4 São Luís receberá o Festival Paralímpico Loterias Caixa no sábado (21)
Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado
A meta estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 2 milhões de contratações até o final do mandato. A expectativa do governo é a de chegar à metade dessa meta já nos próximos dias. Pag. 3
Copom decide nesta quarta se eleva juros básicos da economia INVESTIGADO DE COMETER ASSALTOS NA BR-135 É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS Setembro Laranja: SES promove oficina em alusão ao Dia Mundial da Segurança do Paciente
O Centro de Hemodiálise de São Luís, que faz parte da rede estadual de saúde, celebrou nesta terça-feira (17) seus cinco anos de funcionamento, com um total de 24.066 sessões de diálise realizadas em 2024. A unidade do Governo do Maranhão atende 258 pacientes e conta com 47 máquinas de hemodiálise.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, aproveitou as comemorações para conversar com os pacientes e destacou a importância do serviço para a qualidade de vida dos pacientes renais crônicos. “Hoje
é um dia especial, pois celebramos a vida. Muitos pacientes, como a dona Neuza, tiveram a saúde e a disposição restauradas graças ao tratamento aqui no Centro. E essa é uma prioridade da gestão do governador Carlos Brandão: continuar expandindo a rede de atendimento no Maranhão”, afirmou.
Entre os pacientes atendidos, Carlos Alberto dos Santos, de 75 anos, realiza diálise há três anos e elogiou o atendimento na unidade. “Venho duas vezes por semana, às terças e sábados, e dou 10 estrelas para o serviço. Estou melhorando e quero
ATOS FATOS
Governo comemora 5 anos Centro de Hemodiálise de São Luís com mais de 24 mil sessões realizadas em 2024
sair da diálise em breve”, compartilhou o aposentado, Carlos Alberto. Já Neuza Nascimento, de 55 anos, realiza o tratamento há um ano e meio e relata como a diálise transformou sua vida. “Aqui, ganhei uma família. O carinho e a dedicação da equipe são incríveis, me sinto segura. Antes eu não conseguia fazer nada, e agora tenho qualidade de vida”, contou Neuza.
Expansão A ampliação desses serviços faz parte de uma política de descentralização da saúde pública, possibilitando que pacientes recebam tratamen-
to de alta complexidade mais próximo de suas residências. Desde o início da gestão do governador Carlos Brandão, o número de pacientes renais crônicos atendidos no estado aumentou significativamente. Entre 2023 e 2024, a rede estadual de saúde aumentou e aprimorou os serviços de nefrologia oferecidos, assegurando o tratamento a mais de 1.900 pacientes. Com a expansão do serviço, com os novos Centros de Hemodiálise nas cidades de Grajaú, Barreirinhas, Colinas e Barra do Corda, até o final de 2024, serão 2.334 pacientes.
Setembro Laranja: SES promove oficina em alusão ao Dia
Mundial da Segurança do Paciente
Com o tema “Diagnóstico: Faça certo, torne seguro”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta terça-feira (17), a Oficina Setembro Laranja. O encontro foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, das 14 às 18 horas, e reuniu profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente de hospitais, policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros, que integram a Rede Estadual de Assistência à Saúde.
“Aos profissionais dos núcleos de segurança, meu recado é que façam o melhor por cada paciente. Precisamos sempre nos colocar na posição do outro porque um dia podemos ser nós a estar na posição deles. Portanto, cuidemos bem dos pais, mães, irmãos, é assim que iremos fazer um Sistema Único de Saúde mais justo, que salva vidas, com compromisso e segurança para quem mais precisa”, disse a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho.
A oficina contou com seis
palestrantes, os quais trouxeram temas como “O impacto da Segurança do Paciente na previsão diagnóstica da pessoa em cuidados paliativos”, “Erro diagnóstico versus incerteza diagnóstica”, “Comunicação efetiva da equipe multiprofissional”, “Conscientização sobre a relevância do prontuário como mecanismo para segurança do paciente”, “Direito do paciente” e “Núcleo de Segurança do Paciente em ação: estratégias para lidar com eventos adversos”.
O evento aconteceu em alusão ao Dia Mundial da Segurança do Paciente, comemorado todo dia 17 de setembro. A data foi definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, durante a 72ª Assembleia Mundial da Saúde. Para além da data comemorativa, o objetivo foi, também, promover espaço de discussão sobre melhorias que possam transformar desafios em oportunidades a fim de alcançar a qualidade no atendimento.
De acordo com a superintendente de Acompanha-
mento à Rede de Serviços da SES, Priscila Barros, a gestão tem um papel fundamental na garantia dos recursos e condições adequadas. “Não obstante, os núcleos devem sempre ir além de simplesmente seguir diretrizes. Eles são o motor da transformação cultural em nossos serviços de saúde, criando um ambiente que favorece o diálogo, a troca de experiências e a inovação”, pontuou.
A coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), Tayná Peixoto, afirmou que a oficina contribuiu para a troca de informações. “Foi um momento onde pudemos falar de segurança do paciente não só em âmbito nacional, mas mundialmente, pela perspectiva da Organização Mundial de Saúde. O importante é que todos estejam alinhados tendo em vista a qualidade do serviço prestado aos pacientes e clientes”.
Já a enfermeira e coordenadora do Núcleo do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (CREAISPI), Michelle Leal, observou que o momento fortalece o cuidado que é dispensado ao público 60+ atendido pela unidade. “Eu acho muito importante já que é o público idoso muitos deles são carentes, seja no âmbito social, como também no educacional. Trabalhar na prevenção de riscos nos ajuda a garantir um acolhimento mais seguro”. Presente na cerimônia de abertura, a promotora de justiça responsável pela 10ª
Sete em cada 10 municípios têm risco alto ou muito alto para pólio
Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, Glória Mafra, destacou que toda e qualquer pessoa que adentrar uma unidade de saúde é singular. “Ele precisa ter a sua terapêutica assim como ele é, com registro em prontuário, dedicação e horário adequados. Por isso, a segurança do paciente é perguntar, indagar, buscar entender questões que possibilitem a melhor condução profissional para determinada pessoa”.
Também estiveram presentes na abertura da oficina a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, e a diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), Ana Lúcia Nunes.
O que é o Núcleo de Segurança do Paciente
O Núcleo de Segurança do Paciente, no que compete ao paciente, é a boa comunicação e o fornecimento de informações precisas sobre o mal-estar presente são o ponto de partida; já quanto ao trabalhador e profissional da saúde, caracteriza-se por dar ênfase tanto na melhora do quadro clínico como das habilidades e conhecimentos em segurança.
O setor também atua com foco na boa conduta dos formadores de políticas, abrangendo desde investimentos que resultem em economia financeira, ao fortalecimento da confiança pública voltada para o bem-estar e qualidade de vida dentro do ambiente hospitalar.
Dos 5.570 municípios brasileiros, pelo menos 68% estão classificados atualmente como em risco alto ou muito alto para poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil. O índice representa um total de 3.781 cidades, sendo a maioria (2.104) categorizada com alto risco para a doença. Há ainda 1.342 municípios brasileiros classificados como em médio risco e apenas 447 catalogados como em baixo risco para a pólio.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife, e constam no Plano de Mitigação de Risco de Reintrodução do Poliovírus Selvagem e Surgimento do Poliovírus Derivado da Vacina. Ao comentar os números, a consultora em imunizações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) Franciele Fontana avaliou o cenário como preocupante.
“Vemos grande parte do país em vermelho e em vermelho forte”, disse, ao se referir às cores que sinalizam riscos elevados para a doença, erradicada do território brasileiro em 1994, após uma série de campanhas de vacinação em massa. O último caso de pólio no país foi confirmado em março de 1989. “A gente vem de uma série histórica de alto e muito alto risco de introdução no país e isso nos preocupa”, completou.
A série histórica a que Franciele se refere são os resultados de uma avaliação de risco feita pela Comissão Regional de Certificação para a Erradicação da Pólio na Região das Américas. Em 2020 e em 2021, por exemplo, o Brasil havia sido classificado como em risco alto para a doença. Já em 2022, a categorização subiu para risco muito alto, ao lado
do Haiti e da República Dominicana. No ano passado, o país voltou a registrar risco alto para pólio.
As coberturas vacinais contra a doença no Brasil sofreram quedas ao longo dos últimos anos. Em 2022, a cobertura ficou em 77,19%, longe da meta de 95%. Em 2023, o índice subiu para 84,63%.
Recomendações Franciele lembrou que, em junho deste ano, a comissão emitiu uma série de recomendações ao Brasil, incluindo investigar as causas das baixas coberturas vacinais contra a pólio. Dentre as hipóteses elencadas pela entidade estão o acesso limitado a doses em áreas mais remotas, a quantidade insuficiente de doses em determinadas localidades e a hesitação ou desconfiança da população acerca do imunizante.
A comissão também pediu ao Brasil que priorize a vacinação em municípios classificados como em alto risco para pólio, iniciando as ações onde a taxa de imunização é inferior a 50%. Outra estratégia sugerida consiste num sistema de recompensa destinado a estados e municípios que cumpram metas definidas. A entidade solicitou ainda que uma comissão nacional se reúna uma vez ao ano para tratar do tema. Por fim, a comissão sugeriu ao Brasil realizar um exercício de simulação para pólio que envolva todos os setores relevantes, encenando uma resposta a um surto da doença no país. “Precisamos que todas as nossas salas de vacina estejam abastecidas com insumos pra que a gente não perca oportunidades”, avaliou Franciele, ao citar ainda que serviços de rotina em saúde precisam estar prontos para captar eventuais casos da doença.
O cronograma do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está avançando mais rápido do que o esperado, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho. A meta estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 2 milhões de contratações até o final do mandato. A expectativa do governo é a de chegar à metade dessa meta já nos próximos dias.
“Em primeira mão, quero dizer que já estamos bem perto de 1 milhão de casas [contratadas], bem antes do que estava previsto, que seria entre o final de dezembro e o início de janeiro. Chegaremos, ainda em setembro, a 50% da meta determinada pelo presidente Lula”, revelou Jader Filho nesta quarta-feira (18), ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O ministro anunciou também que uma nova seleção de projetos para o MCMV está prevista para o ano que
vem, aumentando ainda mais esse número e que, já nas próximas semanas, serão selecionados os municípios com menos de 50 mil habitantes que receberão recursos destinados ao programa.
Segundo Jader Filho, os recursos para o programa estão todos garantidos, não havendo, portanto, qualquer possibilidade de corte ou contingenciamento. “E não haverá atraso no repasse das obras porque o recurso já está depositado nos fundos, justamente para evitar que qualquer tipo de atraso nos pagamentos, dando segurança aos nossos construtores”, acrescentou.
“Agora, o que a gente quer em troca dessa segurança, é que os construtores entreguem o quanto antes essas unidades do MCMV, porque quem está morando de aluguel tem pressa. Quem está morando em área de risco tem pressa”, complementou. Reflexos
ATOS FATOS
Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado
O ministro lembrou o impacto positivo que o programa tem causado para a economia do país, ressaltando, no entanto, que suas benesses vão muito além da questão econômica. “No último trimestre, o MCMV lançou mais empreendimentos do que a iniciativa privada. 53% dos lançamentos de unidades habitacionais do país foram do MCMV”, informou.
“Isso, obviamente, tem um impacto muito importante na economia. Estamos calculando que, com o setor da construção civil, alcançamos pleno emprego no Brasil”, disse ao explicar que o MCMV já garantiu um total de R$ 72 bilhões em investimentos e que, considerando os financiamentos, chega-se a um total superior a R$ 350 bilhões.
Esses investimentos, segundo o ministro, geraram 1,8 milhão de empregos diretos e 5 milhões indiretos. “A verdade é que o MCMV está bombando, assim como a construção civil do Brasil”.
Experiência
Jader Filho disse que a experiência adquirida ao longo das 8,4 milhões de habitações já entregues têm sido relevantes no sentido de evitar a repetição de erros e de fazer entregas mais adequadas, ajudando as pessoas a terem maior qualidade de vida em suas residências. Entre as aprendizagens citadas pelo ministro, está a de que unidades muito pe-
quenas e condomínios muito grandes não criam, em seus moradores, sensação de pertencimento, além de ser alvo fácil para criminosos. “Já nos condomínios menores, percebemos que eles são mais bem cuidados. As famílias cuidam do seu empreendimento com muito carinho, no sentido de pertencimento e de comunidade. É isso o que a gente quer”, disse.
Barbalho reconheceu que condomínios construídos em localidades isoladas também costumam apresentar problemas, e que é fundamental estar próximo a escolas, postos de saúde e de regiões onde haja oferta de emprego.
“Aprendemos também que é melhor que o imóvel fique no nome da mulher e que, entre as exigências, estejam também acesso a energia, água, esgotamento sanitário”, disse.
De acordo com o ministro, todos esses aprendizados são considerados na hora de definir como serão as estruturas dos próximos projetos a serem selecionados, inclusive para áreas comuns. “Todas unidades terão varandas. Além disso, as estruturas dos condomínios terão equipamentos esportivos, energia solar, churrasqueiras [comunitárias], área para pets e até mesmo bibliotecas com pelo menos 500 livros. Alguns deles, inclusive, cedidos pela Academia Brasileira de Letras”.
‘Toda Mulher’ destaca o protagonismo feminino na agricultura familiar
O papel feminino na agricultura familiar foi tratado no programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar pela TV Assembleia, nesta quarta-feira (18). Para falar sobre o assunto, a entrevistada foi a presidente da Associação Mulheres do Campo em Ação, Maria Antonia Cavalcante.
A entidade nasceu com
o propósito de dar visibilidade às mulheres que trabalham com agricultura familiar na Ilha de São Luís. Fundada em 2022, na comunidade Coquilho, zona rural da capital, a associação nasceu da necessidade de dar oportunidade para as mulheres que precisavam ficar em casa para cuidar da família.
“Estas mulheres, normalmente, não têm renda, então começamos a fazer pequenas ações sociais que, com o passar do tempo, cresceram. Foi quando decidimos formalizar para buscarmos mais visibilidade”, explicou Maria Antonia.
Maria Antonia Cavalcante destacou que a maioria das associações no segmento são comandadas por homens e que isto, de alguma forma, incomodava. “Hoje já participamos de diversos projetos, vendendo nossas mercadorias, possibilitando realmente geração de renda para as mulheres e não só na agricultura, mas no artesanato e na área da cultura”.
A presença feminina no setor ainda é vista, segundo Maria Antonia Cavalcante, com ressalvas.
Júlio Mendonça e Zé Inácio anunciam visita do presidente Lula a Alcântara
Os deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Zé Inácio (PT) anunciaram, na sessão desta quarta-feira (18), que está confirmada a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Alcântara, para a assinatura de um termo de conciliação favorável ao reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas localizadas no entorno de uma área pertencente à Aeronáutica.
De acordo com os parlamentares, a visita de Lula ao Maranhão acontecerá nesta quinta-feira (19), ocasião em que será celebrado um acordo entre o governo federal, entidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara, para a garantia de direitos das comunidades locais.
Segundo Júlio Mendonça, será um pacto que tentará colocar fim a 40 anos de uma disputa intensa entre o Estado brasileiro e os quilombolas. Ele explicou que se trata de um processo que diz respeito à situação de direitos de 152 comunidades remanescentes de quilombos, em Alcântara, afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara, na década de 1980.
“A sociedade compreende que a agricultura é feita por homens, isto é cultural. Entende que o trabalho da mulher é menor, mas isto não é verdade, somos muito detalhistas, cuidadosas, o que é um diferencial das mulheres”.
Durante a entrevista, a presidente da Associação Mulheres do Campo em Ação falou ainda sobre a importância do trabalho em equipe, promoção de eventos para divulgar e vender os produtos da agricultura familiar, a necessidade de combater o machismo e de empoderar as mulheres, entre outros temas.
O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Os grupos reivindicavam o território, enquanto a FAB e o Ministério da Defesa insistiam na necessidade da preservação da área para eventualmente expandir o programa aeroespacial brasileiro.
“Este acordo põe fim a uma disputa que se arrastava há décadas sobre a área que compõe o Centro de Lançamento, onde, entre idas e vindas, se perdiam
as esperanças diante da insegurança jurídica quanto a posses dessas famílias e ao mesmo tempo a não priorização deste importante Centro de Lançamento de foguetes. Por isso, o povo do Maranhão agradece muito ao presidente Lula que, de uma forma assertiva, estará fazendo agora uma agenda em Alcântara com as demais autoridades, inclusive o governador Carlos Brandão, dando um passo significativo para que esse município, que tem um valor histórico e cultural, possa se desenvolver livre desse conflito”, comemorou Júlio Mendonça. Momento Histórico O deputado Zé Inácio, por sua vez, disse que a visita do presidente Lula representa um momento histórico para o Maranhão e para o Brasil. Ele frisou que o presidente Lula vai assinar um termo de conciliação, compromisso e reconhecimento recíproco, que tem a ver com o chamado “Acordo de Alcântara”. “Com muito entusiasmo e orgulho, anuncio esse histórico evento, porque atuei como advogado do Sindicato de Alcântara, juntamente com o então deputado Domingos Dutra e o advogado Pedrosa. Ingressamos com várias ações para garantir que as famílias deslocadas das comunidades quilombolas de Alcântara fossem indenizadas pelo Governo Federal. Agora, enfim, haverá o reconhecimento dos direitos dessas comunidades tradicionais, o que deverá assegurar o bom convívio com a Base de Alcântara. É, de fato, um feito histórico!”, ressaltou Zé Inácio.
UMF/TJMA discute implementação da política de atenção à pessoa egressa do sistema prisional
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) discutiu a efetivação das cotas legais de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, durante reunião realizada nesta terça-feira (17/9), com a presença do coordenador-geral da UMF, desembargador Ronaldo Maciel. O encontro focou as dis-
cussões nas regulamentações nacional e local sobre o tema, em especial, o Ato da Presidência 72/2022, que instituiu no âmbito do TJMA a Política Estadual “Começar de Novo”, que se traduz na reinserção de pessoas egressas do sistema prisional no mercado de trabalho.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, Gladiston Cutrim; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcelo Moreira; os
juízes integrantes da UMF, Douglas de Melo Martins e José dos Santos Costa; o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, assessores e servidores do Tribunal de Justiça.
Segundo o desembargador Ronaldo Maciel, a reinserção se dará pela disponibilização de vagas nos contratos de serviços terceirizados com mão de obra em regime de exclusividade (dedicada), bem como, nas contratações de
obras e serviços de Engenharia que necessitarem da contratação de mão de obra.
“O objetivo do diálogo é implementar essa política pública que resulta na redução de criminalidade, de violência”, pontuou o magistrado.
A medida considera, entre outros, a Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, instituída no âmbito do Poder Judiciário por meio da Resolução CNJ n. 307/2019, objetivando dar uma resposta do Estado mais qualificada às pessoas que recebem alvarás de soltura.
De acordo com o diretor administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, será realizado um levantamento sobre a existência de mão de obra, quantitativo e locais de atuação de pessoas oriundas dessa e de outras políticas inclusivas. “A partir desse raio-x nos contratos em vigor, vamos seguir em diálogo para construção, de modo conjunto, de formas para atendimento integral dessa importante política”, frisou o diretor.
Corregedoria promove oficinas com o projeto Moda Legal
Durante o mês de setembro, a Corregedoria de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) ofereceu oficinas por meio do projeto Moda Legal, em parceria com o Instituto Semeando Vida, localizado no bairro Santa Clara, em São Luís, e também em Itapecuru, com o Escritório Social e a Teia da Sustentabilidade coordenadas pelo Fórum da comarca. As oficinas fazem parte de um trabalho conjunto entre as instituições, levando conhecimento e aprendizado sobre o processo criativo na construção de um mundo mais sustentável.
As aulas integram o avanço do projeto Moda Legal, que recebe e destina doações de roupas e resíduos têxteis. Em parceria com os institutos receptores, esses materiais, que antes eram vistos como lixo, são transformados em novas peças. Nesta nova fase, o projeto oferece oficinas aos institutos parceiros, ampliando o conhecimento e criando mais oportunidades para os participantes. Na ocasião, a coordenadora do projeto, Indira Muniz, destacou os principais desafios enfrentados globalmente
em prol da sustentabilidade, ressaltando a importância do consumo consciente e o poder de transformar o desperdício em itens exclusivos, diminuindo o impacto ambiental e gerando novas oportunidades de trabalho nas comunidades.
As primeiras oficinas do projeto Moda Legal abordaram os principais aspectos do processo criativo, enfatizando o valor do trabalho artesanal, especialmente com resíduos têxteis. No Instituto Semeando Vida, a oficina contou com a participação das integrantes do grupo Mãos das Mães, que
TJMA participa de evento histórico com presidente Lula em Alcântara
O Tribunal de Justiça do Maranhão participa, nesta quinta-feira (19/9), às 10h30, da cerimônia de assinatura do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, entre o Governo Federal e comunidades quilombolas do município a 90 km de São Luís, onde fica o Centro Espacial de Alcântara (CEA), anteriormente chamado de Centro de Lançamento de Alcântara, de responsabilidade do Comando da Aeronáutica da Força Aérea Brasileira. O pacto programado para ocorrer na Praça Matriz pretende encerrar os conflitos existentes há décadas na região.
receberam do Moda Legal a doação de máquinas de costura industriais. Esse apoio permitiu o avanço da transformação dos resíduos em novos produtos, impulsionando o trabalho das mulheres da comunidade de Santa Clara.
Na semana seguinte, o Moda Legal realizou uma oficina no município de Itapecuru, em parceria com o Escritório Social e a Teia da Sustentabilidade, impactando positivamente o trabalho dos participantes. A oficina, realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca, contou com o apoio da juíza titular 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, servidores(as) e das representantes das instituições parceiras, Carolina Ribeiro, coordenadora do Escritório Social de Itapecuru, e Fabiana Oliveira, presidente da Comissão Interinstitucional de Preservação Ambiental.
Em cooperação direta com familiares e egressas assistidas pelo Escritório Social, a juíza Mirella Freitas, também presente no evento, destacou a relevância do projeto no incentivo ao trabalho artesanal, além de seu impacto na geração de renda e no fortalecimento do mercado de trabalho.
O convite feito à Presidência do TJMA foi enviado pelo ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
“Vamos colher um fruto maravilhoso em Alcântara, com a presença do presidente Lula, para assinar o termo de compromisso, para que a gente faça a regularização fundiária da área de Alcântara”, exaltou o desembargador Froz Sobrinho, durante a sessão plenária administrativa do TJMA, nesta quarta-feira (18/9).
Em 24 de agosto deste ano, o Poder Judiciário maranhense e órgãos parceiros lançaram o “Projeto Alcântara: governança territorial, desenvolvimento socioeconômico e proteção das comunidades quilombolas”, que objetiva transformar a Serventia Extrajudicial (cartório) local em modelo de eficiência, transparência e qualidade, servindo como referência para outros cartórios no Maranhão e no Brasil.
O projeto tem a intenção de melhorar a infra -
estrutura e operações do cartório, integrando-se com as peculiaridades locais, como as comunidades quilombolas e o Centro Espacial de Alcântara, contribuindo com o desenvolvimento local, por meio da promoção de regularização fundiária e da segurança jurídica da população; preservação do Patrimônio Histórico, proteção de registros valiosos e antigos; redução de conflitos e promoção de estabilidade social; desenvolvimento econômico, atração de investimentos e melhor planejamento urbano; transparência e acesso à informação, facilitando a comunicação entre governo e comunidade. DIA ESPECIAL O presidente do Tribunal lembrou que a titularização a ser entregue no evento desta quinta-feira será registrada no cartório imobiliário de Alcântara, que será exemplo para o país.
“Vai ser um dia muito especial para a gente, para a história da nossa Cogex (Corregedoria Geral do Foro Extraordinário)”, frisou o presidente, dirigindo-se ao corregedor-geral do Foro Extraordinário, desembargador José Jorge Figueiredo. De acordo com reportagem do jornalista Jamil Chade, do Portal UOL, o acordo prevê a destinação de 9,2 mil hectares para o programa espacial brasileiro. Por outro lado, o Ministério da Defesa desiste da reivindicação de 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas.
A solenidade contará com a presença de autoridades federais e também prevê a visita do presidente Lula a uma comunidade quilombola.
Copom decide nesta quarta se eleva juros básicos da economia
Com possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (18) se mantém ou eleva a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se o colegiado subirá os juros básicos pela primeira vez em mais de dois anos.
No comunicado da última reunião, no fim de julho, o Copom informou que o cenário econômico dentro e fora do Brasil exige cautela. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,25 ponto percentual nesta reunião e encerrar 2024 em 11,25% ao ano.
Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste
ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2022.
Inflação
Na ata da reunião mais recente, o Copom informou que avaliava uma elevação nos juros por causa da valorização do dólar e do aumento dos gastos públicos. Os membros do colegiado afirmaram que o momento é “ainda de maior cautela e de acompanhamento diligente dos condicionantes da inflação”.
De acordo com o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2024 subiu de 4,22% há quatro semanas para 4,35%. Isso representa inflação cada vez mais próxima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%, a primeira deflação desde junho de 2023. O alívio, no
entanto, é temporário.
A inflação ficou negativa em agosto por causa da queda dos preços de energia, que subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na ocasião, o ministro defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.
Nos últimos meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos e os serviços têm puxado a inflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,24% em 12 meses, dentro da meta para 2024, mas próximo do teto.
Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais –para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também
podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.
Meta
Para este ano, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.
No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa foi divulgada antes da alta do dólar e do impacto da seca prolongada. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.
Petrobras atinge marca de 1 milhão de acionistas individuais na bolsa
A Petrobras alcançou a marca inédita de um milhão de acionistas individuais na bolsa brasileira. Em cinco anos, houve um crescimento de 170% do número de pessoas que
têm ações da companhia. Além disso, atualmente o percentual de investidor pessoa física no capital social da companhia é maior que o dos investidores institucio-
nais brasileiros. Esse fato demonstra o crescimento do mercado de capitais no Brasil, que vem se democratizando cada vez mais, e a Petrobras está acompanhando esse crescimento.
“O aumento do número de acionistas se soma a uma série de boas notícias que a companhia vem obtendo no mercado e reflete a confiança dos investidores no potencial da companhia e na geração de valor de seus projetos e resultados”, informa a empresa. No ano, o retorno ao acionista preferencial da companhia (valorização + dividendos) é de 11,4%, ao passo em que o petróleo do tipo Brent,
Mudanças climáticas podem aumentar preços de alimentos ainda em 2024
A resiliência dos produtores de alimentos vai ter um grande desafio, caso as variações súbitas de clima, com sequência de períodos de calor e frio intensos e o impacto da seca, que facilita disseminação de fogo, continuem a afetar o país. É o que adianta o economista Thiago de Oliveira, da Companhia de Entrepostos e Armazéns e São Paulo (Ceagesp), ao alertar que os eventos climáticos podem afetar os preços do varejo ainda em 2024. De acordo com Oliveira, a pressão sobre os preços aos consumidores afeta mais os cítricos, como laranjas e limões, que têm clima seco e instável como condições que podem impactar a produtividade e afetar o tempo de colheita. Essas condições podem favorecer o avanço do Cancro Cítrico ou Greening, doença bacteriana transmitida pelo inseto Psilídeo. A doença tem presença em todas as regiões produtoras do estado de São Paulo e causou a erradicação de mais de 2 milhões de pés este ano.
"Se não houver uma melhora considerável na umidade, haverá um aumento de custo considerável. Estamos falando do meio de outubro, com impacto primeiro nos preços do atacado e pouco depois nas redes de varejo, já chegando ao consumidor", explica o economista.
de produção é pequeno, não há capital de giro nem condições de investimento. Isso ainda não se reflete em endividamento, isso porque os produtores estão arriscando menos e deixam de buscar capital para plantar áreas maiores", diz Oliveira.
Perspectiva
Os valores de comercialização de frutas e verduras têm vindo de um histórico de queda recente, tanto de acordo com o controle da Ceagesp quanto o do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que registrou recuo nos últimos dois meses nos custos de produtos da cesta básica, com destaque para tomate e batata. Os dados com os quais o Ceagesp trabalha apontam tendência positiva, com chuvas suficientes para garantir boa produção. Oliveira ressalta que isso pode mudar e depende, também, se serão distribuídas em todas as áreas de produção e ao longo do período, o que não ocorreu nas últimas semanas.
Fogo
referência no mercado internacional, se desvalorizou 4,1% e o índice Ibovespa valorizou 0.6%. Além disso, 12 dos 16 grandes bancos (75%) que cobrem a Petrobras recomendam a compra das ações da companhia.
Investidores Individuais Investidores individuais são pessoas físicas ou jurídicas que investem seu próprio dinheiro em determinados ativos, como ações de empresas listadas na bolsa. Já os investidores institucionais são organizações, como fundos de investimentos, fundos de pensão, bancos ou seguradoras que investem em nome de terceiros.
No estado, as hortaliças, tanto folhas como legumes, podem ter impacto em dezembro. Esses produtos tiveram boa oferta nas últimas semanas, pois o clima seco favorece a maturação e colheita, mas é ruim para os ciclos de plantio e crescimento das plantas. Esses produtos, assim como os cítricos, têm uma tendência de aumento de consumo nos meses de calor.
Oliveira destacou que o último ano foi marcado pela inconstância, com o que chamou de flutuação de sazonalidade. Em resumo, tanto o frio quanto o calor não vieram quando eram esperados ou com as frequências esperadas, dificultando o planejamento do produtor rural. "O pequeno produtor perde mais, pois diferente do grande, não tem mais de uma cultura na propriedade. Quando o módulo
Desde agosto, o estado tem passado por grandes queimadas, favorecidas pelo tempo seco. Até esta segunda-feira (16), cinco municípios paulistas ainda tinham incêndios ativos. Apesar de pouco intensas, a nebulosidade e as chuvas que atingem o estado desde o domingo (15), aliadas a uma ação coordenada com 20 aeronaves, conteve a maior parte dos focos de incêndio, que diminuíram 88% em uma semana, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do estado de SP (CGE) divulgou em nota no começo dessa tarde. O órgão informou que três municípios permanecem com focos de incêndio ativos, Itirapuã e Rifaina, na região de Franca e Bananal, na região da Serra da Bocaína.
Em todas as regiões a perspectiva é favorável ao controle e extinção dos focos, mas a Defesa Civil segue com recomendação de cuidados para evitar novas queimadas e manterá as equipes de prontidão, monitorando as áreas que foram atingidas, principalmente na região norte do estado, que não recebeu chuvas.
São Luís receberá o Festival Paralímpico Loterias Caixa no sábado (21)
No próximo sábado (21), São Luís será palco da primeira edição do Festival Paralímpico Loterias Caixa 2024, promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) por meio da sua diretoria de Desenvolvimento Esportivo. O evento acontecerá a partir das 8h no Ginásio Paulo Leite, no Complexo Esportivo Ca-
nhoteiro, localizado no bairro Outeiro da Cruz. O evento contará com a participação de 200 inscritos, entre crianças e adolescentes de 9 a 17 anos, que possuem deficiência física, visual ou intelectual e sem deficiência. Ao todo, serão oferecidas três modalidades paralímpicas (bocha, atletismo e tênis de
mesa).
“Este festival tem como objetivo promover a prática esportiva entre pessoas com deficiência e integrar a comunidade em um dia de atividades inclusivas e educativas”, destaca o coordenador do Paradesporto da Sedel, José Henrique de Azevedo. O Festival terá duas edi-
ções neste ano. A de setembro celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21) e ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico (22). Também haverá uma segunda edição em dezembro, no dia 7, sábado, em comemoração ao Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 3.
Karatê: Maranhenses confirmados no Brasileiro Shotokan
O Maranhão estará presente na 28ª edição do Campeonato Brasileiro de Karatê Shotokan, competição promovida pela Confederação Brasileira de Karatê Shotokan (JKS Brasil) e que será realizada no mês de outubro, na cidade Vitória (ES). Em 2024, a Seleção Maranhense será composta por 16 caratecas e chega ao evento nacional com boas chances de medalhas.
Dos atletas maranhenses confirmados no Campeonato Brasileiro de 2024, sete deles representaram o Brasil na disputa da 6ª edição do Campeonato Mundial de Karatê Shotokan, que ocorreu no mês de julho, na cidade de Tóquio, no Japão. A experiência conquistada no Mundial e a boa fase no cenário nacional colocam Daniel Caripunas, Garance Demousseau,
Gilbert Demousseau, João Guilherme Maciel, Marco Aurélio Mota, Radhyja Costa e Vítor Augusto Moraes como as principais esperanças de medalhas para o Maranhão.
Além deles, a equipe maranhense também contará com os seguintes caratecas: Hanny Diniz, Hayka Diniz, João Batista Pereira, João Micael da Silva, Joaquim Henrique Filho, Leopoldo Martins,
OSWALDO MASSAO ISHII JUNIOR CPF N° 042.767.149-31
OSWALDO MASSAO ISHII JUNIOR, CPF: 042.767.149-31. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso – ODU, sob Processo N° 24050041641/2024, N°0420408/2024, para atividade de Obras Hidráulicas, situado na Av Antônio Leitão, 06, Centro, 65.800-000, Balsas, Maranhão.
ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA CPF N° 203.801.787-53
ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, CPF: 203.801.787-53. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental Única - LAU, sob Processo N° 24040027450/2024, e-Processos: 157041/2024, para atividade de sistemas agrossilvipastoris, situado na Praça Manoel Jorge, 01, Centro, Fortaleza dos Nogueiras, Maranhão.
TAYSA MOURA SOUSA CPF N° 034.732.493-27
TAYSA MOURA SOUSA, CPF: 034.732.493-27. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso – ODU, sob Processo N° 24060015000/2024 N°1335008/2024, para atividade de Irrigação e Consumo Humano, situado na Rua João Lisboa,SN, Centro, 65.690-000, Colinas, MA.
TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A CNPJ N° 45.690.276/0001-87
TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A, CNPJ: 45.690.276/0001-87. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de UsoODU, sob Processo N° 24080055966/2024, para atividade de captação de água para Aquicultura, situado na Fazenda Bela Vista, Gleba Piquiá, Brejão, 65.930-000, Açailândia, Maranhão.
C&G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ N° 05.030.238/0002-64
Luíza Mendes, Paulo Silveira e Samuel Amorim. Vale destacar que destes, Hanny, Hayka, João Batista e Paulo foram medalhistas na edição de 2023 do Campeonato Brasileiro de Karatê Shotokan, que ocorreu em Goiânia (GO).
Por falar no Brasileiro do ano passado, o Maranhão terminou sua participação no evento nacional com 33 medalhas no total: 8 ouros, 10 pratas e 15 bronzes. Dentre os medalhistas maranhenses, destaque para Marco Aurélio Mota, que subiu quatro vezes ao pódio. Outro atleta que foi muito bem foi Vitor Augusto Moraes que, em sua primeira competição nacional, colocou o Maranhão duas vezes no pódio.
Equipe Maranhão de Karatê Shotokan
Daniel Caripunas, Garance Demousseau, Gilbert Demousseau, Hanny Diniz, Hayka Diniz, João Batista Pereira, João Guilherme Maciel, João Micael da Silva, Joaquim Henrique Filho, Leopoldo Martins, Luíza Mendes, Marco Aurélio Mota, Paulo Silveira, Radhyja Costa, Samuel Amorim, Vítor Augusto Moraes
C&G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 05.030.238/0002-64. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença de Operação Corretiva - LOC, sob Número do Protocolo: 090924006, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, situado na ROD BR402, 1000, POV Riacho Seco, Rosário, 65.150-000, Maranhão.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ: 03.995.515/002615. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso - ODU, sob Número do Processo: 23110013304/2023, N° da Licença 1010008/2024, para atividade de captação de água para consumo humano, situado na Rua Professor Joca Rego, 120, Centro, 65.800-000, Balsas, Maranhão.
47% dos brasileiros consideram a educação no Brasil ruim, diz pesquisa
A pesquisa Global Education Monitor 2024, que explora as percepções sobre educação em diversos países, revelou que apenas 26% dos brasileiros avaliam o sistema educacional do país como bom. O número também mostra uma piora em relação aos dados coletados no ano passado. Em 2023, 34% dos brasileiros consideravam a qualidade da educação como boa (uma queda de 8 pontos percentuais na avaliação positiva). Singapura (74%) e Índia (69%) são os países que têm uma visão mais positiva de seus sistemas educacionais.
Enquanto isso, 47% consideram a educação no Brasil ruim. A Hungria lidera o ranking de insatisfação, com 65% de avaliação
negativa, Romênia (54%) e Argentina (51%). Por outro lado, o levantamento conduzido pela Ipsos apontou que 49% dos brasileiros acreditam que a educação desempenha um papel importante na redução das desigualdades sociais.
Desafios do sistema educacional no Brasil e em outros países
Entre os principais desafios apontados pelos brasileiros, o acesso desigual à educação é citado como o maior obstáculo, com 38% dos entrevistados destacando este problema. Além disso, 35% indicaram a falta de financiamento público como uma grande lacuna, e 33% mencionaram a infraestrutura inadequada das escolas. Essas percepções va -
riam em outros países: na Argentina, por exemplo, 41% acreditam que o currículo desatualizado é o maior problema, enquanto na França, as salas de aulas lotadas é o principal problema para 45% dos participantes da pesquisa.
Já nos Estados Unidos a segurança nas escolas segue sendo uma das questões mais preocupantes, com 31% das menções. Desconfiança em relação ao uso de tecnologia e IA nas escolas
A pesquisa também apontou uma crescente preocupação sobre o impacto da tecnologia na educação. Cerca de 28% dos brasileiros acreditam que avanços tecnológicos, incluindo inteligência artificial, terão um impacto mais negativo do que positivo no
futuro da educação.
Essa cautela se estende ao uso de IA, como o ChatGPT, em ambientes escolares: 30% dos brasileiros apoiam a proibição, enquanto 34% se opõem. Em contraste, em países como o Canadá e a França, mais de 50% dos entrevistados apoiam a proibição do uso de IA nas escolas.
Restrições ao uso de redes sociais
A opinião pública brasileira está se alinha com a de outros países quando se trata do uso de redes sociais por menores de 14 anos.
O levantamento mostra que 60% dos brasileiros apoiam a proibição do uso de redes sociais por crianças dessa faixa etária tanto dentro quanto fora das escolas, refletindo uma preocupação global sobre os efeitos negativos dessas plataformas no desenvolvimento infantil. O apoio é ligeiramente inferior a países como a França, onde 80% dos entrevistados são favoráveis a essa proibição.
O Global Education Monitor 2024 da Ipsos ouviu 23.754 pessoas em 30 países, incluindo 1.500 respondentes no Brasil, entre 21 de junho e 5 de julho de 2024. A pesquisa foi realizada on-line e os dados foram ponderados para representar o perfil da população de cada país. A margem de erro para o Brasil é de 3.5 pontos percentuais.
Quais as técnicas de estudo para o Enem nesta reta final?
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro e, nesta reta final de estudos, a organização é a palavra-chave.
Além de estudar os principais temas que podem cair no exame, a estratégia para lidar com o tempo, de acordo com o modelo da prova, é a dica para garantir uma boa nota.
“É fundamental que o plano de estudos inclua, pelo menos, uma vez por semana, responder perguntas com tempo similar ao do Enem. Assim o aluno pode treinar em sequência o mesmo número de questões que fará em cada dia, além da produção da redação”, diz a professora Carol Men-
donça, do canal Português para Desesperados, à CNN. Carol comenta ainda que a dificuldade mais comum dos estudantes é a de alcançar a habilidade de ler tantos textos e questões seguidas em um curto prazo, por isso esse treino é essencial.
Além disso, ela cita os simulados como boa tática de plano de estudo. “Os simulados com questões inéditas com base nas provas anteriores são ótimos para que os candidatos se familiarizem com a abordagem da prova e para que revisem conteúdos que sempre caem”, completa. No YouTube, a professora disponibiliza semanalmente simulados para
a parte de linguagens do Enem.
“Não há possibilidade de compreender a lógica das questões sem estudar as versões anteriores. É necessário estudá-las, pesquisar as referências usadas [que costumam se repetir] e consumir o conteúdo sugerido por elas.”
Outra estratégia de preparo sugerida por Carol é o uso de ferramentas de IA, que podem ser úteis para criar temas de redação no padrão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ) e contribuir para a preparação.
Na reta final de estudos, ela também recomenda “a revisão dos assuntos que
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, insumos, psicotrópicos e materiais correlatos em geral para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaipava do Grajaú/MA.. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de outubro de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov. br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com. br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 16 de Setembro de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro.
PUBLICAÇÕES DE REQUERIMENTO
Waldomiro Nahirne, Pessoa física, inscrito no CPF nº º 369.661.699-00, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA, a Licença Única Ambiental (LUA) Nº 30648162024 para atividade Agrossilvipastoril com ênfase em plantio de grãos na Fazenda Nahirne III, localizada na Zona Rural, no município de BARRA DO CORDA/MA, conforme dados constantes no e-processos 111831/2023.
GMB INVESTIMENTOS HOLDING EIRELI, CNPJ nº 39.833.699/0001-06, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA BAIXÃO; CHAPADA DA EMA; RIACHO DO MEIO; VEREDA; MONTE ALEGRE; MANGUEIRA; MACAJUBA E OUTRAS, situada no município de Chapadinha, conforme o processo nº 24090028920/2024.
VILSON JAIR DURKS, CPF nº 829.826.199-20, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental - LUA, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA AUREA E BARROCÃO, situada no município de Buriti/MA, conforme o processo nº 24090025510/2024.
W B RIPARDO & CIA LTDA CNPJ Nº41.617.945/0001-34, endereço na Rua Alcântara nº01 Parque Pindorama em São Luis – MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a RENOVAÇÃO da Licença de Operação para a atividade de: Comercialização, Manutenção e Instalação de Sistemas Centrais de Ar Condicionado de Refrigeração e Ventilação, para uso industrial e comercial conforme Processo nº24080001921/2024 - SEMA, CONAMA 237/97 e Lei Complementar 140/2011
Comunicação
caem todos, além da busca pelo equilíbrio entre conhecimento e a inteligência emocional para alcançar segurança e frieza na hora da prova”.
Para a professora, esse equilíbrio é um dos maiores desafios. “Mas com prática e material de qualidade, é possível desenvolver as habilidades necessárias e mandar bem no Enem”, tranquiliza.
Confira o calendário do Enem 2024
3 de novembro: primeiro dia de prova
10 de novembro: segundo dia de prova 20 de novembro: divulgação dos gabaritos 13 de janeiro de 2025: resultado do Enem
IEMA - Instituto Estadual De Educação, Ciências E Tecnologia Do Maranhão, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, licença de Outorga de direito de Uso – ODU para atividade de captação de água para consumo humano, situado na cidade de Santa Luzia -MA, Bairro Centro, CEP 65.390-000, conforme processo 24060025304/2024
INVESTIGADO DE COMETER ASSALTOS NA BR-135
É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS
Em uma ação realizada na tarde desta quarta-feira(18), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 26 anos, investigado pelo crime de roubo majorado e emprego de arma de fogo, em continuidade delitiva, ocorrido na BR-135, em São Luís.
De acordo com o 15º Distrito Policial do São Raimundo, na noite do
dia 15 de maio deste ano, o investigado assaltou um pedestre na BR-135, na altura da entrada do Bairro Tibiri, subtraindo o aparelho celular da vítima. Na ocasião, o investigado estava acompanhado de um comparsa. Após o crime, o indivíduo foi capturado por uma equipe da Polícia Militar, e apresentado Plantão Central da Cidade Operária, onde foi autuado em flagrante pelo crime.
Contudo, em audiência de custódia, o Poder Judiciário concedeu liberdade provisória ao suspeito. No decorrer das investigações policiais sobre o crime, os investigadores descobriram que após roubar o pedestre, o mesmo indivíduo assaltou mais duas pessoas que estavam transitando em veículos na rodovia. As vítimas foram abordadas no momento em que reduziam a velocidade em uma
barreira eletrônica. Em razão da multiplicidade de vítimas identificadas, e encerrado o inquérito policial, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado. O homem foi localizado e preso em uma fábrica de cimentos situada no Distrito Industrial, onde trabalhava. Agora, o investigado será entregue ao Sistema Prisional ficando à disposição do Poder Judiciário.
EM CHAPADINHA, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM
POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS ILÍCITAS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por intermédio da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira(18), um homem, de 39 anos, pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Areal , em Chapadinha. Durante a operação, foram apreendidas uma balança de precisão, o valor de R$ 250,00 reais em espécie, um tablete grande de maconha pesando mais de 1kg, dois tabletes médio de maconha,
três tabletes pequenos da mesma droga, 39 porções de maconha e duas grande porções de crack. Além de autuar o homem em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas ilícitas, a Polícia Civil também representou
A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), deflagrou entre os dias 16 e 17 de setembro, uma megaoperação com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra investigados de praticarem crimes de homicídios na cidade de Imperatriz.
A missão era coletar elementos de provas de, ao menos, cinco crimes de homicídios praticados na cidade de Imperatriz ao longo de 2024.
Na terça-feira(16), os policiais civis estiveram no bairro Vila Cafeteira, em Imperatriz, onde cumpriram um mandado de prisão temporária contra um integrante de organização criminosa, que é suspeito de cometer um homicídio no bairro da Liberdade, nas proximidades da Escola Municipal Paulo Freire.
Já na última quarta-feira(17), a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, cumpriu dois mandados de prisão temporária contra mais dois indivíduos suspeitos da prática de homicídio qualificado. Na ocasião, duas armas de fogo foram apreendidas.
Também na quarta, a
força-tarefa ainda prendeu mais outros dois indivíduos investigados de cometerem um crime de homicídio no último dia 9 de setembro. As prisões foram executadas em uma localidade conhecida como Chacrinha, Vila Ipiranga.
Com a dupla, os policiais apreenderam uma motocicleta roubada, oito aparelhos celulares frutos de crimes, um aparelho de leitura de propriedade da Companhia de Agua e Esgotos do Estado, e diversas porções de maconha. Além disso, roupas e capacetes foram encontrados possibilitando a identificação dos suspeitos como autores de outro crime de homicídio.
A operação policial coordenada pela SHPP de São Luís, contou com a participação de policiais Delegacia de Homicídios de Imperatriz(DHPP), Superintendência de Combate a Corrupção(SECCOR), com apoio de Policiais Militares do Grupo de Operações Especiais (GOE).
Após o cumprimento das formalidades legais, todos os conduzidos foram encaminhados ao sistema prisional onde permanecerão à disposição da justiça.
pela sua prisão preventiva.
Após as lavraturas do auto de prisão em flagrante, o preso foi conduzido à Unidade Prisional de Chapadinha, onde permanecerá custodiado à disposição da justiça.
