da vítima, ocorrida na madrugada do dia 06. Após a liberação da vítima , as investigações
SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM TRIPLO HOMICÍDIO
OCORRIDO EM TIMON
Em resposta rápida do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, três pessoas foram presas e um menor foi apreendido durante força-tarefa executada pela Polícia Civil do estado na tarde desta sexta-feira (16) com o intuito de elucidar o triplo homicídio ocorrido na quinta-feira (15) no bairro Parque Alvorada, no município de Timon. As três vítimas eram irmãos.
A força-tarefa, executada em conjunto por policiais da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Grupo de Pronto Emprego (GPE), da Delegacia Regional de Timon e da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC),com apoio do Centro de Inteligência da PC-MA, teve como alvo o mesmo bairro onde o crime ocorreu.
A Polícia Civil acredita que o quarteto tenha participação no crime, mas isso só será esclarecido no decorrer das investigações. Eles foram autuados em flagrante, inicialmente, por posse ilegal de arma de fogo.
Ainda conforme a Polícia, com os investigados, todos localizados no mesmo endereço, os agentes apreenderam forte armamento, sendo três pistolas, uma
submetralhadora e várias munições de diferentes calibres. Todo o material será submetido ao trabalho de perícia.
Entre os detidos, uma mulher apontada como familiar de um suposto líder de uma facção criminosa atuante no município de Timon, o que reforça ainda mais o possível envolvimento do grupo detido no triplo homicídio.
As investigações acerca do caso seguem na DHPP a fim de elucidar por completo o crime. Além disso, também será averiguado a procedência das armas e de que forma estavam sendo utilizadas.
Relembre o caso O crime ocorreu na madrugada de quinta-feira (15) e vitimou três irmãos. Eles estavam dormindo quando tiveram a casa invadida e foram alvejados por vários disparos de arma de fogo. Dois deles foram encontradas mortos dentro de duas redes e o terceiro, caído ao chão. Os irmãos foram atingidos nas regiões da cabeça e do tórax.
As vítimas são Adrian da Cruz Feitosa, 17 anos, Wallysson da Cruz Feitosa, 19 anos, e Wesley da Cruz Feitosa, 26 anos.
continuaram até a identificação dos envolvidos e promover os pedidos de prisão.
Nesta sexta , os policiais civis conseguiram localizar e prender dois envolvidos no crime .Os investigados serão encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
