Parceria da Petrobras com árabes busca recuperar operação de refinaria NO INTERIOR DO ESTADO , DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL Governo do Maranhão recebe primeiro lote da
Governo do Maranhão recebe primeiro
da vacina contra a dengue
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu a primeira remessa da vacina contra a dengue (Qdenga) nesta segunda-feira (12). O Ministério da Saúde encaminhou 40.610 doses. A Central de Distribuição já estará operacionalizando a entrega para os cinco municípios prioritários da região metropolitana ainda nesta terça-feira (13).
“Por recomendação do governador Carlos Brandão e do nosso secretário de Estado da Saúde, Tiago
Fernandes, estamos fazendo um esforço grande, considerando esse marco histórico para a saúde pública do Brasil. Nossa equipe está toda mobilizada para agora fazer a conferência, separar essas vacinas para que, a partir de amanhã, os municípios já estejam com o imunizante em mãos” explicou a assessora especial da SES, Mayrlan Avelar. A partir da terça-feira os municípios já podem trabalhar a sua logística para iniciar a aplicação no público alvo o mais breve possível. A quantidade de
doses que cada cidade receberá está dividida da seguinte forma: São Luís 27.367 doses; São José de Ribamar 7.184; Paço do Lumiar 4.337; Raposa 1.102 e Alcântara 620 doses. Esse montante é suficiente para vacinar, nesse primeiro momento, a população da faixa etária de 10 e 11 anos dos 5 municípios, conforme preconiza o Ministério.
“Nós estamos fazendo duas orientações aos municípios: ter a certeza que os munícipes da localidade indicada sejam imunizados e que a vacinação seja feita no ambiente escolar e caso, a criança não esteja, que a equipe faça a busca ativa no domicílio desse público alvo para assegurar que a vacina de fato chegue para as crianças da localidade”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila Santos.
A vacina será aplica -
da em doses, sendo a segunda dose após três meses da primeira dose e conforme orientação do Ministério da Saúde, a imunização vai começar pelas crianças de 10 e 11 anos e avançará a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante e distribuídos aos estados.
Ainda segundo o MS, o início da vacinação por essa faixa etária é uma estratégia para que mais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante.
Dados
Em 2024, a SES confirmou 53 casos de dengue, 04 de Chikungunya e 07 de Zika vírus no Maranhão. Já em 2023 o Maranhão teve a confirmação de 4.109 casos de dengue, 2.626 de Chikungunya e 101 de Zika vírus.
Projeto “CineHTO” promove entretenimento e cuidados em saúde para pacientes assistidos no
Hospital de Traumatologia e Ortopedia em Caxias
Aliando atendimento em saúde a entretenimento, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) em Caxias lançou o “CineHTO”. A estratégia, que tem como público pacientes e seus respectivos acompanhantes, busca elevar a autoestima das pessoas assistidas na unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“Ações para um atendimento mais humanizado são colocadas em prática todos os dias no HTO Caxias. O projeto foi organizado pela enfermagem, com o objetivo de proporcionar momentos
de entretenimento dentro do ambiente hospitalar, além de colaborar para que haja agilidade na recuperação e reabilitação dos nossos pacientes”, disse a diretora geral do hospital, Juliane Danielly Santos Cunha.
A ideia surgiu após a equipe de enfermagem do equipamento, referência em ortopedia e traumatologia da rede estadual, ter acesso a uma ação similar. Ao perceber que se tratava de algo viável e que causaria boa recepção por parte dos pacientes, resolveram então levar a atmosfera de uma sala de
cinema para dentro do hospital.
A iniciativa ainda dá direito a pipoca, suco, ingressos, encarte com as sinopses e horários das sessões dos filmes.
Até o momento, quatro sessões de cinema já foram realizadas e mais duas estão previstas para acontecer nos dias 28 e 29 de fevereiro. Com a atividade, os profissionais esperam também romper a rotina hospitalar dos pacientes e acompanhantes, melhorando o quadro de humor, consequentemente diminuindo níveis de ansiedade o que auxilia na recuperação, reabilitação pós-cirurgia e de futuros procedimentos.
Segundo o coordenador de Enfermagem do HTO de Caxias, Willian Mantovam, a idealização do projeto envolveu o mesmo carinho que é destinado ao processo terapêutico ofertado na unidade. “O adoecimento carrega consigo a privação afetiva de estar entre seus entes queridos. Em momentos como esses nós esperamos minimizar esses sentimentos negativos,
Saúde e Anvisa reforçam alerta sobre uso de pomada
capilar no carnaval
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a alertar sobre o uso de pomadas para modelar, trançar ou fixar o cabelo – desta vez, em razão dos dias de folia.
As pomadas modeladoras são comumente aplicadas na manutenção de penteados, especialmente tranças, como uma alternativa para aumentar a durabilidade e melhorar o acabamento.
Em dezembro, foram registrados diversos eventos adversos e casos de intoxicação por conta do uso desse tipo de produto. À época, cerca de 1,2 mil pomadas tiveram seus registros cancelados e se somaram a outros 1,7 mil ao longo de todo o ano passado.
e declaração ou avaliação que ateste a segurança do cosmético.
Outra condição imposta pela Anvisa é ter a forma física declarada como “pomada”.
“O uso não é recomendado se a pele, os olhos ou outra parte do corpo estiver irritada. Ao lavar os cabelos, tenha cuidado e lembre-se de inclinar a cabeça para trás para que o produto não entre em contato com os olhos e, em caso de contato acidental, lave imediatamente com água em abundância por, pelo menos, 15 minutos”, reforçou o ministério.
Intoxicação
substituindo-os por algo positivo através de um atendimento humanizado”, explicou.
É o caso do Kaio Yan Santos, de 6 anos. O menino está recebendo acompanhamento para tratamento cirúrgico de fratura do úmero esquerdo. A mãe de Kaio, Maria de Fatima Pereira Santos, de 34 anos, aprovou o projeto. “Achei uma ideia muito boa, principalmente para o paciente porque ajuda a distrair um pouco. O hospital está de parabéns”, comentou. Quando realizado, o CineHTO prioriza o turno vespertino para não atrapalhar o processo de visitas médicas e atendimento multidisciplinar destinado a pacientes que se encontram nas alas da Enfermaria e UTI. Inaugurado pelo Governo do Estado em 2022, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Caxias é referência para a população que reside nos municípios do Leste Maranhense. A unidade da rede da SES é gerenciada pelo Instituto Vida e Saúde (Invisa).
“Com a chegada do carnaval, a pasta se juntou à Anvisa nas ações de comunicação que educam sobre os cuidados necessários”, destacou o ministério em nota. Nas redes sociais, a pasta divulga conteúdos voltados para consumidores, profissionais de beleza e trabalhadores da saúde.
Cuidados
“É preciso tomar cuidado para usar apenas produtos que sejam registrados pela Anvisa, lendo atentamente as instruções, se atentando quanto ao uso excessivo e os testes de alergia”, destacou o ministério.
Uma das condições para autorização de venda, segundo a nota, é que o produto não esteja envolvido em qualquer evento adverso grave desde a sua entrada no mercado. Outro ponto é a composição da pomada: lotes que apresentaram concentração superior a 20% do ingrediente ceteareth-20 foram proibidos.
Os fabricantes também têm de apresentar licença sanitária; rotulagem com explicação detalhada, incluindo a quantidade ideal do produto a ser aplicado; avaliação de segurança cutânea e ocular;
Os principais sintomas de intoxicação por pomadas capilares, segundo a pasta, incluem coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência e inchaço. Em casos mais graves, a visão pode tornar-se turva, sobretudo após o contato com a água, uma vez que o produto pode escorrer para a região ocular.
“Caso perceba alguma dessas condições, é importante procurar assistência médica e não deixar de notificar às autoridades sanitárias.”
Produto irregular Caso seja notado algum efeito adverso, a recomendação é que o produto seja guardado para rastreabilidade das informações – como marca e lote – para investigação dos órgãos competentes. A notificação é importante para monitoramento e controle e pode ser realizada por consumidores, empresas ou profissionais da saúde.
“Vale lembrar que a notificação de intoxicação exógena no Sinan [Sistema de Informação de Agravos de Notificação] é obrigatória para médicos e outros profissionais de saúde e, de forma geral, para os responsáveis por serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente”, concluiu o ministério.
Carlos Lula solicita distribuição de repelentes para prevenção contra a dengue no Maranhão
O início do ano é um período crítico no controle do mosquito Aedes aegypti devido ao clima quente e chuvoso que favorece vários pontos de água parada, local propício para a proliferação do vetor da dengue, chikungunya e zika vírus. Segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, 54 pessoas já morreram por dengue no Brasil em 2024.
O cenário também é preocupante no Maranhão. Neste ano, 26 municípios já tiveram casos de dengue confirmados, sendo registrados cinco casos graves. Além disso, cinco municípios registraram casos de chikungunya e três registraram casos de zika vírus. Em 2023, o estado apresentou um aumento de casos acima de 300%. Além de evitar o acúmulo de água parada, outra forma
eficaz de prevenção contra a picado do Aedes aegypti é o uso de repelentes. Em geral, todos os repelentes que possuem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) protegem contra o mosquito. Para garantir a proteção dos maranhenses e evitar uma epidemia, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) encaminhou uma indicação à Secretaria de Estado da Saúde (SES) sugerindo o
fornecimento gratuito de repelentes como medida auxiliar ao combate a dengue e as outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
“Sabemos que a forma mais eficaz de prevenir a doença é acabar com os criadouros do mosquito, mas o repelente é reconhecido por especialistas como uma estratégia eficaz na proteção individual contra picadas de mosquitos infectados, contribuindo para a prevenção de doenças causadas pelo Aedes, que podem sobrecarregar a rede pública e privada de saúde”, a explicou Carlos Lula.
Segundo a indicação, além de fornecer proteção pessoal aos cidadãos, a iniciativa de distribuição gratuita de repelentes pode fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças já executadas pelo governo estadual. Ao disponibilizar esse recurso de forma acessível e ampla, a SES pode atuar diretamente na saúde preventiva e na garantia da qualidade de vida da população maranhense.
Presidente Lula chega ao Egito para visita oficial de dois dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias. As agendas oficiais começam amanhã (15), quando ocorrerá reunião com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa. Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes. Esta é a segunda viagem oficial do presidente ao continente africano em seu terceiro mandato. Em agosto do ano passado, Lula esteve em três países
- África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.
O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar nesta viagem ao continente, que também inclui uma visita à Etiópia. Egito
A visita ao Cairo celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmen-
te, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia.
Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões – sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado.
A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno.
Em breve, o governo do país africano também deve aprovar novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina. Também será discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois
‘Mais Saúde’ - Médica Silvana Teixeira fala sobre a importância de se manter hábitos saudáveis
O programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia, conversou, neste domingo (11), com a médica endocrinologista e nutróloga Silvana Teixeira, da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa. Na entrevista à jornalista Milena Dutra, ela abordou, entre outros assuntos, como manter uma boa saúde ao longo da vida. Silvana Teixeira afirmou que é fundamental que as pessoas entendam que, em cada período da vida, é preciso manter um conjunto de cuidados para se manter uma vida saudável. “Em cada década da vida, nós podemos mudar através do comportamento, da alimentação, da atividade física correta, do sono noturno reparador e das boas práticas alimentares, para que o intestino funcione bem, assim viveremos melhor”, advertiu.
países, ligando São Paulo ao Cairo.
Em 2024, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O país africano ainda participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.
Etiópia
Nesta quinta-feira, ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.
Reuniões bilaterais também estão previstas.
Além do presidente brasileiro, devem participar da cúpula o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.
Em relação às pessoas que desenvolvem o diabetes, a endocrinologista esclareceu que é preciso que o diabético realize atividades físicas de forma regular, ou seja, todo dia.
“Temos dois tipos de diabetes: o tipo 1, em que a pessoa já nasce com a deficiência de insulina, o hormônio que leva o açúcar para o sangue; e o tipo 2, a glicemia, que é adquirido pela obesidade, etc. O movimento, o metabolismo dos açúcares é fundamental, para que a gente tenha um peso equilibrado e esse açúcar não sobre na corrente sanguínea, causando a glicemia. Por isso, é importante fazer uma atividade qualquer todo dia, não importa a idade”, esclareceu.
Contexto
Segundo Silvana Teixeira, a saúde é um contexto e não só alimentação saudável e atividade física.
“Precisamos comer comidas saudáveis como frutas naturais, legumes, carnes, ovos, peixes. E ter ótimos pensamentos ao acordar e bons sonhos para que se chegue aos objetivos. Então,
o otimismo também faz parte dos hábitos saudáveis que podem garantir uma boa saúde”, acentuou. “Nós somos, corpo, alma e espírito e é esse contexto que pode nos levar a uma longevidade saudável. Quanto mais se avançar na idade, mas precisamos manter hábitos saudáveis. Precisamos, regularmente, fazer exames nas diversas áreas médicas. Só quem conhece seu corpo é você. Então, só você pode falar para o profissional de saúde o que sente. Hoje, a medicina moderna é a integrativa, onde o que você come, o que faz e pensa são fundamentais”, explicou.
Crianças
Ela disse que os pais precisam ter um olhar atento para as crianças. “É fundamental que os pais entendam o que deve ser oferecido para elas. Elas precisam provar de todos os alimentos, os mais naturais possíveis. Desde cedo, os pais precisam educar seus filhos sobre o que comer e como comer. Não precisa ser o caro, mas, sobretudo, o natural. E, desde crianças, o peso deve ser mantido. O excesso de peso precisa ser evitado, pois pode levar a desenvolver o diabetes”, orientou.
“Precisamos oferecer para as nossas crianças alimentos variados e naturais. E fazer com que tenham um mínimo de rotina, comendo e dormindo na hora, e desenvolvam atividade lúdicas na escola”, complementou. Quanto às mulheres, Silvana Teixeira aconselhou que procurem manter a taxa de hormônio equilibrada. “Elas precisam manter a saúde uterina e ovariana. Ela precisa saber que um dia não terá mais esses hormônios. Por isso, precisa procurar profissionais da saúde para que faça a reposição desses hormônios e mantenha uma vida saudável. Hoje, a longevidade alcança 100 anos ou mais. Para tanto, precisamos ter hábitos saudáveis”, finalizou.
Judiciário abre inscrições do Programa Meritus
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Edital nº 82024, regulamenta a 5ª Edição do Programa Meritus, sistema de incentivos e recompensas para o corpo funcional do Judiciário maranhense. O objetivo é reconhecer publicamente magistrados(as) e servidores(as) pelo mérito das ações desempenhadas no ambiente de trabalho, a fim de motivar o comprometimento destes com as metas institucionais.
Os servidores e as servidoras interessados(as) em concorrer aos benefícios institucionais deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, no endereço eletrônico http:// www.tjma.jus.br, na seção “Sentinela”, subseção “Meritus”, requisição com assunto “MERITUS”, no período de 15/2/2024 a 1/3/2024, com o preenchimento do formulário eletrônico do programa. Atenção! É importante que os(as) participantes
indiquem, dentro do prazo de inscrição, até três benefícios pretendidos, por ordem de preferência, sendo contemplados(as) com apenas um benefício por apuração.
O programa é desenvolvido em quatro eixos distintos: reconhecimento público e institucional geral, reconhecimento público e institucional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, reconhecimento público e institucional por excelência em produtividade, e reconhecimento público e institucional por excelência em atividade judicante. A apuração dos três últimos eixos de reconhecimento será realizada a partir das informações extraídas automaticamente dos sistemas Gestor (para a área de TIC) e PJe para a área judicial – servidores(as) e magistrados(as). A apuração dos eixos corresponderá ao intervalo de janeiro a dezembro de 2023.
A implementação das ações decorrentes do Pro-
grama Meritus é acompanhada e supervisionada pela Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia (CADEM), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM).
SERVIDOR DESTAQUE
As unidades judiciárias e administrativas serão incentivadas a promover ações de reconhecimento para aqueles(as) que se destacarem em suas atribuições funcionais, no âmbito do Judiciário do Maranhão. Podem ser indicados(as) servidores ou servidoras que demonstrem conduta idônea e se destaquem por suas ações contínuas. As inscrições serão de 4/03/2024 a 15/03/2024, exclusivamente, no endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br, na seção “Sentinela”, subseção “Meritus”, aba Servidor Destaque.
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país. Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo.
Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias. No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.
A apreensão do passaporte foi determinada
pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.
A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção
Quinto Juizado Cível de São Luís define plano de ação para cumprir metas de produtividade
O 5º Juizado Cível e de Relação de Consumo de São Luís, localizado no campus universitário do Bacanga, divulgou o plano de ação do órgão para cumprir as metas de desempenho e produtividade estabelecidas para o ano-base 2024, para a melhoria dos serviços judiciários.
No plano de ação, o 5º Juizado explica o conceito de cada meta, as ações necessárias para o alcance dos resultados e como será feito o monitoramento do desempenho do Juizado.
O plano segue diretrizes da Portaria-TJ n. 5571/2023, a qual definiu as metas de desempenho a serem cumpridas pelas unidades judiciais e administrativas, para poderem receber a Gratificação por Produtividade Judiciária – GPJ. Conforme essa portaria, as metas de desempenho das unidades serão medidas de acordo com informações extraídas nos sistemas informatizados de processos do Poder Judiciário do Maranhão (TermoJuris e Datajud), no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2024.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”. Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência.
As metas (1, 2A, 2B, 3, 5 e 23) são definidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, considerando as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para os juizados especiais e alinhadas ao planejamento estratégico.
O juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular do 5º Juizado Cível e de Relação de Consumo, explicou, nesta quarta-feira, 14, que as medidas de desenvolvimento são exclusivamente internas e exigem a interação com setores do Tribunal de Justiça do Maranhão.
“O Conselho Nacional
de Justiça e os tribunais fixam as metas, mas o debate de como alcançá-las é uma experiência que precisamos estimular. Compartilho por ser possível o aproveitamento por outras unidades. Também aguardamos sugestões de aprimoramento a essas propostas”, disse o juiz.
O juiz considera que, para o cidadão, a mais importante é a Meta 1 –julgar quantidade maior de processos do que os distribuí, excluídos os suspensos e sobrestados, no ano corrente. “Considero a Meta 1 a mais significativa. Ela é a representação da eficiência do Judiciário em lidar com as demandas, respondendo à maior reivindicação da sociedade: celeridade na resolução dos processos”, declarou. ENTENDA AS METAS
Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados, no ano corrente.
Meta 2 - Identificar e julgar, até o final do período de apuração, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021, nos Juizados Especiais.
Meta 3 - Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2022. Cláusula de barreira: 17% de Índice de Conciliação
Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 56%.
Meta 23 - Corrigir o acervo dos processos com inconsistência em partes no Saneamento Datajud das unidades judiciárias em 95% no 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Parceria da Petrobras com árabes busca recuperar operação de refinaria
Em sua página no X (antigo Twitter ), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que equipes da empresa e do fundo árabe Mubadala Investment Company vão intensificar, a partir de agora, trabalhos conjuntos para finalizar, ainda no primeiro semestre, a nova configuração societária e operacional da Refinaria Landulpho Alves, situada em Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada no ano passado e vendida aos árabes.
Na mensagem, postada terça-feira (13), Prates disse que a parceria com os árabes vem sendo cons -
truída há alguns meses para recuperar a operação da Landulpho Alves pela Petrobras, ao mesmo tempo em que há decisão de ampliar e aprimorar conjuntamente o empreendimento de biocombustíveis do grupo estrangeiro no Brasil. Prates informou que mais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo.
As informações foram dadas por Prates após sair de reunião, em Abu Dhabi, com o Deputy Group, Chief Executive Officer de Mubadala Investment Company e presidente do Conselho da Mubadala
Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, com o qual mantém conversas desde o início do ano passado sobre os investimentos do fundo no Brasil.
Waleed também é o chairman (presidente) da Waha Capital e membro do Conselho do First Abu Dhabi Bank. Prates e ele conversaram também sobre os cenários do setor de petróleo e gás e os efeitos da transição energética, seu ritmo e impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos.
As negociações integram o plano de parcerias estratégicas da Petrobras com empresas congêneres, além de seguir a orientação governamental de aproximação com países complementares em sinergias com o Brasil. “Estamos conseguindo conduzir diálogos francos e diretos e montar empreendimentos muito promissores para a Petrobras e para o Brasil. O ano será de grandes novas conquistas”, afirmou Jean Paul Prates. Proposta
Em dezembro do ano
passado, a empresa brasileira recebeu proposta do Mubadala Capital para formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream (refino de petróleo bruto, processamento e comercialização) no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. De acordo com a Petrobras, a iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria, no estado da Bahia.
O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor e o incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável no Brasil. O modelo de negócio em análise levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital, que controla a Refinaria de Mataripe e a Acelen Energia Renovável S.A. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nesses ativos.
Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentos
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet. Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio. Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis,
a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver. A declaração do IRPF é obrigatória para quem
Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário
A debandada de investidores da mais tradicional aplicação financeira do país está provocando reflexos em outros setores da economia. Uma das mais tradicionais fontes de recursos para financiamentos de imóveis para a classe média com juros limitados, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é afetado pela retirada persistente de recursos da caderneta de poupança.
Somente em janeiro, os investidores retiraram da poupança R$ 20,1 bilhões a mais do que depositaram. Isso após três anos seguidos de saques. A aplicação perdeu R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 103,2 bilhões em 2022 e R$ 35,4 bilhões em 2021.
Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos da poupança ao SBPE. Esse sistema cobre até 80% de imóveis de até R$ 1,5 milhão, com juros limitados a 12% ao ano, o teto do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A modalidade tem risco historicamente baixo de inadimplência porque as prestações são limitadas a 30% da renda do mutuário, e os financiamentos duram até 35 anos.
Serviço (FGTS). Essa modalidade também financia imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao mês, mas exige regras adicionais em relação ao SBPE. O comprador precisa trabalhar pelo menos três anos com carteira assinada, não pode ter outro financiamento ativo no SFH, nem ter outro imóvel na cidade onde mora ou trabalha, nem em municípios vizinhos e na mesma região metropolitana.
A outra opção consiste no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que obedece a taxas e condições de mercado. Essa modalidade permite o financiamento de imóveis acima de R$ 1,5 milhão e entrada zero (100% do valor financiado), mas normalmente tem juros mais altos.
Atualmente, as principais fontes de recursos dos bancos que concedem os financiamentos no mercado livre são os títulos privados, como as letras de crédito imobiliário (LCI), os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e as letras imobiliárias garantidas (LIG), objeto de uma mudança recente de regras do Conselho Monetário Internacional.
Mudança
recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos. A nova tabela foi publicada em uma medida provisória no dia 6, e alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero, que passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.
O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, em razão do desconto simplificado de R$ 564,80, que resulta em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, o mesmo limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
A Receita orienta o contribuinte a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, 5 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas na declaração.
Especialista em direito imobiliário, o advogado Marcelo Tapai destaca que o mercado imobiliário passa por uma mudança estrutural, que reflete a perda de interesse do investidor pela caderneta. Tanto o rendimento baixo da poupança quanto a ampliação de opções no mercado financeiro estimulam a fuga de investidores. “A diminuição do estoque de dinheiro das poupanças é um caminho sem volta. O mercado financeiro hoje é muito mais simples. Bancos de investimento populares permitem às pessoas físicas investir em instrumentos financeiros com muita facilidade e muito mais perspectiva de retorno. A poupança traz prejuízo e, a cada dia, menos pessoas pensam nela como um investimento”, explica.
Perspectivas Com cada vez menos recursos na poupança, os bancos destinam menos dinheiro para empréstimos no SPBE. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o número de lançamentos de unidades imobiliárias pelo SBPE caiu entre 20% e 30% no ano passado.
A CBIC não tem projeções para essa modalidade em 2024. No fim do ano passado, a entidade informou apenas que acredita em uma recuperação no SBPE no segundo semestre e que o número de lançamentos será ao menos igual ao de 2023. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) prevê que o volume de crédito no sistema fique estável em relação ao ano passado, afetado tanto pela retirada de recursos da poupança como pelos juros ainda altos.
Opções Com o SBPE menos requisitado, os mutuários de classe média têm duas alternativas. A primeira são os financiamentos com o Fundo de Garantia do Tempo de
Segundo Tapai, ocorre uma mudança na composição dos fundos para financiamento imobiliário, com o crescimento dos títulos privados, que custam mais para as instituições e elevam o custo do crédito para a compra de imóveis. “Isso é ruim para quem financia imóveis não abrangidos pelo SFH, pois não há limitação de taxa de juros e os prazos são menores. Não há nenhuma limitação e as regras de mercado são as que valem”, declara.
O especialista diz ainda não ser possível avaliar o impacto das mudanças das regras para a LCI, o CRI e o LIG.
Tapai não descarta que as restrições ao lançamento desse tipo de papéis se reflitam em juros menores, como alega o Banco Central (BC), porque parte dos recursos levantados com tais títulos não estava sendo usada no mercado imobiliário. “O BC afirma que sim, mas somente o mercado poderá dizer que os juros no mercado livre vão baixar”, pondera.
Crescimento
Mesmo com a estagnação do SBPE, a Abecip aposta em crescimento de 3% no crédito imobiliário em 2024, com as concessões fechando o ano em R$ 259 bilhões, superando o recorde de R$ 255 bilhões emprestados em 2021. Segundo a entidade, essa expansão deve ser sustentada pelos financiamentos do FGTS.
A CBIC, cuja análise se concentra no número de lançamentos, estima que o volume de empreendimentos imobiliários com recursos do FGTS e do Minha Casa, Minha Vida cresça 15% em 2024. Para o mercado imobiliário total, a entidade projeta que 320 mil unidades devem ser lançadas neste ano. Ainda não dá para projetar se essa volume representa crescimento em relação a 2023 porque as estatísticas do ano passado ainda estão sendo fechadas.
Cruzeiro vence Avaí/Kindermann e garante vaga na final da Supercopa Feminina
O Cruzeiro venceu o Avaí/Kindermann por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (14), e se classificou à final da Supercopa Feminina.
A atacante Byanca Brasil, duas vezes de pênalti, e a meia Mari Pires marcaram os gols da vitória celeste no Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis. A semifinal foi decidida em jogo único.
Resta ao Cruzeiro esperar o confronto entre Corinthians e Ferroviária
para saber quem enfrentará na grande decisão. Os dois times paulistas se enfrentarão às 16h15 (de Brasília) desta quinta-feira (15), na Neo Química Arena, em São Paulo. O duelo, assim como o da Raposa, será decidido em jogo único.
O jogo
O Cruzeiro contou com o auxílio do VAR para abrir vantagem no placar. No primeiro gol, aos 41 minutos do primeiro tempo,
a árbitra precisou assistir no vídeo a falta marcada sobre Limpia Fretes para assinalar o pênalti. Artilheira do time, Byanca Brasil converteu a cobrança e abriu a contagem no marcador.
Depois, aos 12 minutos do segundo tempo, uma situação semelhante. Maii Maii sofreu falta dentro da área, e a árbitra precisou da revisão do VAR para apontar a marca da cal. Novamente, Byanca
Luiz Henrique deixa jogo do Botafogo com dores e vira preocupação para a Libertadores
Brasil cobrou com frieza e estufou as redes para marcar o segundo dela e do Cruzeiro no jogo. Com a classificação já encaminhada, o time celeste ainda pôde fazer o terceiro no jogo. A atacante Fabiola Sandoval roubou a bola no ataque e rolou para Mari Pires. A meia finalizou de primeira, no canto de Maike, para dar números finais à partida. A bola ainda bateu na trave antes de entrar.
Criciúma vence clássico com Avaí para disparar no Catarinense
O Criciúma venceu o clássico com o Avaí por 3 a 2, na noite desta terça-feira (12), para disparar na liderança do Campeonato Catarinense.
Com a vitória na partida, válida pela 7ª rodada e disputada na Ressacada,
o Tigre chegou aos 18 pontos, ampliando a sua vantagem para o vice-líder Marcílio Dias para cinco pontos.
Mesmo atuando fora de casa, o Criciúma partiu para o ataque na etapa inicial e abriu o marcador
logo aos 5 minutos com Kayzer, após boa jogada de Marcelo Hermes. Sete minutos depois Felipe Vizeu ampliou em cobrança de pênalti. O Tigre ficou em desvantagem numérica antes do intervalo, após expulsão do capitão
Rodrigo. Mas o Avaí pouco pôde fazer.
Na etapa final os visitantes continuaram melhores mesmo com um homem a menos, e conseguiram ampliar a vantagem com um golaço de Fellipe Mateus. Já o Leão da Ilha só foi conseguir descontar aos 33 com Andrey e aos 37 com Garcez. Mas aí já era tarde para o Avaí buscar uma reação maior. Verdão empata No Campeonato Paulista o Palmeiras ficou no 1 a 1 com o Santo André em partida, válida pela 7ª rodada da 1ª fase, disputada no Estádio Bruno José Daniel. Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira permanece na ponta do Grupo B, mas agora com 14 pontos. O Verdão abriu o placar com Flaco López, mas Lohan arrancou o empate para o Ramalhão.
O Botafogo venceu o Volta Redonda por 3 a 0, pelo Campeonato Carioca nesta quarta (14), mas deixou o Raulino de Oliveira com uma má notícia.
O atacante Luiz Henrique, principal reforço do clube para a temporada, deixou o jogo com dores na perna esquerda após 32 minutos em campo.
O clube ainda não deu maiores informações sobre o atleta após o fim do jogo pela oitava rodada da Taça Guanabara. Luiz Henrique sentiu dores na panturrilha esquerda e pediu para ser substituído.
O Glorioso está a uma
semana da estreia na segunda fase preliminar da Libertadores, que será disputada nos dias 21 e 28 de fevereiro. O adversário será definido nesta quarta (14), no duelo entre Melgar-PER e Aurora-BOL. Vale destacar que, nestas primeiras semanas de temporada, a comissão técnica de Tiago Nunes já lida com outras baixas por problemas físicos. O goleiro John e o atacante Jeffinho – reforços para 2024 – e o lateral-esquerdo Marçal devem desfalcar o Alvinegro nos jogos da segunda fase preliminar da Libertadores.
COMUNICADO
R4 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ n° 37.975.329/0001-88, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais em 06/02/2024 a Autorização para Perfuração de poço tubular profundo nº 0841501/2024 com validade em 22/01/2027 sob as coordenadas 5° 34’ 04,54’’S e 47° 27’ 04,36’’ situado na Rodovia BR 010 s/n. Bairro Jardim Morada do Sol Imperatriz- MA, para fins de consumo humano, conforme processo nº 132684/2023.
COMUNICADO
Maria das Dores Matos Silva CPF n° 209.584.803-97, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 06/02/2024, a Licença Única Ambiental de Regularização- LUAR nº3001465/2024 para a atividade Agrossilvipastoril situado na Fazenda Regueira, Zona Rural, município de ImperatrizMaranhão, conforme processo nº 190460/2022.
Prazo para pagar taxa do Concurso Nacional Unificado termina sexta
Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que ainda não pagaram a taxa de inscrição têm até sexta-feira (16) para quitarem a Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento, no valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio, pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code.
Com o período de inscrição encerrado no último dia 9, o “Enem dos concursos” teve 2,65 milhões de candidatos cadastrados, dos
quais, 1,28 milhão ainda precisavam pagar a taxa para confirmar a participação no processo seletivo. Entre eles, estão os candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa negado.
Os concorrentes poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br. A partir do dia 29 de
abril também estará disponível a consulta sobre o local de prova. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho deve sair o resultado final com a classificação dos aprovados. Os candidatos que permanecerem inscritos disputarão 6.640 vagas em 21 órgãos públicos brasileiros. As provas serão aplicadas em 220 cidades de todos os estados e Distrito Federal, no dia 5 de maio.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que promove o processo seletivo, é importante que, ao longo de todo o concurso, os concorrentes estejam cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreira divididas por blocos temáticos. Recentemente, os editais passaram por retificação para correções de ambiguidades e informações imprecisas.
Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024
De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada.
A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor. Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
da Educação (FNDE).
O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme
a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.
Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma contas bancárias específicas, abertas pelo FNDE em instituição financeira oficial.
JESUS BOABAID DE OLIVEIRA ITAPARY NETO, CPF nº 662.811.723-53, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental - LUA, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA IZIDORIO, situada no município de Mirador/ MA, conforme o processo nº 051313/2024.
ATOS FATOS
SEGURANÇA REFORÇADA GARANTIU
DIVERSÃO E RECORDE DE PÚBLICO DURANTE O CARNAVAL DO MARANHÃO
O Governo do Maranhão promoveu o maior Carnaval da história do estado, com um público estimado em mais de três milhões de pessoas nos circuitos oficiais em São Luís. Por meio de uma abordagem integrada, o Sistema de Segurança Pública garantiu a diversão de todos os foliões que optaram pela capital para desfrutar do período. O resultado da atuação das forças de segurança durante a festa foi apresentado em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (14).
“O Carnaval do Maranhão 2024 foi o maior de todos os tempos e aconteceu de forma tranquila. Nenhum crime grave aconteceu e as poucas ocorrências que tivemos foram de menor potencial ofensivo, sendo a principal delas o furto de celular. Tudo isso é resultado do planejamento que fizemos para que essa festa fosse possível e segura, conforme determinação do governador Carlos Brandão”, comemorou o secretário da
Pública, Maurício Martins.
Além do secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, participaram da entrevista coletiva o comandante-geral da Polícia Militar, Paulo Fernando Moura, o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, o delegado-geral operacional da PCMA , Lúcio Reis, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, diretor do CIOPS, coronel Wallace Sousa, a perita geral do Maranhão, Anne Kelly Bastos Veiga, e o tenente-coronel Cabral, do CTA.
Entre sexta-feira (9) e terça-feira (13), o primeiro e o último dia da festa, a Polícia Militar do Maranhão realizou mais de 13 mil abordagens, visando a apreensão de drogas e de armas que pudessem levar ao cometimento de diversos outros crimes, sendo recolhidos das ruas 35 armas de fogo, 38 munições, 12 armas brancas e cerca
de 4kg de entorpecentes. Em decorrência disso, não houve registros de homicídio, latrocínio, feminicídio ou lesão corporal seguida de morte.
“Isso se deveu ao nosso trabalho ostensivo, executado com força total para garantir que os foliões tivessem toda a segurança para aproveitar desses dias de festa em São Luís, onde tivemos registros de uma média de 500 mil pessoas por dia nos circuitos Beira-Mar e Litorânea. Além deles, também cobrimos a festa realizada pela prefeitura e outros eventos paralelos, como no Jardim América e Cidade Operária”, pontuou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando Moura.
Ocorrências registradas nos plantões da Grande Ilha
Os plantões de Polícia Civil em São Luís atenderam ocorrências relacionadas aos circuitos de Carnaval da capital, entre elas, 111 registros de furto de celular, 40 por roubo de celular, cinco por lesão corporal, duas por tráfico de drogas, duas por desacato e uma por roubo a veículo.
Nos plantões centrais também foram realizadas 17 prisões em flagrante diretamente relacionadas ao circuito carnavalesco, sendo 10 por roubo, seis por tráfico de drogas e um por furto qualificado.
Outras 25 prisões em flagrante também foram efetivadas, por roubo, tráfico,
furto qualificado, porte ilegal de arma de fogo, receptação de veículo roubado, furto a estabelecimento comercial, embriaguez ao volante, furto a residência, adulteração a veículo, direção perigosa, dano qualificado e desacato com lesão e racismo.
Ainda na Grande Ilha, foram dados cumprimentos também a sete mandados de prisão, sendo três deles com prisão realizada no circuito carnavalesco.
Além disso, foram lavrados 16 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), sendo dois por ameaça, seis por desacato – quatro deles no circuito, quatro por lesão corporal – dois deles no circuito, três por ato obsceno durante a festa e um por dano, também durante o circuito.
Houve um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.
“Frente a outras festas de Carnaval que já realizamos, podemos dizer que esta foi a mais tranquila que já tivemos, não só nos circuitos, como também no dia-a-dia, durante esse período, em todo o estado”, salientou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, acrescentando que todos os que foram vítimas de alguma ocorrência e ainda não realizaram o registro do Boletim de Ocorrência, que assim o façam.
NO INTERIOR DO ESTADO , DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Em duas ações distintas e realizadas em menos de 24 horas , a Polícia Civil, com apoio das demais Forças de Segurança Pública,conseguiram localizar e prender dois homens autores do crime de estupro de vulnerável. As prisões foram realizadas nas cidades de Estreito e Dom
Pedro. Na madrugada da última segunda-feira (12), em uma ação realizada na cidade de Estreito , policiais conseguiram prender em flagrante um homem,de 19 anos , suspeito de estuprar uma adolescente, de 15 anos.
Após informações do Con-
selho Tutelar relatando que havia uma jovem no hospital da cidade, com indícios de abuso sexual , os policiais colheram as informações e diligenciaram no sentido de localizar o suspeito. Foram verificadas imagens de câmeras que apontassem as características do agressor.
O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva , desde o primeiro dia oficial de carnaval, em São Luís,tem acompanhado de perto a execução do plano de segurança nos plantões policiais e nas bases fixas dos circuitos Beira Mar e Litorânea.
O chefe da Polícia Judiciária maranhense destacou que mais de 250 policiais civis,entre delegados, investigadores e escrivães, estão trabalhando neste carnaval e que os resultados alcançados são frutos da integração entre as forças de segurança e o empenho de cada policial civil convocado para a missão.
“Nosso objetivo é proporcionar um carnaval tranquilo e seguro para todos os cidadãos maranhenses e visitantes. Estamos preparados para lidar com qualquer situação que possa surgir e garantir que a festa transcorra sem incidentes graves”, concluiu
De posse de informações precisas,os policiais conseguiram localizar o indivíduo em sua residência,onde também foi localizada uma arma de fogo tipo espingarda cal. 28 adaptada com cinco munições intactas,além das vestes que o suspeito usava no ato do crime.
Já na cidade de Dom Pedro , policiais civis conseguiram,na manhã desta terça-feira (13),cumprir uma mandado de prisão definitiva contra um homem ,36 anos , condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável.
Consta no inquérito policial que , no ano de 2019, o acusado manteve relações sexuais com uma criança de 12 anos de idade ,no Povoado Conceição II, zona rural do município.
Na grande ilha, além das bases fixas nos circuitos,o plano de segurança ainda conta com sete plantões especiais funcionando em regime de 24 horas ,alguns com reforços no efetivo policial . No interior do estado, o esquema está sendo executado pelas delegacias regionais .
Com estas medidas, a Polícia Civil do Maranhão demonstra seu compromisso com a ordem e a tranquilidade durante as celebrações carnavalescas, garantindo que todos possam aproveitar o evento com segurança e paz. O plano de segurança, que é coordenado pelo delegado-geral adjunto operacional da PCMA, Lúcio Reis, conta também com o acompanhamento do delegado-geral administrativo da PCMA, Alessandro Gomes de Castro e dos superintendentes da SPCC, SEIC ,SECCOR e SHPP.
Paiva.
Segurança