Fórum de São Luís mantém plantão judiciário durante o Carnaval
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55142
Tênis: Bia Haddad chega à semifinal do WTA 500 de Abu Dhabi
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POLÍTICA:
Lula e Arthur Lira se reúnem para tratar da relação entre poderes
“O presidente Lula nos relatou que a reunião foi muito positiva”, disse o ministro, que não participou do encontro. Padilha é tido como principal alvo das queixas de Lira por conta de acordos políticos que não estariam sendo cumpridos. Pag. 3
Mulheres são maioria em terceira seleção para graduação em ciências
Maranhão deve ter protocolo para comunicar suspensão de atividades sujeitas a licença ambiental
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Setor de serviços avança 2,3% em 2023, revela o IBGE
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POLÍCIA CIVIL PARTICIPA DE VISTORIA DE SEGURANÇA NO CIRCUITO LITORÂNEA
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Governo do Maranhão leva ação de prevenção às ISTs para o Terminal da Ponta da Espera, em São Luís
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No Carnaval não faltam blocos para animar os foliões, mas na programação do Governo do Maranhão, além da alegria, também tem espaço para a prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) por meio do Bloco da Saúde 2024. E nesta sexta-feira (9), primeiro dia oficial de Carnaval, as equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, realizando testagens rápidas para sífilis, Hepatite B e C, e HIV/AIDS.
Com o tema “Se tem crush, tem prevenção”, o Bloco da Saúde está fazendo a distribuição de preservativos, géis lubrificantes e autotestes para HIV/AIDS, além da testagem rápida para sífilis, Hepatite B e C, e HIV/AIDS e aconselhamento pós-teste. A ação no Terminal da Ponta da Espera segue no sábado (10), das 8h às 12h. O público-alvo são os passageiros que estão a caminho do
interior do estado ou chegando na capital.
“Esta é uma ação de promoção para que todo folião que passe pelo Terminal da Ponta da Espera nesta sexta-feira e no sábado possa fazer seu teste de HIV/AIDS, Sífilis, Hepatite B e C para que possam curtir a folia com tranquilidade. E nos casos positivos já serem encaminhados para o serviço de saúde”, explicou Domingas Pereira, técnica do Departamento de ISTs/AIDS e Hepatites Virais da SES.
Domingas Pereira informou ainda que os serviços de saúde da rede estadual seguem o protocolo de prevenção combinada. “Cada pessoa pode escolher a forma de prevenção que melhor funcione para si. Se preservativo, temos as opções interna e externa, uso de gel lubrificante, PEP e PrEP, além, claro, das testagens rápidas”, ressaltou.
O Bloco da Saúde também estará presente nos dois cir-
cuitos oficiais do Carnaval do Maranhão 2024, Beira-Mar e Avenida Litorânea, em todos os dias de programação, com ações de prevenção, distribuição de preservativos masculino e feminino, geís lubrificantes, autotestes para HIV/AIDS, além da testagem rápida. Os foliões interessados podem procurar a tenda identifica para terem acesso ao serviço.
Ação no Terminal da Ponta da Espera
O operador de máquinas João Vitório Aguiar Barros, 36 anos, aproveitou a oportunidade para fazer os exames ainda no Terminal da Ponta da Espera e saiu de lá tranquilo ao receber os resultados negativos. “Sempre que eu posso faço esses exames para saber se está tudo certo. É importante ter esse cuidado porque saúde é tudo”, disse.
Quem também fez os testes foi o auxiliar de serviços gerais Antônio Luís Monteiro, 18 anos. Para ele, a ação no Terminal da Ponta da Espera é importante para facilitar o acesso da população aos serviços de prevenção. “Nem sempre a gente consegue ir ao hospital para fazer esses exames e colocando em locais como o terminal facilita muito para a gente”, comentou. José Luís da Silva, bombeiro, também aprovou a campanha. “É muito importante para São Luís e os municípios da região essa ação aqui para a gente poder saber de tem alguma doença, pois quanto
mais cedo descobrir mais rápido começa o tratamento. E quando essas ações chegam em locais como aqui, que passa gente do estado todo, o alcance é maior”, contou.
Além da testagem rápida, quem passou pelo Terminal da Ponta da Espera pode levar o autoteste para HIV/AIDS, mas é importante ficar atento, pois o teste rápido é confirmatório. Nesse caso, a pessoa recebe todo o aconselhamento e acolhimento ainda no local onde fez o teste e recebe as orientações sobre como acessar o tratamento na rede estadual de saúde. Já o autoteste é uma triagem e, caso o resultado dê positivo, a pessoa precisa procurar uma unidade de saúde para confirmar este diagnóstico.
Mais prevenção Os insumos de prevenção também estão disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos serviços é possível acessar ainda estratégias para a prevenção a infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP).
A SES registrou 1.333 casos de Aids, no período de janeiro a dezembro de 2023. Desde o início da epidemia foram notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), da base da SES, 1.860 casos de HIV, sendo 1300 casos (69%) em pessoas do sexo masculino e 560 (31%) casos em pessoas do sexo feminino.
SES promove baile de Carnaval 60+ na Policlínica do Idoso
O Baile de Carnaval 60+ animou pacientes e profissionais na Policlínica do Idoso, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A ação realizada quinta-feira (8) contou com apresentação bailinho 60+ formado por pacientes da unidade, ao som de antigas marchinhas de Carnaval
tocadas pelo maestro Chico e convidados, além de oferta de lanches saudáveis. A atividade cultural teve como objetivo resgatar a temática festiva do período de Carnaval, relembrando os antigos bailes e a memória afetiva dos idosos com a festa de tradição
nacional.
Neonina Martins, de 72 anos, moradora do bairro da Liberdade, era pura alegria e entusiasmo. “Esses bailes me fizeram lembrar os tempos de Carnaval. Esse momento aqui está bem organizado. Sei que fizeram com muito carinho para cada idoso daqui”, disse a aposentada.
Danielle Falcão, diretora-administrativa da Policlínica do Idoso, detalhou a proposta do baile. “A intenção é fazer a interação dos pacientes com os profissionais da unidade. Os idosos vêm fantasiados com os próprios adereços e máscaras que eles confeccionam durante as oficinas ofertadas
capacita profissionais para uso de fototerapia na Maternidade Humberto Coutinho, no município de Colinas
Em Colinas, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferece tratamento de fototerapia para os recém-nascidos diagnosticados com icterícia, na Maternidade Humberto Coutinho. O termo é utilizado quando há aumento da bilirrubina no sangue do bebê, que deixa a pele e o branco dos olhos amarelados.
Profissionais da Maternidade Humberto Coutinho participaram de treinamento, na quarta-feira (7), que atualizou informações e técnicas do uso dos equipamentos utilizados na terapia. A capacitação foi orientada pelos auxiliares técnicos de Engenharia Clínica, Ducilene Oliveira e Deyvid Dias.
só se a icterícia não regredir espontaneamente. Popularmente conhecida como banho de luz, a técnica expõe a criança à luminosidade emitida por lâmpadas específicas, que atinge diretamente a estrutura do pigmento, diluindo-o e eliminando-o”, complementou Taylane.
Ana Jéssica Silva, técnica de enfermagem, participou da capacitação. “Adquiri experiência e eu tinha muitas dúvidas no manuseio, fiquei bem satisfeita com o treinamento”, afirmou. Assistência materno-infantil
pelos terapeutas ocupacionais e psicopedagogia. É um momento muito esperado pelos nossos usuários, porque eles colocam suas energias, espontaneidade, se integram, se divertem muito durante o bailinho 60+”.
Policlínica
A Policlínica do Idoso, em São Luís, oferta serviços ambulatoriais em endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia vascular, neurologia, reumatologia vascular, urologia, geriatria, proctologia, psiquiatria, pneumologia e mastologia, clínica geral e serviços odontológicos.
A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é gerenciada pelo Instituto Acqua.
A enfermeira do Núcleo de Educação Permanente da maternidade, Taylane Sipaúba, explica que as capacitações têm o objetivo de atualizar informações entre os profissionais, sobretudo aqueles que integram a unidade a menos tempo. “O treinamento foi realizado para a equipe de Enfermagem, que utilizam os equipamentos de acordo com a solicitação médica”, informou.
A Maternidade dispõe de 7 Bilitrons e 9 Olidefs, que são os equipamentos usados na fototerapia em ambiente de UTI e também nas enfermarias. Eles emitem uma luz clara (a luz azul é considerada a mais eficaz), capaz de quebrar o excesso de bilirrubina presente na corrente sanguínea, de forma que ela seja eliminada mais rapidamente pelo organismo.
“A fototerapia é o tratamento mais indicado, mas
A Maternidade Humberto Coutinho é considerada a terceira maior maternidade do Estado e, por isso, muitas gestantes recorrem aos serviços da unidade de saúde. Localizada em Colinas (MA), oferece assistência materno-infantil, com serviços de emergência e urgência que funcionam 24 horas, diariamente, para toda região do Médio Sertão Maranhense, alcançando 15 municípios. Em mais de 5 anos de funcionamento, foram 1.214.031 atendimentos.
A maternidade, gerenciada pelo Instituto Acqua, oferece todo suporte necessário para assistência no pré-parto, parto e puerpério, que inclui ambulatório especializado e triagem neonatal, com teste do pezinho, orelhinha, coraçãozinho, linguinha, além de exames de ultrassonografia, tomografia, ultrassom e análises clínicas. A unidade de saúde dispõe de quartos privativos com equipamentos e técnicas que garantem parto respeitoso e humanizado.
Lula e Arthur Lira se reúnem para tratar da relação entre poderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram a sós, na manhã desta sexta-feira (9), no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro ocorreu no contexto de uma animosidade do presidente da Câmara com integrantes do governo federal, o que poderia impactar o andamento da agenda de interesse do governo no Congresso Nacional. Após o encontro, o ministro da Secretaria de Relações Insti-
tucionais, Alexandre Padilha, disse a jornalistas que a reunião entre os chefes de poderes surtiu efeito. “O presidente Lula nos relatou que a reunião foi muito positiva”, disse o ministro, que não participou do encontro. Padilha é tido como principal alvo das queixas de Lira por conta de acordos políticos que não estariam sendo cumpridos.
Em discurso na abertura do ano legislativo, esta semana, Arthur Lira afirmou que não ficará inerte este ano em
na Câmara”, assegurou.
Segundo ele, a pauta prioritária do governo no Congresso é a regulamentação da reforma tributária e o equilíbrio das contas públicas. Além disso, Padilha disse que temas como ampliação de crédito para micro e pequenas empresas, investimento em logística, transição ecológica e a mudança no Novo Ensino Médio também serão destaques.
O ministro da articulação política do governo federal evitou comentar sobre sua relação com Lira e reafirmou o papel de diálogo institucional que os poderes devem ter.
Comunicação da Assembleia Legislativa é agraciada com o Prêmio Remadd
razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias. O discurso foi lido como recado crítico sobre a relação política com o Poder Executivo.
Apesar disso, Padilha demonstrou otimismo após a conversa entre Lula e Lira. “Teremos um ambiente positivo tanto no Senado quanto
“A questão central é o governo tem diálogo, o governo nunca rompeu qualquer diálogo e nunca romperá”, disse. Reunião com líderes Padilha deu entrevista ao lado do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e anunciou que o presidente Lula se reunirá com todos os líderes da base de governo após retornar de uma viagem internacional que fará na próxima semana para o Egito e Etiópia, para seguir estreitando laços com o continente africano.
General defendeu rompimento institucional para manter Bolsonaro
O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes das eleições de 2022. Na mesma reunião, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) manifestou preocupação com o risco de haver vazamentos sobre a atuação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A reunião está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.
Ao manifestar preocupação com a possibilidade de agentes da Abin que
estariam sendo estrategicamente infiltrados naquele ano eleitoral, Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro, sob o argumento de que o assunto teria de ser discutido no particular.
“Dois pontos que eu quero colocar aqui, presidente. Primeiro, o problema da inteligência. Eu já conversei ontem com o Vitor, que é o novo presidente da Abin [Victor Felismino Carneiro, então diretor-adjunto da Abin]. Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é que se vazar qualquer coisa. A gente se conhece nesse meio. Qualquer acusação de infiltração desses elementos da Abin, em qualquer…”.
Nesse momento Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro. “General, eu peço que o senhor não fale, por favor. Que não prossiga na sua observação aqui. Se a gente começar a falar [so -
bre] não vazar, esquece. Pode vazar. Então a gente conversa em particular na minha sala sobre esse assunto, do que porventura a Abin está fazendo”, disse Bolsonaro.
Rompimento institucional
O general Heleno então retoma sua fala para manifestar a segunda preocupação. “Não tem VAR [juiz assistente de vídeo, utilizado no futebol] nas eleições. Não vai ter segunda chamada das eleições. Não vai ter revisão do VAR. Então o que tiver de ser feito tem de ser feito antes das eleições”, disse o general.
“Se tiver de dar soco na mesa é antes das eleições; se tiver de virar a mesa é antes das eleições. Depois das eleições será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva. Até porque eles vão fazer tão bem feito, que essa conversa do Fachin [ministro Edson Fachin, do STF] com os embaixadores, vai eliminar a possibilidade
do VAR acontecer. No dia seguinte todo mundo reconhece [o novo governo], e fim de papo”, acrescentou.
Na sequência, Heleno propõe a Bolsonaro que promova um rompimento institucional para se manter no poder. “Isso tem de ficar bem claro. Acho que as coisas têm de ser feitas antes das eleições. Vai chegar em um ponto em que não vamos poder falar. Vamos ter de agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito claro”.
Outro lado
À Agência Brasil, Augusto Heleno afirmou que não se manifestará sobre o caso por não ter tido acesso aos autos do processo.
Em comunicado à imprensa, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (9) o novo presidente da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), Felipe Mesquita. A entrevista, conduzida pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, abordou os planos e metas da nova diretoria da AJE/MA para o biênio 2024/2025.
Felipe Mesquita lembrou que a nova diretoria da entidade foi empossada na última terça-feira (6), durante evento realizado no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado.
“Para nós, foi da maior importância a nossa juventude, representada pela AJE, vir até o Poder Legislativo como parte deste nosso trabalho de articulação de toda a juventude empreendedora, empresária do nosso estado, que é destacada e merece também o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão”, assinalou.
Felipe Mesquita explicou que a AJE faz um serviço importante, apontando o caminho da capacitação, ajudando na comercialização, que só fortalece as cadeias produtivas do estado.
Inspirar
Durante a entrevista, Mesquita informou que a AJE/MA foi fundada em 30 de janeiro de 2004 e conta com mais de 300 associados no estado. Tem como
objetivos inspirar jovens a transformar o cenário dos negócios. Segundo ele, uma entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública, filiada à Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje).
Congrega jovens empresários de 18 a 45 anos, com o propósito de gerar valor ao ecossistema empreendedor e fortalecer o ambiente de negócios do Maranhão.
“Estamos celebrando 20 anos de funcionamento em nosso estado, de modo que já temos uma experiência acumulada ao longo deste tempo, buscando ampliar os laços com os jovens empresários maranhenses, de diversas regiões e municípios, como forma de implementar nossos negócios e relacionamentos”, ressaltou.
O novo presidente da AJE/MA, Felipe Mesquita, destacou que a posse da nova diretoria da entidade é momento importante que revela a união e a renovação da classe empresarial maranhense.
“O Parlamento Estadual e outras instituições, especialmente entidades de classe, têm um papel importante no apoio e incentivo aos jovens empresários maranhenses, especialmente no desenvolvimento de políticas públicas que estimulem o empreendedorismo no Maranhão. Podemos fazer um grandioso trabalho em parceria”, enfatizou Felipe Mesquita.
Fórum de São Luís mantém plantão judiciário durante o Carnaval
Durante o período de Carnaval, a Comarca da Ilha de São Luís funcionará somente com plantão judiciário. Desta sexta-feira (09) até domingo (11), respondem pelos plantões cível e criminal, respectivamente, a juíza Ariane Mendes de Castro Pinheiro (13ª Vara Cível de São Luís) e o juiz Gilberto de Moura Lima (1ª Vara do Júri de São Luís), e de
segunda de Carnaval (12) até Quarta-feira de Cinzas (14), os magistrados Pedro Henrique Holanda Pascoal (Auxiliar de Entrância Final) e Edimar Fernando Mendonça de Sousa (2ª Vara de Execuções Penais de São Luís).
De acordo com a Resolução 98/2023, não haverá expediente no Poder Judiciário nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e
terça-feira, que são feriados forenses de carnaval; já no dia 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o expediente iniciará às 12h. O plantão judiciário funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, de segunda a sexta-feira (horário noturno) e nos finais de semana e feriados (durante 24 horas), apenas para atendimento dos casos
considerados de natureza urgente. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).
Auxiliam a magistrada e o magistrado nos plantões cível e criminal desta sexta-feira (09) até domingo (11), respectivamente, a servidora Anna Carla Cantanhede Azevedo (13ª Vara Cível de São Luís) e o servidor Hugo Leonardo Carvalho de Oliveira (1ª Vara do Júri de São Luís), e de segunda (12) até quarta-feira (14), Luana Moreira e Silva (14º Juizado Cível de São Luís) e Jane Moura Luz Monteiro (2ª Vara de Execuções Penais de São Luís) auxiliam os magistrados.
Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com os servidores e servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos juízes e juízas.
Maranhão deve ter protocolo para comunicar suspensão de atividades sujeitas
O Judiciário condenou o Estado do Maranhão a adotar um protocolo para comunicar suspensão ou encerramento de atividades sujeitas ao licenciamento e controle e evitar a suspensão de monitoramento de impactos sem avaliar os fatos e revisar o licenciamento vigente.
A sentença decorre do julgamento de Ação Civil Pública de Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente, ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão, e julgada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. No caso, foi comprovada a falta de ação do Estado do
Maranhão quanto às medidas preventivas necessárias, visto que a Alumar não forneceu informações sobre as emissões de monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e partículas inaláveis, durante a suspensão parcial das suas atividades, entre os anos de 2013 a 2015, e o órgão ambiental não exigiu a apresentação das informações pendentes.
INQUÉRITO CIVIL
O Ministério Público alegou, com base em Inquérito Civil, que o Estado do Maranhão deixou de cumprir medidas relativas ao princípio da proibição de proteção ineficiente, omitindo medidas de controle das atividades da Alumar. Durante as investi-
a licença ambiental
gações houve indícios da ausência de monitoramento das emissões de monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e partículas inaláveis, demonstrando que tanto a Alumar, quanto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) não adotaram medidas preventivas de controle da poluição.
O Estado do Maranhão contestou a ação e alegou que as medidas verificadas não ultrapassaram os valores estabelecidos pela Resolução nº 03/1990, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, bem como que apenas a Alumar não tomou as medidas preventivas, e não o Estado. Por meio da Nota Técnica, a SEMA afirmou que a suspensão do monitoramento foi aprovada sob uma condição que não foi respeitada pela Alumar, a qual justificou que a determinação do prazo dependeria de fatores alheios à sua vontade. Em manifestação, a Alumar, por sua vez, disse que a SEMA concordou com a suspensão do monitoramento dos fluoretos gasosos, exigindo apenas à informação do período estimado de suspensão.
POLÍTICA NACIONAL DO
Segunda Vara Criminal de Imperatriz divulga lista provisória de jurados para 2024
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz publicou Edital com a lista provisória de cidadãos e cidadãs alistados para trabalhar nas sessões do Tribunal do Júri em 2024. O documento, assinado pela juíza Denise Pedrosa Torres, traz centenas de nomes de pessoas que poderão atuar nas sessões de julgamento promovidas pela unidade judicial. A magistrada destaca que o Edital cumpre ao que dita o Código de Processo Penal, que trata sobre a divulgação da lista anual de jurados. De acordo com o documento, a lista com os nomes é resultado de manifestações espontâneas e indicações recebidas de autoridades, repartições públicas e outras entidades locais.
MEIO AMBIENTE
A decisão do juiz Douglas de Melo Martins considerou a Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. Segundo o juiz Martins, houve “claro descompasso relativo às informações acerca do monitoramento da qualidade do ar, indo de encontro ao princípio da proteção eficiente definido pela Política Nacional do Meio Ambiente.
Na sentença o juiz ressalta que a Política Nacional de Meio Ambiente tem como princípios norteadores a racionalização do uso do ar, o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais, o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras e o acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
Além disso, a Constituição Federal estabelece que cabe ao Poder Público “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”.
Ressalta o Edital: “O serviço do júri é obrigatório e o alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 anos de notória idoneidade (…) Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução (…) A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 a 10 salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado (…) O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento (…) Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri”.
O Judiciário explica que constitui também direito do jurado a preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. “Como exceções, estão isentos do serviço do júri: O
Presidente da República e os Ministros de Estado; Os Governadores e seus respectivos Secretários; Os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; Os Prefeitos Municipais; Os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; Os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; As autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; Os militares em serviço ativo; bem como os cidadãos maiores de 70 anos que requeiram sua dispensa, demonstrando justo impedimento”, esclarece.
EXPLICANDO O TRIBUNAL DO JÚRI
O Tribunal do Júri é uma instituição prevista pela Constituição Federal do Brasil, que tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida (aqueles praticados com intenção de eliminar a vida de uma pessoa) e é um dos órgãos do Poder Judiciário. Ele é composto por um juiz de direito, que é seu presidente, e por 25 jurados que serão sorteados dentre aqueles alistados anualmente, dos quais sete constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
Enquanto não for encerrada a sessão de julgamento, os sete jurados ficam proibidos de conversar sobre o caso em questão ou sobre qualquer outro processo. Os jurados não poderão se comunicar com a família e, caso seja necessário, o tribunal se encarrega de avisar aos familiares. Os oficiais de justiça têm de permanecer nos quartos confirmarem que os jurados estão dormindo, a fim de garantir que não conversarão sobre o que pensam e julgam. Se houver comprovação de que o princípio de incomunicabilidade dos jurados foi quebrado, o julgamento será imediatamente anulado e um novo processo deverá ser instaurado.
Setor de serviços avança 2,3% em 2023, revela o IBGE
Os serviços cresceram 2,3% em 2023 no terceiro ano seguido de expansão do setor. Em dezembro passado, o volume de serviços no Brasil avançou 0,3%, sendo o segundo resultado positivo consecutivo. O acumulado nos dois últimos meses do ano representou avanço de 1,2%, o que permitiu a recuperação de parte da perda de 2,1% anotada entre agosto e outubro.
Em relação a dezembro de 2022 os serviços apresentaram recuo de 2,0%, que é o mais intenso desde janeiro de 2021, quando houve queda de 5,0%. No acumulado dos últimos 12 meses, os serviços diminuíram o ritmo. Eles apresentaram recuo na magnitude de crescimento de 3,1% em novembro para 2,3% em dezembro de 2023. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A série histórica mostrou que, com a alta de 0,3% de dezembro, o setor de serviços ficou 11,7% acima do nível pré-pandemia, em fevereiro de 2020, e 1,7% abaixo do ponto mais alto da série em dezembro de 2022.
Para o IBGE, a última vez que o setor de serviços registrou crescimento por três anos consecutivos foi entre 2012 e 2014. Naquele momento, houve ganho de 11,3%. No triênio atual - de 2021 a 2023 - a evolução foi ainda mais expressiva: avanço de 22,9%. O IBGE informou, também, que o crescimento de 2,3% registrado em 2023 foi o menos intenso da sequência. Em 2021, a alta ficou em 10,9% e em 8,3% em 2022.
Segundo o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, em 2021 e 2022 houve a construção de uma base de comparação elevada, que pode ser explicada tanto pela retomada do setor após o período de isolamento da pandemia de
covid-19, como, sobretudo, por conta dos ganhos extraordinários dos segmentos de serviços de tecnologia da informação e o do transporte de cargas.
“Dessa forma, apresentar expansão sobre dois anos que cresceram substancialmente é algo relevante”, informou o IBGE.
Atividades
Quatro das cinco atividades da Pesquisa Mensal de Serviços tiveram taxas positivas em 2023. A pesquisa apontou ainda que 55,4% dos 166 tipos de serviços analisados tiveram crescimento. Os destaques ficaram por conta dos serviços de informação e comunicação (3,4%) e de profissionais, administrativos e complementares (3,7%).
“No primeiro, os principais impactos foram do aumento das receitas das empresas que atuam nos segmentos de telecomunicações; desenvolvimento e licenciamento de softwares; desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; tratamentos de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet; e portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet”, detalhou o IBGE. A expansão de locação de automóveis; de serviços de engenharia; de cobranças e informações cadastrais; de atividades de intermediação de negócios em geral; e de agências de viagens favoreceu o resultado dos serviços profissionais, administrativos e complementares.
“Atividades que se fortaleceram no contexto do pós-pandemia colocaram o setor de serviços em patamares elevados. Houve, por exemplo, aumentos consideráveis nos serviços voltados às empresas, notadamente os serviços de TI [tecnologia da informação]”, observou o gerente.
Neste contexto, ele ressaltou o transporte rodoviário de
carga, que influenciou o avanço de 1,5% nas atividades de serviços de transportes, serviços auxiliares aos transportes e Correios. “É um segmento que cresceu, num primeiro momento na esteira do aumento do comércio eletrônico e que ganhou novos impulsos com a expansão da produção agrícola, na medida em que se cria a necessidade de transporte de insumos, como adubos e fertilizantes, além de operar o próprio escoamento da colheita”, explicou.
Famílias
Os serviços prestados às famílias registraram alta de 4,7% e fecharam as atividades em expansão. Único a ter resultado negativo, o setor de outros serviços apresentou retração de 1,8%. O motivo foi a menor receita vinda de serviços financeiros auxiliares; administração de fundos por contrato ou comissão; corretoras de títulos e valores mobiliários; e administração de bolsas e mercados de balcão.
Para o pesquisador, o resultado de 2023 seguiu a tendência observada em 2022. “Com a retomada pós-isolamento da pandemia, há uma redistribuição da renda disponível das famílias, com redução das aplicações financeiras e aumento do consumo de bens e serviços, que estavam mais represados nos períodos de maior incerteza”, disse.
Estados
Das 27 unidades da federação, 25 tiveram elevação na receita real de serviços, sendo os resultados positivos em Minas Gerais (7,7%), Paraná (11,2%), Rio de Janeiro (3,3%), Mato Grosso (16,4%), Santa Catarina (8,0%) e Rio Grande do Sul (4,4%). As quedas foram anotadas em São Paulo (-1,8%) e Amapá (-2,2%).
Pela primeira vez, o setor de serviços prestados à família ultrapassou o patamar pré-pandemia em dezembro de 2023. Essa era a única atividade da pesquisa que ainda não havia conseguido esse desempenho. Em dezembro, houve alta de 3,5% e, com isso, os serviços prestados às famílias passaram a ficar no maior nível desde fevereiro de 2016.
“É um setor que veio, pouco a pouco, eliminando as perdas da pandemia. Houve uma mudança na configuração das atividades. Os serviços de aplicativos de entrega, por exemplo, acabaram se apropriando de uma parte das receitas dos restaurantes, havendo, assim, uma trans-
ferência de receita entre dois setores do setor de serviços”, exemplifica Lobo.
Apesar da retomada em bom ritmo da atividade turística, que auxilia a melhora do setor de alojamento e alimentação, fundamental para a atividade de serviços prestados às famílias, o retorno ainda gradativo ao trabalho presencial ou híbrido também explica o ritmo mais lento de retomada.
“Ainda há um grande contingente de pessoas trabalhando de maneira remota, o que ajuda a transferir receita dos serviços (restaurantes) para o comércio (supermercado), por exemplo”, relatou Lobo.
Alta nos transportes
Os setores de transportes também foram destaque com a alta de 1,3%. O resultado interrompe uma sequência de campos negativos seguidos, que resultou em perda acumulada de 5,4%. Em movimento contrário, com variação de 0,2%, a atividade de serviços de informação e comunicação teve a terceira taxa positiva seguida. O ganho acumulado ficou em 1,8%. As quedas foram notadas em serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,7%) e os outros serviços (-1,2%).
Também em dezembro, 18 das 27 unidades da federação acusaram crescimento. “A alta mais importante veio de São Paulo (0,6%), seguido por Distrito Federal (2,8%), Santa Catarina (1,8%) e Paraná (0,8%). Em contrapartida, Rio de Janeiro (-2,6%), seguido por Minas Gerais (-1,4%), Mato Grosso (-2,6%) e Mato Grosso do Sul (-4,1%) foram as principais quedas”, informou o IBGE.
Na comparação de dezembro de 2023 com dezembro de 2022, a pesquisa mostrou evolução de 1,4%, sendo a 33ª taxa positiva seguida.
Indicadores
Para o IBGE, a Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores para o Brasil, o que permite acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país.
Nas análises, os pesquisadores investigam “a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação”. A próxima divulgação do estudo - referente a janeiro de 2024 - será feita no dia15 de março próximo.
BNDES viabiliza R$ 140 milhões para turismo em Belém
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o governo do estado do Pará, viabilizou a contratação de R$ 140 milhões em crédito para o setor de turismo em Belém (PA). Os principais contemplados são os segmentos de hotéis, bares e restaurantes. O apoio é voltado para micro, pequenos e médios empresários, e pretende garantir o atendimento aos visitantes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ser realizada em 2025 na capital paraense.
O volume de contratações começou a partir do evento Rumo à COP30: Rodada de Negócios, promovido em novembro de 2023 pelo BNDES e governo do Pará, com apoio do Ministério do Turismo, da Prefeitura de Belém, da Associação Comercial do Pará (ACP), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Mais de 1,2 mil micro, pequenos e médios empresários foram atendidos por agentes financeiros, representantes de bancos estatais, privados e de cooperativas.
“O volume de contratações em tão curto período comprova a importância do BNDES como indutor de soluções voltadas ao desenvolvimento. A COP30 é uma janela de oportunidades e, por isso, o BNDES flexibilizou soluções de garantia para atrair parceiros e fazer com que operar junto ao setor
de turismo de Belém fosse vantajoso para diversas instituições financeiras”, disse Alexandre Abreu, diretor Financeiro e de Crédito Digital do BNDES.
Recentemente, o banco aprovou financiamento de R$ 3 bilhões para o plano de investimentos multissetorial de melhoria da infraestrutura urbana e para ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos na região metropolitana de Belém. A operação inclui equipamentos culturais e turísticos. Em outra iniciativa, o BNDES aprovou R$ 40 milhões para restaurar o Conjunto dos Mercedários, equipamento cultural que poderá ser usado durante a COP30.
Estimativas da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam para um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante o evento. Cerca de 7 mil deles são de equipes da ONU e delegações de países membros. Para receber esse grupo, são necessários investimentos de retrofit e adequações nos meios de hospedagens.
No segmento de bares e restaurantes, serão feitas adequações para padrões sanitários internacionais, investimentos em capacitação de mão de obra e em modernização de equipamentos.
Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o Pará tem 34.489 mil estabelecimentos comerciais, que empregam 1.148.404 pessoas. O faturamento desse setor foi de R$ 396 bilhões em 2022.
Liverpool vence Burnley e retoma liderança do Inglês; Tottenham vence de virada
O Liverpool recuperou a liderança do Campeonato Inglês, ao derrotar, neste sábado, o Burnley por 3 a 1, no duelo válido pela 24ª rodada. O primeiro lugar ficou por pouco mais de duas horas com o Manchester City, que também somou três pontos neste sábado, ao bater o Everton por 2 a 0.
Agora, o Liverpool soma 54 pontos, contra 52 do City. Já o Tottenham, que sofreu em Londres para vencer o Brighton, por 2 a 1, de virada, chegou aos 47 pontos, em
quarto, atrás do Arsenal (49) que joga neste domingo (11).
O jogo
Como se esperava, o Liverpool começou tendo total iniciativa na partida, mas se surpreendeu com a boa organização tática do Burnley. Com isso, o time e Jurgen Klopp ficava mais tempo no ataque, mas a equipe visitante também tinha momentos ofensivos, principalmente com Fonfana.
O Liverpool pressionou bastante, mas o primeiro gol do jogo só saiu
após uma falha do goleiro Trafford, aos 31 minutos, quando Diogo Jota aproveitou de cabeça para abrir o placar. Quando parecia que o jogo ficaria fácil para o Liverpool, quem conseguiu chegar ao gol foi o Burnley. O’Shea, em bonita cabeçada, após cobrança de escanteio, igualou o placar.
O Liverpool voltou mais intenso na etapa final e conseguiu o segundo gol com Díaz, aos sete minutos. O lance teve conferência do VAR. A vantagem no placar tirou um pouco a concentração do Liverpool na partida. O Burnley aproveitou e teve duas grandes chances desperdiçadas por Fonfana.
Os sustos fizeram o Liverpool acordar e voltar a intensificar as jogadas de ataque. Com isso, o terceiro gol veio com Darwin Núñez, também de cabeça, aos 34 minutos. Tottenham vence de virada
Em Londres, o Tottenham também não teve vida fácil diante do Brighton, principalmente no primeiro tempo. Richarlison e seus companheiros
criaram várias oportunidades, mas pararam na boa atuação do goleiro Steele.
A situação para a equipe londrina ficou ainda pior quando o setor ofensivo foi mal em uma saída de bola e acabou cometendo um pênalti, que foi convertido por Gross, aos 17 minutos.
A partir daí, a primeira etapa foi marcada pelo ataque constante do Tottenham e os contra-ataques esporádicos, mas perigosos do Brighton.
Pressionado pela torcida, o Tottenham foi com tudo para os 45 minutos finais. Aos sete minutos, Werner quase empatou.
A igualdade veio pouco depois, aos 16 minutos, com Sarr.
O gol parecia que faria o Tottenham deslanchar, mas o Brighton passou a abusar de sua melhor característica: o toque de bola. E as chances foram construídas. Ansu Fati e Buonanotte quase marcaram o segundo gol. As oportunidades não aproveitadas acabaram castigadas. Só aos 52 minutos, após contra-ataque, Johnson fez o gol da vitória do Tottenham.
Tênis: Bia Haddad chega à semifinal do WTA 500 de Abu Dhabi
A brasileira Bia Haddad derrotou, nesta sexta-feira (9), a tunisiana Ons Jabeur, número 6 do mundo, por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/4) para avançar para as semifinais do WTA 500 de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos).
“Estou feliz com o meu jogo de hoje. Primeira -
mente, é muito especial dividir a quadra com a Ons. Ela representa o tênis feminino de uma forma muito especial, tenho muito respeito por ela. Vencer uma jogadora como ela em dois sets, da forma como foi e com a quadra cheia, é uma vitória especial e importante.
No geral, estou feliz com a forma com a qual encarei os treinos e os jogos nos últimos dias. Jogar uma semifinal num torneio grande, com quadra grande e contra grandes jogadoras é sempre especial, então vou tentar cuidar do meu corpo e me preparar da melhor forma”,
Brasil e Argentina se enfrentam por vaga nos Jogos de Paris 2024
Em busca de uma vaga nas Olimpíadas de Paris 2024, Brasil e Argentina se enfrentam neste domingo (11), às 17h30 (de Brasília), pela última rodada da fase final do Pré-Olímpico. O jogo será disputado no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas, na Venezuela. Se derrotar os “hermanos”, a Seleção Brasileira conquistará uma vaga nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Isso porque, antes de entrar em campo, o time comandado por Ramon Menezes ocupa a segunda colocação no quadrangular, com três pontos. Na fase final do Pré-Olímpico, a Seleção Brasileira perdeu para o Paraguai e, na sequência, derrotou a Venezuela.
declarou a brasileira de 27 anos.
Agora Bia Haddad enfrenta a russa Daria Kasatkina, número 14 do mundo, nas semifinais do torneio. “A Kasatkina é uma jogadora bem sólida, que conheço desde o juvenil. Ela é muito competitiva e está no top 20 há muitos anos, então ela vem jogando em alto nível. Vou tentar ser o mais agressiva que puder e continuar focando no presente”.
Porém, antes Bia tem um compromisso na chave de duplas, ao lado de Luisa Stefani. As brasileiras enfrentam, no próximo sábado (10), as norte-americanas Sofia Kenin e Bethanie Mattek-Sands por uma vaga na final. “Estou animada e motivada em jogar com a Lu. É muito especial aprender com ela. Estou feliz por estarmos conseguindo trabalhar da forma certa”, finalizou.
Já a Argentina, que vem de empate com o Paraguai, precisa vencer o Brasil para se classificar para os Jogos Olímpicos de Paris. O resultado automatica -
mente eliminaria a Seleção Brasileira.
Em caso de empate, o Brasil precisaria torcer por um empate entre Paraguai e Venezuela ou então uma vitória dos paraguaios.
O Paraguai lidera o quadrangular final, com quatro pontos. O Brasil é o vice-líder, com três, enquanto a Argentina já somou dois pontos e a Venezuela tem apenas um.
Ficha técnica de Brasil x Argentina
Data: domingo, 11 de fevereiro de 2024; Horário: 17h30 (horário de Brasília);
Motivo: Fase final do Pré-Olímpico Masculino; Local: Estádio Nacional Brígido Iriarte, em Caracas, na Venezuela;
Onde assistir: SporTV (TV fechada) e Globoplay (streaming).
Tempo real: CNN Esportes
Mulheres são maioria em terceira seleção para graduação em ciências
O número de mulheres aprovadas na terceira edição do curso de graduação em Ciência e Tecnologia, da Ilum Escola de Ciência, em Campinas (SP), foi maior do que de homens pela primeira vez. A faculdade gratuita interdisciplinar em Ciência e Tecnologia integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), sob supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A lista da primeira chamada deste ano com os nomes dos 40 aprovados foi divulgada na sexta-feira (2) pela Ilum Escola de Ciência. Dos aprovados, 62,5% são mulheres e o restante 37,5%, homens.
O diretor da Ilum Escola de Ciência e também membro da Academia Brasileira de Ciência, Adalberto Fazzio, explicou que o resultado faz parte da ampliação do debate na sociedade científica sobre a importância do aumento da presença de mulheres na ciência.
“Temos visto diversas iniciativas Brasil afora para incentivar essa maior entrada de meninas nos cursos das mais diversas áreas da ciência, e essa mudança na sociedade certamente trará inúmeros benefícios a toda comunidade científica e à sociedade de forma geral”, avalia.
Do total dos convocados, 42,5% são da Região Sudeste; 30%, do Nordeste; 15%, do Centro-Oeste; 10%, do Sul; e 2,5%, do Norte.
A seleção dos aprovados considerou a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); a carta de intenção, com formulário com a manifestação de interesse com relatos de experiências pessoais e escolares; e entrevistas remotas com os pré-selecionados. Metade
das vagas foi reservada a estudantes da rede pública de ensino.
Com o lema O Mundo Precisa de Mentes Curiosas e Questionadoras, a Ilum atraiu número recorde de estudantes interessados em se tornar cientistas. A terceira edição do processo seletivo anual registrou 3,9 mil inscrições, de todas as regiões do país, o que resultou em uma média de 97,5 candidatos por vaga, em 2024.
Matrícula
O curso superior em Ciência e Tecnologia tem 3 anos de duração, em período integral. As matrículas para o curso de bacharelado podem ser realizadas pelos 40 selecionados na primeira chamada, desde segunda-feira (6). Para confirmar o interesse, é necessário preencher digitalmente os dados cadastrais e enviar a documentação necessária. No caso de desistência da matrícula, a Ilum Escola de Ciência convocará outros candidatos seguindo as classificações.
O início das aulas será em 4 de março.
Benefícios
Desde a primeira edição, todos os estudantes aprovados terão direito à moradia, alimentação e transporte gratuito durante todo o curso. A escola oferece ainda curso de inglês. No primeiro dia de aula, o aluno recebe o kit de boas-vindas, com um computador pessoal de última geração, já equipado com os programas necessários para realização das atividades acadêmicas.
O aluno da segunda turma de Ciência e Tecnologia Davi José Araújo Pereira, de 20 anos, que saiu de Barra do Corda (MA), conta como esses benefícios mudaram o curso da vida acadêmica dele.
“O acesso à moradia, computador, alimentação, curso de inglês e o pagamento da passagem para Campinas me permitiram estar aqui. Minha família não teria condições financeiras para proporcionar estar em um lugar como a Ilum e nem em Campinas. Quero continuar na Física, fazer doutorado, após me formar”. O mesmo entendimento tem a aluna da primeira turma do bacharelado Beatriz Borges, de 21 anos, de Aracaju, que tem o sonho de ser cientista desde criança. “Sou de família humilde, a primeira a ingressar em um curso superior. Sempre estudei em escola pública. Não conseguiria me manter, em Campinas, sem a moradia, alimentação, laptop. A Ilum me permitiu sair de Aracaju e fazer uma faculdade de excelência”.
O aluno da primeira turma do curso Gabriel Torquato de Souza, 19 anos, disse que a escola de ciências mudou a vida dele. “Se não fosse a Ilum, estaria trabalhando e fazendo um curso superior à noite [em Manaus]. A qualidade do ensino aqui é de excelência e o projeto pedagógico é voltado para interdisciplinaridade”.
Escola de ciência
Criada em 2021 por professores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a Ilum Escola de Ciência tem como objetivo formar os cientistas do futuro e, para isso, oferece graduação interdisciplinar e gratuita, com foco na prática em grupo, troca de conhecimentos e experimentação.
A instituição de ensino superior conta com espaços para estudos, trabalhos em equipe e de convivência integrada. O corpo docente usa os quatro laboratórios nacionais considerados de ponta, do CNPEM, ao qual
Creche-Escola Sementinha promove ‘Dia do Cabelo Divertido’ com alunos da Pré-Escola e do Fundamental
é vinculada.
Toda essa estrutura com equipamentos didáticos avançados é destinada às aulas práticas. Desde o primeiro semestre, os alunos vivenciam uma experiência integrada de imersão no que aprendem em sala de aula. “Estudar ciência no Brasil não é fácil. As condições não são as mais adequadas. Saber que meu país tem um pólo dessa qualidade, me dá muita esperança”, disse a aluna da segunda turma da Ilum Ana Karen de Oliveira Pinto, de 20 anos, natural do Rio de Janeiro.
A Ilum é financiada pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Já o CNPEM é uma organização social sem fins lucrativos que integra os laboratórios nacionais de referência para pesquisas nas áreas da saúde, energia renovável, ciências agroambientais, materiais renováveis e tecnologias quânticas. A infraestrutura, com instalações que permitem multiusuários, é aberta à comunidade científica brasileira e internacional.
Nesse centro, trabalham equipes científicas multitemáticas especializadas, que adotam linhas estratégicas de investigações acadêmicas e lideram projetos em parceria com o setor produtivo e industrial, além de formar investigadores e estudantes.
O espaço abriga, também, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron Sirius, apontado pela comunidade científica como um dos mais modernos aceleradores de elétrons do mundo. Esse complexo da ciência brasileira é usado para investigar a composição e a estrutura da matéria, em variadas formas, com aplicações em inúmeras áreas do conhecimento.
Em alusão às festividades carnavalescas, a Creche-Escola Sementinha promoveu, nesta sexta-feira (9), o ‘Dia do Cabelo Divertido’ com os alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental. Cada uma à sua maneira, as crianças abusaram da criatividade em seus penteados, que foram exibidos em um divertido desfile no pátio da escola.
Cabelos coloridos, outros esculpidos, alguns em homenagem a desenhos animados, entre outras produções, puderam ser vistas nos cabelos da criançada, que soltou a imaginação na escolha dos penteados.
Segundo Cynthia Vieira, diretora da Sementinha, a atividade faz parte da semana de adaptação e,
em razão de o Carnaval ter uma representatividade cultural, foi pensado esse momento de diversão, alegria e descontração para as crianças.
“Trouxemos essa proposta do cabelo divertido e solicitamos aos pais que usassem a criatividade e trouxessem as crianças para a escola hoje de um jeito diferente. Podia ser através de um adereço ou até mesmo de uma tintura, brilhos, para que eles pudessem se socializar e se divertir com os amigos neste contexto”, afirmou. Lorenzo Simas, do 3º ano do Fundamental, pintou o cabelo de vermelho e verde e caiu na festa. “Gostei de vim diferente hoje para brincar com meus amigos, que também pintaram os cabelos”, disse.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada na locação de veículos destinados ao transporte escolar terrestre para locomoção de alunos matriculados nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Fevereiro de 2024 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https:// santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao. com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santana do Maranhão - MA, 09 de fevereiro de 2024.
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
NAS RUAS DE BARRA DO CORDA, POLÍCIA CIVIL
PROMOVE
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER
Dando continuidade nas ações de enfretamento à violência contra a mulher, nesta sexta-feira(9), a Polícia Civil do Maranhão, promoveu, na cidade de Barra do Corda, a campanha de combate à violência contra a mulher no carnaval — “Carnaval com Respeito. Se ela pediu pra parar, Parou!”.
A campanha que é fruto de uma parceria entre a PC-MA, Secretaria de Estado da
Segurança Pública(SSP) e Secretaria de Estado da Mulher(SEMU), visa intensificar e repreender qualquer tipo de violência contra a mulher nos dias de folia.
Nesta manhã, uma equipe da Delegacia Especial da Mulher de Barra do Corda, em parceria com a Patrulha Maria da Penha e Guarda Municipal, estiveram em vários pontos da cidade, inclusive, no circuito oficial de carnaval,
onde fizeram a entrega de materiais informativos alertando sobre os crimes em questão e mecanismos de denúncias.
De acordo com a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Espacial da Mulher do Maranhão, a campanha pontua sobre a importância do respeito à mulher nesse período, além de divulgar os serviços de apoio e acolhimento às mulheres
que forem vítimas de assédio e violência.
Para reforçar o trabalho de enfrentamento a qualquer tipo de violência contra a mulher, o sistema de segurança pública dispõe de uma lista de serviços gratuitos voltados para mulheres, onde podem ser realizadas denúncias, como: 190 (Ciops), 181 (Disque –Denúncia), Aplicativo Salve Maria e a Delegacia On-line, além dos plantões policiais.
POLÍCIA CIVIL PARTICIPA DE VISTORIA DE SEGURANÇA NO CIRCUITO LITORÂNEA
Na tarde da última quinta-feira(8), sob coordenação do governador de Estado, Carlos Brandão, a Polícia Civil do Maranhão, participou de uma vistoria de segurança na estrutura montada para o Carnaval do Maranhão no circuito Litorânea. A vistoria contou com
as presenças do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda; do presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira Junior; da secretária de Turismo, Socorro Araújo e do secretário de Estado da
Comunicação, Sérgio Macedo. Na ação, a Polícia Civil foi representada pelo delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva; o delegado-geral adjunto operacional da PC-MA, Lúcio Reis; o chefe da Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC) e chefe
de capturas da Delegacia Geral Operacional, Kelson Raposo.
A comitiva que contou as participações da demais forças de segurança pública, esteve no circuito, e atestou as condições da estrutura para receber os shows que serão realizados nos próximos dias.
Na noite da última quarta-feira(7), durante uma cerimônia realizada para anunciar um conjunto de investimentos em prol da segurança pública, o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou as nomeações de mais 600 policiais militares, convocação de 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos a partir de quebra de cláusula de barreira; além da promoção de delegados e realização de concurso público para bombeiros e policiais civis.
A convocação a partir da quebra de cláusula de barreira vai permitir a nomeação de todos aqueles que obtiveram pontuação para aprovação em concurso, e não apenas os classificados nas vagas e em lista de cadastro reserva. A documentação que trata da quebra da cláusula de barreira foi encaminhada no início de janeiro e aguarda aprovação da Assembleia Legislativa do Maranhão, que retomou trabalhos este mês.
Além das promoções e convocações, Brandão destacou o conjunto de investimentos realizados na segurança pública, com o maior programa de reforma e recuperação de delegacias e quartéis para garantir condições adequadas para o trabalho da polícia, aquisição de viaturas e armamento, além da contratação de policiais. Para o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, esse anúncio significa mais qualidade para o trabalho e reforça o bom desempenho do sistema de segurança pública. “Temos muitos desafios, mas também temos um governo comprometido em dar as melhores condições para a atuação da Polícia Civil. A convocação de novos policiais civis e a realização de um novo certame anunciados pelo governador Carlos Brandão é mais uma demonstração de entendimento da importância do trabalho da Polícia Civil maranhense”, pontou Paiva.
