São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 08 e 09 de Outubro de 2023
Encontro de corregedores debate melhorias para o serviço cartorário
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Maracanã será palco de clássico Brasil e Argentina pelas Eliminatórias
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A programação contou com a presença do advogado Diogo Gualhardo Neves; Filipe Arnon, do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA); do coronel do Exército José de Ribamar Monteiro Segundo e do presidente do partido Novo, Leonardo Arruda. Participaram, ainda, militantes e dirigentes nacionais, estaduais e municipais de partidos de direita de várias regiões do estado. Pag. 3
Yglésio participa de seminário sobre conservadorismo na política brasileira e maranhense POLÍTICA: PÁGINA 5 PÁGINA 8
Governo e entidades da sociedade civil debatem políticas públicas na área da educação
TJMA viabiliza implantação de usina fotovoltaica na Grande Ilha
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Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,41 bi de valores a receber PM é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar homem em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros em São Luís Governo lança projeto de apoio e acolhimento a cuidadores na Casa TEA
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Governo lança projeto de apoio e acolhimento a cuidadores na Casa TEA
O Governo do Estado lançou o Projeto Girassol “Cuidando de quem cuida”. A iniciativa busca dar suporte, capacitação, fomentar o autocuidado e a qualidade de vida às mães, pais e cuidadores de crianças atendidas na Casa TEA, em São Luís.
A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é referência estadual no atendimento a crianças de até 12 anos diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a diretora-geral da Instituição, Yalen Pires, a proposta do projeto, lançado quinta-feira (5), nasce da necessidade de fortalecer a saúde física e mental dos cuidadores de crianças atendidas
pela Casa TEA. O objetivo é garantir o bem-estar de todo, apesar das adversidades e desafios diários inerentes ao acompanhamento dos pacientes.
“O que percebemos é que, tão fundamental quanto o acesso da criança a diversas e necessárias terapias, fortalecer quem cuida daquele que precisa de cuidados é fundamental. Os cuidadores, em geral mães, precisam de amparo à saúde, oportunidades de trabalho e apoio psicológico. Essa iniciativa vem suprir esta demanda”, explicou.
Diretora-administrativa da Casa TEA, Lívia Macedo explica que os atendimentos serão diários, realizados por
profissionais que já atuam na unidade, como nutricionistas, psicólogos, artesãos e assistentes sociais. “A ideia é que enquanto o paciente esteja em atendimento, sua cuidadora ou cuidador também tenha um momento seu, para exercer sua própria individualidade”, frisou.
Assegurar as necessidades dos cuidadores, acolher e mostrar que eles não estão sozinhos são os objetivos do Projeto Girassol, como destaca a assessora clínica da EMSERH, Tayná Soares.
“É muito importante a gente cuidar de quem cuida. Muitas vezes essas pessoas não têm tempo para se olhar, para atender suas próprias necessidades, para o seu autocuidado. Isso vai refletir diretamente na saúde física e mental e de alguma maneira também vai trazer impacto à criança que ele cuida. O Projeto Girassol é muito especial, que com certeza vai melhorar muito a vida dessas pessoas e de suas famílias”, afirmou.
A receptividade pelo público-alvo da iniciativa foi bastante positiva. Gisele Morais Farias é mãe da pequena Rebeca, de 4 anos. Ela conta que vê na ação uma possibilidade de acolhimento para ela e outras mães, sobretudo na questão psicológica. “O dia a
dia de quem cuida de alguém com TEA é muitas vezes pesado. Desde a aceitação do diagnóstico às atividades diárias, muitas vezes nos sentimos desamparadas, sós, ansiosas. Claro que não queremos passar isso à criança, mas às vezes é inevitável. Saber que temos suporte é reconfortante e pode nos ajudar a cuidar mais de nós mesmas”, comentou.
CASA TEA
Inaugurada em 2019, a Casa TEA recebe pacientes com idade de até 12 anos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Atualmente, a unidade atende a mais de 200 crianças.
Desde a sua criação, mais de 4 mil pacientes já passaram pela Casa TEA ou ainda recebem algum tipo de acompanhamento pela equipe multiprofissional da unidade.
A unidade presta assistência de forma individualizada por meio de uma equipe multidisciplinar em especialidades como educação física, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, artesão, assistente social e musicoterapia. O equipamento é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
SES promove 1º Fórum Oncológico do Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta sexta-feira (6), o 1º Fórum Oncológico do Estado, do Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), em São Luís. Durante a abertura do fórum, o diretor geral do Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, Sergio Catardo, enfatizou a importância do evento, que discutiu sobre Desafios e
Intervenções. “O Hospital é uma referência, e atuando na área de pesquisa tem a possibilidade de captar pacientes que possam participar de pesquisas, e assim contribuir para essa inovação na área e no avanço
dessas tecnologias”, frisou. Ao reunir médicos, estudantes, enfermeiros e demais profissionais, o 1º Fórum Oncológico do Estado ampliou o debate que qualifica as orientações para o enfrentamento da doença. “Estou com uma grande expectativa, pois aqui nós vamos ter muito conhecimento, vamos aprender sobre as inovações e usar nas experiências”, disse a residente em Farmácia, Ananda Lima.
O Fórum Oncológico do Estado debateu sobre os seguintes temas: Os Desafios da Oncologia no Maranhão; Importância do Diagnóstico Precoce das doenças Onco Hematológicas; Novas Diretrizes do Paciente Oncológico Crítico; Desafio e Inovações do Diagnóstico Anatomopatológico em Oncologia e Teste Genético: Prevenção e Diagnóstico do Câncer, entre outros.
De 2020 a setembro de 2023, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou 923.494 atendimentos no Hospital da Criança de Colinas. Com três anos de funcionamento, a unidade reforça a assistência materno-infantil da região do Médio Sertão Maranhense, que abrange 15 cidades.
„São três anos de serviços prestados à população da nossa região e aqui eu destaco a importância das cirurgias pediátricas e uma reflexão sobre como essas cirurgias eram realizadas. Hoje o hospital atende a esse público e é uma realidade. Também atendemos em nossa unidade as mães das crianças, que são os serviços de cirurgias ginecológicas. Semanalmente, estamos realizando essas cirurgias. Também quero destacar a ampliação do setor de estabilização”, afirmou o diretor geral do hospital, Carlos Eduardo Assunção Rêgo.
O Hospital da Criança de Colinas foi inaugurado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no dia 28 de setembro de 2020. Para a diretora administrativa Micaelle Goiabeira, a história da unidade de saúde é feita sobretudo pelos profissionais que fazem o hospital funcionar diariamente. „É muita satisfação ver o rosto de muitos profissionais que trabalham juntos aqui desde o começo. Recebemos a estrutura física na inauguração e fomos passo a passo construindo protocolos, organizando a estrutura clínica de forma a tornar o hospital ser considerado uma potência na saúde do Estado”, pontuou.
„Essa importância na saúde do Estado que a diretora Micaelle citou é uma realidade sobretudo pelas cirurgias pediátricas que realizamos aqui, com pacientes de várias regiões, até mesmo da capital”, lembrou o diretor clínico João Orlando Correia Veras.
O Hospital da Criança de Colinas dispõe de 30 leitos de
enfermaria, dentre eles dois leitos de semi-intensiva e serviços de pronto atendimento pediátrico, consultórios clínicos para atendimento ambulatorial pediátrico e suporte para realização de cirurgias pediátricas. A unidade de saúde mantém equipe multiprofissional completa, sala para procedimentos e estabilização que garantem assistência imediata às crianças em situação de urgência e emergência. Outros serviços extras oferecidos são as avaliações e cirurgias ginecológicas, exames de imagem (raio-x e tomografia) e análises clínicas.
Francisco Alan, é enfermeiro assistencial no hospital e, em meio às comemorações, estava de plantão na triagem das crianças que chegavam para consultas. Ele, que é enfermeiro há 12 anos, se sente gratificado em colaborar com os serviços da unidade de saúde. „É um hospital que pelo que a gente observa é até melhor que muita unidade de saúde particular. Tenho aprendido demais aqui na assistência infantil”, falou.
Tailane Oliveira, de 24 anos, levou o filho Heitor Lemos, de 10 meses para consultar no hospital e foi atendida pelo Francisco Alan na triagem. É a segunda vez que ela recorre a unidade de saúde para cuidar da saúde do filho. „Já vim trazer ele quando estava gripado, com febre, esses problemas de saúde que acontecem e hoje vim por outro motivo. É um benefício para a gente porque ajuda em tudo, somos bem atendidos”, finalizou.
Números
Em três anos foram 923.494 atendimentos realizados pelo Hospital da Criança de Colinas. Destes, 5.724 internações; 69.077 atendimentos de urgência, 7.702 consultas médicas, 184.623 consultas multidisciplinares. 100.928 serviços de apoio e diagnóstico, 554.812 procedimentos de enfermagem e outros 628 procedimentos.
Yglésio participa de seminário sobre conservadorismo na política brasileira e maranhense
O deputado Yglésio Moyses (PSB) participou, na tarde desta sexta-feira (6), do seminário ‘Conservadorismo na política brasileira e maranhense’, realizado no auditório Fernando Falcão. De acordo com ele, o debate é importante, uma vez que a diversidade e pluralidade são princípios democráticos diretamente associados à liberdade de expressão.
“Mais do que garantir a existência de diferentes partidos, o pluralismo político reconhece que a sociedade é formada por diversos
grupos que possuem ideias diferentes”, afirmou.
A programação contou com a presença do advogado Diogo Gualhardo Neves; Filipe Arnon, do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA); do coronel do Exército José de Ribamar Monteiro Segundo e do presidente do partido Novo, Leonardo Arruda. Participaram, ainda, militantes e dirigentes nacionais, estaduais e municipais de partidos de direita de várias regiões do estado.
Na oportunidade, Diogo Gualhardo, que lembrou os
35 anos da Constituição Federal, também falou sobre a crise do presidencialismo de coalisão.
“Na maior parte das vezes, quando nos deparamos com este tema, entendemos que se trata de uma forma de viabilizar a governabilidade por meio de uma troca de favores na política. Mas, não é tão simples assim. As coalizões governamentais podem ser definidas como acordos em que os partidos políticos e seus líderes concordam em compartilhar recursos políticos com o objetivo de alcançar resul-
tados em comum”, explicou o advogado.
Ele também destacou que uma das características do sistema presidencialista é não haver distinção clara entre o chefe de Estado e o chefe de governo. Além disso, ambos os cargos se concentram na figura do presidente.
Já Filipe Arnon chamou atenção para importância dos jovens na política, sobretudo no Maranhão. “Alguns jovens entendem política como meio de formação social e pessoal. Outros veem a política como luta pela garantia de direitos. Nota-se que a entrada dos jovens em partidos políticos é algo a ser construído, pensado e direcionado de forma gradativa, levando-se em consideração os aspectos sociais de cada jovem, seu interesse e, principalmente, sua preocupação com a realidade atual”, disse.
Ainda durante sua fala, o contador afirmou que a pluralidade dos jovens nas discussões e decisões políticas é importante para o bem-estar da democracia e para a construção de políticas públicas mais abrangentes.
Consultor de investimentos dá dicas sobre planejamento financeiro no ‘Diário da Manhã’
O consultor de investimentos Luís Trabulsi deu dicas sobre planejamento financeiro pessoal e familiar durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (6). Ele afirmou que um bom plano pessoal tem como objetivo poupar até 20% de toda a renda mensal e fugir dos juros altos do cartão de crédito. Na conversa com a apresentadora e radialista Marina Sousa, o especialista, que é consultor da Escola do Le-
gislativo (Elema), informou que participou de vários cursos de especialização e atua como consultor de investimentos há alguns anos, mas precisou buscar informações sobre o tema a partir da necessidade pessoal de controlar o seu gasto familiar. Trabulsi afirmou também que, na Assembleia, já ministrou cursos de educação financeira e investimentos, tendo sido dois neste ano.
“É melhor comprar à vista, fugindo dos altos juros dos cartões de crédito, que são
ferramentas úteis, desde que sejam usadas com cautela. Evitar parcelar compras, pois tendem a sair do controle financeiro, já que as pessoas não precisam pagá-las imediatamente, o que significa uma nova dívida para o futuro”, assegurou.
Novos cursos
Além do curso de Educação Financeira, a Escola do Legislativo, segundo o consultor, vem oferecendo outros cursos e treinamento a servidores da Alema, dependentes e à população,
Lira diz que guerra não é solução e critica ataque a Israel: “inaceitável”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste sábado (7) os ataques do grupo islâmico Hamas contra Israel. Ao menos 40 pessoas morreram e 779 ficaram feridas.
Em publicação em seu perfil nas redes sociais, o deputado disse que a guerra “não é a solução para conflitos políticos ou de qualquer natureza”.
Lira também chamou de “inaceitável” o ataque ao país e afirmou que o caso “cria mais um foco de tensão mundial”.
“Devemos todos, inclusive o estado brasileiro, buscar o fim das hostilidades e o entendimento político. O caminho é o da paz”, declarou.
Mais cedo, o governo brasileiro condenou a série de bombardeios realizados em Israel a partir da Faixa de Gaza.
como o de Assessoramento Parlamentar, Informática, Oratória e Português.
Ele lembrou que a Casa começou a oferecer este ano o curso de Assessoramento Parlamentar, por conta de mudança de grande parte da bancada de deputados, levando à troca do corpo técnico, incluindo assuntos como Regimento Interno e Estatuto do Servidor. Também foram ofertados cursos na área da Pedagogia para servidores da Creche-Escola Sementinha.
“São tantos cursos ainda em andamento, como a primeira turma de Mestrado em Direito, com 10 servidores da Casa, e já abrimos cadastro de professores especializados para ministrar aulas em diversas áreas, no próximo ano, buscando pessoas de fora”, destacou ele.
E complementou: “Um dos cursos mais promovidos pela Escola do Legislativo é do de Informática (Windows, Word e Excel) e Powerpoint, nossos carros-chefes. São várias turmas por ano, com direito a certificado e de graça”, finalizou.
O Ministério de Relações Exteriores afirmou que vai convocar uma reunião emergencial para tratar do conflito entre Hamas e Israel. O Brasil preside no momento o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
“Não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis, o governo brasileiro exorta todas as partes a exercerem máxima contenção a fim de evitar a escalada da situação”, disse o Itamaraty, em nota.
Entenda
Em reação ao ataque, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse
que o país está “em guerra”. O comando do Hamas afirmou que o ataque foi uma resposta aos ataques a mulheres, à profanação da mesquita de al-Aqsa e ao cerco a Gaza.
O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, sustentou a posição de Netanyahu e disse que Israel “vencerá esta guerra” contra o Hamas, horas depois de o grupo lançar foguetes e enviar soldados para o território israelense.
O comandante militar do Hamas, Muhammad Al-Deif, disse que o grupo estava lançando uma operação chamada “Tempestade Al-Aqsa” visando “posições inimigas, aeroportos e posições militares”.
Muhammad Al-Deif disse que o ataque a Israel foi uma resposta aos ataques às mulheres, à profanação da mesquita de al-Aqsa e ao cerco a Gaza. O Hamas afirma ter disparado 5.000 mísseis contra Israel.
O chefe do grupo apelou aos povos árabes e islâmicos para que viessem à “libertação de al-Aqsa”, a mesquita em Jerusalém.
O Centro Médico Kaplan em Rehovot, uma cidade no centro de Israel, disse que está tratando pelo menos 21 pessoas feridas no sábado, incluindo duas em estado grave, quatro em estado moderado e 15 com ferimentos leves.
Alguns dos feridos sofreram ferimentos de bala. Outros foram feridos por estilhaços, disse o Centro Médico Kaplan.
FATOS
TJMA viabiliza implantação de usina
fotovoltaica na Grande Ilha
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), comprometido com o desenvolvimento sustentável, realizou reunião com a empresa Equatorial Maranhão para tratar sobre a emissão da carta de viabilidade de implantação de uma Usina Minigeradora Solar Fotovoltaica com potência total de 3,2 MWp / 2,5 MW em terreno em São José de Ribamar, município da Grande Ilha. Participaram da reunião: o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten;
Walney Christian De Medeiros Silva, gerente jurídico da Equatorial Maranhão; José Jorge Leite Soares, diretor de Relações Institucionais da Equatorial Maranhão; Sérvio Túlio, presidente da Equatorial Maranhão; Mayco Murilo, diretor de Engenharia TJMA; Márcio Brandão, juiz auxiliar da Presidência do TJMA e Nilo Ribeiro, juiz auxiliar da Presidência do TJMA. Na ocasião, o presidente da Equatorial destacou as dificuldades de atendimento
devido à crescente demanda da geração de energia distribuída no Brasil, mas informou que a empresa conseguirá atender a demanda de geração da usina, permitindo que a energia gerada seja utilizada por todos os Fóruns de baixa tensão do Estado. Com a emissão do laudo de acesso pela Equatorial, o TJMA poderá realizar a licitação para a construção da usina.
O Tribunal de Justiça do Maranhão já dispõe de um
sistema de energia fotovoltaica no Fórum Desembargador Sarney Costa; nas unidades dos termos judiciários de Paço Lumiar e Raposa; nos fóruns de Rosário, Bacabal e Caxias.
A USINA
A estrutura contará com a instalação de um parque de painéis fotovoltaicos em um terreno de aproximadamente 42.000 metros quadrados e um edifício institucional em estilo arquitetônico contemporâneo, disposto em dois pavimentos, térreo e pavimento superior, com a proposta de atender ao operador do sistema, controle de segurança e público externo, sendo ponto de apoio aos visitantes, gerenciamento e comunicação de dados. Nesse mesmo espaço funcionará uma estação meteorológica que proverá dados para a avaliação de desempenho da usina por meio de um sistema supervisório de controle e aquisição de dados (SCADA), além de uma subestação transformadora e abrigo para os inversores.
Encontro de corregedores debate melhorias para o serviço cartorário
Durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 4 e 5 de outubro, em São Luís, foram realizadas oficinas temáticas sobre boas práticas nas áreas cível, criminal, infância e juventude e serviço extrajudicial.
Nesta quinta-feira, 5, durante as oficinas, foram apresentados projetos que alcançaram bons resultados na justiça dos estados, como o “ApadrinhARTE”, exposto pelo Juiz Auxiliar Iberê de Castro (CGJ/SP); “Reengenharia de Demandas Executivas Fiscais”, pelo juiz auxiliar Johnny Clemes (CGJ/ RO); e “Virando a página: remição pela Leitura”, pela juíza auxiliar Liz Rezende (CGJ/BA).
A juíza auxiliar Ticiany Maciel Palácio, apresentou a oficina “Governança Multinível da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão no Extrajudicial” com a mediação do juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da corregedoria maranhense.
A auxiliar explicou que a governança multinível diz
respeito à capacidade de realizar políticas públicas de forma descentralizada e compartilhada entre instituições, nos diversos níveis de governo, com base na coordenação, cooperação e apoio mútuo.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A juíza disse que os serviços prestados pelas varas e cartórios precisam se reinventar e investir em tecnologia da informação, de modo a corresponder à demanda dos usuários por mais eficiência, rapidez e qualidade desses serviços. E, para isso, precisará de estratégias conjuntas do judicial e extrajudicial.
Ticiany Palácio apontou os desafios a serem enfrentados pelos cartórios, como a alta concorrência e a necessidade de adaptação. Nas varas, esses desafios incluem a busca pela comunicação simples em atos judiciais e mais eficiência na solução das ações de execução de dívidas – judiciais ou extrajudiciais.
Segundo a juíza, para alcançar melhores índices nos eixos - “conteúdo”, “imagem”
e “relacionamento com a sociedade”, anunciados pela nova gestão do Supremo Tribunal Federal, será preciso investir em tecnologia da informação, no refinamento de dados e na comunicação entre os diversos sistemas em uso na Justiça, bem como desenvolver novas tecnologias.
A juíza demonstrou que em 2022, um processo de regularização fundiária para 600 famílias, demorou 2 anos e meio no Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2018. Já este ano, com o auxílio da tecnologia, um processo com o mesmo total de famílias foi realizado em três meses, com o uso da plataforma “REURB BR”.
PROPOSTAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS
A palestrante apontou sugestões para a melhoria dos serviços cartorários: utilizar modelos de inteligência artificial; melhorar a comunicação entre os sistemas processuais; investir em tecnologia da informação; fazer inspeções compartilhadas e adotar políticas públicas para diminuir o analfabetismo digital, dentre
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição assistencial e questões relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
a cobrança de contribuição assistencial, relacionada ao custeio das ações do sindicato que resultem em benefícios à categoria, mesmo de trabalhadores não filiados, ainda que resguardado o direito de recusa.
Na prática, a partir do novo entendimento do Supremo, o trabalhador da categoria representada precisa apresentar negativa caso não queira contribuir com uma assistência aprovada em assembleia.
outras propostas.
Também recomendou adotar medidas como fazer fluxo processual; instituir o Protesto Online, cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil; adotar, cumprir o Provimento da Certidão de Dívida Judicial (CDJ) e integrar o Fundo Especial do Poder Judiciário com a Central de Protestos (CENPROT).
“Nós apresentamos cinco projetos e algumas preocupações e possibilidades de desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, para diminuir a quantidade de execuções cíveis e fiscais no Poder Judiciário”, ressaltou a palestrante.
As oficinas foram mediadas pelos juízes Anderson Sobral Juiz Auxiliar (cível) e Douglas Martins (criminal) e pela juíza Karla Jeane Matos de Carvalho (infância e juventude).
Ao final das oficinas, houve plenária administrativa dos corregedores e corregedoras participantes, para discussão, deliberação e publicação da “Carta de São Luís”, com os enunciados aprovados na reunião.
“O encontro estabeleceu um canal de diálogo com o Poder Judiciário a respeito de questões nacionais de interesse dos trabalhadores”, disse o Supremo, em nota. “O encontro faz parte de uma das diretrizes da gestão do ministro, que é aprimorar o relacionamento com a sociedade”, acrescenta o texto. De acordo com o STF, o encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada.
A reunião aconteceu depois de o Supremo ter marcado para 18 de outubro a retomada do julgamento sobre a correção pela inflação do saldo das contas do FGTS. A análise do tema começou em abril, mas acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Já a contribuição assistencial tem sido tema de ruídos com o Congresso Nacional desde que o Supremo, no mês passado, acolheu um recurso e autorizou
Em 2018, o Supremo declarou a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória, equivalente a um dia de trabalho por ano e extinta pela reforma trabalhista de 2017. A partir desse entendimento, os trabalhadores que quisessem contribuir passaram a ter que se manifestar voluntariamente.
Em seguida à nova decisão, o Senado aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que prevê a proibição de qualquer cobrança sem autorização expressa do trabalhador, seja de contribuição sindical, assistencial ou de outra natureza.
Em declarações públicas recentes, Barroso tem defendido a contribuição assistencial, que teria natureza diferente do antigo “imposto sindical”. Em sua visão, trata-se de um direito dos sindicatos, de serem recompensados pelas vantagens que eventualmente obtenham para os trabalhadores.
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,41 bi de valores a receber
Os brasileiros não sacaram R$ 7,41 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,87 bilhões, de um total de R$ 12,28 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de agosto, 16.066.722 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,14% do total de 57.100.684 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado. Entre os que já retiraram valores, 15.385.316 são pessoas físicas e 681.406, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 38.097.190 são pessoas fí-
sicas e 2.936.772, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,04% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,12% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,08% dos clientes. Só 1,76% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em agosto, foram retirados R$ 264 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 210
milhões.
Melhorias
A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro
Poupança tem retirada
mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
líquida de R$ 5,83 bilhões em setembro
Pelo terceiro mês seguido, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em setembro, as saídas superaram as entradas em R$ 5,83 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (6), em Brasília, pelo Banco Cen -
tral (BC). O resultado negativo foi levemente menor do que o verificado em setembro de 2022, quando os brasileiros sacaram R$ 5,9 bilhões a mais do que depositaram na poupança. Em relação ao mês anterior, a diferença foi maior; em agosto de 2023, houve saída líquida de R$ 10,1 bilhões.
No mês passado, foram aplicados R$ 306,15 bilhões, contra saques de R$ 311,99 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,15 bilhões. Retirada líquida de R$ 86,13 bilhões
Com o resultado de setembro, a poupança acumula retirada líquida de R$
Anfavea registra melhor média de vendas diárias do ano
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou, há pouco, que o mês de setembro apresentou a melhor média diária do ano, no que concerne ao total de unidades vendidas. A média foi de 9,9 mil unidades, o que marca um período de estabilidade, na avaliação da entidade.
Conforme a associação destacou, ao divulgar o balanço, havia receio de que o setor enfrentasse uma retração na comercialização de veículos leves, após o fim do programa de descontos promovido pelo governo federal. O que se observou na prática, contudo, foi que o patamar de vendas se manteve no mesmo compasso.
Em coletiva de imprensa, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima, classificou como "extraordinária" a iniciativa do governo, quanto ao impulso que deu na renovação de frotas. Para Lima, o cenário que se coloca, atualmente, é motivo de tranquilidade, mas não de "grandes comemorações". "Não é que se perceba um mercado tão aquecido", disse.
de 2022 para janeiro de setembro de 2023, a queda foi bem menor de 0,3%.
Quanto ao emplacamento, constata-se uma queda de 4,8%, de agosto para setembro deste ano, e um crescimento de 8,5%, em relação ao acumulado de 2022, já que os primeiros nove meses deste ano registraram 1.630 mil unidades emplacadas.
Ainda de acordo com o balanço da Anfavea, veículos munidos de novas tecnologias têm ganhado mais espaço e caído, cada vez mais, no gosto dos brasileiros. Em 2020, o volume de veículos comerciais leves dos tipos híbrido e elétrico que haviam sido emplacados era de 19,7 mil. Este ano, que nem mesmo chegou ao final, o total saltou para 57,5 mil.
86,13 bilhões no acumulado do ano.
Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa continuam mais atraentes que a poupança.
Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões.
Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
Um dos aspectos que o presidente da Anfavea destacou aos jornalistas foram as exportações. "É uma situação que preocupa, hoje, o setor automotivo".
"A exportação continua sendo o maior desafio", acrescentou ele, sugerindo que o Brasil procure firmar acordos bilaterais com outros países, a fim de transpor as dificuldades na área.
Produção De agosto para setembro deste ano, a produção de veículos, categoria que inclui automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, caiu 8%, de 227 para 208,9 mil unidades. Na comparação com o acumulado do ano, de janeiro a setembro
Quanto a ônibus e caminhões, incluindo tanto os elétricos como os movidos a combustível, 83 mil foram emplacados no mês passado, quantidade 196,4% superior à registrada em agosto. No acumulado do ano, foram 399 mil unidades. Como de praxe, a Anfavea também compartilhou informações sobre as vagas de emprego que o setor gerou no período. De setembro de 2022 para setembro de 2023, houve encolhimento de 3,3% no total de postos de trabalho, já que a indústria automobilística empregava 104 mil pessoas e passou e empregar 100,6 mil.
No que diz respeito às projeções, a associação espera que, no mês que vem, os emplacamentos de veículos leves e pesados supere em 6% o volume, na comparação com outubro de 2022. No âmbito da exportação, a expectativa é menos otimista, já que deve registrar queda de 12,7%.
LEILTON FEITOSA DE SÁ torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 12/09/2023, Outorga de Direito de Uso nº 0465509/2023, para um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 06° 35’ 50,10” S; Long. 44° 18' 24,00 " W, com vazão autorizada de 10,9 m³/h, com tempo de bombeamento de 2 h/dia, com validade de 05 anos, situado no Povoado Canto Bonito, Zona Rural, Pastos Bons - MA, para fins de consumo humano e dessedentação animal, conforme dados constantes no processo n° 112439/2023.
Maracanã será palco de clássico Brasil e Argentina pelas Eliminatórias
O estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, será o palco do clássico entre Brasil e Argentina válido pela 6ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A informação foi divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O clássico sul-americano será disputado no dia 21 de novembro, uma terça-feira, a partir das 21h30 (horário de Brasília).
“A CBF recebeu o convite de diversos lugares do Brasil e do mundo para receber este que é um dos maiores clássicos do futebol mundial. A opção pelo Maracanã, entre tantos locais que estariam a altura de receber uma partida como essa, se deu não só pela questão logística, condições de treinamento e de deslocamento, que são prioridades, mas por ser também uma premissa
da nossa gestão aproximar a seleção dos torcedores de todas as regiões do Brasil. Já tivemos uma partida na região Norte, em breve no Centro-Oeste e depois será a vez de a região Sudeste ser contemplada. E assim vamos seguir, respeitando sempre as condições ideais para o melhor desempenho da seleção brasileira. Tenho certeza de que o estádio mais conhecido do mundo
será palco de uma grande festa do futebol”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
Mudanças na seleção Porém, antes do clássico com a Argentina no Maracanã a seleção brasileira tem outros dois compromissos pelas Eliminatórias, contra a Venezuela, no dia 12 de outubro em Cuiabá, e contra o Uruguai, cinco dias depois em Montevidéu.
E para os compromissos de outubro, o técnico Fernando Diniz teve que promover duas mudanças. Os laterais Renan Lodi, do Olympique de Marseille (França), e Vanderson, do Monaco (França), foram desconvocados após conversas do médico da seleção, Rodrigo Lasmar, com os respectivos departamentos médicos dos clubes.
Para seus lugares o técnico Fernando Diniz chamou Carlos Augusto, da Inter de Milão (Itália), e Yan Couto, do Girona (Espanha).
Boca derrota Palmeiras nos pênaltis e chega à final da Libertadores
O Boca Juniors (Argentina) será o adversário do Fluminense na decisão da Copa Libertadores. A vaga dos argentinos foi alcançada, na noite desta quinta-feira (5) no Allianz Parque, com uma vitória sobre o Verdão de 4 a 2 na disputa de pênaltis, após igualdade de 1 a 1 no tempo regulamentar. No confronto de ida das semifinais, na Bombonera na última semana, o placar ficou no 0 a 0.
Desta forma o Tricolor das Laranjeiras (que ga -
rantiu a vaga na decisão ao derrotar o Internacional em Porto Alegre) e o Boca Juniors definirão quem fica com o troféu da principal competição de clubes da América do Sul no dia 4 de novembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A equipe argentina chega à sua 12ª final de Libertadores, a primeira desde 2018, empatando todos os confrontos do mata-mata: contra o Nacional (Uruguai) nas oitavas, o Racing (Argentina) nas quartas e o
Palmeiras na semifinal. Jogando em casa, o Palmeiras conseguiu manter uma maior posse de bola, mas que acabou sendo pouco efetiva, pois criou poucas oportunidades de gol, dois chutes de longa distância do volante Gabriel Menino. Já o Boca se fechou na defesa e apostou nas transições rápidas da defesa para o ataque. E foi desta forma que os argentinos abriram o placar aos 22 minutos, quando Merentiel se livrou do zagueiro Gustavo Gómez,
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, que tem como objeto a aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros em regime de comodato, Garrafão de plástico de 20 litros de água mineral, (vasilhames plásticos retornáveis de 20L novos, sem o fornecimento do líquido –apenas o garrafão vazio), água mineral 500 ml sem gás e copo de água Mineral sem gás - Caixa com 48 unidades de 300ml, para atender as demandas das diversas Secretarias municipais de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 20/10/2023 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto n.º 10.024/2019 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL, na página oficial do município: www. olindanova.ma.gov.br, no site do TCE/MA/SINC e através do E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão – MA, 05 de outubro de 2023. Alexandro Sousa Correia. Pregoeiro.
COMUNICADO
CALU COMBUSTIVEIS LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/R.L.O, processo de Nº- 1.147/2023, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo- GLP, localizado na R. Antônio Raposo, Nº-407, Bairro Cutim Anil, Município De São Luís – MA, CEP- 65.045-215.
COMUNICADO
POSTO VICTORIA 1 LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/R.L.O, processo de Nº- 900/2023, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo-GLP, localizado Av. Venceslau Braz, Nº-22, Bairro Diamante, Município de São Luís – MA, Cep-65.020-640.
COMUNICADO
invadiu a área e rolou na medida para Cavani apenas conferir de primeira.
A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira só passou a conseguiu criar mais aos 21 minutos da etapa final, quando o zagueiro Marcos Rojo foi expulso após receber o segundo cartão amarelo na partida. Com um homem a menos o Boca passou a dar mais espaços para as ações ofensivas do Verdão.
Com isso, aos 27 minutos o Verdão conseguiu chegar à igualdade, quando o lateral Piquerez acertou chute muito forte da intermediária para superar o goleiro Sergio Romero.
Se no lance do gol do empate do Palmeiras o arqueiro argentino deu a impressão de que falhou ao saltar um pouco atrasado, na disputa de pênaltis ele brilhou defendendo as cobranças de Raphael Veiga e de Gustavo Gómez para ajudar o Boca Juniors a superar o Verdão por 4 a 2 nas penalidades máximas, nas quais Weverton chegou a defender a cobrança de Cavani.
POSTO VICTORIA 3 LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/R.L.O, processo de Nº- 337/2023, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo-GLP, localizado R. Celso Magalhães , Nº-639, Setor Posto, Bairro Centro, Município de São Luís – MA, Cep-65.020-120.
COMUNICADO
ROCHEDO LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 151850/2023, com sede localizada à Av. Davi Alves Silva, Nº-481, Bairro Centro, Município de Buriticupu -MA, CEP - 65.393-000.
COMUNICADO
BARRA GRANDE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 152100/2023, com sede localizada à Est. PI 302, Nº-205, Bairro Povoado Barra Grande, Município de Cajueiro da Praia -PI, CEP - 64.222-000.
COMUNICADO
AUTO POSTO E DERIVADOS ALEMAR EIRELI, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/R.L.O, processo de Nº- 30223/22, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado na Av. São Sebastião N-14, bairro Cruzeiro do Anil, São Luís – MA, CEP- 65.060-700.
Fones: (98) 99617-0542
Governo e entidades da sociedade civil debatem políticas públicas na área da educação
O governador em exercício, Felipe Camarão, recebeu na noite dessa quinta-feira (5) a visita de cortesia de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Maranhão. Na ocasião, o gestor estadual parabenizou a nova diretora eleita para a Undime, Karla Nascimento, e reforçou o compromisso com as pautas da Educação.
“Tenho certeza de que faremos um grande trabalho juntos pela educação pública do Estado do Maranhão. Hoje, tratamos de temas relevantes, como transporte escolar, alfabetização de crianças e, também, de jovens e adultos, além de formação continuada de professores, infraestrutura do Escola Digna, regime de colaboração, entre outros temas relevantes para a nossa realidade maranhense”, afirmou o governador em exercício.
Felipe Camarão também lembrou que a partir do próximo ano entra em vigor o ICMS da Educação, que permitirá a ampliação da margem de verbas que serão repassados aos municípios pelos Estados.
“O ICMS da Educação vai entrar em vigor a partir do próximo ano e o Maranhão tem o maior índice do Brasil. Tenho certeza que juntos, liderados pelo governador Carlos Brandão, com nossos prefeitos e
prefeitas, garantiremos uma educação pública de qualidade e com responsabilidade social, assegurando, sempre, a equidade para os nossos estudantes”, frisou.
A presidente da Undime no Maranhão, Karla Nascimento, destacou a importância da gestão municipalista realizada pelo Governo do Estado. “Precisamos continuar andando juntos para construir uma educação pública cada vez com mais qualidade e equidade. Todas as pautas que o governador em exercício mencionou são extremamente importantes para nós que fazemos a gestão municipal, e para que a gente possa ter um atendimento educacional com qualidade e para todas as crianças”, disse. A reunião também contou com a presença do secretário
em exercício de Estado da Educação, Anderson Lindoso, e de secretários municipais de Educação.
Sim, Eu Posso!
No mesmo dia, Felipe Camarão recebeu membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e debateu políticas públicas em diversas áreas, incluindo a educação. Um dos assuntos tratados foi a próxima etapa do programa ‘Sim, Eu Posso!’, desenvolvido a partir de parceria com o MST para a alfabetização de adultos.
“Discutimos a próxima etapa do programa ‘Sim, Eu Posso!’ e, também, debatemos projetos voltados para a educação, missão internacional, colaboração com Cuba, entre outros temas importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o governa-
dor em exercício.
Felipe Camarão lembrou que outras parcerias já são desenvolvidas com o MST, e que, a partir da articulação do movimento social, o Maranhão será um dos seis estados brasileiros a testar máquinas da China para desenvolvimento da agricultura familiar.
“Da minha parte e do governador Carlos Brandão, o MST tem a nossa gratidão, o nosso respeito e a nossa parceria. Isso demonstra que quando os movimentos sociais e a sociedade civil organizada trabalham juntos com o Governo do Estado quem ganha é a população”, declarou Felipe Camarão.
A dirigente do MST no Maranhão, Júlia Araújo, agradeceu a abertura da gestão estadual para o diálogo e parcerias com os movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil.
“Vamos seguir construindo parcerias importantes e dialogando para a construção de uma política de reforma agrária, de uma política de educação no campo e do protagonismo da nossa juventude, que foi uma pauta importante do nosso debate. Seguimos fortalecidos com o Governo do Maranhão nesse diálogo popular, tão importante para a classe trabalhadora”, observou.
Mais de 900 mil alunos fazem 2ª etapa da Olimpíada de Matemática
Mais de 900 mil alunos de escolas públicas e privadas de todo o país fazem, neste sábado (7), as provas da segunda fase da 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).
O coordenador-geral da Obmep e diretor-adjunto
do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), Cláudio Landim, enfatiza que as provas não medem o conhecimento em matemática, mas sim a capacidade de imaginação, criatividade e raciocínio para resolver os problemas.
A novidade desta edição é o aumento no núme -
ro de medalhas nacionais a serem distribuídas para os participantes. São 8.450, sendo 6,5 mil para alunos das escolas públicas e o restante para estudantes das escolas particulares.
A Obmep vai distribuir também outras 20,5 mil medalhas regionais.
Segundo Landim, os
alunos de escolas públicas que conquistarem medalhas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“Os medalhistas recebem, no ano que vem, uma bolsa de iniciação científica no valor de R$ 300 mensais para participarem do programa de formação oferecido em todo o Brasil e que prepara esses alunos e os estimula para entrarem em universidades em áreas das ciências exatas”, diz a organização.
A divulgação dos premiados será no dia 20 de dezembro.
A competição, destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Educação.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO
AVISO DE CREDENCIAMENTO.
NÚMERO: 001/2023.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação
BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Bancários de recolhimento de tributos demais receitas públicas devidas ao Município de Aldeias Altas - Ma.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Os interessados em adquirir cópia do edital e anexos deverão requerer junto à Comissão Permanente de Licitação, Av. João Rosa, 285 – centro, no horário de 08:00 ás 13:00 horas, de segunda a sexta feira. deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 25/09/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – Ma, Av. João Rosa, 285 – centro.
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 05 de setembro de 2023.
M C BANDEIRA - ME, CNPJ 21.659.656/0001-90, pessoa jurídica, torna público o recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMMA, do município de Rosário/MA, a Licença Prévia (LP) Nº 002/2023, processo nº 190723001, com validade até 20/03/2024, para operar atividade de extração de argila, localizada na Estrada de São Miguel, nº 515, Povoado Curimata de Cima, Rosário/MA.
M C BANDEIRA - ME, CNPJ 21.659.656/0001-90, pessoa jurídica, torna público o recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMMA, do município de Rosário/ MA, a Licença de Instalação (LI) Nº 002/2023, processo nº 190723001, com validade até 03/10/2024, para operar atividade de extração de argila, localizada na Estrada de São Miguel, nº 515, Povoado Curimata de Cima, Rosário/MA.
ALVACIR ZUFFO, CPF: 640.499.229-91, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização de Supressão da Vegetação - ASV, conforme Processo n° 181704/2023, FAZENDA SÃO JOÃO, localizada no município de São João do Soter - MA.
Um policial militar, identificado como Márcio Mendes Costa, foi condenado a 13 anos e oito meses de reclusão, pelo assassinato de Cleylson Garcia Barros. O crime aconteceu na manhã do dia 25 de setembro de 2020, em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros, no Centro de São Luís.
O PM foi condenado por homicídio qualificado, com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele deve cumprir a pena,
inicialmente, em regime fechado.
O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (5), pelo 3º Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
O juiz titular da 3ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que presidiu o julgamento, decretou a perda da função pública de policial militar do acusado por ser incoerente ao exercício da função, após o cometimento de um crime
ATOS FATOS
PM é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar homem em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros em São Luís
hediondo.
Atuaram na acusação o promotor de Justiça Frank Teles de Araújo e, na defesa, o defensor público Fábio Marçal Lima.
O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 25 de setembro de 2020, por volta das 9h25, o PM matou Cleylson Garcia Barros a tiros. Ainda conforme a denúncia, na manhã do dia do crime, a vítima conduzia seu veículo na região central de São Luís, sendo seguida por outros dois veículos.
A vítima estacionou o carro para fazer um lanche, e os veículos que o seguiam também estacionaram. Após terminar o lanche, Cleylson Barros assumiu a direção do seu veículo e continuou a ser perseguido pelos dois carros.
A vítima entrou nas dependências do Quartel do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, onde foi bloqueada por um dos veículos que
a seguia, e foi atingida com o disparo de arma de fogo efetuado pelo réu. Após o disparo, Cleylson Barros ainda colidiu com um ônibus e contra um poste, morrendo no local.
Na sentença, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior destacou que “a culpabilidade do acusado deve aumentar a pena pela exteriorização da vontade dele em matar a vítima, muito além do normal; devendo sofrer maior censura pela grande intensidade homicida, demonstrada na premeditação do acusado comprovada no fato de ter retirado a placa do seu veículo, como consta na denúncia, e em levar a sua companheira para fazer o reconhecimento da vítima, desde o bairro do Anjo da Guarda, como declarou a mulher dele; iniciando uma perseguição pelas ruas da cidade. Acrescento, ainda, o fato do acusado ser policial militar, de quem se espera o devido cumprimento da lei.”
Segunda fase: Polícia Civil deflagra Operação
“Mestre das armas” e prende 04 suspeitos de furtar loja
de armamentos em Bacabal
Uma megaoperação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada, na manhã desta sexta-feira(6), nos municípios de Bacabal e Santa Inês, com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos de integrarem uma quadrilha autora de um furto ocorrido no dia 1º de julho deste ano, contra uma loja de armamentos da cidade de Bacabal. Na ação, os criminosos conseguiram subtrair do estabelecimento comercial
cerca de 45 armas de fogo e 10 mil munições. Em agosto, após uma minuciosa investigação coordenada pelo 1º Distrito Policia de Bacabal, equipes de policiais civis deflagraram a primeira fase da Operação “Mestre das Armas” que resultou, na cidade de Santa Inês, no cumprimento de dois mandados de prisão temporária contra dois homens investigados de participação no furto. Na residência de um dos suspeitos, os investigadores
encontraram uma maleta pertencente a uma das armas de fogo furtada. Já nesta sexta, na segunda fase da operação, policiais civis saíram às ruas da duas cidades para cumprirem às ordens judiciais. Ao total, foram cumpridos dois mandados de busca domiciliar e quatro mandados de prisão, sendo três em Santa Inês e um em Bacabal.
Na cidade de Santa Inês, os policiais prenderam um homem, que seria médico,
Crimes violentos letais seguem em queda na Grande São Luís e ocorrência de latrocínios reduzem 60% nos nove primeiros meses do ano
Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, seguem em queda na Grande São Luís. Em setembro, houve redução aproximada de 34,5% desse tipo crime em comparação com o mesmo mês de 2022. No acumulado de 2023, a redução de CVLI na Grande Ilha foi de 29% em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Esses números refletem os esforços coordenados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para promover a segurança da população.
morte neste ano, enquanto 2022 houve uma ocorrência.
apontado como sendo o autor intelectual e financeiro do crime. Já em Bacabal, as equipes policiais prenderam a esposa do gerente da loja alvo dos criminosos.
Com as prisões desta sexta, a Delegacia Regional de Bacabal classifica o caso como elucidado, haja vista que todos envolvidos no crime foram identificados e presos. Ainda segundo com a delegacia, ao longo dos últimos três meses, uma parte das armas furtadas foram localizadas.
Entre os crimes que apresentaram a maior queda em setembro, destaca-se o de homicídio doloso, que registrou cerca de 29% a menos em comparação com setembro do ano anterior, passando de 28 casos para 20 registros. No mesmo período, os casos de latrocínio reduziram de 3 para 1, e nenhum caso de lesão corporal seguida de morte foi registrado em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar no mês de setembro. Considerando os números de janeiro a setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior, a redução dos crimes violentos letais intencionais na Grande São Luís neste nove primeiros meses do ano atinge 29%.
Em números absolutos, foram registrados 179 crimes violentos letais intencionais em 2023 em contraste com os 252 registros de 2022. Ao analisar as tipificações, nota-se uma redução de 60% aproximadamente nos casos de latrocínios, saindo de 24 para 10 ocorrências, e de cerca de 26% no número de homicídios, que saíram de 227 para 169. A Grande São Luís não registrou nenhum caso de lesão corporal seguida de
“Estamos empenhados em combater a criminalidade em todo o estado do Maranhão, e os resultados positivos que estamos alcançando a cada mês refletem as ações concretas que estamos implementando para garantir um estado mais seguro para todos. O governador segue priorizando investimentos em segurança pública e as nossas forças policiais seguem comprometidas, trabalhando muito, visando a melhoria constante desses números, mas, sobretudo, visando proteger a população e preservar vidas”, destaca o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.
Queda expressiva em São Luís
Na capital maranhense, especificamente, os registros de crimes violentos letais intencionais se sobressaem. Em setembro de 2023, a queda foi de 24% aproximadamente quando comparado a setembro de 2022. Em números absolutos, os registros foram de 21 para 16. Considerando as tipificações, houve menos 17% homicídios, passando de 18 para 15 e um caso de latrocínio contra 3 ocorridos em 2022. No acumulado deste ano, São Luís registrou uma redução também de aproximadamente 24% nos crimes violentos letais intencionais, com 140 casos, em comparação aos 184 registrados nos primeiros nove meses do ano anterior. Considerando as tipificações, os crimes de latrocínios registram redução de 65%, com 7 casos neste ano contra os 20 ocorridos em 2022. Os registros de homicídios dolosos diminuíram cerca de 19%, com 133 casos nos nove meses deste ano contra 163 no mesmo período do ano anterior.
